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REGIME MILITARREGIME MILITAR
1964 - 19851964 - 1985
Prof. Edson F. GodoyProf. Edson F. Godoy
1 - Antecedentes:
• Esgotamento do populismo: manifestações de massa, greves,
agravamento de tensões sociais.
• Temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções
cubanas” na América Latina.
• Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar.
• Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo exército:
– Guerra total contra o comunismo.
MUITOS APOIARAM O GOLPE MILITAR...
2 - O Brasil após o golpe:
• Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume interinamente.
• Poder de fato = Comando Supremo Revolucionário (exército).
• 09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1):
– Demissão de funcionários públicos (civis ou militares) leais ao
antigo governo.
– Cassações de mandatos de opositores do golpe.
– Prisões de opositores.
– Eleições indiretas para presidente.
• Divisões entre os militares:
– SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra –
1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da UDN,
alinhados ideologicamente com os EUA, anticomunistas,
partidários de um poder executivo forte e soluções econômicas
técnicas.
– LINHA DURA: também anticomunistas, sem ligações diretas
com os EUA, nacionalistas, avessos a políticos e a qualquer
tipo de democracia.
OS PRESIDENTES MILITARES:
MÉDICI GEISEL
FIGUEIREDO
COSTA E SILVA
CASTELLO BRANCO
3 - O governo CASTELLO BRANCO (Sorbonne 1964 – 1967):
• PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo):
– Corte de gastos.
– Aumento de tarifas e impostos.
– Fim da Lei da Estabilidade.
– Criação do FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço).
– Aumento salarial abaixo da inflação.
– Restrição de crédito.
– Arrocho salarial, recessão e desemprego.
• Fim da Lei de Remessa de Lucros (1962).
• Desvalorização monetária (cruzeiro novo).
– Compra de empresas nacionais por
estrangeiras.
• Renegociação da dívida externa.
• Novos empréstimos.
• Aproximação cada vez maior com EUA.
– “O que é bom para os EUA é bom para o
Brasil” (Juracy Magalhães – Ministro das
Relações Exteriores)
EFEITOS DO PLANO ECONÔMICO:
• Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67.
• Impopularidade do governo.
• 1965: eleições em 11 Estados.
– Candidatos governistas perdem em vários.
• Out/65 – AI – 2: Bipartidarismo
– Extinção dos antigos partidos.
– ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do
governo.
– MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao
governo.
– Autorização para fechar órgãos legislativos.
O BIPARTIDARISMO:
• Fev/66 – AI-3: Eleições indiretas
para governadores e indicação de
prefeitos de capitais e cidades
estratégicas.
• Tentativa frustrada de formação de uma
frente oposicionista composta por
antigos rivais: Carlos Lacerda,
Juscelino Kubitschek e João Goulart –
FRENTE AMPLA.
• Constituição de 1967:
– Fortalecimento do Executivo.
– Emendas constitucionais a
cargo exclusivo do presidente.
– Incorporação de Atos
Institucionais.
• LSN (Lei de Segurança
Nacional) – defesa da pátria
contra o “perigo comunista”
(repressão consentida).
4 - O governo COSTA E SILVA (Linha Dura 1967 – 1969):
• Manifestações estudantis contra o governo (68).
– Melhor qualidade e preço
– Assassinato do estudante Edson Luís
(RJ mar/68) em confronto com a polícia.
• Passeata dos 100 mil (RJ jul/68).
• Greves em Osasco (SP), Contagem e
Belo Horizonte (MG).
• Ampla repressão do governo.
MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO:
Estudante Edson Luís
Missa de 7º dia de Édson Luís
Greve em Contagem - MG
Passeata dos
100 mil
Manifestação
estudantil
Atritos entre estudantes da USP (oposição aos
militares) e MACKENZIE (conservadores e anti-
comunistas)
CCC = Comando de
Caça aos Comunistas
A REPRESSÃO DO GOVERNO:
• Dez/68: AI – 5:
– Maior instrumento de repressão da ditadura militar.
– Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira Alves (MDB).
– Fechamento do Poder Legislativo (presidente assume sua
função).
– Suspensão dos direitos políticos e individuais (HÁBEAS
CORPUS).
– Intervenção em Estados e municípios.
– Permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis.
– Prazo de validade indeterminado.
O AI – 5:
Deputado Márcio
Moreira Alves
• Início da ação armada contra o governo:
– ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES, PCBR.
– Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas
estrangeiros, assaltos a banco).
– Guerrilha rural (Araguaia – PA)
Marighella - ALN
Capitão Carlos Lamarca
VAR - PALMARES
Assista!!!
A GUERRILHA DE ESQUERDA:
Assista!!!
C. B. Elbrick –
embaixador dos
EUA sequestrado
pelo MR-8 e ALN
em troca da soltura
de presos políticos.
Prisioneiros
libertados em
troca do
embaixador
alemão.
• Ago/69: Costa e Silva adoece e é
afastado.
• Vice Pedro Aleixo é impedido de
assumir.
• Ago-out/1969 – Junta militar assume
o poder e escolhe novo presidente.
JUNTA MILITAR
BOLETIM MÉDICO
DE COSTA E SILVA
5 - O governo E. G. MÉDICI (Linha Dura 1969 – 1974):
• Auge da ditadura.
• Binômio SEGURANÇA X DESENVOLVIMENTO
Exército Tecnocratas
• Prisões, torturas, assassinatos
(“desaparecidos”).
• Repressão intensa e eliminação da
guerrilha de esquerda (SNI, DOI-CODI,
OBAN, DOPS...)
Assassinato de Marighella
Pau de arara
Carlos Lamarca assassinado
Repressão a qualquer
manifestação anti-governista
• Popularidade: censura e propaganda.
• Slogans ufanistas e otimistas:
A IMPRENSA VIGIADA:
• Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo
(associação de vitórias com o sucesso do governo).
SELEÇÃO TRICAMPEÃ
MUNDIAL (1970)
Carlos Alberto, Presidente
Médici e Zagallo
Assista!!!
• Tentativa fracassada de
ocupação da região Norte
(Amazonas):
– objetivo – evitar inchaço
das cidades do centro-sul,
atrair investimentos.
– conseqüências – dizimação
de indígenas, lutas pela
posse da terra,
desmatamento, assassinato
de seringueiros, instalação
do tráfico de drogas.
Presidente Médici e João B.
Figueiredo vistoriando construção
da rodovia transamazônica.
• Milagre Econômico (1969 – 1974):
– Delfim Netto (Ministro da
economia).
– Crescimento de 10% ao ano.
– Facilidades de crédito (bens de
consumo duráveis).
– Arrocho salarial.
– Investimentos externos
(favorecimento do governo).
– Grandes empréstimos.
CONSEQÜÊNCIAS DO “MILAGRE”:
DÍVIDA EXTERNA DESVALORIZAÇÃO SALARIAL
• Obras faraônicas:
– Rodovia
Transamazônica
(jamais concluída).
– Rodovia Rio-
Santos.
– Ponte Rio-Niterói.
– Ponte Colombo-
Salles (SC).
– Hidrelétricas de
Solteira (SP) e
Passo Fundo(RS).
Transamazônica
Rio-Niterói
Colombo-Salles
• Ampliação do mar territorial brasileiro de 12 para 200 milhas
marítimas (aproximadamente 350 Km).
• Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.
6 - O governo ERNESTO GEISEL (Sorbonne 1974 – 1979):
• Abertura “lenta, gradual e segura”.
• Crise econômica.
• Programa PROÁLCOOL.
• 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento):
– Manutenção de modelo anterior.
– Novos empréstimos
– Mais importações.
– Busca de novos mercados para exportação.
– Tentativa de substituir importações.
• Mais obras faraônicas ou projetos de
utilidade questionável:
– Usinas siderúrgicas de Tubarão (ES) e
Açominas (MG).
– Ferrovia do Aço (MG) – interrompida
em 1979.
– Usinas hidrelétricas de Itaipu (PR),
Tucuruí (PA), e Sobradinho (BA).
– Acordo nuclear com ALE para
construção de 8 usinas nucleares
(apenas uma realmente começou a
funcionar – ANGRA I).
• Eleições parlamentares (1974): vitória do
MDB.
• Fim da censura prévia aos meios de
comunicação (1975).
• OUT/1975: assassinato do jornalista
Wladimir Herzog sob tortura.
• JAN/1976: assassinato do operário Manoel
Fiel Filho, também torturado.
– Demissão de Ednardo D’Ávila Filho
(comandante do 2º Exército).
• Lei Falcão (1976): limitação da
propaganda política.
Wladimir Herzog
• ABR/77: Pacote de Abril:
– Fechamento do Congresso.
– Mandato presidencial de 6 anos.
– Criação dos “senadores biônicos”.
• OUT/78: Fim do AI – 5.
• Início das greves dos sindicatos do ABC paulista (Lula).
Assista!!!
6 - O governo JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979 – 1985):
• Conclusão do processo de abertura política.
• Crise econômica permanente (inflação,
desemprego, empréstimos com altos juros).
– Desgaste do governo.
• AGO/1979: Lei da Anistia.
– Exceto para envolvidos com luta armada e atos terroristas.
– Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel
Arraes...
Retorno de Brizola
• NOV/1979: Pluripartidarismo
ARENA
MDB
PDS (Partido Democrático Social)
PP (Partido Popular) – Tancredo Neves
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
– Ulysses Guimarães
1982
PFL (Partido da Frente Liberal)
1984
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas
PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola
1980: PT (Partido dos Trabalhadores) –
sindicatos paulistas
A DIVISÃO DA OPOSIÇÃO:
• Reação da “Linha Dura” do exército à abertura política:
– Atentados terroristas em bancas de revistas, contra a OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil).
– Atentado do Riocentro (30/04/1981).
– Desmoralização da “Linha Dura”
• 1982: Eleições diretas para governador (vitória de candidatos
oposicionistas em 10 estados, incluindo SP, RJ e MG).
• MAR/84: Emenda Dante de Oliveira (PMDB – MT):
– Eleições diretas para Presidente da República.
– Mobilização nacional – campanha das “Diretas Já”
– Vetada pelo congresso por 22 votos de diferença.
• JAN/85: Eleições indiretas para presidente:
PDS
Paulo Maluf – presidente
Mário Andreazza - vice
X
ALIANÇA
DEMOCRÁTICA*
(PMDB + PFL)
Tancredo Neves – presidente
José Sarney - vice
Tancredo NevesPaulo Maluf
• 21/04/1985: Tancredo Neves morre.
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Ditadura Militar

  • 1. REGIME MILITARREGIME MILITAR 1964 - 19851964 - 1985 Prof. Edson F. GodoyProf. Edson F. Godoy
  • 2. 1 - Antecedentes: • Esgotamento do populismo: manifestações de massa, greves, agravamento de tensões sociais. • Temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções cubanas” na América Latina. • Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar. • Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo exército: – Guerra total contra o comunismo.
  • 3. MUITOS APOIARAM O GOLPE MILITAR...
  • 4. 2 - O Brasil após o golpe: • Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume interinamente. • Poder de fato = Comando Supremo Revolucionário (exército). • 09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1): – Demissão de funcionários públicos (civis ou militares) leais ao antigo governo. – Cassações de mandatos de opositores do golpe. – Prisões de opositores. – Eleições indiretas para presidente.
  • 5. • Divisões entre os militares: – SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da UDN, alinhados ideologicamente com os EUA, anticomunistas, partidários de um poder executivo forte e soluções econômicas técnicas. – LINHA DURA: também anticomunistas, sem ligações diretas com os EUA, nacionalistas, avessos a políticos e a qualquer tipo de democracia.
  • 6. OS PRESIDENTES MILITARES: MÉDICI GEISEL FIGUEIREDO COSTA E SILVA CASTELLO BRANCO
  • 7. 3 - O governo CASTELLO BRANCO (Sorbonne 1964 – 1967): • PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo): – Corte de gastos. – Aumento de tarifas e impostos. – Fim da Lei da Estabilidade. – Criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). – Aumento salarial abaixo da inflação. – Restrição de crédito. – Arrocho salarial, recessão e desemprego.
  • 8. • Fim da Lei de Remessa de Lucros (1962). • Desvalorização monetária (cruzeiro novo). – Compra de empresas nacionais por estrangeiras. • Renegociação da dívida externa. • Novos empréstimos. • Aproximação cada vez maior com EUA. – “O que é bom para os EUA é bom para o Brasil” (Juracy Magalhães – Ministro das Relações Exteriores)
  • 9. EFEITOS DO PLANO ECONÔMICO:
  • 10. • Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67. • Impopularidade do governo. • 1965: eleições em 11 Estados. – Candidatos governistas perdem em vários. • Out/65 – AI – 2: Bipartidarismo – Extinção dos antigos partidos. – ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo. – MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao governo. – Autorização para fechar órgãos legislativos.
  • 12. • Fev/66 – AI-3: Eleições indiretas para governadores e indicação de prefeitos de capitais e cidades estratégicas. • Tentativa frustrada de formação de uma frente oposicionista composta por antigos rivais: Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart – FRENTE AMPLA.
  • 13. • Constituição de 1967: – Fortalecimento do Executivo. – Emendas constitucionais a cargo exclusivo do presidente. – Incorporação de Atos Institucionais. • LSN (Lei de Segurança Nacional) – defesa da pátria contra o “perigo comunista” (repressão consentida).
  • 14. 4 - O governo COSTA E SILVA (Linha Dura 1967 – 1969): • Manifestações estudantis contra o governo (68). – Melhor qualidade e preço – Assassinato do estudante Edson Luís (RJ mar/68) em confronto com a polícia. • Passeata dos 100 mil (RJ jul/68). • Greves em Osasco (SP), Contagem e Belo Horizonte (MG). • Ampla repressão do governo.
  • 15. MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO: Estudante Edson Luís Missa de 7º dia de Édson Luís
  • 16. Greve em Contagem - MG Passeata dos 100 mil Manifestação estudantil
  • 17. Atritos entre estudantes da USP (oposição aos militares) e MACKENZIE (conservadores e anti- comunistas) CCC = Comando de Caça aos Comunistas
  • 18. A REPRESSÃO DO GOVERNO:
  • 19. • Dez/68: AI – 5: – Maior instrumento de repressão da ditadura militar. – Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira Alves (MDB). – Fechamento do Poder Legislativo (presidente assume sua função). – Suspensão dos direitos políticos e individuais (HÁBEAS CORPUS). – Intervenção em Estados e municípios. – Permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis. – Prazo de validade indeterminado.
  • 20. O AI – 5: Deputado Márcio Moreira Alves
  • 21. • Início da ação armada contra o governo: – ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES, PCBR. – Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas estrangeiros, assaltos a banco). – Guerrilha rural (Araguaia – PA) Marighella - ALN Capitão Carlos Lamarca VAR - PALMARES Assista!!!
  • 22. A GUERRILHA DE ESQUERDA: Assista!!! C. B. Elbrick – embaixador dos EUA sequestrado pelo MR-8 e ALN em troca da soltura de presos políticos. Prisioneiros libertados em troca do embaixador alemão.
  • 23.
  • 24. • Ago/69: Costa e Silva adoece e é afastado. • Vice Pedro Aleixo é impedido de assumir. • Ago-out/1969 – Junta militar assume o poder e escolhe novo presidente. JUNTA MILITAR BOLETIM MÉDICO DE COSTA E SILVA
  • 25. 5 - O governo E. G. MÉDICI (Linha Dura 1969 – 1974): • Auge da ditadura. • Binômio SEGURANÇA X DESENVOLVIMENTO Exército Tecnocratas
  • 26. • Prisões, torturas, assassinatos (“desaparecidos”). • Repressão intensa e eliminação da guerrilha de esquerda (SNI, DOI-CODI, OBAN, DOPS...) Assassinato de Marighella Pau de arara
  • 27.
  • 28. Carlos Lamarca assassinado Repressão a qualquer manifestação anti-governista
  • 29. • Popularidade: censura e propaganda. • Slogans ufanistas e otimistas:
  • 31. • Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo (associação de vitórias com o sucesso do governo). SELEÇÃO TRICAMPEÃ MUNDIAL (1970) Carlos Alberto, Presidente Médici e Zagallo Assista!!!
  • 32. • Tentativa fracassada de ocupação da região Norte (Amazonas): – objetivo – evitar inchaço das cidades do centro-sul, atrair investimentos. – conseqüências – dizimação de indígenas, lutas pela posse da terra, desmatamento, assassinato de seringueiros, instalação do tráfico de drogas. Presidente Médici e João B. Figueiredo vistoriando construção da rodovia transamazônica.
  • 33. • Milagre Econômico (1969 – 1974): – Delfim Netto (Ministro da economia). – Crescimento de 10% ao ano. – Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis). – Arrocho salarial. – Investimentos externos (favorecimento do governo). – Grandes empréstimos.
  • 34.
  • 35. CONSEQÜÊNCIAS DO “MILAGRE”: DÍVIDA EXTERNA DESVALORIZAÇÃO SALARIAL
  • 36.
  • 37.
  • 38. • Obras faraônicas: – Rodovia Transamazônica (jamais concluída). – Rodovia Rio- Santos. – Ponte Rio-Niterói. – Ponte Colombo- Salles (SC). – Hidrelétricas de Solteira (SP) e Passo Fundo(RS). Transamazônica Rio-Niterói Colombo-Salles
  • 39. • Ampliação do mar territorial brasileiro de 12 para 200 milhas marítimas (aproximadamente 350 Km). • Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.
  • 40. 6 - O governo ERNESTO GEISEL (Sorbonne 1974 – 1979): • Abertura “lenta, gradual e segura”. • Crise econômica. • Programa PROÁLCOOL. • 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): – Manutenção de modelo anterior. – Novos empréstimos – Mais importações. – Busca de novos mercados para exportação. – Tentativa de substituir importações.
  • 41. • Mais obras faraônicas ou projetos de utilidade questionável: – Usinas siderúrgicas de Tubarão (ES) e Açominas (MG). – Ferrovia do Aço (MG) – interrompida em 1979. – Usinas hidrelétricas de Itaipu (PR), Tucuruí (PA), e Sobradinho (BA). – Acordo nuclear com ALE para construção de 8 usinas nucleares (apenas uma realmente começou a funcionar – ANGRA I).
  • 42. • Eleições parlamentares (1974): vitória do MDB. • Fim da censura prévia aos meios de comunicação (1975). • OUT/1975: assassinato do jornalista Wladimir Herzog sob tortura. • JAN/1976: assassinato do operário Manoel Fiel Filho, também torturado. – Demissão de Ednardo D’Ávila Filho (comandante do 2º Exército). • Lei Falcão (1976): limitação da propaganda política. Wladimir Herzog
  • 43. • ABR/77: Pacote de Abril: – Fechamento do Congresso. – Mandato presidencial de 6 anos. – Criação dos “senadores biônicos”. • OUT/78: Fim do AI – 5. • Início das greves dos sindicatos do ABC paulista (Lula). Assista!!!
  • 44. 6 - O governo JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979 – 1985): • Conclusão do processo de abertura política. • Crise econômica permanente (inflação, desemprego, empréstimos com altos juros). – Desgaste do governo.
  • 45. • AGO/1979: Lei da Anistia. – Exceto para envolvidos com luta armada e atos terroristas. – Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel Arraes... Retorno de Brizola
  • 46. • NOV/1979: Pluripartidarismo ARENA MDB PDS (Partido Democrático Social) PP (Partido Popular) – Tancredo Neves PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – Ulysses Guimarães 1982 PFL (Partido da Frente Liberal) 1984 PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola 1980: PT (Partido dos Trabalhadores) – sindicatos paulistas
  • 47. A DIVISÃO DA OPOSIÇÃO:
  • 48. • Reação da “Linha Dura” do exército à abertura política: – Atentados terroristas em bancas de revistas, contra a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). – Atentado do Riocentro (30/04/1981). – Desmoralização da “Linha Dura”
  • 49. • 1982: Eleições diretas para governador (vitória de candidatos oposicionistas em 10 estados, incluindo SP, RJ e MG). • MAR/84: Emenda Dante de Oliveira (PMDB – MT): – Eleições diretas para Presidente da República. – Mobilização nacional – campanha das “Diretas Já” – Vetada pelo congresso por 22 votos de diferença.
  • 50. • JAN/85: Eleições indiretas para presidente: PDS Paulo Maluf – presidente Mário Andreazza - vice X ALIANÇA DEMOCRÁTICA* (PMDB + PFL) Tancredo Neves – presidente José Sarney - vice Tancredo NevesPaulo Maluf
  • 51. • 21/04/1985: Tancredo Neves morre. – José Sarney (vice), assume definitivamente a presidência. José Sarney Funeral de Tancredo Neves