Projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos pela Comunidade - Província do Bié, Angola” A Development Workshop Angola (DW) em parceria com a Empresa Pública de Águas e Saneamento do Bié (EPAS) deu início ao lançamento oficial do projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos pela Comunidade - Província do Bié, Angola”, em cerimónia oficial realizada na cidade do Cuito, aos 25 de Junho de 2021. Acto semelhante foi promovido no dia 24 de Junho de 2021 no município do Chinguar. Participaram aos eventos, os Administradores dos Municipios do Chinguar e Cuito, o PCA da EPAS, Administradores Distritais e Comunais, Técnicos das Administrações e da EPAS, Autoridades Tradicionais, Órgãos de Comunicação social, Convidados e Técnicos da DW. O projecto enquadra-se no âmbito da implementação do Programa Águas Resilientes na Bacia do Rio Cubango-Okavango (BRCO); financiado pela USAID através da Chemonics International, para apoio ao treinamento em matérias de gestão comunitária para projectos de Infraestruturas de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (infraestruturas para uso privado não são consideradas).

1. Cuito, 25 de Junho de 2021
CERIMÓNIA DE LANÇAMENTO OFICIAL
Projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos
pela Comunidade - Província do Bié, Angola”

2. Estrutura da Apresentação
1. Antecedentes/Enquadramento
2. Perfil da Development Workshop
3. Objectivos do Projecto
4. Beneficiários (Grupo-alvo)
5. Duração e Localização
6. Resultados Esperados
7. Estratégia de Implementação
8. Questões para reflexão.

3. Antecedentes/Enquadramento
No âmbito da implementação do
•O programa Águas Resilientes da USAID, implementado pela Chemonics
International, para apoio ao treinamento em matérias de gestão comunitária para
projectos de Infraestruturas de Abastecimento de Água e Saneamento Rural
(infraestruturas para uso privado não são consideradas).
•O enfoque geográfico do Programa Águas Resilientes inclui áreas dentro e
estreitamente ligadas à Bacia do Rio Limpopo (BRL) e à Bacia do Rio Cubango-
Okavango (BRCO). A BRL alberga aproximadamente 18 milhões de pessoas que
vivem em partes do Botswana, Moçambique, África do Sul e Zimbabwe, enquanto
aproximadamente 1 milhão de pessoas vivem na BRCO em partes de Angola,
Botswana e Namíbia.
•Incorporadas nestas bacias hidrográficas são áreas de conservação que abrangem
as fronteiras políticas e de particular interesse para o Programa Águas Resilientes
são a Área de Conservação Transfronteiriça do Grande Limpopo (GLTFCA) e Área de
Conservação Transfronteiriça do Okavango Zambeze (KAZA TFCA).

4. Perfil da Development Workshop Angola
• A DW Angola - Organização sem fins lucrativos, de direito angolano.
• No âmbito da sua missão de parceiro social do Governo de Angola, há mais
de 40 anos têm trabalhado em Angola, em projectos e programas focalizados
para a influência de políticas públicas, principalmente sobre questões de:
• Assentamentos humanos através de pesquisas, projectos demonstrativos de
boas práticas;
• Apoio ao surgimento de organizações, associações comunitárias e
organizações da sociedade civil angolana;
• Projectos de abastecimento da água e gestão comunitária nas zonas rurais e
periurbanas para melhorar as condições de vida das populações do país;
• A DW Angola tem um escritório sede na cidade de Luanda, um escritório na
província do Huambo que assiste as acções no planalto central, e equipas de
técnicos nas províncias do Cunene, Cabinda e Cuanza Sul.
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5. Objectivos do Projecto
Objectivo de desenvolvimento:
Contribuir para uma maior resiliência das populações rurais e periurbanas da
Província do Bié em Angola no que diz respeito ao acesso à água para consumo
humano e animal. O projecto visa fornecer as comunidades e as autoridades que
os servem com ferramentas para aumentar ainda mais a capacidade de
comunidades e autoridades para prevenir e responder aos problemas
relacionados ao acesso à água e saneamento.
Objectivos específicos:
• fortalecer a capacidade das comunidades e das autoridades para gerir infra-
estruturas e serviços - isso será alcançado através do estabelecimento do
Modelo de Gestão Comunitária de Água (MoGeCA), e reforço da capacidade
dos técnicos da EPAS-Bié e da Administração Municipal para monitoria e
gestão de infraestrutura da água rural e periurbana;
• promover mudança de comportamento em saneamento e higiene, e maior uso
de instalações de saneamento promovidas através da abordagem de
Saneamento Total Liderado pela Comunidade e Escola (STLCE);
• construir capacidade institucional de gestão de informações e conhecimentos
relacionados aos serviços de água e saneamento. 5

6. Beneficiários (Grupo-alvo)
Este projeto beneficiará aproximadamente 10.000 Pessoas (2.000 Famílias) na área
de implantação (Municipios do Chinguar e Cuito), das quais 50% são mulheres e
20% são crianças, sendo:
 5.000 pessoas como beneficiárias diretas do melhor acesso à água nos 10 PA -
pontos de água comunitários;
 2.000 crianças de quatro escolas nos municípios-alvo do projeto; duas escolas
por município;
 3.000 pessoas que residem nos dois municípios visados: serão os beneficiários
do impacto do melhor acesso à água, das medidas de empoderamento da
comunidade e da sensibilização para a boa melhoria do saneamento e higiene /
STLCE;
 O projeto também beneficiará, em particular:
 20 Zeladores (60% mulheres) de GAS
 20 Técnicos da EPAS Bié e das Administrações Municipais. 6

7. Duração e Localização
• O projecto terá a duração de 18 meses, com metas e planos
mensuráveis e actualizados trimestralmente.
Data de início do Contrato: 18 de Maio de 2021
Data de Conclusão: 30 de Novembro de 2022
Província do Bié:
- Município do Chinguar
- Município do Cuito
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8. Resultados Esperados
Três resultados (objetivos táticos) devem ser alcançados:
• Capacidade reforçada das comunidades para gerir infra-estruturas e serviços -
serão implementados dois grupos de acções para este resultado, por um lado
estabelecer o MoGeCA; de outro, ações de fortalecimento da capacidade da
EPAS Bié e dos técnicos gestores para o monitoramento e gestão da
infraestrutura de água rural e periurbana;
• Mudança de comportamento em saneamento e higiene e aumento do uso de
instalações de saneamento promovidos através da abordagem de Saneamento
Total Liderado pela Comunidade e Escola (STLCE);
• Capacidade institucional para gerir informações e conhecimentos relacionados
aos serviços de água e saneamento, aprimorada - o mapeamento e a
atualização da base de dados serão indispensáveis para uma gestão adequada e
influenciar a tomada de decisões.
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9. Orçamento
• O orçamento total da atividade é de
US $ 110 559,76 (AOA 71.668.153,22) dos quais a
contribuição da DW representa 10% e o
financiamento da USAID através da Chemonics
Internacional representa 90% do orçamento total
da atividade.
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10. Estratégia de Implementação
• Mobilização Social – Implementação do Modelo
de Gestão Comunitária da Água (MoGeCA)
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11. Princípios Gerais do Modelo (I)
É importante reter que, Angola por ser um país multifacético devido as suas características multiétnicas e
sociolinguísticas, a operacionalização do modelo deverá obedecer a realidade concreta de cada comunidade,
referimo-nos em especial para as comunidades rurais.
•Princípio da Gestão Descentralizada ao nível
mais baixo e apropriado
• Atribuir mais responsabilidade e mais autonomia
• Efectividade e eficiência, promoção de pertinência
• BMAS
•GAS e ACA
• Princípio da Participação Comunitária
• Democracia participativa: eleição do GAS e ACA
• Direito de participação (Acesso à informação e consulta)
• Gestão operacional e financeira do serviço (Apropriação)

12. Princípios Gerais do Modelo (II)
• Princípio da Recuperação de Custos
– Promove o hábito de pagar pelos serviços prestados
– Sistema de pagamento pré definido e acordado
– 40% p/ BMAS (contrato); 60% para Comunidade/GAS
– Gestão pela BMAS e, pelos GAS no futuro
– Situação peri urbana mais formal (Assoc. legal, subcontratação, etc.)
• Princípio do Estabelecimento de Parcerias
– Enquadramento legal das intervenções
– Coordenação e complementaridade das acções
– Mecanismos de comunicação e responsabilização (formais/informais)

13. QUESTÕES para Reflexão
• Será que a mobilização social/gestão comunitária de
A&S é necessária no contexto do Kuito?
• Aonde é aplicável o MoGeCA:
a) No urbano/periurbano/rural?
b) Nos PSAA existentes ou PSAA por construir?
• A AM e a EPAS têm planos de construir novos PSAA a
curto prazo, até final de 2022?

14. FIM
OBRIGADO!
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