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Diagnóstico da situação habitacional de Angola e metas do programa nacional de habitação 2023-2060

  • 1. DIAGNOSTICO DA ACTUAL SITUAÇÃO HABITACIONAL DE ANGOLA - 2023 Lei de Base do Fomento Habitacional Lei n.º 3/07 de 3 de Setembro Ministério das Obras Públicas Urbanismo e Habitação - MINOPUH Habitações Sociais INH FFH Outros Fundos Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social Mercado de Construção de Habitação Mercado Imobiliário Sistema Nacional Habitacional de Interesse de Mercado Habitações de Mercado Renda Media & Renda Alta Instituto Nacional de Habitação
  • 2. METAS DO PROGRAMA PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO 2023 - 2060 DÉFICIT HABITACIONAL EM ANGOLA Ano 2021 3,5 milhões de habitações Condignas Angola 2027 Ter mais de 5 milhões de habitações condignas em todo o país Angola 2040 Ter mais de 10 milhões de habitações condignas em t odo o país Angola 2060 Ter mais de 20 milhões de habitações condignas em todo o país Habitações Sector Privado Habitações Sociais e Habitações Económicas Reconversão de Bairro e Auto Construção Dirigida Meta – Levar saneamento básico, luz e água a cerca de 4 milhões de habitações até 2027 Meta – Construção de 600 mil habitações condignas até 2027 Meta – Construção de 500 mil habitações condignas até 2027
  • 3. Viabilização da Indústria de Produção de Material de Construção e do Fomento a Habitação Fomento ao Emprego indireto Diminuição das Importações Fomento Habitacional Fomento do empregos direitos Mercado Livre PROGRAMA DE INVESTIMENTO PÚBLICO - PIP As casa Sociais serão pagas pelos Estado e entregues a população economicamente invalida a custo zero Material PVC Vidro Ceramica Ferros Material Electrico Pedreira Cimento Zinco BANCOS INTERNACIONAIS OU GLOBALISTAS QUE GARANTEM LINHAS DE CRÉDITO PARA IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESTADO DE ANGOLA DA AS GARANTIAS SOBERANAS INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL CONSTRUÇÃO DE CASAS SOCIAIS E ECONÓMIAS BANCOS COMERCIAIS QUE OPERAM EM ANGOLA As casas Económicas serão Comercializadas pelo INH em conformidade com o diploma legal que regula a afectação das casas construidas com fundos público Margem de contribuição para o lucro por cada unidade de material de contrução vendido x Qt de material vendido. Garantia de pagamento do financiamento bancário da industria de Produção de Material de Construção Cívil Com base no critério da Esperança de vida ou idade, entre outros
  • 4. Inscreve todos Projectos de Infraestrutura Habitacional e Construção de Casas Sociais na Carteira Nacional de Investimentos Públicos - PIP Sugestões para cada Angolano ter uma casa condigna Diminuir a quantidade de material de construção cívil importado na construção de habitações Aumento do Stock da divida Pública Externa, ou seja, Abertura de Linhas de Crédito para Importação de Industrias de Produção de Material de Construção Criar Diplomas Legislativos para Facilitar o acesso ao Crédito para compra de Habitações Económicas Construidas com Fundos Públicos e Construidas com Fundos Privados