A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.

1. Habitação para quem?
Quem beneficia da habitação social em Angola?
Quem fica para trás?
Apresentado à
Conferência Casa Própria
pelo
Allan Cain
Development Workshop
Luanda - 27-28 Abril 2023

2. Política e prática de habitação social
• A Development Workshop e seus parceiros comunitários estão a
monitorar a implementação em Angola da Nova Agenda Urbana
(NAU) e do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS-11)
• Em 2009 habitação em Angola foi tida como um dos sectores
prioritarios por via do lançamento do “Programa Nacional de
Urbanização e Habitação (PNUH)” em que visava construir
1 milhão de unidades e reduzir o déficits habitacional na órdem
de 50% com o suporte das receitas provenientes do sector de
petrolífero e da linhas de crédito da China e outros pais.
• A presente apresentação visa avaliar os resultados alcançados pelo
PNUH nos seus difentes subprogramas, bem como comparar com
a produção social de habitat sem apoio estatal, e ilustrar algumas
experiências na urbanização de musseques em Angola.
• Por fim, deixaremos algumas recomendações com base nas lições
aprendidas com nossa pesquisa.

3. Objetivo da pesquisa
• A pesquisa foi motivada na base na experiência da DW na
implementação do Observatório Nacional Urbano de Angola,
denominado Sistema Nacional de Informação Urbana e Territorial
(SNIT).
• A pesquisa teve como objectivo de avaliar a situação da pobreza
urbana e a implementação dos ODS e da NAU em relação à
implementação do PNUH pelo governo.
• Os principais actores para implementar PNUH habitação social
foram:
• O Estado – 12.0%
• O sector privado – 11.5%
• Cooperativas habitacionais - 8%
• Auto construção dirigida - 68,5%
• Embora o PNUH visasse promover o desenvolvimento social urbano,
incluindo a requalificação dos musseques.
• Mas as únicas metas claramente articuladas estavam direcionadas ao
incremento do número de unidades habitacionais.

4. Mapeamento participativo e pontuação de pobreza
• DW coleta do dados comunitários
regularmente para monitorar mudanças
nos indicadores locais de pobreza; As
pontuações de pobreza variam de 0 a 100,
indicando a probabilidade de estar acima
ou abaixo da linha de pobreza.

5. Procura e déficit de moradia
• A demanda por habitação e serviços urbanos básicos, acumulado ao
longo de quarenta anos de guerra civil era enorme.
• Angola tornou-se um dos países com urbanização mais rápida de
África, com mais de 66% da população a viver nas cidades em 2020,
• O governo na 2009 estimou que o déficit real de moradias era de
aproximadamente de 1,9 milhões de unidades, e INE apontava que
90% das moradias urbanas estavam abaixo dos padrões aceitavés.
• Hoje o BM estima que o défice é 2,5 milhões.

6. Programa Nacional de Urbanização e
Habitação
Setor de habitação pública Setor privado
Cooperativas de
habitação
Autoconstrução dirigida pelo estado

7. Remoção de musseques e renovação urbana
• Mais da metade da população de Luanda
ainda vive em assentamentos informais
musseques;
• A abordagem oficial do governo para a
remoção ou renovação de musseques é a
estratégia "bola de neve", para
progressivamente formalizar e densificar
bairros em etapas, reciclando residentes.
• Mas na prática em Luanda principalmente
envolve a remoção de residentes para
periferia, demolição das habitações e
expropriação para projectos comerciais.
• Um modelo alternativo, baseado na
experiência do Brasil, foi testado em dois
distritos de Luanda, envolvendo a melhoria
in-situ de serviços e infra-estruturas.

8. Resultados – “sucesso e falhas”
Actores no PNUH Metas planejadas
Realizações
contra metas
Resultados
contra
Planejado
Unidades Percentagem Unidades Percentagem
Habitação pública
estatal
122.000 12.0 % 189.372 155,2% Meta excedida
Sector privado 115.000 11.5 % 37.029 32,2% Resultados
parcialmente
subsidiado
Habitação
Cooperativa
80.000 8% 10.366 13% Resultado fraco
Auto-Construção
Dirigido
685.000 68,5% ? ? 104.357 lotes
distribuídos
Total 1.000.000 100% 236.767 23,7% 42,8% se os
lotes
forem contados
Produção social
Sem apoio do Estado
000 218.418 Nao planejado

9. Quem se beneficiou de Subsídios do Estado?
Mesmo para os beneficiários de subsídios, a recessão
nos últimos cinco anos resultou no declínio da capacidade
ou de vontade de pagar suas rendas.

10. Principais constatações
• A entrega de moradias pelo Estado, superou suas metas até 2016;
• O sector privado atendia à elite do mercado e era financiado por
parcerias público-privadas, frequentemente subsidiado pelo estado;
• O sector das cooperativas habitacionais teve um desempenho muito
fraco;
• A principal falha do programa foi a falta de apoio na modalidade da
auto-construção dirigida, que foi estabelecido ​​a entrega de dois
terços das moradias pelo PNUH, mas provavelmente atingiu menos
de 20% da meta;
• Ao mesmo tempo, independentemente do PNUH, a produção social
de moradias continuou sem assistência do Estado, e produziu quase
o equivalente em número de moradias.

11. Produção social de habitat
• A produção social de habitações não teve apoio formal do estado.
Entranto, gerou quase o mesmo numero de habitações que todos os
outros sectores do PNUH combinados.
• A Produção Social (auto construção não-dirigida) não foi financiada
pelo estado. As construções das habitações foram mediante as
poupanças das próprias familias;
• A habitação é construída de forma incremental e transacionada
informalmente;
• A terra é adquirida no mercado informal sem títulos de propriedade,
portanto, não é elegível para hipotecas bancárias;
• Os “auto-construtores” tentam regularizar suas habitações por meio
de petições às administrações locais, o que normalmente leva anos.

12.  Quem são os produtores de habitat?
Outro municipio em
Luanda
76.6% Mesmo Bairro
4.6%
Sem resposta
0.3%
Outro país
0.5%
Outra província
18.0%
• A maioria dos
produtores de
habitação são
dos outros
municípios da
província de
Luanda 76,6%
• 18% provêm de
outras províncias
• Apenas 4,6%
estão no mesmo
bairro.

13. Como eles adquirem e garantem a terra?
Outra
0.0%
Cartao de morador
0.7%
Acordo foi publicado
1.5%
Recibo da utilidade
publica
1.0%
Licença de
arrematação
0.2%
Registro Predial
0.5%
Direito de Superfície
0.5%
Titulo de ocupação
precario
5.6%
Testemunhado por
tecnico do governo
6.8%
Croquis de Localização
7.3%
Recebi uma declaração
49.1%
Contrato de compra e
venda
12.2%
Nenhum documento
14.4%
• Declaração de compra e
venda
• Contrato de venda
• Croquis de Localização
• Título da ocupação
precaria
• Direito de superfície
• Registo predial
• Licença de ocupação
Apenas 6,8% da amostra total tem a posse legalizada de
acordo com a legislação vigente.
Um total de 61,3% da amostra compraram suas terras no
mercado informal.

14. O papel dos intermediários

15. Como se financia a habitação e quem pagou?
Uma maioria crescente de habitações são
financiadas por famílias através da
poupança das próprias famílias e
empréstimos de amigos ou empregadores.
Fonte de auto-financiamento da habitação
Financiamento do Estado à habitação em queda desde 2007

16. Receio dos Bancos vai investir na habitação
• A falta de uma legislação fundiária clara e de uma lei
hipotecária que permitisse usar a propriedade como garantia
• Os longos períodos de empréstimo que o banco precisa
esperar para recuperar seus investimentos
• A falta de uma política do Governo para subsidiar o crédito à
habitação
• Falta de documentos de título pela maioria dos clientes
• Falta de uma cultura cliente de pagamento de dívidas
Algumas das razões que os bancos apresentaram
para justificar a sua relutância em conceder crédito à
habitação foram as seguintes:

17. Mercado Potencial para Microcrédito Habitacional
O microfinanciamento habitacional tenta preencher a
lacuna entre os programas de subsídios do governo e
o setor tradicional, adaptando os princípios do
financiamento de microempresas
Nicho para Microfinanças

18. Vantagens do microfinanciamento em um
ambiente de posse inseguro
• Os riscos de reembolso são reduzidos por empréstimos com prazos
mais curtos e valores menores
• Oportunidades de um grande mercado não atendido de clientes
normalmente 'não bancários'
• Permite que a instituição de microcrédito trabalhe com a maioria das
pessoas que não possuem título completo
• Não requer acesso a fontes de financiamento de longo prazo
• Promove o financiamento de tecnologia simplificada de habitação
incremental

19. Instituição de Microfinanças
• A primeira Instituição
Financeira não bancária de
Angola, KixiCredito, foi
lançada em 2006 para
atender clientes pobres que
não têm acesso aos bancos
comerciais.
• Cerca de 20 mil clientes
activos, dos quais mais de
52% de mulheres, beneficiam
actualmente de empréstimos
através de uma rede de 31
agências em 17 das 18
províncias de Angola, tendo
desembolsado Kz10.200
milhões equivalentes USD20
milhões em 2022.

20. KixiCasa é o produto habitacional da KixiCrédito que
oferece aos clientes empréstimos para melhorar suas
casas ou construir casas evolutivas que podem ser
melhoradas ao longo de vários ciclos de empréstimo.
Casa

21. HabiTerra - gestão de habitação

22. HabiTerra - gestão de habitação
• A HabiTerra fornece serviços de desenvolvimento urbano
vinculados à entrega de moradias de baixo custo,
incluindo:
• Planejamento urbano participativo (nível periurbano e de bairro)
• Layouts de solo urbano: em zonas de expansão e zonas de
requalificação.
• Mobilização social para empoderamento comunitário.
• Gestão de terras por meio de cadastros urbanos
• Provisão de direitos fundiários seguros em termos legais e
socialmente legítimos

23. HabiTerra responde a um mercado imenso e amplamente inexplorado
de serviços é o setor de habitação construída pelo proprietário e de baixo
custo, que está previsto para atender 68% do ambicioso programa de 1
milhão de casas do governo angolano.
HabiTerra - gestão de habitação

24. Conclusões e recomendações - 1
• Com uma fraca cultura de avaliação de desempenho de projetos,
Angola, geralmente, não consegue tirar lições para projetos futuros;
• O monitoramento precisa ir além do contagem dos números de
entrega de moradias;
• O excesso de confiança do PNUH sobre a produção de habitação
convencional não atendeu às necessidades habitacionais dos pobres;
• Suas necessidades poderia ser melhor atendidas apoiando a produção
social de moradias e melhorando os assentamentos informais.
• Revisão da Lei de Terras - Simplificação do direito à terra para
habitação
• Promover a captura de valores de terras para benefício público e
habitação
• Promoção de acesso a lotes infraestruturados para autoconstrução.

25. Conclusões e recomendações - 2
• A dependência do PNUH sobre empreteiros estrangeiros contribuiu
para a dívida angolana. 27% da dívida à China foram investidos em
habitação no valor de US$ 5943 milhões,
• Angola perdeu a oportunidade de gerar empregos locais ; e para fazer
investimentos nas indústrias locais de materiais de construção.
• A produção social pode ser estimulada pela simplificação da
administração de terras, e a reforma da legislação de financiamento
habitacional podem apoiar o desenvolvimento de um mercado
hipotecário functional;
• A demanda ainda reprimida por habitação em Angola significa que o
mercado imobiliário ainda pode se tornar um motor econômico;
• Uma nova política de habitação deve ser adaptada basiada nas lições
anteriores, tanto sucessos quanto fracassos.

26. SISTEMA Nacional de
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Obrigado