Simão Macunge, Oficial de Desenvolvimento na Development Workshop Angola, foi o prelector do Debate à Sexta feira de 25 De Novembro de 2016, com o tema Partilha de Experiências dos Workshops sobre Finanças Públicas – Orçamento Público. Ao longo da sua explanação falou dos 5 Workshops de capacitação que foram facilitados pela organização Financial Service Volunteer Corps (Corpo de Voluntários de serviço de financeiro). Como resultados desses Workshops e das capacidades adquiridas foi constituído uma plataforma de OSC em Angola denominada GOSCOP, vocacionada a fazer monitoria e advocacia da Governação com base no Orçamento do Estado.

1. Simão Macunge

2. Entre 07/2015 a 11/2016 participei de 5 workshops de
capacitação que foram facilitadas pela organização
Financial Service Volunteer Corps (Corpo de
voluntários de serviço financeiro), com o
financiamento da USAID.
Estas sessões nos introduziram o elemento de
monitoria e advocacia da governação com base no
orçamento do estado.
Tivemos a visita de Raul Jain pesquisador senior da
Comissão de Orçamento dos Cidadãos (Uma ONG de
Nova York) www.cbcny.org “Agencia Cão de Guarda”

3. Tivemos também o sr Steve Ellis que trabalha para a Os
Contribuentes para o Senso Comum (ONG que
trabalha como uma agencia Watchdog ao nível do
governo federal norte americano)
Com este dois exemplos e com as discussões
desenvolvidas pelos demais facilitadores nasceu então
o interesse de juntarmos esforços para constituir em
Angola uma plataforma das organizações da sociedade
cívil
Constituir uma plataforma de OSC em Angola
focacionada a fazer monitoria e advocacia da
Governação com base no Orçamento Geral do Estado.

4. O GOSCOP – Grupo das Organizações da Sociedade Cívil
Para O Orçamento Participativo.
Surgi com o interesse de promover a participação dos
cidadãos angolanos nas políticas públicas para igualdade,
sustentabilidade, produtividade e empoderamento,
especificamente a sua participação dos cidadão nos
processos orçamentais do estado angolano.
Tem como meta ser reconhecida pela população angolana
e pelos decisores como uma plataforma de OSC em Angola
focacionada a fazer monitoria e advocacia da Governação
com base no Orçamento Geral do Estado.

5. vai dedicar esforço e tempo para observar, documentar,
questionar, denuciar, monitorar e agir nas questões do processo
orçamental em Angola.Simplificar e disseminar informação sobre o orçamento em formato
mais acessível para o público não especializado.
Promover debates acerca do processo orçamental com uma
audiência alargada no seio da população.
Fazer análises críticas e independentes sobre a natureza e impacto
do orçamento.
Trazer nova informação, novas perspectivas que enriquecem e/ou
estruturam o debate.
Formação sobre análise orçamental e advocacia direccionada para
outras OSCs, grupos de cidadãos e estudantes.
Promover a cultura de transparência, prestação de contas e
participação em assuntos orçamentais.

6. Determinar se o governo está definir prioridades
através do seu orçamento.
Avaliar se as prioridades estão de acordo com as
promessas e cometimentos da política governamental.
Verificar se a alocação do governo é suficiente
Considerar se as alocações do governo têm em conta a
inflação
Monitorar se o governo está mudar de prioridades ao
longo do tempo
Avaliar se o orçamento do governo recursos estão a
ser alocados/gastos de forma justa

7. 11 organizações estão já envolvidas (AASAA, AIGM,
ANACDA, APDCH, ASCAM, DW, FÓRUM LOCAL
DE EDUCAÇÃO, IACV, NCC, PELJA e REDE TERRA).
Os integrantes do grupo foram capacitados para
realizar este trabalho.
Temos já algumas ferramentas para realizer este
trabalho.
Os fóruns, as redes, a conferencia nacional da
sociedade cívil são portas que bem exploradas podem
facilitar a atuação deste grupo

8. Financiamento para colocar em acção o plano que
tem traçado.

9. O sucesso da orçamentação, quer em termos de
planificação, bem como em termos do alcance de
resultados passa pela interacção e colaboração entre o
poder executivo, o parlamento e a sociedade civil.
Poder executivo Parlamento Sociedade civil
Fornecer informação
certa, compreensiva e
atempadamente
sobre o orçamento;
Providenciar o quadro
legal e procedimentos
orçamentais.
Influenciar as direcções
estratégicas das políticas
do
Estado, debater e
modificar o orçamento,;
Providenciar um fórum
para a participação da
sociedade civil;
Pressionar o executivo
Participação em debates
Públicos;
Monitoria do poder
executivo;
Encontros formais e
informais com o
parlamento no processo
orçamental.

10. Poder executivo Parlamento Sociedade civil
• Fornecer
informação certa,
compreensiva e
atempadamente
sobre o
orçamento;
• Providenciar o
quadro legal e
procedimentos
orçamentais.
• Influenciar as
direcções
estratégicas das
políticas do
Estado, debater e
modificar o
orçamento;
• Providenciar um
fórum para a
participação da
sociedade civil;
• Pressionar o
executivo para
que preste contas.
• Participação em
debates Públicos;
• Monitoria do
poder executivo;
• Encontros
formais e
informais com o
parlamento no
processo
orçamental.

11. É importante que a sociedade cívil em Angola dedica
esforço e tempo para observar, documentar, questionar,
denunciar, monitorar e agir nos processos orçamentais.
Analisar o orçamento vai permitir:
Determinar se o governo está definir prioridades através
do seu orçamento.
Avaliar se as prioridades estão de acordo com as
promessas e cometimentos da política governamental.
Verificar se a alocação do governo é suficiente
Considerar se as alocações do governo têm em conta a
inflação
Monitorar se o governo está mudar de prioridades ao
longo do tempo
Avaliar se o orçamento do governo discrimina de forma
injusta

12. OBRIGADO