Manual de Controle de Distúrbios Civis

CGCFN-31.3 OSTENSIVO
MANUAL DE
CONTROLE DE DISTÚRBIOS DOS
GRUPAMENTOS OPERATIVOS DE
FUZILEIROS NAVAIS
MARINHA DO BRASIL
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
2008

OSTENSIVO CGCFN-31.3
MANUAL DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS DOS GRUPAMENTOS OPERATIVOS
DE FUZILEIROS NAVAIS
MARINHA DO BRASIL
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
2008
FINALIDADE: BÁSICA
1ª Edição

OSTENSIVO - II - ORIGINAL
ATO DE APROVAÇÃO
APROVO, para emprego na MB, a publicação CGCFN-31.3 - MANUAL DE
CONTROLE DE DISTÚRBIOS DOS GRUPAMENTOS OPERATIVOS DE
FUZILEIROS NAVAIS.
RIO DE JANEIRO, RJ.
Em 12 de novembro de 2008.
ALVARO AUGUSTO DIAS MONTEIRO
Almirante-de-Esquadra (FN)
Comandante-Geral
ASSINADO DIGITALMENTE
AUTENTICADO
PELO ORC
RUBRICA
Em_____/_____/_____ CARIMBO

OSTENSIVO - IX - ORIGINAL
ÍNDICE
Páginas
Folha de Rosto ...................................................................................................... I
Ato de Aprovação ................................................................................................. III
Lista de Páginas em vigor ..................................................................................... V
Registro de Modificações ..................................................................................... VII
Índice .................................................................................................................... IX
Introdução.............................................................................................................. XIII
CAPÍTULO 1 - DISTÚRBIOS CIVIS
0101 - Generalidades ................................................................................ 1-1
0102 - Conceitos Básicos ......................................................................... 1-1
0103 - Ações de uma Turba ...................................................................... 1-3
CAPÍTULO 2 - OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS
0201 - Generalidades ................................................................................ 2-1
0202 - Emprego da Tropa ......................................................................... 2-1
0203 - Planejamento ................................................................................. 2-2
0204 - Ações a serem conduzidas em CDC ............................................. 2-4
0205 - Demonstração de Força ................................................................ 2-5
0206 - Segurança da Tropa ...................................................................... 2-6
CAPÍTULO 3 - MATERIAL UTILIZADO EM CDC
0301 - Generalidades ............................................................................... 3-1
0302 - Armamento ................................................................................... 3-1
0303 - Equipamentos e Munições ........................................................... 3-1
0304 - Emprego de Viaturas ................................................................... 3-3
CAPÍTULO 4 - TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DO FUZIL EM CDC
0401 - Generalidades .............................................................................. 4-1
0402 - Emprego das Posições ................................................................. 4-1
0403 - Posição "Em Guarda", Partindo da Posição de Sentido .......... 4-2
0404 - Da Posição "Em Guarda" para Deslocamento em "Passo Ordinário" . 4-3
0405 - Da Posição "Em Guarda" para "Descansar-Arma"...................... 4-4
0406 - Posição "Em Guarda Curta", Partindo da Posição "Em Guarda" 4-7
0407 - "Descansar-Arma", Partindo da Posição "Em Guarda Curta" 4-7
0408 - Erros Comuns nas Posições "Em Guarda" e "Em Guarda Curta" 4-8

0409 - Posição "Em Guarda Alta", Partindo da Posição "Em Guarda Curta" 4-8
0410 - Posição "Em Guarda Alta", Partindo da Posição "Em Guarda" ........ 4-8
0411 - Posição "Em Guarda", Partindo da Posição "Em Guarda Alta" ....... 4-8
0412 - Da Posição "Em Guarda Alta", em "Passo Ordinário", para a Posição "Em
Guarda"................................................................................................ 4-9
0413 - Da Posição " Em Guarda", em "Passo Ordinário", para "Em Guarda Curta",
"Sem Cadência" .................................................................................. 4-9
0414 - Da Posição "Em Guarda Alta", em "Sentido", para o Deslocamento em
"Passo Ordinário"................................................................................. 4-10
0415 - Vozes de Comando .............................................................................. 4-10
0416 - Cadências ............................................................................................. 4-10
CAPÍTULO 5 - TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DO CASSETETE EM CDC
0501 - Generalidades ...................................................................................... 5-1
0502 - Emprego do Cassetete ......................................................................... 5-1
0503 - Estocadas e Cortes .............................................................................. 5-2
CAPÍTULO 6 - A COMPANHIA DE FUZILEIROS NAVAIS NO CDC
0601 - Generalidades ..................................................................................... 6-1
0602 - Organização da CiaFuzNav no CDC ................................................. 6-1
0603 - Atribuições dos Componentes da CiaFuzNav no CDC .................... 6-3
0604 - Emprego dos Meios Disponíveis ....................................................... 6-7
0605 - Comandos .......................................................................................... 6-9
0606 - Posição do Cmt da Subunidade e dos Cmt de suas Frações ............. 6-9
0607 - Intervalos e Distâncias ....................................................................... 6-10
0608 - Formações da CiaFuzNav .................................................................. 6-10
0609 - Isolamento de Áreas ........................................................................... 6-16
CAPÍTULO 7 - O PELOTÃO DE FUZILEIROS NAVAIS NO CDC
0701 - Generalidades .................................................................................... 7-1
0702 - Formação "Em Linha" ...................................................................... 7-1
0703 - Formação "Em Cunha" ..................................................................... 7-3
0704 - Formação "Escalonado" à Esquerda/Direita ..................................... 7-3
0705 - Comandos Especiais ......................................................................... 7-7
CAPÍTULO 8 - EMPREGO DE AGENTES QUÍMICOS
0801 - Agentes Químicos Empregados em CDC ........................................ 8-1
0802 - Emprego de Fumígenos .................................................................... 8-1

0803 - Emprego de Lacrimogêneos ........................................................... 8-1
0804 - Emprego do Gás Vomitivo ............................................................. 8-3
0805 - Instruções para Primeiros Socorros ................................................ 8-5
0806 - Explosivos ...................................................................................... 8-5
0807 - Vias de Escoamento ....................................................................... 8-5
0808 - Máscara Contra Gases (MCG) ....................................................... 8-6

OSTENSIVO - XIII - ORIGINAL
INTRODUÇÃO
As tropas de Fuzileiros Navais poderão, quando determinado por autoridade
competente, ser empregadas para Controle de Distúrbios Civis (CDC). Esta publicação trata
dos principais aspectos relacionados com as técnicas e meios utilizados pelas tropas
empregadas para controlar os citados distúrbios.
No primeiro capítulo são abordados os conceitos básicos dos distúrbios civis, suas
causas e conseqüências, bem como as ações que podem ser desencadeadas por uma turba.
O capítulo dois descreve, em termos gerais, o emprego da tropa no CDC.
O capítulo três relaciona os meios que poderão estar disponíveis para os elementos
envolvidos em CDC.
Nos capítulos quatro e cinco são abordadas as técnicas a que os militares que,
respectivamente, portarem fuzil e cassetete, deverão obedecer no transcurso de ações de CDC.
O capítulo seis descreve a organização de uma Companhia de Fuzileiros Navais
preparada para ações relacionadas ao CDC; são apresentadas as principais formações que
poderão ser utilizadas pela mesma e são feitas considerações a respeito de isolamento de
áreas.
O capítulo sete trata das formações utilizadas pelo Pelotão de Fuzileiros Navais, quando
empregado em CDC.
O último capítulo discute o emprego de agentes químicos, incluindo os cuidados na sua
utilização e os primeiros socorros a serem prestados ao pessoal por eles afetado.
Esta publicação substitui a CGCFN-1902A – Manual para Instrução de Controle de
Distúrbios Civis, 1ª edição, aprovada em 9 de fevereiro de 1994, preservando seu conteúdo,
que será adequado ao previsto no Plano de Desenvolvimento da Série CGCFN (PDS-2008),
quando de sua próxima revisão.

OSTENSIVO - 1-1 - ORIGINAL
CAPÍTULO 1
DISTÚRBIOS CIVIS
0101 - GENERALIDADES
Distúrbios civis são manifestações decorrentes da inquietação ou tensão de parte da
população, que tomam a forma de atos de violência. Podem originar-se de diversas
causas sociais, políticas e econômicas, cujo estudo não é objeto desta publicação.
Adicionalmente, condições resultantes de calamidades públicas podem gerar
distúrbios civis, seja pela tentativa da população de escapar de catástrofes, seja pelo
aproveitamento da situação reinante, por indivíduos ou grupos inescrupulosos.
Quando não controlados pelas autoridades competentes, os distúrbios civis poderão
ocasionar:
- a destruição ou diminuição da confiança do povo nas autoridades constituídas;
- a intimidação ou desgaste do poder legal;
- a perturbação da ordem e do funcionamento das instituições e dos órgãos públicos
e privados; e
- a agitação, a intimidação ou o pânico de toda a população.
0102 - CONCEITOS BÁSICOS
a) Manifestação
É a demonstração, realizada por pessoas reunidas, com sentimento hostil ou
simpático a determinada autoridade ou a alguma condição ou fato de natureza
política, econômica ou social.
b) Aglomeração
Grande número de pessoas temporariamente reunidas.
Geralmente, os integrantes de uma aglomeração pensam e agem como elementos
isolados e não organizados.
c) Multidão
Aglomeração psicologicamente unificada por interesses comuns. Em geral, a
formação de multidão caracteriza-se pelo aparecimento do emprego do pronome
"nós" entre os participantes de uma aglomeração: "nós estamos aqui para
protestar..." ou "nós viemos prestar nossa solidariedade...".
d) Tumulto

Desrespeito à ordem, levado a efeito por várias pessoas, em apoio a um desígnio
comum de realizar certo empreendimento, por meio de ação planejada, contra
alguém que a elas possa se opor.
e) Perturbação da ordem
Abrange todos os tipos de ação, inclusive decorrentes de calamidade pública
que, por sua natureza, origem, amplitude e potencial, possam vir a comprometer o
exercício dos poderes constituídos, o cumprimento das leis e a manutenção da
ordem pública, ameaçando a população, propriedades públicas e privadas.
f) Turba
Multidão cujos componentes, sob o estímulo de intensa excitação ou agitação,
perderam o senso da razão e o respeito à lei e seguem líderes em atos desatinados.
a) Transformação de uma aglomeração em turba
Entende-se como aglomeração a reunião acidental de grande número de
pessoas, cujos participantes, normalmente, pensam e agem isoladamente e não
dispõem de uma organização.
Quando a totalidade ou a maioria dos elementos de uma aglomeração estabelece
um objetivo comum e manifesta a intenção de realizá-lo sem medir
conseqüências, tem origem uma turba.
A motivação para tal transformação poderá estar na figura de um líder que
aproveite um fato violento, ou mesmo um acontecimento fortuito, ou que
empolgue por suas palavras os componentes da aglomeração.
b) Tipos de turba
1) Turba agressiva
É aquela que estabelece um estado de perturbação da ordem e realiza atos de
violência, como acontece em distúrbios resultantes de conflitos políticos ou
sociais, nos linchamentos ou levantes de detentos em penitenciárias.
2) Turba pânica .
É aquela que procura fugir de algum local, na tentativa de garantir a sua
segurança. Seus elementos poderão perder o senso da razão, o que poderá
induzi-los a provocar danos em pessoas e bens móveis e imóveis. O pânico
poderá originar-se de boatos, incêndios, explosões, calamidades etc.
3) Turba predatória .

É a impulsionada pelo desejo de apoderar-se de bens materiais, como em
distúrbios para obtenção de alimentos.
c) Atos dos participantes de uma turba .
Os componentes de uma turba são influenciados, em maior ou menor grau, por
seu espírito inventivo, pela capacidade de seus líderes e pela existência ou não
de armas, suprimentos, equipamentos e outros materiais.
Os seguintes fatores ditarão o grau de violência de que será capaz uma turba:
- espécie de indivíduos que a compõem;
- número de pessoas envolvidas;
- localização;
- a causa da perturbação; e
- as armas disponíveis.
A turba poderá dirigir impropérios aos elementos encarregados de manter a
ordem, como, por exemplo, observações obscenas e insultos, com a finalidade de
ridicularizá-los ou irritá-los.
Poderão ocorrer também ataques a indivíduos ou pequenos grupos, envolvendo
espancamentos e até mortes, com a criação da figura do "mártir", bem como
ações de vandalismo contra propriedades particulares e públicas, arremesso de
objetos de toda sorte contra a tropa e distribuição de panfletos contendo frases
ofensivas às autoridades, ou de estímulo à continuação das ações.
d) Os líderes da turba
Os líderes agem diferentemente dos demais, pois dão início às atividades do
movimento, incitam com "slogans" e coordenam as ações. Poderão colocar à
frente dos manifestantes crianças, mulheres e idosos, para quebrar a
agressividade da tropa e desencorajar seu comandante quanto ao emprego de
gases ou armas de fogo.
e) Emprego de fogo e engenhos diversos
As turbas poderão empregar o fogo, nas seguintes formas:
- incendiar edifícios, para bloquear o avanço da tropa ou criar confusão;
- espalhar qualquer substância inflamável sobre determinada área e lançar-lhe
fogo, quando a tropa nela penetrar;
- entornar qualquer substância inflamável, aproveitando declive do terreno na
direção da tropa e, posteriormente, lançar-lhe fogo; e

- lançar qualquer substância inflamável do alto de edifícios sobre a tropa e,
posteriormente, inflamá-la.
Existem diversos engenhos que poderão ser utilizados contra a tropa, como, por
exemplo:
- botijões de gás e garrafas de oxigênio, que poderão ser detonados, como meio
de demolição;
- cargas explosivas colocadas em edifícios, que poderão ser acionadas à
passagem da tropa, com o propósito de causar baixas e obstruir vias de
acesso;
- cargas explosivas enterradas, que poderão ser acionadas à passagem da tropa,
para causar baixas;
- explosivos acionados por controle remoto, ou espoletas de retardo,
transportados por animais e viaturas que poderão ser conduzidos em direção à
tropa, para causar baixas; e
- cargas de demolição, que poderão ser utilizadas para romper barragens ou
dutos, a fim de inundar uma área.
f) Utilização de armas de fogo
Os líderes da turba poderão encorajá-la a realizar ações mais violentas e ousadas
pelo emprego de armas de fogo contra a tropa.

CAPÍTULO 2
OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS
As tropas de Fuzileiros Navais são empregadas no Controle de Distúrbios Civis (CDC)
para restaurar e manter a ordem, utilizando táticas e técnicas adequadas a cada
situação.
A tropa não deve hesitar à vista dos agitadores e, em alguns casos, a multidão poderá
ser dispersada sem o uso da força, se for tratada com tato e firmeza. O emprego da
força, desnecessariamente, poderá causar uma reação hostil.
0202 - EMPREGO DA TROPA
A tropa poderá ser utilizada nas seguintes situações:
- controle de distúrbios civis;
- patrulhamento ostensivo da área conturbada;
- segurança de pontos sensíveis, tais como: usinas de força; sistemas de água, de
energia elétrica e de telecomunicações; estações rodoviárias e ferroviárias; e
- segurança de instalações do governo, como: quartéis, prédios públicos, fábricas,
refinarias, siderúrgicas, bancos etc.
Este manual não aborda o patrulhamento e a segurança de pontos sensíveis e de
instalações do governo, atendo-se ao controle de distúrbios civis.
a) Medidas para controle de distúrbios
As seguintes medidas poderão ser aplicadas, na seqüência que o comandante da
tropa julgar apropriada:
- demonstração de força;
- emprego das formações para CDC;
- emprego de jatos d` água;
- emprego de agentes químicos;
- tiros disparados por atiradores selecionados, mediante ordem; e
- tiros disparados por toda a tropa, mediante ordem.
b) Preparação para o emprego
Na preparação para o emprego de tropa em CDC, são incluídas as seguintes ações:
- planejamento das operações;
- reconhecimento das áreas de atuação;
- acolhimento e reunião dos meios de apoio; e

- prontificação da tropa.
0203 - PLANEJAMENTO
O planejamento deve ser o mais completo possível, definindo as ações que serão
realizadas antes, durante e após os distúrbios.
a) Plano de Informações
A fim de se permitir um adequado e eficiente planejamento para fazer face às
manifestações, é
preparado um Plano de Informações, no qual devem estar contidos os
Conhecimentos Necessários, os quais deverão abranger, pelo menos, os seguintes
dados:
- prováveis locais dos distúrbios;
- causas prováveis dos distúrbios;
- classes de pessoas envolvidas;
- número estimado de pessoas envolvidas;
- prováveis áreas de reunião;
- líderes conhecidos;
- planos e atividades dos agitadores;
- simpatizantes do movimento;
- depósitos de armas e materiais dos agitadores;
- localização de edificações importantes; e
- localização de sistemas de comunicações, utilidades públicas e depósitos de
inflamáveis.
b) Identificação dos manifestantes
Na fase do planejamento das operações, deve ser considerada a utilização de
máquinas fotográficas e filmadoras, as quais se constituem em valiosos
instrumentos para posterior identificação de certos manifestantes, quando em
atividades na área dos distúrbios.
Por outro lado, na hipótese de a atuação da tropa vir a ser questionada
publicamente, pela imprensa, líderes de movimentos, integrantes de quaisquer
poderes etc, o registro de imagens poderá, eventualmente, ser de grande utilidade
para esclarecer os fatos.
c) Diretiva para emprego de tropa em CDC

As operações de CDC deverão ser executadas tendo como base a diretiva para
emprego da tropa, a qual deverá conter, entre outros, os seguintes dados:
- reforços disponíveis em material e pessoal;
- possibilidades do inimigo interno ou dos prováveis grupos atuantes;
- tarefa do elemento de CDC;
- idéia geral de como será conduzida a operação;
- medidas de coordenação;
- meios e procedimentos para a ligação, observação e comunicações;
- procedimentos com prisioneiros;
- procedimentos para retraimento dos elementos de CDC;
- medidas para identificação de pessoal e viaturas;
- coordenação com autoridades civis, ligações e procedimentos com outras forças
eventualmente empenhadas; e
- regras de engajamento (neste caso, consideram-se regras de engajamento os
conjuntos de normas e procedimentos escritos, estabelecidos por autoridade
competente, que orientam as ações de um comando empenhado em operações
de CDC).
0204 - AÇÕES A SEREM CONDUZIDAS EM CDC
a) Ações preventivas
Fundamentam-se na ação psicológica sobre a população, imunizando-a ou
protegendo-a contra a propaganda sediciosa, a insuflação ao tumulto e à agitação e
procurando atender, com firmeza e sem quebra de prestígio, às justas reivindicações
levantadas. Estas ações são de competência da esfera governamental.
b) Ações repressivas
Devem ser rápidas e enérgicas, dirigidas contra os líderes dos focos dos distúrbios
civis, constituindo-se em:
- prisão e afastamento do(s) líder(es); e
- dissolução das aglomerações ameaçadoras ou suspeitas, por meio de uma ação
firme e enérgica.
É dever do militar agir com serenidade, preservar a ordem e zelar pela sua
autoridade, não se deixando intimidar nem desmoralizar.
0205 - DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA

Consiste na atuação de uma tropa dotada de grande efetivo, organização e capacidade
tática em controle de distúrbios civis, utilizando o fator surpresa.
a) Ações a serem desencadeadas
A ação inicial consiste, normalmente, em deter uma multidão ao longo de uma
linha selecionada junto ao objetivo dos manifestantes, ou dispersá-los, caso já
estejam no local.
Quando empregada para dispersar uma multidão, a tropa deverá desembarcar e
reunir-se num local fora das vistas dos agitadores. Esse local deverá ser tão
próximo da multidão quanto possível, a fim de que a tropa possa agir contra os
manifestantes no mais curto prazo e sem desgastes; contudo, deverá guardar
suficiente distância da mesma, para não comprometer a segurança.
Em coluna, ou formação mais apropriada, a tropa se desloca até um ponto, dotado
de relativa segurança, à vista da multidão, permanecendo atenta ao desenrolar dos
fatos.
Em seguida, o comandante da tropa aproxima-se dos manifestantes, até uma
distância de onde possa ser ouvido, e faz uma proclamação:
- enuncia somente seu posto ou graduação e função (exemplo: 2ªTen (FN)
Comandante da Tropa), alertando a multidão, no sentido de que ela deverá se
dispersar;
- afirma a ilegalidade do ato que praticam, anunciando o limite de tempo para a
dispersão dos manifestantes; e
- divulga as vias de retraimento para uma dispersão ordenada. medidas enérgicas
deverão ser tomadas para dispersá-la.
Caso a multidão não obedeça à proclamação, outras medidas enérgicas deverão ser
tomadas para dispersá-las.
Se confirmada a dispersão, a tropa acompanhará de perto os movimentos dos
manifestantes e, após um ponto pré-determinado, o acompanhamento passará a ser
feito por patrulhas motorizadas.
0206 - SEGURANÇA DA TROPA
A tropa deverá prover sua segurança, tanto quando estiver em área de reunião, quanto
ao se deslocar para os locais de ocorrência de distúrbios, vale dizer, durante todo o
desenrolar das operações.
a) Segurança durante o movimento motorizado

A segurança durante o movimento é aumentada pelo reconhecimento na vanguarda,
nos flancos e na retaguarda, por meio de observadores e pela seleção de itinerários
que ofereçam maior segurança.
Cada unidade deverá dispor de um plano de alerta, incluindo a segurança das
viaturas, para o caso de ser atacada durante o movimento.
b) Segurança nas marchas a pé
Devem ser adotadas precauções semelhantes às previstas para os movimentos
motorizados. Durante os altos, medidas de segurança devem ser adotadas,
tomando-se sempre a formação mais indicada para a proteção dos elementos de
comando.
c) Movimento através das ruas
A tropa deverá evitar o movimento em ruas onde haja edifícios altos. Os perito-
atiradores podem marchar com a tropa, em observação constante, ou ficar
estacionados em locais pré-selecionados, enquanto a tropa avança.
d) Segurança dos flancos e da retaguarda
Durante as operações de CDC, cuidados especiais devem ser tomados, a fim de
evitar que os agitadores realizem ações violentas contra os flancos e a retaguarda da
tropa. Para tal, patrulhas motorizadas equipadas com rádio e, se possível,
observadores aéreos, alertam a tropa, com o propósito de evitar surpresas.

CAPÍTULO 3
MATERIAL UTILIZADO EM CDC
Neste capítulo serão considerados os equipamentos, as armas, as munições e as
viaturas passíveis de serem utilizadas em CDC. Em alguns casos, como a seguir será
mostrado, a sua inexistência não inviabilizará as operações a serem conduzidas.
As principais armas a serem utilizadas são:
- Fuzil Automático Leve (FAL) com baioneta;
- espingarda militar (escopeta);
- submetralhadora; e
- pistola.
0303 - EQUIPAMENTOS E MUNIÇÕES
a) Equipagem de CDC
1) Itens comuns a todos os componentes da tropa
(a) capacete específico para o CDC;
(b) máscara contra gases; e
(c) colete a prova de bala.
2) Itens de uso por pessoal especialmente designado
(a) escudo de proteção;
(b) cassetete;
(c) espargidor de gás;
(d) extintor de incêndio;
(e) algemas; e
(f) megafones.
b) Comunicações
Os equipamentos variarão de acordo com as necessidades de estabelecimento de
redes internas e externas da tropa, bem como com as disponibilidades da Unidade
que estiver sendo empregada.
c) Ferramentas de sapa e de corte
Dependendo da situação, a tropa poderá necessitar de ferramentas de sapa
(machados, alavancas, pás, picaretas, alicates etc.) para remover obstáculos,
desobstruir passagens e arrombar prédios e instalações, como armazéns e oficinas,

seja para desalojar manifestantes ou para permitir ações de controle de avarias,
incluindo combate a incêndio.
d) Munições
As munições disponíveis para emprego em CDC são as a seguir mencionadas:
1) Munição para pistola e submetralhadora 9 mm
(a) cartucho com bala comum;
2) Munições para fuzis de 5.56mm e/ou 7,62mm (NATO)
(a) cartucho com bala comum;
(b) cartucho com bala traçante; e
(c) cartucho com festim.
3) Munições para escopeta de 18,6mm (cal. 12)
(a) cartucho plástico com bala de impacto ("slug");
(b) cartucho plástico com bala de borracha;
(c) cartucho com chumbo grosso; e
(d) cartucho com chumbo super grosso.
0304 - EMPREGO DE VIATURAS
a) Transporte
As viaturas utilizadas para transporte de pessoal e de material, inclusive
ambulâncias, e, particularmente, as destinadas à condução de prisioneiros, deverão
ser protegidas durante todo o período de emprego da tropa.
As áreas de estacionamento deverão atender aos requisitos de segurança aplicáveis,
como grau de dispersão, afastamento de prédios de onde possam ser arremessados
objetos (principalmente "coquetéis Molotov"), disponibilidade de hidrantes,
alternativas para escoamento etc.
O emprego de viaturas descobertas deve merecer atenção especial, para evitar que a
tropa embarcada sofra ações de provocação ou tentativas de desmoralização,
incluindo o lançamento de substâncias como o talco e a cal, além de outros objetos,
a partir de prédios, ao longo de itinerários ou na área de estacionamento.
A decisão de empregar essas viaturas como elementos de bloqueio ou em ação
direta contra manifestantes deve ser precedida de cuidadosa análise do custo-
benefício e deve contar com medidas de proteção eficazes, em função das
vulnerabilidades quanto a incêndio e depredações.

b) Ação de choque
As viaturas blindadas são aptas para emprego em situações em que seja requerida
ação de choque, para dispersar manifestantes ou restabelecer o controle em áreas
sob ação de elementos organizados.

CAPÍTULO 4
TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DO FUZIL EM CDC
Quando o militar estiver fazendo parte de uma tropa empenhada em CDC, é de suma
importância que conduza seu fuzil corretamente.
As posições mais empregadas são:
- "Em Guarda" (Fig 4-1);
- "Em Guarda Curta" (Fig 4-2); e
- "Em Guarda Alta" (Fig 4-3).
0402 - EMPREGO DAS POSIÇÕES
a) "Em Guarda"
A posição "Em Guarda" é de alerta. Deverá ser empregada sempre que a tropa
estiver em contato com multidão que oponha qualquer espécie de resistência ou
esteja hesitando em se retirar de um local.
b) "Em Guarda Curta"
Esta posição é de semiprontidão. Sendo menos cansativa que a posição "Em
Guarda", deverá ser comandada com a finalidade de descansar a tropa, quando a
situação o permitir.
À medida que a tropa avança na direção da turba, deverá ser mantida a posição
"Em Guarda Curta", até o momento em que se espera a resistência, quando deverá
se passar para a posição de "Em Guarda".
A posição "Em Guarda Curta" poderá ser empregada quando a tropa estiver
seguindo a multidão que se retira, sem opor resistência.
c) "Em Guarda Alta"
A posição "Em Guarda Alta" é muito empregada para fazer demonstrações de força
diante de agitadores. As armas e as baionetas, nessa posição, poderão ser vistas por
elementos da multidão que estiverem à retaguarda, causando a impressão de que a
tropa possui grande efetivo e poderio.
A tropa se movimenta e se reúne, em todas as formações para o CDC, com as armas
na posição "Em Guarda Alta".
Os comandantes de unidades deverão empregar a posição "Em Guarda Alta" para
impressionar os agitadores.

Entretanto, a tropa não deverá permanecer nesta posição por longos períodos de
tempo, em virtude de ser muito cansativa.
0403 - POSIÇÃO "EM GUARDA", PARTINDO DA POSIÇÃO DE "SENTIDO"
a) Comando
Grupo, Pelotão, Companhia..."EM GUARDA"!
b) Execução
1) Mantendo o olhar vigilante sobre o adversário, levar a arma ao 1ª tempo de
"Ombro Arma".
2) Avançar o pé esquerdo um pouco à frente (30 cm) com a ponta voltada para o
adversário, flexionar ligeiramente os joelhos com o corpo, distribuindo o peso
sobre as pernas.
3) Em seguida, trazer a arma ao lado direito do corpo, a coronha à altura do quadril
e a ponta da baioneta voltada na direção da garganta do adversário.
4) À altura da fivela do cinto, a mão direita empunha a arma pelo delgado da
coronha, dedo polegar por trás da alça de mira, mantendo-a firmemente colada
ao quadril. O braço direito deve permanecer flexionado e ligeiramente afastado
do corpo.
5) A mão esquerda empunha firmemente a arma, à altura da braçadeira superior,
com o dedo polegar sobre a telha, com o braço esquerdo ligeiramente
flexionado.
0404 - DA POSIÇÃO "EM GUARDA" PARA DESLOCAMENTO EM "PASSO
ORDINÁRIO"
O homem romperá marcha, com cadência lenta, procurando levantar bem o pé do
chão. A cadência será marcada nos dois pés. Este deslocamento deverá ser feito com
firmeza e coordenação, procurando-se manter o alinhamento. Não deverá ser dada a
"estocada"; o fuzil deverá estar em posição rígida. A não execução desse movimento
se deve ao fato de que os indivíduos que estão à frente da multidão, mesmo que
desejem recuar ou sejam empurrados, demoram algum tempo para chegar à parte
posterior da aglomeração e, com isso, a "resposta" se torna lenta (o recuo dos que
estão atrás é mais lento do que o dos que se encontram à frente). Caso haja "estocada"
por parte da tropa, fatalmente os que participam da multidão e estão à sua frente serão
feridos.

Quando for dada a ordem de "Alto", o militar assenta o pé esquerdo no terreno, dando
mais um passo com o pé direito e outro com o pé esquerdo, finalizando com a batida
do pé direito no mesmo lugar, permanecendo "Em Guarda".
0405 - DA POSIÇÃO "EM GUARDA" PARA DESCANSAR-ARMA
À ordem de execução, o pé direito choca-se ao esquerdo, como na posição de
"Sentido", ao mesmo tempo que o militar traz a arma para o 3ª tempo de "Descansar-
Arma", partindo de "Ombro-Arma", prosseguindo como nos 4ª e 5ª tempos
subseqüentes.
Fig.4-1 - Posição "Em Guarda"

Fig.4-2 - Posição "Em Guarda Curta"
Fig. 4-3 - Posição "Em Guarda Alta"
0406 - POSIÇÃO "EM GUARDA CURTA", PARTINDO DA POSIÇÃO "EM
GUARDA"
a) Comando

Grupo, Pelotão, Companhia... "EM GUARDA CURTA"!
b) Execução
Partindo da posição "Em Guarda", o executante, sem mudar a empunhadura,
deverá trazer a arma à retaguarda, de modo que a mão direita fique apoiada no
quadril direito. A mão esquerda suspende um pouco a arma, de modo a não
ultrapassar a altura da garganta do adversário. Ao mesmo tempo, o pé direito virá
se colocar ao lado do pé esquerdo.
c) Deslocamento
Será comandado sem "Cadência-Marche". Os executantes, sem modificar a
posição das armas, seguem no passo sem cadência, mantendo o intervalo e o
alinhamento entre Ao comando de "Alto", o homem dará mais um passo, unindo o
pé que está atrás ao da frente, permanecendo "Em Guarda Curta".
0407 - "DESCANSAR-ARMA", PARTINDO DA POSIÇÃO "EM GUARDA CURTA"
Parte-se da posição de "Guarda Curta", prosseguindo-se com os 2ª e 3ª tempos
subseqüentes do movimento para "Descansar-Arma".
0408 - ERROS COMUNS NAS POSIÇÕES "EM GUARDA" E "EM GUARDA
CURTA"
a) Separação dos pés, não assegurando um equilíbrio estável
b) Falta de firmeza no antebraço direito, por não se manter a coronha de encontro ao
corpo.
c) A ponta da baioneta muita alta.
0409 - POSIÇÃO "EM GUARDA ALTA", PARTINDO DA POSIÇÃO "EM GUARDA
CURTA"
a) Comando
Grupo, Pelotão, Companhia..."EM GUARDA ALTA"!
b) Execução
Partindo da posição "Em Guarda Curta" o executante, sem mudar a posição dos
pés, deverá trazer a arma diagonalmente à frente do corpo, sem mudar a
empunhadura, mantendo a ponta do cano para a esquerda, a bandoleira para frente e
o pulso esquerdo na altura do ombro esquerdo.
0410 - POSIÇÃO "GUARDA ALTA", PARTINDO DA POSIÇÃO "EM GUARDA"
a) Comando
Grupo, Pelotão, Companhia..."EM GUARDA ALTA"!

b) Execução
O executante dá um passo curto com o pé direito à frente trazendo a arma
vivamente como no 2ª tempo de "Ombro-Arma" (diagonalmente ao ombro
esquerdo).
0411 - POSIÇÃO " EM GUARDA ", PARTINDO DA POSIÇÃO " EM GUARDA
ALTA "
a) Comando
Grupo, Pelotão, Companhia... "EM GUARDA"!
b) Execução
O executante dá um passo curto com o pé esquerdo à frente, ao mesmo tempo que
leva a arma à posição "Em Guarda", sem modificar a posição das mãos.
0412 – POSIÇÃO " EM GUARDA ALTA", EM “PASSO ORDINÁRIO", PARA A
POSIÇÃO “EM GUARDA”
a) Comando
Grupo, Pelotão, Companhia... "EM GUARDA"!
b) Execução
Estando em "Passo Ordinário", ao comando de "Em Guarda" dado no pé esquerdo,
os executores darão um passo com o pé direito; quando o pé esquerdo for à frente,
levarão a arma à posição "Em Guarda".
0413 - DA POSIÇÃO "EM GUARDA", EM "PASSO ORDINÁRIO", PARA "EM
GUARDA CURTA", "SEM CADÊNCIA"
a) Comando
Grupo, Pelotão, Companhia..."EM GUARDA CURTA, SEM CADÊNCIA-
MARCHE".
b) Execução
Quando o homem, assentar o pé esquerdo no terreno, será dado o comando de "Sem
Cadência Marche", quando então, ele dará um passo com o pé direito e em seguida
romperá com a perna esquerda vivamente, trazendo a arma para "Guarda Curta",
sem contudo mudar a posição das mãos.
Ao comando de "Alto", estando em passo "Sem Cadência", o homem dará mais um
passo e unirá o pé que está atrás ao da frente, permanecendo com a arma "Em
guarda Curta".

0414 - DA POSIÇÃO "EM GUARDA ALTA", EM "SENTIDO", PARA O
DESLOCAMENTO EM "PASSO ORDINÁRIO"
Ao comando de "Ordinário-Marche", estando a tropa em "Guarda Alta" e na posição
de "Sentido", o homem rompe a marcha, sem alterar a posição da arma, permanecendo
nessa posição ao comando de "Alto".
0415 - VOZES DE COMANDO
a) Os comandos de "Em Guarda", "Em Guarda Curta" e "Em Guarda Alta", são de
dois tempos: uma voz de advertência seguida de uma de execução.
b) Todos os demais comandos são de três tempos: uma de voz de advertência, uma de
comando propriamente dito e uma de execução.
0416 - CADÊNCIAS
a) A cadência normal para a tropa se deslocar e reunir a fim de tomar qualquer das
formações para o CDC é a de passo acelerado (de 170 a 180 passos por minuto).
b) A cadência normal para o deslocamento da tropa, depois que esta tomar qualquer
das formações para o CDC, é inferior à do passo ordinário (116 passos por minuto).
1) A cadência poderá ser aumentada ou diminuída, a critério do comandante da
unidade, para enfrentar as diversas situações.
2) A unidade poderá se reunir ou dispersar, partindo das formações para o CDC,
quando em marcha ou quando parada.
3) Logo que cada homem chegar à sua posição, automaticamente fará alto e se
voltará para a frente prescrita para a sua unidade. Permanece parado, na posição
"Em Guarda Alta", esperando as ordens

CAPÍTULO 5
TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DO CASSETETE EM CDC
O cassetete é uma arma de grande valor no controle de distúrbios civis. Com exceção
de situação de extrema violência, o cassetete, nas mãos de militares bem treinados, é o
meio mais apropriado para conter uma turba. Entretanto, ele não substitui o fuzil,
como arma principal usada pelas tropas; ao contrário, o cassetete é empregado em
situações onde a necessidade de utilização do fuzil não é visualizada, já que a presença
deste costuma gerar uma tendência à escalada da intensidade dos distúrbios.
Acresça-se ainda que a tomada de um cassetete pelos manifestantes não caracteriza um
perigo maior, como ocorreria com um fuzil.
A utilização do cassetete é baseada no exame da situação feito pelo comandante da
tropa e é uma opção, em caso de emprego de força. Ele é usado defensivamente, para
proteger pessoas e propriedades. Na fase final de um conflito, quando a violência
decresceu em intensidade e é esperado que não perdure, as tropas, provavelmente,
estarão em postura defensiva. Nesse caso, o cassetete facilitará o cumprimento das
tarefas da tropa.
O cassetete pode ser usado em formação de caráter ofensivo, desde que a força que
esteja em confronto com a turba também disponha de elementos portando fuzil.
Deve-se estar atento ao fato de que o cassetete não deve ser a única arma disponível
para a tropa. Mesmo em uma situação inteiramente sob controle, deverão existir
elementos em reserva, portando fuzil com baioneta armada, prontos para emprego
imediato, se a situação assim o ditar.
As tropas que portam cassetete devem conhecer os pontos vulneráveis do corpo
humano. Os manifestantes devem ser detidos, desencorajados ou dispersos, mas
devem-se evitar golpes que possam matar ou causar danos permanentes às pessoas.
As figuras 5-1 e 5-2 mostram, respectivamente, os pontos vulneráveis do corpo
humano e os que, atingidos, podem provocar a morte.
As estocadas são movimentos feitos com a ponta do cassetete, para golpear uma
zona ou ponto específico do corpo do antagonista, com a finalidade de desarmá-lo
ou incapacitá-lo momentaneamente (Fig. 5-3).

Os cortes são golpes rápidos de través, executados com o terminal do cassetete, o qual
se move em ângulo até um ponto ou zona específica do corpo do adversário com a
finalidade de desarmá-lo ou incapacitá-lo momentaneamente (Fig. 5-4).
Existem situações em que não são necessários golpes contra a multidão. Nesse caso, o
militar que porta o cassetete o manterá firmemente, apontando na direção do plexo
solar do manifestante (Fig. 5-5).
1 - parte superior da clavícula 12 - lateral da barriga da perna
2 - ombro 13 - canela
3 - bíceps 14 - parte anterior do tornozelo
4 - costelas 15 - artelhos
5 - plexo solar 16 - costas
6 - parte interna do cotovelo 17 - rim
7 - antebraço 18 - cóccix
8 - mão 19 - parte posterior do joelho
9 - virilha 20 - barriga da perna
10 - coxa 21 - tendão do tornozelo
11 - rótula 22 - osso do tornozelo
Fig. 5-1 - Pontos vulneráveis do corpo humano

A - cabeça
B - lateral do pescoço
C - garganta
D - área do coração
E - axila
Fig. 5-2 - Pontos fatais quando golpeados
Fig. 5-3 - Estocada

Fig. 5-4 - Corte
Fig. 5.5 - Militar apontando o cassetete em direção ao plexo solar do manifestante

CAPÍTULO 6
A COMPANHIA DE FUZILEIROS NAVAIS NO CDC
A diversidade de tarefas que podem ser atribuídas às forças empregadas em CDC cria
diferentes situações. Assim, a tropa deve ser composta por elementos capazes de
operar tanto de maneira independente, por um curto período de tempo, quanto
enquadrados em força de maior vulto. Por outro lado, esses elementos não devem
perder as suas características organizacionais básicas.
Pelo exposto, a Companhia de Fuzileiros Navais (CiaFuzNav), devidamente
estruturada e equipada, é o elemento básico de emprego em CDC.
Nos próximos artigos serão discutidos a composição e o emprego da CiaFuzNav em
operações de CDC.
0602 - ORGANIZAÇÃO DA CIAFUZNAV NO CDC
Para efeito de CDC, a CiaFuzNav manterá sua estrutura de três (3) Pelotões de
Fuzileiros Navais (PelFuzNav) a quarenta e cinco (45) homens e um Comando de
Companhia (CmdoCia), mas cada PelFuzNav estará organizado em quatro (4) Grupos
de Combate (GC), para maior flexibilidade de emprego.
O Comando da Companhia apoiará a subunidade como um todo, com elementos
como:
- sargento observador;
- lançadores de granadas;
- atiradores de espingarda militar;
- grupo especial de aprisionamento;
- grupo de combate a incêndio; e
- grupo operador de espargidor.
O Comandante da Companhia de Fuzileiros Navais (CmtCiaFuzNav), ao tomar
conhecimento dos meios disponíveis, deverá fazer as modificações e adaptações que
se fizerem necessárias para cumprir as tarefas atribuídas à subunidade:
a) Comando (Cmdo) CiaFuz (Ref)
CmtCiaFuzNav(Ref)................................................................................ 01
Imediato(Imto)CiaFuzNav(Ref)............................................................... 01
Oficial Médico......................................................................................... 01
Sargento observador................................................................................ 01

Sargento auxiliar..................................................................................... 01
Mensageiro............................................................................................... 01
Lançadores de granada............................................................................. 09
Atiradores de espingarda militar.............................................................. 09
Grupo de aprisionamento......................................................................... 05
Elementos de comunicações.................................................................... 02
Grupo de combate a incêndio................................................................... 04
Grupo operador de espargidor de gás lacrimogêneo............................... 03
Grupo de saúde (padioleiros).................................................................. 04
Grupo de viaturas (motoristas)................................................................ 10
Operador fotográfico/vídeo..................................................................... 01
b) 1ªPelFuz
Cmt1ªPelFuzNav....................................................................................... 01
PelFuzNav................................................................................................. 44
c) 2ªPelFuzNav
Cmt2ªPelFuzNav....................................................................................... 01
PelFuzNav................................................................................................. 44
d)3ªPelFuzNav
Cmt3ªPelFuzNav....................................................................................... 01
PelFuzNav................................................................................................. 44
0603 - ATRIBUIÇÕES DOS COMPONENTES DA CIAFUZNAV NO CDC
a) CmtCiaFuzNav
1) Analisa cuidadosamente sua missão, à luz da situação, de forma a ter um
perfeito entendimento das tarefas que devam ser cumpridas por sua subunidade.
2) Toma conhecimento dos meios à sua disposição.
3) Reorganiza sua companhia para CDC.
4) Se possível, reconhece o local da operação.
5) Orienta-se através de cartas e mapas rodoviários do
local.
6) Porta pistola.
b) ImtoCiaFuzNav
1) Auxilia permanentemente o CmtCiaFuzNav.
2) Providencia a prontificação dos Grupos que apoiarão a CiaFuzNav.

3) É o encarregado dos grupos de combate a incêndio e de viaturas, dos
equipamentos de comunicações e do(s) operador(es) fotográfico(s) e de vídeo.
4) Providencia a munição e os equipamentos da CiaFuzNav.
5) Porta pistola.
c) Oficial médico
1) Provê o apoio médico que se fizer necessário à tropa, durante a operação de
CDC.
2) Orienta os padioleiros.
O apoio médico é de grande importância, principalmente no aspecto psicológico,
pois o risco de a tropa ser atingida por pedras e outros projetis lançados contra
ela é geralmente grande.
d) Sargento auxiliar
1) Auxilia permanentemente o ImtoCia.
2) Porta pistola.
e) Sargento observador
1) Posiciona-se sempre em um ponto que lhe permita a observação das ações à
frente das edificações, na intenção de localizar prováveis agressores.
2) Participa imediatamente ao CmtCiaFuzNav qualquer observação que mereça ser
apontada.
3) Porta pistola.
f) Mensageiro
1) Mantém-se sempre próximo ao CmtCiaFuzNav.
2) Porta fuzil.
g) Lançadores de granadas de gás lacrimogêneo
1) Ficam em condições de (ECD), mediante ordem (MO), lançar granadas de gás
lacrimogêneo.
2) Recebem ordens diretas do CmtCiaFuzNav.
3) Portam bornal para granadas.
h) Atiradores de espingarda militar
1) Devem ser posicionados próximos ao CmtCiaFuzNav.
2) Ficam ECD fazer disparos, MO do CmtCiaFuzNav.
3) Portam espingarda militar e bornal para munição.
i) Grupo de aprisionamento

Este grupo deve ter características especiais:
1) Deve ser composto por homens de grande vigor físico, sempre que possível
conhecedores de técnicas de defesa pessoal, portando armamento e
equipamentos inerentes à tarefa a executar.
2) Seu posicionamento é próximo ao CmtCiaFuzNav.
3) Realiza observações, da mesma forma que o Sargento observador.
4) Pode, MO, ir ao interior das edificações, na intenção de neutralizar algum
agressor que esteja ocupando os andares mais altos dos edifícios.
5) É utilizado para efetuar a prisão do(s) líder(es) de uma turba.
j) Equipe encarregada dos equipamentos eletrônicos
1) Fica ECD de substituir qualquer equipamento que apresente avaria.
2) É encarregada de enviar as mensagens para o escalão superior.
3) É responsável pelos equipamentos empregados para comunicação com o
público (megafone, alto-falante das viaturas).
4) Seus integrantes portam pistola.
l) Grupo operador de espargidor de gás lacrimogêneo
1) Fica ECD, MO do CmtCiaFuzNav, operar os espargidores.
2) Posiciona-se na viatura para espargidores.
3) Seus integrantes portam os espargidores.
m) Grupo de combate a incêndio
1) Guarnece a viatura de combate a incêndio, onde deve estar peado todo o
material, incluindo extintores, alavancas, machadinhas etc.; adicionalmente,
todos os seus integrantes devem ter sempre à mão luvas de amianto.
2) Fica sempre em alerta para possíveis intervenções, caso ocorram lançamentos
de artefatos incendiários sobre a tropa. É importante frisar que este grupo se
destina a atuar em proveito da tropa e não em função dos acontecimentos e
ações externas à mesma.
n) Equipe de saúde
1) A equipe de saúde, formada por um Oficial Médico e, no mínimo, quatro
enfermeiros e/ou padioleiros, deve ficar em condições de fazer a evacuação de
possíveis baixas, da vanguarda para a retaguarda, onde devem se encontrar as
ambulâncias.
2) Seus integrantes portam apenas bornal de saúde.

o) Operador fotográfico/vídeo
1) É encarregado de fazer as tomadas de vídeo e/ou fotográficas.
2) Observa a situação, procurando tomadas dos indivíduos mais agitados.
3) Filma/fotografa as ações dentro da tropa, a fim de documentá-las.
4) Porta apenas seu equipamento de filmagem e fotografia.
p) Pelotões de Fuzileiros Navais
São os elementos em 1ª escalão, constituídos, cada um, por quatro (4) GC. Os GC
são formados por dez (10) CB/SD-FN e um (1) Sargento CmtGC. Dois (2) GC
estarão armados com escudo e cassetete e dois (2) com fuzil e baioneta.
Os GC com escudo e cassetete formarão nas extremidades do Pel e os com fuzil e
baioneta no miolo da formatura.
Essa disposição auxiliará as formações que serão vistas à frente.
O armamento dos Sargentos CmtGC deve ser a submetralhadora e o do
CmtPelFuzNav, pistola. O CmtPelFuzNav operará o equipamento rádio.
0604 – EMPREGO DOS MEIOS DISPONÍVEIS
A organização dos PelFuzNav em dois (2) GC dotados de escudo e cassetete e dois (2)
GC de fuzil com baioneta armada visa a adequá-los às situações em que serão
empregados.
Quando se deseja empurrar uma multidão, os escudos negam aos agitadores a
possibilidade de se agarrarem aos militares. Por outro lado, estes escudos, além de
protegerem quem os porta de objetos lançados contra eles, criam uma parede de
proteção para a tropa como um todo, gerando, também, um poderoso efeito
psicológico, no contexto da ação.
Poderão ocorrer, porém, situações em que será necessária uma maior pressão da tropa
sobre a multidão. Nesse caso, como se verifica no artigo sobre formações da
CiaFuzNav para CDC, os que portarem fuzil com baioneta poderão, MO, ser
empregados de maneira intercalada com os que utilizarem cassetete e escudo. Dessa
maneira, o militar portando fuzil terá a proteção dos companheiros a seu lado (que
portam escudo).
Munição real deve ser fornecida aos GC dotados de fuzil. Porém, em função do
contido nas regras de engajamento, o CmtCiaFuzNav deverá disseminar ordens claras
e específicas no que diz respeito ao seu transporte e utilização. O desencadear dos
fogos somente ocorrerá mediante ordem expressa do mesmo. O CmtCiaFuzNav conta

com os atiradores de espingarda militar, os quais poderão fazer disparos utilizando
munição com bala de borracha, que não produz vítimas fatais. A munição real só
deverá ser empregada como último recurso. Em todos os momentos, deve-se ter em
mente que disparos contra a multidão, além de gerarem vítimas, podem ampliar a
escalada da violência, com conseqüências imprevisíveis.
Os lançadores de granadas, atiradores de espingarda militar, os que portam
submetralhadora e pistola e o grupo operador de espargidores também devem ser
conhecedores das normas que envolvem a utilização desses meios, os quais só serão
empregados mediante ordem expressa do Comandante da Companhia ou oficial
autorizado, em conformidade com as regras de engajamento estabelecidas.
0605 - COMANDOS
Numa situação em que se emprega tropa para CDC é necessário simplificar ao
máximo todos os comandos, as formações e as manobras, de modo a obter um melhor
entendimento por parte dos homens e, com isso, uma execução imediata das ordens.
Deve-se:
- evitar comandos por gestos, pois alguns elementos, mais avançados em relação a
seus comandantes, não enxergarão os sinais.
- impedir correria "no miolo" da formação. O pessoal deve se deslocar em passo
acelerado, mas sem correria, para evitar acidentes dentro da tropa;
- realizar os deslocamentos, no interior da formação, com rapidez, em passo acelerado,
mantendo os intervalos e as distâncias estabelecidas, para evitar acidentes entre os
elementos da tropa;
- utilizar, nos comandos à viva voz, frases curtas, como: "Atenção Companhia,
Cerrar", "Atenção Pelotão, Cerrar"; e
- utilizar ao máximo a linguagem clara nas comunicações-rádio, evitando-se
indicativos complicados e chamadas longas. Caso inexistam rádioperadores, cada
CmtCiaFuzNav, CmtPelFuzNav e CmtGC deverá operar o seu próprio equipamento,
evitando intermediários.
0606 - POSIÇÃO DO CMT DA SUBUNIDADE E DOS CMT DE SUAS FRAÇÕES
Quando em coluna, o Cmt de cada escalão normalmente assume a sua posição à testa.
Quando nas formações para o CDC, os atiradores de espingarda militar, lançadores de
granada, CmtGC, CmtPelFuzNav e seus auxiliares tomam posição à retaguarda dos

elementos de assalto das respectivas frações, escolhendo um local de onde possam
melhor observar a situação.
0607 – INTERVALOS E DISTÂNCIAS
Intervalo é o espaço lateral entre dois homens e distância é o espaço entre elementos
considerados em coluna. Os intervalos e as distâncias entre os homens, nas formações
para o CDC, são de um passo, normalmente.
Os intervalos e as distâncias poderão ser ajustados às situações particulares, sendo
importante explorar sempre a profundidade das formações.
Em qualquer formação escalonada, onde sejam observados intervalos e distâncias
normais, o ângulo formado pelo alinhamento da testa da formação e a direção geral do
deslocamento será de 45o, aproximadamente. Nas formações "Em Cunha", também
considerando a adoção de intervalos e de distâncias normais, o ângulo formado pelas
duas (2) alas da formação será de 90o
, aproximadamente.
0608 – FORMAÇÕES DA CIAFUZNAV
Neste artigo serão discutidas duas formações básicas utilizadas: "Em Cunha" e "Em
Linha".
A formação "Em Cunha" é de caráter ofensivo e utilizada para penetrar na multidão,
fracionando-a.
A formação "Em Linha" é utilizada tanto em atitude ofensiva quanto defensiva. Como
uma formação ofensiva, ela é usada para empurrar ou guiar uma multidão para trás,
através de uma área aberta ou de ruas de uma cidade. Como uma formação defensiva,
é usada para deter uma multidão ou negar o acesso desta a ruas ou áreas restritas.
Ao desembarcar das viaturas, o CmtCiaFuzNav deverá indicar a direção de progressão
e, automaticamente, a CiaFuzNav emassada deverá assumir a formação "Em Cunha"
com apoio central. A Figura 6-1 detalha os símbolos utilizados nas figuras
representativas das formações de CiaFuzNav organizada para CDC. Por sua vez, a
Figura 6-2 mostra, em detalhes, uma CiaFuzNav em formação "Em Cunha" com apoio
central. No caso da figura em questão, os três (3) PelFuzNav, sendo utilizados em 1ª
escalão, estão organizados a quatro (4) GC, a onze (11) homens cada, sendo que dois

(2) GC estão dotados de cassetetes e escudos e os outros dois (2) de fuzil com baioneta
armada.
Dependendo da situação, o efetivo em 1o
escalão poderá ser modificado, ficando um
Pelotão em reserva, à retaguarda da formação.
A adoção da formação "Em Cunha", como sendo a inicial, justifica-se pelo fato de ela
ser básica para o desdobramento das outras. A assunção da formação, fruto de
adequado adestramento, deverá ocorrer sem a intervenção do CmtCiaFuzNav,
proporcionando-lhe oportunidade para observar e analisar a situação à frente.
A partir da formação "Em Cunha" com apoio central, pode-se passar, caso a situação o
exija, para outras formações, como a seguir explicitado.
a) "Em Cunha" com apoio cerrado (Fig. 6-3)
Este comando fará com que os homens que se encontram de fuzil com baioneta
armada (apoio central), dispostos em linhas alternadas no interior da "Cunha", se
desloquem à frente e entrem nos intervalos dos homens que formam as pernas da
"Cunha" e que estão de escudo e cassetete. Esta manobra é representada pelas setas
constantes da figura.
b) "Em Linha" com apoio central (Fig. 6-4)
Este comando poderá ocorrer quando a tropa estiver na formação "Em Cunha" com
apoio central.
Os homens avançarão rápida e ordenadamente, ficando na posição em linha, tendo
como base o homem que estiver mais à frente da "Cunha". Os homens que se
encontram em apoio central deverão estar em linhas alternadas e se deslocarão para
a esquerda e direita, de modo que cada homem fique em frente ao intervalo a ser
preenchido.
c) "Em Linha" com apoio cerrado (Fig. 6-5)
Este comando poderá ocorrer quando a tropa estiver em formação "Em Linha" com
apoio central. Os militares portando fuzil com baioneta armada deverão avançar e
se postar de tal maneira que ficarão intercalados com aqueles que portam escudos e
cassetete.

Fig. 6-1 - Símbolos Empregados

Fig. 6-2 - CiaFuzNav em formação "Em Cunha" com apoio central

Fig. 6-3 - CiaFuzNav em formação "Em Cunha" com apoio cerrado
0609 - ISOLAMENTO DE ÁREAS
a) Ao se controlar um distúrbio, é possível que ocorram situações que obriguem a
tropa a isolar prédios e áreas, ou a separar a multidão de outras pessoas que ainda

não tenham sido envolvidas pela mesma. Os propósitos dessas ações são os
seguintes:
- evitar que a desordem se amplie para áreas ainda não atingidas por ela;
- proteger próprios públicos ou privados;
- retirar pessoal ainda não envolvido nos acontecimentos da área conturbada; e
- impedir que pessoas não autorizadas penetrem em áreas a serem garantidas pela
tropa, ou que participantes dos conflitos se retirem de determinado local onde
devam ser confinados.
b) Se a situação assim o permitir, pode ser estabelecida uma linha imaginária , a certa
distância de onde se encontra a tropa. A multidão deverá receber ordens de não
ultrapassar a referida linha. Caso haja transgressores, a tropa fará uso da força para
o cumprimento de sua tarefa.
Outras medidas de isolamento podem ser utilizadas, incluindo barreiras,
patrulhamento e controle de prédios públicos. Em certos casos, essas medidas só
serão eficazes se implementadas antes que os distúrbios se iniciem.

Fig. 6-4 - CiaFuzNav em formação "Em Linha" com apoio central

Fig. 6-5 - CiaFuzNav em formação "Em Linha" com apoio cerrado
c) Podem ser estabelecidas barreiras temporárias, constando de elementos da tropa, até
que sejam erguidas barreiras permanentes. Neste caso, a força empregada deverá
estar posicionada de tal maneira que sua retaguarda também esteja protegida por
seus componentes. Com isto, será criada uma área a salvo dos manifestantes, onde
aqueles que conseguirem ultrapassar as barreiras serão aprisionados. A Fig. 6-6
exemplifica uma barreira temporária com intervalo cerrado entre os elementos da
tropa e a Fig. 6-7 exemplifica uma barreira com intervalo aberto entre seus
componentes. A situação ditará qual da duas barreiras deverá ser utilizada.
d) Cordões de isolamento, barricadas construídas utilizando-se concertina, cavalos de
frisa etc., poderão ser empregados como barreiras permanentes.

Fig.
6-6
-
Exemplo
de
estabelecimento
de
barreira
temporária
com
intervalo
cerrado
entre
seus
integrantes

Fig.
6-7
-
Exemplo
de
estabelecimento
de
barreira
temporária
com
intervalo
aberto
entre
seus
integrantes

CAPÍTULO 7
O PELOTÃO DE FUZILEIROS NAVAIS NO CDC
Embora não seja comum, é possível o emprego de um PelFuzNav isoladamente em
operações CDC, a par de seu pequeno efetivo. Os artigos a seguir tratam das
formações utilizadas por essa fração.
Será adotada, para o PelFuzNav, a mesma organização vista no capítulo anterior, ou
seja: quatro (4) GC. A simbologia das figuras apresentadas neste capítulo é a mesma
da figura 6-1 (página 6-13).
Por outro lado, em função da situação a ser enfrentada, poderão ser alocados meios
suplementares pelo escalão superior, como, por exemplo: grupo operador de
espargidores de gás lacrimogêneo, grupo de aprisionamento, lançadores de granada,
atiradores de espingarda militar etc.
0702 - FORMAÇÃO “EM LINHA”
a) Emprego
Como formação ofensiva, é utilizada para fazer recuar uma turba ou para dirigi-la
através de uma área descoberta, ou, ainda, fazê-la seguir para o local que se deseja;
como formação defensiva, é usada para conter a turba ou bloquear-lhe o acesso a
determinadas ruas ou estradas.
b) Formação "Em Linha" com apoio central (Fig. 7-1) Os 1ª e 2ª GC (portando
cassetete e escudo) se postarão à frente e em linha. Os 3ª e 4ª GC ficarão em linhas
alternadas, no interior da formatura, de modo que cada um de seus componentes
fique posicionado à retaguarda e entre os militares que portem escudo e cassetete.
Fig. 7-1 - PelFuzNav em formação "Em Linha" com apoio central

c) Formação "Em Linha" com apoio cerrado (Fig. 7-2)
Nesta formação, os 3ª e 4ª GC se deslocam à frente, cerrando a formatura em linha,
de modo que cada componente dos grupos de apoio fique intercalado aos dos
grupos que portam escudo e cassetete.
0703 - FORMAÇÃO “EM CUNHA”
a) Emprego
Como formação ofensiva, a cunha é usada para penetrar e separar turbas. Ela pode
ser modificada para prover defensiva em toda volta e para atender a situação em
que possa ser necessária uma rápida ação em qualquer direção.
b) Formação "Em Cunha" com apoio central (Fig. 7-3)
Os componentes dos 3ª e 4ª GC em apoio (portando fuzil) deverão ser dispostos em
linhas alternadas no interior da cunha.
c) Formação "Em Cunha" com apoio cerrado (Fig. 7-4)
Os elementos dos 3ª e 4ª GC rebaterão para a esquerda e a direita, respectivamente,
ficando intercalados entre os que portam cassetete e escudo.
0704 - FORMAÇÃO "ESCALONADO" À ESQUERDA/DIREITA
a) Emprego
É a formação usada para dispersar uma turba posicionada ao lado de um edifício,
parede ou outros locais semelhantes. Pode ser utilizada para mudar a direção do
movimento de uma turba, forçando-a a seguir para área de escoamento; na ofensiva
é empregada para dirigir o movimento da multidão numa só direção.
Fig 7-2 - PelFuzNav em formação "Em Linha" com apoio cerrado

Fig 7-3 - PelFuzNav em formação "Em Cunha" com apoio central
Fig 7-4 - PelFuzNav em formação "Em Cunha" com apoio cerrado
b) "Escalonado" à Esquerda/Direita com apoio central (Fig. 7-5 e 7-6)
Nesta formação os elementos dos GC que portam fuzil se postarão à retaguarda, em
condições de avançar, cobrindo os intervalos entre os elementos dos GC que
portam escudo e cassetete.
c) "Escalonado" à Esquerda/Direita com apoio cerrado (Fig. 7-7 e 7-8)
Nesta formação, os elementos dos GC que portam fuzil avançam e se posicionam
entre os que portam escudo e cassetete.

0705 - COMANDOS ESPECIAIS
a) "DESEMBARCAR"
Tão logo a viatura atinja a área de estacionamento, o CmtGC comanda
"Desembarcar". Este comando desencadeia o desembarque do GC e,
subseqüentemente, o seu deslocamento para o local previsto, para ser assumido o
dispositivo inicial.
b) "LANÇAR GRANADAS"
Utilizado pelos CmtPelFuzNav, nas situações e nos momentos julgados
apropriados, para determinar o lançamento de granadas. Ao comando de "Lançar
granadas", os militares que as transportam projetam-nas (uma para cada comando)
no meio da turba. No caso de as granadas serem apanhadas e lançadas de volta
sobre a tropa, os militares que as jogaram devem procurar, rapidamente, relançá-las
novamente em direção à turba.
Fig 7-5 - PelFuzNav em formação "Escalonado" à esquerda com apoio central

Fig 7-6 - PelFuzNav em formação "Escalonado" à direita com apoio central
Fig 7-7 - PelFuzNav em formação "Escalonado" à esquerda com apoio cerrado

Fig 7-8 - PelFuzNav em formação "Escalonado" à direita com apoio cerrado
c) "CERRAR À DIREITA (ou ESQUERDA)" - (Fig. 7-9)
Caso esteja sendo adotada uma formação com apoio central e seja percebida
qualquer tentativa de desbordamento ou de abertura de brecha(s) no seu dispositivo,
o CmtGC determinará o reajuste na formação. Ao comando de "Cerrar à direita (ou
à esquerda)", os componentes do GC deslocam-se lateralmente, para a direita ou
para a esquerda, com rapidez e sem alterar a posição do armamento, impedindo a
tentativa percebida. Nas situações em que for julgado necessário, ou quando
estiverem sendo adotadas formações com apoio cerrado, o comando partirá do(s)
CmtPelFuzNav.
d) "ABRIR INTERVALOS" - (Fig. 7-10)
Empregado em situações que requeiram intervalos maiores nas extremidades dos
GC em formação com apoio central ou quando for necessário ocupar uma frente
mais ampla do que a que vinha sendo observada. Ao comando de "Abrir

intervalos", os componentes dos GC, tomando por base o centro do dispositivo do
Pelotão, deslocando-se lateralmente, sem alterar a posição do armamento, até que
seja coberta toda a frente pretendida. Durante a execução desse comando, devem
ser estipulados limites direito e esquerdo, como forma de ser previamente definida
a frente a ser ocupada pela tropa. Quando julgado necessário ou partindo das
formações com apoio cerrado, o comando partirá do(s) CmtPelFuzNav.
e) "CERRAR INTERVALOS" - (Fig. 7-10)
Utilizado quando a turba, fazendo uso do princípio da massa, seleciona
determinado ponto do dispositivo para penetrar em seu interior. Ao ser comandado
"Cerrar intervalos", os componentes do GC, tomando por base o centro de seu
dispositivo, deslocam-se lateralmente, sem alterar a posição do armamento,
diminuindo, conforme necessário, os intervalos observados. Quando um dos
CmtGC da formação determinar "Cerrar intervalos", os outros GC, justapostos,
deverão determinar "Cerrar à direita (esquerda)", a fim de que sejam cobertos os
espaços que, conseqüentemente, se abrirão no dispositivo. Caso a formação adotada
seja com apoio cerrado, o comando partirá do(s) CmtPelFuzNav.
f) "APOIO CENTRAL, .... PASSOS Ù RETAGUARDA" - (Fig. 7-11 e 7-12)
Empregado em situações de defesa de instalações, após um curto movimento em
passo ordinário, para compelir a turba a afastar-se da tropa, de forma a reajustar o
dispositivo na linha de defesa inicial. Ao comando de "Apoio Central, ... passos à
retaguarda", determinado pelo CmtCiaFuzNav, os CmtPelFuzNav determinam sua
execução em dois (2) tempos, como a seguir descrito:
Inicialmente, comandam "Apoio Central, ... passos à retaguarda - UM"; os GC
(Fuzil/Baioneta) retraem, rapidamente, sem dar as costas para a frente do Pelotão,
executando o número de passos determinado. Em um segundo tempo, determinado
pelo comando "Apoio Central, ... passos à retaguarda - DOIS", os GC
(Escudo/Cassetete) recuam, à semelhança dos GC (Fuzil/Baioneta), parando
imediatamente antes deles, sem ultrapassá-los. O retraimento da Seção de Comando
se dá por ordem do ImtoCiaFuzNav, em passo acelerado e na posição "Em
Guarda", sem interferir com a manobra dos Pelotões.

Fig 7-9 - PelFuzNav cerrado à Direita (ou à Esquerda)

Fig 7-10 - PelFuzNav abrindo ou cerrando intervalos

Fig 7-11 - "Apoio Central . . . . . passos à retaguarda” (Tempo Um)
Fig 7-12 - "Apoio Central . . . . . passos à retaguarda” (Tempo Dois)

CAPÍTULO 8
EMPREGO DE AGENTES QUÍMICOS
0801 - AGENTES QUÍMICOS EMPREGADOS EM CDC
O emprego de agentes químicos constitui um dos principais métodos de CDC.
a) Classificação
1) Agentes fumígenos, como mistura de hexacloretano (HC).
2) Agentes inquietantes englobam os lacrimogêneos e os vomitivos. Como gases
lacrimogêneos temos o cloro-acetofenona (CN) e orto-cloro-benzil-mononitrilo
(CS) e o cianeto de bromobenzila (BBC).
Como gases vomitivos temos o difenilclorarcina (DA), o difenilciarcina (DC) e
o adamzita (DM).
0802 - EMPREGO DE FUMÍGENOS
O emprego de fumígenos tem as seguintes finalidades:
- criar cortinas de fumaça;
- produzir efeitos psicológicos; e
- obter indicação da direção do vento, para lançamento de granadas de gás
lacrimogêneo ou emprego do espargidor de gás.
0803 - EMPREGO DE LACRIMOGÊNEOS
Os gases lacrimogêneos são um dos principais meios para dispersar manifestantes,
com resultados satisfatórios, sem afetar em demasia a segurança de seus utilizadores e
do público-alvo. O uso do gás tem grande efeito psicológico, pois rompe a "sensação
de unidade" que mantém as multidões aglomeradas.
a) Características
1) Cloro-acetofenona (CN)
Em estado puro, é uma substância sólida de cor castanha cristalizada, possuindo
um odor de botões de macieira que, quando vaporizada no ar, causa dor,
irritação intensa nos olhos e espasmos das pálpebras, provocando abundante
lacrimejamento e dando a sensação de grande aflição e desespero. O efeito é
imediato, sendo irritante para as vias aéreas superiores e, em altas concentrações,
também para a pele, produzindo uma sensação de queimadura e comichão,
principalmente nas partes úmidas do corpo.
2) Orto-cloro-benzil-mononitrilo (CS)

Em estado puro, é uma substância sólida branca, normalmente apresentada sob
a forma de pó cristalino, semelhante ao sal, com um odor que lembra a pimenta.
Produz efeitos imediatos mesmo em baixas concentrações. Causa forte sensação
de queimadura nos olhos, acompanhada de lacrimejamento intenso, sufocação,
dificuldade de respiração e contração do peito, fechamento involuntário dos
olhos, sensação de ardência da pele, corrimento nasal e vertigens ou
aturdimentos. Concentrações pesadas podem causar náuseas e vômitos.
Normalmente, é empregado em espargidores de gás.
3) Cianeto de bromobenzila (BBC)
Em estado puro, é uma substância sólida amarelada, possuindo um odor de
frutas passadas, mas não desagradável. Age instantaneamente, produzindo uma
sensação de queimadura nas mucosas, além de violenta irritação dos olhos e
lacrimejamento, acompanhado de dor aguda na testa. É o gás lacrimogêneo mais
forte e persistente.
b) Vetores de gás lacrimogêneo
1) Granadas de mão e de bocal;
2) Lançadores de granadas; e
3) Espargidores de gás.
Os gases vaporizados por um método de combustão têm a vantagem extra de se
escoar em forma de fumaça espessa, que encobre as pessoas a ela expostas.
c) Emprego tático
1) Dispersão de massas.
2) Neutralização de lideranças, particularmente quando entrincheiradas.
3) Neutralização preventiva de áreas, inclusive construídas, para evitar saques ou
negar o uso pela turba.
4) Formação de barreiras para canalização do escoamento de multidão através de
itinerários preestabelecidos.
0804 - EMPREGO DO GÁS VOMITIVO
Os gases vomitivos têm persistência também temporária, podendo seus efeitos
durarem até três horas.
a) Características
1) Difenilclorarcina (DA)

Em estado puro, é uma substância sólida de cor branca, inodora, expelida por
granadas, projetis ou cápsulas, que, em ordem progressiva, causa: irritação dos
olhos e das mucosas, corrimento nasal viscoso, semelhante ao que se observa
nos resfriados; espirros, violenta dor de cabeça, dor e sensação de contração de
peito, dor no nariz, na garganta e na traquéia, náuseas e vômitos, seguidos de
sensação de debilidade geral. Os efeitos se mantêm por meia hora depois que a
vítima deixar a atmosfera contaminada, podendo chegar a três horas em altas
concentrações.
2) Difenilcianarcina (DC)
Em estado puro, é uma substância sólida cristalina incolor, com odor semelhante
ao de uma mistura de alho e amêndoas amargas, expelida como o DA e
produzindo os mesmos efeitos, sendo, porém, mais tóxica.
3) Adamzita (DM)
Em estado puro, é uma substância sólida cristalina, de cor amarela-esverdeada e
inodora. Possui os mesmos efeitos que os agentes vomitivos anteriores.
b) Vetores do gás vomitivo
São os mesmos do gás lacrimogêneo.
c) Emprego tático
São empregados juntamente com os gases lacrimogêneos, a fim de dissolver os
distúrbios de maior gravidade. Não devem ser empregados isoladamente, pois não
tem efeito imediato. O gás lacrimogêneo dispersará temporariamente os
perturbadores da ordem até que surtem os efeitos do gás vomitivo.
0805 - INSTRUÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS
a) Gás lacrimogêneo (CN e CS)
1) Afastar-se da área gasada.
2) Manter os olhos abertos, de encontro ao vento.
3) Não esfregar os olhos.
4) Após a exposição ao gás por longo tempo ou a concentrações altas, lavar os
olhos com grande quantidade de água salgada ou pura.
5) A lavagem com água quente e sabão remove o gás da pele. Caso as irritações não
cessem, providenciar atendimento médico.
0806 - EXPLOSIVOS

O emprego de explosivos é de grande aplicação para destruir indivíduos do interior de
prédios, para desocupar obstáculos lançados pela massa, ou para causar efeitos
psicológicos.
0807 - VIAS DE ESCOAMENTO
Com o propósito de dividir ou dissolver a turba, devem ser observadas as
possibilidades de dispersão, aproveitando-se as ruas existentes na área de ação, para
que os manifestantes possam abandonar o local.
A direção do vento é de vital importância quando empregado gás contra manifestantes.
0808 - MÁSCARA CONTRA GASES (MCG)
A MCG deverá ser sempre utilizada pela tropa.
O comandante decidirá o momento oportuno para ordenar a instalação do filtro na
MCG, de modo a evitar o cansaço prematuro da tropa.

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