Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN) https://www.marinha.mil.br/comforaernav/

1. MARINHA DO BRASIL
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL
ALMIRANTE JOSÉ MARIA DO AMARAL OLIVEIRA
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
DECRETO Nº 6.932/2009
2016

2. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
2
Comandante da Marinha
Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira
Comandante de Operações Navais
Almirante de Esquadra Sergio Roberto Fernandes dos Santos
Comandante em Chefe da Esquadra
Vice-Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior
Comandante da Força Aeronaval
Contra-Almirante Sergio Nathan Marinho Goldstein
Comandante do CIAAN
Capitão de Mar e Guerra Renato Gomes Ferreira
CADEIA HIERÁRQUICA DO CIAAN

3. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
3
CADEIA DE COMANDO 02
APRESENTAÇÃO 04
ORGANOGRAMA 05
IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 06
 Missão
 Nosso trabalho
 Visão de futuro
 Valores
 Condições de limpeza e conforto
INFORMAÇÕES GERAIS 07
 Localização / Como chegar?
 Nossos contatos
 Período de atendimento
COMPROMISSOS ASSUMIDOS 08
 Atitudes no atendimento
 Critérios para o atendimento
 Tempo de espera para o atendimento
 Prazo para prestação dos serviços
 Condições de limpeza e conforto
SERVIÇOS OFERECIDOS 09
• Cursos de Carreira para Militares (Forças Arm/Polícia: Federal, Civil e Militar/Bombeiro);Estrangeiros:
 Oficiais
 Praças
• Cursos Expeditos para Militares (Forças Arm/Polícia: Federal, Civil e Militar/Bombeiro); Estrangeiros:
 Oficiais
 Oficiais e Praças
 Praças
• Cursos Diversos:
 RMS (Requisitos Mínimos de Sobrevivência)
 Módulo prático de sobrevivência (mar e selva)
 Módulo teórico e prático (UTEPAS – Unidade de Treinamento de Escape para Aeronaves submersas).
(Forças Arm/Polícia: Federal, Civil e Militar/Bombeiro); Estrangeiros:
• Cursos destinados aos Civis (Funcionários de Empresas do ramo OFFSHORE).
 Curso HUET-UTEPAS / CBINC-ECIN / Simulador de incêndio em aeronave / Salvatagem-ESPE /
Visita Técnica aos Esquadrões
EQUIPE DE ELABORAÇÃO 17
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 17
SUMÁRIO

4. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
4
A Carta de Serviços é uma ferramenta de divulgação dos serviços e
produtos oferecidos pelos Órgãos Públicos, com o objetivo de fortalecer o
vínculo e a confiança entre a Instituição e seu público alvo, e garantir a
transparência e a ética no atendimento prestado.
O Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria
do Amaral Oliveira (CIAAN), com sede no município de São Pedro da
Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, foi criado pelo Decreto nº 37.398, de 27 de
maio de 1955. Situado dentro do Complexo Aeronaval de São Pedro da
Aldeia, abrange, hoje, uma área ocupada de 8.086 m² de área construída,
distribuída em 32 salas de aulas, laboratórios especializados, gráfica,
oficinas, campo de esportes, UTEPAS – Unidade de Treinamento de Escape
para Aeronaves Submersas, biblioteca, além de diversos outros
compartimentos.
Subordinado hierarquicamente ao ComForAerNav e ao ComemCh, no
exercício das atividades relacionadas à capacitação para operação e
manutenção de aeronaves a bordo e em terra, atua em conjunto à outras
Forças e à DEnsM, a fim de aprimorar, continuamente, o conhecimento
teórico-prático dos militares e civis que almejam trabalhar em funções
relacionadas à aviação naval.
Atuando na área do ensino há mais de 60 anos, o CIAAN vem
buscando estruturar-se para os desafios impostos pela sociedade, voltados
para uma Gestão Pública eficaz, eficiente e efetiva. Disposto a fazer o
melhor, valendo-se dos recursos humanos, materiais e financeiros
disponíveis, dentro das diretrizes atribuídas pela alta Administração Naval.
Na Carta de Serviços do CIAAN, você vai conhecer uma parcela dos
serviços aqui realizados, e que por sua vez estão voltados a atender o público
militar da MB, extra-MB, e empresas Civis. Obter orientações quanto aos
requisitos para contratá-los, e conhecer todas as formas de acesso à
Instituição. Trabalhamos com o firme propósito de ratificar os objetivos
estratégicos traçados, conferindo visibilidade e confiabilidade no processo
de melhoria contínua da nossa missão, visando prioritariamente assegurar
a excelência de nossos serviços, ou seja, o ensino de qualidade.
Seja muito bem vindo ao CIAAN!
RENATO GOMES FERREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
APRESENTAÇÃO

5. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
5
ORGANOGRAMA

6. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
6
“Aqui começa a Aviação Naval”
Ministrar cursos de Especialização, Subespecialização, Aperfeiçoamento de Aviação, e Expeditos, nas mais
diversas áreas do conhecimento aeronaval para Oficiais e Praças da MB e ao público Extra MB. Adestrar o
pessoal de apoio, para a operação dos meios aéreos da MB e Extra MB, a fim de capacitá-los para o
desempenho das atividades relacionadas com as operações aeronavais a bordo e em terra.
Assegurar ao aluno o preparo intelectual, físico, psicológico, moral e militar-naval;
Proporcionar a habilitação necessária aos aviadores da Aviação Naval ou Extra-MB ao exercício pleno de
suas atribuições; e fornecer ao pessoal de apoio o conhecimento básico nas diversas áreas do conhecimento
voltadas principalmente para Aviação Naval.
Ser reconhecido, até 2019, como referência entre os Centros de Instrução e Adestramento no âmbito do
Ministério da Defesa (MD), com ênfase na qualidade do ensino e na condução das atividades relacionadas
com aviação militar.
IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
Missão
Nosso Trabalho
Visão de Futuro

7. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
7
O CIAAN, na consecução de suas tarefas, visa cultivar, principalmente, os seguintes valores:

Atenção aos Civis e Militares 
Qualidade de Vida  Sustentabilidade  Responsabilidade 
Comprometimento Firmeza de atitudes Preservação da Vida 
Compostura Pessoal Coragem Moral e Física  Responsabilidade Social 
Honestidade e Sinceridade  Compromisso com a Qualidade 
Comprometimento com a Proposta de Gestão  Cooperação 
Compromisso com as Organizações Clientes 
Segurança do Pessoal e do Material 
Hierarquia  Excelência 
Ética Militar 
Participação 
Tenacidade 
Disciplina 
Eficiência 
Lealdade 
Trabalho 
CIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANVCIAAN
Rua Comandante Ituriel, s/nº – Bairro Fluminense – São Pedro da Aldeia – RJ.
(Situado no Complexo Aeronaval – BAeNSPA)
Valores
INFORMAÇÕES GERAIS
Localização – Como Chegar?

8. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
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Telefone da Sala de Estado (22) 2621-4312
Secretaria do Comando (22) 2621-4311 (Tel./Fax)
Assessoria de Gestão (Netuno) (22) 2621-4319
Relações Públicas (22) 2621-4164
Sítio na Internet www.ciaan.mar.mil.br
Sítio na Intranet www.ciaan.mb
CNPJ 00.394.502/0095-24
Todos os setores funcionam conforme descrito abaixo:
2ª e 5ª feira
0930 às 1130hs e
1315 às 1600hs
3ª, 4ª e 6ª feira
0800 às 1130hs e
1315 às 1600hs
 Exceto nos dias de licença administrativa e feriados
- Atenção, respeito e cortesia no tratamento aos usuários; e
- Orientação ao usuário em todas as fases do atendimento.
- Ocorrerá, a princípio, por ordem de chegada ou prévio agendamento, priorizando o atendimento às
pessoas com deficiência, pessoas com mais de 60 anos, gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo.
- Os militares da ativa quando fardados, também terão atendimento preferencial.
- A prioridade é concedida automaticamente após a identificação na Sala de Estado.
- Normalmente, o tempo máximo de espera na Sala de Estado para a identificação e o encaminhamento
do usuário aos setores prestadores de serviços é de até 15 minutos; e
- A ligação telefônica do usuário será atendida em até 03 (três) toques.
Nossos Contatos
Período de Atendimento
COMPROMISSOS ASSUMIDOS
Tempo de Espera
Atitudes no Atendimento
Critérios para o Atendimento

9. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
9
- Os prazos são variáveis para cada serviço e como envolvem diferentes setores e períodos, solicitamos o
contato direto com cada secretaria responsável, pelos canais fornecidos. Como se tratam de Cursos, esses
são normatizados pelo CENPEM, devendo este ser consultado atentamente;
- As solicitações de informações sobre o andamento de processos em tramitação serão fornecidas quando
do efetivo contato pessoal ou telefônico do usuário com o setor competente;
- A prioridade de atendimento aos processos obedecerá à data de entrada no setor de protocolo – Secretaria
do Comando (SECOM), salvo os casos especificados em lei que demandem um atendimento especial; e
- Os documentos físicos e eletrônicos recebidos pela organização serão prontamente destinados aos setores
competentes para a adoção das medidas administrativas pertinentes.
- Manutenção dos setores de atendimento visando à garantia de acessibilidade, segurança e limpeza;
- Disponibilização de algumas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência
próximas às áreas de atendimento.
OFICIAIS
SERVIÇO REQUISITOS
CAAVO
Curso de Aperfeiçoamento de Aviação para Oficiais
- Ser oficial subalterno do sexo masculino;
- aprovação nos testes de aptidão física;
- aprovação nos exames psicológicos e
psicomotores; e
- Nível: Superior
C-Esp-MAVO
Curso Especial de Medicina de Aviação para Oficiais
- Ser oficial (ambos os sexos);
- aprovação nos testes de aptidão física;
- Estar apto pela JSAE / apresentar “Atestado
Médico de capacitação física” (pessoal extra-MB);
- Estar apto no processo do SSPM; e
- Graduação em Medicina
C-Esp-PAVO
Curso Especial de Psicologia de Aviação para Oficiais
- Ser oficial (ambos os sexos);
- aprovação nos testes de aptidão física;
- aprovação nos exames psicológicos e
psicomotores; e
- Graduação em Psicologia
Para maiores informações o (a) interessado (a) deve entrar em contato com a Secretaria do
Departamento de Oficiais do CIAAN, através do telefone.
(22)2621-4315
Prazo para Prestação dos Serviços
Condições de Limpeza e Conforto
SERVIÇOS OFERECIDOS
Cursos de Carreira para Militares

10. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
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PRAÇAS
SERVIÇO REQUISITOS
C-Espc-Av
Curso de Especialização de Aviação
- Ser Praça na graduação de Marinheiro (MN) ou
Soldado (SD) do CFN da MB;
- Estar apto nos testes de aptidão física;
- Estar apto em inspeção de saúde; e
- Nível: Ensino Fundamental.
C-Subespc-CV
Curso de Subespecialização de Controle Aéreo
- Ter concluído com aproveitamento o curso de
Especialização em Aviação (C-Espc-AV) na MB.
- Ser Praça na graduação de CB (Cabo) do CPA ou
do CFN da MB.;
- Estar apto em Inspeção de saúde;
- Estar apto em teste de aptidão física; e
- Nível: Ensino Fundamental.
C-Subespc-MV
Curso de Subespecialização de Motores de Aviação
C-Subespc-VS
Curso de Subespecialização de Sonar de Aviação
C-Subespc-RV
Curso de Subespecialização de Manobras e
Equipagem de Aviação
C-Subespc-HV
Curso de Subespecialização de Hidráulica de
Aviação
C-Subespc-VA
Curso de Subespecialização de Armamento de
Aviação
C-Subespc-SV
Curso de Subespecialização de Estrutura e
Metalurgia de Aviação
C-Subespc-EV
Curso de Subespecialização de Manobras e
Equipamentos de Apoio de Aviação
C-Subespc-VN
Curso de Subespecialização de Aviônica
C-Ap-CV
Curso de Aperfeiçoamento de Controle Aéreo
- Ter concluído com aproveitamento o Curso
Especial de Habilitação a Sargento (C-Esp-HabSG);
- Ser Praça na graduação de 2º ou 3ºSG
especializada em qualquer área da aviação; e
- Nível: Ensino Fundamental.
C-Ap-MV
Curso de Aperfeiçoamento de Motores de Aviação
C-Ap-VS
Curso de Aperfeiçoamento de Operação de Sensores
de Aviação
C-Ap-RV
Curso de Aperfeiçoamento de Manobras e Equipagem
de Aviação
C-Ap-HV
Curso de Aperfeiçoamento de Hidráulica de Aviação
C-Ap-VA
Curso de Aperfeiçoamento de Armamento de Aviação

11. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
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C-Ap-SV
Curso de Aperfeiçoamento de Estrutura e Metalurgia
de Aviação
C-Ap-EV
Curso de Aperfeiçoamento de Manobras e
Equipamentos de Apoio de Aviação
C-Ap-VN
Curso de Aperfeiçoamento de Aviônica
Para maiores informações o (a) interessado (a) deve entrar em contato com a Secretaria do
Departamento de Praças do CIAAN, através do telefone.
(22)2621-4330 ou (22)2621-4313
OFICIAIS
SERVIÇO REQUISITOS
C-Exp-ASAV
Curso Expedito de Agente de Segurança de Aviação
- Ser Oficial ou Civil assemelhado; e
- Nível: Superior.
C-Exp-GMNT-ANV-OF
Curso Expedito de Gestão de Manutenção de
Aeronaves para Oficiais
- Ser Oficial Aviador.
OFICIAIS e PRAÇAS
SERVIÇO REQUISITOS
C-Exp-CBINC-AV
Curso Expedito de Combate a Incêndio de Aviação
- Ser Oficial ou Praça de qualquer círculo
hierárquico.
C-Exp-EQMAN-A
Curso Expedito de Equipe de Manobra de
Helicópteros e Crache a Bordo
- Ser Oficial ou Praça de qualquer círculo
hierárquico; e
- Possuir o Curso Expedito de Combate a Incêndio
ou Curso Expedito de Combate a Incêndio de
Aviação.
C-Exp-EQMAN-B
Curso Expedito de Equipe de Manobra de
Helicópteros e Crache em Terra
- Ser Oficial ou Praça especializada (graduação
igual ou superior a Cabo); e
- Possuir Curso Expedito de Combate a
Incêndio ou Curso Expedito de Combate a Incêndio
de Aviação.
C-Exp-MANIH-6B
Curso Expedito de Manutenção da Aeronave IH-6B
C-Exp-MANUH-12
Curso Expedito de Manutenção da Aeronave UH-12
Cursos Expeditos para Militares

12. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
12
C-Exp-MANUH-13
Curso Expedito de Manutenção da Aeronave UH-13
- Ser Oficial Aviador-Naval ou Praça Especializada
em Aviação.
C-Exp-MANUH-14
Curso Expedito de Manutenção da Aeronave UH-14
C-Exp-MANAF-1/1A
Curso Expedito de Manutenção da Aeronave AF-/1A
C-Exp-MANUH-15/15A
Curso Expedito de Manutenção de Aeronaves
UH-15/15A
C-Exp-MANAH-11A
Curso Expedito de Manutenção de Aeronave Lynx
C-Exp-FAM-MH-16
Curso Expedito de Familiarização da Aeronave
MH-16
C-Exp -MAN-VN-MH-16
Curso Expedito de Manutenção de Aviônica de
Aeronave
- Ser Oficial não Aperfeiçoado em Aviação ou
Praça Subespecializada em Aviônica tendo
concluído com aproveitamento o curso de
familiarização da aeronave MH-16 (C-EXP-FAM-
MH-16).
C- Exp-MAN-SV/HV-MH-16
Curso Expedito de Manutenção de Estrutura,
Metalurgia, e Hidráulica de Aeronave MH-16
- Ser Oficial não Aperfeiçoado em Aviação ou
Praça Subespecializada em Aviação (SV ou HV),
tendo concluído aproveitamento o curso de
familiarização da aeronave MH-16 (C-EXP-FAM-
MH-16).
C-Exp-MAN-MV-MH-16
Curso Expedito de Manutenção de Motores da
Aeronave
- Ser Oficial não Aperfeiçoado em Aviação ou
Praça Subespecializada em Motores de Aviação
(MV), tendo concluído aproveitamento o curso de
familiarização da aeronave MH-16 (C-EXP-FAM-
MH-16).
C-Exp-MAN-VA-MH-16
Curso Expedito de Manutenção de Armamento de
Aviação de Aeronave
- Ser Oficial não Aperfeiçoado em Aviação ou
Praça Subespecializada em Armamento de Aviação
tendo concluído com aproveitamento o curso de
familiarização da aeronave MH-16 (C-EXP-FAM-
MH-16).
C-Exp-METAV
Curso Expedito de Meteorologia Básica para Aviação
- Ser Oficial ou Praça especializada, designada
para funções relacionadas com a meteorologia de
aviação.
C-Exp-TE
Curso Expedito de Técnica de Ensino
- Ser Oficial, Praça ou civil Assemelhado da MB,
designado para o exercício das funções de
Instrutoria.

13. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
13
PRAÇAS
SERVIÇO REQUISITOS
C-Exp-COMBAV
Curso Expedito de Combustível de Aviação
- Ser Praça de especialidade relacionada com as
atividades de abastecimento de aeronave.
C-Exp-CORAV
Curso Expedito de Corrosão de Aviação
- Ser Praça especialista em aviação ou civil com
experiência em manutenção de aeronaves em terra
ou a bordo.
C-Exp-HIDAV-PR
Curso Expedito de Hidráulica de Aviação para Praças - Ser Praça especialista em aviação com
experiência em manutenção de aeronaves em terra
ou a bordo.
C- Exp-SISEJECAF-1/1A
Curso Expedito de Manutenção do Sistema de Ejeção
das Aeronaves
C- Exp-MANPQDAF-1/1A
Curso Expedito de Manutenção de Pára-Quedas das
Aeronaves AF-1/1A
- Ser Praça especializada em Aviação designada
para executar a manutenção de pára-quedas das
aeronaves AF-1/1A.
C-Exp-SUPSAV
Curso Expedito de Supervisor de Segurança de
Aviação
- Ser Praça na graduação de Suboficial ou
Sargento.
C-Exp-TECAD-AV
Curso Expedito de Técnica de Adestramento para
Unidades de Aviação
- Ser Praça designada para o exercício das funções
de Sargenteante de Adestramento e de Instrutoria.
C-Exp-SEMICON
Curso Expedito de Semicondutores
- Ser Praça especializada em VN/ET ou OS-AV e
que estejam envolvidos com manutenção de
aeronaves e seus equipamentos eletrônicos.
Para maiores informações o (a) interessado (a) deve entrar em contato com a Secretaria do
Departamento de Adestramento do CIAAN, através do telefone.
(22)2621-4314

14. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
14
RMS
Requisitos Mínimos de Sobrevivência
SERVIÇO REQUISITOS
SELVA
Curso de Sobrevivência – Módulo teórico e prático
- Ser militar da MB ou Extra-MB de qualquer
Graduação ou Posto, especializado em Aviação ou
tenha que realizar tarefas ligadas a Aviação
embarcada (Aerotransportado).
- A Organização do militar deve enviar Mensagem
ao CIAAN, solicitando vaga para realização do RMS
(reciclagem).
- Estar apto em Inspeção de Saúde (Cartão de
Saúde dentro da validade).
- Ter capacidade física para realização dos
exercícios práticos.
- Apresentar perfeita capacidade de comunicação
gestual (motora) e verbal, possibilitando
comunicação de qualquer anormalidade aos
instrutores em todas as fases dos exercícios
práticos.
MAR
Curso de Sobrevivência – Módulo teórico e prático
UTEPAS
Unidade de Treinamento de Escape para Aeronaves
Submersas – Asa Rotativa / Familiarização com
Unidade de Respiração Autônoma – HEAD III
(Módulo teórico e prático)
Para maiores informações o (a) interessado (a) deve entrar em contato com a Secretaria da
Divisão de Treinamentos do Departamento de Adestramento do CIAAN, através do telefone.
(22)2621-4314
Cursos Diversos

15. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
15
FUNCIONÁRIOS DO RAMO OFFSHORE
SERVIÇO REQUISITOS
CURSO HUET/UTEPAS
Helicopter Underwater Escape Training
Simulador de Escape de Aeronaves Submersas
- A empresa interessada deve celebrar um contrato
de prestação de serviço de ensino e uso de
simuladores/laboratórios de aulas práticas junto ao
CIAAN (Assessoria para Cursos e Treinamentos
Extra MB);
- A empresa necessita estar homologada junto a
DPC (Diretoria de Portos e Costas);
- Especificamente para o curso de CBINC/ECIN,
será necessária também homologação junto ao
Corpo de Bombeiros;
- Os alunos além de possuir capacidade física para
realização dos exercícios, devem também
apresentar perfeita capacidade de comunicação
gestual (motora) e verbal, possibilitando a
comunicação de qualquer anormalidade aos
instrutores em todas as fases dos exercícios
práticos.
CBINC/ECIN
Combate a Incêndios
SIMULADOR DE INCÊNDIO EM
AERONAVE
SALVATAGEM/ESPE
Sobrevivência no Mar I e II
VISITA TÉCNICA
Esquadrões de ANV do Complexo Aeronaval
Para maiores informações o representante da empresa interessada deve entrar em contato
com a Assessoria para Cursos e Treinamentos Extra MB do CIAAN - Departamento de
Adestramento, através do telefone:
(22)2621-4315
Cursos Destinados aos Civis

16. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
16
Os alunos
estrangeiros, além do
domínio razoável da
escrita, devem ter
fluência oral da língua
Portuguesa.
Devem possuir também
para si e seu dependente,
toda documentação
necessária expedida pelo
País de origem para sua
permanência no Brasil.
As Organizações
Extra-MB, devem
fazer o pagamento do
curso ou estágio em
até 30 (trinta) dias
antes do seu início.
ATENÇÃO
Reiteramos a necessidade de
cumprimento dos critérios e
orientações contidos no
Catálogo de Cursos e Estágios
do Ensino Naval destinado para
o Pessoal Extra-MB (CENPEM).
. . .
. . .
. . .
Alunos de Organizações
Extra-MB, sejam
Brasileiros ou estrangeiros
devem ter equivalência de
Posto, graduação ou
categoria, conforme
requisito de cada curso.
A todos aqueles que
pretendem realizar o
RMS nas instalações do
CIAAN, aconselhamos a
leitura da Ordem Interna
nº 20-02B/2012/CIAAN.
. . .
Organizações Extra-
MB/CIVIS:
Devem ter autorização
prévia do Comando da
Força Aeronaval.
. . .
. . .

17. Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 
17
Chefe da Assessoria de Gestão do CIAAN
Capitão de Fragata (T) Célio de Souza Paiva Júnior
Auxiliar do Assessor de Gestão do CIAAN
Primeiro-Sargento (MV) Jefferson Herculano da Silva
BRASIL. Decreto n. 6.932 de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público
prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil,
institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências. Lex: Coletânea de Legislação e
Jurisprudência, Brasília, ago, 3. Trim. 2009. Legislação Federal.
BRASIL. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. (CENPEM) Catálogo de Cursos e Estágios do Ensino Naval
Destinado ao Pessoal Extra-Marinha. Brasília: EMA, 2015.
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
REFERENCIAS BBLIOGRAFICAS