O documento descreve o Programa de Gestão do Ministério da Fazenda (PMIMF) no Brasil, incluindo: 1) Uma breve história do programa desde sua criação em 2011; 2) As sete frentes de trabalho do programa para melhorar a gestão; 3) O escopo e abrangência do programa nos órgãos do Ministério da Fazenda.

1. “Nãosegerenciaoquenãosemede,nãosemedeoquenãosedefine,nãosedefineoquenãoseentende,nãohásucessonoquenãosegerencia”
WilliamEdwardsDeming

4. Organograma do Ministério da Fazenda
Ministro da Fazenda
Órgãos Específicos Singulares
Órgão Colegiados
Entidades Vinculadas
GMF
SE

6. Breve Histórico
OProgramafoiconcebidonoprimeirosemestredoanode2011comoformadedarorganicidadeàdiscussãosobregovernançaesobregestãonocontextodoMinistériodaFazenda;
Otrabalhofoiorganizadooriginalmenteem4(quatro)frentesparalelasesimultâneasdetrabalho,quaissejam:planejamentoestratégico;rededeinovação(processoseprojetos); pessoas;etecnologiadainformação;
Posteriormente,noanode2013,2(dois)anosapósacriaçãodoPrograma,foramcriadasmais3(três)frentesdetrabalho,quaissejam:infraestrutura;riscos;ecustos.

7. Modelodegestãodescentralizado
Criaçãodecomitêseestruturaçãoderedes
Processodeconstruçãocoletivo
Transparênciadasaçõesefeedback
Padronizaçãodeconceitosparafacilitaracomunicação
Disseminaçãodemelhorespráticasdegestão
RespeitoàculturadosdiversosórgãosintegrantesdaestruturadoMF
PromoçãodediretrizesparaalinhamentoestratégicodaspolíticasdegestãodoMF
FortalecimentodaestruturacentraldoMFnoexercíciodasfunçõesdeplanejamento, supervisão,coordenaçãoecontrole
Focoemresultados
A Manutenção das Premissas do Programa

8. O Escopo do ProgramaPMIMF
1ª Frente de Trabalho: Planejamento Estratégico
2ª Frente de Trabalho:
Inovação (Processos e Projetos)
4ª Frente de Trabalho:
TI
6ª Frente de Trabalho: Gestão de Riscos
3ª Frente de Trabalho:
Pessoas
5ª Frente de Trabalho: Infraestrutura
7ª Frente de Trabalho: Custos

9. A Abrangência do Programa
Órgãos Específicos
Singulares e SE (Spoa)
Órgãos Colegiados
Gabinete
Entidades Vinculadas

11. A Evolução da Discussão Sobre Estratégia
Inexistência de processo formal de planejamento estratégicono MF
Estabelecimento formal de processo de planejamento estratégico integradono MF
Processo de planejamento estratégico integrado aperfeiçoado continuamenteno MF
2011
2014
(Nível de Maturidade em Gestão)
(Tempo)

13. O Início

14. A Questão das Políticas Relativas à Gestão

17. Cadeia de Valor

18. Cadeia de Valor
1. Entendimento
inicial dos
Processos e
negócios do MF
5. Validação da Cadeia de Valor Integrada e prospecção de ideias de melhoria
4. Validação da cadeia de valor do órgão e prospecção de ideias de melhoria
2. Construção da Cadeia de Valor de cada órgão
3. Construção da Cadeia de Valor Integrada do Ministério da Fazenda
Entendimento dos negócios de cada órgão
Amadurecimento do entendimento dos negócios do Ministério da Fazenda

19. Cadeia de Valor
Entendimento
inicial dos
Processos e
negócios do MF
Validação da Cadeia de Valor Integrada e prospecção de ideias de melhoria
Validação da cadeia de valor de cada órgãos e prospecção de ideias de melhoria
Construção da Cadeia de Valor de cada Órgão
Construção da Cadeia de Valor Integrada do Ministério da Fazenda
4. Construção da Cadeia de Valor Integrada do Ministério da Fazenda
I.Apresentação e discussão da cadeia de valor integrada com os gestores dos órgãos
II.Consolidação da versão inicial Cadeia de Valor Integrada do Ministério
3

20. A Cadeia de Valor do MF
Processos Finalísticos
Processos de Suporte

21. Cadeia de Valor
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
1 -GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E SUPORTE À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS
2 -GESTÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA
3 -CONTROLE FISCAL E GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
4 -DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO COMERCIO EXTERIOR
5 –REGULAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
6 -CONSULTORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL
7 –MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS
8 -PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE LITÍGIO FISCAL
9 -RELACIONAMENTO COM SOCIEDADE E GOVERNOS
ARRECADAÇÃO
FEDERAL
SOLIDEZ FISCAL E
FINANCIAMENTO
PÚBLICO
INSERÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO CENÁRIO INTERNACIONAL E PROTEÇÃO À SOCIEDADE
$
EFICIÊNCIA E DEFESA
DA ORDEM ECONÔMICA
CONTROLE DA
LEGALIDADE
GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA FINANCEIRO E DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
REDUÇÃO DA
LITIGIOSIDADE
FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL E
APERFEIÇOAMENTO DAS INTERAÇÕES

22. Cadeia de Valor Como Principal Instrumento de Gestão
3º ciclo de Planejamento Integrado do Ministério
Gestão de Projetos
Gestão de Processos
Gestão funcional
Gestão de Pessoas
Gestão de TI
Gestão de Riscos
$
Gestão de Custos

23. Projeto de Construção da Cadeia de Valor
8 mesesde projeto (de abril a novembro/2013)
Um total de aproximadamente 130 reuniões com os órgãos
Um total de 130 versões da cadeia de valor integrada
Um total de 120 versões das cadeias de valor dos órgãos
Prospecção de aproximadamente 430 ideias de melhoria
PRINCIPAIS NÚMEROS DO PROJETO

26. Premissas do Planejamento Integrado
Pensar em AÇÕES INTEGRADAS do MF e complementares ao planejamento estratégico de cada órgão
CONSOLIDAR A CULTURA DE PLANEJAMENTO estratégico, bem como a missão e visão enquanto marcos institucionais
EVOLUÇÃO do atual plano a partir da análise de suficiência, e não a construção de um novo plano.
Pensar ações que de fato vão TRAZER UM SALTO DE QUALIDADE para o MF

27. Fases do Planejamento Integrado
Abertura, alinhamento conceitual e validação das diretrizes
estratégicas
Análise dos PECse oportunidades de melhoria
1
2
Dia 1
Dia 2

28. Discussões Por Negócio
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSUSTENTÁVEL1 -GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E SUPORTE À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAISSuporte à Gestão das PolíticasMonitoramento e Avaliação das Políticas EconômicasMonitoramento EconômicoAnálise e Encaminhamento das Demandas de Formulação PolíticaAnalisar resultados quantitativos (eficiência) e qualitativos(eficácia) das políticas adotadasAcompanhar a implantação das políticas nos ministérios setoriais Prestar conta da efetividade das políticas sob gestão do MF Monitorar riscos relacionados às políticasFormulação e Preparação da DecisãoRealizar estudos para subsidiar a formulação das políticas analisando aspectos técnicos, custo-benefício, riscos e impactosConsolidar, preparar e encaminhar proposta de política para deliberação do Ministro da FazendaHarmonização dos Procedimentos Relacionados a Benefícios e Incentivos Vinculados ao ICMS SPE, STN, SAIN, SEAE SPE, SAIN, SEAE, RFB, STNSPE, STN, SAIN, SEAESE,GMFSPE, STN, SAIN,SEAE,RFBSPE, SAIN, STN, SEAEReceber, analisar e distribuir as demandas relacionadas ao ICMSPreparar para deliberação do CONFAZPreparar para deliberação da COTEPERealizar análise técnica por grupo de trabalhoCONFAZCONFAZCONFAZCONFAZPublicar atos normativos e deliberativosCONFAZConstruir e modelar projeçõesAcompanhar e analisar a evolução dos indicadores econômicosIdentificar necessidade de formulação de política e recomendar opções de atendimentoSPE, STN, SAIN, SEAE, RFBSPE, STN, SAIN, SEAE, RFBSPE, STN, SAIN,SEAE, RFBAcompanhar projetos de legislação ou regulamentação, emitindo pareceres técnicosReceber e analisar pleito e demanda de formulação de políticaReceber e analisar propostas de política pública de ministérios setoriaisRepresentar o MF em fóruns, conselhos e comitês técnicos relacionados com as políticas econômicasSPE, SAIN, SEAE, RFBSPE, SAIN, SEAE, RFBSPE, SAIN, SEAE, RFBSPE, SAIN, SEAE, RFBPropor diretrizes para subsidiar a formulação de políticas econômicasMF, SE, SPE, SAIN, SEAE, RFBGerir fontes de informaçãoGerir demandas de política sob responsabilidade do órgãoGerir a memória das políticas econômicasTodos os órgãosSPE, RFB, PGFNTodos os órgãosElaborar propostas de políticaSPE, STN, SAIN, SEAE, RFBCoordenar a articulação das demandas de política no âmbito do Ministério da FazendaSE, TEMA 1: GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E SUPORTE À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAISSOCIEDADEGOVERNOMERCADO Projetos Estratégicos Conclusão em 2014Conclusão depois de 2014 Diretrizes Estratégicas Fomentar investimentos produtivos voltados para a geração de emprego e renda e ao desenvolvimento sustentável (Diretriz A) Aperfeiçoar o processo de avaliação de políticas econômicas(Diretriz K) Intensificar as iniciativas para a reforma tributária(Diretriz H) Elaborar políticas econômicas que promovam crescimento com responsabilidade fiscal; (Diretriz B) Incorporar avaliação de impactos ambientais e sociais, alinhadas às diretrizes de desenvolvimento sustentável, nas análises técnicas de políticas e normativos(Diretriz I) Ideias Identificadas no projeto de Cadeia de Valor Criar um comitê de recepção e encaminhamento de demandas Centralizar a governança da elaboração de políticas econômicas na SPE; Realizar oficinas de trabalho para discussão de temas críticos; Realizar rastreamento e divulgação para a sociedade via ferramenta tecnológica Realizar dimensionamento das equipes compatíveis às atividades; Criar grupo executivo para relacionamento institucional, formado por um secretário adjunto de cada secretaria, com objetivo de recepção a investidores nacionais e internacionais; Criar escritório de projetos para grandes políticas; Implantar Gerenciamento eletrônico de documentos; Promover o compartilhamento intraministerialde documentos; Envolver as representações setoriais na discussão de políticas públicas; Investir na qualificação do pessoal para os negócios chave das secretarias do MF; Reestruturar o fluxo de pessoal no MF, com concursos direcionados para as secretarias menores; Criar reuniões virtuais para debater a criação de políticas econômicas; Criar universidade corporativa do MF; Adotar uma estratégia proativa no acompanhamento de projetos de legislação ou regulamentação não somente recebendo as demandas do legislativo ou executivo, mas também coletando das áreas técnicas, as propostas decorrentes dos estudos. Sendo assim, sistematizando e preparando estratégias e propostas para implementação; Estabelecer na lei de diretrizes orçamentárias, as prioridades para ajustes da legislação tributária do ano seguinte; Criar área transversal do MF em estudos proativos; Criar grupo de interlocução com demandante: nomeação por portaria, de servidores da alta burocracia, de cada secretaria; Criar processo de planejamento anual de politicas econômicas para reuniões entre órgãos participantes na elaboração da política; Organizar fluxo de projetos de legislação, pois há uma avalanche de propostas diariamente; Definir procedimento para definição de diretrizes anualmente e revisadas bimestralmente, a partir de reuniões envolvendo todos os órgãos singulares do MF e subsidiadas por estudos de cenários de curto, médio e longo prazo; Ter liberdade para contratação de empresas de TICa fim de ter desenvolvimento de sistemas eficientes; Melhorar procedimentos para licitação de softwares especializados; Adotar uma única ferramenta de transação processual no MF. Teoricamente, e em linha com as propostas do MP e da RFB, o e-Processo deveria ser adotado por todos; Maior articulação das áreas em torno das questões econômicas; Reformular estruturas/ organizações colocando foco nos processos de trabalho; Mapear o processo de formulação das politicas; Construir um B.I. de politicas econômicas que contenha: Banco de dados de indicadores; Banco de dados de soluções/propostas; Banco de dados de risco; Banco de dados de impactos/efetividade. Definir as prioridades de atuação do MF, o que equacionaria o fluxo de demandas e de recursos necessários a esse atendimento; Delegar à RFB o monitoramento das politicas relacionadas as promoções comerciais, uma vez que há auditores em todo o Brasil que pode realizar a fiscalização, que a SEAE não realiza efetivamente; Adotar de forma sistêmica e integrada uma politica de governança voltada ao levantamento e acompanhamento de indicadores de desempenho de cada órgão; Disponibilizar ferramenta interativa para o roteamento da colaboração dos órgãos envolvidos na formulação de determinada politica em tempo real; Criar acompanhamento digital dos processos das demandas, das etapas de formulação das políticas; ConcluídosPEC 201237 Aperfeiçoamento da Política de Garantia de Preços MínimosLíder: SPE99% PEC 201307 -Seguro de Crédito à Exportação para Micro, Pequenas e Médias EmpresasLíder: SAINEXECUÇÃO –92% 23/12/2014PEC de diagnóstico sobre as transformações ocorridas no mercado de trabalhoLíder: SPECONCLUÍDOPEC 201234 –Elaboração de estudo sobre os impactos da Reforma Tributária no Federalismo FiscalLíder: SPEEXECUÇÃO –67% 09/07/2014PEC 201233201232 – Uniformização e aprimoramento das metodologias de cálculo da carga tributáriaLíder: SPEEXECUÇÃO –90% 27/06/2014PEC 201236 –Difusão de indicador de superávit primário estrutural, ciclicamente ajustadoLíder: SPEEXECUÇÃO –83% 30/06/2014PEC 201215 –Metodologias para Análise da Viabilidade Econômica e Financeira de Concessões (M) Líder: SEAEEXECUÇÂO –46% 29/09/2015PEC 201214 –Estruturação de Base de Informações sobre Concessões (M) Líder: SEAEEXECUÇÂO –50% 23/07/2015PEC 201223 –Implantação do Programa Integrado de Pesquisa do MF(J) Líder: ESAFEXECUÇÂO –29% 17/12/2015PEC 201235 –Formulação de medidas para reduzir a participação dos instr. financeiros remuneradosLíder: SPECONCLUÍDO

29. Análise da Entrega de Valor para os Clientes
•Qual o valor entregue para cada grupo de stakeholders?
•Qual o valor que deveria ser entregue para cada grupo de stakeholders?
•Qual o gap em relação ao valor entregue para cada grupo de stakeholders?
O que deveríamos entregar!
Entrega de Valor
(Resultados de Valor)
Horizonte de Planejamento
O que
entregamos

30. Análise da Entrega de Valor para os Clientes
O que ele vê sobre o MF?
O que ele Escuta sobre o MF?
O que ele Pensa sobre o MF?
O que ele Diz eFaz?
Quais são suas Dores ?
(Insuficiências da atual estratégia)
O Que ele considera como Resultado?
(Propostas de diretrizes)
Identificar as principais “DORES”
Imersão na REALIDADE dos “Clientes”
2
1
1
2

31. Análise da Entrega de Valor para os Clientes
O que ele vê sobre o MF?
O que ele Escuta sobre o MF?
O que ele Pensa sobre o MF?
O que ele Diz eFaz?
Quais são suas Dores ?
(Insuficiências da atual estratégia)
O Que ele considera como Resultado?
(Propostas de diretrizes)
Cada grupo deve elaborar
até 3 PROPOSTAS DE DIRETRIZES que sejam respostas as dores.
(Pode incluir a revisão de alguma atual diretriz)
1
1

32. A Consolidação dos Resultados
TEMA 1: GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E SUPORTE À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAISMinistério da FazendaNOVOS PROJETOSPEC 201234 Elaboração de estudo sobre os impactos da Reforma Tributária no Federalismo FiscalLíder: SPEEXECUÇÃO –67 % 09/07/2014PEC 201236 Difusão de indicador de superávit primário estrutural, ciclicamente ajustadoLíder: SPEEXECUÇÃO –79% 28/11/201402 -Livro Branco da Política EconômicaLíder: SPEEnvolvidos: Todos os órgãos do Ministério da FazendaJustificativa: Com vistas a aperfeiçoar o processo de planejamento e de diálogo com diversos setores, propõe-se a elaboração de um documento contendo as prioridades e principais ações do Ministério, no curto, médio e longo prazo. (Projeto pendente de detalhamento). Escopo: •Estudo de cenário/ relatório inicial•Consultas/ debates públicos•Consolidação/Relatório final•DivulgaçãoPEC 201215 Metodologias para Análise da Viabilidade Econômica e Financeira de ConcessõesLíder: SEAEEXECUÇÃO –50% 04/11/2015ATÉ 12 MESESACIMA 12 MESESPRINCIPAIS RESULTADOS PARA AS PARTES INTERESSADAS1PROJETOS ATUAIS34•Maior justiça fiscal; •Maior segurança em relação a inflação; •Agilidade e redução da burocracia; •Transparência em relação aos gastos públicos. SOCIEDADE•Redução do ônus previdenciário; •Equidade da política em relação aos setores. MERCADO•Projetos e planejamento de longo prazo; •Transparência e articulação com o resto do governo. GOVERNODESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSUSTENTÁVEL1 -GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E SUPORTE À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAISSuporte à Gestão das PolíticasMonitoramento e Avaliação das Políticas EconômicasMonitoramento EconômicoAnálise e Encaminhamento das Demandas de Formulação PolíticaAnalisar resultados quantitativos (eficiência) e qualitativos(eficácia) das políticas adotadasAcompanhar a implantação das políticas nos ministérios setoriais Prestar conta da efetividade das políticas sob gestão do MF Monitorar riscos relacionados às políticasFormulação e Preparação da DecisãoRealizar estudos para subsidiar a formulação das políticas analisando aspectos técnicos, custo-benefício, riscos e impactosConsolidar, preparar e encaminhar proposta de política para deliberação do Ministro da FazendaHarmonização dos Procedimentos Relacionados a Benefícios e Incentivos Vinculados ao ICMS SPE, STN, SAIN, SEAE SPE, SAIN, SEAE, RFB, STNSPE, STN, SAIN, SEAESE,GMFSPE, STN, SAIN,SEAE,RFBSPE, SAIN, STN, SEAEReceber, analisar e distribuir as demandas relacionadas ao ICMSPreparar para deliberação do CONFAZPreparar para deliberação da COTEPERealizar análise técnica por grupo de trabalhoCONFAZCONFAZCONFAZCONFAZPublicar atos normativos e deliberativosCONFAZAcompanhar e analisar a evolução dos indicadores econômicosSPE, STN, SAIN, SEAE, RFBConstruir e modelar projeçõesSPE, STN, SAIN, SEAE, RFBIdentificar necessidade de formulação de política e recomendar opções de atendimentoSPE, STN, SAIN,SEAE, RFBAcompanhar projetos de legislação ou regulamentação, emitindo pareceres técnicosReceber e analisar pleito e demanda de formulação de políticaReceber e analisar propostas de política pública de ministérios setoriaisRepresentar o MF em fóruns, conselhos e comitês técnicos relacionados com as políticas econômicasSPE, SAIN, SEAE, RFBSPE, SAIN, SEAE, RFBSPE, SAIN, SEAE, RFBSPE, SAIN, SEAE, RFBPropor diretrizes para subsidiar a formulação de políticas econômicasMF, SE, SPE, SAIN, SEAE, RFBGerir fontes de informaçãoGerir demandas de política sob responsabilidade do órgãoGerir a memória das políticas econômicasTodos os órgãosSPE, RFB, PGFNTodos os órgãosElaborar propostas de políticaSPE, STN, SAIN, SEAE, RFBCoordenar a articulação das demandas de política no âmbito do Ministério da FazendaSE,Processos críticosIntensificar as iniciativas para reformas econômicas visando à redução dos custos e aumento da eficiência dos setores produtivosAperfeiçoar o processo de planejamento, formulação e avaliação das políticas econômicas Elaborar políticas econômicas que promovam crescimento econômico, de forma articulada, com responsabilidade fiscal, isonomia e transparênciaFortalecer as ações de acompanhamento e suporte aos programas de infraestrutura(NOVA) DIRETRIZES ESTRATÉGICAS2“Diretriz Prioritária” Redação Original: Intensificar as iniciativas para a reforma tributáriaRedação Original: Elaborar políticas econômicas que promovam crescimento com responsabilidade fiscalRedação Original: Aperfeiçoar o processo de avaliação de políticas econômicas Aperfeiçoar o processo de avaliação de políticas econômicas04 -Aperfeiçoamento do sistema tributárioLíder: RFBEnvolvidos: RFB, SPE, SAIN e CONFAZJustificativa: A complexidade e a evolução das operações realizadas pelo setor produtivo, contextualizada pela nova ordem econômica interna e externa, combinada com a necessidade de alavancagem da atividade econômica do país, requerem ajustes no modelo tributário. Escopo: (Projeto pendente de detalhamento). - 05 - Institucionalização de Fórum Interno de Discussão dos Temas Prioritários de Política EconômicaLíder : SPEEnvolvidos: RFB, PGFN, SEAE, STN,SAIN e SEJustificativa: O ciclo da Política Econômica demanda articulação e ações proativas na etapa da elaboração da política. Ademais, não existe um diálogo prévio no âmbito do Ministério da Fazenda acerca das medidas a serem tomadas. Muito em decorrência das dificuldades em se fazer a gestão integrada com todas as Secretarias acerca dos temas inseridos na agenda ao longo do tempo. Além disso, há a necessidade do acompanhamento de gargalos da economia e definição de projetos para temas prioritários da agenda de Política Econômica. Objetivo: Implantação de fórum interno de discussão de temas prioritários contidos na agenda de política econômicaEscopo: •Propor processo dos fóruns internos para discussão dos temas prioritários; •Elaborar os modelos de produtos do fórum; •Institucionalizar o processo dos fóruns internos; •Estruturar operação assistida; e•Monitorar evolução dos projetos de políticas. 03 -Portfólio de Metodologias de Avaliação de Políticas EconômicasLíder: SPEEnvolvidos: RFB, STN e SEJustificativa: O ciclo de uma Política Econômica tem como premissa a escassez dos recursos públicos. Por tal motivo as políticas adotadas devem ser avalidas a fim de confirmar se os seus propósitos estão sendo alcançados. Atualmente, existem inúmeros modelos de avaliação que podem ser utilizados, havendo a necessidade da realizar um estudo a fim identificar modelos e que possam ser adotados pelo Ministério da Fazenda. Escopo: Definir o portfólio de metodologias de avaliação de Políticas Econômicas. Escopo: •Dispor e obter conhecimentos de metodologias especializadas de avaliação de políticas econômicas; •Selecionar as metodologias que melhor se adequem ao contexto do Ministério da Fazenda; •Manualizar as metodologias selecionadas. 06 -Análise de Custo de Observância nas PolíticasLíder : SPAEEnvolvidos: Todos os órgãos do Ministério da FazendaJustificativa: A ausência de uma tradição institucionalizada de avaliação do impacto normativo contribui, por vezes, para o aumento dos encargos administrativos e a complexificação do cumprimento das normas. Assim, vislumbra-se neste projeto, a possibilidade de introduzir no Ministério da Fazenda a cultura de consideração, mensuração e simplificação desses encargos. Objetivo: A verificação preventiva de custos de conformidade, quando da elaboração de normas fazendárias. Escopo: •Avaliaçãoeseleçãodemetodologiasdeanálisedecustodeconformidade; •Adaptaçãoevalidaçãodemetodologiaparaocontextofazendário; •Aplicaçãodeprojetopiloto;e•TreinamentoedisseminaçãodametodologianoMinistériodaFazenda. 07 -Sistematização da Formulação, Implementação e Acompanhamento das Políticas EconômicasLíder : SPEEnvolvidos: RFB, PGFN, SE, STN, SEAE e SAINJustificativa: O ciclo da Política Econômica por ser uma atividade estratégica do Ministério da Fazenda, necessita que sejam resolvidos alguns problemas que hoje existem. Os principais problemas são: uso intenso de soluções em planilhas para o suporte ao processo de política; necessidade de repositórios estruturados e seguros para guardar informações históricas relacionadas ao processo de política no contexto do Ministério da Fazenda; necessidade em se aprimorar a gestão integrada com todas as Secretarias dos temas inseridos na agenda ao longo do tempo; e necessidade de aprimorar a gestão do conhecimento das políticas econômicas. Escopo: Desenho e implantação de Plataforma (conjunto de métodos, processos e ferramentas tecnológicas) Integrada e Colaborativa para Suporte e Automação do Processo de Políticas Econômicas no Contexto do Ministério da Fazenda. Escopo: •Elaborar projeto de desenho da plataforma; •Elaborar estratégia de construção e implantação da plataforma; •Estabelecer políticas para o uso da plataforma; •Construir a plataforma; e•Implantar a plataforma. 01 -Desenvolvimento de um Programa para Provimento de Créditos para Projetos de Infraestrutura para Estados e MunicípiosLíderSTNEnvolvidos: SEAE, PGFN, SAIN, Caixa, BB e BNDESJustificativa: Um principal problema relacionado à infraestrutura do país é a dificuldade dos Estados e Municípios em acessar programas e produtos financeiros para projetos de infraestrutura. Objetivo: Aumentar e promover os investimentos de Estados e Municípios em projetos de infraestrutura. Escopo: •Diagnóstico do atual cenário de crédito; •Proposição de programa; e•Institucionalização do Programa.

33. O Mapa Estratégico do MF
VISÃO“O Ministério da Fazenda apresenta-se fortalecido na sua capacidade de formulação e implementação de políticas econômicas, orientado pela modernização e simplificação do modelo tributário nacional, pela transparência e qualidade do gasto público, pela maior inserção do país no cenário internacional e pela promoção do desenvolvimento socioeconômico, a partir de uma atuação integrada”. MISSÃO“Formular e gerir políticas econômicas para o desenvolvimento sustentável, comjustiça fiscal e equilíbrio das contas públicas” ARRECADAÇÃO E GESTÃO DE CRÉDITOSEQUILÍBRIO FISCAL E FINANCIAMENTO PÚBLICO Aumentar a capacidade de atuação no âmbito dos foros e acordos internacionais mais relevantes para o MF DE 11 Aumentar a efetividade dos processos relacionados ao comércio exterior de forma articulada com os demais órgãos do governo DE 13 Fomentar a exportação por intermédio das garantias de crédito DE 12 Aumentar a eficiência e efetividade dos mecanismos de arrecadação, controle e recuperação dos créditos da fazenda pública DE 05 Aumentar a qualidade do lançamento e da garantia do crédito DE 06 Fortalecer as ações que elevem a percepção de risco pelo contribuinte DE 07 Aprimorar o processo de financiamento público federal DE 08 Melhorar a eficiência alocativa dos recursos públicos DE 09 Aperfeiçoar o processo de consolidação e a divulgação das informações fiscais e contábeis como ferramenta para aprimorar a gestão dos recursos públicos DE 10 COMÉRCIO EXTERIORCONTROLE DA LEGALIDADEFortalecer a tomada de decisão mediante o aprofundamento da análise jurídica garantindo, em tempo adequado, a clareza, objetividade e uniformidade DE 20 PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE LITÍGIOReduzir a litigânciaeo tempo de tramitação dos processos, garantindo o crédito tributárioea segurança jurídica DE 17 RELACIONAMENTO COM SOCIEDADE E GOVERNOCriar e aprimorar espaços e canais permanentes de diálogo e cooperação intra, inter e extragovernamental, no marco de política de comunicação e de gestão das informações DE 15 Aperfeiçoar e articular o processo de comunicação do Ministério da Fazenda para garantir que as informações e conhecimentos sejam divulgados de forma organizada, clara e transparente DE 14 Aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Ministério da Fazenda, garantindo a qualidade do acesso e da orientação à sociedade e aos governos DE 16 Aperfeiçoar as práticas de promoção da eficiência econômica, livre concorrência e regulação, em colaboração com os demais órgãos do governo DE 19 ORDEM ECONÔMICAMERCADO FINANCEIROIntegrar e fortalecer as ações de regulação e fiscalização do sistema financeiro para garantir o adequado funcionamento das instituições e dos mercados DE 18 ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICAElaborar políticas econômicas que promovam crescimento econômico, de forma articulada, com responsabilidade fiscal, isonomia e transparência DE 01 Intensificar as iniciativas para reformas econômicas visando à redução dos custos e aumento da eficiência dos setores produtivos DE 02 Aperfeiçoar o processo de planejamento, formulação e avaliação das políticas econômicas DE 03 Fortalecer as ações de acompanhamento e suporte aos programas de infraestrutura DE 04

34. A Carteira de PECs
RADAR DAS PROPOSTAS DE PROJETOMinistério da Fazenda1.DesenvolvimentodeumProgramaparaProvimentodeCréditosparaProjetosdeInfraestruturaparaEstadoseMunicípios2.LivroBrancodaPolíticaEconômica3.PortfóliodeMetodologiasdeAvaliaçãodePolíticasEconômicas4.AperfeiçoamentodoSistemaTributário5.InstitucionalizaçãodoFórumInternodeDiscussãodosTemasPrioritários6.AnálisedeCustodeObservâncianasPolíticas7.SistematizaçãodaFormulação,ImplementaçãoeAcompanhamentodasPolíticasEconômicas8.GarantiadoCréditoTributárioePrevençãoaoEsvaziamentoPatrimonial9.CobrançaIndireta10.FATCA11.Diagnósticoeestruturaçãodosregistroscontábeisefiscaisdosregimesprevidenciários12.Aperfeiçoamentodacontabilizaçãodeitenspatrimoniais(ativosepassivos)daUniãoemlinhacomasnormasbrasileirasdecontabilidadeecomospadrõesinternacionaisdecontabilidadeedeestatísticasdefinançaspúblicas13.ProgramaBrasileirodeOperadorEconômicoAutorizado14.AprimoramentodoProcessodeConsultaJurídica15.EfetividadedoConselhodeRecursosdoSistemaNacionaldeSegurosPrivados,PrevidênciaPrivadaAbertaeCapitalização16.Utilizaçãodosmecanismosgarantidoresdaceleridadeprocessualereduçãodelitígios17.Criaçãodeinstrumentosdedivulgaçãodasinformaçõesdosjulgamentosdosrecursosfiscaisejudiciais18.Requerimentos19.Prevençãoesoluçãodelitígiostributáriosadministrativosdebaixacomplexidade20.PolíticadeComunicaçãodoMinistériodaFazenda21.ModernizaçãodaCartadeServiços(*)IdeiasdeProjetosEstratégicospendentesdequalificaçãoCADEIA 1: Gestão Integrada das Políticas Econômicas e suporte a Formulação das Políticas SetoriaisCADEIA 2: Gestão dos Créditos da Fazenda PúblicaCADEIA 3: Controle Fiscal e Gestão dos Recursos PúblicosCADEIA 4: -Desenvolvimento Econômico e Fiscalização e Controle do Comercio ExteriorCADEIA 6: Consultoria Jurídica e Representação ExtrajudicialCADEIA 8: Prevenção e Solução de Litígio FiscalCADEIA 9: Relacionamento com Sociedade e GovernosCADEIA 7: Monitoramento e Controle das Atividades FinanceirasCADEIA 5: Regulação, Monitoramento e Controle das Atividades EconômicasRFBPGFNCRSFN/ CRSNSPSTNÓRGÃOCADEIA RELACIONADAESAFSPESEAESAINCOAFCARFGMFSEAções EstruturantesResultados RápidosCOMPLEXIDADE(Esforço, Número de Órgãos Envolvidos, Investimento e Prazo) IMPACTO (Diretrizes, Operação e Resultado para Partes Interessadas “Dores”) 1000502575255075100131816191502040109100823141106050307202112PROPOSTASDEPROJETOS

35. O 3º Ciclo de Planejamento Estratégico Integrado
325
Workshops Realizados:
Participantes:
Total de Diretrizes:
Projetos Finalísticosem Execução:
Propostas de Novos Projetos:
23
20
25
21

37. Gestão Tradicional

38. GESTÃO DE PROCESSOS
GESTÃO FUNCIONAL
GESTÃO DE PROJETOS E PORTFÓLIO
PLANEJAMENTOESTRATÉGICO
1. COLETA INFORMAÇÕES
2. TOMADA DE DECISÃO
3. AÇÃO
Planejamento
Indicadores
Melhorias
Planejamento
Melhorias
Plano de Ação
Indicadores
Fluxos
Planejamento
Indicadores
Melhorias
Melhorias
Indicadores
Objetivo do monitoramento
Gestão Integrada

39. Os Projetos de Transformação Organizacional

40. Os Projetos de Transformação Organizacional

41. EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
Construir a VISÃO DE FUTUROdo processo
ENTENDERe ANALISAR Processo
Propor MELHORIASe REDESENHARProcessoDEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA MINISTERIAL
Atualizar CADEIA
DE VALOR
Analisar DEMANDAS eCAPACIDADES de Entrega de Resultados
Definir
MISSÃO e VISÃO
Formular DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
Elaborar Portfólio de PROCESSOS CRÍTICOS
Elaborar Portfólio de PROJETOS ESTRATÉGICOS
Definir PRIORIDADES de
Infraestrutura e Logística
Estabelecer o ORÇAMENTO
PROSPECTAR
Soluções de TI
DESENVOLVERe
ADQUIRIR
Soluções de TI
IMPLANTARSoluções de TI
Repensar
ESTRUTURA
IDENTIFICAR e PROVER Pessoal
DESENVOLVER e CAPACITAR Pessoas
ATIVARProcesso e Realizar
OPERAÇÃO ASSISTIDA
MONITORAMENTO DOS RESULTADOS
RESULTADOS ALCANÇADOS e
DEMANDAS DE REVISÃO DA ESTRATÉGIAREFLEXÃO EstratégicaFORMULAÇÃO da Estratégia MinisterialDESDOBRAMENTO da EstratégiaDesenvolvimento do ALINHAMENTO ORGANIZACIONAL
Pactuar INDICADORES eMETAS
Elaborar ESTRATÉGIA
DE PESSOAS
Elaborar ESTRATÉGIA
DE TI
Adequar a Tecnologia
Desenvolver Pessoas e Organização
Definir o Processo
CONSOLIDAR Informações e Resultados
ANALISAR Resultados e Propor Plano de Ação
Realizar a TOMADA DE DECISÃO
EXECUTAR
Ações Preventivas e Corretivas
GOVERNANÇA
Monitorar a execução dos PROCESSOS CRÍTICOS
Monitorar execução do PORTFÓLIO DE PROJETOS
Mensurar CUSTOS
Monitorar RISCOS
INICIAR e PLANEJAR
Projetos Priorizados
MONITORAR e CONTROLAR
Projetos
ENCERRAR projetos e COMUNICAR Resultados
ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DE ACORDO COM AS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
O Modelo de Gestão Integrada com Foco em Resultados

42. A Definição de Indicadores

43. O Ambiente de Suporte ao Planejamento Estratégico do MF (Stratec)
Diretriz Prioritária
Indicador acumulado
Indicador mensal

44. Monitoramento, Avaliação e Revisão da Estratégia
MONITORAR A EXECUÇÃO E
CONSOLIDAR INFORMAÇÕES
REALIZAR A
REUNIÃO
DE ANÁLISE CRÍTICA
EXECUÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO
PAUTA
ATA
Como está a EXECUÇÃOda estratégia?
Como está o DESEMPENHO dos projetos?
Como está a PERFORMANCE dos processos críticos?
O que podemos fazer para MELHORARnosso desempenho?
Que tipo de RESULTADO estamos gerando?
Qual a CONCLUSÃO do statusdos resultados?
Quais ideias precisam ser PRIORIZADAS?
Como ACOMPANHARa implantação dos planos de ação priorizados?
Como garantir os RECURSOSnecessários?

45. Monitoramento, Avaliação e Revisão da Estratégia

46. Monitoramento, Avaliação e Revisão da Estratégia

48. O EPM

49. O BI de Projetos

50. ApublicaçãodosprocessosmodeladossedánaferramentaARISBUSINESSPUBLISHER
O Ambiente de Suporte ao Mapeamento de Processos

51. O Site do Programa
http://www.pmimf.fazenda.gov.br/

53. Principais Desafios a Ser Superados
Sustentação das ações do Programa, tendo em vista a transição de governo;
Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento Orçamentário, tendo em vista a elaboração do próximo PPA;
Mudança cultural relacionada à execução dos processos de monitoramento e avaliação da estratégia ministerial;
Mudança cultural relacionada à gestão de custos e à gestão de riscos;
Ampliação da abrangência e do escopo do Programa.

54. Próximos Passos
Preparaçãoeexecuçãodo4ºCiclodePlanejamentoEstratégicoIntegradodoMF;
DefiniçãodemetodologiadeanálisedematuridadeemgestãoparaocontextodoMF;
Definiçãodemetodologiadeanálisedeviabilidadedeprojetos;
EstruturaçãodeumalógicameritocráticanoMF,noâmbitodossubsistemasdeRH;
AprimoramentodaFunçãoAlocativadoQuadroFuncionaldoMF;
PolíticadePromoçãoàSaúdeeBem-estarOrganizacional;

55. Qual é a sua Mensagem?
Fim
Ministério da Fazenda –MF
Secretaria Executiva -SE
Subsecretaria de Gestão Estratégica –SGE