O documento descreve a jornada de Minas Gerais em implementar uma gestão pública focada em resultados através de várias etapas desde 2003. Inicialmente, implementou medidas de austeridade fiscal e reestruturação gerencial. Posteriormente, aprofundou a gestão por resultados e monitoramento de projetos. Mais recentemente, passou a enfatizar a participação da sociedade e a integração entre níveis de governo.

1. BPM GLOBAL TRENDS
& EXECUTIVE FORUM
BRASILIA
07/11/2013

2. O MODELO DE GESTÃO DE MINAS
GERAIS

3. POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO
2003 2004 2005 2006
CHOQUE DE
GESTÃO
Equilíbrio Fiscal

4. POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO
2003
CHOQUE DE
GESTÃO
 Déficit Zero.
 Revitalização do Planejamento, com
alinhamento das prioridades de Curto,
Médio e Longo prazos.
 Integração Planejamento-Orçamento.
 Criação do Escritório Central de
Projetos.
 Implantação dos Acordos de
Resultados atrelados a remuneração
variável.Equilíbrio Fiscal

5. POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO
R$ 2,4 bilhões – 12% do orçamento
de previsão de déficit em 2003
Precariedade da
infra-estrutura
e serviços públicos
Dificuldades para
cumprir em dia
as obrigações
Dificuldades para captação
de recursos
As vinculações
comprometiam 103% da RCL:
Constitucionais – 63%
Dívida – 13%
Demais – 27%
R$1,3 bi ( US$ 550 milhões)
de dívida com fornecedores
Repasses do Governo
Federal Suspensos
Inadimplência com o
Governo Federal resultando
em multas
72% da RCL comprometida
com
pagamento de pessoal
Ausência de recursos para
gratificação natalina
Dificuldade para pagamento
em dia dos servidores
Ausência de Crédito
Internacional
Economia sem dinamismo

6. POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO
Premissas
ESTRATÉGIA DUAL
 Combinação de ajuste fiscal
subordinado à iniciativas vigorosas
voltadas para o desenvolvimento.
 Adoção de medidas duras e
necessárias de curto prazo
subordinadas ao planejamento de longo
prazo.
 Estratégias abrangentes e coerentes de
transformação da gestão versus
estratégias focadas e fragmentárias.
2003
CHOQUE DE
GESTÃO
Equilíbrio Fiscal

7. POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO
Medidas de Curto Prazo
MEDIDAS EMERGENCIAIS
 Extinção de 6 Secretarias, 43
Superintendências, 16 Diretorias e de
3.000 cargos e funções comissionados.
 Fixação de teto remuneratório em R$
10.500,00.
 Renegociação de débitos – LEILÃO.
 Contingenciamento de 20% das
despesas financiadas com Recursos do
Tesouro.
NOVO MODELO DE GESTÃO
 Extinção do Apostilamento.
 Centralização da folha de pagamento.
 Substituição dos benefícios por tempo
de serviço por Adicionais de
Desempenho - Acordos de Resultados e
Prêmio de Produtividade.
2003
CHOQUE DE
GESTÃO
Equilíbrio Fiscal

8. POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO
Medidas Inovadoras
PLANEJAMENTO
 Planejamento Estratégico de longo
prazo.
 Integração Planejamento-Orçamento.
 Gerenciamento intensivo dos Projetos
Estruturadores.
GESTÃO
 Alinhamento das Organizações –
Acordo de Resultados/OSCIP/Parceria
Público-Privadas.
 Alinhamento das pessoas – Avaliação
de Desempenho
Individual/Reestruturação das
Carreiras/Realinhamento de
Competências/Certificação Ocupacional.
 Alinhamento dos Sistemas
Administrativos – Gestão de
2003
CHOQUE DE
GESTÃO
Equilíbrio Fiscal

9. 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012*
FINANÇAS PÚBLICAS
940,5 milhões
2,1 bilhões *
DÉFICIT ZERO
em 2004
90,7 milhões
Resultado Fiscal
(R$ milhões – valores correntes)
Fonte: SEF-MG
Nota: (*) Resultado final de 2012 após internalização das Operações de Crédito.
90,5 milhões
O déficit implícito no
Orçamento inicial de
2003 era de R$ 2,4
bilhões.
Em 2012, Minas foi alçado à categoria de
Grau de Investimento por agências
internacionais de classificação de risco
(Standard & Poors, Moody’s).

10. EM MINAS GERAIS
O CONTEXTO
89%
84%
77% 75% 77% 74% 75% 78%
85% 88% 85%
11%
16%
23% 25% 23% 26% 25%
22%
15% 12% 15%
0% 0% 0% 1% 1% 2% 4% 3% 1% 0% 9%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO
2003 - 2013
Custeio
Investimento
Investimento - Operações
de Crédito

11. POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO
2007 2008 2009 2010
GESTÃO PARA
RESULTADOS
Melhoria do Desempenho
Gerencial visando Resultados

12. POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO
2007
 Consolidação do Escritório Central
de Projetos e da metodologia de
Monitoramento Intensivo de
Projetos.
 Aprimoramento dos Instrumentos
de Gestão para aumentar o foco
Resultados, como:
 Consolidação do Acordo de
Resultados.
 Desdobramento do Acordo de
Resultados para as Equipes.
 Surgimento dos primeiros
Escritórios Setoriais de Projetos.
GESTÃO PARA
RESULTADOS
Melhoria do Desempenho
Gerencial visando Resultados

13. POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO
2011 2012 2013 2014
GESTÃO PARA A
CIDADANIA
Estado em Rede

14. POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO
2011
 Instituição do conceito de Estado em
Rede e Aberto das Políticas Públicas.
 Regionalização da Estratégia e
Projetos com participação da
Sociedade Civil Organizada na
priorização.
 Criação das Assessorias de Gestão
Estratégica e Inovação setoriais.
 O Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado foi revisto para ao horizonte
de 2030.
 Constituída uma nova Carteira de
Programas Estruturadores.
 Desenvolvida a Metodologia de Gestão
de Processos Estratégicos.
GESTÃO PARA A
CIDADANIA
Estado em Rede

15. POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO
2011
 Desdobramento da Carteira de
Programas Estruturadores em Projetos
Estratégicos e na primeira Carteira de
Processos Estratégicos.
 Redesenho e extensão da metodologia
de Monitoramento Intensivo para a
Carteira de Processos Estratégicos até
então voltada apenas para Projetos.
GESTÃO PARA A
CIDADANIA
Estado em Rede

16. TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO
População com amplo acesso à educação de
qualidade e com maior empregabilidade
ATENÇÃO EM SAÚDE
População com maior qualidade e
expectativa de vida
DEFESA E SEGURANÇA
Minas com alta sensação de segurança,
menos violência e criminalidade
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO
Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social
GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ
Gestão pública efetiva e próxima da sociedade
Qualidade e Produtividade do Gasto Gestão para a Cidadania
PROSPERIDADE QUALIDADE DE VIDA SUSTENTABILIDADE CIDADANIA
Gestão para Resultados
CIDADES
Cidades com mais qualidade de vida e
ordenamento territorial
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Ciência, tecnologia e inovação para o
desenvolvimento e cidadania
INFRAESTRUTURA
Infraestrutura adequada proporcionando
mais competitividade e qualidade de vida
IDENTIDADE MINEIRA
Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo
DESENVOLVIMENTO RURAL
Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio
de Minas Gerais

17. Resultados
Finalísticos
Objetivos e
Estratégias
Redes de Governo
Marcos Metas
Programas Estruturadores
(Gerente de Programa)
Projeto Estratégico A
(Gerente de Projeto)
Processo Estratégico A
(Gerente de Processo)
Sub-Projeto
1
Sub-Projeto
2
Atividades e
Recursos
Nível de
Serviço
Programas
Associados
Programas
Especiais
Sub-Processo
1
Sub-Processo
2
Planos de Melhoria
POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO

18. POR MINAS GERAIS
CAMINHO PERCORRIDO
GOVERNANÇA DO MODELO
DIMENSÕESFERRAMENTAS
[5]
Governança
[4]
Pessoas
[3]
Pactuação e Gestão
de Desempenho
[1]
Definição de
Prioridades
[2]
Monitoramento e
apoio à Execução
Plano Mineiro de
Desenvolvimento
Integrado - PMDI
Plano Plurianual
- PPAG
Lei Orçamentária
Anual - LOA
 Escritório Central
de Estratégia, Projetos
e Processos
 Escritórios Setoriais
de Estratégia, Projetos
e Processos
 Monitoramento
Intensivo
 Status Report mensal
para Alta Gerência
 Acordo de
Resultados
- Indicadores
- Portifólio
Estratégico
- Caderno de Gestão
Integrada e Eficiente
- Qualidade do Gasto
 Desenvolvimento
permanente dos
Servidores
 Desenvolvimento
dos Gestores
 Carreira de Estado
Para absorção do
Modelo (EPPGG)
 Avaliação de
Desempenho
 Câmara de
Coordenação Geral
 Comitês de
Resultado
 Junta de
Programação
Orçamentária
[4]
Pessoas
[3]
Pactuação e Gestão
de Desempenho
[5]
Governança
[4]
Pessoas
[3]
Pactuação e Gestão
de Desempenho
[1]
Definição de
Prioridades
[2]
Monitoramento e
apoio à Execução
[3]
Pactuação e Gestão
de Desempenho
[1]
Definição de
Prioridades
[2]
Monitoramento e
apoio à Execução
[4]
Pessoas
[3]
Pactuação e Gestão
de Desempenho
[1]
Definição de
Prioridades
[2]
Monitoramento e
apoio à Execução
[5]
Governança
[4]
Pessoas
[3]
Pactuação e Gestão
de Desempenho
[1]
Definição de
Prioridades
[2]
Monitoramento e
apoio à Execução

19. Consolidação da profissionalização do serviço
público
 Cultura aberta e ampliada de gestão de pessoas
no setor público
 Fortalecimento das carreiras estratégicas de
Estado
 Intensificação dos processos de avaliação de
desempenho
Ampliação da eficácia da gestão pública
 Combate a dispersão dos meios financeiros,
humanos e do tempo dos gestores.
 Escolha clara de prioridades e alocação
estratégica de recursos.
 Integração dos instrumentos de
planejamento, orçamento, finanças e gestão.
PRINCIPAIS
DESAFIOS
EM MINAS GERAIS
GESTÃO DE PROCESSOS

20. Ampliação da eficiência da gestão pública
 Inovação institucional para viabilizar e operar
os empreendimentos, como: concessões,
PPPs, empresas de propósito específico,
organizações sociais, etc.
 Redução de tempo e custo de investimentos
públicos.
Ampliação da efetividade da gestão pública
 Interação do governo com a capacidade
criativa da sociedade.
 Aproximação das decisões de alocação de
recursos e entrega de serviços para mais
perto dos usuários.
 Ampliação da integração entre níveis de
governo e setores, com foco em ações
intersetoriais e programas transversais.
Disseminar a cultura da estratégia da esfera
estadual para a esfera municipal
PRINCIPAIS
DESAFIOS
EM MINAS GERAIS
GESTÃO DE PROCESSOS

21. “A COMPETÊNCIA E
DETERMINAÇÃO, ALIADAS A
UMA BOA DOSE DE
INTELIGÊNCIA, PODEM TORNAR
QUALQUER RESULTADO
POSSÍVEL.”
EM MINAS GERAIS
GESTÃO DE PROCESSOS

22. OBRIGADA!
Adriane Ricieri Brito
Subsecretária de Gestão da Estratégia
Governamental