O documento discute vários programas e selos relacionados ao meio ambiente, como o Selo Verde para produtos de madeira sustentável, o Selo Azul para empresas amigas da água e o programa Município VerdeAzul do governo de São Paulo para certificar municípios com boas práticas ambientais. O texto também fornece detalhes sobre a certificação de alguns municípios específicos como parte deste programa, incluindo Bertioga, Sorocaba e Crato.

1. Gessica Taciana
Joelmir José
Jaqueline Marcolino
Nathalia Batista
22/04/2015
Prof. e Dr. Maria de Lourdes

3.  O selo verde pode ser reconhecido
internacionalmente pelos consumidores de
madeira e produtores derivados, como
móveis e estruturas para a construção civil.
Desta forma o comprador pode ter certeza
que adquiriu um produto que não agride as
florestas tropicais.

4.  O Programa Selo Azul – Empresa Amiga da
Água é uma iniciativa da Universidade da Água
para contribuir com o desenvolvimento
sustentável.
 Busca o desenvolvimento de ferramentas que
possam garantir a preservação da água, em
quantidade e qualidade adequadas, para as
gerações futuras. Para que isso se concretize, o
Programa Selo Azul fundamenta-se na criação de
um grande e sinérgico movimento social voltado
ao reconhecimento, valorização, fortalecimento e
disseminação de ações em prol da água.

6.  O governo de São Paulo lançou em 2007, o
Programa Município VerdeAzul, um programa
ambiental inovador da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar
eficiência na gestão ambiental através da
descentralização e valorização da base da
sociedade.

7.  O Programa visa estimular e capacitar as
prefeituras a implementarem e
desenvolverem uma Agenda ambiental
estratégica.
 Ao final de cada ciclo anual é avaliada a
eficácia dos Municípios na condução das
ações propostas na Agenda. A partir dessa
avaliação, são disponibilizados à SMA, ao
Governo de Estado, às Prefeituras e à
população o Indicador de Avaliação
Ambiental-IAA.

8.  A adesão dos municípios ao projeto se dá a
partir da assinatura de um “Protocolo de
Intenções”, no qual é estabelecida uma
parceria com a Secretaria do Meio Ambiente,
que determina ações necessárias para que o
município seja certificado como “Verde”. Para
tanto, são consideradas 10 diretivas, as
quais:

9.  • Esgoto Tratado;
• Lixo Mínimo;
• Recuperação da Mata Ciliar;
• Arborização Urbana;
• Educação Ambiental;
• Habitação Sustentável;
• Uso da Água;
• Poluição do Ar;
• Estrutura Ambiental;
• Conselho de Meio Ambiente;

10.  614 municípios aderiram ao programa;
 521 municípios indicaram seus
interlocutores para intermediar o diálogo
entre Estado e Prefeituras;
 332 entregaram o plano de ação completo;
 44 municípios tiveram notas acima de 80,0 e
receberam o certificado de Município Verde;

11. Classificação Municípios Nota
1 BOTUCATU 98.02
2 VOTUPORANGA 97.21
3 SANTA ADÉLIA 96.81
4 SOROCABA 96.39
5 CERQUILHO 95.44
6 FERNANDÓPOLIS 95.39
7 LENÇÓIS PAULISTA 95.23
8 ARARAQUARA 95.18
9 CAJOBI 94.90
10 MACEDÔNIA 94.69

13.  Área (em km²): 1.522,986
Densidade : 7.383
Clima: subtropical
População: 11.244.369 (Censo 2010)
Altitude (em metros): 760
Mesorregião: Região Metropolitana de São Paulo

14. Pelo 4º ano consecutivo, Bertioga conquistou a
certificação ‘Município Verde Azul’. No ranking
ambiental do Governo do Estado, o município está
em 37º lugar, com a nota 89,79. Bertioga também
recebeu o ‘Prêmio Franco Montoro’ por ser a 1ª da
Baixada Santista em sua bacia hidrográfica.
Bertioga foi representada pelo secretário interino de
Meio Ambiente, José Marcelo Marques e pelo gestor
de Projetos da Secretaria de Habitação, Planejamento
e Desenvolvimento Urbano, Nelson Portero.
data de publicação: dezembro 22, 2012 Em: Bertioga, Destaque, Geral

15.  O certificado ‘Município Verde Azul’ garante
às prefeituras paulistas prioridade na
captação de recursos junto ao Governo do
Estado, por meio do Fecop (Fundo Estadual
de Prevenção e Controle da Poluição) e
Fehidro (Fundo Estadual de Recursos
Hídricos). Em 2011, os 50 mais bem
colocados receberam recursos para compra
de equipamentos. Este ano, Bertioga está
entre os melhores colocados.
data de publicação: dezembro 22, 2012 Em: Bertioga, Destaque, Geral

16.  Para o secretário Rogério Leite, o prêmio é
motivo de orgulho para o Município que
trabalhou o ano todo para cumprir as 10
diretivas ambientais do programa e garantir a
manutenção da certificação, de acordo com o
secretário, a certificação não significa dizer
que o Município não tem problemas, mas sim
que tem planejamento e que vem cumprindo
o seu programa na área ambiental. “

17.  A Secretaria de Meio Ambiente de Bertioga
executa, direta e indiretamente, a política
ambiental do Município. Coordena os
trabalhos municipais de conservação do solo
e de água e os trabalhos de operações
ambientais, realizando o monitoramento e
controle de ocupações irregulares. Atua em
programas municipais de melhoria do Meio
Ambiente, na sua preservação e recuperação,
fomenta a formação de grupos de estudos e
defesa do Meio Ambiente e faz cumprir as
leis federais, estaduais e municipais relativas
ao meio ambiente.

18.  Adota medidas voltadas ao consumo e ao
desenvolvimento sustentável, cuida da
educação ambiental e responsabiliza-se pelo
licenciamento ambiental. Acompanha e
analisa os estudos de impacto ambiental e
análise de risco das atividades que venham a
se instalar no Município; exige estudo de
impacto ambiental, quando necessário, para a
implantação de atividades socioeconomicas,
pesquisas, difusão e implantação de
tecnologias que, de qualquer modo, possam
degradar o meio ambiente.

19.  Fiscaliza o cumprimento do Código
Ambiental do Município e do Plano Diretor,
convoca audiências públicas em assuntos de
interesse ambiental. Cuida da coleta seletiva
do lixo, e sua destinação final, nos termos da
legislação vigente e executa outras atividades
correlatas, por determinação superior.

21.  Área: 449,122Km² sendo 55% de área
urbana e 45% de área rural.
Densidade: 1.315,6 hab./km²
Clima: subtropical
População: 610.120 hab.(8ª maior do estado)
Altitude: 601 metros
Fuso horário: UTC-3 (horário de Brasília)
Localização: cidade está localizada na região
sudoeste do estado de São Paulo, a 87
quilômetros de distância da capital do Estado.
As principais rodovias são a Castelo Branco
(SP-280) e Raposo Tavares (SP-270).
http://www.sorocaba.com.br/sobre-sorocaba.html

22.  Destaca-se uma série de
ações integradas no
projeto de recuperação e
revitalização do rio
Sorocaba e de córregos
urbanos. São trabalhos
que envolvem, além do
fundamental tratamento
de esgotos domésticos, a
construção de bacias de
contenção, recuperação
das margens e de áreas
degradadas, construção
de conjuntos
habitacionais para
famílias que vivem em
áreas de risco, ciclovias e
parques integrados.

23.  Sorocaba ainda realiza plantios de árvores em
áreas ciliares com a participação da
comunidade, de estudantes da rede municipal
de ensino e de integrantes da 1ª Cooperativa
de Egressos do Sistema Prisional e seus
Familiares. Outra iniciativa da Prefeitura são
os diversos projetos na área de educação
ambiental realizados nos parques municipais
para pessoas de todas as idades.

24.  O município conta ainda com ações em
recuperação de matas ciliares, revitalização
em 53 km de rios e córregos urbanos,
combate ao desperdício de água e redução de
perdas, recuperação de nascentes rural e
urbana; além de contar com 2.815 nascentes
mapeadas.

25.  Já na diretiva de Cidade
Sustentável, um exemplo
citado foi o Parque da
Biquinha como uma
Edificação Pública Modelo.
Além de ser edificado com
madeira de reflorestamento,
entre outras iniciativas, o
parque ecológico possui
temporizadores de
iluminação, lâmpadas
fluorescentes, circuito de
iluminação independente,
mobiliário de papelão
reciclado, poste externo com
iluminação fotovoltaica,
além de um sistema de
captação de água de chuva.

26.  Histórico de desempenho de Sorocaba
2008 – 118° lugar/59,49 pontos - não
certificado
2009 – 33° lugar/89,79 pontos - certificado
2010 – 7° lugar/ 92,47 pontos- certificado
2011 – 3° lugar/96,13 pontos - certificado
2012 – 2° lugar/97,21 pontos - certificado
2013 – 1° lugar/96,5 pontos - certificado
2014 – 4° lugar/96,39 pontos – certificado
http://www.sorocaba.sp.gov.br/portal/noticias/sorocaba-sobe-para-o-4-lugar-no-ranking-do-programa-
municipio-verdeazul

27.  O município do Crato foi premiado, neste
mês de Dezembro pelo Conselho de Políticas
e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), do
Governo do Estado do Ceará como um dos
municípios que receberão a certificação do
ano 2014 como Município Verde.

28.  Dos 110 municípios inscritos, 77
apresentaram a documentação necessária.
Após os procedimentos de análise
documental, visitas técnicas e análise de
recursos, foram nove aprovados: Barreira,
Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, General
Sampaio, Iguatu, Novo Oriente e Piquet
Carneiro.

29.  No evento o Crato foi representado pelo
secretário de Meio Ambiente, Stepherson
Ramalho. Segundo o secretário o Crato
recebe o título por conta do trabalho
realizado pela pasta do Meio Ambiente na
proteção à Chapada do Araripe, pela
discussão democrática com os diversos
segmentos da sociedade acerca das questões
ambientais, e ainda, pela formação e boa
atuação do conselho municipal de meio
ambiente.

30.  Crato Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio do
Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente
(Conpam), o programa Selo Município Verde irá conceder
certificações ambientais às cidades que desenvolverem
programas, planos ou projetos que visem o crescimento
socioambiental do território cearense. Este ano, em todo o
Ceará, dos mais de 71 Municípios inscritos no programa,
apenas 36 foram pré-selecionados para a segunda fase e
alcançaram o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA).
Cada um enviou questionários de avaliação da gestão e da
mobilização ambiental, comprovando a efetivação das
ações realizadas. Na região do Cariri, o Crato aderiu à
proposta. Desde 2007, a localidade é consecutivamente
certificada com o título.

31.  O Crato desenvolve
ações para garantir o
certificado, como
produção de mudas
nativas e reposição da
flora da encosta da
Chapada do Araripe

33.  a 10 km da sede “Crato”. Possui
aproximadamente 180Km de extensão por 40
km de largura. Sua altitude é de aprox. 900
m, uma das maiores formações geológicas do
estado. Sua formação granítica permeável de
encontro ao sopé com sua camada
impermeável constitui o maior lençol d"água
subterrâneo desse tipo, no mundo. Ela está
dividida em 3 setores: exploração agrícola,
pecuária e a Floresta Nacional Araripe-Apodi.

34.  Floresta Nacional do Araripe - É composta de
uma imensa variedade de vegetais. Sua
planície oferece riquíssima vida silvestre e
uma variedade espécie de pássaros.
Encontram-se também as antigas instalações
do Aeroporto de N. Senhora de Fátima, área
esta que é usada para passeios e
piqueniques, etc.

36.  A Nascente está a 7 km da sede, distrito
Lameiro, Sítio Luanda, Balneário A Turbina. A
Cascata , com uma queda d"água de aprox.
12 m de altura, situa-se no rio Batateira, nas
proximidades do Sítio Rosto. Propicia
excelente banho e uma paisagem pitoresca.

37.  A Toca do Pajé , Sítio Bucaina, a 1 km do
Clube Serrano, ambiente agradável, banho de
bicas e piscinas de água corrente. Também
não podemos de deixar de citar os clubes e
balneários tais como: A BEC, o Serrano, Oásis,
Grangeiro...
 Venha usufruir do que a natureza tenha a
nuns oferecer com trilhas, cascatas,
nascentes, rios, etc.

38.  O Selo Município Verde está em sua 10ª
edição e premia municípios que incentivam
políticas ambientais e possuem um Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

39.  De acordo com o regulamento, serão certificados
com o Selo Município Verde todos os municípios
que obtiverem o mínimo de 50 pontos na
classificação geral nas categorias A, B e C.
A Primeira condição para que o município se
inscreva é ter em funcionamento o Comdema
(Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente),
além de incentivar para que as políticas ambientais
relativas aos resíduos sólidos também sejam
praticadas, criando canais para a efetiva
participação da sociedade nas definições das
prioridades.

40. Obrigado!