Plano ambiental municipal de Una-BA

PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE
GESTORES AMBIENTAIS
PLANO AMBIENTAL PARA O MUNICIPIO DE
UNA – BAHIA
AUTORES
UNA – BAHIA
SETEMBRO – 2009

UNA – BAHIA
Autores e título

PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE
GESTORES AMBIENTAIS
UNA – BAHIA

SUMÁRIO
RESUMO 01
INTRODUÇÃO 02
METODOLOGIA 05
DIAGNÓSTICO E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL 09
ANÁLISE/AVALIAÇÃO 50
PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA GESTÃO MUNICIPAL 77
ESTRUTURAÇÃO DO SISMUMA 78
CONSIDERAÇÕES FINAIS 80

UNA – BAHIA
RESUMO:
Demonstra o Plano Ambiental do Município de Una, contemplando seus aspectos
históricos, culturais, sócio-econômicos e ambientais identificando as atividades de
pequeno, médio e grande porte nas áreas urbanas e rurais e nelas suas
características impactantes para daí então propormos ações que a curto médio e
longo prazo venham mitigar os efeitos nocivos ao meio ambiente. Este Plano atende
a uma proposta do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais
(PNC) que visa fortalecer a Gestão Ambiental Municipal em todos os seus aspectos,
sobretudo institucionalmente constituindo-se uma ferramenta para nortear futuras
políticas e discussões no âmbito ambiental que venham a ser desenvolvidas em
nosso município. Compõe este trabalho informações levantadas a partir de
pesquisas realizadas em literaturas científicas, dados estatísticos levantados em
instituições federais e estaduais e municipais resultando num retrato fiel do
panorama, sobretudo, ambiental do nosso município. Registram-se aqui metas e
prazos para serem cumpridos buscando em alguns casos extinguir, e em outros
mitigarem impactos, bem como compensações ambientais quando couber.
Palavras – chave: Plano, Ambiental, Una.

1. INTRODUÇÃO
Na atualidade observamos que a humanidade defere uma especial atenção
ao meio ambiente, devido a alterações sofridas e as conseqüências advindas que
serão prejudiciais ao planeta. As agressões perpetradas pelos seres humanos são
enormes e de todas as maneiras. Temos os ingentes desmatamentos em grande
escala em áreas importantes, como a floresta amazônica, mata atlântica, dentre
outros ecossistemas preciosos. Observamos constantemente, a supressão das
matas ciliares, prejudicando as margens de rios, riachos e córregos, através de
erosão, assoreamento, etc. Fatos estes, contribuindo também para o aquecimento
global. A grande maioria das cidades brasileiras, sem tratamento de resíduos, com
uma elevada geração de descartes que contribuem de maneira crucial para
degradação ambiental. Tornou-se vezo, mudanças constantes no clima, com
período intenso de secas e períodos com chuvas torrenciais alternando-se
constantemente. Furações, tornados e diversos fenômenos escassos tempos há
atrás, agora triviais, causando enormes danos materiais, inclusive ceifando vidas
prematuramente. Grandes áreas agricultáveis, sofrendo processo acelerado de
desertificação. E notamos principalmente a falta de políticas públicas ambientais,
que procurem reverter a atual situação em que se encontra o mundo e em particular
nosso país.
Chegamos ao cerne do “individualismo ambiental”, onde não levamos em
conta as conseqüências das nossas pequenas ações individuais em relação ao meio
ambiente, como por exemplo, jogar papel em via pública, o desperdício da água em
lavar a calçada, para não citar inúmeras outras. Parece que não temos compromisso
em relação às gerações futuras, sobre o meio ambiente, pois não herdamos o meio
ambiente de nossos pais; nós o tomamos emprestado de nossos filhos. È mister
pensar coletivamente e agirmos individualmente, como “formiguinhas”, se assim for
o mais imediato e correto para que se possa ser feito alguma ação, para garantir a
preservação do meio ambiente para o futuro, ou seja, pensar globalmente e agir
localmente.
Em termos municipais, somos contemplados com a maioria dos impactos
ambientais que ocorrem no país, com algumas ações pontuais, características do
nosso município. Verificamos a extração desordenada de areia, nas margens, nos

mangues. Deposição irregular e fora do horário dos resíduos sólidos gerados nas
residências. Uso de forma incorreta das margens do rio Aliança, sem uma
aplicabilidade adequada e sem consultar as autoridades pertinentes (Lavagem de
automóveis, criação de animais, etc.).Bairros periféricos, desprovidos de
esgotamento sanitário e sendo lançados no rio. Extração de madeira em áreas
remanescente da mata atlântica. È perfeitamente notável, o sentimento de posse,
que a maioria da população local tem, em relação ao meio ambiente, como se não
estivesse destruindo-o. Ocorre também, uma complacência por parte da sociedade,
em não denunciar os fatos mais graves, achando-os corriqueiros e irrelevantes.
O cenário vislumbrado torna-se peremptório a procura de um modelo, de
sistema de gestão ambiental, que tenha uma atuação coletiva, democrática,
participativa e consciente, para assegurar a melhoria da qualidade ambiental, com
ganhos substanciais de vida. Modelo este, que contemple sempre a
intersetorialidade, alinhado a transversalidade. Esteja sempre atento aos anseios da
sociedade e que ao mesmo tempo transforme-a em defensora contumaz das causas
ambientais, fomentando indivíduos conscientes do seu papel de guardião ambiental.
Partindo destes pressupostos, e sem panacéia procuramos traçar o Plano
Municipal de Gestão Ambiental de Una, onde inicialmente realizamos um
planejamento, para coligir, analisar, discutir, traçar, desenvolver e futuramente
acompanhar as ações públicas ambientais, ouvindo todos os setores da sociedade
unense e as cidades circunvizinhas, que possuam situações ambientais
compartilhadas em relação ao nosso projeto e possamos desenvolver ações em
parcerias.
Inicialmente, houve a formação de uma comissão para capitanear os
trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Gestão Ambiental, representante da
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. Indivíduos estes, que foram submetidos a
um Programa de Capacitação em Gestão Ambiental, promovido pelo Instituto de
Meio Ambiente-IMA. A posteriori, ocorreram à realização de diversas reuniões como
os variados setores e segmentos da sociedade unense, para vislumbrar o panorama
ambiental de Una, para obtermos uma visão sistemática para a confecção do futuro
plano. Demos inicio a materialização do Plano Municipal de Gestão Ambiental, com
a metodologia coletiva participativa mais adequada e que procurasse atingir os
escopos desejados, com uma melhor relação custo/beneficio e que contemple em
primeiro lugar a aplicabilidade efetiva das ações propostas. Sempre pautado em

ações ambientais passadas (ações mitigadoras), presentes (os evitado) e futuras
(antecipando danos). Elaborado, foi colocado à apreciação geral e irrestrita de toda
a sociedadeunense, para ratificação e obtivesse legitimidade.
O Plano Municipal de Gestão Ambiental para o município de Una não
pretende ser epílogo e definitivo na sua elaboração, propostas e ações. Por ser o
primogênito, demanda sempre ser perfectível, evitando as diatribes corriqueiras e
desnecessárias. Pretendemos sim, que seja os auspícios de muitos que venham
consultá-lo para desenvolver outros trabalhos e que ao mesmo tempo possa
enriquecê-lo com novas e consentâneas contribuições.
2. METODOLOGIA
O Plano Ambiental Municipal de Una foi acalentado durante vários anos, devido
as suas condições ambientais peculiares, pois a cidade possui grande espaço
territorial , com imensas áreas remanescentes da mata atlântica e com ingente
biodiversidade, tornando-se mister um norteador para nossas políticas públicas
ambientais, ocupando o primeiro lugar em maiores áreas de remanescente da Mata
Atlântica ( INPE,2009)
Procuramos continuamente estabelecer diversos contatos com instituições
afins, no sentido de nos auxiliar nesta tarefa de relevância para o nosso município,
bem como nos fornecer subsídios para a elaboração, pois acreditamos que a
transversalidade institucional, é de fundamental importância no preparo de qualquer
projeto, mas sempre procurando contemplar a visão de toda sociedade ubaitabense,
referente à realidade ambiental em nosso entorno e das cidades circunvizinhas, que
tenham impactos ambientais compartilhados, visando à solução conjugada.
Em contato com o Governo do Estado da Bahia, através do Insituto de Meio
Ambiente, a cidade de Una, dentre os 417 municípios do estado, teve a honra de ser
contemplada com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores
Ambientais/Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, com o apoio do Governo
Federal. Visando formar gestores na área ambiental, indivíduos estes em número de
dois, advindos da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, proporcionando uma
habilitação para este processo municipal, para obter um fortalecimento do sistema
ambiental nacional.

Foi desenvolvido em duas etapas, sendo cada etapa de três dias, realizadas no
prédio da Justiça Federal em Ilhéus, sendo a primeira etapa, compreendida no
período de 13 a 15 de Maio de 2009 e a segunda, no período de 16 a 18 de Junho
de 2009, composta por uma equipe multidisciplinar, com mestres e renomados
profissionais de destaque na área ambiental. Participaram também do projeto as
cidades de: Ilhéus, Itabuna, Itacaré , Coaraci, Ibirapitanga e Canavieiras.
Inicialmente foi distribuído material didático de qualidade , para uma leitura
apropriada, procurando dar embasamento no desenvolvimento das atividades do
programa. Nas duas etapas, as aulas forma ministradas pelo Profº. Ms Paulo,
posteriormenteocorriam exercícios entre indivíduos do mesmo município e tínhamos
a participação de todos os grupos, socializando os conhecimentos adquiridos por
cada cidade e que fosse relevante para as demais.
Primava a participação coletiva nos trabalhos e atividades, visando aprimorar
conceitos, conteúdos, objetivando obter elementos para a elaboração do plano
ambiental municipal. Sempre no final de cada etapa, as cidades realizam uma
explanação individual para os demais sobre os seus progressos obtidos em cada dia
de elaboração.
Discussão entre as equipes municipais.
Demos prosseguimento, com a aprendizagem sobre a definição de aspectos e
impactos ambientais, estabelecendo-os na área urbana e rural do município.
Procuramos elencar os impactos dando-lhes às prioridades nas referidas áreas,
separando os pontos fracos e pontos fortes, para posterior formulação das tabelas
de análise/avaliação.
3. CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Dando prosseguimento ao Plano Ambiental de Una, abordaremos neste item, um
estudo pormenorizado das características municipais, com dados de relevante
importância para a elaboração de ações presentes e futuras.
3.1 Delimitação da Área de Estudo:
3.1.1 Bioma: Mata Atlântica
3.1.2 Território de Identidade: Litoral Sul
3.1.3 Bacia Hidrográfica: Bacia do Leste(Sub-bacia Rio Una)

3.1.4 Unidades de Conservação: Reserva Biológica de Una e Refúgio de Vida
Silvestre
3.1.5 O Município de Una compreende uma área de 1.159,53 Km².
3.1.6 População corresponde aproximadamente (Contagem 2007) a 26.mil
habitantes aproximadamente
3.1.7 Coordenadas Geográficas Lat. (Sul) =15°17’36” Lon. (Oeste) = 39°04’31”.
3.1.8 Altitude 68.00 m
3.1.9 Limites: Ao Norte, IIlhéus e Buerarema / Ao Sul, Canavieiras e Santa Luzia /
Ao Leste, Oceano Atlântico / Ao Oeste, Arataca
3.1.10 Distância da Capital = 548 km
3.1.11 Data de Emancipação Política 27 de Julho de 1933.
3.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Rosilane Maciel apud Sousa (2004) os primeiros desbravadores do território que
atualmente integram o município de Una, foram D. Maria Clementina Henriqueta e
seus familiares, que aqui ocuparam terras no ano de 1770 e requereram sesmaria a
D. Rodrigues José de Menezes, então governador e Capitão geral da Província da
Bahia. Em 26 de julho de 1787 foi-lhes concedida pela rainha de Portugal, a
sesmaria requerida com três léguas de frente e uma de fundo situada na confluência
dos rios Una e Cachoeira (hoje Sapucaeira) . A fazenda recebeu a denominação de
São José e, em 1809(18 de setembro), as terras foram arrematadas por Manuel
Vasconcelos de Souza, em virtude de execução imperial. Logo depois, foram
chegando colonos alemães, austríacos, polonoses, teuto-russos, que formaram nova
povoação na embocadura do Rio Maruim, afluente do Rio Una pela margem
esquerda e próximo à foz , povoação que, em virtude das águas escuras do rio,
recebeu o nome de Una, nome de origem Tupi-Guarani. Sendo tempos depois
tragada pelo mar, obrigando seus habitantes a recuarem a povoação para 4 milhas,
em direção ao interior, conservando a mesma denominação, por força de Resolução
Provincial nº 842 em 21 de julho de 1860, foi a dita povoação elevada a freguesia e
distrito, sob o patrocínio de Santo Antonio da Barra de Una, desmembrado de
Canavieiras em 2 de agosto de 1890, criando o de Una, com sede no lugar
denominado Pedras, começando a funcionar a 16 do mesmo mês e ano. Como o ato
de não lhe delimitava a área territorial, foi reanexado ao município de Canavieiras

pela Lei Estadual nº 1326, de 23 de agosto de 1923, sendo por esta mesma lei a
sede do Distrito, em que se transformou o município, denominado Cachoeirinha.
Todavia, em 2 de agosto de 1924, a Lei Estadual 1718, restaurou o município. Por
essa mesma lei, foi delimitada a área pelo Exmº. Sr. Dr. Francisco de Góis Calmon,
Governador do Estado da Bahia por delegação especial dos municípios. O convênio
de limites foi assinado pelos intendentes Francisco Muniz Barreto e Antônio de Melo,
em 9 de novembro de 1926 e publicada no Diário Oficial de Canavieiras de 11 de
dezembro de 1926. A 1º de Janeiro de 1939,a Vila de Cachoeirinha foi elevada à
categoria de cidade, com a denominação de Una, pelo Decreto Lei Federal 311,
ratificada pelo Decreto Estadual 11.087. A sede da cidade ficou localizada na
Fazenda São José de propriedade de Manoel Pereira de Almeida e irmãos, que
fizeram doação de 5.600m2 com 70 m de frente por 80 de fundo, à margem do Rio
Una. Cabe a Manoel Pereira de Almeida a honra de desbravador, lutando duramente
pela nossa emancipação política e levando agricultura pelo interior do município,
doando terras, não só para a área da cidade, como também para que instalasse aqui
a Estação Experimental de Una, que dentre os seus competentes chefes estava o
nome de Dr. Djalma Bahia.
Dentre as representações culturais do município, estão às manifestações
religiosas como a puxada do mastro em louvor a São Sebastião no Distrito de
Comandatuba, além de festas em homenagem a Santo Antônio padroeiro do Distrito
de Pedras, onde se iniciou o município, entre outras e o Micareta realizado no
aniversário da cidade no dia 2 de agosto, além de grupos de capoeira, artesãos. Os
povoados e distritos existentes possuem características diferenciadas que podem
ser estruturas para atividades turísticas como : Comandatuba, Outeiro, Colônia, Vila
Brasil e Lençóis Belgas. O município possui 50 Km de praias de mar aberto, como a
Ilha de Comandatuba, Ilha do Desejo, Praia de Itapororoca, Praia de Lençóis e Ilha
de Independência, além de rios e cachoeiras maravilhosas, e Fauna e Flora
diversificadas, sendo um dos maiores remanescentes da Mata Atlântica, tendo como
símbolo o mico-leão-da-cara-dourada, que pode ser visto no Ecoparque de Una,
dentre outras belezas.

Fotos Históricas:
Enchente
Foto Aérea do Centro de Ubaitaba.

Tr Transporte da Produção de Cacau em Canoas.

3.3 ASPECTOS BIOFÍSICOS
3.3.1 Clima
Clima
Litorâneo ùmido
Súbmido
Folha
Folha IESB
3.3.2 Geologia:
3.3.3 Geomorfologia
Planícies Marinhas e Fluviomarinhas
Serras e Maciços Pré-Litorâneos
Tabuelros Costeiros
Tabuleiros Pré-Litorâneos
3.3.4. Pedologia:
O solo da micro região onde está inserido o município de Una, apresenta-se em
sua maioria podezólico vermelho-amarelo álico ou eutrófico, excelente para o cacau,
além de podzol hidromórfico e latossolos, variação uma, entre outros.
A cobertura vegetal dominante inclui lavouras de cacau em estado de
decadência. Capoeiras remanescentes de florestas subperenifólia e, mais
recentemente, áreas de pastagem utilizadas em regime de pisoteio.
São solos moderadamente drenados, ausente de pedregosidade, sujeitos a
erosão laminar. Nesse contexto, a erosão tende a se tornar mais severa quando, se
tem reduzido à vegetação arbórea, substituindo por pastagem. O regime de
precipitações das regiões cacaueiras, com chuva em todos os meses do ano,
Biotita-Gnaisses
Gnaisses
Rochas Intermediárias Básicas
Depósitos Fluviais
Formação de Barrerias

ensejam a formação de processos erosivos que, vem se agravando ano a ano.
Associam-se, naturalmente, ao incremento de materiais carreados para os cursos
d’água. Os latossolos variação una compreendem solos com horizonte b latossólico,
não hidromórficos, distróficos. São em geral, profundos, bem drenados, apesar do
mediano teor de argila que apresentam nas camadas superficiais. Internamente,
entre 100/200 cm os teores de argila se elevam ajudando a promover maior
acumulação de água no perfil. São ausentes de pedregosidade, sujeitos à erosão
laminar ligeira. A vegetação típica é de florestas subperenifólia, e o relevo regional,
com feição forte ondulado, é constituído por topos arredondados e vales em “V” ,
com vertentes ligeiramente convexas.
As condições físicas e de cobertura vegetal desses solos levam a uma
moderada sujeição à erosão. Contudo, a freqüência de chuvas típica da região,
enseja a formação de processos erosivos, em pequena escala, contribuindo para o
assoreamento de mananciais.
LV - Latossolos
Vermelho
LVA – Latossolo
Vermelho Amarelo
TC – Luvissolo Crômico
LA – Latossolo Amarelo

3.3.5. Recursos Hídricos:
O município de Una está localizado na bacia hidrográfica do rio Uma/Aliança
inserida na bacia do leste da Bahia, situa-se nas coordenadas 15º 03’ -15º 25’
latitude sul e 39º 29’ longitude oeste, apresentando os seguintes limites: ao norte :
Bacia do rio Cachoeira, ao sul: Bacia do rio Pardo, a oeste: Bacia do rio Cachoeira e
o rio Pardo, a leste: Oceano Atlântico.
O rio Uma/Aliança recebe esta denominação a partir da confluência dos
braços norte e sul, o que se dá nas imediações do Núcleo Colônia de Una. A
nascente encontra-se na região de Anuri no Município de Arataca.
Mapa Bacia do Leste
Banhando áreas dos municípios de Una, Canavieiras, São José da Vitória e
Santa Luzia a superfície é de 1.695 km2
com uma densidade de drenagem 0,59 km/
km2
e um índice de capacidade igual a 1,05. Sua rede de drenagem é composta dos
seguintes tributários:

a) Afluentes do Aliança ou Braço sul do Una: Rio Branco, Ribeirão Teimoso,
Ribeirão do Prata, Ribeirão das Lontras, Ribeirão do Longe, Ribeirão Santo
Antônio, Ribeirão do Jaú, Ribeirão da Pancada, Ribeirão dos Olhos D’água,
Ribeirão dos Lençóis, Ribeirão dos Mongóis e Ribeirão da Muça.
b) Afluentes do Braço Norte do Una: Ribeirão da Sepultura, Ribeirão do Tngui,
Ribeirão das Caveiras e Ribeirão do Batista .
c) Afluentes do Una: Rio São Pedro e Ribeirão das Pedras.
d) Afleuntes do São Pedro – Ribeirão Salobro, Córrego do Hospital, Ribeirão
Piabanha, Ribeirão Tiririca, Ribeirão Beija Flor, Ribeirão Vermelho, Ribeirão
Sapucaeira, Ribeirão das Navalhas, Córrego Preto e Ribeirão das Varas.
(fotos)
Uso e Ocupação do solo na Bacia
Agropecuária
Irrigação
Geração de Energia ( Situada na Fazenda Dendhevea, no núcleo São Rafael, há
uma barragem construída em alvenaria de pedra com 107m de extensão e 3m de
altura, com um volume de aproximadamente 550m3, permite um volume de
armazenamento de de aprimadamente 106m3 de água.
Usos da Água
Abastecimento
Dessendentação de animais
Pesca
Geração de Energia
Corpo receptor de esgotos doméstigos e indústria
Atividades impactantes
Os impactos mais relevantes com referência aos recursos hídricos na bacia, refere-
se ao assoreamento e o lançamento de efluentes líquidos e resíduos sólidos.
Em Una o rio percorre 25 Km sendo a partir da confluência na direção Oeste-Leste,
mudando a poucos quilômetros do Povoado de Pedras para direção NW-SE onde
sofre uma brusca inflexão, passando a correr pratixcamente na direção N/S, paralelo
ao litoral, até a sua foz na barra do Una . Patricamente é um rio encaixado em vale,
só se tornando de planície nas imediações da sede municipal, até sua foz. Embora

esta bacia possua a forma Piriforme são raras as inundações que causam danos à
população ribeirinha.
A 3.3.6 Arqueologia:
A cidade de Una não possui em seus arquivos e em instituições pesquisadas
nas três esferas, estudos que contemplem os aspectos arqueológicos relevantes do
município de Una. Porém, foram encontrados pelos munícipes no terrebo do
Hospital Municipal restos de utensílios indígenas.
3.3.7 Fauna:
TEXTO IESB

• Espécies Ameaçadas Raras, Endêmicas, de Importância Cinegética e
Econômica.
De um modo geral a fauna de vertebrados da região florestada do sudeste e sul as
Bahia é composta por espécies típicas da mata atlântica, que se distribuem,
aproximadamente, até a região litorânea do estado do Rio Grande do Norte, e parte
do noroeste do Ceará, para o norte, e espécies que ocorrem também na Amazônia.
Essas espécies são observadas, notadamente, na região mais ao sul da Bahia,
especificamente, em Porto Seguro (Coelho, 1985; Langguth et al. 1987), tendo
algumas já se expandido mais para o norte, principalmente nas áreas serranas e
montanhosas do rio das contas (como Boa Nova), e próximas da área de estudo,
como o picapauzinho (Glyphorhynchus spirurus).
Quadro 3.3.8: Espécie de aves

ORDEM FAMÍLIA GÊNERO/ESPÉCIE FONTE
Nome
comum
Apodiformes Apodidae
Chaetura
cinereiventris Plano de Manejo
Apodiformes Trochilidae
Aphantochroa
cirrhochloris Plano de Manejo
Apodiformes Trochilidae Colibri serrirostris Plano de Manejo
Eupetomena
macroura Plano de Manejo
Apodiformes Trochilidae Hyloclaris sp Plano de Manejo
Apodiformes Trochilidae Phaethornis petrei Plano de Manejo
Apodiformes Trochilidae Phaethornis ruber Plano de Manejo
Thalurania
glaucopis Plano de Manejo
Caprimulgiforme
s Caprimulgidae Caprimulgus rufus Plano de Manejo
Caprimulgiforme
s Caprimulgidae Chordeiles sp Plano de Manejo
Caprimulgiforme
s Caprimulgidae
Lurocalis
semitorquatus Plano de Manejo
Caprimulgiforme
s Caprimulgidae
Nyctidromus
albicollis Plano de Manejo
Caprimulgiforme
s Caprimulgidae
Nyctidromus
ocellatus Plano de Manejo
Caprimulgiforme
s Nyctibiidae Nyctibeus griseus Plano de Manejo
Charadriiformes Charadriidae Vanellus chilensis Plano de Manejo
Ciconiiformes Ardeidae Butorides striatus Plano de Manejo
Ciconiiformes Ardeidae Egretta thula Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Claravis pretiosa Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Columba plumbea Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Columba speciosa Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Columbina minuta Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Columbina talpacoti Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Leptotila verreauxi Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae
Scardafella
squatamata Plano de Manejo
Craciiformes Alcedinidae Ceryle torquata Plano de Manejo
Craciiformes Alcedinidae
Chloroceryle
amazona Plano de Manejo
Craciiformes Momotidae
Baryphthengus
ruficapillus Plano de Manejo
Cuculiformes Cuculidae
Coccyzus
melacoryphhus Plano de Manejo
Cuculiformes Cuculidae Crotophaga ani Plano de Manejo
Cuculiformes Cuculidae Crotophaga major Plano de Manejo
Cuculiformes Cuculidae Guira guira Plano de Manejo
Cuculiformes Cuculidae Piaya cayana Plano de Manejo
Cuculiformes Cuculidae Tapera naevia Plano de Manejo
Falconiformes Accipitridae Buteo albonatua Plano de Manejo

3.3.21 Vegetação:
Vegetação Predominante
Folha IESB
Mapa da Vegetação:

Florestas Ombrófilas Densa
Florestas Ombrófilas e Mistas
Campinarama Florestas
Ombrófilas
Área Antropizada
3.4 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
Em linhas gerais, a economia do município de Uma está assentada em
atividades do setor primário – cultura do cacau, piaçava ,dendê, graviola, coco,
cupuaçu, mangostin e marginalmente, a mandioca e em atividades do setor
secundário e terciário, principalmente a atividade de comércio, destacando-o como
um mini-pólo regional. A estrutura econômica municipal apresenta baixo grau de
diversificação e produtividade, prevalecendo um reduzido aproveitamento dos
recursos. Isto restringe as condições do desenvolvimento Entretanto, a absorção de
investimento em novas atividades produtivas e a ampliação da produtividade das
atividades já existentes que podem modificar a situação atual e ampliar as
possibilidades do desenvolvimento, principalmente no setor de serviços onde
observamos a carência de atividades econômicas importantes. Cabe ressaltar que
os problemas de Ubaitaba não conseguiram ser solucionados apenas pelo setor
público municipal, uma vez que os recursos públicos para custear e gerar
investimentos são escassos. Sendo assim, é preciso engendrar um projeto de
desenvolvimento administrativo, econômico e social sustentável, amparado por

ações governamentais, estaduais, federais e por organismos multilaterais, além da
colaboração de instituições privadas e representações da sociedade civil.
3.4.1 Uso e ocupação das terras
A predominância é da lavoura cacaueira ocupando uma área aproximada de
70%, pastos 15%, mata 5% e capoeira 10%. ( rver porcentagem mata)
Cacauicultura
Apesar de atravessar uma séria crise motivada por questões ligadas à redução
de preço e crédito, doenças e pragas e eventuais irregularidades climáticas, a
cacauicultura representa ainda importante atividade econômica na região.
O início do seu cultivo, oficialmente estimulado, na floresta litorânea do sul da
Bahia, ocorreu a partir dos anos de 1780 (Dean, 1996). Contudo, somente por volta
da metade da década de 30, até meados dos anos 80 do presente século, com
cotação considerável no mercado internacional, a cultura do cacau (Theo broma
cacao) ocupou cerca de 8.000 Km² em todo o sul da Bahia.
Inicialmente, a utilização das áreas de floresta para esta atividade de cultivo se
mostrava pouco agressiva, se comparada ao cultivo do café, ou da cana-de-açúcar,
que suprimia toda cobertura vegetal original. O cacau, ao contrário, necessitava que
lhe fosse propiciadas condições de crescimento semelhantes à àquelas de seu
habitat nativo do sobosque da floresta amazônica. Desta forma, deixava-se
preservada parte da cobertura vegetal, o estrato dominante e co-dominante da
floresta, raleando-se em alguns casos, parte do dossel superior da mesma,
constituindo-se num sistema de cultivo agroflorestal, “promovendo um convívio
harmônico e duradouro com a natureza” (Lobão et al., 1977).
Este sistema de cultivo, que recebeu o nome de “cabroca” ou “cabruca”,
aumentava a vida produtiva dos pés de cacau e pode ter reduzido o perigo de
pestes e parasitas, o que “passou a ser considerado pelos ambientalistas, como
preferível a abertura de clareiras” (Dean, 1996). Com a prática das clareiras, passou-
se a ralear as árvores de sombreamento das “cabrucas”, para o aumento da
produtividade da lavoura cacaueira, o que contribuiu para a eliminação de mais

espécies das florestas.. Por outro lado, a decadência da lavoura cacaueira levou
muitos proprietários de terras a utilizarem do comércio de madeira, provocando,
destarte, uma maior supressão da cobertura florestal. ( rever)
Fonte: Estudo Ambiental Usina Hidrelétrica de Funil 2001
Pastagem Cultivada
As áreas de pastagem cultivadas substituíram florestas. Áreas ocupadas com
policultura de subsistência e com cacau estão contíguas às áreas cobertas pela
cultura de cacau em floresta raleada, associada ou não ao cultivo de bananeira e
outras culturas de subsistência, como o milho e a mandioca e pastagens nativas.
Em alguns casos, torna-se difícil o mapeamento destas áreas, tal as sucessivas
alternâncias com pequenas áreas de policultura associadas a testemunhos da
vegetação natural em estágio inicial de regeneração e áreas de pastagens
propriamente ditas, quer cultivadas quer nativas. Para tanto, tomaram-se como base
as observações de campo para determinar o padrão de reflectância para este tipo de
ocupação do solo.
Fonte: Estudo Ambiental Usina Hidrelétrica de Funil, 2001.
3.4.2 Atividades Econômicas
• Agricultura
• Agropecuária
• Indústria
• Comércio
• Prestação de Serviço
Agricultura Lavoura Permanente:
Açaí, Acerola, banana, banana da terra, bovino duplo, bovino corte,
cacau/total, cacauXseringa, café, canela, citrus, côco, cravo da índia, cupuaçu,
dendê, graviola, guaraná, mangostin, ovinocultura, piaçava, pimenta da
jamaica, pupunha, rambutão, seringueira, urucum e cajú.
Agricultura Lavoura Temporária

Abacaxi, apicultura, avestruz, mamão, mandioca, maracujá, outras
obrícolas( tomate, batata), pimenta do reino, pinha, pitanga.
Extração Vegetal e Silvicultura
• Madeira /lenha
Agropecuária
• Bovinos
• Suínos
• Eqüinos
• Muares
• Galinhas
• Galos, Frangos, Frangas e Pintos
• Vacas Ordenhadas
• Ovos de Galinhas
Indústria
• Indústria Extrativista
• Indústria de Transformação
• Indústria de Construção
3.4.3 Estrutura Fundiária
A estrutura fundiária do município de Una, segundo dados da INCRA, apresenta-
se assim distribuída:
Módulo Fiscal = 20,000 ha. (vinte hectares).
Fração Mínima de parcelamento = 2,0000 ha. (dois hectares).
1. MINIFÚNDIO (ABAIXO DE 1 MÓDULO FISCAL)
EM HECTARES TOTAL DE IMÓVEIS TOTAL EM ha.
TOTAL
2. PEQUENA PROPRIEDADE (1 a 4 MÓDULOS FISCAIS)

20,0001 a 80,0000
3. MÉDIA PROPRIEDADE (4 á 15 MÓDULOS FISCAIS)
80,0001 a 300,0000
4. GRANDE PROPRIEDADE (ACIMA DE 15 MÓDULOS FISCAIS)
300,0001 a 1300,0000
Obs. Não foram encontrados imóveis rurais com áreas acima de 1300,0001 a 10,
000,0000 há.
3.4.4 Aspectos Culturais e da Organização Social e Política
Constata-se um esforço, ainda tímido, da atual gestão municipal no sentido de
resgatar algumas tradições culturais, a exemplo da festa de são joão que voltou a
ser uma referência regional. Outras ações no sentido de fortalecer a cultura local
têm sido empreendidas, a exemplo de um livro sobre a história da cidade, escrita por
um jovem cidadão ubaitabense. Por outro lado o departamento de cultura tem
empreendido esforços voltados para o resgate de espaços culturais na cidade, como
a recuperação e/ou estruturação de bibliotecas públicas,entre outras atividades do
gênero. Entretanto estas ações representam ainda um empenho pequeno diante da
relevância e potencialidade do setor. Os depoimentos de representantes da
sociedade local são unânimes ao afirmar que Ubaitaba tem uma riqueza cultural a
ser resgatada, reafirmando a premência de ações públicas neste sentido para
possibilitar as crianças, jovens e adultos e idosos oportunidade de contribuírem com
o fortalecimento da identidade local e a integração social
3.4.5 Infra-Estrutura de Serviços

3.4.5.1 Saúde
O indicadores de saúde no Brasil, particularmente a saúde dos municípios
nordestinos, durante muito tempo, representaram uma realidade lamentável. Porém,
essa situação tem sido revertida, nos últimos anos, em virtude dos esforços
combinados do poder público, nas esferas federal, estadual e municipal.
ACRESCENTAR TEXTO
3.4.5.2 Educação
1. OBJETIVOS E PRIORIDADES PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
Conforme o estabelecido no Artigo 179 da Lei Orgânica Municipal, em
consonância com a União e o Estado: “A educação é direito de todos e dever do
Município que manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o
estado, atuando, prioritariamente, no ensino fundamental e pré-escolar.” A mesma
deverá ser oferecida de forma gratuita e democrática, visando o atendimento
inclusivo de qualidade, onde sejam respeitadas as diversidades e singularidades dos
cidadãos.
2. EDUCAÇÃO BÁSICA
2.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
Introdução
A Educação Infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da
criança até 05 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos,
intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (art. 29 da
LDB). Embora a Educação Infantil tenha mais de um século de história como
cuidado e educação extra domiciliar, somente nos últimos anos foi reconhecida

como direito da criança e das famílias, como dever do Estado e como primeira etapa
da Educação Básica.
Diagnóstico
No Município de Una, a Educação Infantil funciona na creche; em salas de
escolas do Ensino Fundamental que atendem crianças de 04 a 05 anos de idade; e
ainda em classes multisseriadas na zona rural. Na rede privada, funciona em salas
de escolas do Ensino Fundamental. Existe 01 creche pública, com o número de
crianças variando em 250 a 300 crianças por ano, 06 escolas na sede oferecendo
Educação Infantil de 04 a 05 anos de idade e 06 na zona rural com classes
multisseriadas, além de 02 escolas da rede privada oferecendo Educação Infantil de
01 a 05 anos.
A demanda pela educação das crianças de 0 a 05 anos de idade em
estabelecimentos específicos, vem crescendo em decorrência da necessidade da
família de contar com uma Instituição que se encarregue do cuidado da educação de
seus filhos pequenos, principalmente quando os pais trabalham fora de casa.
O quadro de professores é composto por 95 % de profissionais com formação
em Magistério (nível médio), 02 % curso de faculdades de educação e 03 %
graduandos em pedagogia.
Tabela 01
Evolução da matrícula da Educação Infantil no Município de Una
por dependência administrativa. 1999 – 2007
Ano Rede Municipal Rede Privada
Pré – escolaCreche Pré- escola
1999 723 79
2000 955 84
2001 122 1.181 58
2002 179 748 90
2003 174 583 107
2004 240 534 100
2005 250 568 145
2006 211 475 136
2007 184 606 64
Total 1.360 6.373 863
Fonte: Censo Escolar
É possível observar na tabela acima, a necessidade de implantação de
creches, considerando que as escolas do Ensino Fundamental não oferecem
classes de Educação Infantil de 0 a 03 anos de idade, e que a Educação Infantil
necessita de espaço específico.
São muitas as dificuldades enfrentadas pelas escolas que funcionam a
Educação Infantil, em especial, na zona rural, já que as classes são multisseriadas e
não têm auxiliar de classe. O apoio desses profissionais é muito importante, pois,

com sua presença, o trabalho poderá ser melhor conduzido e os resultados
altamente positivos.
Outra dificuldade é que as escolas que atendem a esse nível de ensino,
apresentam estrutura física não adequada a essa modalidade. O mobiliário também
não é adequado pelo menos em 30 % das escolas, principalmente na zona rural e o
material didático pedagógico é insuficiente.
Apesar das dificuldades citadas acima, o Município vem demonstrando uma
preocupação procedente com a Educação Infantil, respeitando a faixa etária da
clientela, como também vem desenvolvendo atividades diferenciadas, planejadas
objetivando oferecer a integração social, autoconhecimento, o desenvolvimento de
habilidades cognitivas e a psicomotricidade, almejando preparar o alicerce para a
construção de sua formação cidadã.
A avaliação realizada na Educação Infantil é diagnóstica e processual,
mediante o registro do desenvolvimento das crianças, durante todo o ano letivo e
visa acompanhar o desenvolvimento da criança observando suas dificuldades e
crescimento, além de favorecer adequação das ações planejadas. A promoção
nesta modalidade de ensino é automática.
2.2 ENSINO FUNDAMENTAL
Introdução
De acordo com a Constituição Brasileira, o ensino fundamental é obrigatório e
gratuito. O art. 208 preconiza a garantia de sua oferta, inclusive para todos os que a
ele não tiveram acesso na idade própria. É básico na formação do cidadão, pois de
acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 32, o
pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, constituem meios para o
desenvolvimento da capacidade de aprender e de se relacionar no meio social e
político. É prioridade oferecê-lo a toda a população brasileira.
No município de Una, o Ensino Fundamental é garantido mediante Lei
Orgânica Municipal, artigos 179 e 180.
Diagnóstico
O município tem 62 escolas, sendo 59, do Ensino Fundamental (de 1ª a 4ª
séries) e 03, do Ensino Fundamental (de 5ª a 8ª séries).

Dispomos, a partir de 22 de novembro de 2006, de um Sistema Municipal de
Ensino que regulamenta as instituições da Educação Infantil a Ensino Médio,
mantidas pelo Poder público Municipal. Atendendo a Lei Federal 10.172/01 da
aprovação do Plano Nacional de Educação, o Conselho municipal de Educação usa
das suas atribuições para regulamentar o Ensino Fundamental para (09 nove) anos,
com vigência a partir de 2006, que altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da
Lei 9394/96, dispondo sobre a duração de 09 (nove) anos para o Ensino
Fundamental, matricula obrigatória a partir dos 06 (seis) anos de idade. Contamos
agora com o Ensino fundamental, (de 06 a 14 anos) sendo dividido em(06 a 10
anos) anos iniciais e (11 a 14 anos) anos finais do Ensino Fundamental.
Atual Situação do Ensino Fundamental da Rede municipal de Una
Distorção idade/série & Desempenho
Zona Urbana – dados de 1998 a 2007
Os gráficos abaixo, demonstram a variação em percentuais de dados
fornecidos pelas escolas de Ensino Fundamental da sede do município de Una, dos
anos de 1998 a 2007, referentes à Distorção idade/série e Desempenho de alunos.
1ª a 4ª séries
Houve um aumento significativo, nos últimos nove anos, no que se refere à
freqüência de alunos com idade considerada ideal pelos parâmetros nacionais.
Segundo os dados analisados, nas séries iniciais da zona urbana, houve um
aumento de quase 100%, pulando de mais de vinte e cinco e meio por cento
(25,5%), para quarenta e nove e meio (49,5%). Em relação à distorção entre 1 a 2
anos, houve uma redução tímida, de aproximadamente, seis (6%) pontos
percentuais. Já nas distorções acima de dois anos, a redução foi mais acentuada,
registrando queda de mais de dezoitos pontos (18,1%) percentuais.
Tabela 02
Distorção idade/série 1ª a 4ª séries
Amostra por percentual
Fonte: SEEC - Una
5ª a 8ª séries
21,5
39,6
29
34,9
49,5
25,5
Ida de Ide a l 1 a 2 a no s A c im a de 2 a no s
1998
2007

No Ensino Fundamental II (5ª a 8ª séries), houve um aumento tímido, em
relação à idade ideal, passou de aproximadamente, dez pontos e meio (10,4%) para
quase treze (12,7%). Já a distorção entre 1 e 2 anos, houve um leve aumento,
passando de mais de vinte e três pontos percentuais (23,2%) para quase trinta e
dois por cento (31,8%). O destaque foi para a distorção acima de dois anos, onde
houve uma redução de sessenta e seis e meio por cento (66,5) para pouco mais de
cinqüenta e cinco por cento (55,6%).
Tabela 03
Distorção idade/série 5ª a 8ª séries
Fonte: SEEC - Una
Desempenho
1ª a 4ª séries
Relacionado ao desempenho de alunos das séries iniciais do Ensino
Fundamental da zona urbana, os resultados apresentados não são dos melhores,
visto que em 1998 apresentávamos uma realidade de mais de sessenta por cento de
aprovação (60,7%), chegando a 2007 com menos de cinqüenta e oito por cento
(57,6%), o que automaticamente, aumentou o índice percentual de reprovados,
passando de quinze (15%) para mais de dezoito por cento (18,2%). Em
compensação, tivemos redução no número de alunos que abandonaram a escola
em mais da metade: passamos dos quase dezenove por cento (18,7), para os pouco
mais de nove por cento (9,2).
Tabela 04
Desempenho 1ª a 4ª séries
55,6
66,5
31,8
23,2
12,710,4
Ida de Ide a l 1 a 2 a no s A c im a de 2 a no s
1998
2007
9,2
18,718,215
57,660,7
A pro v a do s R e pro v a do s A ba ndo no
1998
2007

Fonte: SEEC - Una
5ª a 8ª séries
No Ensino Fundamental II (5ª a 8ª séries) o resultado não é nada animador.
Passamos dos quase setenta e nove por cento (78,7%) de aprovação, para menos
de cinqüenta e sete por cento (56,5%). Já o número de reprovados não se elevou
com a mesma proporção, pois pulou dos oito e meio por cento (8,5%) para os quase
treze e meio (13,4%). O índice mais desanimador foi o que se refere ao abandono
de alunos, pois, passou dos quase treze por cento (12,7) para a triste marca de trinta
por cento (30%). Uma elevação de mais de cem por cento de abandono entre 1998
e 2007.
Tabela 05
Desempenho 5ª a 8ª séries
Fonte: SEEC - Una
2.3 ENSINO MÉDIO
Introdução
30
12,713,4
8,5
56,5
78,7
Aprovados Reprov ados Abandono
1998
2007

O Ensino Médio vem assumindo, nas últimas décadas, um importante papel,
tendo em vista o processo de modernização em curso no mundo inteiro, em especial
nos países emergentes, como o Brasil, já que sua expansão é um fator que
proporciona alavancar com mais firmeza o desenvolvimento socioeconômico e que
prioriza a formação para a cidadania e qualificação profissional.
Quanto ao financiamento do Ensino Médio,a emenda constitucional nº 14,
assim como a LDB, atribuem ao estado a responsabilidade pela sua manutenção e
desenvolvimento. Entretanto, os municípios podem articular ações em parcerias com
os estados que contribuam com a ampliação do acesso ao Ensino Médio e a
melhoria da qualidade do referido serviço.
Diagnóstico
Com a expansão do Ensino Médio, poderoso fator de formação para a
cidadania e de qualificação profissional, todos os esforços devem estar voltados
para que cada vez mais possamos universalizar seu atendimento. Apesar dos
esforços, podemos identificar vários problemas, dentre os quais:
• Fluxo irregular, não há continuidade de estudos;
• Carências: espaços físicos, acompanhamento pedagógico e material
humano;
• Grande rotatividade de professores – mudança constante do quadro
funcional;
• Ausência de atualização e formação continuada de professor e técnico –
administrativo;
• Profissionais admitidos em caráter temporário e com formação não adequada
ou específica;
3. MODALIDADES DE ENSINO
3.1 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Introdução
A Educação Especial é uma área de estudo relativamente nova, isto pode ser
afirmado porque até por volta do século XVI, a sociedade não oferecia o
atendimento educacional às pessoas consideradas “deficientes”. Por toda a história
da humanidade se percebe a negação do direito de viver em sociedade, deste
“deficiente”, em períodos mais remotos, chegou-se ao extremo de negar-lhe até o
direito à vida, história que se repete nesta sociedade, pretensa, Pós-moderna.

Entre os séculos XVIII e XIX, foram criadas inúmeras instituições de
treinamentos para trabalhos manuais, por toda a Europa e suas extensões.
Neste contexto, as primeiras instituições especializadas chegam ao Brasil,
ainda na época do Império de D. Pedro II.
Na década de 80, chega ao Brasil um processo denominado Integração. Fruto
de um movimento norte-americano, no qual reuniram-se: pais, amigos e pessoas
com deficiências; reivindicando direito de acesso a educação ofertada nas escolas
regulares.
Já na década de 90, ampliando o enfoque de integração, surge o movimento
de Inclusão. Este, ganha força total com a Declaração de Salamanca (1994), nela
defende-se uma escola única para todas as crianças, independentes de suas
diferenças individuais.
É neste cenário que, no município de Una - Bahia - Brasil, a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), é inaugurada (1997), respaldada na Lei de
Utilidade Pública Municipal nº 537 de 08 de Maio de 1997. Pela primeira vez, os
munícipes são “provocados” a devolver, aos deficientes, os anos de sua existência,
que lhe foram negados.
Diagnóstico
Em Una, o único lugar de prestação de serviços educacionais destinado a
pessoas com necessidades especiais é a APAE (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais). E, durante os 10 anos de APAE na cidade, foram prestados os
seguintes Atendimentos: Médico, Terapêutico e Escolar (Clínico, Neurologista,
Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Psicóloga e Pedagoga); ressaltando que apenas os
três últimos serviços sempre foram prestados na sede da Instituição e de modo
ininterrupto. Os demais são circunstanciais, pontuais, e realizados em Clínicas,
Hospitais ou em Postos de Saúde.
Todos os atendimentos contemplam a comunidade escolar, familiares,
comunidade local e outras organizações sociais. É comum aos Técnicos, prestarem
serviços preventivos ou remediativos (num sentido inverso à inclusão) a escolas da
rede regular de ensino, tanto públicas quanto privadas.
O público-alvo da Instituição compõe-se de pessoas com necessidades
especiais: mental, visual, auditiva, física e múltipla; e de condutas típicas (problemas de
conduta). Apesar dos superdotados também serem foco das APAE’s, no município
ainda não houve registros deste atendimento. Cerca de 80 alunos são atendidos
anualmente na Unidade Escolar Mico-leão (APAE /Una).
Em todo este tempo, os Programas são basicamente os mesmos:
• Estimulação Essencial – para alunos de até 3 anos de idade, com total atraso
maturacional;
• Adaptação – para alunos com a mesma dificuldade, e que tem acima de 4
aninhos;
• Pré-escola – para alunos que devam ser estimulados a iniciar o
desenvolvimento da leitura e escrita, e de idade cronológica correspondente a
uma criança ou adolescente;
• Alfabetização – para alunos de toda idade que começam a responder
significativamente aos estímulos de leitura e escrita.

• Educação de Jovens e Adultos (EJA) – para alunos de idade cronológica
correspondente aos jovens ou adultos, mas que por alguma razão não foi
possível perceber traços de desenvolvimento escolar, após longo período
exposto ao conhecimento. É um programa que busca atender
prioritariamente, o desenvolvimento social deste educando para viver da
melhor forma possível em sociedade. Atendimento chamado em algumas
Instituições no Brasil, de serviço de manutenção.
Em 2002, a Escola Mico-leão viveu sua primeira experiência de “inclusão”. Na
oportunidade, os alunos com Deficiência Auditiva foram encaminhados à Rede
Regular de ensino. Há informações de que a iniciativa fracassou. Procurou-se pelos
surdos nas escolas e a informação é que evadiram, voltaram a ficar segregados em
suas residências, em seus “mundinhos”.
Mas foi em 2006 que a Escola começou a realizar as mais coerentes e bem
sucedidas experiências de Inclusão. Desta vez, as escolas-piloto são devidamente
orientadas de acordo com suas solicitações, mediante aquilo que afirmam ser suas
necessidades para inicio do processo de Inclusão.
3.2 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Introdução
O desenvolvimento da alfabetização de adultos no Brasil acompanha a
história da educação como um todo e teve início com o trabalho de catequização e
ensino das primeiras letras, realizado pelos jesuítas, durante o Brasil colônia. Ao
longo do tempo, o avanço econômico e tecnológico passou a exigir mão-de-obra
cada vez mais qualificada e alfabetizada. Com isso, várias medidas políticas e
pedagógicas foram sendo adotadas, tais como a Campanha de Educação de
Adolescentes e Adultos ( CEAA), a Campanha Nacional de Erradicação do
Analfabetismo (CNEA), o Movimento Mobral, o Ensino Supletivo etc.
Nesta perspectiva,o município de Una compreende a alfabetização como
início do processo de escolarização e parte integral da política de educação de
jovens e adultos, fazendo-se necessário, uma proposta pedagógica que considere
as especificidades.
De acordo com a LDB/ 9394/96
Seção V
ART.37 A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não
tiverem acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio
na idade própria.
§ 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos
adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular,
oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características
do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante
cursos e exames.
§ 2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do
trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre
si.

Diagnóstico
Tabela: 06
Quadro da Educação de Jovens e Adultos Municipal
Ano Rede Municipal Rede Estadual Total
2003 - 187 187
2004 490 334 824
2005 469 290 759
2006 1.064 20 1.084
2007 861 257 1.118
2008 841 75 916
Fonte: SEEC - Una
O município tem 62 escolas, sendo 55 na zona rural e 7 na zona urbana e
conta ainda com uma creche e APAE que oferecem níveis de Educação Infantil e
Ensino Fundamental com modalidade de EJA. Os índices de defasagem idade/série
atingem uma média de 70%.
A Educação de Jovens e Adultos no município de Una iniciou em 2003 na
Rede Estadual de ensino com 187 alunos no Segmento II. A partir de 2004 foi
implantada na Rede Municipal de Ensino, iniciando o Segmento I e em 2005 com
Segmento II. Em 2007, contamos na Rede Municipal com 636 alunos no Segmento I
e 640 alunos no Segmento II. E o município ainda conta com 47 turmas de
Alfabetização, pois aderiu ao Programa Todos pela Alfabetização-TOPA que é
iniciativa do Governo Federal - Brasil Alfabetizado, cujo projeto, o governo da Bahia
está intermediando para os municípios.
3.3 EDUCAÇÃO DO CAMPO
Introdução
Embora o Brasil, sendo um país de origem eminentemente agrária, a
educação do campo não foi sequer mencionada nos textos constitucionais até 1891,
evidenciando o descaso dos dirigentes e as matrizes culturais centradas no trabalho
escravo, na concentração fundiária, no controle do poder político pela oligarquia e
nos modelos de cultura letrada européia “urbanocêntrica”.
Esse panorama condicionou a história da educação escolar brasileira e
deixou como herança um quadro de precariedade no funcionamento da escola do
campo: em relação aos elementos humanos disponíveis para o trabalho pedagógico,

a infra-estrutura e os espaços físicos inadequados, as escolas mal distribuídas
geograficamente, a falta de condições de trabalho, salários defasados, ausência de
formação inicial e continuada adequada ao exercício docente no campo e uma
organização curricular descontextualizada da vida dos povos do campo.
Embora os problemas da educação não estejam localizados apenas no meio
rural, neste, a situação é mais grave, pois além de não considerar a realidade sócio-
ambiental onde cada escola está inserida, esta foi tratada sistematicamente, pelo
poder público, como resíduo, com políticas compensatórias, programas e projetos
emergenciais, ratificando o discurso da cidadania e, portanto, de uma vida digna
reduzida aos limites geográficos e culturais da cidade, negando o campo como
espaço de vida e de constituição de sujeitos cidadãos.
O modelo de desenvolvimento implementado no campo brasileiro, foi tão
excludente que marca até hoje o modelo de educação adotado no Brasil. A escola
brasileira, de 1500 até o início do século XX, serviu e serve para atender as elites,
sendo inacessível para grande parte da população rural. Para as elites do Brasil
agrário, as mulheres, indígenas, negros e trabalhadores rurais, não precisavam
aprender a ler e escrever, pois, para desenvolver o trabalho agrícola, o letramento
era desnecessário.
O modelo brasileiro de educação rural apresenta uma série de elementos os
quais aparecem na legislação, nas instituições pedagógicas, no currículo e mesmo
nas "recomendações" dos organismos internacionais, que possibilitam traçar um
esboço da educação rural brasileira a partir dos anos 30.
Presente em todos os momentos históricos, imbuídos nas propostas para a
educação rural, o movimento do capital de desestruturação da produção
camponesa, tanto para a formação de um mercado de força de trabalho, quanto
para a constituição de condições para a modernização da produção agrícola. O
emprego de máquinas, de tecnologias e insumos, próprios desta modalidade de
produção, demandará o aumento das lavouras e, conseqüentemente, das
propriedades rurais, fortalecendo o latifúndio que nasce com a colonização.

A partir da década de 1950, consolida-se a gestação de um discurso
urbanizador que enfatiza a fusão entre os dois espaços, urbano e rural, por acreditar
que o desenvolvimento industrial, em curso no Brasil, faria desaparecer dentro de
algumas décadas a sociedade rural, ou seja, “o campo é uma divisão sócio cultural a
ser superada, e não mantida” (Moreira apud Abraão, 1989).
Uma nova redefinição do pensamento educacional será trazida pelo golpe de
1964, que com o fechamento dos canais de participação e representação, impõe
limites e controle aos segmentos populares e aos bens educacionais e sociais.
Educadores comprometidos e lideranças são perseguidas e exiladas, as
universidades sofrem intervenções e os movimentos populares e sindicais são
desarticulados. Contudo, o analfabetismo continuava a desafiar as elites dominantes
que achavam que o Brasil tinha que se tornar uma potência no cenário internacional.
Para tanto, organizaram durante esse período, várias campanhas de alfabetização
com o intuito de colocar o País no rumo do "desenvolvimento".
Nesse sentido, é válido ressaltar que a educação para a população do meio
rural, nunca tivera políticas específicas. O atendimento à educação se deu através
de campanhas, projetos e/ou políticas compensatórias, sem levar em conta as
formas de viver e conviver dos povos do campo, que ao longo da história foram
excluídos enquanto sujeitos do processo educativo.
Nos anos 90 esse quadro educacional começa a dar sinais de mudança, pois
os movimentos sociais e sindicais, pressionavam o estado, no intuito de elaborar
políticas públicas para a população do campo, visando garantir a universalização do
ensino, bem como a construção de propostas pedagógicas que respeitassem a
realidade, as formas de produzir, de lidar com a terra, de viver e conviver dos povos
do campo.
Um importante aceno já dado pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, 9394/96 e fortalecida com outra importante conquista recente
para o conjunto das organizações de trabalhadores e trabalhadoras do campo, no
âmbito da luta por políticas públicas, que foi a aprovação das “Diretrizes
Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo” (Parecer no 36/2001

e Resolução 1/2002 do Conselho Nacional de Educação). Esse instrumento de luta,
junto às ações de diversos movimentos sociais e sindicais do campo, vêm
pressionando sua inclusão na agenda de alguns governos municipais, estaduais e
também na esfera do governo federal.
Após a aprovação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas
escolas do campo, vem se desencadeando um processo de mobilização e
envolvimento social, na busca de fortalecer a construção de políticas públicas que
garantam o acesso e permanência à Educação de qualidade para os povos do
campo.
Diagnóstico
Em nosso município, o panorama não é diferente do nacional, escolas
desestruturadas, dificuldades de acesso dos professores ao seu local de trabalho
em virtude de péssimas estradas, como também, falta de transporte. O mesmo
problema se aplica aos diretores e coordenadores, não tendo condições ideais de
deslocamento para realizar um trabalho de monitoramento e intervenção
pedagógica.
Diante desta realidade, ainda apresentamos um elevado índice de evasão e
repetência. Nota-se, porém, que ao longo desta década o índice de aprovação vem
crescendo, enquanto que o de reprovação está em queda. Isto se justifica em virtude
de ações que foram tomadas principalmente com relação à participação dos
professores do campo em cursos de capacitação. Quanto às taxas de abandono, é
importante ressaltar que esta queda ocorreu, devido a um trabalho de
conscientização realizado pelo professor. A maioria dos pais, quando ficavam
desempregados nas fazendas, ia embora e não se preocupava com a vida escolar
de seus filhos. Hoje, ao necessitarem de deslocamento, têm a preocupação de vir
até a secretaria municipal de educação, requisitar o histórico escolar, para que,
dessa forma, eles possam continuar seus estudos em outra escola.
Conforme, tabela abaixo, o número de matrículas no campo vem caindo de
forma siginificativa, em virtude, principalmente do êxodo rural, ocasionada pela

decadência da lavoura cacaueira, que de certa forma, tem expulsado o homem do
campo por falta de condições econômicas para sobreviver.
Tabela 07
Ensino Fundamental - 1ª a 4ª série
Histórico de 1998 a 2007 dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino-
Escolas do Campo
Aprovados Reprovados Abandono
Salas
Disponíveis
Ano Matriculados nº % nº % nº %
1998 4.083 2.313 56,6% 819 20,1% 929 22,8% 66
1999 3.771 2.026 53,7% 835 22,1% 706 18,7% 65
2000 4.100 2.210 53,9% 937 22,9% 725 17,7% 72
2001 3.711 2.113 56,9% 696 18,8% 660 17,8% 72
2002 3.424 1.864 54,4% 746 21,8% 509 14,9% 69
2003 3.209 1.673 52,1% 678 21,1% 622 19,4% 67
2004 2.819 1.399 49,6% 613 21,7% 587 20,8% 66
2005 2.808 1.560 55,6% 622 22,2% 675 24,0% 62
2006 2.808 1.327 47,3% 511 18,2% 555 19,8% 60
2007 2.121 1.214 57,2% 470 22,2% 315 14,9% 58
Fonte: SEEC-Una
Analisando a tabela 08, podemos verificar um quadro crescente no sentido da
melhoria da formação dos docentes, com um aumento significativo no número de
professores licenciados. Este fato tem contribuído para uma tomada de consciência,
no sentido de que precisamos investir na formação dos profissionais para que
possamos oferecer uma educação de melhor qualidade. Porém, muitos que estão
em comunidades mais distantes, se sentem privados de terem acesso à faculdade,
em virtude da não existência de uma política que vise essa formação.
Tabela 08
Professores segundo o nível de escolaridade
Ensino Fundamental - Escolas do Campo
Formação/ Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fundamental Incompleto

Fundamental Completo
Médio Completo 102 104 100 94 86 84
Ens. Médio Outra Forma.
Completo 2 5 1 2
Licenciatura Completa 14 13 14 9 17 14
Superior com Magistério 1 2 2
Superior sem Magistério 1 2 2 3 1 1
Total 117 119 118 112 107 103
Total de Escolas 64 65 63 59 57 55
Fonte: SEEC-Una
Porém, ao longo dos últimos dez anos, presenciamos um quadro sensível de
mudança de pensamentos e atitudes, tanto na esfera governamental, como no
quadro de profissionais, onde devemos destacar:
• Melhoria de estrutura física na maioria das escolas;
• Erradicação de educadores sem qualificação mínima para atuar;
• Oferta de curso de formação continuada para os educadores do
campo;
• Ter no seu quadro de profissionais, mais de 80% dos seus
professores cursando o ensino superior.
É importante lembrar que muito precisa ser feito, principalmente no que tange
ao projeto pedagógico inexistente e/ou que não atende a realidade das escolas do
campo e seu regimento interno, o qual, precisa ser elaborado.
Quando analisamos os dados da educação do campo, Identificamos
desigualdades históricas do direito à educação dos povos do campo. O fluxo escolar
dos alunos matriculados nas escolas rurais também apresenta problemas de
distorção bastante acentuada. Vejamos a tabela abaixo.
Tabela 09
Distorção Idade Série - Ensino Fundamental - 1ª a 4ª série
Histórico de 1998 a 2007 dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino –
Escolas do Campo
Até a idade ideal 1 a 2 anos após mais de 2 anos não informado Total

Ano nº % nº % nº % nº %
1998 372 9,5% 800 20,3% 2.135 54,3% 628 16,0% 3.935
1999 462 11,9% 851 21,9% 2.269 58,3% 311 8,0% 3.893
2000 504 12,5% 930 23,2% 2.393 59,6% 189 4,7% 4.016
2001 607 18,4% 821 24,9% 1.690 51,2% 185 5,6% 3.303
2002 579 17,7% 800 24,5% 1.622 49,7% 263 8,1% 3.264
2003 661 21,2% 797 25,6% 1.450 46,5% 211 6,8% 3.119
2004 671 24,1% 805 28,9% 1.248 44,8% 62 2,2% 2.786
2005 685 24,7% 771 27,8% 1.319 47,5% 0 0,0% 2.775
2006 639 24,0% 759 28,5% 1.258 47,2% 11 0,4% 2.667
2007 662 30,0% 667 30,2% 870 39,4% 11 0,5% 2.210
Fonte: SEEC-Una
É importante ressaltar que ao longo desses dez anos há um decréscimo
significativo nesta distorção.
Associada a esses dados, há uma rede escolar caracterizada por uma grande
precariedade em suas instalações físicas. Os dados indicam que persiste a ausência
ou inadequação de elementos básicos de infra-estrutura física das escolas do
campo, tais como, sanitários, esgotos e energia elétrica.
A partir do ano de 2001, foi implantado o Programa Escola Ativa, cujo
objetivo, é diminuir o número de repetência e a distorção idade/série nas classes
multisseriadas. A proposta é fazer com que seja implantada em todas as escolas. No
entanto, é preciso uma reestruturação do projeto, a fim de atender com qualidade
melhor os alunos.
4. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Introdução
A qualificação do pessoal docente se apresenta hoje, como um dos maiores
desafios para o plano nacional e municipal de Educação. O Poder Público precisa
se dedicar prioritariamente à solução deste problema, através da implementação de
políticas públicas de formação inicial e continuada para os profissionais da
educação. Esta, representa uma condição e um meio para o avanço científico e

tecnológico em nossa sociedade e, portanto, o desenvolvimento do município
unense.
Diagnóstico
Ao observar a tabela abaixo, pode-se perceber o aumento considerável do
nível de escolaridade dos professores que atuam no Ensino Fundamental das
Escolas do município, saindo dos 16,6% dos profissionais com nível superior em
2003, para 26,5% em 2008. No entanto, mesmo em queda, o índice de professores
com formação em Ensino Médio apenas, ainda é considerado muito alto: 73,5% dos
professores da Rede Municipal.
Tabela 10
Professores segundo o nível de escolaridade
Ensino Fundamental
Formação/ Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fund. Incompleto
Fundamental Completo
Médio Completo 156 80,8% 171 84,7% 170 80,2% 161 76,7% 129 69,7% 136 69,4%
Ens. Médio Outra
Forma. Completo 5 2,6% 2 1,0% 2 0,9% 12 5,7% 7 3,8% 8 4,1%
Licenciatura Completa 27 14,0% 27 13,4% 34 16,0% 29 13,8% 37 20,0% 36 18,4%
Sup. com Magistério 2 0,9% 2 1,0% 8 4,3% 12 6,1%
Sup. sem Magistério 5 2,6% 2 1,0% 4 1,9% 6 2,9% 4 2,2% 4 2,0%
Total 193 100,0% 202 100,0% 212 100,0% 210 100,0% 185 100,0% 196 100,0%
Total de Escolas 70 71 70 66 64 62
Fonte: SEEC-Una
Diante desta realidade, é de fundamental importância, para amenizar os
impactos dos números desfavoráveis, que se invista, sobretudo, na formação em
serviço dos profissionais da educação.

Tabela
Histórico de 1998 a 2008 dos alunos das Escolas da Rede Muncipal de Ensino - Zona Urbana
1998 1.532 930 60,7% 230 15,0% 286 18,7%
1999 1.574 940 59,7% 322 20,5% 258 16,4%
2000 1.512 992 65,6% 373 24,7% 138 9,1%
2001 1.416 887 62,6% 296 20,9% 137 9,7%
2002 1.606 986 61,4% 277 17,2% 219 13,6%
2003 1.638 1.082 66,1% 227 13,9% 210 12,8%
2004 1.699 930 54,7% 352 20,7% 293 17,2%
2005 1.676 1.009 60,2% 272 16,2% 244 14,6%
2006 1.435 915 63,8% 273 19,0% 154 10,7%
2007 1.680 968 57,6% 306 18,2% 154 9,2%
2008 1.599 1.104 69,0% 252 15,8% 102 6,4%
Fonte: SEEC-Una
Tabela
Histórico de 1998 a 2008 dos alunos das Escolas da Rede Muncipal de Ensino - Escolas do Campo
Aprovados Reprovados Abandono Salas Disponíveis
1998 4.083 2.313 56,6% 819 20,1% 929 22,8% 66
1999 3.771 2.026 53,7% 835 22,1% 706 18,7% 65
2000 4.100 2.210 53,9% 937 22,9% 725 17,7% 72
2001 3.711 2.113 56,9% 696 18,8% 660 17,8% 72
2002 3.424 1.864 54,4% 746 21,8% 509 14,9% 69
2003 3.209 1.673 52,1% 678 21,1% 622 19,4% 67
2004 2.819 1.399 49,6% 613 21,7% 587 20,8% 66
2005 2.808 1.560 55,6% 622 22,2% 675 24,0% 62
2006 2.808 1.327 47,3% 511 18,2% 555 19,8% 60
2007 2.121 1.214 57,2% 470 22,2% 315 14,9% 58
2008 1.802 1.055 58,5% 389 21,6% 170 9,4% 70
Fonte: SEEC-Una

Tabela
Histórico de 1998 a 2008 dos alunos das Escolas da Rede Muncipal de Ensino - Escolas do Campo
Aprovados Reprovados Abandono Salas Disponíveis
1998 265 211 79,6% 25 9,4% 29 10,9%
1999 349 263 75,4% 36 10,3% 50 14,3%
2000 462 337 72,9% 39 8,4% 44 9,5% 9
2001 623 479 76,9% 26 4,2% 109 17,5% 21
2002 773 597 77,2% 33 4,3% 138 17,9% 22
2003 835 587 70,3% 90 10,8% 147 17,6% 24
2004 704 451 64,1% 59 8,4% 187 26,6% 23
2005 691 454 65,7% 61 8,8% 163 23,6% 23
2006 674 450 66,8% 47 7,0% 159 23,6% 25
2007 561 392 69,9% 56 10,0% 101 18,0% 18
2008 522 347 66,5% 76 14,6% 78 14,9% 19
Fonte: SEEC-Una
Tabela
Histórico de 1998 a 2008 dos alunos das Escolas da Rede Muncipal de Ensino - Zona Urbana
1998 1.082 851 78,7% 92 8,5% 137 12,7%
1999 1.000 734 73,4% 95 9,5% 153 15,3%
2000 944 710 75,2% 82 8,7% 93 9,9%
2001 573 438 76,4% 39 6,8% 74 12,9%
2002 1.107 641 57,9% 109 9,8% 234 21,1%
2003 1.003 554 55,2% 159 15,9% 236 23,5%
2004 768 368 47,9% 143 18,6% 206 26,8%
2005 1.189 542 45,6% 214 18,0% 418 35,2%
2006 914 548 60,0% 123 13,5% 243 26,6%
2007 1.056 597 56,5% 141 13,4% 317 30,0%
2008 1.020 578 56,7% 211 20,7% 201 19,7%
Fonte: SEEC-Una

 Agência Banco do Brasil , Banco Postal Bradesco, Banco Popular do Brasil,
Caixa Econômica(Lotérica), Banco Real ( Hotel Transamérica)
 Agência dos Correios
 Um Cartório Particular
 Fórum
 Escritório da ADAB (Secretaria de Agricultura)
 Escritório da EBDA(Secretaria de Agricultura)
 Companhia Independente da Polícia Militar
 Clube de lazer AABB
 Mais de 30 Ingrejas : católica e protestante
3.4.7 Aspectos Jurídicos e Institucionais
• Decreto de Gerência Municipal de Agricultura – Decreto 355/98
• Lei da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura 1002/2003
• Lei do COMDEMA 953/ 20.08.98
• Lei de Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente 981/2002
• Lei do Código Ambiental Municipal – Lei 1031/22.12. 04
• Lei Poluição Sonora – Lei 1047/2005
• Lei orgânica municipal
• PPA
3.5 CARACTERIZAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
De acordo com a Lei Municipal nº459 de 14 Janeiro de 1993 , em ementa
estabelece a estrutura administrativa na gestão do Sr. Luiz Elias,não existia
secretaria, sendo Divisão de Cultura,Esporte e Turismo fazendo parte da Secretaria
de Educação e Cultura, na seção III artigo 32 Capítulo 8 .

Na Lei Municipal 527 de 11 de Setembro de 1996 a Ementa cria Conselho
Municipal de Turismo e dá outras providências denominado de CONTUR. Em 25 de
Setembro de 1996 através do Decreto 266, ementa aprova regimento do Conselho
Municipal de Turismo do Município de Una, constituído de 13 Membros.
Em 30 de Junho de 1999 através da Lei Municipal 590 e ementa cria
Secretaria de Turismo, Esporte e Meio Ambiente e dá outras providências.
Já na Lei Municipal nº 701 de 22 de Junho de 2005, ementa : altera a
estrutura administrativa do município: Artigo I – Fica alterado capítulo X da Lei nº
459 de 14 de Janeiro , que passa ter a seguinte redação , Capítulo X : Secretaria de
Turismo e Meio Ambiente.
COMDEMA –foi criado através da Lei Municipal nº 643 de 26 de Junho de
2002, ementa: dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e
de Meio de Una e dá outras providências, sendo apenas consultivo.
Lei Complementar nº 008 de 03 de Outubro de 2008 ,Institui o Código do Meio
Ambiente do Município de Una e dá outras providências, capítulo V sub-seção I , II –
tornando-o de caráter consultivo, deliberativo e normativo do SIMMA. Sendo
reativado no dia 21 de Maio de 2009.
Durante esses 6 meses de gestão foi realizado a reativação do COMDEMA,
a realização dos seguintes projetos: Projeto de Limpeza do Rio Aliança em
comemoração ao dia da água, Projeto em Comemoração dia do Meio Ambiente com
Mostra Iconográfica em parceira com IESB, Projeto Arraiá da Colonha, além de
encontros com proprietários de box e barracas na orla do Rio Aliança para limpeza
do Rio Aliança. Reunião também com proprietário de carros e equipamentos de
som, visando o cumprimento de Lei que institui o horário de funcionamento dos
mesmos bem como a quantidade de decibéis permitida, além de licenciamento
ambiental, entre outras ações.Além de participação 8º Fórum empresarial na Ilha de
Comandatuba onde foram discutidas ações relacionadas ao Meio Ambiente e
participação da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, I e II etapa do curso de
Capacitação Ambiental Compartilhada Estando em execução os projetos: Adote
uma lixeira , Projeto de Educação Ambiental nas escolas e Festival Policultural de
Una. Tendo como proposta a realização do Inventário Turístico, e criação da Agenda
21 bem como o desenvolvimento do Município de Una por meio de ações que visem
o Turismo Sustentável.
3.5.1 Infra-Estrutura Turística

O turismo em Una não desponta como um destaque econômico, mesmo porque às
políticas públicas para o seguimento ainda são tímidas. O potencial turístico do
município está fundamentado na sua beleza paisagística enquanto detentor de uma
extensa malha hídrica que oferece corredeiras e cachoeiras para a prática de
esportes como a raftibg e atividades de lazer como pesca e banhos em locais
paradisíacos como praia de Itapororoca , Comandatuba, Pedras. Por está localizado
no corredor da Mata Atlântica registramos a presença de trilhas para o turismo
ecológico caminhadas ou passeios de moto (trilhas). Para o turismo comercial
podemos citar que o município realiza cursos, palestras, conferências, fórum
empresaria no Hotel Transamérica em Comandatuba que possui tod uma
infraestrutura, além do Clube Social de Una e do Espaço de eventos da FACINTER
A realização de competições, montarias os passeios de moto também se constituem
atrativo turísticos do município. A quantidade de pousadas gira em torno de20 , que
oferecem uma média de 600 leitos,estando a maior parte concentrada no distrito de
Comandatuba .
3.5.2 Turismo Receptivo
O ponto alto do fluxo turístico em nosso município compreende o período novembro
a janiero com a festa do Padroiero de Comandatuba : São Sebastião O ponto Alto é
Micareta realizado no mês de Agosto –festa em comemoração ao aniversário da
cidade que oferece atrações famosas, desfiles de blocos e muita gente bonita. Una
dispõe de acomodações confortáveis, e bons restaurantes onde predomina a oferta
de comidas típicas da culinária baiana e regional além da boa hospitalidade que já é
peculiar do seu povo, uma terra de gente hospitaleira.
3.5.3 Turismo Emissivo
Una atende a esta proposta com mais intensidade no período de fim de ano com as
férias escolares,

Clanedário de Eeventos Tradiocinais
06/01 TERNO DE REIS- Distrito de Pedras: Festa com manifestações sócios-
cultural, afro-brasileira, que resgata a tradição, dos primeiros habitantes do
nosso município
20/01 FESTA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DO DISTRITO DE
COMANDATUBA- Festa comemorativa de cunho religioso, realizado com a
participação da comunidade local e circunvizinhas trazendo os mais
variados, cantorias, recitais e com a tradicional puxada do mastro de São
Sebastião e festa profana .
02/02 FESTA DO SENHOR DO BONFIM-PADROEIRO DE OUTEIRO-
Tríduo preparatório para a festa oficial, que acontece normalmente a partir
das 17 horas com a celebração eucarística seguida da caminhada de fé.
19/03 FESTA DE SÃO JOSÉ - PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE UNA-: Festa
comemorativa de cunho religioso, realizado com a participação da
comunidade local e circunvizinhas, festival de tortas em caráter beneficente,
normalmente a festa começa a ser festejada 9 dias antes da data oficial o
novenário. Dia em que o agricultor local planta o milho para ser colhido no
São João.
13/06 FESTA DE SANTO ANTÔNIO-PADROEIRO DO DISTRITO DE PEDRAS
Festividade religiosa comemorativas à Santo Antônio, no Povoado de
Pedras, Antiga sede do Município com a tradicional cultura de pescadores ,
artesãos e marisqueiros com culinário típica e festa profana .
20 à
24/06
FESTA JUNINA (ARRAIÁ) –DISTRITO DE COLÔNIA
Festa em comemoração ao São João, tradicionalmente realizado no distrito
de colônia por ter uma cultura rural muito forte e uma grande concentração
de plantações de milho, além de ser um dos poucos locais onde tem colônia
de imigrantes japoneses refugiados da segunda guerra mundial que logo
aderiram a cultura local se tornando exímios agricultores e trouxeram
influências de sua cultura.local . Sendo o distrito um dos maiores produtores
de magunstin. A festa conta também com a participação de bandas locais e
regionais bem como visitantes de cidades circunvizinhas.

3107
à
02/08
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNA(MICARETA)-festa em
comemoração ao aniversário da cidade, dia 02 de agosto data de sua
emancipação política em 1924. Com a participação de bandas locais e
regionais e a participação de visitantes de cidades circunvizinhas, com 2
blocos oficiais : Skandallo e Vem me Amar e Blocos alternativos : Os
fulanos, Os putões e as piriguetes, os relentões, as muquiranas entre outros.
Além de festa religiosa com missas e procissão e Alvorada.
10/09 CRUZADA EVANGELÍSTICA- Festa realizada em virtude do grande número
de evangélicos da cidade chegando a quase 50% da população , autorizada
pelo decreto nº 1153 de 10 de setembro de 2004 pelo então prefeito Dejair
Birschner como inclusão no calendário religioso municipal. Visto que é um
público crescente no país e requer produtos e serviços especializados, com
a participação de líderes religiosos , cantores, coreógrafos local e de cidade
circunvizinhas, aumentando o fluxo turístico na cidade.
12/10 FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA-PADROEIRA DO DISTRITO
DE VILA BRASIL- Missas, batismo, procissão e festa profana.
31/12 REVEILLON GOSPEL - O gospel no Brasil é um segmento turístico que tem
crescido muito em virtude no grande número de evangélicos no País numa
estimativa de 26 milhões segundo dados do Ibge 2000 e 33 milhões em
2008 com dados ainda não oficiais, a palavra gospel vem da contração de
duas palavras inglesas: “ God” e Spell” = Palavra de Deus ou evangelho.
Visto que o segmento está em crescimento o município tem que está atendo
as inovações do segmento turístico e por ser um público crescente que
requer produtos e serviços específicos, que chega a movimentar x milhões
anuais. A festa é realizada com a participação de grupos regionais de
música e coreografia bem como cantores Nacionais.
31/12
à
02/01
REVEILLON DE LENÇÓIS – Reveillon tipicamente tropical por possuir um
clima quente e um ar puro além de uma praia de águas límpidas. Realizado
na Praia de Lençóis na Ba 001 muito freqüentada pelos munícipes e turistas
de cidades circunvizinhas e com a participação de bandas locais e
regionais .
Fotos turísticas

4.0 ANÁLISE E AVALIAÇÃO
Esta etapa do plano ambiental municipal, inicialmente consiste em listarmos os
principais aspectos ambientais para de acordo com os mesmos, enumerarmos os
impactos que serão avaliados a partir dos seguintes critérios: Pontos Fracos Pontos
Fortes e finalizando com a análise e avaliação.

TABELA DE AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
FATOR
CARACTERÍSTICAS
TIPO DE
IMPACTO
OCORRÊN
CIA
Efeito negativo que pode ser observado
ou medido
Pode vir a ocorrer, mas sem uma clara
evidência, sendo provável que esteja
ocorrendo.
Efetivo
Provável
MAGNITUD
E
Grandeza de um impacto em termos
absolutos, podendo ser definida como
medida de mudança de valor de um fator
ou parâmetro ambiental, em termos
quantitativos e qualitativos, provocada
por uma ação.
Grande
Média
Pequena
ESTADO
EVOLUTIV
O
Quando o impacto encontra-se
estabilizado, sem risco de expandir nem
de diminuir os seus efeitos.
Quando os efeitos do impacto estão
diminuindo, com tendência a cessarem
todos os efeitos.
Quando os efeitos do impacto estão em
expansão
Estacionário
Retroativo
Em
expansão
TEMPORAL
IDADE
Quando seu efeito tem duração
determinada
Quando, uma vez executada a ação, os
efeitos não cessam de se manifestar num
horizonte temporal conhecido.
Temporário
Permanente
REVERSIB
Quando cessada a ação, o fator ou
parâmetro ambiental afetado retorna às
condições originais.
Reversível

LIDADE
Quando cessada a ação, o fator ou
parâmetro ambiental afetado não retorna
às condições originais.
Irreversível
REVERSIBI
LIDADE
(em função
da
intensidade)
Quando o retorno do fator ou parâmetro
às condições originais é extremamente
fácil.
ás condições originais necessita de
algumas intervenções
ás condições originais necessita de
manejo intenso.
Grande
Média
Baixa
SANTOS, R.F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo.Oficina de
Textos,2004.
5.0 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
• Lei orgânica municipal
• “Institui o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dispõe sobre o
Sistema Municipal de Meio Ambiente – SIMMA, para a administração do uso
dos recursos ambientais, proteção da qualidade do Meio Ambiente do
controle das fontes poluidoras e da ordenação do solo do território do
município de Ubaitaba, de forma a garantir o desenvolvimento
ambientalmente sustentável.
INSTRUMENTOS Número Data de
elaboração/publicação
Lei Orgânica
----- ---------------------
17/02/2004
Lei Ambiental 008 03/10/2008
Plano Diretor 006 03/10/2008
Lei de usos e ocupação
do solo urbano
007( Código
Urbanístico)
03/10/2008
Lei de usos e ocupação
para todo o município
007( Código
Urbanístico)
03/10/2008
Código de Obras 007( Código
Urbanístico)
03/10/2008
Código de Posturas 007(Código Urbanístico) 03/10/2008
Conselho Municipal de
Meio Ambiente
643 26/06/2002

Zoneamento municipal 007( Código
Urbanístico)
03/10/2008
Zoneamento ecológico
econômico
007( Código
Urbanístico)
03/10/2008
Plano de
desenvolvimento de
turismo
006 ( Plano Diretor) 03/10/2008
Macrodiagnóstico
estadual/regional
Não tem
PPA

6.0 ESTRUTURAÇÃO DO SISMUMA
ORGANOGRAMA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
TURISMO E MEIO AMBIENTE DE UNA
PREFEITO
COMDEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE UNA -BA
Chefe da
Divisão de
Turismo
SECRETÁRIA
Chefe da Divisão
de Meio
Ambiente
FMMASecretária
Executiva

O organograma acima representa a atual estrutura formal da Secretaria de
Turismoi e Meio Ambiente de Una e atende a uma proposta de organização simples
e básica de funcionamento. Mediante os desafios encontrados na gestão ambiental
pontuamos a necessidade da criação de novos cargos como, por exemplo, o de
gerência de projetos, e fiscais. Além da implementação da estrutura de recursos
humanos, existe também a necessidade de melhorias na parte operacional é preciso
adquiri um veículo adequado para as operações de monitoramento, fiscalização, um
GPS além de computadores, máquina digital, filmadora. É válido mencionar que os
cursos de capacitação são de suma importância para a efetiva realização dos
serviços a que se propõe a Secretaria.

7.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O município é o titular responsável pelas ações ambientais, já que é palco de
iniciativas de toda natureza de impactos. A Constituição Federal no artigo 30 afirma
que, compete a ele legislar, suplementando a Constituição, sobre aspectos
ambientais de interesse local. Para tanto os municípios deverão organizar o
Sismuma, criar estrutura administrativa para funcionamento do Comdema e articular-
se com as esferas estaduais e federais para implementação de políticas publica de
meio ambiente e cidadania. A capacitação dos gestores ambientais e a elaboração
do Plano Municipal Ambiental abrem uma perspectiva de um futuro diferenciado
para a nossa região. Esta ação atrelada à proposta do Governo do Estado de uma
gestão participativa sinaliza novos tempos. Integralizar, interagir deve ser a nova
ordem, pois as ações isoladas, em prol da questão ambiental não geram efeitos com
a intensidade que requer a problemática.
A capacitação pressupõe uma garantia de que as políticas ambientais terão o
devido respaldo para serem bem sucedidas. É necessário o fortalecimento na
parceria com universidades e Centros de Pesquisas para que haja o
desenvolvimento de projetos focados, sobretudo em problemas ambientais locais, a
proposta de educação ambiental nas escolas e inclusive na zona rural deve ser
efetivada o quanto antes possível, para que as comunidades tenham consciência da
sua importância enquanto agente modificador e multiplicador dos conhecimentos em
defesa do meio ambiente.
Uma visão de meio ambiente sem romantismo deve ser colocada para todos.
É necessária uma consciência do que realmente os recursos naturais significam

para a humanidade, levando-a a perceber quanto é importante à mudança nos
hábitos, na maneira de se consumir, de se descartar, na reavaliação de conceitos
que anteriormente não contemplavam com exatidão as conseqüências do mau uso
dos recursos naturais. Novas expressões como preservar, sustentabilidade,
ecologia, reciclagem devem ser inseridas no cotidiano de todos visando fazer com
que desde os cidadãos comuns até os governantes, dêem a questão ambiental a
mesma atenção que se dá a educação, a saúde e ao social, pois, o meio ambiente é
transversal a todas elas.
Neste trabalho procuramos registrar uma visão global do nosso município,
inserindo todos os seus aspectos biofísicos, sociais e econômicos pontuando os
problemas ambientais e propondo ações que venham minimizar os impactos
conseqüentes das ações antrópicas desordenadas. O princípio para a ordenação do
desenvolvimento sócio-econômico de qualquer município perpassa pela
intensificação dos procedimentos de fiscalização e para isso é preciso que o
licenciamento ambiental seja uma ferramenta potencialmente utilizada em todos os
empreendimentos. Destacamos, também, o tópico que se refere aos recursos
hídricos, pois é de extrema necessidade a implantação do Comitê da Bacia do Rio
das Contas devido ao elevado grau de degradação que já se encontra em todos os
aspectos, qualidade da água, déficit de mata ciliar, lançamento e efluentes etc.
Entender que toda ação do ser humano direta ou indiretamente afeta o meio
ambiente.
Esperamos que este trabalho seja a base para o desenvolvimento sustentável
do nosso município e entendemos que este é um diagnóstico que serve de
orientação para o início de um crescimento planejado, embasado nos princípios de
preservação dos recursos naturais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
• Ceplac – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
• Estudo Ambiental Usina Hidrelétrica de Funil - 2001
• IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
• INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
• Plano de Desenvolvimento Econômico, Social e Administrativo do Município
de Ubaitaba. www.pnud.org.br
• SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
Plano de Manejo – de 1997.
Monografias :

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