Material de apoio José Herval Sampaio Junior - Tutelas

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Material de apoio José Herval Sampaio Junior - Tutelas - Atualidades do Direito

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Material de apoio José Herval Sampaio Junior - Tutelas

  1. 1. Tutelas de Urgência no Processo Civil Brasileiro e a importância das liminares.
  2. 2. 1) As tutelas de urgência assumem feitio de satisfação jurídica em todas as suas espécies, sendo hodiernamente instrumentos de efetivação dos direitos materiais via processo dos mais eficazes.  Verdadeiro  Falso
  3. 3. 2) As tutelas de urgência até mesmo pelas suas características somente podem ser concedidas no início do processo , independentemente de sua natureza cautelar ou satisfativa.  Verdadeiro  Falso
  4. 4. 3) As características das liminares são as mesmas das tutelas de urgência e ambos os institutos se complementam para minimizar os efeitos incomuns da morosidade.  Verdadeiro  Falso
  5. 5. 4) A plausibilidade jurídica das alegações sempre deve ser examinada como requisito da fumaça do bom direito para a concessão de tutelas cautelares, quer liminarmente ou não, sem que isso se constitua como prejulgamento.  Verdadeiro  Falso
  6. 6. 5) Em havendo recalcitrância da parte para o cumprimento das liminares, pode/deve o juiz aplicar as medidas de apoio previstas no artigo 273 e 461 do CPC, mas quando for satisfativo tem que haver pedido claro nesse sentido.  Verdadeiro  Falso
  7. 7. 6) As liminares em espécie dependem para sua concessão de atendimento dos requisitos previstos no CPC ou em leis esparsas, não tendo o juiz discricionariedade para concedê-las a seu bel prazer, mesmo que fundamentadas.  Verdadeiro  Falso
  8. 8. 7) O acesso à justiça numa ótica material de efetiva proteção dos direitos ameaçados ou lesados em muitos casos somente se viabiliza com a concessão de liminares.  Verdadeiro  Falso
  9. 9. 8) A cognição sumária, a provisoriedade/temporariedade e a revogabilidade são características das liminares e também das tutelas de urgência.  Verdadeiro  Falso
  10. 10. 9) Além das tutelas de urgência temos também as tutelas de evidência, que não se confundem e que juntas são importantes para a tutelas de direitos como técnicas processuais contemporâneas.  Verdadeiro  Falso
  11. 11. 10) As tutelas cautelares não podem ser confundidas com as satisfativas, principalmente hoje em que se permite pelo ordenamento a concessão das cautelares de forma incidental.  Verdadeiro  Falso

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