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Violência de gênero
Professora Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal - PUC/SP
Editora do Portal
atualidadesdodireito.com.br
www.atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini
Parte 2
A sociedade e a
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Parte 3
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Parte 1
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mulheres
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Homicídios contra mulheres
Números alarmantes
20% todos os dias
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Mulheres sofrem violência
Data Senado 2011
Números alarmantes
Brasil
7º lugar
entre os países que possuem o maior número de
mulheres mortas, num universo de 84 países.
Mapa da Violência 2012
Homicídios femininos Brasil
Números alarmantes
Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
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Violência
2010
2001 2010
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espancamentos a cada 2 minutos
10 mulheres morrem por dia
7 pelas mãos daqueles com quem
possuem sentimento de afeto
1
Progressão da violência no relacionamento afetivo
Hierarquia de gênero
(a) construção da tensão, chegando à
(b) tensão máxima e finalizando com a
(c) Reconciliação
Relação de conjugalidade ou
afetividade entre as partes
Habitualidade da violência -
ciclo da violência
Números alarmantes - Brasil
Parte 2
Sociedade e LMP
Sociedade e LMP
2010 Fundação Perseu Abramo/SESC
Entre os pesquisados do sexo masculino:
8% admitem já ter batido em uma mulher
14% acreditam que agiram bem;
15% declaram que bateriam de novo
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2
Deve-se intervir em briga
de marido e mulher
63% dos entrevistados
51% dos homens
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Deve-se intervir em briga
de marido e mulher
63% dos entrevistados
72% das mulheres,
51% dos homens
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juízes, juízas
promotores, promotoras de justiça
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LMP, art. 8º, VII
• Objetivo: proteger mulheres que obtiveram a concessão
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• A utilização do aparelho caberá à própria vítima, que o
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contato por parte do potencial agressor.
• Simultaneamente, o dispositivo enviará uma mensagem
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GPS, bem como a gravação do som ambiente, quando
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Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”
seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
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DataSenado 2011
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2
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Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:
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http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
Números alarmantes
Mulheres recebem salário
28% menor do que o dos
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Homens são mais felizes do que as mulheres.
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Atenção
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Termi
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Que
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Mãe de família comete crime só para
ser presa e passar um tempo sozinha
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uma atitude radical.
Veja a reportagem:
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Parte 3
Estratégias de Política Criminal
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Lei Maria da Penha - objetivos
3
MULHER EM
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r
Relação Intima de
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1. Constituição Federal
Art. 5º, I:
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Art. 226
§ 5º: Os direitos e deveres referentes à
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§ 8º: O Estado assegurará a assistência à
família na pessoa de cada um dos que a
integram, criando mecanismos para coibir a
violência no âmbito de suas relações.
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Art. 2º. Toda mulher, independentemente de
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humana.... facilidade para viver sem violência, ....
Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violência
doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou
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§ único. As relações pessoais enunciadas neste artigo
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sexo, identidade ou opção sexual
gênero sexo
culturalmente construído biologicamente natural
identidade de gênero (ou i dent i dade sexual ): forma como
alguém se sente, se identifica, se apresenta, para si próprio e
aos que o rodeiam, bem como, relaciona-se à percepção de si
como ser "mascul i no" ou "f emi ni no", ou ambos. Cláudia
Bonfim
orientação sexual (ou opção sexual ): sexo das pessoas pelas
quais sentimos atração física, desejo e afeto. O que nos
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3
2ª onda – lei integral para a violência contra a
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f) Violencia mediática contra las mujeres: aquella
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• http://blog.estadaodados.com/presos-por-
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Parte 4
Liberdade de expressão e
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Cultura Machista4
CEDAW Art. 5º, b
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  • 1. Violência de gênero Professora Alice Bianchini Doutora em Direito Penal - PUC/SP Editora do Portal atualidadesdodireito.com.br
  • 3. Parte 2 A sociedade e a LMP Parte 3 Estratégias de Política criminal Parte 1 Homicídios contra mulheres Parte 4 Violência de gênero e publicidade
  • 5. Números alarmantes 20% todos os dias 13% semanalmente 13% quinzenalmente 7% mensalmente Mulheres sofrem violência Data Senado 2011
  • 6. Números alarmantes Brasil 7º lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 84 países. Mapa da Violência 2012
  • 7.
  • 8.
  • 9.
  • 11. Números alarmantes Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br Mapa da Violência 2010 2001 2010 8 5 espancamentos a cada 2 minutos 10 mulheres morrem por dia 7 pelas mãos daqueles com quem possuem sentimento de afeto 1
  • 12. Progressão da violência no relacionamento afetivo Hierarquia de gênero (a) construção da tensão, chegando à (b) tensão máxima e finalizando com a (c) Reconciliação Relação de conjugalidade ou afetividade entre as partes Habitualidade da violência - ciclo da violência
  • 15. Sociedade e LMP 2010 Fundação Perseu Abramo/SESC Entre os pesquisados do sexo masculino: 8% admitem já ter batido em uma mulher 14% acreditam que agiram bem; 15% declaram que bateriam de novo 2% declaram que “tem mulher que só aprende apanhando bastante” 2
  • 16. Deve-se intervir em briga de marido e mulher 63% dos entrevistados 51% dos homens 72% das mulheres
  • 17. Marido “coisa de família” “vão prender os bandidos lá fora” “eu tenho emprego fixo” “sou trabalhador” “está vendo o que você fez Celeste?” Cenas da novela Mulher “Baltazar, recobra o teu juízo” “E agora filha, o que será da gente?” Filha “agora a gente tá livre” Amigo da família “diz para tua mãe ir na delegacia prestar queixa”
  • 19. Deve-se intervir em briga de marido e mulher 63% dos entrevistados 72% das mulheres, 51% dos homens advogados, advogadas juízes, juízas promotores, promotoras de justiça defensores, defensoras públicos delegados, delegadas Atores jurídicos
  • 21. • Objetivo: proteger mulheres que obtiveram a concessão de medidas protetivas de urgência. • A utilização do aparelho caberá à própria vítima, que o acionará nas situações de perigo, como o iminente contato por parte do potencial agressor. • Simultaneamente, o dispositivo enviará uma mensagem aos órgãos de Polícia Judiciária, bem como à Justiça, sendo possível a localização da vítima pelo sistema de GPS, bem como a gravação do som ambiente, quando autorizado. 70% das mulheres assassinadas no ES são vítimas do marido des. Pedro Valls Feu Rosa - Presidente do TJES
  • 22. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas): 1º 31% preocupação com a criação dos filhos 2º 20% medo de vingança do agressor 3º 12% vergonha da agressão 4º 12% acreditarem que seria a última vez 5º 5% dependência financeira 6º 3% acreditarem que não existe punição e 7º 17% escolheram outra opção. DataSenado 2011
  • 23.
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  • 25. Invisibilidade do problema 2 As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna. Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1: Homicídio de Mulheres http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
  • 26. Números alarmantes Mulheres recebem salário 28% menor do que o dos homens, muitas vezes nos mesmos cargos. IBGE (PME) - 2011 Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26. Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.
  • 29. Mãe de família comete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha Sem tempo para mais nada, uma mãe de família resolveu tomar uma atitude radical. Veja a reportagem: http://migre.me/bcHgI
  • 30.
  • 31. Parte 3 Estratégias de Política Criminal penais e extrapenais
  • 32. Lei Maria da Penha - objetivos 3 MULHER EM SITUAÇÃO DE VDF Vulnerabilidade situacional Coibir e Prevenir Violência de Gênero Âmbito doméstico, familia r Relação Intima de afeto
  • 33. 1. Constituição Federal Art. 5º, I: Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Art. 226 § 5º: Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. § 8º: O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
  • 34. 2.Uma questão de gênero e não de sexo Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.... facilidade para viver sem violência, .... Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero.... § único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual. ¥
  • 35. sexo, identidade ou opção sexual gênero sexo culturalmente construído biologicamente natural identidade de gênero (ou i dent i dade sexual ): forma como alguém se sente, se identifica, se apresenta, para si próprio e aos que o rodeiam, bem como, relaciona-se à percepção de si como ser "mascul i no" ou "f emi ni no", ou ambos. Cláudia Bonfim orientação sexual (ou opção sexual ): sexo das pessoas pelas quais sentimos atração física, desejo e afeto. O que nos caracteriza dentro de um destes três tipos de orientação sexual : a het erossexual i dade, a homossexual i dade e a bi ssexual i dade. Cláudia Bonfim
  • 36.
  • 37. Lei Maria da Penha – Medidas prevenção 3 • Criar estratégias para a diminuição da violência Objetivo da Política Criminal
  • 38. Medidas prevenção - exemplos 3 Prevenção primária Políticas de igualdade de gênero Brasil: 62º em igualdade Argentina: 32 http://www3.weforum.org/docs/WEF_GenderGap_Report_2012. pdf Prevenção secundária Medidas protetivas de urgência Prevenção terciária Acompanhamento psicológico mulher e filhos
  • 39. Lei Maria da Penha – tipos de violência 3 física psíquica patrimonialmoral sexual Art. 7º, dentre outras
  • 40. Lei 26.485/09 – Argentina 3 2ª onda – lei integral para a violência contra a mulher – define os tipos de violência: física, psicológica, sexual, econômica, patrimonial e simbólica f) Violencia mediática contra las mujeres: aquella publicación o difusión de mensajes e imágenes estereotipados a través de cualquier medio masivo de comunicación, que de manera directa o indirecta promueva la explotación de mujeres o sus imágenes, injurie, difame, discrimine, deshonre, humille o atente contra la dignidad de las mujeres, como así también la utilización de mujeres, adolescentes y niñas en mensajes e imágenes pornográficas, legitimando la desigualdad de trato o construya patrones socioculturales reproductores de la desigualdad o generadores de violencia contra las
  • 42.
  • 43. Parte 4 Liberdade de expressão e publicidade
  • 44. Cultura Machista4 CEDAW Art. 5º, b modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar preconceitos baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos ou em funções estereotipadas de homens e mulheres
  • 45. Estereótipos de gênero Pesquisa do Canadá aponta empate técnico Quem fala mais: o homem ou a mulher? Quem gasta mais no cartão de crédito? Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007) Quem é mais fofoqueiro? Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009) Quem mente mais? Homens. Instituto Gfk – Alemanha Quem fala mais de sexo? Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
  • 46. Quem dirige melhor? • Mulheres dirigem melhor que homens, diz pesquisa • Estudo apontou que os homens levam mais multas e penalidades http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres- dirigem-melhor-que-homens-diz-pesquisa
  • 48. Sexismo no trânsito Sabem porque é que os homens são os maiores culpados pelos acidentes de automóvel? - Porque emprestam as chaves do carro para as mulheres.
  • 49. Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticas O item que causou a indignação dos usuários da rede social dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10 calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimento da parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12. Peão boiadeiro 89 cal
  • 51. Cultura Machista4 Meios de comunicação Projeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010: 48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero Somente 8% das matérias questionam estereótipos de gênero As mulheres são identificadas nos noticiários por seus relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco vezes mais que os homens.
  • 52. Posicionamento da LMP Art. 6o A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. 4
  • 54. Campanhas publicitárias http://revistaforum.com.br/blog/2013/04/come rcial-traz-discussao-sobre-a-imagem-da-mulher- na-publicidade/ Propaganda que critica a imagem de mulheres em anúncios de cerveja http://www.youtube.com/watch?feature=player _embedded&v=RauSU-c5i54
  • 55.
  • 56. • http://www.youtube.com/watch?feature=play er_embedded&v=RauSU-c5i54 “Quem gosta de propaganda assiste a deles; quem gosta de cerveja bebe a nossa.”