Câmara Temática Agricultura, Pecuária e Pesca

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Andamento das ações da câmara do Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira de SC apresentado em 28/05/15

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Câmara Temática Agricultura, Pecuária e Pesca

  1. 1. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina NÚCLEO ESTADUAL DA FAIXA DE FRONTEIRA DE SANTA CATARINA CÂMARA TEMÁTICA: Agricultura, Pecuária e Pesca
  2. 2. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 1 - Segurança sanitária de excelência assegurada 2 - Agregação de valor aos produtores rurais, assegurada 3 - Manutenção e abertura de mercados nacionais e internacionais viabilizadas 4 - Encadeamento produtivo assegurado. 5 - Mão de Obra da faixa de fronteira qualificada e profissionalizada
  3. 3. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 1 - Segurança sanitária de excelência assegurada Objetivos específicos: 1: Aumentar a sensibilidade dos produtores sobre a doença – PARCIALMENTE ATINGIDO a) Ação – Promover a educação sanitária para a população em geral; - Realização de palestras de órgão de defesa sanitária animal, com apresentação e distribuição de material orientativo; - Campanhas nas emissoras de rádio, televisão, revistas e jornais; - Maior envolvimento das Secretarias municipais de agricultura, cooperativas e agroindústrias; b) Ação - Assegurar o controle rígido do trânsito; - Disponibilizar efetivo policial de sustentação; - Melhorar a estrutura física para corredores sanitários; - Aumento de quadro de funcionários e de efetivo policial. Obs: A estrutura considerada ideal deverá ser levantada pela CIDASC.
  4. 4. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 1 - Segurança sanitária de excelência assegurada 2: Promover simulados de ocorrência de febre aftosa – PARCIALMENTE ATINGIDO a) Ação – Promover a capacitação das equipes para atendimento a emergências; Propostas: - Fazer simulação de combate a doenças emergenciais; - Capacitação continuada do pessoal. Obs:A CIDASC deverá elaborar um levantamento para identificar os custos e periodicidade assim como a quantidade de funcionários. Sugerimos que seja envolvido o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. 2. b) Ação - Assegurar o fortalecimento do comitê – COMUSA; Proposta: - Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, que estão constituídos em praticamente todos os municípios, devem criar uma Câmara Técnica de Sanidade Animal com as atribuições do COMUSA.
  5. 5. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 1 - Segurança sanitária de excelência assegurada 3: Melhorar a estrutura das barreiras sanitárias (pessoal e física) – PARCIALMENTE ATINGIDO 3.a) Ação - Reestruturação física com padrão internacional; Proposta: - Estruturar os locais com pátio para estacionamento, área coberta, guaritas e demais itens necessários para uma boa infraestrutura onde estão localizados os postos de fiscalização, nas fronteiras de estados e países. - Implantar Barreiras volantes permanentes com apoio policial nas regiões das fronteiras (Estadual e Internacional). Obs: A CIDASC e o MAPA, poderão elaborar projetos específicos para identificar necessidades específicas e orçamento necessário. 3. b) Ação - Promover o treinamento das equipes; Proposta: - A CIDASC deverá elaborar uma levantamento para identificar os custos e periodicidade assim como a quantidade de funcionários, para dar continuidade às capacitações. 3. c) Ação - Articular o aumento de efetivos; Propostas: - Implantar gratificação financeira para interiorização, diferenciando os valores de acordo com a distância da capital do Estado; - Realizar um Concurso Público Regional para contratação de médicos veterinários, engenheiros agrônomos, auxiliares de escritório e barreiristas. A CIDASC deverá elaborar um levantamento para identificar os custos e necessidades de funcionários por cargo; - Para desenvolver estas ações será necessária a articulação das Secretarias de Estado do Planejamento e Gestão e da Agricultura e da Pesca, para viabilização dos recursos.
  6. 6. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 1 - Segurança sanitária de excelência assegurada 3: Melhorar a estrutura das barreiras sanitárias (pessoal e física) – PARCIALMENTE ATINGIDO 3. d) Ação - Reduzir a distância entre as barreiras/segurança; Proposta: - Estão situadas em locais estratégicos. Porém, é necessário reforço de efetivos, cobertura e novos locais na fronteira com Argentina no município de Paraíso, na Barragem Foz de Chapecó, na divisa com Paraná, na Barragem de Itá, dentre outras que poderão ser identificadas realizando um levantamento. 3. e) Ação - Desenvolver incentivos para a permanência de efetivos na região; Propostas: - Implantar gratificação financeira para interiorização, diferenciando os valores de acordo com a distância da capital do Estado; - Assegurar ganho financeiro, para quem permanecer na região; - Executar plano de cargos e salários;
  7. 7. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 1 - Segurança sanitária de excelência assegurada 4: Integração de controle sanitário (INCLUSÃO DE PROPOSTA) 4. a) Ação – Integração fronteiriça de controle sanitário; Propostas: - Integração com os países fronteiriços e estados vizinhos sobre os procedimentos metodológicos conjuntos no controle sanitário; - Será necessária a realização de um levantamento das questões legais envolvento os países. Sugerimos que seja realizado pela CIDASC e MAPA.
  8. 8. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 2 - Agregação de valor aos produtores rurais, assegurada 1: Aumentar a quantidade de produtores rurais qualificados e habilitados. – PARCIALMENTE ATINGIDO 1. a) Ação - Viabilizar a permanência da família do produtor no campo. Propostas: - Trabalhar a sucessão na agricultura familiar por todas as instituições, tanto públicas como privadas (palestras, seminários, nas visitas técnicas...); - Garantir qualidade de vida no meio rural oferencendo condições de infraestrutura idênticas às do meio urbano; 1. b) Ação - Assegurar a certificação para atuar no mercado. Propostas: - Adequação das propriedades em bases sustentáveis; - Definir parâmetros de certificação; - Conhecer experiências positivas (Vale dos Vinhedos); - Criação de entidade pública com selo de certificação;
  9. 9. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 2 - Agregação de valor aos produtores rurais, assegurada 2: Melhorar a qualidade dos produtos ofertados e agregação de valor. – PARCIALMENTE ATINGIDO 2. a) Ação - Promover a capacitação dos produtores. Propostas: - Continuar as capacitações nas áreas de produção, agroindustialização, gestão da propriedade e empreendedorismo; - Comprometimento e acompanhamento por parte das entidades promotoras; 2. b) Ação - Viabilizar a inspeção dos produtos nas agroindústrias. Propostas: - O estado deve responsabilizar-se em prestar o serviço de inspeção estadual para agroindústrias rurais até um determinado limite de produção diária; - Flexibilizar a legislação para agroindústrias familiares rurais através da criação de uma legislação específica que rege as pequenas unidades de produção; - Parcerias para viabilizar a inspeção; - Monitoramento e análise de produtos (SENAI e UNIVERSIDADES); - Aumento na quantidade dos servidores para as inspeções;
  10. 10. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 2 - Agregação de valor aos produtores rurais, assegurada 3: Criar infraestruturas e organização setorial para que os produtos cheguem ao consumidor final. – PARCIALMENTE ATINGIDO 3. a) Ação - Organizar feiras multissetoriais e regionais. - Adequação da legislação sanitária para permitir a realização de feiras regionais com produtos com certificação pelo Sistema de Inspeção Municipal (SIM); - Criar mecanismos de comercialização direta mediante a organização da produção e da logística; - Ajustar regra com a Fazenda Estadual para emissão de Nota Fiscal de Produtor – Produtos Industrializados (Mudar a legislação fiscal e previdenciária); 3. b) Ação - Criar cooperativas para atuar com a distribuição. Propostas: - Capacitações com foco no cooperativismo/associativismo; -Preparação e adequação para a logística e ato de venda;
  11. 11. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 2 - Agregação de valor aos produtores rurais, assegurada 4: Revisar o marco legal que rege a comercialização de produtos rurais. – PARCIALMENTE ATINGIDO 4. a) Ação - Identificar os principais pontos de estrangulamentos causados pela legislação vigente. Propostas: - Implantação de serviço de inspeção regionalizado; - Incentivos a produtos diferenciados; - Rever a Legislação Sanitária Estadual; - Conhecer as experiências positivas do Rio Grande do Sul; 4. b) Ação - Constituir grupo de trabalho para propor ajustes na legislação. Propostas: - Nomear representantes para os ajustes na lei; - Agregar as entidades que representem os produtores rurais; - Articular com a classe política para adequação da legislação atual diferenciando pequenos empreendimentos;
  12. 12. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 2 - Agregação de valor aos produtores rurais, assegurada 5: Desenvolver mecanismos regionais para o cumprimento do marco legal. – PARCIALMENTE ATINGIDO 5. a) Ação - Promover a capacitação dos produtores. Propostas: - Capacitações em BPFe BPP e Gestão; - Capacitações para o desenvolvimento de produtos diferenciados, com foco em nichos de mercado; - Acompanhamento técnico dos processos; -Identificar e qualificar futuros empreendedores; 5. b) Ação - Adequar os estabelecimentos dos produtores. Propostas: - Desburocratização dos processos para registro dos empreendimentos e dos produtos; - Redução de taxas estaduais (FATMA, CIDASC, etc.);
  13. 13. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 3 - Manutenção e abertura de mercados nacionais e internacionais viabilizadas 1: Identificar as cadeias produtivas críticas para a região de fronteira. – PARCIALMENTE ATINGIDO 1. a) Ação - Realizar o levantamento e monitoramento regional das atividades econômicas. Propostas: - Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de: - Identificar as informações necessárias relacionadas com a rastreabilidades que devem ser levantadas; - Solicitar ao IBGE que estes dados sejam inseridos no Censo Agropecuário a ser realizado em 2015; - Identificar quais empresas realizam atualmente rastreabilidade, e incentivar o levantamento das informações citadas no item 2; - Incentivar pagamento por qualidade; - Aumentar o número de fiscais para garantir a veracidade dos processos de rastreabilide;
  14. 14. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 3 - Manutenção e abertura de mercados nacionais e internacionais viabilizadas 2: Estabelecer os requisitos mínimos para a rastreabilidade “da Granja à Mesa” nas cadeias identificadas. – PARCIALMENTE ATINGIDO 2. a) Ação - Articular a instalação de sistema no monitoramento de controle das cadeias produtivas. Propostas: - Elaborar um projeto para a instalação de um sistema de informação “online” que permitam acompanhar a movimentação e qualidade dos produtos, atraves da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca;
  15. 15. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 3 - Manutenção e abertura de mercados nacionais e internacionais viabilizadas 3: Sensibilizar, capacitar e comprometer os atores locais envolvidos. – PARCIALMENTE ATINGIDO 3. a) Ação - Formar equipes de capacitação e criar sistema de treinamentos. Propostas: - Reuniões com entidades – (Universidades, órgãos da Secretaria Estadual da Agricultura, Ministérios, Cooperativas, Sebrae, Senar, Consórcios), para criação de um sistema de capacitação único e integrado com foco em rastreabilidade. O sistema de capacitação poderá buscar informações de sistemas já provados em nível internacional.
  16. 16. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 3 - Manutenção e abertura de mercados nacionais e internacionais viabilizadas 4: Criar mecanismos de validação da eficiência dos sistemas existentes e futuros. – PARCIALMENTE ATINGIDO 4. a) Ação - Criar um programa de preparação de certificação com bancos de dados. Propostas: - Solicitar ao MAPA a preparação do programa de certificação.
  17. 17. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 3 - Manutenção e abertura de mercados nacionais e internacionais viabilizadas 5: Avaliar a credibilidade dos sistemas atuais e promover os ajustes necessários para sua adequação aos requisitos mínimos. – PARCIALMENTE ATINGIDO 5. a) Ação - Assegurar a certificação de acordo com as normas internacionais. Propostas: - Solicitar ao MAPA a implantação, cobrança e divulgação dessas normas.
  18. 18. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 3 - Manutenção e abertura de mercados nacionais e internacionais viabilizadas 6: Estabelecer um sistema de certificação. – PARCIALMENTE ATINGIDO 6. a) Ação - Realizar auditoria do sistema de certificação. Propostas: - Solicitar ao MAPA a elaboração de um levantamento da infraestrutura e recursos necessários para conseguir auditar os sistemas “da granja à mesa”.
  19. 19. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 3 - Manutenção e abertura de mercados nacionais e internacionais viabilizadas 7: Promover a inserção dos produtos com rastreabilidade da “Granja à Mesa” tanto em nível nacional como internacional. – PARCIALMENTE ATINGIDO 7. a) Ação - Certificar o sistema produtivo às normas internacionais. Propostas: - Solicitar ao MAPA a elaboração de um levantamento da infraestrutura e recursos necessários para conseguir certificar os sistemas “da granja à mesa”.
  20. 20. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 4 - Encadeamento produtivo assegurado. 1: Estruturar e dinamizar arranjos produtivos locais. – PARCIALMENTE ATINGIDO 1. a) Ação - Realizar o levantamento e monitoramento regional dos arranjos produtivos. Propostas: - Identificar as principais cadeias produtivas e empresas âncoras; - Solicitar ao MIN a realização de um levantamento dos potenciais APLs
  21. 21. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 4 - Encadeamento produtivo assegurado. 2: Fortalecer a integração das cadeias produtivas. – PARCIALMENTE ATINGIDO 2. a) Ação - Promover a organização por meio de associações. Propostas: - Elaborar projetos conjuntos e complementares entre SEBRAE, SENAR, SENAI, Epagri, SDR e outras entidades; - Realizar seminários, workshop e outros eventos de promoção.
  22. 22. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 4 - Encadeamento produtivo assegurado. 3: Incentivar a produção local das micro e pequenas empresas nos municípios de fronteira. – PARCIALMENTE ATINGIDO 3. a) Ação - Buscar políticas de viabilidade econômica e fiscal. Propostas: - Implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios e no estado em todos os seus capítulos; - Criar Salas do Empreendedor em todos os municípios com apoio do SEBRAE e das ACI; - Capacitar as lideranças políticas e os empresários para aumento de competitividade atraves de programas do SEBRAE; - Elabora um estudo para dotar a região de estruturas para pesquisa, desenvolvimento e profissionalização (SEBRAE, Associação de municípios e SDR); - Ampliar, em parceria com a CELESC, o Programa Luz Trifásica no Campo.
  23. 23. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 4 - Encadeamento produtivo assegurado. 4: Desenvolver pesquisa para inovação visando à agregação de valor nas cadeias produtivas. – PARCIALMENTE ATINGIDO 4. a) Ação - Promover o desenvolvimento de incubadoras e centros tecnológicos. Propostas: - Incentivar a criação de incubadoras nos municípios polo da região de fronteira; - Solicitar a divulgação da forma em que será gerido o Parque Tecnológico em Chapecó, para identificar possíveis projetos complementares de interesse desta Câmara. - Solicitar a nomeação de um representate da Câmara para fazer parte do Conselho do Parque, e o acompanhamento dos editais que permitirão a seleção de empresas a serem incubadas. 4. b) Ação - Integrar os centros de pesquisa de universidades, empresas públicas e iniciativa privada. Propostas: - Realizar reunião coordenada pela FAPESC com representantes das instituições para conhecer e divulgar o trabalho de cada uma. - Estabelecer redes para criação de projetos com a participação de varias universidades de forma interinstitucional e multidisciplinar.
  24. 24. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 4 - Encadeamento produtivo assegurado. 5: Conhecer, divulgar e promover a inserção de novos projetos nos programas do Grupo de Integração Produtiva (GIP) do Mercosul. – PARCIALMENTE ATINGIDO 5. a) Ação - Aprender a exportar. 5. b) Encomex – Encontros de Comércio Exterior. 5. c) Ação - Programa de formação de recursos humanos em Áreas Estratégicas – RHAE. 5. d) Ação - Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano Investimento – MPE. 5. e) Ação - Programa de Subvenção Econômica à Inovação. 5. f) Ação - Programa Juro Zero. 5. g) Ação - Programa Primeira Empresa Inovadora – PRIME. 5. h) Ação - Projeto Inovar. 5. i) Ação - Projeto Primeira Exportação. 5. j) Ação - Redeagentes – Rede Nacional de Agentes de Comércio Exterior.
  25. 25. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 5 - Mão de Obra da faixa de fronteira qualificada e profissionalizada 1: Realizar levantamento de necessidades de capacitação e de oferta de cursos, por área geográfica nas áreas de agroindústrias, agricultura familiar, madeiras e móveis, serviços, informática e tecnologia da informação, metal mecânica, plásticos e embalagens, confecções e outros de destaque. – PARCIALMENTE ATINGIDO Propostas: - Elaborar um cadastro dentro do portal do NIF, que permita alimentar e divulgar a oferta de cursos ministrados pelas distintas entidades. - Solicitar às entidades o cadastramento dos cursos.
  26. 26. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 5 - Mão de Obra da faixa de fronteira qualificada e profissionalizada 2: Oferecer Cursos Profissionalizantes. – PARCIALMENTE ATINGIDO 2. a) Ação - Identificar as instituições formadoras e programas de formação de mão de obra. Propostas: - Utilizar o cadastro citado no item anterior. 2. b) Ação - Implantar Centros tecnológicos e de formação. Propostas: - Solicitar ao IFSC a elaboração de um projeto para criação do Centro tecnológico em Dionísio Cerqueira.
  27. 27. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 5 - Mão de Obra da faixa de fronteira qualificada e profissionalizada 3: Encaminhar os profissionais formados com políticas de incentivo ao primeiro emprego, através de incentivos fiscais às empresas. – PARCIALMENTE ATINGIDO 3. a) Ação - Identificar e sensibilizar as empresas para a colocação de profissionais recém- formados. Propostas: - Realizar palestras e reuniões com empresas. 3. b) Ação - Criar um banco de dados das empresas e dos profissionais. Propostas: - SINE e as Associações Comerciais montarem cadastro de profissionais recém-formados.
  28. 28. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 5 - Mão de Obra da faixa de fronteira qualificada e profissionalizada 4: Incentivar a organização de pequenos empreendimentos de economia solidária através de cooperativas, associações e centros de comercialização e outras formas de organização ou mesmo de forma individual. – PARCIALMENTE ATINGIDO a) Ação – Organizar a produção em rede. Propostas: - Conscientização dos agricultores e consumidores sobre a importância da organização e comercialização em rede através de campanhas educativas com esclarecimento acerca das vantagens da economia solidária; b) Ação – Criar Centro de distribuição de produtos da economia solidária. Propostas: - Solicitar ao SEBRAE que junto aos ACI organizem redes de comercialização em municípios polos; - Solicitar às ACIs a elaboração de projeto para a criação do centro de distribuição . c) Ação – Facilitar o acesso ao empreendedorismo individual: crédito, capacitação e legislação. Propostas: - Criar grupo de trabalho para sugerir a criação de legislação diferenciada para empreendimentos da agricultura familiar;
  29. 29. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 5 - Mão de Obra da faixa de fronteira qualificada e profissionalizada 5: Articular a regularização do intercâmbio de trabalho nas áreas de fronteira. – PARCIALMENTE ATINGIDO a) Ação – Ampliar acordo de cooperação entre os dois países na área trabalhista. b) Ação – Desenvolver legislação trabalhista para cidades fronteiriças, comuns aos dois países.
  30. 30. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina Quem não sabe onde quer ir, qualquer caminho serve!

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