O documento descreve um Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço para a região de fronteira de Santa Catarina, com o objetivo de definir prioridades e programas específicos para a região. Os objetivos incluem identificar desafios comuns, melhorar a infraestrutura de unidades básicas, integrar ações de vigilância em saúde e fortalecer a cooperação técnica e financeira tripartite na promoção da saúde na região de fronteira.

1. PDIF/SC
1ª Gerencia Saúde/SMO
Câmara Temática de Saúde do NFSC Beatriz Soares
PLANO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA

2. Objetivo Geral
Definir prioridades e programas específicos para
Região de Fronteira.

3. Objetivo Geral
Definir prioridades e programas específicos para
Região de Fronteira.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
Identificar desafios comuns a todos os municípios
fronteiriços, planejando ações conjuntas para o
enfrentamento das prioridades.

4. Objetivos Específicos
•Criar mecanismos de cooperação técnica e financeira tripartite,
para efetivar ações conjuntas na promoção e prevenção em saúde
na região de fronteira;
•Fortalecer ações de promoção e prevenção em saúde, através de
educação continuada e capacitação profissional, identificando
riscos à saúde e ações inerentes as fronteiras;
•Melhorar a infraestrutura das unidades básicas, através de
convênios estaduais e federais de qualificação das unidades de
acordo com as necessidades das Regiões de Fronteiras.

5. Objetivos Específicos
•Pactuar melhoria de acesso e incentivo financeiro para média e
alta complexidade em unidades que já estão sendo estruturadas
na região e as em estudo de estruturação. Como Exemplo:
Hospital Regional de Chapecó, Hospital Terezinha Gaio Basso
de SMO, Hospital São Paulo de Xanxerê, Hospital da
Fundação de São Lourenço do Oeste e Policlínica de
Especialidades de Chapecó e São Miguel do Oeste.
•Buscar a integração dos sistemas de informação em saúde,
através da implementação do E-SUS, e outros, capacitando as
áreas afins para a utilização correta dos mesmos e na análise
epidemiológica da região;

6. Objetivos Específicos
•Fortalecer os Colegiados Regionais e as Regionais de
Saúde, sensibilizando-os para articular de forma
coletiva a implementação do programa em toda faixa de
fronteira.
•Ampliar a Rede de Urgência e Emergência com
implantação de uma unidade de UTI aérea para
atender a região de fronteira.

7. Objetivo Estratégico
Integrar ações de Vigilância em Saúde.

8. Objetivos Específicos
•Criar mecanismos de cooperação técnica e financeira tripartite,
para efetivar ações conjuntas de vigilância sanitária,
epidemiológica e ambiental específicas para a região de
fronteira.
•Estruturação de uma equipe efetiva e atuante da ANVISA
para atuar junto as 11 (onze) Regionais da Faixa de Fronteira.
•Capacitar e organizar as Regionais de Saúde para atuar como
equipe de força tarefa em situações de risco.

9. Objetivos Específicos
•Fortalecer ações de promoção e prevenção e monitoramento em
saúde, através de educação continuada e capacitação profissional,
identificando riscos e ações inerentes as fronteiras.
•Fortalecer e garantir Equipes nas Regionais de Saúde da região de
fronteira para atuar no âmbito da Vigilância em Saúde em
cooperação com os municípios de suas áreas de abrangência .
•Incremento financeiro para a Região de Fronteira, garantindo a
ampliação e implantação de serviços e ações de vigilância através de
convênios.

10. Justificativa
Atualizar as prioridades regionais através de sistemas de
informação do Ministério da Saúde com levantamento de
indicadores de saúde, assim ampliando os serviços já
existentes através de incrementos financeiros e garantindo a
capacitação permanente para todas as linhas do cuidado à
saúde: Atenção Básica, Média e Alta complexidade através
do financiamento tripartite.

11. Justificativa
Criar uma Câmara Técnica para a Educação Permanente,
suprindo as necessidades de treinamentos com as
especificidades da Região de Fronteira, criando um Núcleo
de Capacitação Continuada para os Servidores Efetivos
Municipais e estaduais atuantes nas Gerências Regionais
de Saúde da Região com apoio da Câmara Técnica de Saúde
na faixa de fronteira para melhorar e ampliar o
atendimento.

12. Justificativa
Fortalecer e Estruturar as Equipes das Regionais de Saúde,
com aporte técnico, de infraestrutura e financeiro, que
possibilitará a cobertura de ações de vigilância sanitária e
epidemiológica, saúde do trabalhador e ambiental
(vigilância em saúde), sendo que as regionais atuariam com
maior efetividade, principalmente em municípios de pequeno
porte que não conseguem manter uma equipe
multiprofissional para estas áreas.

13. Educação Informação
Orientação
em saúde
Vig.
Saúde