O documento discute o desenvolvimento regional em Santa Catarina, Brasil, destacando desafios e potencialidades para diminuir as desigualdades. Apresenta indicadores socioeconômicos que mostram disparidades regionais no estado e propõe classificar regiões por estágio de desenvolvimento para direcionar estratégias de forma adequada, melhorando políticas e programas existentes.
O planejamento e a mobilidade urbana no contexto da ecologia da paisagem - 26...
Desigualdades regionais em SC
1. Desenvolvimento regional em Santa Catarina:
desafios e potencialidades para diminuição
das desigualdades
Murilo Flores
Secretário de Estado do Planejamento (SPG)
Chapecó, 28 de maio de 2015
2. I - Contextualização
1. Planejamento do Estado em Santa Catarina-Plano de Metas
2. Constituição das Associações de Municípios
3. Constituição da Secretaria de Estado dos Negócios
do Oeste
Décadas de 1960 e 1970: Integração Macrorregional
3. I - Contextualização (2)
Décadas de 1980 e 1990: Florescimento regional
1. Descentralização político-administrativa (1988)
Novas atribuições aos Estados e Municípios
2. Emergência da problemática regional
Crise da década perdida
Globalização da economia
Desregulamentação
3. Florescimento do movimento Associativista
Os Fóruns de Desenvolvimento Regional (FDRs)
As Agências de Desenvolvimento Regional
O Fórum Catarinense de Desenvolvimento -
Forumcat
4. I - Contextualização (3)
1. A diminuição no ritmo do crescimento da economia
catarinense;
2. Dificuldade crescente na inserção da indústria frente
a globalização: Um processo de desindustrialização?
3. Litoralização da população; e
4. A ideia de aproximar o governo da sociedade.
Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs)
Início da Década de 2000: a institucionalização
5. Indústria diversificada (Setores e Regiões)
Agronegócio competitivo e inserido no mercado internacional
Forte presença da agricultura familiar demarcando padrões
de desenvolvimento rural e regional
Diferenças regionais
Também há processo de exclusão de agricultores
familiares em cadeias produtivas
Santa Catarina: Cenário atual
6. O setor de turismo se consolida alavancando o setor de
serviços como um todo
O Estado tem se destacado na geração de empregos formais
Ocupa o terceiro lugar 0,70 (2010) SP 0,72 e DF 0,75
Maior criação de empregos em 2014
*** Qualidade dos empregos ainda é a questão?
Santa Catarina: Cenário atual
7. PIB: 6º maior Estado, 5º per capita
IDH de 2010: 3º no ranking (0,774)
Maior expectativa de vida:
66,56 (em 1980) e 76,8 (em 2010)
Menor taxa de mortalidade infantil:
Brasil: Passou de 47,1 em 1990 para 15,3 em 2011
Santa Catarina: Passou de 33,6 em 1990 para 10,8
Santa Catarina: o cenário atual
8. Mapa da exclusão social no Brasil: Sete variáveis
1. Pobreza
2. Emprego
3. Desigualdade
4. Alfabetização
5. Escolaridade
6. Concentração Juvenil
7. Violência
* Santa Catarina = Estado menos desigual (0,74)
** Pomerode: O município menos desigual do Brasil
***Diversos municípios desta região e de SC estão entre os melhores
13º - Ascurra,14º Brusque,17º Botuverá, 24º Indaial, 26º Blumenau, 28º Rio dos Cedros,
34º Timbó.
Santa Catarina: o cenário atual
9. 1.IDHM
2.PIB
3.Crescimento da população
4.Evolução do emprego
5.Evolução da educação
6.Bolsa família
Santa Catarina e suas regiões:
Somente bons indicadores?
Fontes:
1. Caderno de indicadores: Santa Catarina e suas regiões, 2014. SEF; DIOR.
2. Atlas da Exclusão Social
3. IDH da ONU
17. Taxa de Crescimento Médio do Emprego em SC 2002-2012
SC: 5,45%
BR: 4,98%
2.2 milhões de empregos
43% dos empregados com ensino médio
completo
Fonte: MTE/RAIS
18. Taxa média de crescimento da população SC/2010-2013
** Perda de população nas SDRs de
Dionísio Cerqueira, Seara, São
Lourenço, Lages e Quilombo
Fonte: IBGE – Censos Demográficos
19. Taxa de Abandono do Ensino Médio, segundo as Regiões Administrativas SC (2013)
Fonte: INEP
20. Taxa de Distorção idade-série no Ensino Médio,
segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013
Fonte: INEP
21. Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos SC/2013
* Avanços com diferenças
regionais
Fonte:
DATASUL
22. Cobertura de Esgotamento Sanitário
Proporção de Famílias Cadastradas no SIAB com Rede Geral de Esgoto,
segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013
* Grandes diferenças = 40 vezes
Fonte: DATASUL/SIAB
23. Taxa de Homicídios, por 100 mil habitantes,
segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013
27. Cabe ao Estado de Santa Catarina
pensar numa política para diminuir as
desigualdades regionais?
28. Inibe o crescimento da economia
Contribui para o avanço da pobreza e afeta a mobilidade
social
Esvaziamento populacional de regiões
Leva a concentrar problemas sociais nas regiões mais
desenvolvidas
Implicações das desigualdades
não enfrentadas:
29. V- Fundamentos da atuação do Estado na
questão das desigualdades sociais e regionais
I - Constituição Federal (1988)
Artigo 3º, inciso III:
“erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais”.
II - Constituição do Estado de Santa Catarina
Artigo 9º, inciso X:
“combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização,
promovendo a integração social dos setores desfavorecidos”;
30. Art. 138 — A política de desenvolvimento regional será definida com base
nos aspectos sociais, econômicos, culturais e ecológicos, assegurando:
I - equilíbrio entre o desenvolvimento social e econômico;
II - harmonia entre o desenvolvimento rural e urbano;
III - ordenação territorial;
IV - uso adequado dos recursos naturais;
V - proteção ao patrimônio cultural;
VI - erradicação da pobreza e dos fatores de marginalização;
VII - redução das desigualdades sociais e econômicas.
V - Fundamentos da atuação do Estado na
questão das desigualdades sociais e regionais
Lei 381 de 2007
31. Propostas para o desenvolvimento regional equitativo
1. Classificar regiões quanto ao seu estágio de
desenvolvimento
2. Adequar estratégias de acordo com o estágio de
desenvolvimento regional
Experiências relevantes
Europeia – Políticas de coesão
Brasileira - Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Catarinense - Descentralização
32. Propostas para o desenvolvimento regional equitativo
3. Melhoria e/ou construção de novas políticas e programas de
desenvolvimento regional.
4. Utilizaçao dos distintos Fundos Públicos Setoriais.
5. Programas de apoio existentes nas Secretarias do Estado de SC
e no Governo Federal.
6. Construir novos mecanismos de financiamento e de apoio ao DR.
7. Aprimorar os mecanismos de desenvolvimento da ciência,
tecnologia e da inovação.
33. 1. Construir uma nova governança em torno da problemática regional?
Da cooperação regional para a governança multinível?
2. Aprimoramento do foco de atuação das Secretarias de
Desenvolvimento Regional
Agências de Desenvolvimento Regional?
3. Identificar e promover trajetórias virtuosas de desenvolvimento a
partir das regiões (Desenvolvimento endógeno?)
Vocações regionais? Visões de futuro?
Potencialidades/Oportunidades e entraves existentes
4. Identificar, priorizar e concentrar ações públicas em sintonia com a
situação regional (vista no item anterior)
Desafios
IDHM: É a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade, com pesos iguais.
IDHM: É a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade, com pesos iguais.
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IDHM – RENDA
O índice da dimensão Renda é um dos 3 componentes do IDHM. É obtido a partir do indicador Renda per capita, através da fórmula: [ln (valor observado do indicador) - ln (valor mínimo)] / [ln (valor máximo) - ln (valor mínimo)], onde os valores mínimo e máximo são R$ 8,00 e R$ 4.033,00 (a preços de agosto de 2010). Quanto maior a renda, maior o índice.
IDHM – LONGEVIDADE
Índice da dimensão Longevidade é um dos 3 componentes do IDHM. É obtido a partir do indicador Esperança de vida ao nascer, através da fórmula: [(valor observado do indicador) - (valor mínimo)] / [(valor máximo) - (valor mínimo)], onde os valores mínimo e máximo são 25 e 85 anos, respectivamente. Quanto mais anos, maior o índice.
IDHM – EDUCAÇÃO
Índice sintético da dimensão Educação que é um dos 3 componentes do IDHM. É obtido através da média geométrica do subíndice de frequência de crianças e jovens à escola, com peso de 2/3, e do subíndice de escolaridade da população adulta, com peso de 1/3. Quanto maior a taxa de analfabetismo, menor o índice e quanto maior o número de anos de estudo, maior o índice.
IDHM: É a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade, com pesos iguais.
PIB per capita é o produto interno bruto, dividido pela quantidade de habitantes de um país, estado ou região. Em Santa Catarina, as regiões do Litoral Norte destacam-se pela densidade econômica e populacional, sendo também as de maior produção per capita.
IDHM: É a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade, com pesos iguais.
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