O documento discute estratégias de políticas públicas para maior adoção de sistemas agroflorestais no Pará. Aborda a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a nova lei de ATER, chamadas públicas do MDA para o PRONAF Sustentável e o crédito rural do PRONAF para projetos agroflorestais.

1. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PARÁ
EMATER-PARÁ
EMATER-PARÁ
ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA UMA MAIOR
ADOÇÃO DE SISTEMAS
AGROFLORESTAIS
Paulo Augusto Lobato da Silva Engº Agrº M.Sc.
EXTENSIONISTA - EMATER-PARÁ

2. ASSUNTOS A
SEREM ABORDADOS
 UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO & NOVA
EXTENSÃO RURAL
 A POLITICA NACIONAL DE ATER – PNATER
 A NOVA LEI DE ATER – 12.188 DE 11.01.10
 CHAMADAS PÚBLICAS MDA – PRONAF
SUSTENTÁVEL
 CRÉDITO RURAL - PRONAF

3. CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE
FOTO RIBEIRO FOTO RIBEIRO
 Crescimento do PIB & danos ambientais
 Crescentes desigualdades e exclusão social ...Busca por um
 Incapacidade de controle de externalidades “desenvolvimento”,
 Elevada dependência de energia fóssil... com conceitos mais
abrangentes ...
Desenvolvimento com
sustentabilidade

4. CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE
CRESCIMENTO POPULACIONAL MUNDIAL
• 2050 – 10 Bilhões - Pressão sobre os RN insurportável
• 2002 demandas já excediam a capacidade do planeta em 20% (ANC/USA, 2002)
OS DESAFIOS
SEM
DETERIORIZAÇÃO
COMO COMO MANTER OS DOS RECURSOS
ALIMENTAR A NÍVEIS DE NATURAIS E
COMO SUPERAR A PRODUTIVIDADE
POPULAÇÃO SEM USO
POBREZA E O ALCANÇADOS PELA
CRESCENTE ? INDISCRIMINADO DE
DESEMPREGO ? AGRICULTURA ENERGIA FÓSSIL
MODERNA ?

5. A POLÍTICA NACIONAL DE ATER - PNATER

6. CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE
A POLÍTICA NACIONAL DE ATER – PNATER
OBJETIVO GERAL
“Estimular, animar e apoiar iniciativas de
desenvolvimento rural sustentável, que envolvam
desenvolvimento rural sustentáve
atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como
centro o fortalecimento da agricultura familiar,
Fortalecimento da familiar,
visando a melhoria da qualidade de vida e
qualidade de vida
adotando os princípios da Agroecologia como
princípios Agroecologia
eixo orientador das ações.”

7. A PNATER
EIXOS ESTRATÉGICOS
REDUÇÃO DA POBREZA RURAL
Articular as políticas públicas
INCENTIVAR O USO DE SISTEMAS DE
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS
Baseados nos princípios da Agroecologia
APOIAR INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE
RENDA E AGREGAÇÃO DE VALOR
Agregar valor, elevar oferta de postos de
trabalho no meio rural
PROMOVER A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Acompanhamento técnico e capacitação, garantir a segurança alimentar e
nutricional das famílias.

8. A PNATER
OBJETIVOS
Desenvolver ações voltadas ao uso, manejo,
Promover o desenvolvimento rural proteção, conservação e recuperação dos
sustentável recursos naturais, dos agroecossistemas e
da biodiversidade
Apoiar iniciativas econômicas que
promovam as potencialidades e vocações Construir sistemas de produção
regionais e locais sustentáveis a partir do conhecimento
científico, empírico e tradicional
Aumentar a produção, a qualidade e a
produtividade das atividades e serviços Apoiar o associativismo e o cooperativismo,
agropecuários e não agropecuários, bem como a formação de agentes de ater
inclusive agroextrativistas, florestais e
Promover o desenvolvimento e a
artesanais
apropriação de inovações tecnológicas e
Aumentar a renda do público beneficiário e organizativas adequadas ao público
agregar valor a sua produção; beneficiário e a integração deste ao
mercado produtivo nacional
Promover a melhoria da qualidade de vida
de seus beneficiários Promover a integração da Ater com a
pesquisa, aproximando a produção agrícola
Assessorar as diversas fases das e o meio rural do conhecimento científico
atividades econômicas, a gestão de
negócios, sua organização, a produção, Contribuir para a expansão do aprendizado
inserção no mercado e abastecimento, e da qualificação profissional e
observando as peculiaridades das diversificada, apropriada e contextualizada
diferentes cadeias produtivas à realidade do meio rural brasileiro

9. A PNATER
PRINCÍPIOS
1 Desenvolvimento rural
sustentável, compatível com a
utilização adequada dos recursos
naturais e com a preservação do meio
ambiente
4 Adoção dos princípios da
agricultura de base ecológica como
2 Gratuidade, qualidade e enfoque preferencial para o
acessibilidade aos serviços de desenvolvimento de sistemas de
assistência técnica e extensão rural produção sustentáveis
5 Equidade nas relações de
3 Adoção de metodologia gênero, geração, raça e etnia
participativa,com enfoque
multidisciplinar, interdisciplinar e
intercultural buscando a construção 6 Contribuições para a segurança
da cidadania e a democratização da e soberania alimentar e nutricional
política pública

10. A PNATER
DIRETRIZES
1 Buscar o desenvolvimento 6 Promover a parceria entre
econômico equitativo, levando em Estado, Ongs e Organizações da AF;
conta a dimensão ambiental;
7 Ações para à conservação e
2 Privilegiar os Conselhos como recuperação dos RN dos
fóruns ativos de gestão e co- ecossistemas e da biodiversidade;
responsáveis pela qualificação da Ater
8 Ações preferenciais e
3 Promover a gestão diferenciadas que respeitem as
compartilhada, pautada na co- especificidades de gênero, raça, etnia
responsabilidade dos atores; e geração em todos projetos de Ater;
4 Estabelecer interações efetivas 9 Respeitar as especificidades
e permanentes com as comunidades; dos diferentes territórios, regiões e
comunidades;
5 Viabilizar ações para os jovens 10 Apoiar os agricultores em todas
e para as mulheres trabalhadoras; as fases do processo produtivo.

11. A PNATER
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
AGRICULTURA FAMILIAR - MDA
Política Fundos de Aval
Apoio Educação Nacional Pronaf
No Campo de ATER microcrédito
Pesquisa ATER E FINANCIAMENTO
Agropecuária EDUCAÇÃO E SEGURO SEAF – seguro renda
NO CAMPO
Mulheres, Jovens, PGPAF – seguro preço
Indígenas e
Quilombolas Garantia
GERAÇÃO DE RENDA E Safra
AGREGAÇÃO DE VALOR Seguro Agrícola
Agroindústria
Biodiesel Comercialização:
Relações PAA, Alimentação Escolar,
Internacionais PGPM Rendas não SUASA, PGPM – BIO.
agrícolas

12. A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.2010

13. A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.10
Art. 1o Fica instituída a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a
Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cuja formulação e supervisão são de
competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
Parágrafo único. Na destinação dos recursos financeiros da Pnater, será priorizado o apoio
às entidades e aos órgãos públicos e oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural -
ATER.
Art. 5o São beneficiários da Pnater:
I - os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos
e os demais povos e comunidades tradicionais; e
II - nos termos da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, os agricultores familiares ou
empreendimentos familiares rurais, os silvicultores, aquicultores, extrativistas e
pescadores, bem como os beneficiários de programas de colonização e irrigação
enquadrados nos limites daquela Lei.
Art. 8o A proposta contendo as diretrizes do Pronater, a ser encaminhada pelo MDA para
compor o Plano Plurianual, será elaborada tendo por base as deliberações de
Conferência Nacional, a ser realizada sob a coordenação do Conselho Nacional de
desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.
Art. 13. O credenciamento de Entidades Executoras do Pronater será realizado pelos
Conselhos a que se refere o art. 10 desta Lei.
Art. 19. A contratação de serviços de Ater será realizada por meio de chamada pública, ...

14. A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.10
DEFINIÇÃO DE ATER
Serviço de educação não formal, de
caráter continuado, no meio rural, que
promove processos de gestão, produção,
beneficiamento e comercialização das
atividades e dos serviços agropecuários e
não agropecuários, inclusive das atividades
agroextrativistas, florestais e artesanais.

15. CHAMADAS PÚBLICAS – PRONAF SUSTENTÁVEL

16. CHAMADASPÚBLICAS
PROPOSTAS VENCEDORAS
CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER
 OBJETO: Seleção de entidade executora e ATER:
 Foca no APL ou no Sistema de Produção.
 Segurança Alimentar e Nutricional
 Organização Econômica e da Produção Familiar
 PÚBLICO BENEFICIÁRIO:
 Agricultores Familiares
 ÁREA GEOGRÁFICA:
 Unidade de referência é o município
 ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:
 Diagnóstico Rural Participativo,
 Diagnóstico da Unidade Familiar de Produção,
 Planejamento da Unidade Familiar de Produção;
 Visitas Técnicas;
 Reuniões Temáticas
 Encontro Final de Avaliação

17. CHAMADASPÚBLICAS
PROPOSTAS VENCEDORAS
CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER
 EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA:
 1 técnico/80 agricultores familiares
 Dimensionada por município e pelo espaço geográfico total
 METODOLOGIA:
 Participativa focando a construção, troca, disseminação de saberes,
soluções de problemas e realização de potencialidades locais e co-
responsabilidades
 RESULTADOS ESPERADOS:
 Diagnósticos das Unidades Produtivas
 Propriedades georreferenciadas
 Planejamento da Unidade Familiar de Produção
 Visitas técnicas de acompanhamento das ações planejadas;
 Crédito Rural

18. CHAMADASPÚBLICAS
PROPOSTAS VENCEDORAS
CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER
IMPACTOS ESPERADOS:
NA DIMENSÃO TÉCNOLÓGICA
 Adoção do enfoque sistêmico na atividade agropecuária;
 Georreferenciamento das UPFs;
 Melhoramento das condições fitossanitárias e zoossanitárias;
 Melhoria da alimentação e nutrição animal e/ou vegetal;
Melhoria da qualidade do produto e da segurança alimentar da população;
Agregação de valor aos produtos
Mais competitividade e busca de em novos mercados;
 Melhoramento da produção e produtividade nas UPFs;
Inserção dos produtores em Programas Nacionais de Melhoria da Qualidade;
 Adoção de tecnologias diferenciadas, de base agroecológicas;
Otimização da utilização das áreas já existentes e redução do desmatamento florestal;
Introdução de sistemas agroflorestais.

19. CHAMADASPÚBLICAS
PROPOSTAS VENCEDORAS
CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER
IMPACTOS ESPERADOS:
NA DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL
Organização associativista dos agricultores familiares;
Sustentabilidade das UPFs
Incremento na renda dos agricultores familiares;
Fomento a segurança alimentar e nutricional;
Relações de trabalho diferenciadas, minimizando as questões de gênero e
geração;
Recomposição de áreas degradadas (recomposição do passivo ambiental),
recuperação e preservação das fontes hídricas, produtos madeireiros e não
madeireiros.

20. CRÉDITO RURAL – PRONAF

21. CRÉDITO RURAL
PRONAF
 GRUPO
 PRONAF FLORESTA
 PÚBLICO
 Todos os agricultores(as) familiares beneficiários do Pronaf
 MODALIDADE
 Investimento
 FINALIDADE
 Implantação de projetos de sistemas agroflorestais, exploração
extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo
florestal, recuperação de áreas degradadas, recomposição e
manutenção de APP e RL, enriquecimento de áreas com cobertura
florestal diversificada pelo plantio de espécies florestais nativas do
bioma.

22. CRÉDITO RURAL
PRONAF
 CRÉDITO / TETO
 Até R$ 12 mil;
Até R$ 20 mil, exclusivamente para sistemas agroflorestais, e exceto
para grupos A, A/C e B;
Até R$ 8 mil (Grupo B) (até 2 operações)
 JUROS
 1% ao ano
 BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA
 Não contempla
 PRAZO
 Até 12 anos
Para SAF até 20 anos
 CARÊNCIA
 Até 8 anos
Para SAF até 20 anos

23. CRÉDITO RURAL
PRONAF FLORESTA
 CRÉDITO CONTRATADO
 2010 – 528 operações (R$ 3,8 milhões)
- Município de Cametá com aproximadamente R$ 802 mil
- Município de Abaetetuba com aproximadamente R$ 770 mil
- Município de Anajás com aproximadamente R$ 744 mil
 2011 – 389 operações(R$ 3,6 milhões até outubro)
- Município de Anajás com aproximadamente R$ 1,4 milhões.
- Município de Abaetetuba com aproximadamente R$ 540 mil.
- Município de Uruará com aproximadamente R$ 470 mil.
 PRINCIPAIS COMPONENTES DOS ARRANJOS
- Açaí, Cupuaçú, Cacau, Bacuri, Seringueira (nativa), Paricà, Mogno,
Andiroba e etc.

24. CRÉDITO RURAL
PRONAF FLORESTA
 PRINCIPAIS GARGALOS PARA O FINANCIAMENTO
 Técnico
- coeficientes técnicos
- planilhas de elaboração de projetos
- validação científica para os arranjos
- carência de modelos validados cientificamente
- análise dos projetos
 Operacional
- check list dos agentes financeiros
- custos adicionais não financiáveis
- inadimplência
- estrutura das agências
- demora na análise das propostas
- procedimentos internos dos agentes financeiros

25. CRÉDITO RURAL
PRONAF FLORESTA
 PRINCIPAIS AVANÇOS
- pesquisas;
- construção de planilhas mais adaptadas para análise de projetos de
SAF’s
- linha de crédito específica
- aumento no número de contratações (operações e valores)

26. “Todas as flores do futuro estão nas
sementes de hoje.” (Provérbio Chinês)
Muito Obrigado!
Engº Agrº M Sc.Raimundo Nonato da S. Ribeiro
Extensionista Rural – EMATER-PA