Câmara Temática Desenvolvimento Econômico

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Andamento das ações da câmara do Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira de SC apresentado em 28/05/15

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Câmara Temática Desenvolvimento Econômico

  1. 1. Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico
  2. 2. Objetivos estratégicos: Manutenção e abertura de mercados Agregação de valor aos produtos rurais Encadeamento produtivo assegurado Mão de obra qualificada na faixa de fronteira Implementação da lei geral da MPE e MEI CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  3. 3. MANUTENÇÃO E ABERTURA DE MERCADOS 1. Identificar cadeias produtivas críticas para a região 2. Estabelecer requisitos mínimos para rastreabilidade 3. Sensibilizar, capacitar e comprometer os atores locais envolvidos 4. Criar um programa de preparação de certificação com banco de dados 5. Assegurar a certificação de acordo com as normas internacionais 6. Realizar auditoria do sistema de certificação 7. Certificar o sistema produtivo às normas internacionais
  4. 4. AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS 1. Aumentar a quantidade de proutores rurais qualificados e habilitados 2. Melhorar a qualidade dos produtos ofertados e agregação de valor 3. Criar infraestruturas e organização setorial para que o produto chegue ao consumidor final 4. Revisar marco legal que rege a comercialização de produtos rurais 5. Desenvolver mecanismos regionais para o cumprimento do marco legal
  5. 5. ENCADEAMENTO PRODUTIVO ASSEGURADO 1. Estruturar e dinamizar arranjos produtivos locais 2. Fortalecer a integração das cadeias produtivas 3. Incentivar a produção local das micro e pequenas empresas nos municípios da faixa de fronteira 4. Desenvolver pesquisa para a inovação visando à agregação de valor nas cadeias produtivas 5. Conhecer, divulgar e promover Grupo do Integração Produtiva (GIP) do MERCOSUL.
  6. 6. AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS RURAIS 1. Criar um comitê regional da MPE e MEI 2. Realizar avaliação de políticas públicas existentes de apoio às MPEs 3. Identificar os gargalos legais e omissões de regulamentação da LEI 123/06 (MPE) e seus complementos 4. Elaborar plano de ajuste ou eliminação de gargalos entre a Lei e as regulamentações estaduais e municipais 5. Utilizar o poder de compra dos governos para incentivo das MPE e MEI
  7. 7. MÃO DE OBRA QUALIFICADA NA FAIXA DE FRONTEIRA 1. Realizar o levantamento de necessidades de capacitação e de oferta de cursos, por área geográfica nas áreas especificados de acordo com PEDIF/SC 2. Oferecer cursos profissionalizantes 3. Encaminhar os profissionais formados com políticas de incentivo ao primeiro emprego, através de incentivos fiscais às empresas 4. Incentivar a organização de pequenos empreendimentos de economia 5. Articular a regularização do intercâmbio de trabalho nas áreas de fronteira
  8. 8. Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico

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