O documento apresenta o perfil institucional da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina. A Secretaria atua para promover o desenvolvimento sustentável do meio rural e pesqueiro do estado, por meio de ações de pesquisa, extensão rural, defesa sanitária e fomento agropecuário. O documento descreve as atividades, objetivos estratégicos, indicadores e números da Secretaria.
1. APRESENTAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA E DA PESCA
PERFIL
INSTITUCIONAL
Santa Catarina é destaque nacional e internacional pela excelência sanitária de seus
rebanhos e pelo profissionalismo de seus agricultores e pescadores. A Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca atua como parceira dos produtores rurais e pescadores, promovendo ações
e programas para desenvolver os setores, levando mais renda e qualidade de vida ao meio rural e
pesqueiro de Santa Catarina.
A Secretaria da Agricultura e suas empresas vinculadas - Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Companhia Integrada de
Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e Centrais de Abastecimento do Estado de
Santa Catarina S/A (Ceasa/SC) - trabalham em quatro grandes eixos: pesquisa agropecuária e
extensão rural, defesa sanitária animal e vegetal e fomento agropecuário. Além disso, a entidade é
coordenadora do Programa SC Rural, que tem papel decisivo na alavancagem da competitividade
da agricultura familiar e da pesca no estado.
As ações da Secretaria daAgricultura e o trabalho incansável dos produtores rurais fazem de
Santa Catarina, mesmo com 1,12% do território nacional, o maior produtor brasileiro de suínos,
maçã, cebola, alho, pescados, ostras e mexilhões; o segundo maior produtor de aves e tabaco e o
quinto maior produtor de leite do país. O estado é também o único do Brasil reconhecido pela
Organização Mundial de SaúdeAnimal como área livre de febre aftosa sem vacinação e, junto com o
Rio Grande do Sul, livre de peste suína clássica. Certificados que mostram a excelência sanitária
dos rebanhos e abrem mercados para os produtos catarinenses nos países mais competitivos do
mundo.
www.agricultura.sc.gov.br
2. VISÃO ESTRATÉGICA
Negócio
Missão
Visão
Valores
Melhorar a competitividade da agropecuária e pesca catarinense
Articular e promover ações para o desenvolvimento sustentável do meio rural e pesqueiro de Santa
Catarina
Conquistar junto à sociedade o reconhecimento de organização de destaque na promoção do
desenvolvimento sustentável do meio rural e pesqueiro de Santa Catarina.
Comprometimento
Trabalhamos de forma engajada e responsável no cumprimento das nossas atividades.
Cooperação
Prezamos o trabalho em equipe, com colaboração e transdisciplinaridade.
Ética
Trabalhamos para o bem comum, com respeito ao próximo e com integridade.
Responsabilidade Sócio-ambiental
Buscamos soluções que possam devolver para a sociedade os investimentos realizados de
forma comprometida com o meio ambiente.
Excelência
Busca permanente de aprimoramento dos processos e serviços.
Transparência
Nossas ações são pautadas pela publicidade e compartilhamento de informações para uma
comunicação aberta com todos os interlocutores.
3. OBJETIVO ESTRATÉGICO
TEMA
OBJETIVO
ESTRATÉGICO INDICADORES REFERÊNCIA META
Melhoria da
infraestrutura do
meio rural e
pesqueiro e
regularização de
áreas produtivas
Ampliar os serviços e
ações voltados para a
inclusão digital e social
da população rural e
pesqueira
N de jovens
capacitados
ÍNDICE 2015 2019
Apoiar o processo
de regularização fundiária
de propriedades rurais
N de processos
aptos a iniciar
a regularização
N de certidões de
regularidade emitidas
1400
210
2050
950
Apoiar o processo
de regularização dos
parques aquícolas
N de monitoramentos
de parques aquícolas
N de lotes
regularizados
820
640
2460
820
Desenvolvimento de
políticas de controle
à estiagem
N de tanques para
distribuição de água 242 242
Abastecimento de água
nas comunidades rurais
N de famílias
beneficiadas
85 400
N de monitores
capacitados
N de acesso que
utilizam TC Beija-Flor
N de projetos de
telefonia e internet
0
167.180
39
328 550
115
200.000
40
Segurança sanitária
da produção
agropecuária
e pesqueira
Indenizar criadores
que tenham animais
contaminados por doenças
infectocontagiosas
Controle da
vespa da madeira
N de focos
controlados
N de criadores
indenizados
N de animais
abatidos
3000
300
70 560
250
2500
4. OBJETIVO ESTRATÉGICO
TEMA
OBJETIVO
ESTRATÉGICO INDICADORES REFERÊNCIA META
N de famílias
atendidas
ÍNDICE 2015 2019
N de organizações
beneficiadas pgto serviços
N de projetos
apoiados
Volume de
recursos aplicados
N de propostas de
PSAs pagas
N de propostas em
corredores ecológicos
2.753 6.500
85
180
630
200
2931
278
230
49
51
Melhoria da
competitividade dos
produtos e serviços
dos agricultores
e pescadores
Aumentar a renda
mediante a ampliação do
mercado, com respeito às
pessoas e ao
meio ambiente
10.355.112 38.526.000
N de jovens
apoiados
N de famílias
atendidas
N de abelhas
rainhas distribuídas
Volume de recursos
aplicados
N de subvenções
efetuadas
N de sacas de
sementes distribuídas
Inovação
tecnológica
e estímulo às
cadeias produtiva
Buscar a
sustentabilidade do
agronegócio com a
criação de políticas
públicas e projetos
que visam fomentar
o crescimento da
agropecuária e
pesca
Toneladas de calcário
distribuídas
N de kit forrageiras
distribuídas
N de kit apicultura
distribuídos
N de concessão
de empréstimos
77.283 310.000
290.000.000
15.000
810.000
1.200.000
15.000
14.000
1.200
6.0001.413
136
2.853
0
285.767
200.302
3.843
62.380.000
5. OBJETIVO ESTRATÉGICO
TEMA
OBJETIVO
ESTRATÉGICO INDICADORES REFERÊNCIA META
ÍNDICE 2015 2019
Qualidade de vida
no campo
e na cidade
Defesa
Sanitária
Agropecuária
Santa Catarina
Rural
Agricultura
Familiar
Melhorar a
infraestrutura do
meio rural, pesqueiro
e regulazização de
áreas produtivas
Fomentar a Infraestrutura
e tecnologia de produção
nas propriedades
rurais e pesqueiras
Melhorar a
competitividade dos
produtos e serviços dos
agricultores e pescadores
Garantir a segurança
sanitária da produção
agropecuária e
pesqueira
Número de
animais abatidos
Número de
projetos (propostas)
apoiados
Número de
famílias atendidas
Número de
agricultor ou
pescador atendido
179.899
79.635
2.861
3.000
286.842
319.640
3.500
2.500
6. CADEIA DE RESULTADOS
Conquistar junto à sociedade o reconhecimento de organização de destaque na promoção
do desenvolvimento sustentável do meio rural e pesqueiro de Santa Catarina
Meio rural e pesqueiro, atrativo a permanência das pessoas, com geração de renda,
humanização do trabalho e respeito ao meio ambiente
Melhorar a infraestrutura do
meio rural e pesqueiro e
regularização de áreas
produtivas
Fomentar a infraestrutura
e tecnologia de produção
nas propriedades rurais
e pesqueiras
Melhorar a competitividade
dos produtos e serviços dos
agricultores e pescadores
Garantir a segurança sanitária
da produção agropecuária e
pesqueira
Qualidade de vida no campo
e na cidade
Agricultura Familiar Santa Catarina Rural
Defesa sanitária
agropecuária pesqueira
Interface de Atuação
Interface de Atuação
7. ANÁLISE DO AMBIENTE
Pontos Fortes
Pontos Fracos
Oportunidades
Ameaças
Orçamento consolidado para execução de programas de fomento.
Participação das entidades de representação do setor produtivo participam diretamente das definições
de políticas para o setor (Cederural)
Programas complementares aos do governo federal, de outras secretarias e das prefeituras municipais.
Ação de empresas vinculadas na área de defesa sanitária agropecuária e de pesquisa agropecuária e
extensão rural reconhecidos nacional e internacionalmente.
Estrutura das empresas vinculadas descentralizada que abrange todo o estado.
Existência/funcionamento de conselhos de representação da sociedade organizada e da administração
pública estadual e federal.
Deficiência de equipe técnica/administrativa da própria SAR.
Deficiência de articulação de ações entre os diferentes níveis de governo: federal, estadual e municipal
Redução na capacidade de definição de políticas/ações públicas conjuntas com organizações estaduais
e/ou federais.
Deficiência do quadro funcional das empresas vinculadas. Particularmente da estrutura de extensão
rural, indispensável para o acesso das famílias rurais às políticas públicas municipais, estaduais e
federais, e da estrutura de defesa sanitária, indispensável para o funcionamento satisfatório do mercado
interestadual e internacional de produtos agropecuários.
Diversidade socioeconômica dos setores rural e pesqueiro do estado.
Competitividade nacional e internacional de várias cadeias produtivas do estado.
Ampliação da demanda nacional e internacional de produtos dos setores rural e pesqueiro.
Estruturas/políticas públicas de promoção do desenvolvimento dos setores rural e pesqueiro nacional
(crédito, seguro, sustentação de renda, compras oficiais, alimentação escolar, habitação).
Valorização de produtos de qualidade diferenciada (orgânicos, indicação geográfica, “colonial”), nos
quais Santa Catarina tem tradição e potencial de produção.
Ações com vistas a melhoria da segurança alimentar (rastreabilidade, BPF, ...)
Concentração da produção/redução do número de produtores de cadeias produtivas importantes no
estado.
Morosidade nos processos de licenciamento/autorizações ambientais
Envelhecimento dos gestores e falta de sucessores em milhares de estabelecimentos agropecuários do
estado.
Perda da atratividade da agricultura/meio rural por parte dos jovens e/ou agricultores mais
descapitalizados.
Legislações que dificultam o empreendedorismo no meio rural.
Crise econômica internacional e nacional dificulta exportação, reduz a demanda do mercado interno e
comprime os preços de vários produtos da agropecuária.
“Deslocamento” de complexos agroindustriais para outras regiões do país.
8. ONDE ESTAMOS
Endereço
Fone
Fax
Web
Rodovia Admar Gonzaga, 1486 - Itacorubi - Florianópolis
CEP: 88034-000
(48) 3664-4400 - (48) 3664-4402
(48) 3664-4293
www.agricultura.sc.gov.br
SEDE
Procure a Epagri
do seu município
Procure a Cidasc
do seu município
9. NOSSAS ATIVIDADES
•Fomento a políticas de incentivo ao aprimoramento tecnológico das cadeias produtivas.
•Garantir aos produtores indenização, minimizando os impactos econômicos, quando das
ocorrências emergências e ações sanitárias.
•Viabilizar documentação para o processo regularização fundiária.
•Viabilizar a Instalação de telecentros (acesso à internet), em parceria com municípios e
outras instituições, mediante a disponibilização de microcomputadores, acessórios e
pessoal de suporte.
•Apoio a melhoria da infraestrutura de comunicação no meio rural e pesqueiro
•Subvenções e financiamentos para investimentos no meio rural e pesqueiro com vistas a
melhoria da competitividade das atividades.
•Política de estímulo a recuperação e conservação ambiental nas propriedades rurais.
•Promover a comercialização e a distribuição dos produtos provenientes do agronegócio
catarinense.
•Apoio a organizações para contratação de serviços técnicos
•Apoio a feiras e eventos para a promoção de produtos, serviços e tecnologias ligadas ao
meio rural e pesqueiro.
•Apoiar organizações de agricultores familiares para o acesso e a ampliação de seu
mercado
10. PRÊMIOS E CERTIFICAÇÕES
ZONA LIVRE DE FEBRE
AFTOSA SEM VACINAÇÃO
Em 2007 o Governo do Estado de Santa Catarina
recebeu da Organização Internacional de Saúde
Animal o certificado de zona livre de febre aftosa sem
vacinação.
ZONA LIVRE DE
PESTE SUÍNA CLÁSSICA
Em 2015 o Governo do Estado de Santa Catarina
recebeu da Organização Internacional de Saúde
Animal o certificado de zona livre de peste suína
clássica.
11. PRÊMIOS E CERTIFICAÇÕES
CERTIFICADO
BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO PÚBLICA
Em 2016 a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, recebeu da UDESC/ESAG, o
certificado ‘’BOA PRÁTICA’’ em virtude dos trabalhos realizados pelo
Programa Santa Catarina Rural.
15. Governador do Estado
João Raimundo Colombo
Vice-Governador do Estado
Eduardo Pinho Moreira
Moacir Sopelsa
Secretário Adjunto da Agricultura e da Pesca
Airton Spiess
Secretário Executivo do Programa SCRURAL
Julio Cezar Bodanese
Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca