Função social do direito

17.290 visualizações

Publicada em

DIREITO, FUNÇÃO SOCIAL

Publicada em: Educação
0 comentários
2 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
17.290
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
178
Comentários
0
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Função social do direito

  1. 1. A Sociologia analisa o direito como fato social. Tem sua origem na sociedade.
  2. 2.  O Direito está presente praticamente em toda ação e relação social.Ele invade e domina a vida de todo indivíduo e grupo social,desde as atividades mais humildes às mais solenes.Cavalieri Filho(2010,p.30)pergunta: Por que o Direito se faz assim presente na sociedade? Qual é a sua função social?
  3. 3. Todas as atividades desenvolvidas pelos homens na sociedade podem ser reduzidas a esses dois tipos.Nas de cooperação verifica-se a convergência de interesses. Envolvem fins ou objetivos comuns entre as partes.Ex.Vendedor x comprador, locador x locatário
  4. 4. Existe paralelismo nessa atividade.Não há convergência de interesses entre os indivíduos. Os indivíduos são competidores, concorrentes em busca dos mesmos objetivos. Aqui a principal característica é a disputa para obter os melhores resultados em sua atividade,superando os demais concorrentes.Ex: dois comerciantes,do mesmo ramo em uma mesma rua. Dois proprietários de prédios vizinhos.
  5. 5. ¨...na competição há uma disputa, uma concorrência,em que as partes procuram obter o que almejam, uma visando a exclusão da outra.¨
  6. 6. Tanto nas atividades de cooperação como nas de concorrência podem ocorrer conflitos de interesses.Atividade de cooperação- Após comprar um produto e constatar algum defeito, o comprador e retorna até a loja para trocar o produto ou receber o dinheiro de volta,mas não é atendido- Aí surge o conflito.
  7. 7. vão além daquilo que é considerado lícito.É quando a concorrência passa a ser desleal.Ex: Quando um comerciante passa a usar de artificios desleais para obter mais vantagens em relação ao seu concorrente direto.
  8. 8. possibilidades de ocorrência de novos tipos de conflitos de interesse.Atualmente, o maior desafio não é como viver e sim o da convivência.
  9. 9. Para Cavalieri essa é a principal função social do direito- prevenir os conflitos.A simples existência do direito contribui para a prevenção de conflitos.O Direito é uma ciência social. Suas normas visam disciplinar o comportamento do indivíduo na sociedade.
  10. 10. entanto, vivendo em sociedade surge a necessidade de comporta-se, respeitar os interesses e os direitos dos demais membros do grupo.
  11. 11. O conflito se torna inevitável, apesar da existência das normas preventivas. Nem todos os indivíduos se submetem ao disciplinamento do ordenamento jurídico.Mesmo na família surgem conflitos.Daí a necessidade de buscar alternativas para a superação desses conflitos. Superar um conflito de interesses é o que se denomina de composição de conflitos.
  12. 12. Em que consiste a composição de um conflito?Eis aí o maior desafio, colocar os dois interesses em antagonismo na balança e buscar a alternativa mais justa e correta que deva prevalecer.Segundo Paulo Nader, o Direito apresenta solução de acordo com a natureza do caso, seja para definir o titular do direito,determinar a restauração da situação anterior ou aplicar penalidades de diferentes tipos.
  13. 13. 1)Critério da composição voluntária;2)Critério autoritário;3)Critério da composição jurídica.
  14. 14. É aquele que se consolida pelo mútuo acordo entre as partes envolvidas no conflito.Ex:Ao comprar um livro o aluno constata que faltam páginas no mesmo,procura o vendedor que prontamente troca o livro por outro em perfeito estado.Atualmente,a mais moderna legislação processual no mundo, tem procurado estimular esse tipo de composição.No Brasil a lei dos juizados especiais(Lei nº9.099/95)prevê uma expressamente uma fase de conciliação.
  15. 15. A responsabilidade de compor os conflitos de interesse é do chefe do grupo, pode ser o Rei, o Cacique, Senhor...Atualmente esse critério é utilizado na família,onde o chefe busca resolver os conflitos que surgem entre seus membros, a partir de sua
  16. 16. esse tipo de composição exige sempre critérios elaborados e enunciados anteriormente ao fato ocorrido.Suas características são:a anterioridade,a publicidade e a universalidade.(p37).
  17. 17. Segundo Cavalieri,além dessas funções, o Direito deve prover o bem comum. Deve ser enaltecida a função social do Direito.A constituição brasileira de 1988, ao garantir o direito de propriedade, ressaltou que ela terá que cumprir sua função social.(p.38,39).

×