Palestra apresentada durante o Workshop Internacional Sobre Ameaças Fitossanitárias, São Paulo, SP. 30 de julho de 2015.

2. 1. Comércio Exterior. Perfil da Espanha
2. Regulamentação Fitossanitária
3. Aplicação na Espanha
4. Desafios e Ameaças da Inspeção Fitossanitária
5. Novas Tecnologias – Oportunidades – Exemplos
6. Considerações finais

3. Evolução do comércio
exterior
Capacidade de Carga
% PIB mundo
Fonte: ALLIANZ Global Corporate & Specialty
Fonte: IMF/WTO

4. Evolução do comércio exterior espanhol
250
200
150
100
50
0
50
100
150
200
250
2010 2011 2012 2013 2014
Milhõestoneladas
Intra-UE Extra-UE Intra-UE2 Extra-UE2
ImportaçõesExportações
Fonte: EUROSTAT

5. Países de origem Produtos importados
Fonte: EUROSTAT/MINECO
0% 5%
8%
45%
34%
8%
Toneladas
06. PLANTA VIVA 07. LEGUMES
08. FRUTA 10. CEREAIS
12. OLEAGINOSAS 44. MADEIRA
0
5
10
15
20
25
Toneladas
X 1000
52.097

6. Destinos principais Produtos exportados
Fonte: EUROSTAT/MINECO
3%
16%
42%
6%
15%
18%
Toneladas
06. PLANTA VIVA 07. LEGUMES
08. FRUTA 10. CEREAIS
12. OLEAGINOSAS 44. MADEIRA
0
50
100
150
200
250
Toneladas
x 1000

7. 0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Espanha União Europeia
168% 90%
Fonte: EUROSTAT

8. Caráter Exportador vs UE, mais Importador
Importância Comércio Extra-UE:
53% Importações
13% Exportações
Importância Comércio fora da temporada;
Acordos fitossantários multilaterais

9. UE - Importador
Tudo o que não é
expressamente proibido é
permitido
Outros, Brasil ou NZ
Tudo o que não é
expressamente permitido
é proibido
Fonte: EUROSTAT/CEXVEG

10. proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e
produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade
ANEXO III PARTE A
•Plantas, produtos vegetais e
outros materiais cuja introdução
deve ser proibida em todos os
estados-membros
ANEXO V PARTE B
•Vegetais, produtos vegetais e
outros materiais que devem ser
submetidos a Inspeção
Fitossanitária
•CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO
ANEXO IV PARTE A
•Exigências particulares
relativamente à introdução de
vegetais, produtos vegetais e
outros materiais nos seus
territórios
•11. DECLARACÃO ADICIONAL

12. Inspeção fitossanitária IMPORTAÇÕES
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
IMPORTAÇÕES EXTRA-UE CF
100%
88% 69%
20%
88%
40%
TOTAL 51%
Fonte: EUROSTAT/CEXVEG

13. Inspeção fitossanitária de EXPORTAÇÕES
0
2
4
6
8
10
12
MilhõesT
EXPORTAÇÕES EXTRA-UE CF
65%
8%
27%
89%
88%
14%
TOTAL 35%
Fonte: EUROSTAT/CEXVEG

14. A inspeção fitossanitária das importações afeta o
comércio, mas em sentido duplo

15. Intervenção setor muito dinâmico: desafio para as
estruturas administrativas
Especialização em produtos mais comuns, risco de
rotina
Integração nas estruturas supranacionais: risco de
perda de autonomia (ES: 21% produtos não
regulamentados)
A alta rotatividade de recursos humanos
Conflitos diferentes culturas administrativas

16. Agilização de gestão de documentos
Harmonização dos procedimentos
Transmissão de conhecimentos e experiências
Melhora da comunicação entre parceiros de
negócios
A coleta de dados e elaboração de relatórios
Transparência das ações empreendidas desde
administrações

17. PQR EPPO
EUROPHYT FVO-UE
CEXVEG MAGRAMA

18. Informação básica Pragas
Designação / Sinonímia
Taxonomia
Distribuição Geográfica
Notificações de presença
Mapas de localização
Status das pragas
Categorização por paises
Data de Inclução
Imagens de pragas e danos
Informações hospedeiros e
mercadorias portadoras

19. EUROPHYT
Notificação
intercepções
Sistema de
Alerta
Precoce
Transparência
ações da UE
Harmonização
das medidas
Relatórios e
estatísticas

20. Aplicativo da Web desenvolvido pelo Ministério
da Agricultura, Alimentação e Ambiente em 2011
Comunicação rápida e eficaz entre as
autoridades envolvidas e do setor com e-mails de
alertas e status em tempo real de cada pedido
Gestão estatística das importações e exportações
de produtos vegetais

21. USUÁRIOS
Ministério de Agricultura, Alimentação e Meio
Ambiente (MAGRAMA)
Serviços de Inspeção de Sanidade Vegetal na Fronteira
Comunidades Autónomas (CC.AA) e Serviços de
Inspeção Estadual
Importadores, Agentes de Aduanas e Operadores
Econômicos Autorizados
Setor Exportador
Entidades Auditoras e Certificadoras

22. MÓDULOS DE CEXVEG
Módulo de importação. Tramitação das solicitações
de inspeção fitossanitária para a importação de
vegetais e produtos vegetais.
Módulo de campanhas específicas de exportação.
Gestão das campanhas e dos controles necessários
segundo os acordos bilaterais com terceiros países
Módulo de exportação. Expedição de certificados
fitossanitários

23. MÓDULO DE IMPORTAÇÃO
Disponhe de conexão em tempo real com Aduana,
facilitando o movimento de mercadorias
Nº de solicitações tramitadas em 2012: 49.901
Nº de usuários registrados: 562
As solicitações apresentadas em papel ao PIF, ficam
registradas na Cexveg para conter toda a
informação
Apoio mediante um Centro de Assistência para
Usuários (CAU) durante todo o ano

24. DECISÃO E CONTROLES
O aplicativo Cexveg facilita a comunicação entre o
inspetor e os solicitantes das inspeções:
Envío de e-mail automático quando se necessita
a intervenção do solicitante
Ferramenta de comunicação no próprio aplicativo
para troca de informações entre inspetor-
solicitante
Possibilidade de anexar documentação ou taxas
adicionais a petição do inspetor
Atualmente no Cexveg se pode realizar solicitações de
importação com Fins Científicos

25. Vantagens da aplicação de novas tecnologias são
evidentes
Algumas observações e cautelas:
Novas tecnologias não trabalham só
Risco de burocratização do trabalho do
inspetor
Necessidade de constante atualização