PALESTRANTE: Ana Junqueira Pessoa
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ÚNICO DE COMÉRCIO 
EXTERIOR
Programa Portal Único de Comércio Exterior 
Integração dos sistemas de controle dos 
órgãos governamentais que atuam no 
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Pesquisas de Percepção 
Banco Mundial – Logistic Performance Index 
Banco Mundial – Doing Business
Levantamento Nacional – Importação 
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Benefícios 
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Integração dos sistemas atuais: 
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SIMPLIFICAÇÃO FOCO NO USUÁRIO 
Ferramentas simples e unificadas para o 
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Controle do comércio exterior 
2013 
US$ 482 bilhões 
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Exportações 
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Lançamento do Portal – Abril/2014
Decreto nº 8229, de 22 de abril de 2014 
Ponto único de 
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Estrutura do Programa Portal Único 
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COMÉRCIO EXTERIOR 
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Visão Integrada 
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Acessível por meio do Portal 
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Entregas antecipadas - 2014 
NOVA DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO WEB 
Declarações para o despacho aduaneiro de exportação passar...
Órgãos Participantes 
Secretaria de Aviação Civil da 
Presidência da República
OBRIGADA 
Thank you 
Contatos: 
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Apresentação realizada durante o VI Encontro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx) em 10/09/2014

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VI Encontro CECIEx - Ana Junqueira

  1. 1. PALESTRANTE: Ana Junqueira Pessoa
  2. 2. PROGRAMA PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
  3. 3. Programa Portal Único de Comércio Exterior Integração dos sistemas de controle dos órgãos governamentais que atuam no comércio exterior Visa otimizar e simplificar a intervenção estatal nos fluxos logísticos internacionais. Segundo pilar para o fortalecimento do comércio exterior e da competitividade exportadora do País.
  4. 4. Pesquisas de Percepção Banco Mundial – Logistic Performance Index Banco Mundial – Doing Business
  5. 5. Levantamento Nacional – Importação Médias (em dias) das etapas da carga marítima – Outubro 13/Maio 14 1) ATR_TRA: Atracação_Trânsito 2) ATR_PRE: Atracação_Presença 3) TRA_PRE: Trânsito_Presença 4) PRE_DEF: Presença_Deferimento 5) DEF_REG: Deferimento_Registro 6) REG_DES: Registro_Desembaraço 7) DES_ENT: Desembaraço_Entrega ATR_ENT: Tempo Total entre a Atracação e Entrega
  6. 6. Exportação – Tempos médios do Processo (dias) 002 000 000 001 000 001 006 007 006 005 004 003 002 001 000
  7. 7. Benefícios BRASIL TRANSPARENTE EFICIÊNCIA Meta de redução de prazos médios para plena implementação do * Compreende o tempo total gasto para todo o processo Visão compartilhada sobre o comércio exterior para todos os intervenientes, públicos ou privados EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO 13 dias para 8 17 dias para 10 Redução de 38% Redução de 41% Projeto ACESSO DIRETO AO COMÉRCIO EXTERIOR
  8. 8. Benefícios INTEGRAÇÃO REDUÇÃO DE BUROCRACIA Integração dos sistemas atuais: controle fiscal, logístico, aduaneiro e administrativo. Agendamento das inspeções físicas de órgãos distintos em um único momento. Apresentação de informações uma única vez pelo usuário e eliminação de exigência de cópias em papel. Image courtesy of sscreations at FreeDigitalPhotos.net
  9. 9. SIMPLIFICAÇÃO FOCO NO USUÁRIO Ferramentas simples e unificadas para o acesso a todas as informações sobre regras e processos de comércio exterior. Consultas inteligentes a processos, auxílio de classificação fiscal, busca de legislação de comércio exterior, entre outras facilidades. Image courtesy of Stuart Miles at FreeDigitalPhotos.net Fluxo único de informações Benefícios
  10. 10. Controle do comércio exterior 2013 US$ 482 bilhões US$ Bilhões DE DI Exportações US$ 242 bilhões Importações US$ 239 bilhões Permite ligação entre os dados do comércio exterior e a Contabilidade Fiscal Aumento do controle fiscal, logístico, aduaneiro e administrativo 600 500 400 300 200 100 0 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral Importações Exportações
  11. 11. Lançamento do Portal – Abril/2014
  12. 12. Decreto nº 8229, de 22 de abril de 2014 Ponto único de comunicação com os operadores e intervenientes Mesmos dados e documentos não poderão ser requisitados novamente. Conformação de banco de dados unificado do comercio exterior , com modelo de dados alinhado com padrões internacionais Destaques
  13. 13. Estrutura do Programa Portal Único PILARES DO PORTAL ÚNICO DO Integração dos intervenientes COMÉRCIO EXTERIOR Redesenho dos processos Tecnologia da Informação Image courtesy of sheelamohan at FreeDigitalPhotos.net
  14. 14. Entregas antecipadas - 2013 NOVO FLUXO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO Os documentos só são exigidos quando há seleção para conferência documental ou física pela aduana SISTEMÁTICA ANTERIOR Obrigatoriedade de entrega de documentos em papel à Receita Federal para todos os despachos. Menos de 12% dos casos
  15. 15. Entregas antecipadas - 2013 Disponível para celular e tablet Consulta  Declaração de Importação  Situação dos despachos aduaneiros de suas importações APP Importação
  16. 16. Entregas imediatas - 2014 UMA ÚNICA TELA  Processos de registro de Interface de acesso para os Novos Sistemas de Exportação e de Importação. Transparência e facilidade de acesso para os operadores do comércio exterior. exportação  Licenciamento de importação  Despacho aduaneiro de importação e de exportação Portal Siscomex
  17. 17. Visão Integrada Operações em andamento
  18. 18. Visão Integrada Histórico da Operação
  19. 19. Visão Integrada Consultas por status
  20. 20. Visão Integrada Consulta exigência
  21. 21. Entregas antecipadas - 2014 SISCOMEX DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO WEB Acessível por meio do Portal SISCOMEX A concessão ao Regime Especial de drawback isenção será pela Internet Permitirá drástica redução de prazos e custos para os beneficiários Regime especial de drawback isenção Importante incentivo à exportação mediante desoneração tributária de insumos
  22. 22. Entregas antecipadas - 2014 NOVA DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO WEB Declarações para o despacho aduaneiro de exportação passarão a ser apresentadas por meio da Internet, com acesso pelo Portal SISCOMEX. Permitirá um aumento da eficiência dos controles aduaneiros. ANEXAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS Entrega, pela Internet, de documentos digitalizados vinculados a processos de comércio exterior, com acessos a todos os órgãos anuentes. A integração aos processos e sistemas de comércio exterior será progressiva.
  23. 23. Órgãos Participantes Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
  24. 24. OBRIGADA Thank you Contatos: ana.pessoa@mdic.gov.br (61) 2027 8289

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