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PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA

FÁBIO ANDRÉ CAMPOS BAÍA
Médico Veterinário – CRMV-PA – 2426
Biomédico – CRBM – 570/PA
Esp. Gestão em Saúde Pública e Hematologia - VISA – Portaria 630/2012
Contato: fabiomedicvet@veterinaria.com.br / (94) 9128-2261







Estabelecer diretrizes, definições e condições
gerais para o funcionamento das empresas
especializadas controladoras de pragas
urbanas
Visar o cumprimento das Boas Práticas
Operacionais
Garantir a qualidade e segurança do serviço
prestado
Minimizar o impacto ao ambiente, à saúde do
consumidor e do aplicador.
Fábio A. C. Baía

2


As pragas são organismos vivos que
provocam danos ao homem desde tempos
remotos, não só pelo risco à saúde que
representam
através
de
doenças
transmitidas, mas também pelos estragos
que causam, na estocagem dos alimentos,
nas contaminações de embalagens, produtos
e ambientes.
Fábio A. C. Baía

3
Fábio A. C. Baía

4


Vetor é todo ser vivo capaz de transmitir um
agente infectante, de maneira ativa ou
passiva.



Um agente infectante é qualquer parasita,
protozoário, bactéria ou vírus capaz de
infectar um organismo ou produto.
Fábio A. C. Baía

5


PRAGUICIDA:
 composto orgânico ou inorgânico
 de origem natural ou sintética

 puros ou misturados
 controle de pragas (animais ou vegetais)
 Prejudiciais ao homem, animais domésticos ou

plantas
Fábio A. C. Baía

6


PRAGUICIDA: quanto à finalidade








Acaricida
Inseticida
Fungicida
Herbicida
Moluscicida
Rodenticida
Vampiricida
Fábio A. C. Baía

7


ÂMBITO DOMISSANITÁRIO: Área de
atividade que engloba os domicílios, suas
cercanias, os meios de transporte coletivo e
os ambientes de uso comum públicos e
privados

Fábio A. C. Baía

8


Empresa autorizada e licenciada pelos órgãos
competentes da saúde e do meio ambiente,
para prestar serviços de controle de vetores e
pragas urbanas.

Fábio A. C. Baía

9


Controle Mecânico



Controle Biológico



Controle Legal



Controle Químico



Controle Integrado



Ações Educativas
Fábio A. C. Baía

10


Controle Mecânico

Fábio A. C. Baía

11


Controle Biológico

Fábio A. C. Baía

12


Controle Legal
 Instrumentos jurídicos

 Legislação

federal,
estadual, municipal

Fábio A. C. Baía

13


Controle Químico








Organoclorados: DDT (DicloroDifenilTricloroetano
Organofosforados
Carbamatos
Piretróides: cipermetrina
Inibidores de coagulação

Formulações:
 Solução,

pó molhável, pó seco, suspensão
concentrada, concentrado emulsionável, granulado,
etc.
Fábio A. C. Baía

14


CIPERMETRINA NÃO É DDT, MAS SIM
PIRETRÓIDE

Fábio A. C. Baía

15


Ações Educativas

Fábio A. C. Baía

16


Conjunto de ações preventivas e corretivas de
monitoramento ou aplicação, ou ambos, com
periodicidade minimamente mensal, visando
impedir de modo integrado que vetores e
pragas urbanas se instalem ou reproduzam
no ambiente

Fábio A. C. Baía

17


Avaliação da área



Implantar sistema de monitoramento
 Cronograma, etc



Caracterizar as pragas:
 insetos (quais?), ratos, morcegos, outros?



Aplicar medidas necessárias
Fábio A. C. Baía

18
Fábio A. C. Baía

19


REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO
INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.

CONTROLE

Conhecimento das instalações
Conhecimento sobre as pragas
Avaliação do ecossistema
Mapeamento das instalações por pontos críticos
Avaliação do equilíbrio de riscos e benefícios do controle
Formação de grupo para coordenação
Determinação de equipe apta para o controle operacional
Sistema adequado de monitoramento
Embasamento de Boas Práticas de fabricação (BPF/GMP)

Fábio A. C. Baía

20





Licença Sanitária
Licença Ambiental
Produtos de venda restrita com registro na
ANVISA/MAPA
Responsável Técnico:
 Nível Superior



Instalação Própria:
 proibido o uso coletivo, depósito adequado, área

de diluição e manipulação, transporte
Fábio A. C. Baía

21


Nível Superior
 Com habilitação específica no curso (histórico escolar)
 Quites com o Conselho Regional, de circunscrição no Pará,

específico de sua formação
 Deve assinar e carimbar todos os laudos emitidos


Nível Médio Profissionalizante
 Com habilitação comprovada no certificado de conclusão

do curso e no histórico escolar, com registro no MEC
 Quites com o Conselho Regional, de circunscrição no Pará,
específico de sua formação
 Deve assinar e carimbar todos os laudos emitidos
Fábio A. C. Baía

22




Não pode ser residência
Depósito próprio
Área de manipulação /diluição

Fábio A. C. Baía

23


Deve ter letreiro visível, com nome fantasia,
serviços prestados e nº da Licença Sanitária

Fábio A. C. Baía

24


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dos ocupantes



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Fábio A. C. Baía

25


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não pode ser feito por meio de veículos
coletivos (ou de uso particular) em hipótese
alguma, independentemente de quantidades,
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Fábio A. C. Baía

26


POP – Procedimento Operacional Padrão

Fábio A. C. Baía

27


Até 1 ano: responsabilidade do fabricante



Após 1 ano: responsabilidade de quem
adquiriu
 Requisitar documento comprobatório de descarte

Fábio A. C. Baía

28


Comprovação através de Certificado e Laudo
do serviço
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Fábio A. C. Baía

29


Comprovação através de Certificado e/ou
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Fábio A. C. Baía

30


Comprovação através de Certificado e Laudo
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Toxicológica
 identificação
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prestadora do serviço com: razão social, nome
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Fábio A. C. Baía

31


Promover Saúde Pública



Liberar autorização e Licença Sanitária



Inspecionar estrutura física



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

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

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Educação Sanitária
Fábio A. C. Baía

32
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Capacitação para Controladoras de Pragas e Vetores

  • 1. PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FÁBIO ANDRÉ CAMPOS BAÍA Médico Veterinário – CRMV-PA – 2426 Biomédico – CRBM – 570/PA Esp. Gestão em Saúde Pública e Hematologia - VISA – Portaria 630/2012 Contato: fabiomedicvet@veterinaria.com.br / (94) 9128-2261
  • 2.     Estabelecer diretrizes, definições e condições gerais para o funcionamento das empresas especializadas controladoras de pragas urbanas Visar o cumprimento das Boas Práticas Operacionais Garantir a qualidade e segurança do serviço prestado Minimizar o impacto ao ambiente, à saúde do consumidor e do aplicador. Fábio A. C. Baía 2
  • 3.  As pragas são organismos vivos que provocam danos ao homem desde tempos remotos, não só pelo risco à saúde que representam através de doenças transmitidas, mas também pelos estragos que causam, na estocagem dos alimentos, nas contaminações de embalagens, produtos e ambientes. Fábio A. C. Baía 3
  • 4. Fábio A. C. Baía 4
  • 5.  Vetor é todo ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, de maneira ativa ou passiva.  Um agente infectante é qualquer parasita, protozoário, bactéria ou vírus capaz de infectar um organismo ou produto. Fábio A. C. Baía 5
  • 6.  PRAGUICIDA:  composto orgânico ou inorgânico  de origem natural ou sintética  puros ou misturados  controle de pragas (animais ou vegetais)  Prejudiciais ao homem, animais domésticos ou plantas Fábio A. C. Baía 6
  • 7.  PRAGUICIDA: quanto à finalidade        Acaricida Inseticida Fungicida Herbicida Moluscicida Rodenticida Vampiricida Fábio A. C. Baía 7
  • 8.  ÂMBITO DOMISSANITÁRIO: Área de atividade que engloba os domicílios, suas cercanias, os meios de transporte coletivo e os ambientes de uso comum públicos e privados Fábio A. C. Baía 8
  • 9.  Empresa autorizada e licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente, para prestar serviços de controle de vetores e pragas urbanas. Fábio A. C. Baía 9
  • 10.  Controle Mecânico  Controle Biológico  Controle Legal  Controle Químico  Controle Integrado  Ações Educativas Fábio A. C. Baía 10
  • 13.  Controle Legal  Instrumentos jurídicos  Legislação federal, estadual, municipal Fábio A. C. Baía 13
  • 14.  Controle Químico       Organoclorados: DDT (DicloroDifenilTricloroetano Organofosforados Carbamatos Piretróides: cipermetrina Inibidores de coagulação Formulações:  Solução, pó molhável, pó seco, suspensão concentrada, concentrado emulsionável, granulado, etc. Fábio A. C. Baía 14
  • 15.  CIPERMETRINA NÃO É DDT, MAS SIM PIRETRÓIDE Fábio A. C. Baía 15
  • 17.  Conjunto de ações preventivas e corretivas de monitoramento ou aplicação, ou ambos, com periodicidade minimamente mensal, visando impedir de modo integrado que vetores e pragas urbanas se instalem ou reproduzam no ambiente Fábio A. C. Baía 17
  • 18.  Avaliação da área  Implantar sistema de monitoramento  Cronograma, etc  Caracterizar as pragas:  insetos (quais?), ratos, morcegos, outros?  Aplicar medidas necessárias Fábio A. C. Baía 18
  • 19. Fábio A. C. Baía 19
  • 20.  REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. CONTROLE Conhecimento das instalações Conhecimento sobre as pragas Avaliação do ecossistema Mapeamento das instalações por pontos críticos Avaliação do equilíbrio de riscos e benefícios do controle Formação de grupo para coordenação Determinação de equipe apta para o controle operacional Sistema adequado de monitoramento Embasamento de Boas Práticas de fabricação (BPF/GMP) Fábio A. C. Baía 20
  • 21.     Licença Sanitária Licença Ambiental Produtos de venda restrita com registro na ANVISA/MAPA Responsável Técnico:  Nível Superior  Instalação Própria:  proibido o uso coletivo, depósito adequado, área de diluição e manipulação, transporte Fábio A. C. Baía 21
  • 22.  Nível Superior  Com habilitação específica no curso (histórico escolar)  Quites com o Conselho Regional, de circunscrição no Pará, específico de sua formação  Deve assinar e carimbar todos os laudos emitidos  Nível Médio Profissionalizante  Com habilitação comprovada no certificado de conclusão do curso e no histórico escolar, com registro no MEC  Quites com o Conselho Regional, de circunscrição no Pará, específico de sua formação  Deve assinar e carimbar todos os laudos emitidos Fábio A. C. Baía 22
  • 23.    Não pode ser residência Depósito próprio Área de manipulação /diluição Fábio A. C. Baía 23
  • 24.  Deve ter letreiro visível, com nome fantasia, serviços prestados e nº da Licença Sanitária Fábio A. C. Baía 24
  • 25.  Dotados de compartimento que os isolem dos ocupantes  Uso exclusivo Fábio A. C. Baía 25
  • 26.  O transporte dos produtos e equipamentos não pode ser feito por meio de veículos coletivos (ou de uso particular) em hipótese alguma, independentemente de quantidades, distâncias ou formulações. Fábio A. C. Baía 26
  • 27.  POP – Procedimento Operacional Padrão Fábio A. C. Baía 27
  • 28.  Até 1 ano: responsabilidade do fabricante  Após 1 ano: responsabilidade de quem adquiriu  Requisitar documento comprobatório de descarte Fábio A. C. Baía 28
  • 29.  Comprovação através de Certificado e Laudo do serviço  nome do cliente  endereço do imóvel  praga(s) alvo  data de execução dos serviços  prazo de assistência técnica, escrito por extenso, dos serviços por praga(s) alvo Fábio A. C. Baía 29
  • 30.  Comprovação através de Certificado e/ou Laudo do serviço  grupo(s) químico(s) do(s) produto(s) eventualmente utilizado(s)  nome e concentração de uso do(s) produto(s) eventualmente utilizado(s)  orientações pertinentes ao serviço executado  nome do RT com o número do seu registro no conselho profissional correspondente, assinatura do mesmo Fábio A. C. Baía 30
  • 31.  Comprovação através de Certificado e Laudo do serviço  número do telefone do Centro de Informação Toxicológica  identificação da empresa especializada prestadora do serviço com: razão social, nome fantasia, endereço, telefone e números das licenças sanitária e ambiental com seus respectivos prazos de validade Fábio A. C. Baía 31
  • 32.  Promover Saúde Pública  Liberar autorização e Licença Sanitária  Inspecionar estrutura física  Inspecionar produtos  Inspecionar transporte  Recolher documentos  Educação Sanitária Fábio A. C. Baía 32
  • 33. Fábio A. C. Baía 33