Artigo bioterra v15_n1_10

1. REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA ISSN 1519-5228
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Volume 15 - Número 1 - 1º Semestre 2015
DESAFIOS E PERSPECTIVAS: COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, AMAPÁ, BRASIL
Rubens Alex de Oliveira Menezes1*; Flávio Henrique Ferreira Barbosa2; Jose Caldeira Gemaque Neto3;
Ester Almeida de Souza4; Ralfe Stenio Sussuarana de Paula5; Karla Cristina Andrade Ferreira6
RESUMO
Nos últimos anos, algumas transformações vêm ocorrendo e o que antes era chamado de “lixo” hoje ganha o
status de “resíduos sólidos”. A mudança do termo traz consigo não só a preocupação ambiental, mas, sobretudo
o valor econômico que os resíduos sólidos passaram a ter na economia, através de insumos de valor econômico
agregado pela sua capacidade de reaproveitamento no processo produtivo. Esta mudança de enfoque contribuiu
para que o assunto fosse tratado de forma prioritária tanto no setor público – pela sua função institucional de
coleta pública – como no setor privado – pela possibilidade de redução de custos na produção. Pois ambos
entendem que o crescimento da geração de resíduos tem acompanhado o crescimento populacional,
particularmente nas grandes cidades onde o consumo per capita é maior e com isso acaba gerando uma maior
demanda por serviços de coleta pública e maior reaproveitamento destes insumos na produção. Nessas
condições, constitui-se objetivo deste trabalho realizar uma análise bibliográfica dos resíduos sólidos a partir
do enfoque relacionado às perspectivas de implementação de um programa de coleta seletiva de lixo para o
município de Macapá, capital do estado do Amapá. A metodologia aqui empregada pautou-se numa pesquisa
bibliográfica, de caráter descritivo, visando à identificação dos resultados produzidas sobre o tema em questão,
especialmente no que se refere à questão da coleta seletiva na cidade de Macapá - Amapá.
Palavras-chave: Inclusão social, políticas públicas, resíduos sólidos urbanos, coleta seletiva.
CHALLENGES AND PROSPECTS: SELECTIVE COLLECTION OF MUNICIPAL SOLID
WASTE IN THE MUNICIPALITY OF MACAPÁ, AMAPÁ, BRAZIL
ABSTRACT
In recent years, some transformations has occurred and what was once called "junk " now earns the status of "
solid waste". The change of the term brings with it not only environmental concerns, but especially the
economic value that solid waste have been given the economy through inputs of economic value added for its
ability to reuse in the production process. This change of focus contributed to the matter to be treated with
priority in both the public sector - by its institutional role of public gathering - as in the private sector - the
possibility of reducing production costs. For both understand that the growth of waste generation has
accompanied population growth, particularly in large cities where per capita consumption is higher and it ends
up creating a greater demand for public collection and reuse most of these inputs in production services. Under
these conditions, it constitutes objective of this work to perform a bibliographic analysis of solid waste from
the perspectives related to the implementation of a program of selective garbage collection for the city of
Macapá, capital of the state of Amapá approach. The methodology used was based on a literature research,
descriptive, aiming at identifying the results produced on the subject in question, especially with regard to the
issue of selective collection in the city of Macapá - Amapá.
Keywords: Social inclusion, public policy, municipal solid waste, selective collection.

2. 87
INTRODUÇÃO
A coleta seletiva por vezes confundida
com a reciclagem ou até considerada como meio
alternativo de destinação dos resíduos sólidos
urbanos, na verdade é um instrumento para
garantir a eficácia destes e não forma de
disposição final de rejeitos. Sua realização
pressupõe a classificação e separação dos
elementos encontrados no lixo, não apenas os
materiais recicláveis, mas de todos os seus
componentes, com o fim de viabilizar tanto a
reciclagem como a compostagem e a incineração,
descartando nos aterros apenas o que não puder
ser aproveitado de outra forma (JUNKES, 2002;
KOGA, 2007; FEITOSA; ALMEIDA, 2012).
Segundo Junkes (2002), Koga (2007),
Feitosa e Almeida (2012) a classificação deve ser
feita de maneira a destinar os resíduos da
seguinte forma: resíduos orgânicos, incineráveis,
recicláveis, não incineráveis e perigosos. Os
materiais recicláveis devem ser separados por
classes e tipos, tais como: Os vidros pelas cores;
Os metais pela sua composição (aço, alumínio,
cobre, etc.); Os plásticos pelas suas
classificações (PET, PEAD, PVC, etc.); Os
papéis pelos tipos (branco, jornal, papelão, etc.)
e Outros recicláveis conforme as necessidades de
cada região.
Os métodos de disposição final de rejeitos
atualmente empregados pelos Municípios se
mostram insustentáveis, sendo preciso reverter
esta situação no menor prazo possível. Para tanto,
a coleta seletiva e a reciclagem são medida
necessária ao controle da poluição por resíduos
sólidos urbanos. Embora essas metodologias
sejam popularmente conhecidas, os resultados
conquistados ainda deixam a desejar, isto ocorre
devido à baixa participação da comunidade, que
sabe o que é coleta seletiva e reciclagem, contudo
não sabe como realizá-las (SÁ, 2006;
OLIVEIRA, 2012).
Muitos resíduos não são aproveitados
pela reciclagem porque já estão “condenados” no
momento do descarte, geralmente devido à
mistura com outras impurezas ou substâncias, o
que poderia ser evitado facilmente se as pessoas
estivessem devidamente informadas (JUNKES,
2002; KOGA, 2007; FEITOSA; ALMEIDA,
2012).
Atualmente, a reciclagem é realizada por
usinas localizadas nas grandes regiões
metropolitanas, onde a produção de lixo é
abundante e a procura por material reciclado é
grande, devido à enorme concentração de
indústrias que procuram por matéria-prima mais
barata. Pequenos pedaços de madeira
compactados em forma de cubos, largamente
utilizados pelas pizzarias e churrascarias que
possuem forno à lenha (SCARLATO; PONTIN,
2011).
Nas médias e pequenas cidades, em regra
não existem usinas de reciclagem, não obstante o
volume de rejeitos diariamente descartados.
Nestes locais apenas encontramos empresas ou
cooperativas que coletam e selecionam os
resíduos sólidos, vendendo-os posteriormente
àquelas (PIEROT, 2009; SCARLATO;
PONTIN, 2011).
A coleta é realizada geralmente por
“catadores” que recolhem os rejeitos nas vias
públicas ou nos lixões, sendo que a última é
prática que vem sendo condenada principalmente
em razão dos riscos que os trabalhadores sofrem
pela exposição direta ao lixo em decomposição e
dos elementos perigosos ou insalubres
encontrados nestes locais (GÓES, 2011).
Por meio de políticas públicas e
investimentos, é possível implantar novas usinas
de reciclagem, principalmente no interior dos
estados, ampliando e otimizando o potencial de
reciclagem. Entretanto, é importantíssimo
conscientizar a população de sua parcela de
responsabilidade na coleta seletiva, mesmo que
esta se faça de forma coercitiva, por meio da
criação de leis impondo-se multas por seu
descumprimento (GONÇALVES, 2003).
Apenas com a ampliação do potencial das
usinas, um bom programa de gestão de resíduos
e a participação maciça da sociedade o Brasil
poderá conquistar níveis de reciclagem realmente
satisfatórios à preservação do meio ambiente,
deixando de ser meramente um negócio e
passando a tornar-se uma realidade ecológica
(JUNKES, 2002; KOGA, 2007; FEITOSA;
ALMEIDA, 2012). Pautado nessa discussão, esta
pesquisa apresenta como objetivo de realizar
uma análise bibliográfica a respeito dos resíduos
sólidos a partir do enfoque relacionado às
perspectivas de implementação de um programa

3. 88
de coleta seletiva de lixo para o município de
Macapá, capital do estado do Amapá.
METODOLOGIA
A metodologia utilizada neste trabalho
buscou conduzir a pesquisa através de estudos
pesquisa bibliográfica, de caráter descritivo,
visando à identificação dos resultados produzidas
sobre o tema em questão, especialmente no que
se refere à questão da coleta seletiva na cidade de
Macapá - Amapá. Para atingir os objetivos
desejados, foi adotada como procedimento
metodológico, descritos conforme abaixo:
- Observação direta e sistemática, da coleta
seletiva do Município de Macapá;
- Pesquisa documental, internas e externas, como
a Lei 12.305/2010 - Política Nacional dos
Resíduos Sólidos;
- Levantamento dos Principais Problemas
enfrentados pelo município de Macapá;
- Elaboração de possíveis propostas aos
problemas detectados;
- Levantamento bibliográfico e documental foi
realizado através de consulta a livros, revistas,
periódicos, legislação e meio eletrônico sobre a
temática estudada, com o intuito de fundamentar
teoricamente a pesquisa e conhecer melhor a área
de estudo.
Também, foram realizadas observações
sistemáticas da coleta dos resíduos sólidos “in
loco” no Município de Macapá cidade do
Amapá, com descrições e documentação
fotográfica das principais etapas do processo de
Geração dos resíduos sólidos, coleta e transporte
e destinação final como mostra a Figura 01.
Figura 01 - Trajetória do lixo no município de Macapá
Fonte: Menezes (2013).
O enfoque escolhido foi a análise de
políticas públicas, nesse caso, voltadas ao
desenvolvimento de programas de coleta
seletiva, com ênfase na inclusão social. Os
resultados permitirão promover os formuladores
de políticas com propostas de ações e
recomendações para fortalecer os programas de
coleta seletiva do lixo.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A pesquisa mostrou que a coleta seletiva
em Macapá apresenta-se frágil, incipiente e
limitada, tendo muito a avançar em sua
efetividade. Necessita também alcançar um
equilíbrio entre as dimensões econômica, social,
ambiental e política de gestão por meio da
elaboração de um Plano Municipal de
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos,
conforme determina a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (SILVIA; JOIA, 2008).
A coleta seletiva é um sistema de
recolhimento de materiais recicláveis
encontrados nas fontes geradoras. Estes materiais
Geração dos
Residuos solidos
Coleta e Transporte
Destinação Final
(Aterro Controlado)

4. 89
após um pré-beneficiamento são vendidos aos
sucateiros que posteriormente vendem para as
indústrias recicladoras. O sistema de coleta
seletiva pode ser implantado em bairros,
residências, escolas, escritórios, centros
comerciais, ou outros locais que facilitem a
coleta dos materiais separados (VILHENA,
1999; JOIA, 2008).
Antes de iniciar o projeto, é de suma
importância que seja realizada uma pesquisa de
mercado, com o objetivo de levantar os materiais
que são comercializados nas localidades de
implantação. Para D’Almeida e Vilhena (2000) e
Cortez (2002), a coleta seletiva apresenta vários
aspectos favoráveis, tais como:
- Obtenção de materiais para reciclagem de
melhor qualidade;
- Envolvimento da população em programas
sociais, uma vez que a participação popular
estimula o espírito comunitário;
- Implantação de sistemas em pequenas
comunidades, pois pode-se iniciar em pequena
escala e ser ampliada gradativamente;
- Estabelecimento de parcerias com catadores,
empresas, associações ecológicas, escolas,
sucateiros, entre outros;
- Redução do volume do lixo que dever ser
disposto, amenizando também, os problemas
ambientais.
De acordo com D’Almeida e Vilhena
(2000) é importante lembrar que a coleta seletiva
também apresenta aspectos desfavoráveis para
sua implantação, dentre eles podemos destacar:
- Necessidade de veículos especiais que passam
em dias diferentes do da coleta convencional,
consequentemente maior custo nos itens de
coleta e transporte;
- Necessidade de um centro de triagem onde os
recicláveis serão separados de acordo com a
composição física (mesmo com segregação na
fonte).
Do ponto de vista social, o processo de
coleta seletiva pode servir de sustentação para
muitas famílias que trabalham diretamente com a
coleta de materiais recicláveis. Devem participar
de um projeto de coleta seletiva: o governo, a
comunidade e empresários, pois é interesses de
todos (JOIA, 2008).
Atualmente, encontram-se poucos
projetos com essa participação. A seleção de
materiais recicláveis continua tendo a utilização
maciça dos catadores autônomos, que trabalham
na informalidade sem que nenhuma lei os
ampare, num verdadeiro regime de subemprego
e, que atuam em condições subumanas. O
trabalho inicial depende da conscientização e
sensibilização da comunidade local e das equipes
de educadores que desenvolverão o trabalho de
Educação Ambiental (JOIA, 2008).
Para Cortez (2002), a divulgação da
campanha pode ser realizada em quatro níveis:
para o público em geral; para as donas de casa e
empregadas domésticas (através de visitas aos
domicílios com entregas de panfletos
explicativos, folders e recipientes); para as
entidades públicas e privadas (igrejas,
associações de bairro, sindicatos); e nas escolas
através de Campanha de Educação Ambiental.
O envolvimento da criança, na fase de
divulgação, reforça a multiplicação das
informações, tornando-a mais eficiente e
aumentando a credibilidade do projeto de coleta
seletiva, além de despertar o potencial no
individuo frente às novas situações motivadoras.
Para D’Almeida e Vilhena (2000), a realização
da coleta seletiva pode ocorrer basicamente de
três maneiras: através da segregação na fonte,
através da separação em centrais de triagem e
através da coleta multi-seletiva. Entretanto, as
formas mais usuais de separação dos recicláveis
visando a coleta seletiva consistem em:
- A segregação na fonte: é realizada pelo próprio
morador que acondiciona os materiais recicláveis
separadamente (papel e papelão, plástico, metais
e vidro), ou ainda, de acordo com o modelo de
seleção estabelecido nos domicílios como a
separação do lixo seco (papel e papelão,
plásticos, metais, borracha e vidros) do lixo
úmido (restos de alimentos e folhas) e de outros
(resíduos de banheiro e de varrição). Esse tipo de
separação diminui os custos na
operacionalização nas etapas posteriores dos
programas de coleta seletiva.
- A separação dos recicláveis em centrais de
triagem: Essa forma depende da quantidade e do
tipo de resíduos coletados. Nessa forma de
separação, mesmo que haja separação na fonte,
os recicláveis são levados para um galpão de
triagem, onde é realizado um pré-beneficiamento
para a retirada das impurezas contidas nos

5. 90
produtos. Geralmente os galpões de triagem são
divididos em três seções: o recebimento e a
estocagem; a separação manual (esteira e
bancada); e a prensagem e o enfardamento.
- A separação dos resíduos sólidos em centrais
de triagem: consiste na coleta regular dos
resíduos sólidos, que são transportados até uma
central de triagem para a separação dos resíduos
úmidos (compostagem) dos resíduos secos
(reciclagem).
Para a realização do processo de coleta
seletiva é necessária a construção de galpões de
triagem, onde os materiais recicláveis serão
recebidos, separados, prensados ou picados e
enfardados. Algumas localidades fazem um pré-beneficiamento
(no caso do plástico, a retirada do
rótulo, a lavagem e a separação por cores), que
tem por objetivo agregar valor ao reciclável
sucata a ser comercializado.
D’Almeida e Vilhena (2000) frisam que
existem várias formas de operacionalizar
sistemas de coleta seletiva dos resíduos sólidos
domiciliares. Porém cada cidade deve adotar a
que melhor lhe convier. Em alguns casos, a
combinação de diferentes metodologias poderá
gerar melhores resultados.
Para D’Almeida e Vilhena (2000),
existem quatro modalidades de coleta seletiva: a
coleta seletiva porta-a-porta (ou domiciliar); em
Postos de Entrega Voluntária (PEV’s) ou Locais
de Entrega Voluntária (LEV’s); em Postos de
Troca; e por catadores. Baseado nestas quatro
modalidades, a operacionalização da coleta
seletiva pode ocorrer com maior frequência
através de:
- Coleta seletiva porta-a-porta: Essa
modalidade de coleta seletiva é realizada por
veículos coletores com carroceria aberta, que
percorrem as residências em dias e horários
previamente estabelecidos que não coincidem
com os dias e horários da coleta regular. Os
moradores colocam os materiais recicláveis nas
calçadas, acondicionados em sacos plásticos ou
contêineres distintos para que a coleta seja
realizada. Os tipos de recipientes variam de
acordo com o sistema de coleta seletiva
implantado; e com a disposição dos recursos
financeiros envolvidos para realização do
programa (D’ALMEIDA e VILHENA, 2000;
CORTEZ, 2002).
Monteiro et al (2001) frisam que a coleta
seletiva não é considerada econômica quando são
utilizados veículos das prefeituras para realizar a
coleta dos materiais recicláveis. Para o autor, a
administração pública municipal deveria investir
em galpões e equipamentos (prensas de enfardar,
trituradores, lavadores, balanças, entre outros
equipamentos necessários), tendo em vista que os
programas de coleta seletiva tendem a reduzir os
gastos envolvidos na operacionalização da
limpeza urbana para a administração pública
municipal.
- Coleta seletiva em PEV’s ou LEV’s: Para a
operacionalização da coleta seletiva através de
PEV’s (Postos de Entrega Voluntária) ou LEV’s
(Locais de Entrega Voluntária), normalmente são
utilizados contêineres ou pequenos depósitos,
colocados em pontos fixos da cidade, onde o
cidadão espontaneamente, possa depositar os
materiais recicláveis já separados em sua
residência.
Nessa modalidade de coleta seletiva, a
população deve colocar os materiais recicláveis
nos recipientes específicos, onde deve constar o
nome do reciclável. Esses recipientes possuem
uma padronização já estabelecida, ou seja, a cor
verde para o vidro, a azul para o papel, a
vermelha para o plástico, e a cor amarela para os
metais (D’ALMEIDA e VILHENA, 2000;
MONTEIRO et al., 2001). Monteiro et al. (2001)
salientam que a instalação de PEV’s pode ser
realizada através de parcerias com empresas
privadas que podem financiar a instalação dos
contêineres e explorar o espaço publicitário local.
- Coleta seletiva em Postos de Troca: Essa
modalidade de coleta seletiva consiste na troca
do material reciclável entregue por algum bem ou
benefício como alimento, vale-transporte, vale-refeição,
descontos e mudas de plantas.
- Coleta seletiva em depósitos de lixo: é
realizada através da coleta dos materiais
recicláveis separados nos Lixões ou aterros
sanitários por catadores de recicláveis.
Geralmente, esse tipo de coleta é realizado por
empresas ou sucateiros que visam à
comercialização dos materiais recicláveis.
Para Joia (2008) a realização da coleta
seletiva estar preconizada por alguns agentes que
estão diretamente envolvidos como: a Prefeitura

6. 91
Municipal, os catadores de materiais recicláveis
e as empresas privadas.
- Coleta seletiva realizada pela Prefeitura
Municipal: consiste na coleta seletiva formal
realizada nas fontes produtoras de resíduos.
Nesse tipo de coleta, geralmente os veículos
pertencentes a administração pública municipal
passam em dias diferentes da coleta
convencional para recolherem os resíduos
recicláveis.
- Coleta seletiva realizada por catadores: A
coleta seletiva realizada pelos catadores pode
ocorrer de duas formas: coleta seletiva formal
(realizada em diferentes pontos da cidade) e
informal (realizada em depósitos de lixo). A
participação de catadores na coleta seletiva tem
trazido grande importância para o abastecimento
do mercado de materiais recicláveis e servindo
como suporte para a indústria recicladora. Para
D’Almeida e Vilhena (2000), um programa de
coleta seletiva deve contemplar o trabalho dos
catadores, mesmo que não haja apoio direto a
essa atividade. A valorização desses
trabalhadores permite ganhos econômicos e
sociais.
- Coleta seletiva realizada por empresas
privadas: este tipo de coleta pode ser feito de
forma regular nos locais de origem, quando o
serviço é terceirizado; de forma voluntária, pelos
geradores; ou ainda pelas empresas (sucateiros),
que compram materiais recicláveis
principalmente nos depósitos de lixo e de grandes
geradores.
Reciclagem
A reciclagem não visa apenas a obtenção
de matéria-prima, eis que também os produtos
acabados são objetos da reciclagem, seja no
estado em que se encontram ou após sua
recuperação ou transformação. As lojas de
reciclagem são estabelecimentos especializados
em recuperar, transformar e comercializar
produtos que, embora não tenham mais utilidade
para seus antigos donos, ainda podem ser
aproveitados por outras pessoas (JUNKES, 2002;
KOGA, 2007; FEITOSA; ALMEIDA, 2012).
Existem estabelecimentos que reciclam
os mais variados objetos, sendo mais comuns no
Brasil as lojas de móveis usados, sebos, brechós
e as que comercializam peças usadas (de
automóveis, aparelhos eletrônicos, entre outros).
Em países como os Estados Unidos e o Japão,
estes estabelecimentos chegam a ganhar
proporções de verdadeiros “Shoppings Centers”,
onde se encontra praticamente de tudo,
principalmente artigos de “ponta de estoque”,
que não são destinados à comercialização
tradicional por possuírem pequenos defeitos de
fábrica que, embora reduzam seu valor comercial
não obstam o seu consumo (JUNKES, 2002;
KOGA, 2007; FEITOSA; ALMEIDA, 2012).
Na Europa e no Oriente Médio é comum
se encontrar feiras-livres onde se vendem e
trocam produtos usados, locais muito
procurados, que também devem ser reconhecidos
como meio de reciclagem de objetos (JUNKES,
2002; KOGA, 2007; FEITOSA; ALMEIDA,
2012). As lojas de reciclagem proporcionam a
circulação dos produtos e sua utilização por mais
tempo, beneficiando mais consumidores e
evitando que um produto seja depositado no solo
como resíduo sólido urbano antes de ser
totalmente consumido.
Assim, menos matéria-prima é
empregada para suprir as necessidades sociais,
consequentemente há menos gasto de energia e
menos poluição por rejeitos sólidos depositados
na natureza. Nesse contexto é unanime a
discussão de diversos autores que a reciclagem
ideal é aquela proporcionada pela população que
separa os resíduos recicláveis em casa, jogando
no lixo apenas o que realmente não é
aproveitado.
Compostagem
A compostagem é o método que através
de um processo biológico aeróbico se transforma
matéria orgânica do lixo em húmus pela ação dos
microorganismos existentes no próprio lixo. Em
outros termos, é a transformação de lixo orgânico
em adubos fertilizantes. São vários os métodos
para realização da compostagem. Até pouco
tempo atrás, ela era realizada apenas de maneira
artesanal, geralmente nas pequenas propriedades
rurais. Atualmente, este processo vem sendo
realizado também por usinas de compostagem,
com a utilização de equipamentos mecânicos
para realizar o reviramento do composto
orgânico. (LIMA, 2004; KOGA, 2007).

7. 92
O processo de compostagem pode ser
dividido em duas fases: Degradação ativa: nesta
fase, o composto deve manter-se em
temperaturas entre 45ºC a 65ºC, ideal para os
microrganismos termófilos que irão se
desenvolver, eliminando os microrganismos
patogênicos. Durante esta fase há decomposição
da matéria facilmente degradável, havendo
estabilização da matéria orgânica. (LIMA, 2004;
KOGA, 2007).
Na segunda fase de Maturação ou cura:
nesta fase, a princípio o composto deve ser
mantido entre 30ºC a 40ºC, caindo
posteriormente para temperaturas entre 25ºC a
30ºC, ideal para os microrganismos mesófilos
que irão agir no processo de humificação.
(LIMA, 2004). Existem fatores que podem
influenciar na ação microbiológica afetando o
resultado final do composto: a umidade,
oxigenação, temperatura e concentração de
nutrientes (FEITOSA; ALMEIDA, 2012).
A umidade e a oxigenação estão
diretamente ligadas. O excesso de umidade
preenche os espaços vazios dificultando a
oxigenação. Em contrapartida, oxigenação em
demasiado pode reduzir a umidade. É preciso um
equilíbrio entre os dois, garantindo umidade
necessária para a ação dos microrganismos e
manutenção da temperatura, bem como a
oxigenação para o processo aeróbico (FEITOSA;
ALMEIDA, 2012).
O reviramento periódico do composto
ajuda a manter este equilíbrio por toda a extensão
do material, garantindo também a manutenção da
temperatura nos padrões indicados. (LIMA,
2004). A concentração de nutrientes é importante
para manter o equilíbrio e diversificação dos
microrganismos. Deve haver uma relação
carbono/nitrogênio em torno de 30:1 para
equilibrar o nível de acidez e garantir a qualidade
do composto.
É preciso que haja um controle minucioso
da destruição de agentes patogênicos e de
parasitas, caso contrário, o adubo produzido por
este método poderá vir a contaminar os alimentos
em que for utilizado. (MACHADO, 2005).
Estima-se que 50% dos resíduos sólidos urbanos
são compostos por matéria orgânica, sendo que a
maior concentração se dá nos resíduos
domiciliares e da indústria e comércio de
alimentos (KOGA, 2007).
Assim, através de processos de
compostagem a quantidade de rejeitos a ser
depositada no ambiente poderia ser reduzida
consideravelmente, evitando a contaminação do
solo, principalmente pelo chorume. Mas para
isto, é necessário que o lixo orgânico seja
devidamente selecionado, pois um dos maiores
problemas dos compostos orgânicos é a
contaminação, principalmente por metais
pesados, encontrados nos lixos domiciliares na
forma de materiais coloridos como tecidos,
revistas, etiquetas, etc. (RAMOS, 2008).
Portanto, para tornar a compostagem
meio alternativo de disposição final e
reaproveitamento de resíduos sólidos urbanos é
preciso a cooperação da comunidade como um
todo, separando o lixo orgânico dos demais
rejeitos sólidos antes de descartá-los.
Incineração
A incineração é a forma mais eficaz para
se diminuir a quantidade de lixo, já que o reduz a
proporção em torno de 5% do seu volume inicial.
O produto da incineração pode ser depositado a
céu aberto e inclusive ser utilizado para cobrir
aterros sanitários, posto que se torne inerte. (SÁ,
2006). Entretanto, os gases resultantes da
incineração dos resíduos sólidos urbanos são
altamente tóxicos, sendo a queima do lixo a céu
aberto prática proibida por lei (Art. 47, III da Lei
nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Lei da
Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Não obstante isto é comum verificarmos
pessoas queimando lixo em seus quintais ou
terrenos baldios, conduta condenável diante da
poluição que causa ao ar, além do risco de causar
queimaduras ou até incêndios. Portanto, é preciso
que as queimas dos resíduos sejam realizadas em
usinas dotadas de equipamentos adequados para
evitar ou minimizar os efeitos poluentes do ar,
além de garantir a segurança contra acidentes
(KOGA, 2007).
O problema é que a implantação destes
dispositivos exige altos investimentos, tornando
a instalação de uma usina incineradora um tanto
onerosa, porém, em alguns casos, necessária. O
processo de incineração consiste na queima
controlada dos resíduos sólidos em temperaturas
elevadas que podem ultrapassar 1000ºC. Existem
materiais que até facilitam a combustão, como os
plásticos (RIBEIRO, 2003).

8. 93
Contudo, há rejeitos que não queimam
facilmente em razão da presença de umidade
exigindo gastos de energia para sua realização. É
o que ocorre com o lixo orgânico, predominante
nos resíduos domiciliares. Esta prática é utilizada
como disposição final de resíduos sólidos de
natureza perigosa, bem como os provenientes da
saúde e de algumas atividades industriais, por
indicação do CONAMA.
Ao contrário dos outros rejeitos, após a
incineração tais materiais não poderem ser
depositados no solo sem prévia verificação de
suas condições. É o que alerta Milaré (2007, p.
233): No caso de incineração de resíduos
perigosos, as cinzas e os resíduos do controle da
poluição atmosférica poderão manter algumas
das características que conferiram periculosidade
ao resíduo destruído. Nessa situação, deverá ser
feita prévia caracterização dos materiais
resultantes do processo de incineração e
equipamentos de controle, de modo a definir
corretamente sua destinação final.
A incineração também é realizada nos
portos e aeroportos por imposição do CONAMA,
bem como por algumas indústrias que optaram
pelo método, independente da manipulação de
rejeitos perigosos, mas por mera opção. Sobre a
questão, convém salientar que a Resolução
CONAMA 006 de 19 de setembro de 1991
dispõe sobre a incineração dos resíduos sólidos
provenientes dos estabelecimentos de saúde,
portos e aeroportos. Posteriormente, a Resolução
005 de 05 de agosto de 1993 veio regulamentar a
Resolução 006/91.
Atualmente, o descarte dos rejeitos
provenientes das atividades de saúde é regulado
pela Resolução 358 de 29 de abril de 2005. A
Resolução 316 de 29 de outubro de 2002 dispõe
sobre os procedimentos e critérios para o
funcionamento do sistema de tratamento térmico
de resíduos, de forma a reduzir o volume dos
materiais sólidos e eliminar o lixo tóxico pela
incineração, mas observando regras para evitar a
poluição pelos gases resultantes do seu processo.
Verifica-se que a incineração como único
meio de disposição final de resíduos mostra-se
inviável por motivos vários. Contudo, após
criteriosa seleção do material a ser descartado,
destinando à reciclagem os materiais
aproveitáveis e à compostagem os rejeitos
orgânicos, o restante do lixo urbano poderia ser
incinerado sem mais problemas, claro,
observando-se as orientações da Resolução
316/02 do CONAMA.
Aterro Sanitário
O aterro sanitário é um sistema de
disposição final de resíduos sólidos urbanos que,
pela utilização de técnicas de engenharia os
rejeitos são depositados em áreas previamente
preparadas buscando acomodá-los ao menor
volume possível, os isolando do ambiente
externo com uma camada de terra, depositada de
acordo com a sua necessidade. (MACHADO,
2005).
A Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT NBR nº 8419/92 define os
aterros sanitários como técnica de disposição de
resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar
danos ou riscos à saúde pública e à segurança,
minimizando os impactos ambientais, método
este que utiliza os princípios de engenharia para
confinar os resíduos sólidos ao menor volume
permissível, cobrindo-os com uma camada de
terra na conclusão de cada jornada de trabalho ou
aos intervalos menores se for necessário.
Para a devida implantação do aterro
sanitário, é necessário que a escolha do local seja
feita através de minucioso estudo de impacto
ambiental. O ideal é que a área se encontre em
zona baixa e não alagadiça (SÁ, 2006), distante
de áreas residenciais, com ventos e condições de
drenagem adequadas. É preciso que o local
possua bom acesso aos caminhões de coleta de
lixo, dentro e fora do aterro.
Os resíduos devem ser acomodados em
valas dispostas preferencialmente em forma de
curva para evitar sua dispersão pela ação do
vento. O lixo deve ser coberto periodicamente
por uma camada de terra ou por outro tipo de
material que possua o mesmo efeito, como os
resíduos da incineração (KOGA, 2007).
É necessário haver áreas de escape dos
gases provenientes da decomposição dos
materiais depositados, preferencialmente com
espaçamento de 50 metros entre eles, gases que
poderão ser queimados para evitar a exalação do
mau cheiro. O ideal é que seja instalado sistema
de drenagem de gases que possibilite a extração
de biogás, que pode ser posteriormente
beneficiado e utilizado para a geração de energia
(FEAM, 2002).

9. 94
Deve haver perfeita impermeabilização
da área para evitar a contaminação de cursos
d’água, principalmente em razão do chorume e
das águas da chuva. Esta impermeabilização
pode ser realizada através da utilização de arenito
e argila ou por meio de uma fina camada de
polietileno de alta densidade (PEAD), evitando a
dispersão daqueles e proporcionando a sua
drenagem e tratamento. (FEAM, 2002).
Em Municípios cuja população seja
superior a 20.000 habitantes, indica-se a
construção de guarita de entrada e muro ou cerca
limítrofe para controlar o acesso de pessoas ao
local, além de sistema de controle de entrada dos
resíduos por meio de balança rodoviária. A cerca
limítrofe pode ser realizada através de “cerca
viva”, que pode ajudar também a controlar a ação
dos ventos no local (KOGA, 2007).
Contudo, dependendo da quantidade de
resíduos depositados diariamente nos aterros
sanitários a vida útil destes pode ser
relativamente curta, além de que sua
infraestrutura evidentemente requer um
investimento muito alto, o que acaba
desestimulando o Poder Público em realizar tal
obra, optando em aplicar seus recursos de outra
forma (OLIVEIRA; LOPES, 1997).
Por estes motivos muitos Municípios
acabam depositando o lixo a céu aberto ou
adotando a técnica dos chamados “aterros
controlados”, que convém observar, não se
confundem com os aterros sanitários. Estes
últimos são construídos já preparados para anular
os efeitos poluentes dos resíduos depositados no
local, com infraestrutura que possibilite o devido
confinamento dos rejeitos (SINIS, 2008).
Os “aterros controlados” se utilizam de
técnicas semelhantes, contudo, aplicadas
parcialmente em depósitos de lixo já existentes.
Em regra são desprovidos de impermeabilização
do solo, não há drenagem do chorume nem dos
gases. As instalações geralmente são precárias, e
mesmo que “controlados”, não correspondem a
melhor forma de destinação final de resíduos
sólidos urbanos (SILVA; MELO, 2008).
O aterro sanitário é fundamentado em
critérios de engenharia e normas operacionais
específicas, permite um confinamento seguro em
termos de controle de poluição ambiental e
proteção à saúde pública. O processo envolve,
basicamente, os seguintes serviços:
terraplanagem, forração do terreno com material
impermeável, de preferência argila, canalização
de águas de chuva e do chorume (líquido escuro,
turvo e mal cheiroso que sai do lixo), tubulação
de saída de gases, plantio de grama e, finalmente,
instalação de uma cerca ao redor da área de
serviço (ROCHA, 2007).
A área para instalação do aterro deve ser
criteriosamente escolhida, levando-se em conta,
principalmente, a condição das águas do local,
devendo-se evitar a possibilidade de
contaminação do lençol freático. Se a área for
inadequada, o aterro pode comprometer as águas
subterrâneas e superficiais, rios e lagos
próximos, além de causar prejuízos e malefícios
à qualidade do ar e de outros recursos naturais.
Para saber se determinado local possui
características favoráveis ou não para a
construção de um aterro sanitário, um estudo
prévio de impacto ambiental (EIA – RIMA) deve
ser feito (ROCHA, 2007).
A construção de aterros sanitários é
sujeita a uma série de regulamentações e normas,
o licenciamento ambiental das instalações de
tratamento e disposição final de resíduos sólidos
no Brasil é realizado a partir da aplicação da
Resolução CONAMA n° 001/1986, que institui a
obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) para as atividades modificadoras do
meio ambiente (ROCHA, 2007).
Para que a adoção de aterros sanitários se
efetive definitivamente no Brasil, é preciso que o
Poder Público em conjunto com a população
torne a coleta seletiva uma realidade, dando
destinação adequada aos rejeitos e depositando
nos aterros sanitários somente o que não puder
ser disposto de outra forma, lhe tornando meio
viável de disposição final de resíduos sólidos
urbanos.
Problemas Detectados Sobre Resíduos Sólidos
em Macapá
A pesquisa evidencia vários problemas
observados “in loco” com relação aos resíduos
sólidos. O aumento dos problemas associados
aos resíduos sólidos é ocasionado, em geral, por
diversos fatores que são agravados e observados
na pesquisa de campo conforme visualização
abaixo:
- Aumento populacional e o consequente
aumento da produção de resíduos;

10. 95
- Industrialização: os processos industriais geram
produtos em velocidade cada vez maior,
contribuindo para o aumento da produção de
resíduos, seja durante o processo de fabricação,
seja pelo estímulo ao consumo;
- Periculosidade dos novos resíduos;
- Falta de campanhas educativas sobre resíduos
sólidos;
- Estilo da produção em massa e do descartável;
- Gerenciamento pouco ordenado: ausência de
uma estrutura pública e privada responsável
pelos resíduos, desde sua geração até sua
destinação final;
- Falta de infraestrutura que caracterize os
resíduos e determine seu destino, de acordo com
suas características;
- Falta de Incentivos para coleta seletiva;
- Dados básicos inexistentes: poucos trabalhos e
estudo sobre os resíduos sólidos no estado;
- Falta de informações sobre os resíduos
produzidos nos municípios de Macapá e Santana;
- Disposição em lixões/aterros controlados: uso
de técnicas inadequadas de deposição de
resíduos, sendo que na maioria dos casos não
existe nenhum controle sobre o local de despejo
caso do município de Santana;
- Baixa utilização de tratamentos intermediários:
falta de incentivos aos programas de reciclagem
e de mercado e de infraestrutura para a utilização
de produtos recicláveis.
Elaboração de Propostas para os Resíduos
Sólidos em Macapá
Neste item deve-se analisar dentre as
propostas existentes para o aproveitamento dos
resíduos sólidos urbanos a que for viável para a
região estudada em função dos resultados obtidos
no levantamento das informações do item
anterior, além de sugestões as autoridades
competentes a disponibilização de informações
que permita que o pesquisador analise os dados
públicos.
As análises desses dados são
imprescindíveis para o fornecimento de
indicadores para o planejamento, execução e
avaliação das ações voltadas a políticas públicas
que visem a melhora das condições de vida da
população. As formas de aproveitamento dos
resíduos sólidos urbanos segundo sugestão
própria concentram-se em:
- Triagem: É a separação dos resíduos sólidos
para destinar os materiais para aproveitamento.
Os materiais que não podem ser aproveitados são
destinados ao aterro. Esta separação pode ser por
meio de usinas de triagem bem como na
segregação, ou seja, nos domicílios antes de
misturar já separa nos recipientes diferenciados
os materiais.
- Reciclagem: proporciona o retorno de
materiais não aproveitáveis pelas pessoas,
reduzindo os custos na compra e aumentado a
economia de divisas locais;
- Compostagem: É o aproveitamento do material
orgânico que favorece o desenvolvimento da
agricultura orgânica, promove a melhoria da
alimentação das pessoas e a consequente redução
de doenças;
- Reutilização de materiais: todo o material que
não pode ser compostado e nem reciclado entra
na confecção de objetos artísticos para
decoração, artesanatos de modo geral, confecção
de roupas ousadas e aproveitamento de materiais
para dar novo visual tanto a roupas quanto a
outros objetos.
Essa proposta visa a separação de
materiais do lixo domiciliar, tais como papéis,
plásticos, vidros e metais, com a finalidade de
trazê-los de volta à indústria para serem
beneficiados. Esses materiais são novamente
transformados em produtos comercializáveis no
mercado de consumo, visando a preservação de
recursos naturais, economia de energia,
economia de transporte (pela redução de material
que demanda o aterro), geração de emprego e
renda, conscientização da população para as
questões ambientais.
A (Figura 02) enfatiza ao modelo de
proposta discutido, através da gestão integrada
dos resíduos sólidos urbanos, onde exige que
haja um setor dentro da administração municipal
que seja responsável pelo gerenciamento desses
resíduos sólidos, de forma a implementar um
tratamento para cada parcela de resíduo e
conduzindo ao aterro controlado a menor parte
possível.
Desta forma, a equipe de trabalho deve
ser multidisciplinar e formada a partir da
capacitação de profissionais e do
comprometimento dos mesmos com o trabalho a
ser realizado apoiando-se nos instrumentos
legislativos e no planejamento das atividades do
município estudado.

11. 96
Figura 02 - Aproveitamento dos Resíduos Sólidos
Fonte: Menezes (2013)
Além da proposta discutida para o
norteamento de políticas públicas que promova o
desenvolvimento sustentável da região é de
extrema importância a mudança gradativa de
hábitos da população buscando promover a
sensibilização sobre as questões ambientais
através da educação ambiental. Os processos e
ações educativas devem promover a mudança,
crescimento e fortalecimento de pessoas e grupos
em termos de conhecimento, habilidades,
valores, princípios e atitudes relativas à
problemática ambiental. Tais ações devem ser
incentivadas através de:
- palestras e apresentações que discutam sobre a
sociedade do consumo e a problemática
ambiental;
- cursos e mini oficinas com base técnico-práticas
acerca da reciclagem e confecção de objetos com
material reciclado ou reaproveitado;
- formação de um banco de dados para
divulgação dos dados acerca dos resíduos
gerados e sobre projetos voltados para atividades
ambientais.
- Separação e coleta seletiva do lixo enfatizando
as várias vantagens, tanto para a comunidade
como para o meio ambiente, da separação e
coleta seletiva do lixo, dentre elas: Contribui para
a melhoria do meio ambiente, reduz custos
ambientais e sociais, diminui a poluição do solo,
da água e do ar, possibilita a reciclagem de
materiais que iriam para o lixo, diminui o
desperdício, diminui os gastos com a limpeza
urbana e gerar emprego e renda pela
comercialização dos recicláveis.
A educação ambiental deve basear-se no
princípio dos 3Rs, defendendo que as pessoas e
as instituições adotem, nas suas ações cotidianas
algumas prioridades, tais como:
Primeiro (R) – Reduzir ao máximo a geração de
resíduos, eliminando o desperdício e rejeitando
produtos e embalagens supérfluas. Para tanto,
propõe-se a substituição de descartáveis por
similares duráveis como copos, talheres, sacolas
e guardanapos. Dentro das escolas e
universidades, pode ser incentivado através da
educação ambiental:
- impressões somente necessárias e cópias
utilizando frente e verso do papel, inclusive para
entrega de trabalhos, dissertações e monografias;
- utilizar meios eletrônicos para comunicação,
evitando o uso desnecessário do papel;

12. 97
- utilizar canecas individuais nos restaurantes
universitários ao invés dos descartáveis.
Segundo (R) – Reutilizar os produtos e
materiais. Para este princípio, é preciso
incentivar:
- reaproveitamento de papel para rascunho;
- reaproveitamento de embalagens para fins
diversos.
Terceiro (R) – Reciclar. Quando esgotados os
esforços para redução e reutilização de resíduos,
torna-se necessário o encaminhamento dos
mesmos para a reciclagem, por meio da coleta
seletiva.
A prefeitura municipal também tem suas
responsabilidades com relação aos resíduos
sólidos urbanos gerados: Dar um destino final
adequado para todo o resíduo coletado, buscar
formas de segregação e tratamento, observando
os aspectos ambientais, sociais e econômicos.
Programas e campanhas voltados a
sensibilização e participação da população na
limpeza da cidade e Incentivar medidas que
visem diminuir a geração dos resíduos sólidos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O modelo de gestão de resíduos sólidos
tem que preconizar sua redução com vistas à
destinação final, ao reaproveitamento e à
reciclagem. Contudo, da forma como se
apresenta não esboça a menor preocupação com
a questão social e muito menos ambiental. A
coleta seletiva apresenta-se como conjunto de
ações pontuais descontínuas e desconectadas
entre as dimensões política, econômica,
ambiental, cultural e sem adequado controle
social, conforme estabelece a Política Nacional
de Resíduos Sólidos.
A coleta seletiva como estratégia válida
de geração de trabalho, renda e inclusão social
promove condições favoráveis a população e ao
meio ambiente. Neste contexto, a coleta seletiva
em Macapá apresenta-se frágil, incipiente e
limitada, tendo muito a avançar em sua
efetividade. Necessita também alcançar um
equilíbrio entre as dimensões econômica, social,
ambiental e política de gestão por meio da
elaboração de um Plano Municipal de
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos,
conforme determina a Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
O gerenciamento é uma tarefa complexa,
vale ressaltar que a sua implementação gera
elevados custos e que envolvem equipes
especializadas. O município necessita de
políticas públicas voltadas para os resíduos
sólidos, com maior integração entre os diversos
setores da sociedade, para que as estratégias mais
efetivas possam ser elaboradas, baseadas na
prevenção e controle da poluição, a fim de que os
impactos negativos sejam minimizados, bem
como os prejuízos futuros.
São muitas as prefeituras que procuram
informações sobre a Coleta Seletiva de Lixo, mas
não conseguem viabilizar os projetos. Têm-se
informações de projetos mal conduzidos e que
fracassam por várias causas, entre elas a
fragilidade dos modelos e a falta de clareza dos
objetivos a serem atingidos. A descontinuidade
administrativa é hoje um risco a ser considerado
em programas institucionais, juntamente com a
falta de importância dada aos estudos
interdisciplinares em projetos ambientais. A
continuidade é fundamental para o
desenvolvimento de um modelo que se mostre
viável, apesar das instabilidades administrativas
e trocas de gestão.
Os trabalhos e relatos de experiência em coleta
seletiva de lixo ainda não são suficientes para
avaliações mais acuradas assim como,
metodologias utilizadas sem padronização, não
permitem generalizações e tão pouco
possibilitam a indicação de processos capazes de
êxito na implantação.
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_____________________________________
1-Graduação em Enfermagem pela Universidade
Federal do Amapá e Mestrado pelo Programa de
Pós Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP.
Funcionário do Governo do Estado do Amapá
lotado no Laboratório Central de Saúde Pública
do Amapá - LACEN-AP, Macapá, Amapá,
Brasil.
2-Docente do Programa de Pós Graduação em
Ciências da Saúde da Universidade Federal do
Amapá, UNIFAP - Macapá (AP), Brasil.
3-Graduação em Direito com ênfase em Direito
Ambiental - Sistema Educacional da Amazônia.
Pós Graduado em Direito Processual, pelo
Centro Ensino Superior do Amapá. Docente na
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP -
Campus Binacional - Oiapoque. Atualmente
exerce a função de Coordenador do Curso de
Direito.

15. 100
4-Graduação em Pedagogia pela Universidade do
Estado do Pará e graduação em Direito pela
Universidade Federal do Pará. Possui Pós-
Graduação em Docência do Ensino superior.
Docente da Faculdade Estácio Amapá - Famap e
Faculdade de Macapá - Fama.
5-Graduação em Direito pela Universidade de
Marília, assessor Jurídico da Agência de Pesca
do Amapá. Docente da Faculdade do Amapá com
experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Penal e Direito do Consumidor.
6-Graduação em Ciências Sociais pela
Universidade Federal do Amapá e Mestre em
Planejamento e Políticas Públicas pela
Universidade Estadual do Ceará-UECE. Docente
- da Faculdade do Amapá - ESTACIO/FAMAP
e coordenadora de Trabalho de Conclusão de
Curso-TCC - ESTACIO/FAMAP.
Correspondência: Rubens Alex de Oliveira
Menezes – Laboratório Central de Saúde Pública
de Macapá – LACEN(AP). Endereço: Avenida
Tancredo Neves, 1118. Bairro: São Lázaro, CEP
- 68908-530, Setor de Bacteriologia, Tel:
32126175∕81311306∕32235534, Macapá – AP,
Brasil. E-mail: ra-menezes@hotmail.com