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OSCIP ECOLMEIA
PROGRAMA ECO RECICLA
ECOLMEIA E CATADOR ORGANIZADO
“A gente tem que romper com este paradigma que reciclagem é coisa de gente pobre [...]
reciclagem é coisa de gente inteligente!”
(“Tião” Santos, Catador de Material Reciclável)
3
SUMÁRIO
LISTA DE ILUSTRAÇÕES ........................................................................................4
DIRETORIA / EQUIPE TÉCNICA ..............................................................................5
1. APRESENTAÇÃO DA OSCIP ECOLMEIA ...........................................................6
2. PROGRAMAS EM DESENVOLVIMENTO.............................................................7
3. PROGRAMA ECO RECICLA ................................................................................8
3.1 - INTRODUÇÃO...................................................................................................8
3.2 - JUSTIFICATIVA.................................................................................................9
3.3 - OBJETIVO GERAL ..........................................................................................14
3.3.1 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS..............................................................................................15
3.3.2. PARCERIAS E BENEFÍCIOS .............................................................................................16
4. METODOLOGIA..................................................................................................17
4.1 ETAPAS DA EXECUÇÃO – CRONOGRAMA MACRO......................................17
4.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE COMPÕEM O CARRINHO ...................17
5. REFERÊNCIAS ...................................................................................................18
4
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 - ENCONTRO COM A REDE ABC DO MNCR – CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC ..............................................................10
FIGURA 2 - CONDIÇÃO DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CATADOR
ANTONIO GRANDE ABC - SP...........................................................................11
FIGURA 3 - CONDIÇÃO DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – CATADOR
RAIMUNDO GRANDE ABC - SP........................................................................11
FIGURA 4 - FABRICAÇÃO DO PROTÓTIPO DO CARRINHO ELÉTRICO...........................12
FIGURA 5 - CROQUI DO CARRINHO ELÉTRICO.................................................................13
FIGURA 6 - CATADOR RAIMUNDO/TESTE EM CAMPO NO GRANDE ABC - SP .............14
FIGURA 7 - A MELHORIA AO CATADOR ..............................................................................15
FIGURA 8 - MODELO ATUAL DO CARRINHO ELÉTRICO................................................. 15
5
DIRETORIA / EQUIPE TÉCNICA
OSCIP Ecolmeia
CNPJ – 11.075.065/0001-12
Novo Endereço da Sede Social: Rua Vicente Galafassi, 275, compl. 20
Bairro Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo (SP) – CEP 09770-480
Telefone: 11 4330-8907
e-mail: contato@ecolmeia.org.br
Site: www.ecolmeia.org.br
Presidente:
Airton Teixeira – Engenheiro Mecânico, Empresário.
Telefone: 11 98465-8000
e-mail: airton@intersafe.com.br
Diretor Executivo:
Fernando Daun Teixeira – Empresário.
Telefone: 11 98753-7113
e-mail: fernando@intersafe.com.br
Diretor Financeiro:
Monica Teixeira dos Santos Lavorenti, Analista Química.
Telefone: 11 96190-0441
e-mail: monicatsantos@gmail.com
Diretor Administrativo:
Justino Santos – Publicitário
Telefone: 11 99993-6161
e-mail: justino@agenciagriffe.com.br
Gestora:
Elaine Teixeira dos Santos - Gestora Ambiental.
Telefone: 11 98755-4533
e-mail: contato@ecolmeia.org.br
6
1. APRESENTAÇÃO DA OSCIP ECOLMEIA
A OSCIP Ecolmeia foi fundada em 2006, onde atualmente está sediada em São
Bernardo do Campo/SP. Formada por um grupo de profissionais de diferentes
áreas, que agregaram seus conhecimentos e expertises na dedicação voluntária
pela valorização humana, solidariedade e proteção ambiental.
Com este intuito, foi desenvolvido por meio do Programa ECO Recicla, um
conjunto de ferramentas e instrumentos para melhor viabilizar as condições de
trabalho, saúde e segurança aos Catadores de Materiais Recicláveis, tendo como
projeto prioritário da instituição a criação do Carrinho Elétrico de Coleta de
Recicláveis, que elimina definitivamente a tração humana nesta atividade.
No planejamento deste piloto previsto no projeto, são relevantes os benefícios ao
Catador (a):
 Mudança do carrinho convencional para o elétrico;
 Utilização de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual);
 Treinamento e capacitação profissional em Educação Ambiental;
 Saúde e seguro acidente;
 Uso adequado de uniforme para o trabalho;
 Participação na renda advinda da locação do espaço do carrinho elétrico
para empresas que apoiarem o projeto por meio da exibição de sua marca
institucional.
Uma das metas deste projeto é fortalecer e apoiar a condição socioeconômica do
trabalhador enquanto Catador em são Paulo e no Brasil, com uso de todos os
benefícios, para dignificar esta profissão.
7
2. PROGRAMAS EM DESENVOLVIMENTO
Programa ECO Recicla - Iniciativa da Instituição que tem como objetivo valorizar a
atividade socioambiental do Catador (a) como agente de transformação no
exercício da cidadania.
A proposta é a de dignificar a atividade do Catador (a) de Materiais Recicláveis,
aperfeiçoando a coleta de materiais recicláveis nos municípios, no âmbito
residencial, comercial e industrial, associando a mídia empresarial ao
comprometimento socioambiental, utilizando como ferramenta de
responsabilidade social o Carrinho Elétrico ECO Recicla.
Disponível em: http://ecolmeia.org.br/programa-eco-recicla/
Programa Selo Verde – É um programa de Certificação às Organizações dos
setores da sociedade, com compromisso de reconhecimento socioambiental pelo
desenvolvimento de suas em atividades e/ou processos produtivos na perspectiva
de potencializar a valorização humana e a sustentabilidade ambiental.
Disponível em: http://ecolmeia.org.br/selo-verde/
Agenda 21 do Grande ABC – Os integrantes da OSCIP Ecolmeia desenvolvem a
metodologia da Agenda 21, como facilitadores nos processos dos municípios de
São Bernardo e Rio Grande da Serra (SP).
Disponível em:
https://plus.google.com/u/0/photos/106764208331707875822/albums
8
3. PROGRAMA ECO RECICLA
3.1 - INTRODUÇÃO
A importância relevante deste projeto está na consonância com as diretrizes do
PGIRS, seguindo a ordem das prioridades de não geração, redução, reutilização,
reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada.
Apresentar a atividade do Catador (a), destacando sua dignidade como cidadão
(ã) na Sociedade é fundamental, por meio da rede de benefícios aos
trabalhadores, à sociedade, a economia e ao meio ambiente.
Toda sociedade é beneficiada quando a Coleta Seletiva se torna participativa
como atitude de cidadania, sendo retirados os resíduos recicláveis dos municípios
para as cooperativas com destinação à reciclagem, diminuindo a demanda para
os Aterros Sanitários.
A execução do projeto está associada à necessidade da população a prestação
de serviços dos Catadores, e a estes, de mecanismos e de melhores ferramentas
que os auxiliem no melhor desempenho de suas atividades, resultando em melhor
qualidade laborativa para o Catador (a).
O ECO Recicla Ecolmeia, está em consonância com as legislações vigentes:
 Política Nacional de Educação Ambiental, PNEA, Lei nº 9.795, de 1999;
 Lei Federal da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), nº
12.305/2010;
 PMEA, Política Municipal de Educação Ambiental – Lei nº 15.967,
24/01/2014.
 PGIRS (Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do
Município de São Paulo) e O Plano de Educação Ambiental e Comunicação
Social em Resíduos Sólidos – PEACS;
 Declaração dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) e
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que iniciará a partir de
2016:
9
Aliado aos Programas de Gestão de Resíduos Sólidos nos municípios
brasileiros, o objetivo é de intensificar o processo de inclusão socioambiental dos
Catadores de Materiais Recicláveis, criando condições para o melhor
desempenho das Cooperativas, fortalecendo e aprimorando a Coleta de
recicláveis na pessoa do Catador(a) Organizado(a).
Em relação à Educação Ambiental, de acordo com o art.216, a Diretoria
de Planejamento e Desenvolvimento da AMLURB, entre outras
competências, deve elaborar, implementar, administrar e fiscalizar os
planos e projetos de educação ambiental. O artigo estabeleceu o direito
do consumidor à informação, sobre o “potencial degradador dos resíduos
no meio ambiente e a saúde pública, a necessidade de promoção de
padrões ambientalmente sustentáveis de produção e consumo”, o
benefício da educação ambiental no “correto manejo dos resíduos
sólidos domiciliares, ao incentivo da coleta seletiva e à minimização dos
resíduos sólidos domiciliares”, especialmente a observância ao principio
poluidor pagador. (PEACS, p.16, 2014)
3.2 - JUSTIFICATIVA
A iniciativa deu-se após o desenvolvimento de diversos trabalhos da Ecolmeia
com a Rede ABC do MNCR, onde, pela aproximação, identificou-se a
necessidade de maior valorização da atividade do Catador (a) de Materiais
Recicláveis e a facilitação do trabalho e a segurança da categoria.
A valorização ao Catador (a) será alcançada por meio da qualificação, com
treinamento e capacitação, participação na renda da mídia alocada no Carrinho
Elétrico ECO Recicla, da saúde e seguro para acidentes, uniformização e EPI,
equipamentos que agregam melhoria no desempenho da atividade,
reconhecimento das ações e a inclusão social.
Estes benefícios serão provenientes do apoio de investidores e/ou doadores ao
projeto, que obterão em contrapartida a apresentação da marca institucional
veiculada nos Carrinhos Elétricos ECO Recicla, capital este que viabilizará a
execução dos objetivos propostos no projeto.
Como uma das diretrizes e estratégias do PEACS, Plano de Educação Ambiental
e Comunicação Social em Resíduos Sólidos no município de São Paulo, verifica-
se a importância e valorização do Catador:
10
Envolver a comunidade, o poder público, as empresas, fabricantes,
importadores e comerciantes, de forma a cumprir os objetivos
estabelecidos nos cronogramas, visando o prolongamento da vida útil
das áreas para disposição final de rejeitos (aterros), a maior valoração
da matéria prima e a valorização dos catadores, como protagonistas e
agentes do processo. (PEACS, p. 21, 2014)
FIGURA 1 - Encontro com a Rede ABC do MNCR – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
A sociedade atual ainda interpreta a atividade do Catador como mendicância,
devido à falta e inexistência de projetos que desenvolvam a formação desta
categoria, mas, por relatos, presenciamos que muitos Catadores veem a Coleta
domiciliar, como profissão, seu trabalho.
Diante das pesquisas e abordagens, o desgaste físico, foi considerado como a
maior queixa dos Catadores e Catadoras.
11
FIGURA 2 - Condição do Catador de Materiais Recicláveis - Catador Antonio Grande ABC - SP
FIGURA 3 - Condição do Catador de Materiais Recicláveis – Catador Raimundo Grande ABC
12
Foi neste momento que a equipe técnica da Ecolmeia, liderada pelo Sr.
Presidente e Eng. Mecânico, Airton Teixeira, desenvolveu um protótipo de
carrinho elétrico de Coleta para uso dos Catadores.
Entendendo que esta ferramenta viabilizará um ganho na saúde dos
trabalhadores, na saúde econômica e ambiental, a Ecolmeia promoveu encontros
com estes, para aperfeiçoamento do carrinho elétrico, dentro das necessidades
da atividade apresentadas em questão (dimensão, capacidade, autonomia, layout,
dinâmica, etc.).
O grupo de voluntários da Ecolmeia assumiu os custos do projeto e fabricou dois
protótipos para análise, sendo que o segundo já com a aplicação das melhorias
apontadas pelos Catadores.
FIGURA 4- Fabricação do protótipo do carrinho elétrico.
13
FIGURA 5 - Croqui do carrinho elétrico
Testes em campo foram realizados com um Catador do Grande ABC, após
treinamento para melhor uso do carrinho elétrico. Este protótipo foi aprovado para
a atividade de Coleta, onde elimina a tração humana.
14
FIGURA 6 - Catador Raimundo/teste em campo no Grande ABC –SP
O projeto está em constante melhoria e aperfeiçoamento, para maior
desempenho e durabilidade.
3.3 - OBJETIVO GERAL
 Dignificar e profissionalizar a atividade de Catador (a) de Materiais
Recicláveis conectando os três setores da sociedade com aporte legal para
e execução do programa, e financiamento do projeto com a contrapartida
no formato de mídia nos carrinhos, bem como a formação e capacitação
em Educação Ambiental;
15
3.3.1 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Realizar treinamentos e capacitações para os Catadores que participarão
do programa para adequação do uso prático do carrinho e suas
ferramentas, bem como informação sobre assuntos de educação, saúde e
meio ambiente;
 Desenvolver para as instituições e investidores parceiros ao programa,
palestras de Educação Ambiental e Coleta Seletiva aos funcionários e
colaboradores como método de responsabilidade social.
FIGURA 7 - A melhoria ao Catador
FIGURA 8 – Modelo atual do carrinho elétrico
16
3.3.2. PARCERIAS E BENEFÍCIOS
Para a execução do programa, são captados parceiros da iniciativa privada;
trabalho a ser desenvolvido pela OSCIP Ecolmeia; onde os recursos serão
revertidos em benefícios:
 Sociais e econômicos - Dignidade ao Catador de Materiais Recicláveis
por meio de:
- Qualificação e capacitação;
- Participação na renda da mídia alocada no carrinho;
- Saúde e seguro para acidentes;
- Uniformização e Equipamento de proteção individual (EPI);
- Reconhecimento da atividade;
- Inclusão social.
 Saúde Ambiental
- Eficácia da Coleta de Recicláveis à domicílio;
- Promoção da Educação Ambiental;
- Destinação correta dos resíduos sólidos;
- Aprimoramento da reciclagem;
- Contribuição na limpeza das vias públicas;
- Redução de resíduos destinados aos aterros sanitários.
17
4. METODOLOGIA
4.1 ETAPAS DA EXECUÇÃO – CRONOGRAMA MACRO
1ª Etapa
Desenvolvimento de capacitação aos Catadores que participarão do Programa
ECO Recicla; Catadores que estejam devidamente matriculados na Cooperativa
de Reciclagem na condição de Cooperativado.
O curso terá como conteúdo: Educação Ambiental aos Catadores e Educadores
para abordagem aos moradores, Introdução ao Cooperativismo e treinamento
prático de uso do Carrinho Elétrico.
2ª Etapa
Prospecção de apoio de investidores e/ou doadores ao programa, obtendo em
contrapartida a apresentação da marca institucional veiculada nos Carrinhos
Elétricos.
3ª Etapa
Fabricação e adesivação dos Carrinhos Elétricos de Coleta.
4ª Etapa
Entrega do Carrinho Elétrico de Coleta aos Catadores.
5ª Etapa
Contratação de Seguro Acidente, aquisição dos uniformes e equipamentos de
segurança e EPI’s aos Catadores.
6ª Etapa
Manutenção dos Carrinhos Elétricos.
4.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE COMPÕEM O CARRINHO
- eixo com rodas de moto;
- sistema elétrico (motor);
- sistema de freios de moto;
- Pisapet (amassador de PET).
18
5. REFERÊNCIAS
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO: Secretaria do Verde e Meio
Ambiente: Autoridade Municipal de limpeza Urbana: Plano Educacional
Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos, p. 30, 34, 46. São
Paulo 2014;
- PEACS, Plano de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos
Sólidos na Cidade de São Paulo, AMLURB, págs. 16 e 21, 2014;

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  • 1. 1
  • 2. 2 OSCIP ECOLMEIA PROGRAMA ECO RECICLA ECOLMEIA E CATADOR ORGANIZADO “A gente tem que romper com este paradigma que reciclagem é coisa de gente pobre [...] reciclagem é coisa de gente inteligente!” (“Tião” Santos, Catador de Material Reciclável)
  • 3. 3 SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES ........................................................................................4 DIRETORIA / EQUIPE TÉCNICA ..............................................................................5 1. APRESENTAÇÃO DA OSCIP ECOLMEIA ...........................................................6 2. PROGRAMAS EM DESENVOLVIMENTO.............................................................7 3. PROGRAMA ECO RECICLA ................................................................................8 3.1 - INTRODUÇÃO...................................................................................................8 3.2 - JUSTIFICATIVA.................................................................................................9 3.3 - OBJETIVO GERAL ..........................................................................................14 3.3.1 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS..............................................................................................15 3.3.2. PARCERIAS E BENEFÍCIOS .............................................................................................16 4. METODOLOGIA..................................................................................................17 4.1 ETAPAS DA EXECUÇÃO – CRONOGRAMA MACRO......................................17 4.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE COMPÕEM O CARRINHO ...................17 5. REFERÊNCIAS ...................................................................................................18
  • 4. 4 LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 1 - ENCONTRO COM A REDE ABC DO MNCR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC ..............................................................10 FIGURA 2 - CONDIÇÃO DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CATADOR ANTONIO GRANDE ABC - SP...........................................................................11 FIGURA 3 - CONDIÇÃO DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – CATADOR RAIMUNDO GRANDE ABC - SP........................................................................11 FIGURA 4 - FABRICAÇÃO DO PROTÓTIPO DO CARRINHO ELÉTRICO...........................12 FIGURA 5 - CROQUI DO CARRINHO ELÉTRICO.................................................................13 FIGURA 6 - CATADOR RAIMUNDO/TESTE EM CAMPO NO GRANDE ABC - SP .............14 FIGURA 7 - A MELHORIA AO CATADOR ..............................................................................15 FIGURA 8 - MODELO ATUAL DO CARRINHO ELÉTRICO................................................. 15
  • 5. 5 DIRETORIA / EQUIPE TÉCNICA OSCIP Ecolmeia CNPJ – 11.075.065/0001-12 Novo Endereço da Sede Social: Rua Vicente Galafassi, 275, compl. 20 Bairro Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo (SP) – CEP 09770-480 Telefone: 11 4330-8907 e-mail: contato@ecolmeia.org.br Site: www.ecolmeia.org.br Presidente: Airton Teixeira – Engenheiro Mecânico, Empresário. Telefone: 11 98465-8000 e-mail: airton@intersafe.com.br Diretor Executivo: Fernando Daun Teixeira – Empresário. Telefone: 11 98753-7113 e-mail: fernando@intersafe.com.br Diretor Financeiro: Monica Teixeira dos Santos Lavorenti, Analista Química. Telefone: 11 96190-0441 e-mail: monicatsantos@gmail.com Diretor Administrativo: Justino Santos – Publicitário Telefone: 11 99993-6161 e-mail: justino@agenciagriffe.com.br Gestora: Elaine Teixeira dos Santos - Gestora Ambiental. Telefone: 11 98755-4533 e-mail: contato@ecolmeia.org.br
  • 6. 6 1. APRESENTAÇÃO DA OSCIP ECOLMEIA A OSCIP Ecolmeia foi fundada em 2006, onde atualmente está sediada em São Bernardo do Campo/SP. Formada por um grupo de profissionais de diferentes áreas, que agregaram seus conhecimentos e expertises na dedicação voluntária pela valorização humana, solidariedade e proteção ambiental. Com este intuito, foi desenvolvido por meio do Programa ECO Recicla, um conjunto de ferramentas e instrumentos para melhor viabilizar as condições de trabalho, saúde e segurança aos Catadores de Materiais Recicláveis, tendo como projeto prioritário da instituição a criação do Carrinho Elétrico de Coleta de Recicláveis, que elimina definitivamente a tração humana nesta atividade. No planejamento deste piloto previsto no projeto, são relevantes os benefícios ao Catador (a):  Mudança do carrinho convencional para o elétrico;  Utilização de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual);  Treinamento e capacitação profissional em Educação Ambiental;  Saúde e seguro acidente;  Uso adequado de uniforme para o trabalho;  Participação na renda advinda da locação do espaço do carrinho elétrico para empresas que apoiarem o projeto por meio da exibição de sua marca institucional. Uma das metas deste projeto é fortalecer e apoiar a condição socioeconômica do trabalhador enquanto Catador em são Paulo e no Brasil, com uso de todos os benefícios, para dignificar esta profissão.
  • 7. 7 2. PROGRAMAS EM DESENVOLVIMENTO Programa ECO Recicla - Iniciativa da Instituição que tem como objetivo valorizar a atividade socioambiental do Catador (a) como agente de transformação no exercício da cidadania. A proposta é a de dignificar a atividade do Catador (a) de Materiais Recicláveis, aperfeiçoando a coleta de materiais recicláveis nos municípios, no âmbito residencial, comercial e industrial, associando a mídia empresarial ao comprometimento socioambiental, utilizando como ferramenta de responsabilidade social o Carrinho Elétrico ECO Recicla. Disponível em: http://ecolmeia.org.br/programa-eco-recicla/ Programa Selo Verde – É um programa de Certificação às Organizações dos setores da sociedade, com compromisso de reconhecimento socioambiental pelo desenvolvimento de suas em atividades e/ou processos produtivos na perspectiva de potencializar a valorização humana e a sustentabilidade ambiental. Disponível em: http://ecolmeia.org.br/selo-verde/ Agenda 21 do Grande ABC – Os integrantes da OSCIP Ecolmeia desenvolvem a metodologia da Agenda 21, como facilitadores nos processos dos municípios de São Bernardo e Rio Grande da Serra (SP). Disponível em: https://plus.google.com/u/0/photos/106764208331707875822/albums
  • 8. 8 3. PROGRAMA ECO RECICLA 3.1 - INTRODUÇÃO A importância relevante deste projeto está na consonância com as diretrizes do PGIRS, seguindo a ordem das prioridades de não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada. Apresentar a atividade do Catador (a), destacando sua dignidade como cidadão (ã) na Sociedade é fundamental, por meio da rede de benefícios aos trabalhadores, à sociedade, a economia e ao meio ambiente. Toda sociedade é beneficiada quando a Coleta Seletiva se torna participativa como atitude de cidadania, sendo retirados os resíduos recicláveis dos municípios para as cooperativas com destinação à reciclagem, diminuindo a demanda para os Aterros Sanitários. A execução do projeto está associada à necessidade da população a prestação de serviços dos Catadores, e a estes, de mecanismos e de melhores ferramentas que os auxiliem no melhor desempenho de suas atividades, resultando em melhor qualidade laborativa para o Catador (a). O ECO Recicla Ecolmeia, está em consonância com as legislações vigentes:  Política Nacional de Educação Ambiental, PNEA, Lei nº 9.795, de 1999;  Lei Federal da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), nº 12.305/2010;  PMEA, Política Municipal de Educação Ambiental – Lei nº 15.967, 24/01/2014.  PGIRS (Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo) e O Plano de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos – PEACS;  Declaração dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que iniciará a partir de 2016:
  • 9. 9 Aliado aos Programas de Gestão de Resíduos Sólidos nos municípios brasileiros, o objetivo é de intensificar o processo de inclusão socioambiental dos Catadores de Materiais Recicláveis, criando condições para o melhor desempenho das Cooperativas, fortalecendo e aprimorando a Coleta de recicláveis na pessoa do Catador(a) Organizado(a). Em relação à Educação Ambiental, de acordo com o art.216, a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da AMLURB, entre outras competências, deve elaborar, implementar, administrar e fiscalizar os planos e projetos de educação ambiental. O artigo estabeleceu o direito do consumidor à informação, sobre o “potencial degradador dos resíduos no meio ambiente e a saúde pública, a necessidade de promoção de padrões ambientalmente sustentáveis de produção e consumo”, o benefício da educação ambiental no “correto manejo dos resíduos sólidos domiciliares, ao incentivo da coleta seletiva e à minimização dos resíduos sólidos domiciliares”, especialmente a observância ao principio poluidor pagador. (PEACS, p.16, 2014) 3.2 - JUSTIFICATIVA A iniciativa deu-se após o desenvolvimento de diversos trabalhos da Ecolmeia com a Rede ABC do MNCR, onde, pela aproximação, identificou-se a necessidade de maior valorização da atividade do Catador (a) de Materiais Recicláveis e a facilitação do trabalho e a segurança da categoria. A valorização ao Catador (a) será alcançada por meio da qualificação, com treinamento e capacitação, participação na renda da mídia alocada no Carrinho Elétrico ECO Recicla, da saúde e seguro para acidentes, uniformização e EPI, equipamentos que agregam melhoria no desempenho da atividade, reconhecimento das ações e a inclusão social. Estes benefícios serão provenientes do apoio de investidores e/ou doadores ao projeto, que obterão em contrapartida a apresentação da marca institucional veiculada nos Carrinhos Elétricos ECO Recicla, capital este que viabilizará a execução dos objetivos propostos no projeto. Como uma das diretrizes e estratégias do PEACS, Plano de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos no município de São Paulo, verifica- se a importância e valorização do Catador:
  • 10. 10 Envolver a comunidade, o poder público, as empresas, fabricantes, importadores e comerciantes, de forma a cumprir os objetivos estabelecidos nos cronogramas, visando o prolongamento da vida útil das áreas para disposição final de rejeitos (aterros), a maior valoração da matéria prima e a valorização dos catadores, como protagonistas e agentes do processo. (PEACS, p. 21, 2014) FIGURA 1 - Encontro com a Rede ABC do MNCR – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC A sociedade atual ainda interpreta a atividade do Catador como mendicância, devido à falta e inexistência de projetos que desenvolvam a formação desta categoria, mas, por relatos, presenciamos que muitos Catadores veem a Coleta domiciliar, como profissão, seu trabalho. Diante das pesquisas e abordagens, o desgaste físico, foi considerado como a maior queixa dos Catadores e Catadoras.
  • 11. 11 FIGURA 2 - Condição do Catador de Materiais Recicláveis - Catador Antonio Grande ABC - SP FIGURA 3 - Condição do Catador de Materiais Recicláveis – Catador Raimundo Grande ABC
  • 12. 12 Foi neste momento que a equipe técnica da Ecolmeia, liderada pelo Sr. Presidente e Eng. Mecânico, Airton Teixeira, desenvolveu um protótipo de carrinho elétrico de Coleta para uso dos Catadores. Entendendo que esta ferramenta viabilizará um ganho na saúde dos trabalhadores, na saúde econômica e ambiental, a Ecolmeia promoveu encontros com estes, para aperfeiçoamento do carrinho elétrico, dentro das necessidades da atividade apresentadas em questão (dimensão, capacidade, autonomia, layout, dinâmica, etc.). O grupo de voluntários da Ecolmeia assumiu os custos do projeto e fabricou dois protótipos para análise, sendo que o segundo já com a aplicação das melhorias apontadas pelos Catadores. FIGURA 4- Fabricação do protótipo do carrinho elétrico.
  • 13. 13 FIGURA 5 - Croqui do carrinho elétrico Testes em campo foram realizados com um Catador do Grande ABC, após treinamento para melhor uso do carrinho elétrico. Este protótipo foi aprovado para a atividade de Coleta, onde elimina a tração humana.
  • 14. 14 FIGURA 6 - Catador Raimundo/teste em campo no Grande ABC –SP O projeto está em constante melhoria e aperfeiçoamento, para maior desempenho e durabilidade. 3.3 - OBJETIVO GERAL  Dignificar e profissionalizar a atividade de Catador (a) de Materiais Recicláveis conectando os três setores da sociedade com aporte legal para e execução do programa, e financiamento do projeto com a contrapartida no formato de mídia nos carrinhos, bem como a formação e capacitação em Educação Ambiental;
  • 15. 15 3.3.1 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS  Realizar treinamentos e capacitações para os Catadores que participarão do programa para adequação do uso prático do carrinho e suas ferramentas, bem como informação sobre assuntos de educação, saúde e meio ambiente;  Desenvolver para as instituições e investidores parceiros ao programa, palestras de Educação Ambiental e Coleta Seletiva aos funcionários e colaboradores como método de responsabilidade social. FIGURA 7 - A melhoria ao Catador FIGURA 8 – Modelo atual do carrinho elétrico
  • 16. 16 3.3.2. PARCERIAS E BENEFÍCIOS Para a execução do programa, são captados parceiros da iniciativa privada; trabalho a ser desenvolvido pela OSCIP Ecolmeia; onde os recursos serão revertidos em benefícios:  Sociais e econômicos - Dignidade ao Catador de Materiais Recicláveis por meio de: - Qualificação e capacitação; - Participação na renda da mídia alocada no carrinho; - Saúde e seguro para acidentes; - Uniformização e Equipamento de proteção individual (EPI); - Reconhecimento da atividade; - Inclusão social.  Saúde Ambiental - Eficácia da Coleta de Recicláveis à domicílio; - Promoção da Educação Ambiental; - Destinação correta dos resíduos sólidos; - Aprimoramento da reciclagem; - Contribuição na limpeza das vias públicas; - Redução de resíduos destinados aos aterros sanitários.
  • 17. 17 4. METODOLOGIA 4.1 ETAPAS DA EXECUÇÃO – CRONOGRAMA MACRO 1ª Etapa Desenvolvimento de capacitação aos Catadores que participarão do Programa ECO Recicla; Catadores que estejam devidamente matriculados na Cooperativa de Reciclagem na condição de Cooperativado. O curso terá como conteúdo: Educação Ambiental aos Catadores e Educadores para abordagem aos moradores, Introdução ao Cooperativismo e treinamento prático de uso do Carrinho Elétrico. 2ª Etapa Prospecção de apoio de investidores e/ou doadores ao programa, obtendo em contrapartida a apresentação da marca institucional veiculada nos Carrinhos Elétricos. 3ª Etapa Fabricação e adesivação dos Carrinhos Elétricos de Coleta. 4ª Etapa Entrega do Carrinho Elétrico de Coleta aos Catadores. 5ª Etapa Contratação de Seguro Acidente, aquisição dos uniformes e equipamentos de segurança e EPI’s aos Catadores. 6ª Etapa Manutenção dos Carrinhos Elétricos. 4.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE COMPÕEM O CARRINHO - eixo com rodas de moto; - sistema elétrico (motor); - sistema de freios de moto; - Pisapet (amassador de PET).
  • 18. 18 5. REFERÊNCIAS - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO: Secretaria do Verde e Meio Ambiente: Autoridade Municipal de limpeza Urbana: Plano Educacional Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos, p. 30, 34, 46. São Paulo 2014; - PEACS, Plano de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo, AMLURB, págs. 16 e 21, 2014;