1. Teoria da Contabilidade II Prof. Moreira
EXERCÍCIOS
Passivo (gabarito)
1) Defina o que é Passivo.
Passivo é o resultado econômico a ser sacrificado no futuro em função de dívida e/ou obrigações
contraídas perante terceiros. Ou ainda, em outras palavras, são as obrigações de uma entidade
perante terceiros.
2) Compare a definição de Passivo do Iasb com a definição dada pela Deliberação CVM nº 539 de
14.03.2008.
Não há diferenças. As definições são praticamente idênticas.
3) Um passivo normalmente é resultante de uma transação em que uma entidade obtém um recurso
econômico. Cite exemplos de passivos que podem surgir sem a contraprestação deste benefício.
Impostos, Contingências trabalhistas.
4) É necessária a existência de uma base contratual para o reconhecimento de um passivo?
Justifique.
Não. Apesar de existirem diversos passivos que originam de contratos assinados (empréstimos),
a existência de uma base contratual não é necessária, pois nem todo passivo nasce de um
documento jurídico. Alguns passivos podem surgir das operações normais de uma entidade que
não necessitam de um contrato, como é o caso da compra de mercadorias a prazo de um
fornecedor habitual da entidade.
5) Quais as formas de liquidação de uma exigibilidade?
Pagamento em dinheiro; Transferência de outros ativos; Prestação de serviços; Substituição de
uma obrigação por outra; Conversão de uma obrigação em capital.
6) Qual a diferença entre Passivo Oneroso e Passivo não Oneroso?
Passivo Oneroso é aquele que está custando à empresa, mensalmente, juros e encargos
bancários: Financiamentos, Empréstimos Bancários etc.
Passivo não Oneroso é aquele com o qual a empresa não paga encargos financeiros: Salários,
Fornecedores etc.
7) Qual a diferença entre uma exigibilidade normal e uma exigibilidade contingente?
Exigibilidade normal: passivo cujo montante e data de vencimento são conhecidos. Exigibilidade
contingente: passivo que será confirmado por um evento posterior, e cujo montante exato ou data
de vencimento são desconhecidos.
8) Existe diferença entre uma provisão e uma contingência? Justifique.
Sim. Provisão: passivo incerto quanto à quantia ou data de vencimento. Contingência: passivo que
será confirmado por um evento posterior.
9) A provisão corresponde a um passivo com montante ou tempo incerto. Algumas provisões são
apresentadas como passivo, mas outras são um ativo, com sinal negativo. Cite exemplos de provisão
classificada do lado do passivo e do lado do ativo.
Do lado do passivo, uma provisão para pagamento de um tributo, férias, 13º Terceiro. Do lado do
ativo, a provisão para crédito de liquidação duvidosa.
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2. Teoria da Contabilidade II Prof. Moreira
10) Um correntista ganhou uma ação milionária contra o Bradesco. O juiz determinou que o valor a ser
pago fosse corrigido pela taxa de juros que esta instituição financeira utilizou para o cheque especial
dos seus clientes, o que levou a uma estimativa de pagamento de R$ 2 bilhões.
a) Qual o valor que deveria estar registrado no passivo do Bradesco após o julgamento, que
resultou numa sentença de R$ 2 bilhões?
Se o banco tiver intenção de entrar com recurso numa outra instância, pode‐se determinar o
valor esperado diante da possibilidade (pequena) do correntista continuar ganhando a ação
com esse valor. Assim, o banco não precisaria registrar um passivo de R$ 2 bilhões.
b) Considere que o Bradesco entrou com um recurso para reduzir o valor a ser pago. Qual o valor
que deveria constar do passivo do banco? Qual seria a contrapartida para registro do passivo?
A alternativa anterior continua válida. A contrapartida do registro seria uma conta de
resultado.
11) No final do ano milhares de consumidores comprar vale‐presente. Estes vales podem ser trocados nas
lojas por mercadorias como livros, DVDs e outros. Entretanto, uma parte significativa dos vales‐
presentes não é trocada pelos clientes. Considere uma loja que vende um “vale‐presente” e que 10%
das vendas não são trocadas. O vale‐presente enquadra‐se na definição de passivo? Qual o valor que
deveria ser reconhecido pela loja?
Enquadra‐se na definição de passivo. A loja já deve considerar que algumas pessoas não irão trocar o
vale presente. Nesse caso, deve constar do passivo somente 90% dos vales vendidos.
12) Segundo a Lei 6.404/76 todos os encargos e custos reconhecidos e calculáveis devem ser
provisionados. Contudo, as autoridades não reconhecem como dedutíveis determinadas provisões,
conforme a legislação do Imposto de Renda. Assinale a alternativa correspondente aos procedimentos
contábeis adequados nessas circunstâncias:
a) Contabilizar somente as provisões aceitas como dedutíveis pelo Fisco.
b) Ajustas as provisões não dedutíveis nos livros fiscais.
c) Ajustar as provisões dedutíveis nos livros contábeis
d) Ajustar as provisões dedutíveis nos livros fiscais.
e) Ajustar as provisões não dedutíveis nos livros contábeis.
13) Uma empresa prestadora de serviços recolhe, desde o início de suas atividades, o Imposto sobre
Serviço à alíquota de 2%. Em 30/07/X0 foi fiscalizada e autuada, visto que o auditor da receita
municipal entende que o referido imposto era devido à alíquota de 5%. A empresa em questão
recorreu da autuação, por estar fundamentada em pareceres e estudos técnicos de seus advogados
tributaristas. Considerando que o valor em questão é significativo, qual é a providência a ser tomada a
fim de refletir esse fato adequadamente nas demonstrações financeiras do exercício a ser encerrado
em 31/12/X0?
a) Proceder ao pagamento da notificação da fiscalização.
b) Constituir uma provisão para contingências.
c) Constituir uma reserva para contingências.
d) Provisionar o valor a pagar no exigível a longo prazo, em virtude da morosidade desse tipo de
decisão.
e) Divulgar o fato no relatório da administração e não efetuar qualquer registro na contabilidade.
14) A empresa Merck lançou em 1999 o antiinflamatório Vioxx. O medicamento teve uma grande aceitação
entre os médicos no tratamento da artrite. Em 2004, a empresa retirou o medicamento do mercado
em virtude do risco de ataque cardíaco. Inúmeros pacientes e familiares entraram com ação na justiça,
solicitando uma indenização. Como você classificaria o litígio para a empresa?
Deve ser classificado como uma Contingência.
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3. Teoria da Contabilidade II Prof. Moreira
15) O pagamento de assinatura de revistas, recebido antecipadamente, é contabilizado como:
a) Contra‐conta de assinaturas de revista a receber, no lado do ativo no balanço.
b) Receita diferida no lado do passivo no balanço.
c) Receita diferida na seção de patrimônio líquido no balanço.
d) Receita de assinaturas de revista na demonstração do resultado do período em que é recebida.
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