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        ATIVO                  PASSIVO e PL

       Circulante                 Circulante

Realizável a Longo Prazo   Exigível a Longo Prazo

      Permanente             Patrimônio Líquido
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               1º ATIVO CIRCULANTE
Componentes do Ativo Circulante
   Os valores classificáveis no AC são:
     1º Disponíveis:
       • Caixa
       • Depósito Bancário à Vista (Bancos conta Movimento)
       • Aplicações Financeiras (Fundo de Aplicações Financeiras).
     2º Bens e Direitos Realizáveis a Curto Prazo (no curso do exercício social
     seguinte):
       • Duplicatas a Receber.
       • Estoques
       • Investimentos Temporários.
       • Outros Valores.
     3º Aplicação de Recursos em Despesas do Exercício Seguinte (Despesas
     Antecipadas):
       • Seguros
       • Despesas Financeiras
       • Material de Escritório etc.
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• Ciclo Operacional e sua Influência na Determinação do Curto e do
                           Longo Prazo.


• Critérios de Avaliação do Ativo Circulante
    – No Ativo Circulante, o critério exposto tanto pela Lei como pela Teoria da
      Contabilidade é “Custo do Mercado, o mais baixo”.


                                             DEMONTRAÇÃO DO
    BALANÇO PATRIMONIAL                      RESULTADO DO EXERCÍCIO
          ATIVO                 ATIVO e PL   Lucro antes da Provisão para
    Circulante                                 Ajuste de Estoque        $45,00
    _________         ______
                                               (-) Ajuste no Estoque    (48,46)
    _________         ______
    _________         ______                 Resultado                      (3,46)
    Estoque    198.46
    (-) PAE    (48.46) 150.0
    _________          ______                Portanto em vez do lucro esperado,
    _________          ______                tivemos um prejuízo.
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                                  1º Disponível
O disponível é composto dos itens: Caixa, Bancos Conta Movimento e
   Aplicações Financeiras diárias, como segue:
A) Caixa
    O Controle de caixa pode ser feito de duas formas: Fundo Fixo ou Caixa
      Flutuante.
         • Fundo Fixo: Uma quantia prefixada é fornecida ao responsável pelo Fundo
         • Caixa Flutuante: O caixa é movimentado por todas as entradas e saídas de
           dinheiro, isto é, passa por todos os recebimentos e pagamentos da empresa.
B) Depósitos Bancários a Vista (Bancos Conta Movimento)
    São depósitos efetuados em conta bancária onde a empresa pode, geralmente com
       cheque, movimentar livremente o dinheiro depositado
C) Fundo de Aplicação financeira
    São aplicações de liquidez imediata, ou seja, aplicações em títulos, para poucos dias,
       que podem ser vendidos (transformados em dinheiro) a qualquer momento.
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                         2º Realizável a Curto Prazo
São valores que se converterão em dinheiro no próximo ano (no curso do exercício social
    subseqüente): Duplicatas a Receber, Estoques, Investimentos Temporários e Outros
    Valores a Receber.
A) Duplicatas a Receber
     Provisão para Devedores Duvidosos
           O recebimento da duplicata não é líquido e certo um vez que a empresa está
             sujeita aos riscos de crédito.
     Efeitos de Provisão para Devedores Duvidosos no BP e na DRE
           Por ocasião do levantamento do balanço, deduz-se de Duplicatas a Receber
             um montante estimado de perdas com clientes duvidosos. Este montante
             também é deduzido como despesa do exercício a e aparece como uma
             Despesa de Vendas na Demonstração do Resultado do exercício.
   ATIVO            PASSIVO e PL    RECEITA
   Circulante                       (-) CMV
                                    LUCRO BRUTO
                                    (-) Despesas Operacionais de Vendas
  Disponível                          Devedores Duvidosos                    10.600
  Duplicatas a Receber   286.800      Comissão
  (-) Provisão para      (10.600)
                                     Administrativa
  Deved. Duvidosos       276.200
                                     LUCRO LÍQUIDO
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          Cálculo da Provisão para Devedores Duvidosos
O parâmetro aceito é percentagem obtida, nos últimos três anos, entre duplicatas não
   liquidadas e total das Duplicatas a Receber no final desses 3 anos.
Além dessa média dos 3 últimos anos de duplicatas não liquidadas, poderão ser
   acrescentados à Provisão de Devedores Duvidosos os seguintes valores:
     –   A diferença entre o montante de Duplicatas a Receber dos concordatários e a proposta
         de liquidação pelo concordatário, nos casos de concordata, desde o momento em que
         esta for requerida.
     –   Até 50% do crédito, nos casos de falência do devedor, desde o momento de sua
         decretação.

     Reversão da Provisão para Devedores Duvidosos
Terminado o ano para o qual foi feita a provisão, duas situações poderão ocorrer:
     –   A perda ocorrida ser maior que a Provisão feita no início do ano: neste caso, a
         diferença a maior será jogada como despesa (perda) do ano (período)
     –   A perda ocorrida ser menor que a Provisão feita no início do ano (ou final do ano
         anterior): neste caso, o excesso de Provisão será revertido como receita (ganho) do ano
         (período).
•   Duplicatas descontadas
     Outro fato deve ser considerado como conta retificadora (subtrativa de Duplicatas a
        Receber) é o desconto de duplicatas. A duplicata é cedida ao Banco.
     A empresa que desconta a duplicata é co-responsável do Banco se o seu cliente não
        liquidar.
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             BALANÇO PATRIMONIAL                                        DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

             ATIVO                           PASSIVO                RECEITA
Circulante                      Circulante                          ( - ) CMV

                                                                    LUCRO BRUTO
                                                                    ( - ) DESPESAS OPERACIONAIS
                                                                                   De vendas               (10.600)
Bancos c/Movimento                                      1000.00                    Administrativas
Duplicatas a Receber                                    286.800                    Financeiras
( - ) Provisão para Devedores                                                      Juros e encargos        (20.000)
             Duvidosos                                  (10.600)
( - ) Duplicatas Descontadas                           (120.000)
                                                         156.200




                                                                    LUCRO LÍQUIDO
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São aplicações de recursos em despesas que permitirão
desfrutar de um benefício no próximo exercício e que,
pelo princípio da confrontação, devem ser apropriadas
no exercício do beneficio, independentemente da época
do pagamento. Muitas vezes é usada também a expres-
são “Despesas Diferidas”, com a qual não concorda-
mos, devido à semelhança com a Expressão Ativo Dife-
rido, gerando certa confusão que prejudica a clareza tão
necessária nas Demonstrações Financeiras. O grupo de
Despesas Antecipadas apresenta como componentes
usuais os seguintes:Seguros, Juros, Aluguéis, Impressos
 e Materiais de Uso Personalizados.
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- Despesas Antecipada com Seguro
- Despesa Antecipada com Juros
- Despesa Antecipada com Aluguéis
- Impressos e Materiais de Uso Personalizado
Efeito da Despesa Antecipada
                 no BP e DRE
A Despesa Antecipada contabiliza no Ativo Circulante
provoca o efeito de não inclusão do seu valor na DRE
atual, transferindo-o para a próxima DRE (próximo
exercício)
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     EFEITO DA DESPESA ANTECIPADA NO BP E NA DRE ATUA E NA PRÓXIMA

                     BP 31-12-x1                                 DRE de 1º a 31-12-X1
             ATIVO                      PASSIVO
Circulante

                                                         Despesas Operacionais




Despesa                            +                     Despesas Administrativas
Antecipada                  200        (-)


                                                         (é excluído o valor de $ 200,00)
Realizável a Longo Prazo

                                                                 DRE de 1º a 31-12-X2




                                                         Despesas Operacionais
                                                         + Despesa Antecipada
                                                            (é incluída)
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-Controle da Despesa Antecipada




- Cálculo das Despesas antecipadas
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Cálculo do Seguro

Apólice de Seguros Contra Incêndio


Valor do Prêmio e Custas: $ 2.000.000
Prazo de Cobertura de 8-11-X1º a 7-11-X2º:
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Cálculo do Seguro

Apólice de Seguros Contra Incêndio
Valor do Prêmio e Custas: $ 2.000.000
Prazo de Cobertura de 8-11-X1º a 7-11-X2º:
          Pagamentos:                   1º Pagamento:   500.000,00     em 5-11-X1º
                                        2º Pagamento:   500.000,00     em 5-12-X1º
                                        3º Pagamento:   500.000,00     em 5-01-X2º
                                        4º Pagamento:   500.000,00     em 5-02-X2º
Valor da Cobertura:                     $ 500.000.000

              O cálculo das Despesas Antecipadas independe do sistema de

Explicação:         pagamento. Teremos, então, o seguinte resultado:
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1º Passo
Total da Despesa:                    Despesa diária=         2.000.000
                                                                   360
360 dias

2 º Passo
Despesa de Novembro de X1º
Dias de Cobertura x Despesa Diária
Dias de Cobertura:                   30-7=            23 dias.
                     23 x 5,555,55 =       127.777,78

3º Passo
Despesa de dezembro de X1º (considerando o mês de 30 dias)
Dias de Cobertura x Despesa Diária
                     30 x 5.555,55 =     166.666,67
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4º Passo
Despesa de X1º
Despesa de novembro + despesa de dezembro =    Despesa de X1º
          127.777,78 + 166.666,67 = 294.444,45

5º Passo
Despesa de X2º
     Despesa Total - Depesa de X1 = Despesa de X2
             2.000,00 - 294.444,45 =   1.705.555,55

6º Passo
Despesa de novembro de X2º
Dias de cobertura x Despesa Diária = Despesa de novembro de X2º
                       7 x 5.555,55 =     38.888,85

7º Passo
Elaboração de Tabela Mensal de Apropriação
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 TABELA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA COM SEGUROS C/FOGO CIA. SEGURADORA
                                 PAPI

Apólice nº ...............                           ................ De ......... / ............./ ..............
 Mês e Ano          Valor da Apropriação Mensal       Contabilização Efetuada por: Em: (Data)
Nov./X1º                   127.777,78
  Dez./X1º                 166.666,67                Despesa de 19X1º
Total                      294.444,45
Jan./X2º                   166.666,67
Fev./X2º                   166.666,67
Mar./X2º                   166.666,67
Abr./X2º                   166.666,67
Maio/X2º                   166.666,67
                                                     Despesa de 19X2º (aparece como
Jun./X2º                   166.666,67
                                                     Despesa Antecipada       no Balanço
Ago./X2º                   166.666,67
                                                     Patrimonial em 31-12-X1º
Set./X2º                   166.666,67
Out./X2º                   166.666,67
Nov./X1º                   166.666,67
Dez./X1º                   38.888,85
 Total/X2º                1.705.555,55


Observação: Para cada apólice deve ser feita uma tabela como esta acima, e deve ser incluído
            na rotina de fim de mês o ajuste correspondênte para apuração do resultado (se a
                                          apuração for mensal)
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      REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
        Como segundo grupos de Contas do Ativo,
caracteriza-se por distinguir-se do Circulante em dois
aspectos:
Prazo: Quando ultrapassar o exercício subseqüente.


        Independentemente do prazo, por determinação
legal, devem ser classificados neste grupo os valores a
receber, oriundos de vendas, adiantamentos, empréstimos
a sociedades coligadas ou controladas, a diretores, a
acionistas ou participantes no lucro da companhia, que
não constituírem negócios usuais na exploração do objeto
da empresa.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri
Os componentes do RELP são:
1.    Contas a Receber
        Contas a receber a Longo Prazo (qualquer das
especificada no Curto Prazo).
Sócios ou Acionistas Conta Corrente.
Diretores ....................Conta Corrente.
Coligadas ...................Conta Corrente.
Controladas ................Conta Corrente.
Contas a Receber ........Conta Corrente.

      Contas a Receber Oriundas de Transações Não
Operacionais.
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   Investimentos Temporários a Longo Prazo.
(Qualquer dos especificados no Curto Prazo).



   Aplicações em Incentivos Fiscais


  Despesas antecipadas a Longo Prazo.
(Qualquer da especificadas no Curto Prazo).
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


O significado dos novos termos contábeis é o seguinte:


       Sociedade coligada: São coligadas as
sociedades quando uma participa com 100% (dez por
cento) ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
Sociedade controlada, direta ou indiretamente, for
titular de direitos acionários que assegurem, de modo
permanente, preponderância nas deliberações sociais,
bem como o poder de eleger a maioria dos
administradores (conselho de administração e
diretores). Essa situação, pode ocorrer a partir da posse
mínima de 17% das ações ordinárias.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri



       Transações Não Operacionais:


        São transações tais como venda de imóveis
efetuada por uma fábrica de bicicletas, ou venda de
Avião por uma fábrica de fogões. Enfim, são
transações não habituais e que não estão
caracterizadas como sendo o objeto da Companhia.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri



                     RESUMO
As contas classificadas no Ativo Circulante são:


1. Disponibilidade    Caixa
                      Depósitos Bancários a Vista
                       (Banco Conta Movimento)
                      Aplicações no Mercado
                     Aberto (Fundos de Aplicação)
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

2. Direitos realizáveis   Duplicatas a Receber
  no curso do exercício   Estoques
  social subseqüente      Investimentos
                          Temporários
                          Outros créditos


3.Aplicações de           Despesas Antecipadas
 recursos Despesas        Despesas de Seguro
 do exercício seguinte    Despesas de Juros
                          Despesas Aluguéis
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

São contas retificadas do Ativo Circulante (subtrativa) as
seguintes:

a)     As Duplicatas Descontadas. Registra os valores
recebíveis de clientes e que foram recebidos
antecipadamente mediante desconto bancário.
b)    Provisão para Provedores Duvidosos. Registra as
perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa.
c)     Provisão para Ajustes de Títulos Mobiliários. É
constituída para registrar perdas com investimentos
temporários.
d) Provisão para Ajustes de Estoques. Registra o ajuste
do estoque ao valor de mercado, quando este for inferior.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri



O critério para determinação de Curto (Ativo Circulante)
e Longo (Realizável a Longo Prazo) Prazo é o seguinte:


Curto Prazo: Até 1 ano ou o tempo do ciclo operacional
da empresa se este for maior que um.
Longo Prazo: Acima de 1 ano ou acima do ciclo
operacional da empresa, se este for maior que um ano.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

As contas classificadas no Ativo Realizável a Longo Prazo
são:


Contas a Receber a Longo Prazo.
Conta Corrente de Sócios ou Acionistas.
Conta Corrente de Diretores.
Valores em Coligadas e Controladas.
Investimentos Temporários a Longo Prazo.
Incentivos Fiscais.
Despesas Antecipadas a Longo Prazo.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


                   Estoques
      IMPORTÂNCIA DOS ESTOQUES
       O grupo de contas Estoques assume grande
importância no contexto do Balanço Patrimonial
(BP) e os seus efeitos são imediatamente sentidos
no Patrimônio Líquido. Daí a necessidade de
demonstrar a sua movimentação na Demonstração
do Resultado do Exercício (DRE), principalmente
nos BP das empresas comerciais onde o estoque
tende a ser o item de maior valor e de intensa
movimentação (isto não quer dizer que não seja
importante também nas empresas industriais ou
mesmo em outras empresas).
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Nosso estudo de Estoque refere-se principalmente às
empresas comerciais, porém os conceitos são
perfeitamente válidos em quaisquer entidades que
movimentem materiais, matérias-primas, produtos,
enfim, quaisquer tipos de mercadorias seja para uso
próprio, transformação ou revenda.

                Legislação Pertinente.
 A legislação fiscal do IPI e do ICMS impõe regras para
o seu controle através do livro Modelo 3 regulamentado
no Sinief, e a Legislação do Imposto de Renda cuida
dos critérios de controle, em lances mais amplos, e dos
critérios de avaliação já implantados às determinações
da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores.
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EXEMPLO COM OPERAÇOES DE COMPRA E
      VENDA DE MERCADORIAS


A Cia . Revendedora inicia o mês de fevereiro com
dois veículos em estoques para revenda. Cada veículo
custou à companhia $ 150.000, portanto:




    Estoque inicial: 2 x 150.000 = 300.00
    (Fevereiro)
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Durante o mês de fevereiro a companhia compra mais três
veículos, para revenda por $ 150.000 cada um.
Portanto, a companhia dispõe dos seguintes veículos para
negociar:


 Estoque inicial: - 2 veículos x 150.000 = 300.000
 Compra no mês: - 3 veículos x 150.000 = 450.000

 Veículos à disposição

 Para comercialização: 5 veículos        =    750.000
 (mercadoria à disposição de venda       =     MDV)
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Neste mesmo mês, a companhia revende quatro veículos por
$ 200.000 cada um. Vamos apurar o Resultado Bruto (Lucro
Bruto) apurado neste mês:


     Vendas: 4 veículos             x               200.000 = 800.000
( - ) Custo da Mercadoria Vendida: 4 veículos x     150.000 = (600.000)
      Lucro Bruto                                              200.000




O CMV foi obtido diretamente pela multiplicação da
quantidade vendida pelo custo unitário.
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            Apreciação do Resultado

Como podemos deduzir, o custo refere-se apenas à
mercadoria vendida. Portanto, a mercadoria não vendida
não entrará, evidentemente, como Custo da Mercadoria
Vendida.


Neste exemplo, apenas um veículo não foi vendido.
Sobrou, portanto, no final do mês um veículo que custou
à empresa $ 150.000. Esta sobra no final do mês, ou do
ano, ou de qualquer período denomina-se Estoque Final.
Assim, o nosso Estoque Final será de $ 150.000.
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 Assim, resumindo as operações teremos:



Estoque inicial:             2 veículos           (EI)      300.000
Compras no período           3 veículos            (C)      450.000

Veículos Disponíveis para Venda (5)             (MDV)       750.000
Estoque Final:               1 veículo            (EF)      150.000




Observe que tivemos $ 750.000 de veículos disponíveis e
que, no final do período, temos $ 150.000. Ora, se o total
à disposição era de $ 750.000 e sobraram $ 150.000 a
diferença refere-se exatamente às unidades vendidas.
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Assim:




        O CMV foi obtido indiretamente sem a
  necessidade de multiplicar a quantidade vendida
  pelo custo unitário.
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Conclusões
 Dessa forma, concluímos que Custo de Mercadoria
Vendida, para uma empresa comercial, poderá também
ser calculado com a seguinte fórmula:
                      * CMV = EI + C - EF




 *Se fosse uma indústria, teríamos o CPV = Custo do Produto Vendido.
Veja que, na empresa industrial, todos os gastos na fábrica são
considerados custos. Neste caso, portanto, acrescentaremos ao custo o
GGF = Gastos Gerais de Fabricação       CPV = EI + C + GGF - EF
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         INFLUÊNCIA DO ESTOQUE NA
      DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO
      EXERCÍCIO (DRE) DE UMA EMPRESA
                COMERCIAL


Basicamente a DRE de uma empresa comercial é
composta de três partes:


1. A parte das Receitas
2. A parte do Custo das Mercadorias Vendidas.
3. A parte das Despesas Operacionais.
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Outro aspecto interessante é que deste grupo podemos
calcular qual é a margem unitária de lucro bruto com
que a empresa opera. Quanto é o custo das mercadorias
vendidas para cada real de venda? Se as vendas forem
no montante de $ 200.000 mil e o CMV $ 120.000 mil
isto significa que o custo é de 60% e que para cada real
de venda ela tem um custo de $ 0,60.
Portanto, a empresa obtém lucro bruto de $ 0,40 para
cada real de venda e com este lucro a empresa deve
remunerar as suas despesas operacionais no montante
de $ 50.000 mil. Estas representam 25% das vendas.
Finalmente, com o lucro bruto de 0,40 ele deve pagar
0,25 de despesas operacionais por real de vendas e
obterá um lucro líquido de $ 0,15 por real de vendas.
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Neste exemplo, apresentamos o CMV analítico. É
comum apresentá-lo de forma sintética.
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       O lucro bruto de $ 0,40 por real de venda
apurado na DRE não é verdadeiro para todas as vendas
da Mulher de Verdade S.ª, porém é um indicador
importante e, de certa forma, pode-se afirmar que a
maior parte dos negócios foram feitos em torno desta
margem. Esse indicador é muito usado e é um dos
principais para contadores, banqueiros, investidores e
homens de negócio que costumam reter na memória
alguns indicadores “padrão” para efeito de comparação
com as concorrentes.
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 INFLUÊNCIA DO ESTOQUE NO BALANÇO
           PATRIMONIAL


       A comprovação do CMV na DRE do 10º
ano, que gerou um líquido de $ 30.000 mil da
Mulher de Verdade S. A, exige dois Balanço
Patrimoniais: o primeiro é o levantamento no último
dia do exercício anterior e que corresponde ao
Balanço Inicial; o segundo é o levantamento no
último dia do exercício correspondente ao 10º ano.
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Os Balanços apresentam-se da seguinte forma:
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     INVENTÁRIOS


•   Inventário Permantente
•   Inventário Periódico
•   Inventário Rotativo
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     CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE
         PREÇOS AO ESTOQUE



        Atualmente, prevalece o critério principal
estabelecido em lei, ou seja: “Custo ou Mercado, dos
dois o Menor.” Portanto, é necessário estabelecer os
dois para escolher o menor. Começaremos por estudar o
Custo para depois estudaremos o preço de mercado.
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 O Custo e os Impostos ( IPI, ICMS etc)


        Como dissemos no princípio, este estudo se
dirige principalmente às empresas comerciais, se
bem que os princípios básicos são aplicáveis nas
empresas industriais cuja estruturação de custos é
mais complexa, e não teria sentido pretender
analisá-las neste estudo.
Uma primeira consideração necessária é com
relação ao custo de aquisição e as implicações
fiscais e hábitos operacionais com relação a
embalagens, vasilhames, descontos, despesas de
seguro e transporte.
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A legislação fiscal determinas os tributos a serem
cobrados nas operações de comercialização. Os tributos
mais evidentes são o IPI, o ICMS e o Imposto sobre
Serviço (ISS). A incidência dos tributos é diferenciada de
empresa industrial para empresa comercial e diferenciada
também para empresa prestadora de serviço. Portanto,
existe uma diferenciação de uma empresa adquirente para
outra, mas esta diferenciação ocorre de uma empresa
fornecedora para outra, exigindo muita atenção no estudo
da legislação pertinentes às operações da empresa
especificada, bem como no estudo da legislação
pertinente aos fornecedores.
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No caso da hipotética Mulher de Verdade S.A – Cia
de Roupas para Todos, que vende para consumidor e
compra de fabricantes, o IPI deve ser incluído no
custo da mercadoria (apesar de separado na Nota
Fiscal) e o ICMS* deve ser excluído, apesar de fazer
parte do preço.


Para uma empresa que adquire matéria-prima
pagando IPI e ICMS, nenhum destes impostos
representará custo, uma vez que ao vender o produto
final a empresa cobrará (recuperará) do cliente os
impostos sobre vendas.
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Esses impostos que não significam custos para a empresa
(haverá a recuperação dos mesmos), seja ela comercial*
ou industrial, deverão ser destacados na ocasião da
escrituração da Mercadoria ou Matéria-prima adquirida.
Dessa forma, teremos o estoque contabilizado pelo seu
custo real, depurado do ICMS e IPI (esse último, no caso
Indústria).



*No caso de empresa comercial, ela sempre recupera
 o ICMS na revenda da mercadoria. Todavia, o IPI
 será custo, uma vez que este imposto não será
 cobrado (recuperado) pela ocasião da revenda da mer-
 cadoria pela empresa comercial.
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Assim, numa aquisição de Material por $ 1.200,00
sendo o preço da mercadoria        $ 1.000.000
(estando, aqui incluso 15,5% ** de ICMS) e $
200.000, de IPI, teríamos os seguintes valores
contabilizados como Estoques:




** A alíquota do ICMS passou a 18%.
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Exemplos de exclusão de IPI e ICMS no estoque
         e seus efeitos na DRE e BP

Vamos considerar uma indústria, com os dados do item
anterior, ou seja, uma compra de matéria-prima por $
1.000.000, estando o ICMS incluso no preço e havendo
uma incidência de IPI de 20%.
  Esta mesma empresa vende esta matéria-prima, agora
industrializada, por $ 1.400.000 estando o ICMS incluso e
havendo incidência de IPI em também 20%. Para
industrialização da matéria-prima houve um custo de mão
de obra e outros gastos de fabricação de $ 200.000.
O ICMS será considerado à base de 15,5%, embora
atualmente seja de 18%.
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O Custo e as Embalagens, Despesa de Seguro e
               Transportes



        As embalagens cobradas à parte pelos fornecedores
e não restituíveis nem vendáveis também devem ser
incluídas no custo, justamente com as despesas de seguro e
transporte que forem por conta do adquirente.
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      O Custo e os Descontos Comerciais,
         Abatimentos e Devoluções
        Estes itens também devem ser considerados na
atribuição de valores ao estoque sob pena de o valor
ficar incorreto.


      O Custo e os Descontos Financeiros
       Os Descontos Financeiros concedidos em função
do prazo de pagamento não devem ser abatidos do custo,
pois é entendido como uma despesa financeira, e assim
deve ser contabilizada.
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 OS CRITÉRIOS DE CUSTEIO DO CVM
E SUA CONSEQUENCIA NO VALOR DO
            ESTOQUE.


Custeio significa a forma de apropriação, de
Contabilização de Custo. Os critérios de custeios
catalogados na literatura são os seguintes:
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                  Custo Específico


 Refere-se ao processo de custo usado para mercadoria
(geralmente de elevado valor unitário), que seja possível
controlá-la por unidade vendida e unidade comprada,
determinando se o preço específico de cada unidade
estocada e dando-se baixa, em cada venda, por unidade.
Dessa forma cada artigo terá seu preço específico e, por
este preço, será dado baixa no momento da venda. É o
caso de máquina operatrizes, veículos, prensas hidráulicas
etc.
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Vamos admitir que a Cia. Comercial Tratores São Jorge
possua no estoque três tratores:
Preço Aquisição
Trator LM – 2008 - $ 5.900.000
Trator PC - 2050 - $ 8.300.000
Trator KV - 2100 - $ 9.800.000

Vendendo o Trator PC-2050 por 10 milhões, daríamos
baixa na respectiva ficha de Estoque daquele trator $
8.300.000. Então:
LB = Vendas – CMV
LB = 10.000.000 – 8.300.000 = 1.700.000
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                   Peps ou Fifo


      Sigla tirada da expressão Primeiro que Entra,
Primeiro que Sai, traduzida do inglês “First In, First
Out”. Refere-se ao critério de considerar o CMV
como sendo o correspondente ao Custo de Compra
da Mercadoria mais antiga remanescente no estoque.
        Este critério se aproxima do custo de
reposição, e atende ao princípio do “Conservado-
rismo”, mas é considerado ilegal na legislação
brasileira.
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                Ueps ou Lifo

Sigla tirada da expressão Último que Entra,
Primeiro que Sai, traduzida do inglês “Last In,
First Out”. Refere-se ao critério de considerar o
CMV como sendo o correspondente ao Custo de
compra da mercadoria mais recente remanescente
no estoque. Este critério se aproxima do custo de
reposição,    e     atende    ao   princípio   do
“Conservadorismo”, mas já considerado ilegal na
legislação brasileira.
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                   Médio


É o critério de considerar como CMV a média
ponderada das diversas como pras do mesmo item.
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         Resumo das Conseqüências
As conseqüências para o valor do estoque do uso
desses critérios são, respectivamente, as seguintes:
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 Apreciação Crítica do Custeio do CMV e das
         Conseqüências no Estoque
Repare que no Peps e no Ueps ocorre uma inversão do
critério do CMV para o critério do Estoque (esta noção é
importante). Esta noção assume particular relevância
quando a empresa opera no regime de controle periódico e,
ao invés de valorizar o CMV diretamente, é preciso antes
valorizar o estoque para depois obter o CMV
indiretamente. É de se notar também que no regime
periódico o valor do estoque pela média ponderada é
impossível, ou, em outras palavras, só se tornará possível
reconstituindo o registro da movimentação permanente dos
estoques, o que descaracteriza o regime como periódico,
passando a ser um permanente extemporâneo.
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  Exemplo Comparativo dos Critérios: Peps,
     Ueps e Médio em Ambos Regimes


Tomando-se os seguintes dados iremos desenvolver os três
processos e apreciá-los com relação aos dois regimes. O
regime permanente em fichas é o que apresentamos em
primeiro lugar para efeito de melhor entendimento:
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Dados.
1/1 Estoque Inicial   10 unidades a $ 10 = 100,00
2/1 Compra de         10 unidades a $ 15 = 150,00
3/1 Venda de           5 unidades a $ 20 = 100,00
4/1 Venda de          10 unidades a $ 25 = 250,00
5/1 Compra de         15 unidades a $ 18 = 270,00
6/1 Venda de           5 unidades a $ 22 = 110,00
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Exemplo do Critério Peps
a) Regime Permanente
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b) Regime Periódicos
              Inventário Inicial     10 x 10,00 = 100,00
              Inventário Final       Encontramos 15
unidades e, mediante pesquisa no arquivo, verificamos que
as 15 remanescentes correspondem à última compra; então,
valorizando ao preço unitário de cada uma delas, teremos:
                  15 x 18,00 = 270,00
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Compras        Levantamos o valor das compras e
encontramos o montante de $ 420,00 sem se preocupar com
as quantidades
CMV vamos apurar o CMV indiretamente usando apenas os
valores:
El + C = MDV ∴100,00 + 420,00 = 520,00
MDV – EF = CMV ∴ 520,00 – 270,00 = 250,00
Conclusão: Chegamos exatamente ao mesmo resultado sem
que necessitássemos controlar as quantidades de compras ou
vendas. Evidentemente, alguns dados não podem ser levan-
tados no período e são facilmente levantados no permanente,
por exemplo o lucro bruto de cada uma das vendas.
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Exemplo do Critério Ueps
a) Regime Permanente


                                          Obs:
                                          Repare que o
                                          MDV é igual
                                          tanto no PEPs
                                          como no
                                          UEPS. O
                                          CMV e o EF
                                          apresentam
                                          resultados
                                          diferentes.
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b) Regime Periódico
Inventário Inicial    10 x 10,00 = 100,00.
Inventário Final       encontramos      15     unidades
mediante pesquisa dupla no arquivo, pois precisamos
dos dados de venda e de compra para determinar se as
15 remanescentes são correspondentes à última
compra. Verificamos que não, pois 5 unidades da
última compra foram vendidas. Apenas 10 unidades já
estão determinadas e as outras 5 remanescentes não
são da compra anterior, pois todas foram vendidas. E
então conclui-se no final da pesquisa que as 5 unidades
são do Inventário Inicial. Temos a seguinte
composição:
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10 x 18,00 = 180,00
5 x 10,00 = 50,00
           230,00


Compras         420,00.
CMV indireto:
EI + C = MDV ∴100,00 + 420,00 = 520,00.
MDV -EF = CMV ∴ 520,00 -230,00 = 290,00.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri




Conclusão: O resultado seja no periódico ou no
permanente é o mesmo em valores, mas o conteúdo é
muito diferente. Mesmo a dificuldade prática de trabalhar
com UEPS no periódico só é superável em condições
muito especiais. São válidas as considerações feitas no
PEPS quanto a impossibilidade de apurar o lucro bruto de
cada operação de venda no regime periódico. Este critério
é válido apenas para estudo, pois legalmente, no Brasil
não é permitido (normalmente, reduzo o lucro fazendo
com que a empresa pague menor Imposto de Renda).
Prof. Marcos Vinício Bilancieri



 Exemplo do Critério de Preço Médio




Como nos critérios anteriores, o MDV é imutável; onde
acontece a diferença é no CMV e EF.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

b) Regime Periódico
É inviável o Regime Periódico com este critério.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

  Avaliação de Estoque a Custo de Reposição
                   (NIFO)
Como já vimos, o método UEPS (Lifo) é o que mais se
aproxima ao preço de mercado, pois toma como base o
preço da última compra. Este método não é aceito pela
legislação, embora, em épocas inflacionárias, é aquele que
se aproxima mais da nossa realidade.
É o custo de reposição, todavia, o ideal, sobretudo em
economias inflacionárias como a nossa. Muito melhor que
o Lifo, o custo a valores de reposição é conhecido como
NIFO (Next In, Rrst Out), ou seja, o valor do próximo
produto a ser adquirido é aquele que servirá de base para
avaliação de Estoques. Este método também não é aceito
pela nossa legislação pois, normalmente, reduz o Lucro
Real (Lucro Tributável).
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

A avaliação baseada em Custo de Reposição seria
calcada no seguinte: "Quanto custaria se eu adquirisse
a mercadoria hoje?"
Assim, se a empresa industrial tiver um estoque a
preço de fabricação na ordem de $ 5.800,00, avaliaria
este mesmo estoque pelo preço que custaria para
fabricá-lo hoje (o preço da Matéria-prima hoje, a Mão-
de-obra hoje etc.).
Neste tipo de avaliação, considera-se o Estoque pelo
seu valor corrente de mercado, importando a sua
reposição e não o quanto foi gasto para adquiri-Io ou
fabricá-lo.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

Na verdade, o estoque a valores de reposição é
indispensável para as toma- das de decisões.
Observamos, hoje, muitas empresas, praticamente as
pequenas, em situação cruciante, grande número de
falências, concordatas... Há uma série de fatores
contribuindo para estes insucessos, entretanto, um
deles é o empresário sem dados adequados para a
tomada de decisão.




*Nesse caso, a empresa pagaria menos Imposto de
Renda se adotasse o UEPS.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri



       Por outro lado, ganha corpo no Brasil a
Contabilidade Gerencial, cujo objetivo é fo-
mentar os tomadores de decisões (gerentes,
administradores etc.) com dados reais, sem se
preocupar com o governo (Contabilidade Fiscal)
e com os Princípios Básicos de Contabilidade
(Contabilidade Científica). Muitas empresas já
estão desenvolvendo esta contabilidade paralela
com excelentes resultados.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri



        O estoque a valores de reposição, no campo
operacional, é largamente utilizado nos supermer-
cados e em grandes empresas comerciais que re-
marcam as mercadorias no momento em que os
fabricantes anunciam o aumento de preços. Esta
prática não ocorre, com freqüência, em relação
aos pequenos comerciantes, principalmente com os
postos de gasolina, onde o proprietário (do posto)
vende o combustível com base no custo histórico
e no dia seguinte repõe ao novo preço, absorvendo
a margem de lucro do dia anterior.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


         "Custo ou Mercado, o Menor"
É a convenção do "Conservadorismo" que determina a
avaliação dos Ativos pelo menor valor, assim como dos
Passivos pelo maior valor. Acontece que nem sempre a
legislação concorda, pois os exageros reduzem
indevidamente o lucro tributável, provocando a evasão de
rendas. Uma aplicação da convenção acima, que está
regulada, é a formação da provisão para redução dos
estoques ao valor de mercado que deve ser formada
quando o preço de mercado é inferior ao cus- to. Os
conceitos são da Lei nQ 6.404 de 31-12-76 artigo 183
inciso II.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri



Apuração do Valor de "Mercado" de Materiais (art.
183, § 1.Q, letra a)
A apuração do valor de "mercado" está ligada ao
conceito de "reposição". O preço de reposição,
como já vimos, é aquele pelo qual qualquer bem
possa ser "reposto".
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

Tomemos o seguinte rol como exemplo:




A provisão será diminutiva, portanto, retificadora das
contas de Estoques e contrapartida será uma conta de
Despesas Operacionais.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

Quando o inventário for de Matérias-primas,
Materiais Diretos ou de Uso Geral, o procedimento
para apuração do valor de mercado é o mesmo
exemplificado anteriormente para materiais.
Apuração do Valor de "Mercado" de Mercadorias e
Produtos Acabados (art. 183, § 1Q, letra b)
Quando o inventário for de Mercadorias ou
Produtos Acabados o procedimento é diferente,
pois o conceito implícito é o de Valor Líquido
Realizável de cada item. Este valor é estimado e
obtido da seguinte composição de expectativa de
valores:
Prof. Marcos Vinício Bilancieri




É evidente que será necessário considerar o
princípio básico da materialidade antes de
empreender esta tarefa.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

             POLíTICA DE ESTOQUES
Numa     economia     inflacionária    é    recomendável
sobrecarregar os estoques?
A princípio, parece o melhor caminho, para a empresa,
abarrotar seus estoques, antecipando compra, já que há
aumento de preços sucessivos. Esta linha de pensamento é
reforçada principalmente quando há deficiências de
suprimentos, ou seja, escassez de matéria-prima.
Na prática, todavia, não predomina esta filosofia.
Basicamente, o motivo é de ordem financeira:
Prof. Marcos Vinício Bilancieri



a) A Imobilização de dinheiro em estoques vem reduzir a
disponibilidade da empresa para pagar suas obrigações.
Dessa forma, ela deverá re- correr ao mercado financeiro
para captar reforço de capital de giro. Porém, o elevado
custo do empréstimo (em época de inflação crescente, o
dinheiro encarece consideravelmente), e a dificuldade de
obter financiamento (muitas vezes limitado) desestimulam
este tipo de operação.
Notamos situações em que empresas com considerável
nível de estoque são obrigadas a desfazer deles para evitar
o estrangulamento financeiro.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

Há grande preocupação por parte do empresário
brasileiro, que estava acostumado a trabalhar com
estoques exagerados, em aperfeiçoar o controle dos es-
toques através de políticas tais como: estoques mínimos,
lote econômico, estoques-base etc.
Ressaltamos, entretanto, que é fundamental aperfeiçoar o
controle de estoque também sob o aspecto contábil. Quase
sempre o controle através das imposições fiscais não é
eficiente para fins gerenciais (tomada de decisão). Um
controle paralelo, sugerido (para fins internos), é trabalhar
com estoque a valores correntes de reposição, ou corrigi-
los com base na inflação. Dessa forma, poderemos
evidenciar mais eficientemente pontos falhos na
administração.
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             EXERCíCIO RESOLVIDO
O Sr. Arruda, proprietário da .'Oficina Luzes da Ribalta
Ltda.", tem como atividade secundária a revenda de
motocicletas. Há 6 meses ele adquiriu uma moto
{estoque) por $ 1.000.000, e o preço de venda está fixado
em 1.500.000. A inflação neste semestre foi de 30%. A
fabricante da moto envia uma circular a todos os
revendedores anunciando um reajuste no produto de 40%.
Como o Sr. Arruda não aumentou o preço final da moto,
porque já havia pago totalmente, de imediato, consegue
vendê-Ia. Satisfeito, anota em seus apontamentos:
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Receita obtida pela moto:    $ 1.500.000
(-) Custo de Aquisição:      $ 1.000.000
= Lucro                      $ 500.000
Vamos analisar se realmente o neg6bio 'fbi tão bom para a
Oficina.
Se o senhor Arruda considerasse a inflação do semestre de
30%, teríamos o seguinte resultado:
Receita obtida pela moto             = $ 1.500.000
{-) Custo de Aquisição corrigido
monetariamente devido a inflação     = $ 1 .300.000
= Lucro                                     200.000
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E, provavelmente, já não ficaria tão satisfeito, pois
verificaria que o seu lucro, na realidade, foi menor.
Todavia, o cálculo que deveria fazer o Sr. Arruda é
considerando o preço de reposição. Observe que, dos $
1.500.000 recebidos, $ 1.400.000 serão desembolsados
para adquirir uma moto nova e, portanto, sobrará apenas
um lucro distribuível de $ 100.000 para Oficina Luzes da
Ribalta Ltda.


Se a oficina não vendesse mais motos, encerrando esta
atividade, aí sim te- ríamos um lucro de $ 200.000 e
nunca de $ 500.000, embora, este último seja o lucro
evidenciado pela contabilidade.
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                      RESUMO
A avaliação a menor ou a maior do Estoque interfere
diretamente no lucro do exercício. Por exemplo, se
superavaliarmos o Estoque Final, o Lucro Líquido ficará
superavaliado; se o subpvaliarmos, o Lucro Líquido
também ficará subavaliado.
Dos Regimes de Controle de Estoque e Inventários temos o
Periódico (inventário levantado no fim de cada período
contábil) e Permanente (conhece-se permanentemente a
quantidade e o valor dos estoques).
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Os Critérios de Atribuição de Preços ao Estoque são os
seguintes:




A regra "Custo ou Mercado, O Mais Baixo" (o preço
de mercado é pouco aplicado em nosso país, uma
vez que os preços estão sempre em alta} tem como
base o Conservadorismo: nunca antecipar lucros,
mas sempre antecipar possíveis prejuízos.
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Nem sempre em uma economia inflacionária é
recomendável sobrecarregar os estoques, uma
vez que esta política sacrifica o Capital de Giro da
empresa que recorrerá a capitais de terceiros cujo
custo, normalmente, é elevado.
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              Ativo Permanente


Após estudarmos os dois primeiros grupos de
Contas do Ativo, passaremos para o terceiro
grupo: Permanente.


o Ativo Permanente divide-se em três grupos:
Investimentos, Imobilizado e Diferido.
Analisaremos cada um na ordem natural de
importância, como veremos a seguir.
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              A - IMOBILIZADO
Natureza do Ativo Permanente Imobilizado

Entende-se por Ativo Imobilizado todo ativo de
natureza relativamente permanente, que se
utiliza na operação dos negócios de uma
empresa e que não se destina à venda. Podemos
diferenciar, no conceito dado, três afirmações
importantes que devem coexistir para que
possamos classificar um Ativo Permanente
Imobilizado. Isto quer dizer que não basta que
tenhamos apenas uma ou duas características:
são      necessárias     três    características,
concomitantemente:
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a) Natureza relativamente permanente.
b) Ser utilizado na operação dos negócios.
c) Não se destinar à venda.
Dizemos que é de natureza              relativamente
permanente porque praticamente
nenhum bem (exceto Terrenos) possui vida
ilimitada dentro da empresa, sofrendo desgaste
com o uso e, com o passar do tempo,
obsolescência. Isto tanto é verdade que a própria
lei reconhece e autoriza as empresas a
contabilizarem tais desgastes, como teremos
oportunidade de estudar quando discutirmos
Depreciação.
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Assim, o edifício da fábrica, por exemplo, constitui-
se num ativo permanente imobilizado, pois possui,
concomitamente,        as     três   características
mencionadas: é uma propriedade relativamente
permanente, é utilizada na operação dos negócios
e não se destina à venda.
Um bem pode ser considerado imobilizado para
uma indústria que utiliza como sede, fábrica,
escritório. Porém, os de propriedade de uma
companhia imobiliária ou de uma incorporadora
não     são    considerado   em   outra,    cujas
características de negócios sejam diferentes. Por
exemplo:
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a) Edifícios são considerados Imobilizado para uma
   indústria que os utiliza como sede, fábrica, escritório.
   Porém, os de propriedade de uma companhia
   imobiliária ou de uma incorporadora não são
   considerados Ativos Permanentes aqueles que se
   destinam à venda.
b) Veículos, em uma companhia de transportes, são
   considerados Ativos Permanentes Imobilizados,
   enquanto na empresa automobilística os veículos
   destinados à venda são considerados Ativo Circulante.
c) Do mesmo modo, as máquinas e grandes prensas
   utilizadas nas companhias automobilísticas, de
   estamparia e outras são consideradas imobilizado, não
   o sendo, entretanto, para as indústrias que as
   produzem.
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De     maneira geral, o Ativo Permanente            pode        ser
     classificado como veremos a seguir:


•    Tangíveis (Corpóreos)
São aqueles que têm uma substância concreta e que
   podem ser tocados, palpados. Exemplos:
•    Sujeitos a depreciação: Edifícios e Equipamentos
b) Não sujeitos a depreciação: Terrenos e Obras de Arte.
c) Sujeitos a exaustão: Reservas Minerais e Florestais.
Observação: Conceitos de Depreciação, Amortização e
  Exaustão serão vistos a frente.
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b) Intangíveis (Incorpóreos)
   Como a palavra sugere, são os ativos que não têm
   substância física e que, sem serem abstratos, não podem
   ser tocados, palpados, mas podem ser comprovados. Os
   exemplos principais são:
1. Fundo de Comércio (Goodwill). Consiste na reputação da
    empresa e no ambiente em que ela atua. A determinação
    do valor do Fundo de Comércio e a sua associação com
    as futuras receitas e os futuros períodos que serão
    beneficiados são alguns dos problemas - que têm
    merecido as mais diversas soluções, como todos
    sabemos. Em alguns empreendimentos o valor do "Fundo
    de Comércio" é determinado como sendo o valor pago a
    major pelo Ativo de uma empresa adquiri- da; em outras,
    são ativados os gastos com pesquisa e desenvolvi-
    mento, para sustentar ou até aumentar a boa reputação
    do empreendimento.
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2. Outros Intangíveis: Ponto Comercial, Direitos Autorais,
Isenções ou Li- cenças de Exploração, Patentes relativas
a Invenções e também a Marca de Indústria e Comércio.
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             Itens que compõem o Ativo Imobilizado
•   Terrenos (realmente utilizados pela empresa). .Edifícios
    (idem Terrenos).
•   Instalações (integradas aos Edifícios: hidráulicas, contra-
    incêndios, elé- tricas, sanitárias etc.).
•   Máquinas e Equipamentos (para realizar a atividade da
    empresa). .Móveis e Utensílios (mesas, cadeiras, máquinas
    de escrever, arquivos
•   etc.).
•   Veículos (de utilização para cargas, para vendas, para
    administração etc.).
•   Ferramentas (com vida útil superior a um ano).
•   Benfeitorias em Propriedades Arrendadas (construções,
    instalações etc. em prédios de terceiros).
•   Direitos sobre Recursos Naturais (aquisição de direitos para
    exploração de jazidas de minérios etc.).
•   Marcas e Patentes (gastos com registros de marcas, nome,
    invenções e gastos com aquisição do direito de utilizar
    marcas ou patentes).
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 Manutenção e Reparos no Ativo Imobilizado

A princípio, observamos que uma característica do
Ativo Imobilizado é vida relativamente longa. Pode-
se entender como longa uma vida útil superior, pelo
menos, a um ano. Assim, se adquirirmos uma
ferramenta (normalmente Imobiliza- do), cuja vida útil
seja inferior (por exemplo, quatro meses) a um ano,
contabiliza- remos como despesa do período*
(DRE), pois só beneficiará a empresa por um
exercício, não sendo, portanto, classificada no
Imobilizado.
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 Manutenção e Reparos no Ativo Imobilizado

Para os bens classificados no Imobilizado (vida útil
superior a um ano), te- mos que incorrer com certos
gastos para mantê-Ios ou recolocá-los em condições
normais de uso. Esses gastos são denominados
Manutenção e Reparos.
Poderão ser contabilizados como despesa bens do
Ativo Permanente cujo valor unitário seja inferior aos
limites anuais fixados pelo Imposto de Renda (394,
13 UFIR).

Gastos de Manutenção e Reparos normalmente não
aumentam a vida útil do bem ou a capacidade de
produção. Por isso, é comum contabilizar tais gastos
como despesas do período.
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        Melhorias no Ativo Imobilizado

Através de uma reforma ou substituição de partes do
bem que contribua para o aumento da vida útil ou da
capacidade produtiva há a ocorrência de MeIhoria
no Ativo Imobilizado.

Neste caso, adIcionaremos o custo da melhoria ao
valor do bem.
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        Imobilizações em Andamento

Deverão constar do Imobilizado certas Imobilizações
que se encontram em formação (andamento) e no
futuro entrarão em uso para a empresa: construções
de prédios em andamento; construções de máquinas
(para uso da empresa) em andamento; importações
em andamento de bens imobilizados; adiantamento
a fornecedores de bens imobilizados etc.
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        a) Subtrações do Imobilizado
               I -Depreciação

A maior parte dos Ativos Imobilizados (exceção feita
praticamente a Terrenos e Obras de Arte) têm vida
útil limitada, ou seja, serão úteis à empresa por um
conjunto de períodos finitos, também chamados
Períodos Contábeis. À medi- da que esses períodos
forem decorrendo, dar-se-á o desgaste dos bens,
que representam o custo a ser registrado.
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  O custo do Ativo Imobilizado é destacado como uma
  despesa nos períodos contábeis em que o Ativo é
  utilizado pela empresa. O processo contábil para
  esta conversão gradativa do Ativo Imobilizado em
  Despesa chama-se Depreciação. A depreciação é
  uma despesa porque todos os bens e serviços
  consumidos por uma empresa são Despesas.
  "Poderá ser computada como Custos (Despesas),
  em cada exercício, a importância correspondente à
  diminuição do valor dos bens do ativo imobilizado
  resultante dos desgastes pelo Uso, Ação da
  Natureza e Obsolescência."

Obsolescência: Determinado equipamento está obsoleto quando perde a
competitividade, pois está superado por ;c outro equipamento que produz o mesmo
produto ou similar, com tantas vantagens ou com custos inferiores; tais vantagens
tornam inviável a operação do equipamento obsoleto.
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   Depreciação perante o Imposto de Renda

Para efeito de Imposto de Renda, a Depreciação não é
obrigatória; todavia, é interessante que a empresa a faça
para apuração do Lucro Real do exercício (pagando menos
Imposto de Renda), apresentando um lucro mais próximo
da realidade. Contudo, se o contribuinte deixar de depreciar
num exercício, não poderá, no exercício seguinte, fazê-lo
acumuladamente, em virtude do "principio legal da
independência dos exercícios (ou competência de
exercícios)". A Depreciação efetuada fora do exercício em
que ocorreu a utilização dos bens do ativo bem, como a
Depreciação calculada a maior que as taxas permitidas não
são dedutíveis como custos, ou encargos, para,fins do
Imposto de Renda.
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                Taxa Anual da Depreciação

Para cálculo da taxa anual de Depreciação é necessário
estimar a vida útil do bem, isto é, quanto ele vai durar,
levando em consideração as Causas Físicas (o uso, o
desgaste natural e a ação dos elementos da natureza) e as
Causas Funcionais (a inadequação e o obsoletismo,
considerando o aparecimento de substitutos mais
aperfeiçoados).

Então, a taxa de Depreciação Anual é estabelecida em
função do prazo de vida útil do bem a depreciar. Assim, se
um bem pode ter a duração de cinco anos, admite-se uma
taxa anual de 20%, isto porque a taxa anual corresponde à
divisão de 100% pelo número de anos do prazo de vida útil
do bem.
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               Depreciação Acelerada

As taxas de depreciação fixadas pela Legislação do
Imposto de Renda são para uma jornada normal de
trabalho (turno de 8 horas). Portanto, quando ocorre a
adoção de dois ou três turnos de 8 horas, quanto aos bens
móveis comprovadamente utilizados, poderão ser adotados
os coeficientes de aceleração de 1,5, quando são dois
turnos, e de 2,0, quando são três turnos. Isto porque é
admissível que o uso intensivo do bem reduzirá a sua vida
útil.
Assim, se a empresa está trabalhando em dois turnos, a
taxa de Depreciação será:
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Depreciação Acelerada

         Fig.
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                      Depreciação

Os encargos de depreciação, amortização e exaustão
podem ser computados mensalmente, observado o
seguinte critério:
Registro de 1/12 do encargo annual, em cada mês-
calendário, se a empresa permanecer no regime mensal do
lucro real.
Se a empresa optar pagar o Imposto de Renda a base de
estimativa (lucro presumido), poderá fazer o registro do
encargo annual, em cada ano-calendário.
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         Efeitos da depreciação (DRE e BP)

O item despesas de Depreciação é uma conta que deve
figurar na Demonstração de Resultados do Exercício
(DRE).
No Balanço Patrimonial, a Depreciação aparece deduzindo
o Imobilizado (conta retificativa).

Assim, como podemos observar no exemplo a seguir, a
“Cia. Moeda Estável” faz a primeira depreciação (20%),
teremos uma despesa (DRE) de $ 40.000 (o lucro será
reduzido em $ 40.000 e uma diminuição no valor do
Veículo (BP) de $ 40.000, que passa a $ 160.000 ($
200.000) (-) $ 40.000).
Moeda Estável S.A – Cia. Comercial Antiinflação.
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                 1º Ano de depreciação

Custo de Aquisição de Veículo: $ 200.000,
Taxa= 20%
Data da Aquisição: 2-1-X1.
Depreciação Annual:         $ 40.000

                      Fig. Pág. 293
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No segundo ano, faremos nova Depreciação no item
Veículo. Teremos, então, uma nova despesa de
$ 40.000 ($ 200.000 X 20%) na DRE, diminuindo o
lucro do exercício. Assim como no primeiro ano, os
$ 40.000 de Depreciação também irão reduzir o item
Veículo -no Imobilizado (BP). Só que, agora, não são
apenas os $ 40.000 do segundo ano que reduzirão a
conta de balanço, mas estes serão adicionados
(acumulados) aos $ 40.000 do primeiro ano.
Portanto, teremos uma Depreciação Acumulada de $
80.000, reduzindo o Imobilizado, como vemos no
exemplo a seguir.
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                      tabela pág. 294




Neste exercício, estamos alocando a despesa de Depreciação
para o grupo Despesas Operacionais. Se a depreciação,
entretanto, decorrer de bens da fábrica de uma indústria, esta
será alocada no item Custo do Produto Vendido (primeiramente
no Estoque).
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pág. 295
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No final do 5º ano, portanto, teríamos saldo zero. O
saldo seria igualmente zero no final da vida útil do
bem, ainda que sobre ele incidisse reavaliação. Pelo
fato de encontrarmos saldo zero, não significa que
devamos dar baixa em Veículo. Daqui para frente,
este bem, se continuar funcionando, não se tornará
despe- sa para a empresa, pois já está totalmente
depreciado.
Só daremos baixa no momento em que o Veículo for
tirado de circulação. Qualquer preço que a empresa
conseguir na alienação desse bem (mesmo como
sucata) será considerado lucro, uma vez que seu
custo é zero.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


    Métodos de Cálculo de Depreciação
Econtram-se, na literatura contábil, muitos métodos
de Depreciação, dos quais podemos mencionar os
seguintes:
a) Método da Linha Reta (quotas constantes). b)
Método das Taxas Fixas.
c) Método das Taxas Variáveis. d) Método de Cole.
e) Método de Horas Trabalhadas.
f) Método de Unidades Produzidas.
g) Método da Depreciação Decrescente.
h) Métodos Especiais.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


 Método da Linha Reta, que é um dos mais simples,
oferece a vantagem da aceitação fiscal. Ele consiste no
cálculo exemplificado a seguir:
Exemplo: Veículo adquirido ao custo de $ 600.000, com
vida útil estimada de 5 anos.
 Fórmula do Método da Linha Reta:


Depreciação do Período = Custo do Bem / Vida Útil Provável

     Demonstração: 600.000 = 120.000
                    5 anos
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


 Deixaremos de abordar outros métodos dado que a
utilização na prática, no momento, é muito reduzida em
relação a tais métodos. Na verdade, a maioria
esmagadora utiliza-se do Método Linha Reta,
considerando sua aceitação pelo Imposto de Renda.

                    Saldo Contábil

No exemplo anterior, o valor residual foi igual a zero; no
entanto, algumas empresas estimam um valor residual
representando a quantia que será recebida pela venda
do bem, quando ele não for mais útil. Este saldo é
conhecido como "valor residual contábil".
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

 Admitindo a existência de um valor residual estimado
de $ 20.000, no exemplo dado, teremos as seguintes
modificações:
1. Na fórmula:
Depreciação do Período = Custo do Bem -Valor Residual
2. No cálculo da Depreciação do Período:
600.000 – 20.000 = 116.000 por ano.
         5
Conclusão: A utilização do Valor Residual diminui a
despesa de depreciação; portanto, aumenta o lucro do
período. Sua prática é aceita pela legislação tributária,
porém, fere o princípio básico do conservadorismo,
que determina como prudente a opção pelo valor mais
baixo para o Ativo.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri




Há certas situações em que o valor residual é
imprescindível. O touro, para uma fazenda, é
Imobilizado até o momento em que deixar de ser
eficiente como reprodutor. O fato dele não ser mais
utilizado como reprodutor não significa que não valha
mais nada, pois poderá ser vendido a um frigorífico,
para abate. O valor residual será a estimativa do seu
valor para abate no final de sua vida útil como
reprodutor.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

II - Amortização Conceito

A Amortização corresponde à perda do valor do
capital aplicado em Ativos Intangíveis. Assim, são
amortizáveis os Ativos Permanentes Intangíveis de
duração limitada, ou seja: o Fundo de Comércio,* o
Ponto Comercial, os Direitos Auto- rias, as Patentes e
o Direito de Exploração.

Cálculo da Amortização:

A amortização do período é calculada de acordo com
a seguinte fórmula:

Amortização do Período = Valor do Direito
                   nº de Períodos de Duração
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

Efeitos da Amortização

       Os efeitos são semelhantes aos da
Depreciação, porém, são usadas contas
próprias. Exemplo:
"Despesa     de    Amortização"      e   "Amortização
Acumulada". Cabem, aqui, as mesmas considerações
que foram feitas a respeito da Depreciação
Acumulada referente a uma conta retificativa do Ativo,
diminuindo o saldo do valor original até o limite do
mesmo, corrigido monetariamente, ou mesmo
reavaliado.
       Não confundir Amortização de Intangível (a
perda do valor do Ativo Intangível, contabilizada como
despesa) com Amortização de Financiamento
(pagamentos de parcelas de dívidas).
Prof. Marcos Vinício Bilancieri
III – Exaustão
Conceito
"A Exaustão corresponde à perda do valor,
decorrente da exploração de direitos cujo objeto
sejam recursos minerais ou florestais, ou bens
aplicados nessa exploração."
Aplicação do Conceito
Ao contrário das propriedades que se deterioram
física ou economicamente, ) Recursos Naturais se
esgotam. O esgotamento é a extinção dos recursos
naturais e a exaustão é a extinção do custo ou do
valor desses recursos naturais (mina, floresta, poço
petrolífero etc.).
Assim, à medida que se extingue o Recurso Natural,
registra-se a Exaustão do valor desse recurso.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri
                Cálculo da Exaustão
A exaustão do período é calculada de modo
semelhante à Amortização, as- sim como os seus
efeitos e demais considerações também aqui se
aplicam. Se for previsto algum valor residual, este fato
deve ser considerado, como já foi ex- plicado no caso
da Depreciação. O cálculo do montante deve levar em
conta:
a) Os princípios de Depreciação, com base no custo
de aquisição ou na proporção dos recursos minerais.
corrigidos monetariamente.
b) O volume da produção no ano.
c) A razão entre o potencial conhecido da mina e o
volume de produção do período.
d) O prazo de duração do contrato, se preferida pela
empresa essa base.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


Ressalte-se que valor residual é bastante comum para
o cálculo de exaustão
quando se adquire o terreno onde se encontram os
recursos naturais a serem explorados. Assim, por
exemplo, se a Cia. W adquire uma pedreira, o terreno
onde está localizada a pedreira deverá, no cálculo da
exaustão, ser destacado, dado que, no final da
exploração da pedreira, continuará como propriedade
da Cia. W.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


Preço pago pela Cia. W pela pedreira, com o terreno:
Valor estimado do terreno por ocasião da compra:
Prazo estimado para esgotamento total da pedreira:

Exaustão anual= 12.9000.000 – 2.500.000 = $ 1.485.714
                         7 anos




   Tanto o valor da pedreira como o valor residual
 (terreno) sofrerão Correção Monetária anualmente.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

b) Reavaliação
É a nova avaliação dos itens do Ativo Permanente, em
virtude da defasagem entre o valor de custo (mesmo
corrigido monetariamente) e o valor de mercado. Embora
seja permitida para todos os itens do Ativo Permanente,
abordaremos este tópico dentro do Ativo Imobilizado, pois,
aí, a Reavaliação ocorre com maior freqüência.
 Em primeiro lugar, a Reavaliação não deve ser confundida
com a Correção Monetária que foi extinta no final de 1995.
Enquanto esta (Correção Monetária) era uma mera
atualização do preço pago, aquela (Reavaliação) é uma
nova atribuição de valor econômico ao item do Imobilizado,
desvinculando o item em questão do- preço de aquisição
(portanto, contraria o princípio básico do Custo Histórico
com Base de Valor).
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

A Reavaliação ocorre com maior freqüência em
imóveis, porquanto a valorização destes, quase
sempre, ocorre em proporção maior que a inflação.
Mesmo que esta valorização não fosse superior à
inflação, ainda assim a Reavaliação incidiria com
maior constância nos itens de Imóveis, dado a sua
vida útil mais longa em relação aos outros itens do
Imobilizado (tais como: Equipamentos, Veículos,
Ferramentas etc., os quais, além de permanecerem
menos tempo no Balanço da empresa, dado ser o seu
desgaste mais rápido, possuem normalmente valores
menores, em relação aos Imóveis, não prejudicando
tanto a eficiência dos Relatórios).
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


Vamos admitir que a .'Empresa Buscalar S.A." adquira
um Imóvel no início de 19X5 por $ 622.642. Todavia,
considerando as valorizações na região, seus
diretores calculam através de índices médios da
inflação que o terreno estaria va- lendo $ 1.392.490
em 19X9.
Observe que o balanço da empresa evidencia uma
avaliação a menor em $ 769.848 (1.392.490 -
622.642). Para corrigir esta distorção haverá
necessidade de uma nova avaliação (Reavaliação).
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


Para tanto, a Empresa Buscalar S.A. deverá convocar
3 (três) peritos ou uma empresa especializada em
avaliação     que    deverão    apresentar    laudo
fundamentado, com a indicação dos critérios de
avaliação e dos elementos de comparação adotados.
Admitindo-se que a avaliação apresentada pelos
peritos ou pela empresa especializada seja de $
1.600.000, havendo necessidade de se adicionar ao
valor histórico a diferença:
Nova avaliação:                  1.600.000
( - ) Valor do Banlanço             622.642
Defasagem                           977.358
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

Nova avaliação 1.600.000 (-) Valor do Balanço 622.642
Defasagem 977.358
Dessa forma adicionamos os $ 977.358 aos $ 622.642,
do balanço e apresentaremos o balanço com os dados
mais próximos à realidade, o que vem melhorar
sensivelmente este relatório para decisões e projeções.
A contrapartida ($ 977.358) do aumento do valor
atribuído a elemento do Ativo Imobilizado (Imóveis), em
virtude da nova avaliação ($ 1.600.000) com base no
laudo, será classificada como Reserva de Reavaliação
no grupo do Patrimônio Líquido (e não como lucro).
Observe que não houve ganho com a Reavaliação, mas
uma melhoria na qualidade do Balanço Patrimonial, que
estará refletindo mais eficientemente o Ativo da
Empresa.
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A Reserva de Reavaliação não será tributada pelo Imposto
de Renda (isenta), desde que não seja utilizada para
aumento de capital, nem para absorção de prejuízos, e muito
menos para distribuição de dividendos.
Quando o elemento reavaliado estiver sujeito à Depreciação
(Prédios, Máquinas, Veículos etc.) ou à Amortização, ou
ainda à Exaustão, a Reserva de Reavaliação irá sendo
baixada à medida que o Ativo estiver sendo depreciado.
Quando o elemento reavaliado não estiver sujeito à
Depreciação (Terrenos, Obras de Arte etc.), só será dado
baixa em Reserva de Reavaliação no momento da alienação
(venda) do Ativo. À medida que se for dando baixa na
Reavaliação pela sua realização, iremos transferindo (a
baixa) para Resultado do Exercício, como Renda
Operacional quando a baixa decorrer de Depreciação e como
Renda Não Operacional quando a baixa decorrer de
alienação (venda) do bem reavaliado.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

Ressalte-se que a Depreciação correspondente ao
acréscimo atribuído ao Ativo pela Reavaliação não é
aceita pelo Imposto de Renda como despesa dedutível,
não obstante deva ser feita para apurar um Lucro
Líquido mais próximo da realidade. Por determinação
legal, o aumento de valor de elementos do ativo,
resultantes de novas avaliações, deverá ser indicado
em Notas Explicativas.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

B - INVESTIMENTOS

São aplicações relativamente permanentes, com
propensão a produzir renda para a empresa. São
Participações voluntárias ou incentivadas, em empresas
e direitos de propriedade, não enquadráveis no Ativo
Circulante, nem no Realizável a Longo Prazo, nem
mesmo no Imobilizado, pois não se destinam à atividade
operacional da empresa. Como exemplos de aplicações
neste grupo citamos as participações voluntárias, as
participações incentivadas e outros direitos que não se
destinam-à manutenção da atividade da empresa.
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             Participações Voluntárias

  São ações e quotas adquiridas pela empresa como
investimento, com caráter de continuidade, devido a
algum     tipo  de    interdependência.    Verifica-se
principalmente   em     Sociedades    Coligadas      e
Controladas.
             Participações Incentivadas

São as participações efetuadas através dos Incentivos
Fiscais em determina- das áreas, e em atividades
(setores) tais como Reflorestamento, Turismo
(Embratur) e Pesca (Sudepe), mediante dedução de
parte do I.R. devido. Estas aplicações foram comuns
principalmente na década de 70 e 80, desaparecendo
nos últimos anos.
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         Outros Investimentos Permanentes

Finalmente, os outros Ativos classificáveis no
   Permanente são: "os direitos de qualquer natureza,
   e que não se destinem à manutenção da atividade
   da companhia ou empresa".
Os    exemplos      existentes, enquadráveis    nesta
   classificação, são:
1. Os Imóveis Alugados a Terceiros.

2. Os Terrenos para futura expansão (não utilizados, no
   momento pela empresa).

3. Os Quadros e Obras de Arte.
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             Avaliação dos Investimentos

São dois os métodos de avaliação:
• Método de Custo.
• Método da Equivalência Patrimonial (Equity).

a) Avaliação das Participações em outras Empresas
1. Investimentos não Permanentes: Método de Custo
    (são classificados Bili; no Circulante ou Realizável a
    Longo Prazo).
2. Investimentos Permanentes.
• Investimentos Irrelevantes: Método de Custo.
• Investimentos Relevantes em Coligadas (há
    exceções) e Controla- li das: Equivalência
    Patrimonial.
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Observação: Os conceitos de Coligadas, de Controladas
    e de Relevantes serão vistos mais adiante”
b) Outros Tipos de Investimentos Permanentes
Não são participações em outras empresas, mas Terrenos
    para futura utilização, Imóveis para Renda, Obras de
    Arte etc.
O método utilizado para tais casos é o Método de Custo.
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      Métodos de Avaliação de Investimentos
                   Permanentes

a) Método de Custo

Os Investimentos são avaliados pelo custo de aquisição.
As ações bonificadas recebidas, sem custo para a
   empresa Investidora,
quando da participação em outras empresas, não serão
   adicionadas ao valor das ações já existentes. O ideal
   é efetuar o registro contábil das quantidades recebi-
   das, sem alteração do valor monetário.
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Fig. 302
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Bonificações consistem no recebimento gratuito da
   "Cia. Atuante" de um número de ações
   proporcional à quantia já possuída em virtude de
   aumento do capital da Cia. Desalento por
   incorporação de reservas ou lucros, sem alteração
   do                 valor                 nominal.

Dividendo é parte do Lucro Líquido da Cia. Desalento
   distribuído      aos       seus        acionistas.

A Cia. Atuante, uma das suas acionistas, recebe o
  Dividendo proporcional ao número de ações.
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Provisões para perdas

Deverá ser deduzido de Investimentos uma
provisão para perdas prováveis na realização do
seu valor, quando essa perda estiver comprovada
como permanente assim entendida a de impossível
ou improvável recuperação. Esta provisão deverá
ser realizada no caso de Investimentos em
participação no Capital Social de outras
sociedades, bem como nos demais Investimentos.
Ressaltamos que na avaliação dos demais
Investimentos prevalecerá o custo de aquisição ou
o valor de mercado (de venda), quando este for
menor (conservadorismo).
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Exemplo de Provisão para Perdas

A "Cia. Orangotango" investiu na "Empresa
Indecisa" há cinco anos atrás. A decisão de investir
nesta empresa foi tomada. baseando-se em
constantes lucros observados na Indecisa.
Todavia, nos últimos três anos, a Indecisa vem
apresentando prejuízos e o seu Patrimônio
Líquido, no último balanço, apresenta uma redução
em 40% (quarenta por cento) em relação aos
demonstrativos apresentados no último período em
que a empresa obteve lucro.
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Constatou-se, ainda, que não há perspectiva de a
Indecisa melhorar a curto prazo, uma vez que a
sua decorre de fatores conjunturais, alheios à sua
vontade. Há dúvidas se a Indecisa superará esta
crise.

O Balanço Patrimonial da Orangotango apresenta
Investimentos avaliados pelo método de custo. A
participação da Indecisa está contabilizada em $
1.500.000, valor este mantido no balanço desde o
último ano que a Indecisa apurou lucro.
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    Este é um caso típico de Provisão para Perdas:
a) Houve queda do valor patrimonial das ações.
b) Os prejuízos são sucessivos e não há perspectivas
    de melhora.
c) Podemos comprovar as perdas como permanentes,
    ou seja, entendi- das como impossíveis ou
    improváveis de recuperação.
d) A legislação do Imposto sobre Renda só aceita a
    perda como dedutível desde que seja constituída
    depois de três anos da aquisição do
    Investimento (embora se necessária, a provisão
    para perdas deva ser realizada, mesmo que não
    dedutível).
e) A provisão poderá ser realizada à base de 40% s/a
    participação, que é exatamente o correspondente à
    redução do Patrimônio Líquido da Indecisa.
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Fig. 304
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Como podemos observar, a Provisão para Perdas
reduz Investimentos e, em contrapartida, reduz o
lucro pelo mesmo valor.


b) Método da Equivalência Patrimonial (Equity)
As empresas obrigadas a utilizar o método da
Equivalência Patrimonial reconhecem os resultados
de suas participações em outras empresas no
momento em que tais resultados são gerados
naquelas empresas.
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Este método, introduzido pela Lei das Sociedades
por Ações, em 1976, trouxe uma notável contribuição
à avaliação de Investimentos Permanentes, no item
Participações em outras Companhias. Note que pelo
método de Custo ou pela sistemática anterior àquela
lei o resultado das aplicações em outras empresas só
é reconhecido no momento em que são distribuídos
os Dividendos ou recebidas as Boníficações (neste
caso, antes da Lei). Dessa forma, o princípio básico
de "Competência dos Exercícios" não era e não é (no
método de custo) rigorosa- mente colocado em
prática.
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O método consiste, em primeiro lugar, em determinar
o percentual de participação no capital da Investida.
Em segundo lugar, multiplica-se este percentual pelo
Patrimônio Líquido da Investida e o resultado será o
valor do Investimento da Investidora.
A diferença entre o valor do Investimento, obtido no
item anterior, e o custo de aquisição corrigido
monetariamente será registrada como resultado do
exercício (DRE).
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       Exemplo de Equivalência Patrimonial

Vamos apresentar um exemplo de uma situação
prática, onde a Empresa Cavalgadura (Investidora),
obrigada a utilizar o método da Equivalência
Patrimonial (veremos à frente quando as empresas
estão obrigadas a utilizar este método), contabiliza os
resultados e quaisquer variações patrimoniais no
momento em c" que estes são gerados na Empresa
Lusitana (Investida), mesmo que os resultados não

sejam distribuídos.
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                     DADOS:
Em 10101/X1 a Empresa Cavalgadura adquire 40%
(quarenta por cento) das ações da Empresa
Lusitana.

O Patrimônio Líquido da Empresa Lusitana é
constituído apenas pelo Capital de $ 32,5 milhões
(32,5 milhões de ações ao valor nominal de $ 1 ,00
cada uma).

Após intensa negociação, a Empresa Cavalgadura
adquire o lote de ações por $ 13 milhões (40% x 32,5
milhões), ou seja, 13 milhões de ações a $ 1,00 cada

uma.
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Fig. 306
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Fig. 307
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                     Fig. 308

7.1 Notas Explicativas: Conforme determinação legal,
os Investimentos rei em outras sociedades deverão
ser evidenciados em Notas Explicativas.


7.2 O valor dos Ágios ou Deságios será baixado
(amortizado) à medida que efetivamente ocorrerem
suas realizações, conforme orientação legal.
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Os ágios e deságios          poderão       existir    com
fundamentos econômicos:

•Diferença entre o valor contábil e o valor de mercado
dos Bens.
•Por expectativa de Lucros futuros baseados em
projeção.
•Por Fundo de Comércio, Intangível e outras razões
econômicas.
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Mudança de Critério de Avaliação

Se em determinado momento a empresa for obrigada
a avaliar seu Investimento pelo Método da
Equivalência Patrimonial, em vez de utilizar-se de
Custo, a situação será a seguinte:
•Se o saldo de Investimentos contabilizado pelo custo
corrigido for maior
•que o avaliado pela Equivalência Patrimonial, a
diferença será contabilizada com o ágio.
•Se o saldo pelo método de Custo for menor que a
avaliação pela equivalência, a diferença será
deságio.
•A mudança do Método de Equivalência Patrimonial
para o Método de Custo não propiciará ajustes. A
partir deste momento, a conta Investimentos apenas
sofrerá Correção Monetária.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri
   Provisão para Perdas em Investimentos

No     método   Equivalência   Patrimonial    os
Investimentos também estarão sujeitos à Provisão
para Perdas. Veja o caso de um incêndio (na
Investida) subseqüente à data do encerramento
do Balanço, ou de qualquer contingência etc. O
sistema de Provisão será o mesmo do utilizado no
Método de Custo.
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   EMPRESAS QUE APLICARÃO O MÉTODO DE
          EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
(Nos moldes da Lei das Sociedades por Ações).
Serão avaliados pelo Método de Equivalência
Patrimonial os Investimentos Relevantes da empresa
em (1) Sociedades Controladas e (2) em Sociedades
Coligadas sobre cuja administração tenha influência
ou de que participa com 20% ou
mais de Capital Social.
•Sociedades Coligadas. São coligadas as sociedades
quando uma participativa com 10% (dez por cento) ou
mais do capital da outra, sem controlá-la.
•Sociedades Controladas. Considera-se controlada a
sociedade na qual a controladora, diretamente ou
através de outras controladas, é titular .de diretos de
sócios que lhe assegurem, de modo permanente, o
poder de eleger a maioria dos administradores.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri
             Investimentos Relevantes

Considera-se relevante o investimento:

a) Em cada sociedade coligada e controlada, se o
valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por
cento) do valor do patrimônio líquido da
companhia.
b) No conjunto das sociedades coligadas e
controladas, se o valor contábil é igualou superior a
15% (quinze por cento) do valor do patrimônio líquido
da companhia.
Note que, em termos de Investimentos Relevantes,
relacionam-se Investi-
mentos no Ativo da Investidora com o valor do
Patrimônio Líquido também da Investidora.
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    Controle Direto ou Indireto em Controladas


O controle direto existe de uma sociedade para outra.
Assim, se a Cia. A participa em 90% do capital da Cia.
B, há um controle direto.
Todavia, a Cia. B, por sua vez, pode ter um
Investimento na Cia. C, diga- mos, de 80% deste
capital. Dessa forma, a Cia. C seria uma controlada da
Cia A, só que agora indiretamente, ou seja, através da
Cia. B.

                      FIG. 310
Prof. Marcos Vinício Bilancieri
              Empresas Controladas
Serão controladas quando houver uma participação
maior que 50% no capital votante (poder de eleger a
maioria dos administradores}.
As ações, conforme a natureza dos direitos ou
vantagens, podem ser Ordinárias (dão direito a voto} e
Preferenciais (normalmente não têm direito a voto). O
número de ações Preferenciais não poderá
ultrapassar a 2/3 do total das ações emitidas.
Mantendo esta proporção, 1/3 das Ações Ordinárias,
ou seja, 33,33%, representa o Capital Votante.
Assim, uma empresa pode ser titular de direitos de
sócios (eleger a maioria dos administradores} em
outra empresa, desde que detenha 50% + 1 das
AçÕes Ordinárias, ou seja, 16,67% do Capital Social
da Investida (no caso, Controlada).
Prof. Marcos Vinício Bilancieri




Fig. 311
Prof. Marcos Vinício Bilancieri




                       Fig. 312




Observação: Se a administração da Teresina não
tivesse influência sobre a Goiana, o Investimento
dessa empresa seria excluído do Método de
Equivalência Patrimonial.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

Conclusão: Podemos concluir que a Avaliação de
Investimentos pelo Método de Equivalência Patrimonial
será aplicada a todos os Investimentos Relevantes, em
empresas coligadas cuja participação seja de 20% ou
mais sobre o Capital Social (dessa empresa).
Sobraria, ainda, a decisão dos Investimentos
Relevanies em coligadas cuja participação oscila entre
10 e 20%, "sobre cuja administração haja influência".
Tal influência pode ser em certos Departamentos,
como Industrial, Financeiro etc. Basta à investidora ter
um elemento seu na Diretoria da Investida.

As Cias. abertas e instituições financeiras, mesmo que
os Investimentos em Controladas sejam irrelevantes,
deverão avaliá-los pela Equivalência Patrimonial.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri
C - DIFERIDO
Natureza do Ativo Permanente Diferido
Textualmente, a Lei das S.A. evidencia que Diferido são "as
aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a
formação do resultado de mais de um exercício social,
inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante
o período que anteceder o início das operações sociais". É
preciso distinguir as Despesas Antecipadas, classificáveis no
Ativo Circulante, das despesas classificáveis no Ativo
Permanente. Enquanto as primeiras são facilmente
identificáveis quanto à confrontação com a receita do
próximo exercício (impressos, juros, seguros), as outras,
classificáveis no Permanente, não l o são. Tais despesas, ao
serem diferidas, são entendíveis como essenciais e
necessárias, sem as quais não poderá ser iniciada a
atividade empresarial.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri

Consistem nos projetos, nas pesquisas, nos períodos
pré-operacionais (ou para desenvolvimento), na
reorganização e na implantação de sistemas etc.
Sabidamente, essas despesas irão contribuir para os
resultados de mais de um exercício, porém, é
impossível associá-las diretamente às futuras receitas
ou períodos. De maneira resumida, o Ativo Diferido
consiste nos seguintes itens:
 .Gastos de Implantação e Pré-operacionais, que são
compostos de:
-Gastos de Organização e Administração
-Encargos Financeiros.
- Estudos, Projetos e Detalhamentos.
- Juros a acionistas na fase de implantação (isto ocorre
principalmente em concessionárias de serviço público).
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


•Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos.
•Gastos de Implantação de Sistemas e Métodos.
•Gastos de Reorganização.
Os Gastos Pré-operacionais são os mais comuns, como
Diferido nas Demonstrações Financeiras das empresas.
 Antes de uma empresa entrar em funcionamento, é
necessário certos gastos, tais como:
Seleção e treinamento de funcionários.
Propaganda institucional para que o produto e/ou a
empresa fiquem conhecidos antes do lançamento.
Abertura de firma e honorários para constituição etc.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


No período pré-operacional, não se apura o resultado
(lucro ou prejuízo), pois não há receita (se não há
receita, não pode haver confrontação da despesa;
portanto, não há resultado).
Todavia, no período pré-operacional, poderá haver
alguns resultados eventuais, tais como a aplicação de
recursos temporariamente ociosos, a venda de veículos
com lucro etc. Quando houver tais resultados positivos
eventuais, serão diminuídos dos Gastos Pré-
operacionais.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri


Amortização do Ativo Permanente Diferido
A operação de transportar uma parcela para despesa ou
custo é conhecida como Amortização.
A Amortização das despesas ativadas no Ativo
Permanente Diferido, conforme determinação legal,
deve ser feita no prazo máximo de 10 anos e no prazo
mínimo de cinco anos, a partir do momento em que é
iniciada a operação.
A amortização é conta retificativa (diminutiva) do Ativo.
O critério adotado deve ser explicitado em Notas
Explicativas e o seu valor, destacado. A contida é conta
de resultado, que deverá figurar na ORE, em Despesa
Operacional.
Vamos admitir que o Gasto Pré-operacional da Empresa
Kobilca Ltda. será amortizado em dez anos.
Prof. Marcos Vinício Bilancieri
PGINA 314
RESUMO
O Ativo Permanente é integrado por investimentos,
imobilizações técnicas . aplicações de recursos em despesas
indispensáveis ao estabelecimento e início de funcionamento
da empresa (diferido).
Sobre os Itens do Ativo Permanente incide a Correção
Monetária (atualização de valor em virtude da inflação),
sendo facultativa a Reavaliação (nova avaliação), para bens
cujo valor histórico corrigido esteja em defasagem com o
valor de mercado.
O grupo de Investimentos pode ser avaliado pelo Método de
Custo (pago na aquisição mais a correção monetária), ou
pelo Método da Equivalência Patrimonial (a conta
Investimento varia proporcionalmente ao PL da Investida).
Os itens do Ativo Permanente são diminuídos pelas
seguintes contas retificativas:
Prof. Marcos Vinício Bilancieri
Depreciação: Diminui o Imobilizável Tangível (exceto
Terrenos), pelo uso, ação da natureza e obsolescência.

Amortização: Diminui as aplicações em Ativos
Permanentes Intangíveis e as aplicações em Ativos
Diferidos.

Exaustão: Diminui as aplicações realizadas em
recursos naturais e florestais pelo esgotamento
daqueles recursos.

Provisão para Perdas: Diminui os Investimentos
avaliados pelo Método de Custo, Considerando as
perdas prováveis nos investimentos realizados.

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Ativo circulante

  • 1. Prof. Marcos Vinício Bilancieri ATIVO PASSIVO e PL Circulante Circulante Realizável a Longo Prazo Exigível a Longo Prazo Permanente Patrimônio Líquido
  • 2. Prof. Marcos Vinício Bilancieri 1º ATIVO CIRCULANTE Componentes do Ativo Circulante Os valores classificáveis no AC são: 1º Disponíveis: • Caixa • Depósito Bancário à Vista (Bancos conta Movimento) • Aplicações Financeiras (Fundo de Aplicações Financeiras). 2º Bens e Direitos Realizáveis a Curto Prazo (no curso do exercício social seguinte): • Duplicatas a Receber. • Estoques • Investimentos Temporários. • Outros Valores. 3º Aplicação de Recursos em Despesas do Exercício Seguinte (Despesas Antecipadas): • Seguros • Despesas Financeiras • Material de Escritório etc.
  • 3. Prof. Marcos Vinício Bilancieri • Ciclo Operacional e sua Influência na Determinação do Curto e do Longo Prazo. • Critérios de Avaliação do Ativo Circulante – No Ativo Circulante, o critério exposto tanto pela Lei como pela Teoria da Contabilidade é “Custo do Mercado, o mais baixo”. DEMONTRAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL RESULTADO DO EXERCÍCIO ATIVO ATIVO e PL Lucro antes da Provisão para Circulante Ajuste de Estoque $45,00 _________ ______ (-) Ajuste no Estoque (48,46) _________ ______ _________ ______ Resultado (3,46) Estoque 198.46 (-) PAE (48.46) 150.0 _________ ______ Portanto em vez do lucro esperado, _________ ______ tivemos um prejuízo.
  • 4. Prof. Marcos Vinício Bilancieri 1º Disponível O disponível é composto dos itens: Caixa, Bancos Conta Movimento e Aplicações Financeiras diárias, como segue: A) Caixa O Controle de caixa pode ser feito de duas formas: Fundo Fixo ou Caixa Flutuante. • Fundo Fixo: Uma quantia prefixada é fornecida ao responsável pelo Fundo • Caixa Flutuante: O caixa é movimentado por todas as entradas e saídas de dinheiro, isto é, passa por todos os recebimentos e pagamentos da empresa. B) Depósitos Bancários a Vista (Bancos Conta Movimento) São depósitos efetuados em conta bancária onde a empresa pode, geralmente com cheque, movimentar livremente o dinheiro depositado C) Fundo de Aplicação financeira São aplicações de liquidez imediata, ou seja, aplicações em títulos, para poucos dias, que podem ser vendidos (transformados em dinheiro) a qualquer momento.
  • 5. Prof. Marcos Vinício Bilancieri 2º Realizável a Curto Prazo São valores que se converterão em dinheiro no próximo ano (no curso do exercício social subseqüente): Duplicatas a Receber, Estoques, Investimentos Temporários e Outros Valores a Receber. A) Duplicatas a Receber Provisão para Devedores Duvidosos O recebimento da duplicata não é líquido e certo um vez que a empresa está sujeita aos riscos de crédito. Efeitos de Provisão para Devedores Duvidosos no BP e na DRE Por ocasião do levantamento do balanço, deduz-se de Duplicatas a Receber um montante estimado de perdas com clientes duvidosos. Este montante também é deduzido como despesa do exercício a e aparece como uma Despesa de Vendas na Demonstração do Resultado do exercício. ATIVO PASSIVO e PL RECEITA Circulante (-) CMV LUCRO BRUTO (-) Despesas Operacionais de Vendas Disponível Devedores Duvidosos 10.600 Duplicatas a Receber 286.800 Comissão (-) Provisão para (10.600) Administrativa Deved. Duvidosos 276.200 LUCRO LÍQUIDO
  • 6. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Cálculo da Provisão para Devedores Duvidosos O parâmetro aceito é percentagem obtida, nos últimos três anos, entre duplicatas não liquidadas e total das Duplicatas a Receber no final desses 3 anos. Além dessa média dos 3 últimos anos de duplicatas não liquidadas, poderão ser acrescentados à Provisão de Devedores Duvidosos os seguintes valores: – A diferença entre o montante de Duplicatas a Receber dos concordatários e a proposta de liquidação pelo concordatário, nos casos de concordata, desde o momento em que esta for requerida. – Até 50% do crédito, nos casos de falência do devedor, desde o momento de sua decretação. Reversão da Provisão para Devedores Duvidosos Terminado o ano para o qual foi feita a provisão, duas situações poderão ocorrer: – A perda ocorrida ser maior que a Provisão feita no início do ano: neste caso, a diferença a maior será jogada como despesa (perda) do ano (período) – A perda ocorrida ser menor que a Provisão feita no início do ano (ou final do ano anterior): neste caso, o excesso de Provisão será revertido como receita (ganho) do ano (período). • Duplicatas descontadas Outro fato deve ser considerado como conta retificadora (subtrativa de Duplicatas a Receber) é o desconto de duplicatas. A duplicata é cedida ao Banco. A empresa que desconta a duplicata é co-responsável do Banco se o seu cliente não liquidar.
  • 7. Prof. Marcos Vinício Bilancieri BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ATIVO PASSIVO RECEITA Circulante Circulante ( - ) CMV LUCRO BRUTO ( - ) DESPESAS OPERACIONAIS De vendas (10.600) Bancos c/Movimento 1000.00 Administrativas Duplicatas a Receber 286.800 Financeiras ( - ) Provisão para Devedores Juros e encargos (20.000) Duvidosos (10.600) ( - ) Duplicatas Descontadas (120.000) 156.200 LUCRO LÍQUIDO
  • 8. Prof. Marcos Vinício Bilancieri São aplicações de recursos em despesas que permitirão desfrutar de um benefício no próximo exercício e que, pelo princípio da confrontação, devem ser apropriadas no exercício do beneficio, independentemente da época do pagamento. Muitas vezes é usada também a expres- são “Despesas Diferidas”, com a qual não concorda- mos, devido à semelhança com a Expressão Ativo Dife- rido, gerando certa confusão que prejudica a clareza tão necessária nas Demonstrações Financeiras. O grupo de Despesas Antecipadas apresenta como componentes usuais os seguintes:Seguros, Juros, Aluguéis, Impressos e Materiais de Uso Personalizados.
  • 9. Prof. Marcos Vinício Bilancieri - Despesas Antecipada com Seguro - Despesa Antecipada com Juros - Despesa Antecipada com Aluguéis - Impressos e Materiais de Uso Personalizado
  • 10. Efeito da Despesa Antecipada no BP e DRE A Despesa Antecipada contabiliza no Ativo Circulante provoca o efeito de não inclusão do seu valor na DRE atual, transferindo-o para a próxima DRE (próximo exercício)
  • 11. Prof. Marcos Vinício Bilancieri EFEITO DA DESPESA ANTECIPADA NO BP E NA DRE ATUA E NA PRÓXIMA BP 31-12-x1 DRE de 1º a 31-12-X1 ATIVO PASSIVO Circulante Despesas Operacionais Despesa + Despesas Administrativas Antecipada 200 (-) (é excluído o valor de $ 200,00) Realizável a Longo Prazo DRE de 1º a 31-12-X2 Despesas Operacionais + Despesa Antecipada (é incluída)
  • 12. Prof. Marcos Vinício Bilancieri -Controle da Despesa Antecipada - Cálculo das Despesas antecipadas
  • 13. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Cálculo do Seguro Apólice de Seguros Contra Incêndio Valor do Prêmio e Custas: $ 2.000.000 Prazo de Cobertura de 8-11-X1º a 7-11-X2º:
  • 14. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Cálculo do Seguro Apólice de Seguros Contra Incêndio Valor do Prêmio e Custas: $ 2.000.000 Prazo de Cobertura de 8-11-X1º a 7-11-X2º: Pagamentos: 1º Pagamento: 500.000,00 em 5-11-X1º 2º Pagamento: 500.000,00 em 5-12-X1º 3º Pagamento: 500.000,00 em 5-01-X2º 4º Pagamento: 500.000,00 em 5-02-X2º Valor da Cobertura: $ 500.000.000 O cálculo das Despesas Antecipadas independe do sistema de Explicação: pagamento. Teremos, então, o seguinte resultado:
  • 15. Prof. Marcos Vinício Bilancieri 1º Passo Total da Despesa: Despesa diária= 2.000.000 360 360 dias 2 º Passo Despesa de Novembro de X1º Dias de Cobertura x Despesa Diária Dias de Cobertura: 30-7= 23 dias. 23 x 5,555,55 = 127.777,78 3º Passo Despesa de dezembro de X1º (considerando o mês de 30 dias) Dias de Cobertura x Despesa Diária 30 x 5.555,55 = 166.666,67
  • 16. Prof. Marcos Vinício Bilancieri 4º Passo Despesa de X1º Despesa de novembro + despesa de dezembro = Despesa de X1º 127.777,78 + 166.666,67 = 294.444,45 5º Passo Despesa de X2º Despesa Total - Depesa de X1 = Despesa de X2 2.000,00 - 294.444,45 = 1.705.555,55 6º Passo Despesa de novembro de X2º Dias de cobertura x Despesa Diária = Despesa de novembro de X2º 7 x 5.555,55 = 38.888,85 7º Passo Elaboração de Tabela Mensal de Apropriação
  • 17. Prof. Marcos Vinício Bilancieri TABELA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA COM SEGUROS C/FOGO CIA. SEGURADORA PAPI Apólice nº ............... ................ De ......... / ............./ .............. Mês e Ano Valor da Apropriação Mensal Contabilização Efetuada por: Em: (Data) Nov./X1º 127.777,78 Dez./X1º 166.666,67 Despesa de 19X1º Total 294.444,45 Jan./X2º 166.666,67 Fev./X2º 166.666,67 Mar./X2º 166.666,67 Abr./X2º 166.666,67 Maio/X2º 166.666,67 Despesa de 19X2º (aparece como Jun./X2º 166.666,67 Despesa Antecipada no Balanço Ago./X2º 166.666,67 Patrimonial em 31-12-X1º Set./X2º 166.666,67 Out./X2º 166.666,67 Nov./X1º 166.666,67 Dez./X1º 38.888,85 Total/X2º 1.705.555,55 Observação: Para cada apólice deve ser feita uma tabela como esta acima, e deve ser incluído na rotina de fim de mês o ajuste correspondênte para apuração do resultado (se a apuração for mensal)
  • 18. Prof. Marcos Vinício Bilancieri REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Como segundo grupos de Contas do Ativo, caracteriza-se por distinguir-se do Circulante em dois aspectos: Prazo: Quando ultrapassar o exercício subseqüente. Independentemente do prazo, por determinação legal, devem ser classificados neste grupo os valores a receber, oriundos de vendas, adiantamentos, empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, a diretores, a acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da empresa.
  • 19. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Os componentes do RELP são: 1. Contas a Receber Contas a receber a Longo Prazo (qualquer das especificada no Curto Prazo). Sócios ou Acionistas Conta Corrente. Diretores ....................Conta Corrente. Coligadas ...................Conta Corrente. Controladas ................Conta Corrente. Contas a Receber ........Conta Corrente. Contas a Receber Oriundas de Transações Não Operacionais.
  • 20. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Investimentos Temporários a Longo Prazo. (Qualquer dos especificados no Curto Prazo). Aplicações em Incentivos Fiscais Despesas antecipadas a Longo Prazo. (Qualquer da especificadas no Curto Prazo).
  • 21. Prof. Marcos Vinício Bilancieri O significado dos novos termos contábeis é o seguinte: Sociedade coligada: São coligadas as sociedades quando uma participa com 100% (dez por cento) ou mais, do capital da outra, sem controlá-la. Sociedade controlada, direta ou indiretamente, for titular de direitos acionários que assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais, bem como o poder de eleger a maioria dos administradores (conselho de administração e diretores). Essa situação, pode ocorrer a partir da posse mínima de 17% das ações ordinárias.
  • 22. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Transações Não Operacionais: São transações tais como venda de imóveis efetuada por uma fábrica de bicicletas, ou venda de Avião por uma fábrica de fogões. Enfim, são transações não habituais e que não estão caracterizadas como sendo o objeto da Companhia.
  • 23. Prof. Marcos Vinício Bilancieri RESUMO As contas classificadas no Ativo Circulante são: 1. Disponibilidade Caixa Depósitos Bancários a Vista (Banco Conta Movimento) Aplicações no Mercado Aberto (Fundos de Aplicação)
  • 24. Prof. Marcos Vinício Bilancieri 2. Direitos realizáveis Duplicatas a Receber no curso do exercício Estoques social subseqüente Investimentos Temporários Outros créditos 3.Aplicações de Despesas Antecipadas recursos Despesas Despesas de Seguro do exercício seguinte Despesas de Juros Despesas Aluguéis
  • 25. Prof. Marcos Vinício Bilancieri São contas retificadas do Ativo Circulante (subtrativa) as seguintes: a) As Duplicatas Descontadas. Registra os valores recebíveis de clientes e que foram recebidos antecipadamente mediante desconto bancário. b) Provisão para Provedores Duvidosos. Registra as perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa. c) Provisão para Ajustes de Títulos Mobiliários. É constituída para registrar perdas com investimentos temporários. d) Provisão para Ajustes de Estoques. Registra o ajuste do estoque ao valor de mercado, quando este for inferior.
  • 26. Prof. Marcos Vinício Bilancieri O critério para determinação de Curto (Ativo Circulante) e Longo (Realizável a Longo Prazo) Prazo é o seguinte: Curto Prazo: Até 1 ano ou o tempo do ciclo operacional da empresa se este for maior que um. Longo Prazo: Acima de 1 ano ou acima do ciclo operacional da empresa, se este for maior que um ano.
  • 27. Prof. Marcos Vinício Bilancieri As contas classificadas no Ativo Realizável a Longo Prazo são: Contas a Receber a Longo Prazo. Conta Corrente de Sócios ou Acionistas. Conta Corrente de Diretores. Valores em Coligadas e Controladas. Investimentos Temporários a Longo Prazo. Incentivos Fiscais. Despesas Antecipadas a Longo Prazo.
  • 28. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Estoques IMPORTÂNCIA DOS ESTOQUES O grupo de contas Estoques assume grande importância no contexto do Balanço Patrimonial (BP) e os seus efeitos são imediatamente sentidos no Patrimônio Líquido. Daí a necessidade de demonstrar a sua movimentação na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), principalmente nos BP das empresas comerciais onde o estoque tende a ser o item de maior valor e de intensa movimentação (isto não quer dizer que não seja importante também nas empresas industriais ou mesmo em outras empresas).
  • 29. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Nosso estudo de Estoque refere-se principalmente às empresas comerciais, porém os conceitos são perfeitamente válidos em quaisquer entidades que movimentem materiais, matérias-primas, produtos, enfim, quaisquer tipos de mercadorias seja para uso próprio, transformação ou revenda. Legislação Pertinente. A legislação fiscal do IPI e do ICMS impõe regras para o seu controle através do livro Modelo 3 regulamentado no Sinief, e a Legislação do Imposto de Renda cuida dos critérios de controle, em lances mais amplos, e dos critérios de avaliação já implantados às determinações da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores.
  • 30. Prof. Marcos Vinício Bilancieri EXEMPLO COM OPERAÇOES DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS A Cia . Revendedora inicia o mês de fevereiro com dois veículos em estoques para revenda. Cada veículo custou à companhia $ 150.000, portanto: Estoque inicial: 2 x 150.000 = 300.00 (Fevereiro)
  • 31. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Durante o mês de fevereiro a companhia compra mais três veículos, para revenda por $ 150.000 cada um. Portanto, a companhia dispõe dos seguintes veículos para negociar: Estoque inicial: - 2 veículos x 150.000 = 300.000 Compra no mês: - 3 veículos x 150.000 = 450.000 Veículos à disposição Para comercialização: 5 veículos = 750.000 (mercadoria à disposição de venda = MDV)
  • 32. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Neste mesmo mês, a companhia revende quatro veículos por $ 200.000 cada um. Vamos apurar o Resultado Bruto (Lucro Bruto) apurado neste mês: Vendas: 4 veículos x 200.000 = 800.000 ( - ) Custo da Mercadoria Vendida: 4 veículos x 150.000 = (600.000) Lucro Bruto 200.000 O CMV foi obtido diretamente pela multiplicação da quantidade vendida pelo custo unitário.
  • 33. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Apreciação do Resultado Como podemos deduzir, o custo refere-se apenas à mercadoria vendida. Portanto, a mercadoria não vendida não entrará, evidentemente, como Custo da Mercadoria Vendida. Neste exemplo, apenas um veículo não foi vendido. Sobrou, portanto, no final do mês um veículo que custou à empresa $ 150.000. Esta sobra no final do mês, ou do ano, ou de qualquer período denomina-se Estoque Final. Assim, o nosso Estoque Final será de $ 150.000.
  • 34. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Assim, resumindo as operações teremos: Estoque inicial: 2 veículos (EI) 300.000 Compras no período 3 veículos (C) 450.000 Veículos Disponíveis para Venda (5) (MDV) 750.000 Estoque Final: 1 veículo (EF) 150.000 Observe que tivemos $ 750.000 de veículos disponíveis e que, no final do período, temos $ 150.000. Ora, se o total à disposição era de $ 750.000 e sobraram $ 150.000 a diferença refere-se exatamente às unidades vendidas.
  • 35. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Assim: O CMV foi obtido indiretamente sem a necessidade de multiplicar a quantidade vendida pelo custo unitário.
  • 36. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Conclusões Dessa forma, concluímos que Custo de Mercadoria Vendida, para uma empresa comercial, poderá também ser calculado com a seguinte fórmula: * CMV = EI + C - EF *Se fosse uma indústria, teríamos o CPV = Custo do Produto Vendido. Veja que, na empresa industrial, todos os gastos na fábrica são considerados custos. Neste caso, portanto, acrescentaremos ao custo o GGF = Gastos Gerais de Fabricação CPV = EI + C + GGF - EF
  • 37. Prof. Marcos Vinício Bilancieri
  • 38. Prof. Marcos Vinício Bilancieri INFLUÊNCIA DO ESTOQUE NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) DE UMA EMPRESA COMERCIAL Basicamente a DRE de uma empresa comercial é composta de três partes: 1. A parte das Receitas 2. A parte do Custo das Mercadorias Vendidas. 3. A parte das Despesas Operacionais.
  • 39. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Outro aspecto interessante é que deste grupo podemos calcular qual é a margem unitária de lucro bruto com que a empresa opera. Quanto é o custo das mercadorias vendidas para cada real de venda? Se as vendas forem no montante de $ 200.000 mil e o CMV $ 120.000 mil isto significa que o custo é de 60% e que para cada real de venda ela tem um custo de $ 0,60. Portanto, a empresa obtém lucro bruto de $ 0,40 para cada real de venda e com este lucro a empresa deve remunerar as suas despesas operacionais no montante de $ 50.000 mil. Estas representam 25% das vendas. Finalmente, com o lucro bruto de 0,40 ele deve pagar 0,25 de despesas operacionais por real de vendas e obterá um lucro líquido de $ 0,15 por real de vendas.
  • 40. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Neste exemplo, apresentamos o CMV analítico. É comum apresentá-lo de forma sintética.
  • 41. Prof. Marcos Vinício Bilancieri O lucro bruto de $ 0,40 por real de venda apurado na DRE não é verdadeiro para todas as vendas da Mulher de Verdade S.ª, porém é um indicador importante e, de certa forma, pode-se afirmar que a maior parte dos negócios foram feitos em torno desta margem. Esse indicador é muito usado e é um dos principais para contadores, banqueiros, investidores e homens de negócio que costumam reter na memória alguns indicadores “padrão” para efeito de comparação com as concorrentes.
  • 42. Prof. Marcos Vinício Bilancieri INFLUÊNCIA DO ESTOQUE NO BALANÇO PATRIMONIAL A comprovação do CMV na DRE do 10º ano, que gerou um líquido de $ 30.000 mil da Mulher de Verdade S. A, exige dois Balanço Patrimoniais: o primeiro é o levantamento no último dia do exercício anterior e que corresponde ao Balanço Inicial; o segundo é o levantamento no último dia do exercício correspondente ao 10º ano.
  • 43. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Os Balanços apresentam-se da seguinte forma:
  • 44. Prof. Marcos Vinício Bilancieri INVENTÁRIOS • Inventário Permantente • Inventário Periódico • Inventário Rotativo
  • 45. Prof. Marcos Vinício Bilancieri CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE PREÇOS AO ESTOQUE Atualmente, prevalece o critério principal estabelecido em lei, ou seja: “Custo ou Mercado, dos dois o Menor.” Portanto, é necessário estabelecer os dois para escolher o menor. Começaremos por estudar o Custo para depois estudaremos o preço de mercado.
  • 46. Prof. Marcos Vinício Bilancieri O Custo e os Impostos ( IPI, ICMS etc) Como dissemos no princípio, este estudo se dirige principalmente às empresas comerciais, se bem que os princípios básicos são aplicáveis nas empresas industriais cuja estruturação de custos é mais complexa, e não teria sentido pretender analisá-las neste estudo. Uma primeira consideração necessária é com relação ao custo de aquisição e as implicações fiscais e hábitos operacionais com relação a embalagens, vasilhames, descontos, despesas de seguro e transporte.
  • 47. Prof. Marcos Vinício Bilancieri A legislação fiscal determinas os tributos a serem cobrados nas operações de comercialização. Os tributos mais evidentes são o IPI, o ICMS e o Imposto sobre Serviço (ISS). A incidência dos tributos é diferenciada de empresa industrial para empresa comercial e diferenciada também para empresa prestadora de serviço. Portanto, existe uma diferenciação de uma empresa adquirente para outra, mas esta diferenciação ocorre de uma empresa fornecedora para outra, exigindo muita atenção no estudo da legislação pertinentes às operações da empresa especificada, bem como no estudo da legislação pertinente aos fornecedores.
  • 48. Prof. Marcos Vinício Bilancieri No caso da hipotética Mulher de Verdade S.A – Cia de Roupas para Todos, que vende para consumidor e compra de fabricantes, o IPI deve ser incluído no custo da mercadoria (apesar de separado na Nota Fiscal) e o ICMS* deve ser excluído, apesar de fazer parte do preço. Para uma empresa que adquire matéria-prima pagando IPI e ICMS, nenhum destes impostos representará custo, uma vez que ao vender o produto final a empresa cobrará (recuperará) do cliente os impostos sobre vendas.
  • 49. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Esses impostos que não significam custos para a empresa (haverá a recuperação dos mesmos), seja ela comercial* ou industrial, deverão ser destacados na ocasião da escrituração da Mercadoria ou Matéria-prima adquirida. Dessa forma, teremos o estoque contabilizado pelo seu custo real, depurado do ICMS e IPI (esse último, no caso Indústria). *No caso de empresa comercial, ela sempre recupera o ICMS na revenda da mercadoria. Todavia, o IPI será custo, uma vez que este imposto não será cobrado (recuperado) pela ocasião da revenda da mer- cadoria pela empresa comercial.
  • 50. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Assim, numa aquisição de Material por $ 1.200,00 sendo o preço da mercadoria $ 1.000.000 (estando, aqui incluso 15,5% ** de ICMS) e $ 200.000, de IPI, teríamos os seguintes valores contabilizados como Estoques: ** A alíquota do ICMS passou a 18%.
  • 51. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Exemplos de exclusão de IPI e ICMS no estoque e seus efeitos na DRE e BP Vamos considerar uma indústria, com os dados do item anterior, ou seja, uma compra de matéria-prima por $ 1.000.000, estando o ICMS incluso no preço e havendo uma incidência de IPI de 20%. Esta mesma empresa vende esta matéria-prima, agora industrializada, por $ 1.400.000 estando o ICMS incluso e havendo incidência de IPI em também 20%. Para industrialização da matéria-prima houve um custo de mão de obra e outros gastos de fabricação de $ 200.000. O ICMS será considerado à base de 15,5%, embora atualmente seja de 18%.
  • 52. Prof. Marcos Vinício Bilancieri O Custo e as Embalagens, Despesa de Seguro e Transportes As embalagens cobradas à parte pelos fornecedores e não restituíveis nem vendáveis também devem ser incluídas no custo, justamente com as despesas de seguro e transporte que forem por conta do adquirente.
  • 53. Prof. Marcos Vinício Bilancieri O Custo e os Descontos Comerciais, Abatimentos e Devoluções Estes itens também devem ser considerados na atribuição de valores ao estoque sob pena de o valor ficar incorreto. O Custo e os Descontos Financeiros Os Descontos Financeiros concedidos em função do prazo de pagamento não devem ser abatidos do custo, pois é entendido como uma despesa financeira, e assim deve ser contabilizada.
  • 54. Prof. Marcos Vinício Bilancieri OS CRITÉRIOS DE CUSTEIO DO CVM E SUA CONSEQUENCIA NO VALOR DO ESTOQUE. Custeio significa a forma de apropriação, de Contabilização de Custo. Os critérios de custeios catalogados na literatura são os seguintes:
  • 55. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Custo Específico Refere-se ao processo de custo usado para mercadoria (geralmente de elevado valor unitário), que seja possível controlá-la por unidade vendida e unidade comprada, determinando se o preço específico de cada unidade estocada e dando-se baixa, em cada venda, por unidade. Dessa forma cada artigo terá seu preço específico e, por este preço, será dado baixa no momento da venda. É o caso de máquina operatrizes, veículos, prensas hidráulicas etc.
  • 56. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Vamos admitir que a Cia. Comercial Tratores São Jorge possua no estoque três tratores: Preço Aquisição Trator LM – 2008 - $ 5.900.000 Trator PC - 2050 - $ 8.300.000 Trator KV - 2100 - $ 9.800.000 Vendendo o Trator PC-2050 por 10 milhões, daríamos baixa na respectiva ficha de Estoque daquele trator $ 8.300.000. Então: LB = Vendas – CMV LB = 10.000.000 – 8.300.000 = 1.700.000
  • 57. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Peps ou Fifo Sigla tirada da expressão Primeiro que Entra, Primeiro que Sai, traduzida do inglês “First In, First Out”. Refere-se ao critério de considerar o CMV como sendo o correspondente ao Custo de Compra da Mercadoria mais antiga remanescente no estoque. Este critério se aproxima do custo de reposição, e atende ao princípio do “Conservado- rismo”, mas é considerado ilegal na legislação brasileira.
  • 58. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Ueps ou Lifo Sigla tirada da expressão Último que Entra, Primeiro que Sai, traduzida do inglês “Last In, First Out”. Refere-se ao critério de considerar o CMV como sendo o correspondente ao Custo de compra da mercadoria mais recente remanescente no estoque. Este critério se aproxima do custo de reposição, e atende ao princípio do “Conservadorismo”, mas já considerado ilegal na legislação brasileira.
  • 59. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Médio É o critério de considerar como CMV a média ponderada das diversas como pras do mesmo item.
  • 60. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Resumo das Conseqüências As conseqüências para o valor do estoque do uso desses critérios são, respectivamente, as seguintes:
  • 61. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Apreciação Crítica do Custeio do CMV e das Conseqüências no Estoque Repare que no Peps e no Ueps ocorre uma inversão do critério do CMV para o critério do Estoque (esta noção é importante). Esta noção assume particular relevância quando a empresa opera no regime de controle periódico e, ao invés de valorizar o CMV diretamente, é preciso antes valorizar o estoque para depois obter o CMV indiretamente. É de se notar também que no regime periódico o valor do estoque pela média ponderada é impossível, ou, em outras palavras, só se tornará possível reconstituindo o registro da movimentação permanente dos estoques, o que descaracteriza o regime como periódico, passando a ser um permanente extemporâneo.
  • 62. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Exemplo Comparativo dos Critérios: Peps, Ueps e Médio em Ambos Regimes Tomando-se os seguintes dados iremos desenvolver os três processos e apreciá-los com relação aos dois regimes. O regime permanente em fichas é o que apresentamos em primeiro lugar para efeito de melhor entendimento:
  • 63. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Dados. 1/1 Estoque Inicial 10 unidades a $ 10 = 100,00 2/1 Compra de 10 unidades a $ 15 = 150,00 3/1 Venda de 5 unidades a $ 20 = 100,00 4/1 Venda de 10 unidades a $ 25 = 250,00 5/1 Compra de 15 unidades a $ 18 = 270,00 6/1 Venda de 5 unidades a $ 22 = 110,00
  • 64. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Exemplo do Critério Peps a) Regime Permanente
  • 65. Prof. Marcos Vinício Bilancieri b) Regime Periódicos Inventário Inicial 10 x 10,00 = 100,00 Inventário Final Encontramos 15 unidades e, mediante pesquisa no arquivo, verificamos que as 15 remanescentes correspondem à última compra; então, valorizando ao preço unitário de cada uma delas, teremos: 15 x 18,00 = 270,00
  • 66. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Compras Levantamos o valor das compras e encontramos o montante de $ 420,00 sem se preocupar com as quantidades CMV vamos apurar o CMV indiretamente usando apenas os valores: El + C = MDV ∴100,00 + 420,00 = 520,00 MDV – EF = CMV ∴ 520,00 – 270,00 = 250,00 Conclusão: Chegamos exatamente ao mesmo resultado sem que necessitássemos controlar as quantidades de compras ou vendas. Evidentemente, alguns dados não podem ser levan- tados no período e são facilmente levantados no permanente, por exemplo o lucro bruto de cada uma das vendas.
  • 67. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Exemplo do Critério Ueps a) Regime Permanente Obs: Repare que o MDV é igual tanto no PEPs como no UEPS. O CMV e o EF apresentam resultados diferentes.
  • 68. Prof. Marcos Vinício Bilancieri b) Regime Periódico Inventário Inicial 10 x 10,00 = 100,00. Inventário Final encontramos 15 unidades mediante pesquisa dupla no arquivo, pois precisamos dos dados de venda e de compra para determinar se as 15 remanescentes são correspondentes à última compra. Verificamos que não, pois 5 unidades da última compra foram vendidas. Apenas 10 unidades já estão determinadas e as outras 5 remanescentes não são da compra anterior, pois todas foram vendidas. E então conclui-se no final da pesquisa que as 5 unidades são do Inventário Inicial. Temos a seguinte composição:
  • 69. Prof. Marcos Vinício Bilancieri 10 x 18,00 = 180,00 5 x 10,00 = 50,00 230,00 Compras 420,00. CMV indireto: EI + C = MDV ∴100,00 + 420,00 = 520,00. MDV -EF = CMV ∴ 520,00 -230,00 = 290,00.
  • 70. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Conclusão: O resultado seja no periódico ou no permanente é o mesmo em valores, mas o conteúdo é muito diferente. Mesmo a dificuldade prática de trabalhar com UEPS no periódico só é superável em condições muito especiais. São válidas as considerações feitas no PEPS quanto a impossibilidade de apurar o lucro bruto de cada operação de venda no regime periódico. Este critério é válido apenas para estudo, pois legalmente, no Brasil não é permitido (normalmente, reduzo o lucro fazendo com que a empresa pague menor Imposto de Renda).
  • 71. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Exemplo do Critério de Preço Médio Como nos critérios anteriores, o MDV é imutável; onde acontece a diferença é no CMV e EF.
  • 72. Prof. Marcos Vinício Bilancieri b) Regime Periódico É inviável o Regime Periódico com este critério.
  • 73. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Avaliação de Estoque a Custo de Reposição (NIFO) Como já vimos, o método UEPS (Lifo) é o que mais se aproxima ao preço de mercado, pois toma como base o preço da última compra. Este método não é aceito pela legislação, embora, em épocas inflacionárias, é aquele que se aproxima mais da nossa realidade. É o custo de reposição, todavia, o ideal, sobretudo em economias inflacionárias como a nossa. Muito melhor que o Lifo, o custo a valores de reposição é conhecido como NIFO (Next In, Rrst Out), ou seja, o valor do próximo produto a ser adquirido é aquele que servirá de base para avaliação de Estoques. Este método também não é aceito pela nossa legislação pois, normalmente, reduz o Lucro Real (Lucro Tributável).
  • 74. Prof. Marcos Vinício Bilancieri A avaliação baseada em Custo de Reposição seria calcada no seguinte: "Quanto custaria se eu adquirisse a mercadoria hoje?" Assim, se a empresa industrial tiver um estoque a preço de fabricação na ordem de $ 5.800,00, avaliaria este mesmo estoque pelo preço que custaria para fabricá-lo hoje (o preço da Matéria-prima hoje, a Mão- de-obra hoje etc.). Neste tipo de avaliação, considera-se o Estoque pelo seu valor corrente de mercado, importando a sua reposição e não o quanto foi gasto para adquiri-Io ou fabricá-lo.
  • 75. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Na verdade, o estoque a valores de reposição é indispensável para as toma- das de decisões. Observamos, hoje, muitas empresas, praticamente as pequenas, em situação cruciante, grande número de falências, concordatas... Há uma série de fatores contribuindo para estes insucessos, entretanto, um deles é o empresário sem dados adequados para a tomada de decisão. *Nesse caso, a empresa pagaria menos Imposto de Renda se adotasse o UEPS.
  • 76. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Por outro lado, ganha corpo no Brasil a Contabilidade Gerencial, cujo objetivo é fo- mentar os tomadores de decisões (gerentes, administradores etc.) com dados reais, sem se preocupar com o governo (Contabilidade Fiscal) e com os Princípios Básicos de Contabilidade (Contabilidade Científica). Muitas empresas já estão desenvolvendo esta contabilidade paralela com excelentes resultados.
  • 77. Prof. Marcos Vinício Bilancieri O estoque a valores de reposição, no campo operacional, é largamente utilizado nos supermer- cados e em grandes empresas comerciais que re- marcam as mercadorias no momento em que os fabricantes anunciam o aumento de preços. Esta prática não ocorre, com freqüência, em relação aos pequenos comerciantes, principalmente com os postos de gasolina, onde o proprietário (do posto) vende o combustível com base no custo histórico e no dia seguinte repõe ao novo preço, absorvendo a margem de lucro do dia anterior.
  • 78. Prof. Marcos Vinício Bilancieri "Custo ou Mercado, o Menor" É a convenção do "Conservadorismo" que determina a avaliação dos Ativos pelo menor valor, assim como dos Passivos pelo maior valor. Acontece que nem sempre a legislação concorda, pois os exageros reduzem indevidamente o lucro tributável, provocando a evasão de rendas. Uma aplicação da convenção acima, que está regulada, é a formação da provisão para redução dos estoques ao valor de mercado que deve ser formada quando o preço de mercado é inferior ao cus- to. Os conceitos são da Lei nQ 6.404 de 31-12-76 artigo 183 inciso II.
  • 79. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Apuração do Valor de "Mercado" de Materiais (art. 183, § 1.Q, letra a) A apuração do valor de "mercado" está ligada ao conceito de "reposição". O preço de reposição, como já vimos, é aquele pelo qual qualquer bem possa ser "reposto".
  • 80. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Tomemos o seguinte rol como exemplo: A provisão será diminutiva, portanto, retificadora das contas de Estoques e contrapartida será uma conta de Despesas Operacionais.
  • 81. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Quando o inventário for de Matérias-primas, Materiais Diretos ou de Uso Geral, o procedimento para apuração do valor de mercado é o mesmo exemplificado anteriormente para materiais. Apuração do Valor de "Mercado" de Mercadorias e Produtos Acabados (art. 183, § 1Q, letra b) Quando o inventário for de Mercadorias ou Produtos Acabados o procedimento é diferente, pois o conceito implícito é o de Valor Líquido Realizável de cada item. Este valor é estimado e obtido da seguinte composição de expectativa de valores:
  • 82. Prof. Marcos Vinício Bilancieri É evidente que será necessário considerar o princípio básico da materialidade antes de empreender esta tarefa.
  • 83. Prof. Marcos Vinício Bilancieri POLíTICA DE ESTOQUES Numa economia inflacionária é recomendável sobrecarregar os estoques? A princípio, parece o melhor caminho, para a empresa, abarrotar seus estoques, antecipando compra, já que há aumento de preços sucessivos. Esta linha de pensamento é reforçada principalmente quando há deficiências de suprimentos, ou seja, escassez de matéria-prima. Na prática, todavia, não predomina esta filosofia. Basicamente, o motivo é de ordem financeira:
  • 84. Prof. Marcos Vinício Bilancieri a) A Imobilização de dinheiro em estoques vem reduzir a disponibilidade da empresa para pagar suas obrigações. Dessa forma, ela deverá re- correr ao mercado financeiro para captar reforço de capital de giro. Porém, o elevado custo do empréstimo (em época de inflação crescente, o dinheiro encarece consideravelmente), e a dificuldade de obter financiamento (muitas vezes limitado) desestimulam este tipo de operação. Notamos situações em que empresas com considerável nível de estoque são obrigadas a desfazer deles para evitar o estrangulamento financeiro.
  • 85. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Há grande preocupação por parte do empresário brasileiro, que estava acostumado a trabalhar com estoques exagerados, em aperfeiçoar o controle dos es- toques através de políticas tais como: estoques mínimos, lote econômico, estoques-base etc. Ressaltamos, entretanto, que é fundamental aperfeiçoar o controle de estoque também sob o aspecto contábil. Quase sempre o controle através das imposições fiscais não é eficiente para fins gerenciais (tomada de decisão). Um controle paralelo, sugerido (para fins internos), é trabalhar com estoque a valores correntes de reposição, ou corrigi- los com base na inflação. Dessa forma, poderemos evidenciar mais eficientemente pontos falhos na administração.
  • 86. Prof. Marcos Vinício Bilancieri EXERCíCIO RESOLVIDO O Sr. Arruda, proprietário da .'Oficina Luzes da Ribalta Ltda.", tem como atividade secundária a revenda de motocicletas. Há 6 meses ele adquiriu uma moto {estoque) por $ 1.000.000, e o preço de venda está fixado em 1.500.000. A inflação neste semestre foi de 30%. A fabricante da moto envia uma circular a todos os revendedores anunciando um reajuste no produto de 40%. Como o Sr. Arruda não aumentou o preço final da moto, porque já havia pago totalmente, de imediato, consegue vendê-Ia. Satisfeito, anota em seus apontamentos:
  • 87. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Receita obtida pela moto: $ 1.500.000 (-) Custo de Aquisição: $ 1.000.000 = Lucro $ 500.000 Vamos analisar se realmente o neg6bio 'fbi tão bom para a Oficina. Se o senhor Arruda considerasse a inflação do semestre de 30%, teríamos o seguinte resultado: Receita obtida pela moto = $ 1.500.000 {-) Custo de Aquisição corrigido monetariamente devido a inflação = $ 1 .300.000 = Lucro 200.000
  • 88. Prof. Marcos Vinício Bilancieri E, provavelmente, já não ficaria tão satisfeito, pois verificaria que o seu lucro, na realidade, foi menor. Todavia, o cálculo que deveria fazer o Sr. Arruda é considerando o preço de reposição. Observe que, dos $ 1.500.000 recebidos, $ 1.400.000 serão desembolsados para adquirir uma moto nova e, portanto, sobrará apenas um lucro distribuível de $ 100.000 para Oficina Luzes da Ribalta Ltda. Se a oficina não vendesse mais motos, encerrando esta atividade, aí sim te- ríamos um lucro de $ 200.000 e nunca de $ 500.000, embora, este último seja o lucro evidenciado pela contabilidade.
  • 89. Prof. Marcos Vinício Bilancieri RESUMO A avaliação a menor ou a maior do Estoque interfere diretamente no lucro do exercício. Por exemplo, se superavaliarmos o Estoque Final, o Lucro Líquido ficará superavaliado; se o subpvaliarmos, o Lucro Líquido também ficará subavaliado. Dos Regimes de Controle de Estoque e Inventários temos o Periódico (inventário levantado no fim de cada período contábil) e Permanente (conhece-se permanentemente a quantidade e o valor dos estoques).
  • 90. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Os Critérios de Atribuição de Preços ao Estoque são os seguintes: A regra "Custo ou Mercado, O Mais Baixo" (o preço de mercado é pouco aplicado em nosso país, uma vez que os preços estão sempre em alta} tem como base o Conservadorismo: nunca antecipar lucros, mas sempre antecipar possíveis prejuízos.
  • 91. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Nem sempre em uma economia inflacionária é recomendável sobrecarregar os estoques, uma vez que esta política sacrifica o Capital de Giro da empresa que recorrerá a capitais de terceiros cujo custo, normalmente, é elevado.
  • 92. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Ativo Permanente Após estudarmos os dois primeiros grupos de Contas do Ativo, passaremos para o terceiro grupo: Permanente. o Ativo Permanente divide-se em três grupos: Investimentos, Imobilizado e Diferido. Analisaremos cada um na ordem natural de importância, como veremos a seguir.
  • 93. Prof. Marcos Vinício Bilancieri A - IMOBILIZADO Natureza do Ativo Permanente Imobilizado Entende-se por Ativo Imobilizado todo ativo de natureza relativamente permanente, que se utiliza na operação dos negócios de uma empresa e que não se destina à venda. Podemos diferenciar, no conceito dado, três afirmações importantes que devem coexistir para que possamos classificar um Ativo Permanente Imobilizado. Isto quer dizer que não basta que tenhamos apenas uma ou duas características: são necessárias três características, concomitantemente:
  • 94. Prof. Marcos Vinício Bilancieri a) Natureza relativamente permanente. b) Ser utilizado na operação dos negócios. c) Não se destinar à venda. Dizemos que é de natureza relativamente permanente porque praticamente nenhum bem (exceto Terrenos) possui vida ilimitada dentro da empresa, sofrendo desgaste com o uso e, com o passar do tempo, obsolescência. Isto tanto é verdade que a própria lei reconhece e autoriza as empresas a contabilizarem tais desgastes, como teremos oportunidade de estudar quando discutirmos Depreciação.
  • 95. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Assim, o edifício da fábrica, por exemplo, constitui- se num ativo permanente imobilizado, pois possui, concomitamente, as três características mencionadas: é uma propriedade relativamente permanente, é utilizada na operação dos negócios e não se destina à venda. Um bem pode ser considerado imobilizado para uma indústria que utiliza como sede, fábrica, escritório. Porém, os de propriedade de uma companhia imobiliária ou de uma incorporadora não são considerado em outra, cujas características de negócios sejam diferentes. Por exemplo:
  • 96. Prof. Marcos Vinício Bilancieri a) Edifícios são considerados Imobilizado para uma indústria que os utiliza como sede, fábrica, escritório. Porém, os de propriedade de uma companhia imobiliária ou de uma incorporadora não são considerados Ativos Permanentes aqueles que se destinam à venda. b) Veículos, em uma companhia de transportes, são considerados Ativos Permanentes Imobilizados, enquanto na empresa automobilística os veículos destinados à venda são considerados Ativo Circulante. c) Do mesmo modo, as máquinas e grandes prensas utilizadas nas companhias automobilísticas, de estamparia e outras são consideradas imobilizado, não o sendo, entretanto, para as indústrias que as produzem.
  • 97. Prof. Marcos Vinício Bilancieri De maneira geral, o Ativo Permanente pode ser classificado como veremos a seguir: • Tangíveis (Corpóreos) São aqueles que têm uma substância concreta e que podem ser tocados, palpados. Exemplos: • Sujeitos a depreciação: Edifícios e Equipamentos b) Não sujeitos a depreciação: Terrenos e Obras de Arte. c) Sujeitos a exaustão: Reservas Minerais e Florestais. Observação: Conceitos de Depreciação, Amortização e Exaustão serão vistos a frente.
  • 98. Prof. Marcos Vinício Bilancieri b) Intangíveis (Incorpóreos) Como a palavra sugere, são os ativos que não têm substância física e que, sem serem abstratos, não podem ser tocados, palpados, mas podem ser comprovados. Os exemplos principais são: 1. Fundo de Comércio (Goodwill). Consiste na reputação da empresa e no ambiente em que ela atua. A determinação do valor do Fundo de Comércio e a sua associação com as futuras receitas e os futuros períodos que serão beneficiados são alguns dos problemas - que têm merecido as mais diversas soluções, como todos sabemos. Em alguns empreendimentos o valor do "Fundo de Comércio" é determinado como sendo o valor pago a major pelo Ativo de uma empresa adquiri- da; em outras, são ativados os gastos com pesquisa e desenvolvi- mento, para sustentar ou até aumentar a boa reputação do empreendimento.
  • 99. Prof. Marcos Vinício Bilancieri 2. Outros Intangíveis: Ponto Comercial, Direitos Autorais, Isenções ou Li- cenças de Exploração, Patentes relativas a Invenções e também a Marca de Indústria e Comércio.
  • 100. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Itens que compõem o Ativo Imobilizado • Terrenos (realmente utilizados pela empresa). .Edifícios (idem Terrenos). • Instalações (integradas aos Edifícios: hidráulicas, contra- incêndios, elé- tricas, sanitárias etc.). • Máquinas e Equipamentos (para realizar a atividade da empresa). .Móveis e Utensílios (mesas, cadeiras, máquinas de escrever, arquivos • etc.). • Veículos (de utilização para cargas, para vendas, para administração etc.). • Ferramentas (com vida útil superior a um ano). • Benfeitorias em Propriedades Arrendadas (construções, instalações etc. em prédios de terceiros). • Direitos sobre Recursos Naturais (aquisição de direitos para exploração de jazidas de minérios etc.). • Marcas e Patentes (gastos com registros de marcas, nome, invenções e gastos com aquisição do direito de utilizar marcas ou patentes).
  • 101. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Manutenção e Reparos no Ativo Imobilizado A princípio, observamos que uma característica do Ativo Imobilizado é vida relativamente longa. Pode- se entender como longa uma vida útil superior, pelo menos, a um ano. Assim, se adquirirmos uma ferramenta (normalmente Imobiliza- do), cuja vida útil seja inferior (por exemplo, quatro meses) a um ano, contabiliza- remos como despesa do período* (DRE), pois só beneficiará a empresa por um exercício, não sendo, portanto, classificada no Imobilizado.
  • 102. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Manutenção e Reparos no Ativo Imobilizado Para os bens classificados no Imobilizado (vida útil superior a um ano), te- mos que incorrer com certos gastos para mantê-Ios ou recolocá-los em condições normais de uso. Esses gastos são denominados Manutenção e Reparos. Poderão ser contabilizados como despesa bens do Ativo Permanente cujo valor unitário seja inferior aos limites anuais fixados pelo Imposto de Renda (394, 13 UFIR). Gastos de Manutenção e Reparos normalmente não aumentam a vida útil do bem ou a capacidade de produção. Por isso, é comum contabilizar tais gastos como despesas do período.
  • 103. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Melhorias no Ativo Imobilizado Através de uma reforma ou substituição de partes do bem que contribua para o aumento da vida útil ou da capacidade produtiva há a ocorrência de MeIhoria no Ativo Imobilizado. Neste caso, adIcionaremos o custo da melhoria ao valor do bem.
  • 104. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Imobilizações em Andamento Deverão constar do Imobilizado certas Imobilizações que se encontram em formação (andamento) e no futuro entrarão em uso para a empresa: construções de prédios em andamento; construções de máquinas (para uso da empresa) em andamento; importações em andamento de bens imobilizados; adiantamento a fornecedores de bens imobilizados etc.
  • 105. Prof. Marcos Vinício Bilancieri a) Subtrações do Imobilizado I -Depreciação A maior parte dos Ativos Imobilizados (exceção feita praticamente a Terrenos e Obras de Arte) têm vida útil limitada, ou seja, serão úteis à empresa por um conjunto de períodos finitos, também chamados Períodos Contábeis. À medi- da que esses períodos forem decorrendo, dar-se-á o desgaste dos bens, que representam o custo a ser registrado.
  • 106. Prof. Marcos Vinício Bilancieri O custo do Ativo Imobilizado é destacado como uma despesa nos períodos contábeis em que o Ativo é utilizado pela empresa. O processo contábil para esta conversão gradativa do Ativo Imobilizado em Despesa chama-se Depreciação. A depreciação é uma despesa porque todos os bens e serviços consumidos por uma empresa são Despesas. "Poderá ser computada como Custos (Despesas), em cada exercício, a importância correspondente à diminuição do valor dos bens do ativo imobilizado resultante dos desgastes pelo Uso, Ação da Natureza e Obsolescência." Obsolescência: Determinado equipamento está obsoleto quando perde a competitividade, pois está superado por ;c outro equipamento que produz o mesmo produto ou similar, com tantas vantagens ou com custos inferiores; tais vantagens tornam inviável a operação do equipamento obsoleto.
  • 107. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Depreciação perante o Imposto de Renda Para efeito de Imposto de Renda, a Depreciação não é obrigatória; todavia, é interessante que a empresa a faça para apuração do Lucro Real do exercício (pagando menos Imposto de Renda), apresentando um lucro mais próximo da realidade. Contudo, se o contribuinte deixar de depreciar num exercício, não poderá, no exercício seguinte, fazê-lo acumuladamente, em virtude do "principio legal da independência dos exercícios (ou competência de exercícios)". A Depreciação efetuada fora do exercício em que ocorreu a utilização dos bens do ativo bem, como a Depreciação calculada a maior que as taxas permitidas não são dedutíveis como custos, ou encargos, para,fins do Imposto de Renda.
  • 108. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Taxa Anual da Depreciação Para cálculo da taxa anual de Depreciação é necessário estimar a vida útil do bem, isto é, quanto ele vai durar, levando em consideração as Causas Físicas (o uso, o desgaste natural e a ação dos elementos da natureza) e as Causas Funcionais (a inadequação e o obsoletismo, considerando o aparecimento de substitutos mais aperfeiçoados). Então, a taxa de Depreciação Anual é estabelecida em função do prazo de vida útil do bem a depreciar. Assim, se um bem pode ter a duração de cinco anos, admite-se uma taxa anual de 20%, isto porque a taxa anual corresponde à divisão de 100% pelo número de anos do prazo de vida útil do bem.
  • 109. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Depreciação Acelerada As taxas de depreciação fixadas pela Legislação do Imposto de Renda são para uma jornada normal de trabalho (turno de 8 horas). Portanto, quando ocorre a adoção de dois ou três turnos de 8 horas, quanto aos bens móveis comprovadamente utilizados, poderão ser adotados os coeficientes de aceleração de 1,5, quando são dois turnos, e de 2,0, quando são três turnos. Isto porque é admissível que o uso intensivo do bem reduzirá a sua vida útil. Assim, se a empresa está trabalhando em dois turnos, a taxa de Depreciação será:
  • 110. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Depreciação Acelerada Fig.
  • 111. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Depreciação Os encargos de depreciação, amortização e exaustão podem ser computados mensalmente, observado o seguinte critério: Registro de 1/12 do encargo annual, em cada mês- calendário, se a empresa permanecer no regime mensal do lucro real. Se a empresa optar pagar o Imposto de Renda a base de estimativa (lucro presumido), poderá fazer o registro do encargo annual, em cada ano-calendário.
  • 112. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Efeitos da depreciação (DRE e BP) O item despesas de Depreciação é uma conta que deve figurar na Demonstração de Resultados do Exercício (DRE). No Balanço Patrimonial, a Depreciação aparece deduzindo o Imobilizado (conta retificativa). Assim, como podemos observar no exemplo a seguir, a “Cia. Moeda Estável” faz a primeira depreciação (20%), teremos uma despesa (DRE) de $ 40.000 (o lucro será reduzido em $ 40.000 e uma diminuição no valor do Veículo (BP) de $ 40.000, que passa a $ 160.000 ($ 200.000) (-) $ 40.000). Moeda Estável S.A – Cia. Comercial Antiinflação.
  • 113. Prof. Marcos Vinício Bilancieri 1º Ano de depreciação Custo de Aquisição de Veículo: $ 200.000, Taxa= 20% Data da Aquisição: 2-1-X1. Depreciação Annual: $ 40.000 Fig. Pág. 293
  • 114. Prof. Marcos Vinício Bilancieri No segundo ano, faremos nova Depreciação no item Veículo. Teremos, então, uma nova despesa de $ 40.000 ($ 200.000 X 20%) na DRE, diminuindo o lucro do exercício. Assim como no primeiro ano, os $ 40.000 de Depreciação também irão reduzir o item Veículo -no Imobilizado (BP). Só que, agora, não são apenas os $ 40.000 do segundo ano que reduzirão a conta de balanço, mas estes serão adicionados (acumulados) aos $ 40.000 do primeiro ano. Portanto, teremos uma Depreciação Acumulada de $ 80.000, reduzindo o Imobilizado, como vemos no exemplo a seguir.
  • 115. Prof. Marcos Vinício Bilancieri tabela pág. 294 Neste exercício, estamos alocando a despesa de Depreciação para o grupo Despesas Operacionais. Se a depreciação, entretanto, decorrer de bens da fábrica de uma indústria, esta será alocada no item Custo do Produto Vendido (primeiramente no Estoque).
  • 116. Prof. Marcos Vinício Bilancieri pág. 295
  • 117. Prof. Marcos Vinício Bilancieri No final do 5º ano, portanto, teríamos saldo zero. O saldo seria igualmente zero no final da vida útil do bem, ainda que sobre ele incidisse reavaliação. Pelo fato de encontrarmos saldo zero, não significa que devamos dar baixa em Veículo. Daqui para frente, este bem, se continuar funcionando, não se tornará despe- sa para a empresa, pois já está totalmente depreciado. Só daremos baixa no momento em que o Veículo for tirado de circulação. Qualquer preço que a empresa conseguir na alienação desse bem (mesmo como sucata) será considerado lucro, uma vez que seu custo é zero.
  • 118. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Métodos de Cálculo de Depreciação Econtram-se, na literatura contábil, muitos métodos de Depreciação, dos quais podemos mencionar os seguintes: a) Método da Linha Reta (quotas constantes). b) Método das Taxas Fixas. c) Método das Taxas Variáveis. d) Método de Cole. e) Método de Horas Trabalhadas. f) Método de Unidades Produzidas. g) Método da Depreciação Decrescente. h) Métodos Especiais.
  • 119. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Método da Linha Reta, que é um dos mais simples, oferece a vantagem da aceitação fiscal. Ele consiste no cálculo exemplificado a seguir: Exemplo: Veículo adquirido ao custo de $ 600.000, com vida útil estimada de 5 anos. Fórmula do Método da Linha Reta: Depreciação do Período = Custo do Bem / Vida Útil Provável Demonstração: 600.000 = 120.000 5 anos
  • 120. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Deixaremos de abordar outros métodos dado que a utilização na prática, no momento, é muito reduzida em relação a tais métodos. Na verdade, a maioria esmagadora utiliza-se do Método Linha Reta, considerando sua aceitação pelo Imposto de Renda. Saldo Contábil No exemplo anterior, o valor residual foi igual a zero; no entanto, algumas empresas estimam um valor residual representando a quantia que será recebida pela venda do bem, quando ele não for mais útil. Este saldo é conhecido como "valor residual contábil".
  • 121. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Admitindo a existência de um valor residual estimado de $ 20.000, no exemplo dado, teremos as seguintes modificações: 1. Na fórmula: Depreciação do Período = Custo do Bem -Valor Residual 2. No cálculo da Depreciação do Período: 600.000 – 20.000 = 116.000 por ano. 5 Conclusão: A utilização do Valor Residual diminui a despesa de depreciação; portanto, aumenta o lucro do período. Sua prática é aceita pela legislação tributária, porém, fere o princípio básico do conservadorismo, que determina como prudente a opção pelo valor mais baixo para o Ativo.
  • 122. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Há certas situações em que o valor residual é imprescindível. O touro, para uma fazenda, é Imobilizado até o momento em que deixar de ser eficiente como reprodutor. O fato dele não ser mais utilizado como reprodutor não significa que não valha mais nada, pois poderá ser vendido a um frigorífico, para abate. O valor residual será a estimativa do seu valor para abate no final de sua vida útil como reprodutor.
  • 123. Prof. Marcos Vinício Bilancieri II - Amortização Conceito A Amortização corresponde à perda do valor do capital aplicado em Ativos Intangíveis. Assim, são amortizáveis os Ativos Permanentes Intangíveis de duração limitada, ou seja: o Fundo de Comércio,* o Ponto Comercial, os Direitos Auto- rias, as Patentes e o Direito de Exploração. Cálculo da Amortização: A amortização do período é calculada de acordo com a seguinte fórmula: Amortização do Período = Valor do Direito nº de Períodos de Duração
  • 124. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Efeitos da Amortização Os efeitos são semelhantes aos da Depreciação, porém, são usadas contas próprias. Exemplo: "Despesa de Amortização" e "Amortização Acumulada". Cabem, aqui, as mesmas considerações que foram feitas a respeito da Depreciação Acumulada referente a uma conta retificativa do Ativo, diminuindo o saldo do valor original até o limite do mesmo, corrigido monetariamente, ou mesmo reavaliado. Não confundir Amortização de Intangível (a perda do valor do Ativo Intangível, contabilizada como despesa) com Amortização de Financiamento (pagamentos de parcelas de dívidas).
  • 125. Prof. Marcos Vinício Bilancieri III – Exaustão Conceito "A Exaustão corresponde à perda do valor, decorrente da exploração de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração." Aplicação do Conceito Ao contrário das propriedades que se deterioram física ou economicamente, ) Recursos Naturais se esgotam. O esgotamento é a extinção dos recursos naturais e a exaustão é a extinção do custo ou do valor desses recursos naturais (mina, floresta, poço petrolífero etc.). Assim, à medida que se extingue o Recurso Natural, registra-se a Exaustão do valor desse recurso.
  • 126. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Cálculo da Exaustão A exaustão do período é calculada de modo semelhante à Amortização, as- sim como os seus efeitos e demais considerações também aqui se aplicam. Se for previsto algum valor residual, este fato deve ser considerado, como já foi ex- plicado no caso da Depreciação. O cálculo do montante deve levar em conta: a) Os princípios de Depreciação, com base no custo de aquisição ou na proporção dos recursos minerais. corrigidos monetariamente. b) O volume da produção no ano. c) A razão entre o potencial conhecido da mina e o volume de produção do período. d) O prazo de duração do contrato, se preferida pela empresa essa base.
  • 127. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Ressalte-se que valor residual é bastante comum para o cálculo de exaustão quando se adquire o terreno onde se encontram os recursos naturais a serem explorados. Assim, por exemplo, se a Cia. W adquire uma pedreira, o terreno onde está localizada a pedreira deverá, no cálculo da exaustão, ser destacado, dado que, no final da exploração da pedreira, continuará como propriedade da Cia. W.
  • 128. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Preço pago pela Cia. W pela pedreira, com o terreno: Valor estimado do terreno por ocasião da compra: Prazo estimado para esgotamento total da pedreira: Exaustão anual= 12.9000.000 – 2.500.000 = $ 1.485.714 7 anos Tanto o valor da pedreira como o valor residual (terreno) sofrerão Correção Monetária anualmente.
  • 129. Prof. Marcos Vinício Bilancieri b) Reavaliação É a nova avaliação dos itens do Ativo Permanente, em virtude da defasagem entre o valor de custo (mesmo corrigido monetariamente) e o valor de mercado. Embora seja permitida para todos os itens do Ativo Permanente, abordaremos este tópico dentro do Ativo Imobilizado, pois, aí, a Reavaliação ocorre com maior freqüência. Em primeiro lugar, a Reavaliação não deve ser confundida com a Correção Monetária que foi extinta no final de 1995. Enquanto esta (Correção Monetária) era uma mera atualização do preço pago, aquela (Reavaliação) é uma nova atribuição de valor econômico ao item do Imobilizado, desvinculando o item em questão do- preço de aquisição (portanto, contraria o princípio básico do Custo Histórico com Base de Valor).
  • 130. Prof. Marcos Vinício Bilancieri A Reavaliação ocorre com maior freqüência em imóveis, porquanto a valorização destes, quase sempre, ocorre em proporção maior que a inflação. Mesmo que esta valorização não fosse superior à inflação, ainda assim a Reavaliação incidiria com maior constância nos itens de Imóveis, dado a sua vida útil mais longa em relação aos outros itens do Imobilizado (tais como: Equipamentos, Veículos, Ferramentas etc., os quais, além de permanecerem menos tempo no Balanço da empresa, dado ser o seu desgaste mais rápido, possuem normalmente valores menores, em relação aos Imóveis, não prejudicando tanto a eficiência dos Relatórios).
  • 131. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Vamos admitir que a .'Empresa Buscalar S.A." adquira um Imóvel no início de 19X5 por $ 622.642. Todavia, considerando as valorizações na região, seus diretores calculam através de índices médios da inflação que o terreno estaria va- lendo $ 1.392.490 em 19X9. Observe que o balanço da empresa evidencia uma avaliação a menor em $ 769.848 (1.392.490 - 622.642). Para corrigir esta distorção haverá necessidade de uma nova avaliação (Reavaliação).
  • 132. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Para tanto, a Empresa Buscalar S.A. deverá convocar 3 (três) peritos ou uma empresa especializada em avaliação que deverão apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados. Admitindo-se que a avaliação apresentada pelos peritos ou pela empresa especializada seja de $ 1.600.000, havendo necessidade de se adicionar ao valor histórico a diferença: Nova avaliação: 1.600.000 ( - ) Valor do Banlanço 622.642 Defasagem 977.358
  • 133. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Nova avaliação 1.600.000 (-) Valor do Balanço 622.642 Defasagem 977.358 Dessa forma adicionamos os $ 977.358 aos $ 622.642, do balanço e apresentaremos o balanço com os dados mais próximos à realidade, o que vem melhorar sensivelmente este relatório para decisões e projeções. A contrapartida ($ 977.358) do aumento do valor atribuído a elemento do Ativo Imobilizado (Imóveis), em virtude da nova avaliação ($ 1.600.000) com base no laudo, será classificada como Reserva de Reavaliação no grupo do Patrimônio Líquido (e não como lucro). Observe que não houve ganho com a Reavaliação, mas uma melhoria na qualidade do Balanço Patrimonial, que estará refletindo mais eficientemente o Ativo da Empresa.
  • 134. Prof. Marcos Vinício Bilancieri A Reserva de Reavaliação não será tributada pelo Imposto de Renda (isenta), desde que não seja utilizada para aumento de capital, nem para absorção de prejuízos, e muito menos para distribuição de dividendos. Quando o elemento reavaliado estiver sujeito à Depreciação (Prédios, Máquinas, Veículos etc.) ou à Amortização, ou ainda à Exaustão, a Reserva de Reavaliação irá sendo baixada à medida que o Ativo estiver sendo depreciado. Quando o elemento reavaliado não estiver sujeito à Depreciação (Terrenos, Obras de Arte etc.), só será dado baixa em Reserva de Reavaliação no momento da alienação (venda) do Ativo. À medida que se for dando baixa na Reavaliação pela sua realização, iremos transferindo (a baixa) para Resultado do Exercício, como Renda Operacional quando a baixa decorrer de Depreciação e como Renda Não Operacional quando a baixa decorrer de alienação (venda) do bem reavaliado.
  • 135. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Ressalte-se que a Depreciação correspondente ao acréscimo atribuído ao Ativo pela Reavaliação não é aceita pelo Imposto de Renda como despesa dedutível, não obstante deva ser feita para apurar um Lucro Líquido mais próximo da realidade. Por determinação legal, o aumento de valor de elementos do ativo, resultantes de novas avaliações, deverá ser indicado em Notas Explicativas.
  • 136. Prof. Marcos Vinício Bilancieri B - INVESTIMENTOS São aplicações relativamente permanentes, com propensão a produzir renda para a empresa. São Participações voluntárias ou incentivadas, em empresas e direitos de propriedade, não enquadráveis no Ativo Circulante, nem no Realizável a Longo Prazo, nem mesmo no Imobilizado, pois não se destinam à atividade operacional da empresa. Como exemplos de aplicações neste grupo citamos as participações voluntárias, as participações incentivadas e outros direitos que não se destinam-à manutenção da atividade da empresa.
  • 137. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Participações Voluntárias São ações e quotas adquiridas pela empresa como investimento, com caráter de continuidade, devido a algum tipo de interdependência. Verifica-se principalmente em Sociedades Coligadas e Controladas. Participações Incentivadas São as participações efetuadas através dos Incentivos Fiscais em determina- das áreas, e em atividades (setores) tais como Reflorestamento, Turismo (Embratur) e Pesca (Sudepe), mediante dedução de parte do I.R. devido. Estas aplicações foram comuns principalmente na década de 70 e 80, desaparecendo nos últimos anos.
  • 138. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Outros Investimentos Permanentes Finalmente, os outros Ativos classificáveis no Permanente são: "os direitos de qualquer natureza, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou empresa". Os exemplos existentes, enquadráveis nesta classificação, são: 1. Os Imóveis Alugados a Terceiros. 2. Os Terrenos para futura expansão (não utilizados, no momento pela empresa). 3. Os Quadros e Obras de Arte.
  • 139. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Avaliação dos Investimentos São dois os métodos de avaliação: • Método de Custo. • Método da Equivalência Patrimonial (Equity). a) Avaliação das Participações em outras Empresas 1. Investimentos não Permanentes: Método de Custo (são classificados Bili; no Circulante ou Realizável a Longo Prazo). 2. Investimentos Permanentes. • Investimentos Irrelevantes: Método de Custo. • Investimentos Relevantes em Coligadas (há exceções) e Controla- li das: Equivalência Patrimonial.
  • 140. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Observação: Os conceitos de Coligadas, de Controladas e de Relevantes serão vistos mais adiante” b) Outros Tipos de Investimentos Permanentes Não são participações em outras empresas, mas Terrenos para futura utilização, Imóveis para Renda, Obras de Arte etc. O método utilizado para tais casos é o Método de Custo.
  • 141. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Métodos de Avaliação de Investimentos Permanentes a) Método de Custo Os Investimentos são avaliados pelo custo de aquisição. As ações bonificadas recebidas, sem custo para a empresa Investidora, quando da participação em outras empresas, não serão adicionadas ao valor das ações já existentes. O ideal é efetuar o registro contábil das quantidades recebi- das, sem alteração do valor monetário.
  • 142. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Fig. 302
  • 143. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Bonificações consistem no recebimento gratuito da "Cia. Atuante" de um número de ações proporcional à quantia já possuída em virtude de aumento do capital da Cia. Desalento por incorporação de reservas ou lucros, sem alteração do valor nominal. Dividendo é parte do Lucro Líquido da Cia. Desalento distribuído aos seus acionistas. A Cia. Atuante, uma das suas acionistas, recebe o Dividendo proporcional ao número de ações.
  • 144. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Provisões para perdas Deverá ser deduzido de Investimentos uma provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente assim entendida a de impossível ou improvável recuperação. Esta provisão deverá ser realizada no caso de Investimentos em participação no Capital Social de outras sociedades, bem como nos demais Investimentos. Ressaltamos que na avaliação dos demais Investimentos prevalecerá o custo de aquisição ou o valor de mercado (de venda), quando este for menor (conservadorismo).
  • 145. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Exemplo de Provisão para Perdas A "Cia. Orangotango" investiu na "Empresa Indecisa" há cinco anos atrás. A decisão de investir nesta empresa foi tomada. baseando-se em constantes lucros observados na Indecisa. Todavia, nos últimos três anos, a Indecisa vem apresentando prejuízos e o seu Patrimônio Líquido, no último balanço, apresenta uma redução em 40% (quarenta por cento) em relação aos demonstrativos apresentados no último período em que a empresa obteve lucro.
  • 146. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Constatou-se, ainda, que não há perspectiva de a Indecisa melhorar a curto prazo, uma vez que a sua decorre de fatores conjunturais, alheios à sua vontade. Há dúvidas se a Indecisa superará esta crise. O Balanço Patrimonial da Orangotango apresenta Investimentos avaliados pelo método de custo. A participação da Indecisa está contabilizada em $ 1.500.000, valor este mantido no balanço desde o último ano que a Indecisa apurou lucro.
  • 147. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Este é um caso típico de Provisão para Perdas: a) Houve queda do valor patrimonial das ações. b) Os prejuízos são sucessivos e não há perspectivas de melhora. c) Podemos comprovar as perdas como permanentes, ou seja, entendi- das como impossíveis ou improváveis de recuperação. d) A legislação do Imposto sobre Renda só aceita a perda como dedutível desde que seja constituída depois de três anos da aquisição do Investimento (embora se necessária, a provisão para perdas deva ser realizada, mesmo que não dedutível). e) A provisão poderá ser realizada à base de 40% s/a participação, que é exatamente o correspondente à redução do Patrimônio Líquido da Indecisa.
  • 148. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Fig. 304
  • 149. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Como podemos observar, a Provisão para Perdas reduz Investimentos e, em contrapartida, reduz o lucro pelo mesmo valor. b) Método da Equivalência Patrimonial (Equity) As empresas obrigadas a utilizar o método da Equivalência Patrimonial reconhecem os resultados de suas participações em outras empresas no momento em que tais resultados são gerados naquelas empresas.
  • 150. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Este método, introduzido pela Lei das Sociedades por Ações, em 1976, trouxe uma notável contribuição à avaliação de Investimentos Permanentes, no item Participações em outras Companhias. Note que pelo método de Custo ou pela sistemática anterior àquela lei o resultado das aplicações em outras empresas só é reconhecido no momento em que são distribuídos os Dividendos ou recebidas as Boníficações (neste caso, antes da Lei). Dessa forma, o princípio básico de "Competência dos Exercícios" não era e não é (no método de custo) rigorosa- mente colocado em prática.
  • 151. Prof. Marcos Vinício Bilancieri O método consiste, em primeiro lugar, em determinar o percentual de participação no capital da Investida. Em segundo lugar, multiplica-se este percentual pelo Patrimônio Líquido da Investida e o resultado será o valor do Investimento da Investidora. A diferença entre o valor do Investimento, obtido no item anterior, e o custo de aquisição corrigido monetariamente será registrada como resultado do exercício (DRE).
  • 152. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Exemplo de Equivalência Patrimonial Vamos apresentar um exemplo de uma situação prática, onde a Empresa Cavalgadura (Investidora), obrigada a utilizar o método da Equivalência Patrimonial (veremos à frente quando as empresas estão obrigadas a utilizar este método), contabiliza os resultados e quaisquer variações patrimoniais no momento em c" que estes são gerados na Empresa Lusitana (Investida), mesmo que os resultados não sejam distribuídos.
  • 153. Prof. Marcos Vinício Bilancieri DADOS: Em 10101/X1 a Empresa Cavalgadura adquire 40% (quarenta por cento) das ações da Empresa Lusitana. O Patrimônio Líquido da Empresa Lusitana é constituído apenas pelo Capital de $ 32,5 milhões (32,5 milhões de ações ao valor nominal de $ 1 ,00 cada uma). Após intensa negociação, a Empresa Cavalgadura adquire o lote de ações por $ 13 milhões (40% x 32,5 milhões), ou seja, 13 milhões de ações a $ 1,00 cada uma.
  • 154. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Fig. 306
  • 155. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Fig. 307
  • 156. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Fig. 308 7.1 Notas Explicativas: Conforme determinação legal, os Investimentos rei em outras sociedades deverão ser evidenciados em Notas Explicativas. 7.2 O valor dos Ágios ou Deságios será baixado (amortizado) à medida que efetivamente ocorrerem suas realizações, conforme orientação legal.
  • 157. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Os ágios e deságios poderão existir com fundamentos econômicos: •Diferença entre o valor contábil e o valor de mercado dos Bens. •Por expectativa de Lucros futuros baseados em projeção. •Por Fundo de Comércio, Intangível e outras razões econômicas.
  • 158. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Mudança de Critério de Avaliação Se em determinado momento a empresa for obrigada a avaliar seu Investimento pelo Método da Equivalência Patrimonial, em vez de utilizar-se de Custo, a situação será a seguinte: •Se o saldo de Investimentos contabilizado pelo custo corrigido for maior •que o avaliado pela Equivalência Patrimonial, a diferença será contabilizada com o ágio. •Se o saldo pelo método de Custo for menor que a avaliação pela equivalência, a diferença será deságio. •A mudança do Método de Equivalência Patrimonial para o Método de Custo não propiciará ajustes. A partir deste momento, a conta Investimentos apenas sofrerá Correção Monetária.
  • 159. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Provisão para Perdas em Investimentos No método Equivalência Patrimonial os Investimentos também estarão sujeitos à Provisão para Perdas. Veja o caso de um incêndio (na Investida) subseqüente à data do encerramento do Balanço, ou de qualquer contingência etc. O sistema de Provisão será o mesmo do utilizado no Método de Custo.
  • 160. Prof. Marcos Vinício Bilancieri EMPRESAS QUE APLICARÃO O MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (Nos moldes da Lei das Sociedades por Ações). Serão avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial os Investimentos Relevantes da empresa em (1) Sociedades Controladas e (2) em Sociedades Coligadas sobre cuja administração tenha influência ou de que participa com 20% ou mais de Capital Social. •Sociedades Coligadas. São coligadas as sociedades quando uma participativa com 10% (dez por cento) ou mais do capital da outra, sem controlá-la. •Sociedades Controladas. Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular .de diretos de sócios que lhe assegurem, de modo permanente, o poder de eleger a maioria dos administradores.
  • 161. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Investimentos Relevantes Considera-se relevante o investimento: a) Em cada sociedade coligada e controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia. b) No conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igualou superior a 15% (quinze por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia. Note que, em termos de Investimentos Relevantes, relacionam-se Investi- mentos no Ativo da Investidora com o valor do Patrimônio Líquido também da Investidora.
  • 162. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Controle Direto ou Indireto em Controladas O controle direto existe de uma sociedade para outra. Assim, se a Cia. A participa em 90% do capital da Cia. B, há um controle direto. Todavia, a Cia. B, por sua vez, pode ter um Investimento na Cia. C, diga- mos, de 80% deste capital. Dessa forma, a Cia. C seria uma controlada da Cia A, só que agora indiretamente, ou seja, através da Cia. B. FIG. 310
  • 163. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Empresas Controladas Serão controladas quando houver uma participação maior que 50% no capital votante (poder de eleger a maioria dos administradores}. As ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens, podem ser Ordinárias (dão direito a voto} e Preferenciais (normalmente não têm direito a voto). O número de ações Preferenciais não poderá ultrapassar a 2/3 do total das ações emitidas. Mantendo esta proporção, 1/3 das Ações Ordinárias, ou seja, 33,33%, representa o Capital Votante. Assim, uma empresa pode ser titular de direitos de sócios (eleger a maioria dos administradores} em outra empresa, desde que detenha 50% + 1 das AçÕes Ordinárias, ou seja, 16,67% do Capital Social da Investida (no caso, Controlada).
  • 164. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Fig. 311
  • 165. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Fig. 312 Observação: Se a administração da Teresina não tivesse influência sobre a Goiana, o Investimento dessa empresa seria excluído do Método de Equivalência Patrimonial.
  • 166. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Conclusão: Podemos concluir que a Avaliação de Investimentos pelo Método de Equivalência Patrimonial será aplicada a todos os Investimentos Relevantes, em empresas coligadas cuja participação seja de 20% ou mais sobre o Capital Social (dessa empresa). Sobraria, ainda, a decisão dos Investimentos Relevanies em coligadas cuja participação oscila entre 10 e 20%, "sobre cuja administração haja influência". Tal influência pode ser em certos Departamentos, como Industrial, Financeiro etc. Basta à investidora ter um elemento seu na Diretoria da Investida. As Cias. abertas e instituições financeiras, mesmo que os Investimentos em Controladas sejam irrelevantes, deverão avaliá-los pela Equivalência Patrimonial.
  • 167. Prof. Marcos Vinício Bilancieri C - DIFERIDO Natureza do Ativo Permanente Diferido Textualmente, a Lei das S.A. evidencia que Diferido são "as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais". É preciso distinguir as Despesas Antecipadas, classificáveis no Ativo Circulante, das despesas classificáveis no Ativo Permanente. Enquanto as primeiras são facilmente identificáveis quanto à confrontação com a receita do próximo exercício (impressos, juros, seguros), as outras, classificáveis no Permanente, não l o são. Tais despesas, ao serem diferidas, são entendíveis como essenciais e necessárias, sem as quais não poderá ser iniciada a atividade empresarial.
  • 168. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Consistem nos projetos, nas pesquisas, nos períodos pré-operacionais (ou para desenvolvimento), na reorganização e na implantação de sistemas etc. Sabidamente, essas despesas irão contribuir para os resultados de mais de um exercício, porém, é impossível associá-las diretamente às futuras receitas ou períodos. De maneira resumida, o Ativo Diferido consiste nos seguintes itens: .Gastos de Implantação e Pré-operacionais, que são compostos de: -Gastos de Organização e Administração -Encargos Financeiros. - Estudos, Projetos e Detalhamentos. - Juros a acionistas na fase de implantação (isto ocorre principalmente em concessionárias de serviço público).
  • 169. Prof. Marcos Vinício Bilancieri •Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos. •Gastos de Implantação de Sistemas e Métodos. •Gastos de Reorganização. Os Gastos Pré-operacionais são os mais comuns, como Diferido nas Demonstrações Financeiras das empresas. Antes de uma empresa entrar em funcionamento, é necessário certos gastos, tais como: Seleção e treinamento de funcionários. Propaganda institucional para que o produto e/ou a empresa fiquem conhecidos antes do lançamento. Abertura de firma e honorários para constituição etc.
  • 170. Prof. Marcos Vinício Bilancieri No período pré-operacional, não se apura o resultado (lucro ou prejuízo), pois não há receita (se não há receita, não pode haver confrontação da despesa; portanto, não há resultado). Todavia, no período pré-operacional, poderá haver alguns resultados eventuais, tais como a aplicação de recursos temporariamente ociosos, a venda de veículos com lucro etc. Quando houver tais resultados positivos eventuais, serão diminuídos dos Gastos Pré- operacionais.
  • 171. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Amortização do Ativo Permanente Diferido A operação de transportar uma parcela para despesa ou custo é conhecida como Amortização. A Amortização das despesas ativadas no Ativo Permanente Diferido, conforme determinação legal, deve ser feita no prazo máximo de 10 anos e no prazo mínimo de cinco anos, a partir do momento em que é iniciada a operação. A amortização é conta retificativa (diminutiva) do Ativo. O critério adotado deve ser explicitado em Notas Explicativas e o seu valor, destacado. A contida é conta de resultado, que deverá figurar na ORE, em Despesa Operacional. Vamos admitir que o Gasto Pré-operacional da Empresa Kobilca Ltda. será amortizado em dez anos.
  • 172. Prof. Marcos Vinício Bilancieri PGINA 314 RESUMO O Ativo Permanente é integrado por investimentos, imobilizações técnicas . aplicações de recursos em despesas indispensáveis ao estabelecimento e início de funcionamento da empresa (diferido). Sobre os Itens do Ativo Permanente incide a Correção Monetária (atualização de valor em virtude da inflação), sendo facultativa a Reavaliação (nova avaliação), para bens cujo valor histórico corrigido esteja em defasagem com o valor de mercado. O grupo de Investimentos pode ser avaliado pelo Método de Custo (pago na aquisição mais a correção monetária), ou pelo Método da Equivalência Patrimonial (a conta Investimento varia proporcionalmente ao PL da Investida). Os itens do Ativo Permanente são diminuídos pelas seguintes contas retificativas:
  • 173. Prof. Marcos Vinício Bilancieri Depreciação: Diminui o Imobilizável Tangível (exceto Terrenos), pelo uso, ação da natureza e obsolescência. Amortização: Diminui as aplicações em Ativos Permanentes Intangíveis e as aplicações em Ativos Diferidos. Exaustão: Diminui as aplicações realizadas em recursos naturais e florestais pelo esgotamento daqueles recursos. Provisão para Perdas: Diminui os Investimentos avaliados pelo Método de Custo, Considerando as perdas prováveis nos investimentos realizados.