O documento discute conceitos relacionados a passivos contábeis. Aborda a definição de passivo, origem, classificação, reconhecimento e ajuste a valor presente. Inclui exemplos como debêntures conversíveis e serviços com recebimento antecipado para ilustrar o tratamento contábil desses casos.

1. Passivo Passivo
Um Passivo surge quando existe uma obrigação A questão do Passivo é crucial nos dias de hoje, em
irrevogável na qual o não-cumprimento pode causar que o volume destes recursos pode indicar se uma
uma penalidade significativa empresa é viável financeiramente ou não
Passivo Passivo
Quando se pensa no risco de uma entidade, Não há dúvidas de que pode ser mais vantajoso para a
imediatamente buscamos analisar e comparar o empresa trabalhar mais com Passivo (Capital de
passivo com outros componentes das demonstrações Terceiros) do que com Capital Próprio
financeiras
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2. Passivo Definição de Passivo
Entretanto, uma participação exagerada no Passivo “Obrigação presente da entidade, resultante de
em relação ao Patrimônio Líquido torna a empresa eventos passados, cuja liquidação se espera que
vulnerável. Normalmente, as instituições financeiras resulte em um desembolso de recursos pela
não estarão dispostas a conceder financiamento para entidade,
entidade contendo benefícios econômicos”
econômicos
empresas com um alto grau de endividamento.
Definição de Passivo Críticas à Definição do IASB
Um evento que satisfaça às duas
primeiras condições (ocorreu no
passado e representa uma
obrigação presente) pode não
representar um possível
desembolso para a entidade?
Provavelmente NÃO
Críticas à Definição do IASB Críticas à Definição do IASB
“Uma obrigação presente da entidade, derivada de
eventos passados, cuja liquidação se espera que
Redundante
resulte em saída de recursos capazes de gerar
benefícios econômicos”
econômicos
O termo “se espera” é desnecessário pois
o futuro está relacionado à incerteza.
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3. Definição de Passivo Origem do Passivo
“Uma obrigação presente da entidade, derivada de Um passivo é resultante de uma transação em que
eventos passados, cuja liquidação se espera que uma entidade obtém um recurso econômico (uma
resulte em saída de recursos capazes de gerar dívida com fornecedor é originária da compra de
benefícios econômicos” (Estrutura Conceitual da CVM
econômicos insumos para entidade)
e do CPC)
Origem do Passivo Origem do Passivo
Quer dizer que Existem passivos que podem surgir por imposição do
todo o Passivo
governo, sob a forma de tributos, ou do sistema
tem origem da
contraprestação de judiciário, em decorrência de uma decisão judicial.
um benefício
econômico?
ô i ?
Origem do Passivo Origem do Passivo
Um passivo pode ou não estar associado a um
“É necessária a
existência de uma contrato
base contratual
para se reconhecer
um passivo?”
passivo?
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4. Origem do Passivo Origem do Passivo
Apesar de existirem diversos passivos que originam de Alguns passivos podem surgir das operações normais
contratos assinados (empréstimos), a existência de de uma entidade que não necessitam de um
uma base contratual não é necessária, pois nem todo contrato, como é o caso da compra de mercadorias a
passivo nasce de um documento jurídico.
p j prazo de um fornecedor habitual da entidade.
p
Origem do Passivo Origem do Passivo
A estrutura conceitual da CVM e do CPC reconhece Exemplo: situação de uma empresa que decide corrigir
que uma obrigação pode surgir de “práticas usuais de defeitos dos seus produtos, mesmo quando já terminou
negócios, usos e costumes e o desejo de manter o prazo de garantia.
boas relações comerciais ou agir de maneira
ç g
eqüitativa”
Origem do Passivo Liquidação das Obrigações
O passivo é um dos itens mais sujeitos a pressão
para não ser incluído nas demonstrações contábeis,
de modo a melhorar os indicadores de endividamento.
Pagamento em dinheiro
Transferência de outros ativos
Prestação de serviços
Substituição de uma obrigação por outra
Conversão de uma obrigação em capital
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5. Classificação do Passivo Classificação do Passivo
a) Exigíveis Onerosos e Não Onerosos: b) Exigíveis Fixos e Exigíveis Variáveis
Exigíveis Onerosos são aqueles que estão Os Fixos são aqueles que não variam com o volume
custando à empresa, mensalmente, juros e encargos de vendas da empresa: aluguéis etc.
bancários: Financiamentos, Empréstimos Bancários
etc. Os Variáveis são aqueles que guardam uma certa
relação com o volume de vendas: ICMS e IPI a
Obrigações com as quais a empresa não paga
Recolher, Fornecedores, Salários a Pagar etc.
encargos financeiros são denominadas Não
Onerosas: Salários, Fornecedores etc.
Classificação do Passivo Caso das Milhas Aéreas
c) Exigíveis de Coligadas e Exigíveis de Terceiros Para atrair clientes, as companhias de aviação criaram
um incentivo de conceder passagens gratuitas
As obrigações com coligadas são aquelas
quando os mesmos completarem um número
contraídas junto à outras empresas do grupo. São
p
previamente acertado de vôos ou de milhas. O
responsabilidade,
dívidas de menor responsabilidade dando mais
cliente tem de cumprir certas condições para usufruir a
flexibilidade financeira e menor risco de falência
passagem. Representaria essa cortesia um passivo?
As obrigações com terceiros são aquelas
contraídas junto a empresas que não possuem vínculo
com a tomadora do empréstimo: Fornecedores,
Empréstimos etc.
Caso das Milhas Aéreas Caso das Milhas Aéreas
Considere uma situação hipotética de um cliente que Uma postura mais conservadora indicaria o
precisa viajar dez trechos para ganhar um de graça. reconhecimento proporcional à obtenção do direito; isso
Quando deveria ser reconhecido o passivo? significa dizer que um trecho completado pelo cliente
corresponderia
p a 1/10 sendo reconhecido como
passivo:
Bancos Receita de Serviços
800 720
Serviços a Prestar
(Passivo)
80
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6. Caso das Milhas Aéreas Caso das Milhas Aéreas
Entretanto, uma viagem por parte do cliente não Uma alternativa a essa postura conservadora seria
garante, por si só, a existência do passivo, porque reconhecer o passivo no momento em que o cliente
não significa que o cliente completou os dez trechos completou o número de viagens necessárias para
necessários para a obtenção do brinde.
p ç usufruir o prêmio
p
Reconhecimento do Passivo Reconhecimento do Passivo
Ato de incorporar ao balanço patrimonial de uma O primeiro passo para o reconhecimento é satisfazer
entidade um determinado item que se enquadra na à definição de passivo
definição de passivo
A segunda condição é que o item deve ser
mensurado em bases confiáveis
Reconhecimento do Passivo Reconhecimento do Passivo
Alguns passivos são difíceis de serem mensurados Mesmo assim, a existência de incerteza e a
por causa das incertezas sobre a existência da dificuldade de mensuração não deveria ser o motivo
obrigação, qual o valor necessário para encerrá-la e para que a entidade não fizesse esforço no sentido de
quando será o impacto sobre as demonstrações evidenciar a informação mesmo que seja sob forma
informação,
contábeis de nota explicativa
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7. Classificação quanto à incerteza Classificação quanto à incerteza
a) O passivo é conhecido, assim como o montante: c) A existência do passivo não é certa, mas o
é o caso de um passivo com o fornecedor, em que a pagamento pode ser estimado: é o caso das
entidade já sabe, de antemão, o valor do mesmo milhas aéreas
b) O passivo é conhecido, mas seu montante não: d) Existem dúvidas sobre a existência do passivo e
situação típica do décimo terceiro salário, em que a do seu montante: tem-se nesse caso uma
entidade sabe da existência do passivo, muito CONTINGÊNCIA, como exemplo os processos
embora seu valor seja apresentado através de judiciais
estimativa.
Obrigação Contingente segundo IAS 37 Contingência Passiva
Uma obrigação possível originada de eventos
Probabilidade Tratamento
passados cujo desfecho será confirmado somente na
ocorrência ou não-ocorrência de um ou mais eventos Provável
Provisionar
(mensurável com suficiente segurança)
, q
futuros incertos ou não, os quais não estão sob
Provável
á Divulgar
controle da entidade (não mensurável com suficiente segurança)
Possível Divulgar
Remota Não Divulgar
Deliberação CVM 489/2005
Contingência Passiva Provisão × Contingência
Provável: a chance de um ou mais eventos futuros
Então PROVISÃO e
ocorrer é maior do que a de não ocorrer
CONTINGÊNCIA
Possível: a chance de um ou mais eventos futuros são a mesma coisa?
ocorrer é menor que provável, mas maior que remota
Remota: a chance de um ou mais eventos futuros
ocorrer é pequena
Deliberação CVM 489/2005
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8. Provisão × Contingência Base de Avaliação utilizada no Brasil
Provisão: passivo incerto quanto à quantia ou data
O passivo é mensurado pelo valor atualizado da
de vencimento
data de publicação do balanço
Os passivos contingentes devem ser
Contingência: passivo que será confirmado por um
provisionados pelo valor estimado
i i d l l ti d
evento posterior
As obrigações em outra moeda devem ser
convertidas para o real pela taxa de câmbio da data
de balanço
Ajuste a Valor Presente Exemplo de Ajuste a Valor Presente
Compra contabilizada pelo valor descontado:
“As obrigações, encargos e riscos classificados no
passivo exigível a longo prazo serão ajustados aos Mercadorias Fornecedores
seu valor presente, sendo os demais ajustados 1 130.000 200.000 1
quando houver efeito relevante” (nova redação do
relevante Despesa
Provisão para Ajuste
inciso III do art. 184 da Lei 6.404/76) Financiamento de
ao Valor Presente
Compra (DRE)
1 70.000 20.000 2 2 20.000
1) Compra a prazo de mercadorias em 19-12-20X1,
com vencimento para 31/01/20X2
2) Encargo financeiro de 19/12/20X1 a 31/12/20X1
Exemplo de Ajuste a Valor Presente Exemplo de Ajuste a Valor Presente
Apresentação da conta Fornecedores no balanço em Observe que a aquisição é demonstrada pelo seu
31/12/20X1: valor a vista e que o encargo relacionado com a
compra a prazo do fornecedor é incluído em despesa
PASSIVO CIRCULANTE com financiamento de compra, no resultado do
p ,
Fornecedores 200.000 exercício, pro rata temporis.
( – ) Ajuste a Valor Presente (50.000)
( = ) Valor líquido 150.000
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9. Ajustes a Valor Presente Caso Debêntures Conversíveis em Ações
Geralmente o passivo é reconhecido pelo valor de face Existem três alternativas possíveis para o tratamento
da obrigação, por três razões: desse título:
1ª) muitos passivos possuem uma data de como um passivo até a data da conversão, se
liquidação
li id ã muito próxima à d t d encerramento
it ó i data do t houver;
do exercício social
2ª) dificuldade no processo de mensuração como a como um passivo e um patrimônio líquido na
taxa de desconto a ser utilizada ou incerteza da data de proporção da conversão prevista; ou
liquidação
como um patrimônio líquido
3ª) conservadorismo
Caso Debêntures (Alternativa 1) Caso Debêntures (Alternativa 2)
No lançamento do título: No lançamento do título:
D – Bancos
C – Debêntures Conversíveis D – Bancos
C – Debêntures Conversíveis
C – Capital Social (esperado – probabilidade)
Na conversão do título:
D – Debêntures Conversíveis
C – Capital Social
Caso Debêntures (Alternativa 3) Caso dos Serviços com Passivos
No lançamento do título: O recebimento de pagamento antecipado para a
prestação de serviço no futuro tem sido considerado
D – Bancos como um passivo. Nesse caso, a entidade possui a
C – Capital Social em Debêntures Conversíveis obrigação d no f t
bi ã de futuro t
transferir caixa ou outro ativo
f i i t ti
devidamente especificado para outra entidade.
Exemplos: aluguel recebido antecipadamente;
depósitos feitos por um cliente para garantir uma
mercadoria, venda de assinaturas de jornais e revistas
etc.
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10. Caso dos Serviços com Passivos
No momento do recebimento do adiantamento:
D – Bancos
C – Adiantamento Recebido de Cliente (Passivo)
No momento da entrega do estoque:
D – Adiantamento Recebido de Cliente
C – Receita de Venda
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