1. O documento discute a classificação do passivo circulante e não circulante no balanço patrimonial de acordo com a lei societária brasileira. 2. O passivo circulante inclui obrigações que vencem no exercício seguinte, enquanto o passivo não circulante inclui obrigações com vencimento maior. 3. O patrimônio líquido é composto por capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial e reservas de lucros.

2. Passivo Exigível e Patrimônio Líquido
Módulo 4 Parte 2
INTRODUÇÃO AO
BALANÇO PATRIMONIAL
Lei 6404/76, Lei 11.638/07, Lei 11.941/09 e CPC 26

3. PASSIVO NA LEI 6404/76
Artigo 178 . § 2º No passivo, as contas serão
classificadas nos seguintes grupos:
“I — Passivo circulante; (Incluído pela Lei n. 11.941, de
2009)
II — Passivo não circulante; e (Incluído pela Lei n.
11.941, de 2009)
III — Patrimônio líquido, dividido em capital social,
reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial,
reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos
acumulados. (Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009).”

4. Balanço Patrimonial
AC
Ativo Circulante
PL
(PATRIMÔNIO LÍQUIDO)
PC
Passivo Circulante
ANC
Ativo Não Circulante
PNC
Passivo Não Circulante
ATIVO PASSIVO Mais
Exigível
Menos
Exigível

5. PASSIVO NA LEI 6404/76
Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive
financiamentos para aquisição de direitos do
ativo não circulante, serão classificadas no
passivo circulante, quando se vencerem no
exercício seguinte, e no passivo não circulante, se
tiverem vencimento em prazo maior, observado o
disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei.
(Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

6. O Passivo deve ser classificado como circulante quando
satisfizer quaisquer dos seguintes critérios:
(CPC 26 (R1) Item 69):
(a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional
normal da entidade;
(b) estiver mantido essencialmente para a finalidade de ser
negociado;
(c) deve ser liquidado no período de até 12 meses após a data
do balanço; ou
(d) a entidade não tiver direito incondicional de diferir a
liquidação do Passivo durante pelo menos 12 meses após a
data do balanço.
Todos os outros Passivos devem ser classificados como não
circulantes.

7. REPRESENTAÇÃO GRAFICA DO
PATRIMÔNIO
 Abertura da Empresa
 Operação Normal com Lucro
 Após um ou mais Prejuízos
 Pré-falimentar
 Última Fase Após do Processo Falimentar

8. 1. (TRE-PA/ FCC/2009) As contas do
Passivo são apresentadas no Balanço
Patrimonial de acordo com a ordem
a) crescente de relevância.
b) crescente de liquidez.
c) decrescente de liquidez.
d) crescente de exigibilidade.
e) decrescente de exigibilidade.

9. 2. (CFC/Técnico/2004) A obtenção de
financiamento de longo prazo para as
operações da empresa representa:
a) Aplicação de recursos.
b) Aumento do Passivo Circulante.
c) Origem de recursos.
d)Redução do Capital Circulante Líquido.

10. 3. (TJ-PI/FCC/2009) A contabilização de
uma receita pela entidade implica,
necessariamente,
a) aumento do Ativo.
b) aumento do Passivo.
c) aumento do Patrimônio Líquido.
d) diminuição do Passivo.
e) diminuição do Patrimônio Líquido.

11. 4. (Téc. Contab. Jr./CESGRANRIO/2012) Uma
sociedade anônima de capital fechado apresentou os
seguintes dados referentes ao exercício social findo
em 31/01/2012:
Capital subscrito 6.000,00.
Capital realizado 3.500,00.
Reserva legal 500,00.
Reserva de lucros a realizar 1.500,00.
Considerando exclusivamente as informações recebidas,
o patrimônio líquido dessa sociedade em 31/01/2012, em
reais, é de:
a) 8.000,00. b)5.500,00.
c) 4.500,00. d)3.500,00.
e) 2.500,00.

12. 5. (Contador Jr./Petrobras/CESGRANRIO/2011) A legislação
societária, atualizada até 2009, determina que o grupo
denominado Patrimônio Líquido seja composto dos seguintes
subgrupos de contas:
a) Capital social, reservas de capital, reservas de lucro, ações em
tesouraria e lucros ou prejuízos acumulados.
b) Capital social, posição dos minoritários, reservas de capital,
reservas de lucros, ajuste de avaliação patrimonial e lucros ou
prejuízos acumulados.
c) Capital social, reserva de capital, ajustes de avaliação patrimonial,
reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
d) Capital social, resultado de exercícios futuros, reservas de capital,
reservas de lucros, reservas de reavaliação e prejuízos acumulados.
e) Capital realizado, capital a integralizar, reservas de reavaliação,
reservas de capital, reservas de lucros e lucros ou prejuízos
acumulados.

13. 6. (SEFAZ-SP/FCC/2009) A empresa Inova S.A. realizou
aumento de capital para entrada de um novo sócio
que alugava o prédio da sede para a empresa. O valor
do aumento de capital foi de R$ 1.100.000, sendo R$
1.000.000 integralizado com o imóvel e o restante em
dinheiro. Esse evento tem como consequência um
lançamento de
a) crédito em Capital Social.
b) débito no Patrimônio Líquido.
c) crédito em Compensação.
d) débito no Intangível.
e) crédito no Disponível.

14. 7. (Termo Macaé/CESGRANRIO/2009) Três pessoas
resolvem abrir uma sociedade por quotas de
responsabilidade limitada e concordam em entregar,
cada uma, R$ 100.000, a título de subscrição das
quotas dessa sociedade. Quinze dias depois, cada
sócio entrega à sociedade, em dinheiro, o valor de R$
70.000.
Considerando exclusivamente essas informações, é
correto afirmar que o
a) ativo total da sociedade é de R$ 300.000.
b) capital de terceiros da sociedade é de R$ 90.000.
c) capital social da sociedade é de R$ 100.000.
d) capital a integralizar da sociedade é de R$ 90.000.
e) capital próprio da sociedade é de R$ 170.000.

15. 8. (TCE-SP/FCC/2012) É correto afirmar que
a) o valor dos débitos escriturados nas contas pode
exceder o dos créditos, utilizando-se o método das
partidas dobradas na escrituração comercial, se a
entidade apresentar lucro no exercício respectivo.
b) o valor registrado no patrimônio líquido de uma
companhia nunca pode ser superior ao valor total de seus
ativos.
c) é impossível que o valor do patrimônio líquido de uma
entidade com fins lucrativos seja negativo.
d) as contas do passivo, na escrituração contábil regular,
aumentam por débito e diminuem por crédito.
e) o livro Diário e o livro Caixa são de escrituração
obrigatória, de acordo com o disposto na legislação
comercial.

16. 9. (AFRFB/ESAF/2002) A empresa Carnes & Frutas S/A, em 30 de
agosto de 2000, obteve um financiamento em cinco parcelas
semestrais iguais de R$ 3.000,00 e repassou, por R$ 20.000,00, uma
de suas máquinas, dividindo o crédito em 10 parcelas bimestrais.
Todos os encargos foram embutidos nas respectivas parcelas e não
se verificou nenhum atraso nas quitações.
Devedores e credores admitem compensar débitos e créditos dessas
operações em 2002, mas só o farão à época própria, cabendo à
empresa dar ou receber a quitação restante.
Em decorrência desses fatos, se observarmos o balanço de fim de
exercício, elaborado com data de 31.12.00, certamente vamos
encontrar
a) valores a receber a curto prazo R$ 16.000,00.
b) valores a receber a longo prazo R$ 4.000,00.
c) valores a pagar a curto prazo R$ 7.000,00.
d) valores a pagar a longo prazo R$ 13.000,00.
e) saldo a compensar a longo prazo R$ 2.000,00.