Sustentabilidade nos Projetos de Geração de Energia Dr. Julio Jacob Junior www.editoraforum.com.br
 
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<ul><li>DOS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE IMPOSTOS PELO ATUAL </li></ul><ul><li>MODELO DE CONCESSÕES DO SETOR ELETRICO </li...
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A Sustentabilidade nos Projetos de Geração de Energia - Copel

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Apresentação de Júlio Jacob Júnior sobre a Sustentabilidade nos Projetos de Geração de Energia durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011, em Curitiba

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A Sustentabilidade nos Projetos de Geração de Energia - Copel

  1. 1. Sustentabilidade nos Projetos de Geração de Energia Dr. Julio Jacob Junior www.editoraforum.com.br
  2. 3. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE A SUSTENTABILIDADE NOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA <ul><li>Missão da COPEL </li></ul><ul><li>“ Prover energia e soluções para o </li></ul><ul><li>desenvolvimento com sustentabilidade .” </li></ul>
  3. 4. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE A SUSTENTABILIDADE NOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA <ul><li>DOS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE IMPOSTOS PELO ATUAL </li></ul><ul><li>MODELO DE CONCESSÕES DO SETOR ELETRICO </li></ul><ul><li>DA PORTARIA INTERMINISTERIAL n. 419/2011 </li></ul><ul><li>- ANEXO III </li></ul><ul><li>“ O Termo de Referência - TR tem como objetivo determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios gerais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA),instrumentos do licenciamento ambiental. </li></ul><ul><li>Para requerer a licença prévia para a atividade ou empreendimento, primeiro passo do procedimento de licenciamento ambiental, o responsável legal deverá elaborar o EIA/RIMA pautado em Termo de Referência, que estipula as diretrizes e fornece subsídios que norteiam o desenvolvimento dos estudos. </li></ul><ul><li>O EIA envolve a definição da área de influência da atividade ou empreendimento, o diagnóstico ambiental dessa área, a identificação e qualificação dos impactos ambientais decorrentes da atividade ou do empreendimento, avaliação desses impactos e a proposição de medidas para a mitigação , o controle e, até mesmo, a eliminação dos impactos. </li></ul><ul><li>O EIA deve primordialmente identificar os impactos da atividade ou empreendimento, analisando sua inserção na região, o que embasará, juntamente com os demais fatores e estudos específicos incorporados à análise, a tomada de decisão quanto a sua viabilidade ambiental. </li></ul><ul><li>A avaliação integrada dos impactos ambientais deve considerar os impactos ambientais relacionados especificamente com a atividade ou o empreendimento, bem como considerar efeitos isolados, cumulativos e/ ou sinérgicos de origem natural e antrópica, principalmente com relação aos eventuais projetos inventariados, propostos, em implantação ou operação na área de influência regional.” </li></ul>
  4. 5. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE A SUSTENTABILIDADE NOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA <ul><li>(Anexo III – cont.) </li></ul><ul><li>O Termo de Referência é elaborado a partir das informações específicas levantadas na Ficha de Abertura de Processo (FAP) junto ao IBAMA, em reuniões e mapeamento disponibilizados pelo interessado e em vistoria de campo .” </li></ul><ul><li>(…) </li></ul><ul><li>A publicidade dos estudos é feita normalmente por meio do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, que deve ser apresentado de forma objetiva, em linguagem acessível, ilustrado por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação. Esta publicidade é uma exigência da Constituição Brasileira, em seu Art. 225. Para tanto o IBAMA poderá promover a realização de audiências públicas, de acordo com o que estabelece a Resolução Conama No. 009/87, ou outras formas de conuslta pública. O RIMA é fundamental para o alcance dos objetivos da audiência pública a que deve ser submetido o EIA. </li></ul><ul><li>As manifestações técnicas conclusivas dos diversos órgãos e entidades da administração pública envolvidos no licenciamento ambiental, dentre eles: órgãos estaduais de meio ambiente, prefeituras, FUNAI, SNVS/MS, IPHAN, Fundação Palmares, conforme sua respectiva competência, constituem parte integrante da análise de mérito prevista no procedimento de licenciamento ambiental, conforme legislação aplicável. </li></ul>
  5. 6. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE A SUSTENTABILIDADE NOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA <ul><li>(Anexo III – cont.) </li></ul><ul><li>MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL </li></ul><ul><li>2.3.1. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS </li></ul><ul><li>As audiências públicas constituem-se em instrumento previsto no conjunto legal que rege o processo de licenciamento ambiental, devendo seguir as orientações contidas na Resolução Conama No. 09/1987 para a sua realização. </li></ul><ul><li>O objetivo das Audiências Públicas é expor aos interessados o conteúdo do EIA e seu respectivo RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes críticas e sugestões a respeito. A Audiência Pública é dirigida pelo representante do IBAMA nos processos de licenciamento ambiental federal e, após a exposição objetiva do projeto e do RIMA, têm início as discussões com os interessados. </li></ul><ul><li>Todos os documentos entregues, escritos e assinados, são anexados à Ata Sucinta da Audiência Pública e passam a integrar o processo, sendo considerados na análise e parecer final do IBAMA quanto à aprovação ou não do projeto. </li></ul><ul><li>2.3.2.CONSULTAS PÚBLICAS </li></ul><ul><li>No âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental, as consultas públicas estão previstas na Resolução Conama No. 302/2002, que estabelece a necessidade de elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório, podendo ser adotados procedimentos da audiência pública, naquilo que for aplicável. </li></ul><ul><li>2.3.3. OITIVAS </li></ul><ul><li>As oitivas das Comunidades Indígenas pelo Congresso Nacional devem obedecer aos procedimentos estabelecidos pelo órgão competente no trato das questões que afetem o patrimônio indígena, no caso a FUNAI, e também pelos órgãos competentes. </li></ul>
  6. 7. <ul><li>DOS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE IMPOSTOS PELO ATUAL </li></ul><ul><li>MODELO DE CONCESSÕES DO SETOR ELETRICO </li></ul><ul><li>DA PORTARIA n. 421 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 </li></ul><ul><li>(Dispõe sobre o licenciamento e a regularização ambiental federal de sistemas de transmissão de energia elétrica e dá outras providências) </li></ul><ul><li>Art. 2o Para os fins previstos nesta Portaria entende-se por: </li></ul><ul><li>I - Audiência Pública : reunião promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, às expensas do empreendedor, que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes críticas e sugestões a respeito; </li></ul><ul><li>V- Reunião Técnica Informativa : reunião promovida pelo IBAMA, às expensas do empreendedor, para apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado, Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais e demais informações, garantidas a consulta e a participação pública; </li></ul>
  7. 8. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE A SUSTENTABILIDADE NOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA <ul><li>DOS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE IMPOSTOS PELO ATUAL </li></ul><ul><li>MODELO DE CONCESSÕES DO SETOR ELETRICO </li></ul><ul><li>01 – Ritos para aprovação dos projetos de energia </li></ul><ul><li>- O IBAMA EMITE O TR – TERMO DE REFERENCIA DO EMPREENDIMENTO </li></ul><ul><li>- A EPE – EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PREPARA O EIA/RIMA </li></ul><ul><li>- O IBAMA OU O ORGÃO AMBIENTAL ESTADUAL APROVA O ESTUDO E CONCEDE A LICENÇA PRÉVIA </li></ul><ul><li>- COM A LICENÇA PRÉVIA EXPEDIDA, A USINA ESTÁ APTA PARA IR AO LEILÃO </li></ul><ul><li>- OS DADOS CONSTANTES DO EIA/RIMA SÃO OS QUE SERVEM DE BASE PARA A FORMAÇÃO DO PREÇO DO VALOR DA ENERGIA </li></ul>
  8. 9. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE A SUSTENTABILIDADE NOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA <ul><li>DOS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE IMPOSTOS PELO ATUAL </li></ul><ul><li>MODELO DE CONCESSÕES DO SETOR ELETRICO </li></ul><ul><li>02 – Questões Polemicas para a aprovação de projetos de energia </li></ul><ul><li>- INEXISTE FORMA DE COMPENSAR CUSTOS ADICIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS LOCAIS QUE DEIXARAM DE SER PREVISTOS. </li></ul><ul><li>- INEXISTE FORMA DE ATENDER PLEITOS REALIZADOS PELO MINISTERIO PUBLICO. </li></ul><ul><li>- INEXISTE FORMA DE ATRELAR AO CUSTO DA ENERGIA O AUMENTO DO INVESTIMENTO PROVOCADO PELA AUMENTO DO VALOR DOS IMOVEIS ATINGUIDOS. </li></ul><ul><li>- FALTA DE RECONHECIMENTO ACERCA DO QUE A CHEGADA DO EMPREENDIMENTO PROMOVE EM FAVOR DA SOCIEDADE LOCAL, QUER SEJA COM NOVAS OPORTUNIDADES, QUER SEJA COM O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS. </li></ul><ul><li>- O DESAFIO ATUAL ESTA EM ENCONTRAR FORMULAS DE MANTER A SUSTENTABILIDADE LATU SENSU DOS PROJETOS. </li></ul>
  9. 10. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE A SUSTENTABILIDADE NOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA <ul><li>Comprometida com o desenvolvimento, a COPEL, vem de longa data, desenvolvendo ações que priorizam os cuidados com as comunidades do entorno de seus empreendimentos no que diz respeito a sua cultura, a inclusão social e a fauna e flora, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento social e econômico do Paraná e dos demais estados onde está presente, servindo com qualidade a população e contribuindo com o bem estar das comunidades onde se insere. </li></ul><ul><li>Por acreditar que empresas sustentáveis agregam valor e fortalecem sua marca, ganhando condições para enfrentar melhor os eventuais riscos econômicos, sociais e ambientais, a COPEL reafirma que a gestão para a sustentabilidade é o caminho capaz de proporcionar à sociedade, ao meio ambiente e às demais partes interessadas a oportunidade de usufruir, como parceiros, do crescimento e do desenvolvimento da Companhia. </li></ul><ul><li>Por assim pensar e agir foi uma das Primeiras Empresas a tornar-se signatária do Pacto Global em 2000, comprometendo-se a atuar, agora e no futuro, com foco na sustentabilidade, fundamentando seu planejamento estratégico nos mesmos princípios . </li></ul><ul><li>Para isso, a Companhia investe em uma gestão responsável com atuação integrada e equilibrada perante todas as partes interessadas , primando pela transparência nos seus relacionamentos. Adotou as diretrizes GRI - Global Reporting Initiative - na elaboração do seu Relatório de Gestão e Sustentabilidade colhendo como principal resultado a percepção e a confiança do mercado de que seus negócios são conduzidos de maneira ética, responsável e socialmente solidária. </li></ul>
  10. 11. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE A SUSTENTABILIDADE NOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA <ul><li>O B R I G A D O </li></ul><ul><li>JULIO JACOB JUNIOR </li></ul><ul><li>Diretor Jurídico da COPEL </li></ul><ul><li>e-mail: [email_address] </li></ul>

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