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Marco Regulador
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AMBIENTAL E ECONÔMICO
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SEGUNDO O REGULAMENTO
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LOGISTICA REVERSA POR DECRETO DO EXECUTIVO
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Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes
Edital de chamamento publicado em 29/12/2011
Recebimento de três propostas
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Embalagens em Geral
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Marco Regulador
Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006
Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009
POLÍTICA...
Motivadores
A Política Estadual de Resíduos Sólidos é:
Uma política de proteção à saúde pública e aospolítica de proteção ...
Principais elementos
1) Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
• Comissão Estadual já iniciou discussão (em 2010...
3) Educação Ambiental
• Ações contínuas (junto à Secret. Educação, p.e.);
• Apoio às ações de educação e conscientização n...
4) Melhoria de Gestão dos Resíduos Sólidos
Diversas ações – dentre as quais:
• Termos de Responsabilidade Pós-Consumo/Logí...
• Termos de Responsabilidade Pós-Consumo/Logística Reversa 05/06
Óleo lubrificante Automotivo
Pneu
Óleo Comestível
Telefon...
• Sistema Declaratório do Estado de São Paulo; Módulo sendo elaborado
RESÍDUOS ON LINE – SMA/SINDUSCON
Principais elemento...
• Convênio SMA/SINDUSCON
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Principais elementos
Material impre...
Principais elementos
IGR Estado de SP:
2008:
5,7 (gestão ineficiente)5,7 (gestão ineficiente)
2009:
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Principais elementos
IGR e os resíduos da construção civil: 5 questões (IGR 2010):
• Existência de programa integrado de g...
Objetivo: Comparar informações levantadas para obter um levantamento mais
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IGR e os Resíduos da Construção Civil:
• Dos 437 municípios pesquisados:
- Elaboração de planilha para comparação das resp...
Tabela dos principais resultados comparativos:
Dados SMA x SindusConSP
Perguntas comparativas Resultados SMA x SindusConSP...
Conclusão da pesquisa em conjunto:
 Dificuldade de alguns gestores no entendimento de algumas questões;
 Desconhecimento...
Oportunidades
FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
O QUE FINANCIA: Programas e ações na área de recursos hídricos...
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FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição
criado pela Lei n.º 11.160, 18 de junho de 2002
O...
Oportunidades
PATEM - Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios
Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ci...
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  1. 1. Política Nacional de Resíduos SólidosPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)(PNRS) Política Estadual de Resíduos SólidosPolítica Estadual de Resíduos Sólidos (PERS)(PERS) Programas e Ações ImplementadasProgramas e Ações Implementadas JOÃO LUIZ POTENZAJOÃO LUIZ POTENZA Diretor do Centro de Projetos Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA
  2. 2. Marco Regulador MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Lei Federal n° 12.305, de 2 de agosto de 2010 Decreto Federal n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
  3. 3. PNRS RESÍDUOS SÓLIDOS: UM PROBLEMA DE CARÁTER SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO
  4. 4. PNRS MODELO TECNOLÓGICO COM AÇÕES PARA A REDUÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS Coleta Seletiva Triagens de Recicláveis Associações de Catadores Pontos de Entrega Voluntária Compostagem
  5. 5. PNRS MODELO TECNOLÓGICO COM AÇÕES PARA A REDUÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS Construção de Galpões de Triagem Apoio a Programas de Coleta Seletiva Construção de Centros de Reciclagem de RCD Construção de Aterros Sanitários
  6. 6. PNRS TRÊS ASPECTOS RELEVANTES DA PNRS PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PLANEJAMENTO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
  7. 7. PNRS HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º)) A partir de 02/08/2014 NãoNão Geração Geração Redução Redução ReusoReuso Reciclagem Reciclagem Tratamento Tratamento Disposição Disposição Final dos Final dos Rejeitos Rejeitos
  8. 8. PNRS PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33) Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Pneus AgrotóxicosAgrotóxicos seusseus resíduos eresíduos e embalagensembalagens Pilhas e Baterias
  9. 9. PNRS Os sistemas de logística reversa serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou deembalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagensvidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando prioritariamente o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados bem como sua a viabilidade técnica e econômica (Decreto 7.404/2010 - Art. 17) OS SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA SERÃO ESTENDIDOS A OUTROS PRODUTOS ...
  10. 10. PNRS TERMO DE COMPROMISSO SEGUNDO O REGULAMENTO O PODER PÚBLICO PODERÁ CELEBRAR TERMOS DEO PODER PÚBLICO PODERÁ CELEBRAR TERMOS DE COMPROMISSO COM EMPRESAS OU ENTIDADESCOMPROMISSO COM EMPRESAS OU ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPRESARIAL COMREPRESENTATIVAS DO SETOR EMPRESARIAL COM VISTAS À LOGÍSTICA REVERSA , QUANDO :VISTAS À LOGÍSTICA REVERSA , QUANDO : NÃO HOUVER , NA MESMA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, ACORDO SETORIAL OU PARA A FIXAÇÃO DE METAS E COMPROMISSOS MAIS EXIGENTES QUE O PREVISTO EM ACORDO SETORIAL OU REGULAMENTO
  11. 11. PNRS CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PRIORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES PROPORCIONAL A SUA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO INTERNO A COMPRA DE PRODUTOS OU EMBALAGENS USADAS; POSTOS DE ENTREGA DE RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS
  12. 12. PNRS LOGÍSTICA REVERSA, RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E ACORDOS SETORIAIS FORNECEDOR (COMPONENTES E MATÉRIAS PRIMAS) INDÚSTRIA Logística Reversa Logística Reversa LogísticaReversa Reutilização Reciclagem Tratamento Retorno ao mercado Retorno ao mercado Reutilização Reciclagem Tratamento ACORDO SETORIALACORDO SETORIAL CLIENTE CONSUMIDOR ATERRO
  13. 13. PNRS LOGISTICA REVERSA VIA ACORDO SETORIAL E LOGISTICA REVERSA POR DECRETO DO EXECUTIVO
  14. 14. PNRS ESTRUTURA DO COMITÊ ORIENTADOR PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA COMITÊ ORIENTADOR (PRESIDÊNCIA MMA) SECRETARIA EXECUTIVA (MMA) MMA MS MAPA MDIC MF (Ministros de Estado) MMA MS MAPA MDIC CONVIDADOS MF (Técnicos dos Ministérios) OUTROS GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORAMENTO – GTA (COORDENAÇÃO MMA) OUTROS GRUPOS DE TRABALHO TEMÁTICO - GTTs (COORDENAÇÃO: UM MEMBRO DO GTA)
  15. 15. Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes Edital de chamamento publicado em 29/12/2011 Recebimento de três propostas Deliberado na reunião do CORI de 02/04/12 PNRS
  16. 16. Lâmpadas Fluorescentes, de Sódio, Mercúrio e Mista Embalagens em Geral Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica e Minuta de Edital de chamamento apreciados pelo CORI PNRS
  17. 17. Marco Regulador Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006 Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009 POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS) SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SMA
  18. 18. Motivadores A Política Estadual de Resíduos Sólidos é: Uma política de proteção à saúde pública e aospolítica de proteção à saúde pública e aos ecossistemasecossistemas • Gestão incorreta: potencial de dano à saúde pública e meio ambiente; Uma política de desenvolvimentopolítica de desenvolvimento • É possível converter muitos dos problemas em oportunidades! (inclusão social de catadores / novos negócios da economia verde) Uma política de sustentabilidadepolítica de sustentabilidade • Resíduos são consequência dos padrões de produção e consumo; (gestão adequada traz melhoria na eficiência do uso de recursos naturais) Uma política de redistribuição de direitos e deverespolítica de redistribuição de direitos e deveres • Gestão de resíduos é responsabilidade de TODOS NÓS !!!
  19. 19. Principais elementos 1) Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos • Comissão Estadual já iniciou discussão (em 2010); • Proposta selecionada pelo MMA para financiamento; • Convênio com Caixa Econômico Federal assinado; e • Atualmente: TR concluído, aguardando Parecer da Consultoria Jurídica da SMA e da CEF para iniciar o processo de licitação 2) Apoio aos Planos Municipais de Resíduos Sólidos • Coordenação da Coordenadoria de Planejamento Ambiental; • Foco em municípios até 100 mil hab. (Plano Simplificado); e • Atualmente: Consolidando Manual de orientação SMA/CETESB Planejamento a capacitação pelo CEPAM Decreto Estadual n° 57.817/2012Decreto Estadual n° 57.817/2012 Programa Estadual de Implantação de Projetos de Resíduos Sólidos
  20. 20. 3) Educação Ambiental • Ações contínuas (junto à Secret. Educação, p.e.); • Apoio às ações de educação e conscientização nos demais projetos; • Atualmente já estão disponíveis diversos materiais de apoio à campanhas e ações da SMA • Alguns exemplos: Principais elementos
  21. 21. 4) Melhoria de Gestão dos Resíduos Sólidos Diversas ações – dentre as quais: • Termos de Responsabilidade Pós-Consumo/Logística Reversa 28/02 Pilhas e Baterias Embalagens de óleo Lubrificante Automotivo Embalagens de Agrotóxicos Embalagens Prod Hig Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e de Prod Limpeza Principais elementos
  22. 22. • Termos de Responsabilidade Pós-Consumo/Logística Reversa 05/06 Óleo lubrificante Automotivo Pneu Óleo Comestível Telefonia Móvel Principais elementos
  23. 23. • Sistema Declaratório do Estado de São Paulo; Módulo sendo elaborado RESÍDUOS ON LINE – SMA/SINDUSCON Principais elementos Res. Construção Civil Res. Industriais Res. UrbanosRes. Portos/Aeroportos Res. Agrosilvopastoris Res. Serviços de Saúde
  24. 24. • Convênio SMA/SINDUSCON Capacitação Técnica Eventos Regionais materiais distribuídos: Principais elementos Material impresso Material a ser impresso
  25. 25. Principais elementos IGR Estado de SP: 2008: 5,7 (gestão ineficiente)5,7 (gestão ineficiente) 2009: 7,0 (gestão mediana)7,0 (gestão mediana) 2010: 7,0 (gestão mediana)7,0 (gestão mediana) Objetivo: Avaliar a gestão de resíduos sólidos do Estado de São Paulo e assim, identificar as fragilidades e auxiliar os municípios no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à melhoria da gestão. Índice de Gestão de Resíduos - IGR
  26. 26. Principais elementos IGR e os resíduos da construção civil: 5 questões (IGR 2010): • Existência de programa integrado de gerenciamento de RCC; • Existência de ações educativas voltadas ao reaproveitamento e destinação final de RCC; • Existência de sistema de coleta de RCC implantado no município; • Existência de algum tipo de reaproveitamento ou beneficiamento de RCC e; • Disposição de RCC em aterros de inertes. Programa integrado Ações educativas Sistema de coleta Reaproveitamento/beneficiamento Disposição em aterro de inertes 30 a 59% 60 a 79% 80 a 99% 100% 82 200 257 35 24 37 75 160
  27. 27. Objetivo: Comparar informações levantadas para obter um levantamento mais completo e preciso sobre o gerenciamento dos RCC. Resultado da comparação: Dos 437 (SMA) e 348 (SindusConSP), 218 municípios em comum: Todos os resultados comparativo das 3 perguntas em comum estão publicadas no relatório “Resíduos da Construção Civil no Estado de São Paulo” Dados SMA x SindusConSP Perguntas comparativas IGR – SMA SindusConSP Existência de Programa integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Existência de Lei especifica para RCC aprovada ou em aprovação Disposição de resíduos de construção civil em aterro de RCC Existência de Aterro de RCC Classe A Reaproveitamento ou beneficiamento de RCC Existência de ATT e Área de Reciclagem Classe A e B
  28. 28. IGR e os Resíduos da Construção Civil: • Dos 437 municípios pesquisados: - Elaboração de planilha para comparação das respostas das 5 perguntas de RCC com a pontuação do IGR:  27 municípios que apresentaram gestão eficientegestão eficiente possuem algum tipo de programa ou ação para o gerenciamento dos resíduos da construção civil;  22 municípios que apresentaram gestão medianagestão mediana não possuem ações voltadas ao gerenciamento dos resíduos da construção civil;  57 municípios que apresentaram gestão ineficientegestão ineficiente não possuem ações voltadas ao gerenciamento dos resíduos da construção civil; *Os resultados dos 437 municípios são apresentados na publicação. Principais elementos
  29. 29. Tabela dos principais resultados comparativos: Dados SMA x SindusConSP Perguntas comparativas Resultados SMA x SindusConSP Programa integrado e legislação específica 38 municípios possuem programa integrado e lei específica 123 municípios não possuem programa de gerenciamento e lei específica Disposição em aterro e existência de aterro 117 municípios não dispõe os RCC em aterros Reaproveitamento/beneficiamento e existência de ATTs 57 municípios possuem ATT e beneficiam os resíduos 75 não possuem ATT e não beneficiam os resíduos
  30. 30. Conclusão da pesquisa em conjunto:  Dificuldade de alguns gestores no entendimento de algumas questões;  Desconhecimento da legislação, equipamentos e gerenciamento do Programa Municipal da Construção Civil;  Respostas conflitantes nas pesquisas da SMA e SindusConSP A comparação dos dados SMA x SindusConSP confirmou a importância da capacitação dos gestores públicos e privados para uma melhor gestão dos RCC. Dados SMA x SindusConSP
  31. 31. Oportunidades FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos O QUE FINANCIA: Programas e ações na área de recursos hídricosProgramas e ações na área de recursos hídricos, de modo a promover a melhoria e a proteção dos corpos d’água e de suas bacias hidrográficas. PARA QUEM FINANCIA: Prefeituras municipais, ONGs com atuaçãoPrefeituras municipais, ONGs com atuação ambiental e empresas usuárias de recursos hídricosambiental e empresas usuárias de recursos hídricos (estas na modalidade de reembolso) poderão solicitar financiamento FEHIDRO desde que os planos, programas e ações para resíduos da construção civil sejam vinculados diretamente às metas estabelecidas pelo Plano de Bacia Hidrográfica e estar em consonância com o Plano Estadual de Recursos Hídricos. O QUE É NECESSÁRIO: Os interessados devem entrar em contato com oentrar em contato com o Comitê da Bacia HidrográficaComitê da Bacia Hidrográfica em que o empreendimento será inserido. INFORMAÇÕES: Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH). Site: www.sigrh.sp.gov.brwww.sigrh.sp.gov.br
  32. 32. Oportunidades FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição criado pela Lei n.º 11.160, 18 de junho de 2002 O QUE FINANCIA: Apoiar e incentivar a execução de projetos relacionadosprojetos relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meioao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambienteambiente no Estado de São Paulo. PARA QUEM FINANCIA: Gestão dos Resíduos da Construção Civil para Consórcios municipais e municípiosConsórcios municipais e municípios. Aquisições de britadores e instalações de ecopontos são alguns dos projetos financiáveis pelo FECOP. O QUE É NECESSÁRIO: Municípios interessados devem estar cadastrados nocadastrados no Programa Município Verde AzulPrograma Município Verde Azul da Secretaria do Meio Ambiente e serão atendidos, em especial, os municípios que cumprirem as diretivas do Plano de Ação Ambiental do programa. INFORMAÇÕES: Tel: +55 (11) 3133-3607 (FECOP)(11) 3133-3607 (FECOP) E-mail: municipioverdeazul@ambiente.sp.gov.brmunicipioverdeazul@ambiente.sp.gov.br
  33. 33. Oportunidades PATEM - Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo e o IPT é órgão executor. O QUE FINANCIA: financiar a realização de estudos e serviçosrealização de estudos e serviços especializados nas áreas de obras civis diversasespecializados nas áreas de obras civis diversas. PARA QUEM FINANCIA: O PATEM somente atende municípios de pequeno emunicípios de pequeno e médio portemédio porte que não possuem recursos e capacitação funcional para resolução de situações emergenciais para os temas abrangidos O QUE É NECESSÁRIO: O município que precisar do apoio do PATEM deve enviar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência eenviar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e TecnologiaTecnologia relatando o problema. INFORMAÇÕES: Site: www.ipt.brwww.ipt.br E-mail: ipt@ipt.bript@ipt.br
  34. 34. IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas Oportunidades “TECNOLOGIA DE RECICLAGEM À BAIXO CUSTO” • alternativa de solução p/ municípios até 40.000 habitantes; • baixo custo de aquisição • baixo consumo de energia • facilidade no transporte 60% dos resíduos podem ser usados na pavimentação • 40% restantes podem ser usados em geotecnia.
  35. 35. OBRIGADO !!!OBRIGADO !!! JOÃO LUIZ POTENZAJOÃO LUIZ POTENZA Diretor do Centro de Projetos Coordenadoria de Planejamento Ambiental Secretaria do Meio Ambiente Tel: (11) 3133-3659Tel: (11) 3133-3659 E-mail: potenza@sp.gov.brE-mail: potenza@sp.gov.br

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