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PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Fernando Collor
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Carlos Chiarelli
memòria viva da
educação brasileira
volume 1
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
Memória Viva da Educação Brasileira
Volume 1 : Florestan Fernandes
DIRETOR-GERAL
João Ferreira
COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÕES
BIBLIOGRÁFICAS EM EDUCAÇÃO
Tancredo Maia Filho
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EM EDUCAÇÃO
Maria Francisca Teresa F. de Oliveira França
PEDAGOGIUM - MUSEU DA EDUCAÇÃO
Elisabeth Ramos Barros
COMITÊ EDITORIAL
Elizabeth Cassimiro
Esther Buffa
lima Passos Alencastro Veiga
Lóa Pinheiro Paixão
Maria Helena Silveira
Pedro Goergen
Sofia Lerche Vieira
Vicente de Paulo Carvalho Madeira
Walter Este ves Garcia
memòria viva da
educação brasileira
volume 1
Florestan Fernandes
BRASILIA
1991
PROJETO E ORGANIZAÇÃO
Paulo Martinez Medeiros
EDIÇÃO DE TEXTO
Tancredo Maia Filho
REVISÃO
Gislene Caixeta
Jair Santana Moraes
Maria Ângela Torres Costa e Silva
Tânia Maria Castro
PROJETO GRAFICO
Leleco/Maia
SERVIÇOS EDITORIAIS
Celi Rosalia Soares de Melo
Maria Madalena Argentino
Mirian Santos Vieira
DISTRIBUIÇÃO E DIVULGAÇÃO
Sueli Macedo Silveira
ENDEREÇO
INEP
Campus da UnB - Acesso Sul
Asa Norte
70910 - Brasília-DF - Brasil
C. Postal 08866
70312 - Brasília-DF - Brasil
IMPRESSO NO BRASIL
Fernandes, Florestan, 1920-
F363f Florestan Fernandes. - Brasília: INEP. 1991.
62 p.(Memória viva da educação brasileira. 1).
1. Fernandes, Florestan, 1920 - Biografia.
2. História da Educação - Brasil - 1940-1990.1.
Titulo.
CDU: 92:37(81)
SUMÁRIO
PREFÁCIO 7
João Ferreira
O PROJETO MEMÓRIA VIVA DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA 11
Manuel Marcos Maciel Formiga
ABERTURA DA SÉRIE MEMÓRIA VIVA DA EDU-
CAÇÃO BRASILEIRA 15
Carlos Sant'Anna
APRESENTAÇÃO 19
Maria Rosa de Abreu
DEPOIMENTO 27
Florestan Fernandes
DADOS BIOGRÁFICOS 61
PREFÁCIO
A sène Memória Vìva da Educação Brasileira inicia
a publicação de uma significativa bateria de documen-
tos da maior utilidade e importância para educadores,
pesquisadores e instituições educacionais assim como
para as bibliotecas.
O projeto Memória Viva da Educação Brasileira ini-
ciado pelo INEP em 1989, hoje atividade substantiva
do Pedagogium - Museu da Educação, tem por objeti-
vo registrar depoimentos de grandes personalidades e
cientistas da educação.
O primeiro convidado para honrar este Projeto com
a narrativa de suas experiências de vida e sua visão da
Educação foi o deputado e professor Florestan Fernan-
des, no dia 12 de abril de 1989, cujo depoimento o
INEP guardou até hoje em fita gravada.
Trata-se na verdade de um pensador notável pela
maneira incisiva de expor suas idéias e pela clareza e pe-
la objetividade com que analisa os problemas nacio-
nais. Paulista de ascendência portuguesa, Florestan é
um catedrático de Sociologia formado na academia
paulista. Embora, em seu depoimento, declare aberta-
mente que não é um educador e sim um professor, um
sociólogo e um intelectual, ninguém tem dúvidas sobre
sua visão profunda do processo educacional brasileiro.
Florestan acredita que o "elemento central da educação
ainda é a escola e dentro da escola, a sala de aula". Nes-
sa perspectiva, preconiza uma luta para que a escola e a
sala de aula retomem tôda a sua dignidade e importân-
cia pelo fato de ser nelas que se desenrola grande parte
do processo educacional. Para que se acompanhe devi-
damente o processo, o professor Florestan acredita na
necessidade de que haja diretrizes e bases para a edu-
cação no sentido de garantir uma coordenação plausí-
vel do processo. Para que a escola atinja seu objetivo
profundo de levar a todos a educação, defende a incor-
poração dos excluídos e a transmissão de conhecimen-
tos a todos os que não tiveram oportunidade de apren-
der e que precisam de ser reincorporados, dentro dos
preceitos de uma revolução educacional que atinja as
estruturas sociais do País.
Outra questão de primeira ordem desenvolvida no
depoimento de Florestan ora publicado pelo INEP é a
educação para as classes trabalhadoras. Segundo o ilus-
tre pensador, o trabalhador tem tanta necessidade de
cultura como aquele que não é trabalhador, dentro do
princípio de que o trabalhador precisa de uma edu-
cação que o transforme em alguém capaz de manter
uma posição ofensiva nas relações de classe. E isso ele
só poderá fazer em nome de processos educacionais.
Uma outra questão importante levantada pelo de-
putado é a ligação da escola e do sistema educacional
com o partido político, que ao fim das contas tem como
missão dar à escola um compromisso próprio com a vi-
da do trabalhador.
Outra idéia defendida pelo pensador da educação
brasileira professor Florestan Fernandes é a medida da
liberdade e da criatividade dentro da escola. Uma das li-
nhas centrais do discurso de Florestan é a de que im-
põe-se gerar uma comunidade de interesses capaz de
galvanizar um processo de mudança educacional e so-
cial. Além disso, outra linha básica da dissertação de
Florestan é a de que deverá haver uma sintonização da
educação com a realidade brasileira, mediante um pro-
cesso pedagógico de fundo democrático. Uma terceira
linha de defesa diz respeito à igualdade de oportunida-
des educacionais para todos. Afora estas temáticas, o
leitor encontrará um pronunciamento sobre a Lei das
Diretrizes e Bases, outro sobre o Conselho Federal de
Educação e outro sobre a escola pública e laica.
Acreditamos que o esclarecido depoimento possa
levar idéias vivas para o necessário debate das linhas
mestras da educação brasileira.
João Ferreira
Diretor do INEP
O PROJETO MEMÓRIA VIVA DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
Manuel Marcos Maciel Formiga*
Em nome do INEP saudámos a todos que nos hon-
ram com sua presença, fazendo dois agradecimentos
especiais: o primeiro, ao professor Florestan Fernandes
por ter aceito o convite do Ministério da Educação,
através do INEP, para iniciar esta série; o segundo, ao
senhor ministro Carlos Sant'Anna, pela sua presença
na abertura da série Memória Viva da Educação Brasi-
leira e pelo estímulo às iniciativas do INEP.
Uma pergunta objetiva: Que sentido o INEP dá a es-
ta série de documentos orais sobre a educação brasilei-
ra? Em uma resposta, também, não menos objetiva,
tentaremos, sinteticamente, responder.
Circula pelos quadrantes do Brasil o chavão de que
este é um País sem memória. Em se tratando da edu-
cação brasileira, o INEP, a casa de Anísio Teixeira, não
concorda com essa afirmação. São 51 anos contínuos
de atuação na área. É verdade que em alguns períodos,
aos trancos e barrancos, conhecendo, transformando e
fazendo a história da educação brasileira, dos quais 45
•Diretor-Geral do INEP no periodo de julho de 1987 a março de
1990.
anos registrados e contados através da mais importante
revista científica em Educação, a Revista Brasileira de
Estudos Pedagógicos, a RBEP, que, juntamente com a
nossa biblioteca e o arquivo histórico, tão bem quise-
ram homenagear o professor Florestan Fernandes,
organizando uma mini exposição das suas obras e dos
seus documentos históricos que constam do INEP.
Memória, também, é o prêmio Grandes Educado-
res Brasileiros, atribuído anualmente pelo INEP, que
estimula o conhecimento das vidas dos grandes mes-
tres já falecidos, com o objetivo precipuo de que suas
lições se tornem perenes. Memória é o Projeto Pedago-
gium - Museu da História da Educação Brasileira, na
nova sede do INEP, em construção no campus da UnB,
onde celebraremos o passado sem nos descuidarmos
da escola do futuro, a escola que teremos de oferecer,
após vencida a etapa da universalização do ensino, às
crianças que ainda estão por nascer em nosso País.
Memória é fazer justiça em vida, reconhecendo a
contribuição individual de abnegados e exemplares
educadores que hoje, com a disponibilidade dos meios
de comunicação modernos, documentamos e agrade-
cemos de público. É assim que, nesta oportunidade,
queremos enaltecer o trabalho do professor Florestan
Fernandes, mestre de todos nós, que tão dignamente
justifica o início histórico desta série. Homenagear Flo-
restan Fernandes e também relembrar Anísio Teixeira,
Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Monteiro Lo-
bato, Gilberto Freire, Carlos Maciel, Dumerval Tri-
gueiro e tantos outros educadores de igual dimensão.
Deixemos de lado, mesmo por alguns momentos, a
conjuntura educacional brasileira com seus conheci-
dos problemas crônicos que a todos nós afligem. Aqui e
agora, no calor vespertino de Brasília, neste auditório,
respiramos e estamos plenos de esperança. Esperança
na certeza da democratização da escola, da conquista e
afirmação da escola pública. Reverenciamos o passado
vivo nao apenas para revivê-lo, o que, por si só, se justi-
ficaria, mas, sobretudo, para juntos construirmos a
educação do amanhã/hoje.
Educação, escola pública, democratização, futuro e
esperança chamam-se Florestan Fernandes.
ABERTURA DA SÉRIE MEMÒRIA VIVA DA
EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Carlos Sant'Anna*
É com grata satisfação que compareço a esta sessão
de abertura da série de eventos que o INEP realiza sob a
denominação de Memória Viva da Educação Brasilei-
ra, para saudar, em nome do Ministro da Educação, o
ilustre educador, eminente sociólogo e deputado Flo-
restan Fernandes.
A escolha de Florestan Fernandes como o primeiro
educador a prestar o seu depoimento nesta série tem a
virtude de fazer homenagem a uma figura de renome
nacional e internacional nos campos da Sociologia e da
Educação. Mas tem ainda um sentido mais profundo,
que é o da escolha de alguém estreitamente identificado
com os ideais democráticos, um conhecido difusor dos
valores da justiça e da igualdade sociais.
Fomos todos testemunhas de sua presença marcan-
te e de sua valiosa contribuição durante os trabalhos da
Assembléia Nacional Constituinte. À nova Consti-
tuição brasileira incorpora, de forma substantiva, a
questão social, recebendo a Educação o tratamento
•Ministro de Estado da Educação no periodo de 1989 a março de
1990.
prioritàrio que a ela é atribuído em todas as nações mo-
dernas do mundo atual. Embora não traduza, talvez,
todos os nossos desejos, embora, talvez, a Constituição
não represente ainda o ideal almejado pelos que lutam
em prol da Educação no País, o novo texto contém
indiscutíveis avanços e valiosas conquistas que apon-
tam no sentido de novos tempos e perspectivas, de no-
vos dias para a educação brasileira.
Vale também destacar o caráter essencialmente de-
mocrático que prevaleceu no decorrer de todo o proces-
so de elaboração do texto constitucional, marcado de
ampla abertura à participação popular e de grupos so-
ciais na defesa de seus interesses. A participação intensa
de Florestan Fernandes como educador, sociólogo e
deputado constituinte foi, sem dúvida, relevante nesta
luta por um espaço maior para a Educação no conjunto
dos objetivos nacionais expressos na nova Carta.
Temos agora o dever de fazer valer essas conquistas,
trabalhando pela causa da Educação com a maior dedi-
cação, traduzindo em realidade palpável o ideal preco-
nizado. Eventos como este que ora realizamos, visando
resgatara memória da educação brasileira, trazendo até
nós as figuras mais representativas da nossa história
nesse setor, têm, no atual contexto, importância signifi-
cativa: trata-se de reviver as nossas lutas e de reacender
esperanças. A riqueza da contribuição do professor
Florestan Fernandes decorre não apenas da capacidade
de visão analítica do intelectual, mas também de sua
vivência, de sua participação intensa em diversos cam-
pos de nossa realidade social e política, e de sua postura
e proposta de vida sempre coerentes com os ideais da
democracia.
Como professor, Florestan Fernandes não se limi-
tou às salas de aula. Como sociólogo, muito contribuiu
para a ampliação de perspectivas e a valorização da
Educação, através de obras que enfatizaram a dimen-
são social e política da questão educacional. Seu depoi-
mento, o primeiro de uma série que hoje se inicia, a par
da inestimável grandeza derivada do peso intelectual de
seu autor, tem ainda o mérito de ser prestado por um
dos mais importantes protagonistas de períodos mar-
cantes da educação no País.
Neste encontro, teremos muito a aprender, e certa-
mente que o depoimento do grande educador nos le-
vará à reflexão sobre esta temática que vem constituin-
do para nós um desafio constante. Muito obrigado,
professor Florestan Fernandes, por sua presença nesta
casa. Estou certo de que o seu passado de lutador pelas
causas educacionais e sociais motivará todos os partici-
pantes deste evento para o papel que temos a desempe-
nhar neste momento em prol da Educação.
APRESENTAÇÃO
Maria Rosa de Abreu*
Estou aqui muito honrada para uma breve apresen-
tação do professor Florestan Fernandes, enquanto luta-
dor e defensor da educação pública em nosso País.
Sou professora na Universidade de Brasília e con-
sultora para Assuntos da Escola Pública do Instituto de
Estudos Sócio-Econômicos (INESQ e falo aqui na
qualidade de uma militante da causa da escola pública
gratuita e laica.
Procurarei fazer uma apresentação didática do iti-
nerário do professor Florestan Fernandes, especial-
mente para os jovens e os professores que irão tomar
contato com o seu depoimento depois de publicado.
Quem é o educador Florestan Fernandes? Qual a sua
trajetória? Qual a trajetória dessa luta que se inicia nos
anos 40, passa pela campanha de defesa da escola públi-
ca, no final dos anos 50, chega a grande batalha na As-
sembléia Nacional Constituinte, em 1987-1988, e con-
tinua agora nesta fase de regulamentação das leis com-
plementares? Qual o sentido dessa luta? Por que é im-
portante, hoje, uma nação ter uma escola de qualidade
que atenda massivamente a todos os jovens e crianças?
*Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasilia.
É preciso ter claro o sentido da etapa histórica que a
humanidade está ingressando. A atual etapa histórica
se caracteriza por aceleradas mutações científico-tec-
nológicas, e exige que uma nação, para ser contem-
porânea e civilizada, tenha uma população altamente
instruída. Além do direito de igualdade de oportunida-
des, um sistema educacional público de alta qualidade
para todos é condição necessária para atender a essa
complexidade crescente, em face das mudanças cientí-
fico-tecnológicas, que exigem, nas palavras de Flores-
tan Fernandes, uma verdadeira revolução educacional.
De fato, o sistema educacional brasileiro, através de
tôda a nossa História Republicana, tem-se mostrado
incapaz de atender a duas coisas fundamentais: ao de-
senvolvimento sócio-econômico do País e à democra-
cia. Mas arrancar o conhecimento do controle de uns
poucos, das elites sócio-econômicas, tem sido tarefa pe-
sada e árdua. Dizem que os sacerdotes sumérios che-
garam a complexificar os sinais cuneiformes exatamen-
te para dificultar o acesso do povo aos códigos escritos
da época. Também a Igreja Católica durante muito
tempo conservou, enquanto pôde, os seus conheci-
mentos de latim.
Então, nessa trajetória longa e dificil para levar a to-
dos o conhecimento, para libertar o homem da
ignorância e ascender ao conhecimento, como se ins-
creve Florestan Fernandes?
Ele se inscreve ao lado dos mais lúcidos espíritos
que a humanidade já teve: Tomas More, Campanella,
Babeuf, Rousseau, Condorcet, Marx, Jaurès, Lenin,
Langevin e, no Brasil, Fernando de Azevedo, Anísio
Teixeira, Lourenço Filho. É nessa trajetória que se ins-
creve Florestan Fernandes.
Florestan Fernandes, cientista social, antropólogo,
sociólogo, pensador, militante político, estudioso e de-
tensor da causa indígena, da causa negra, e um dos pio-
neiros do estudo dos movimentos urbanos no País.
Florestan Fernandes, o educador-pensador que fez
e faz escola, e que formou alguns dos principais estu-
diosos de nossa realidade social, como lembraram Eu-
nice Durhan e Fernando Henrique Cardoso, no encon-
tro carinhoso de Marília, em 1986.
Florestan Fernandes, o lutador incansável na defesa
da escola pública, gratuita e laica - escola pública cuja
realidade e crueza sentiu no corpo e na alma.
Nascido na cidade de São Paulo, em 1920, Flores-
tan Fernandes chegou à escola primária, segundo seu
próprio relato, com a recomendação de sua mãe, Maria
Fernandes, que disse ao diretor da escola: - Senhor,
faça dele um homem e castigue-o como se fosse seu
pai!. No terceiro ano teve que interromper os estudos
para ganhar o sustento e ajudar a família. Perseverança,
autodisciplina e determinação levaram-no ao curso de
Madureza, que permitiu-lhe ingressar, em 1941, na
Universidade de São Paulo, no curso de Ciências So-
ciais, ministrado então no prédio da Praça da Repúbli-
ca. Desde 1947, quando defendeu sua dissertação de
mestrado - e posteriormente, as teses de doutorado, li-
vre docência e para cátedra - colocou-se entre o reduzi-
do número de pensadores brasileiros com sólida e ex-
tensa produção intelectual.
Dentre suas obras mais difundidas destacam-se: em
1968, Sociedades de Classes e Subdesenvolvimento;
em 1975, A Revolução Burguesa no Brasil. Na esfera da
Educação, publicou Educação e Sociedade no Brasil,
em 1966; Reforma Universitária e Mudança Social, em
1974; Reforma ou Revolução, em 1975, e A Questão da
USP, em 1984. com Nicos Poulantzas e, Alain Tourai-
ne publicou no México Las Gases Sociales en Ameri-
ca Latina e, como organizador, publicou textos selecio-
nados de Marx e Engels, bem como textos básicos so-
bre o tema Comunidade e Sociedade no Brasil. Há a
destacar, ainda, a tradução, com um texto introdutório,
da obra de Marx Contribuição à Critica da Economia
Politica, no ano de 1964, época em que, segundo relato
de Antônio Cândido, foi militante político de linha
trotskista, tendo sido um dos organizadores da coli-
gação democrática radical. A destacar, também, em
1978, um livro sobre Lenin, na coleção Grandes Cien-
tistas Sociais.
Na trincheira do ensino, Florestan Fernandes co-
meçou seu trabalho muito cedo, em 1945, na Faculda-
de de Filosofia, Ciências e Letras da USP, onde formou
gerações, corações e mentes, até 1969, quando foi com-
pulsoriamente aposentado pelo Ato Institucional n? 5.
Na esteira da fuga e da expulsão de cérebros, ele foi para
a Universidade de Toronto, no Canadá, onde ensinou
até 1972. Antes, entre 1965 e 1966, havia estado na Uni-
versidade de Columbia e, em 1977 e 1978 em Yale. A
partir de 1978, passa a ser professor da Pontifícia Uni-
versidade Católica de São Paulo. Após ter ensinado
quase 25 anos na USP, e de lá ter sido tragicamente ex-
cluído, só 17 anos depois, em 1986, voltou à Faculdade
de Filosofia
Nas Jornadas de Estudo Florestan Fernandes, reali-
zadas em Marília, no ano de 1986, ele fala do renasci-
mento da universidade e do seu próprio rito de ressur-
reição, fala de um Florestan que a ditadura pensou ter
morto e diz: "Ela não o matou, mas a universidade o
perdeu, na medida em que eu repudiei a vida acadêmi-
ca e especialmente o padrão universitário de trabalho,
de vida intelectual e de esperança humana".
O trabalho de publicista também começou cedo,
em 1943. E ele veio escrevendo em muitos jornais e re-
vistas ao longo de mais de quarenta anos. É no decorrer
do processo constituinte, especialmente agora que nos
encontramos na fase de elaboração das leis comple-
mentares, que sua contribuição na batalha das idéias
tem sido mais intensa. Antônio Cândido lembra que é
possível distinguir na carreira de Florestan três mo-
mentos predominantes, apesar de que esses momentos
sempre se misturaram: o dos anos 40, o dos anos 50 e o
dos anos 60.0 Florestan dos anos 40 é o da construção
do saber, que ao construir o seu, constrói a possibilida-
de de saber dos outros. O Florestan dos anos 50 é o que
começa a se apaixonar pela aplicação do saber ao mun-
do, porque, tendo já os instrumentos na mão, se dedica
a aplicá-lo para compreender os problemas do mundo.
O terceiro, é o Florestan que tendo aplicado o saber à
compreensão do mundo, transforma-o numa arma de
combate.
Antes de concluir, algumas palavras sobre a campa-
nha de defesa da escola pública. Essa campanha, orga-
nizada no final da década de 50, vem na esteira das re-
formas estaduais de educação dos anos 20, das con-
ferências estaduais de educação, do manifesto dos pio-
neiros e do anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases,
encaminhados à Câmara Federal em 1948. Em um arti-
go, no suplemento de educação da APEOESP, Flores-
tan sintetiza o significado da campanha: "A campanha
de defesa da escola pública organizou-se para promo-
ver o projeto original de diretrizes e bases da educação
nacional e combater o projeto alternativo de Carlos La-
cerda. " Ela se alastrou por todo o Brasil, mas foi em São
Paulo que atingiu maior apoio. Hoje, diz ele, "A ques-
tão se repõe, com as mesmas contradições. As iniquida-
des educacionais e as carências do ensino público au-
mentaram. Ao mesmo tempo, o Estado tomou-se um
mecenas do ensino privado.**
Em uma avaliação breve, em 1984, Florestan, dis-
cutindo a questão da USP, mostra com precisão as con-
tradições da campanha. Diz ele: "Nem na campanha de
defesa da escola pública nem nas campanhas subse-
qüentes das reformas de base, ousamos formular
equações socialistas das plataformas reformistas. A
pressão das classes conservadoras era tão forte e o pon-
to de apoio para ir mais longe tão fraco que ficávamos,
na prática, na órbita do radicalismo burguês, com a es-
perança de que o próprio processo criasse uma espiral
de acelerações políticas progressivas. É disso que temos
que nos afastar nos dias atuais. O pólo proletário de luta
de classes é hoje mais saliente e ativo. Pode-se contar
com ele e pode-se partir dele sem qualquer concessão
intelectualista."
Nessa mesma época ele escreve na Folha de S. Pau-
lo seu lúcido e corajoso artigo onde faz uma análise da
posição dramática da Igreja em relação à defesa do ensi-
no privado e pago. Nesse artigo ele diz: "Aliado aos que
combateram a ditadura, a pobreza, a opressão dos
perseguidos e oprimidos, agente de belas páginas nos
combates pelos indígenas e pela reforma agrária, com
mártires incontáveis, e dos que criaram o desenvolvi-
mento dialético da pedagogia dos oprimidos e da teolo-
gia da libertação, a Igreja Católica não perdeu a outra fa-
ce reacionária e obscurantista, a vocação de ser um
império dentro do Estado". E Florestan lembra ainda
que "a Convenção Batista Brasileira dirige várias insti-
tuições educacionais as quais não recebem nenhuma
verba pública. É uma questão de princípio fundamen-
tal". E mais: "Esse é o princípio correto. É preciso dei-
xar o ensino público desenvolver-se e tornar-se acessí-
vel a todos e melhorar a qualidade. Essa é a alternativa
democrática. A outra equaciona um Estado prebendà-
rio, que reparte sinecuras com os poderosos e com as
instituições fortes."
Finalizando, eu diria, para que essas sementes que
vêm sendo plantadas por Florestan Fernandes ao longo
desse tempo, essa luta difícil, penosa, passou a se
concretizar de fato numa escola pública ampla,
massiva, de qualidade, que responda ao anseio de
conhecimento de todas as nossas crianças e jovens. É
preciso especialmente que as forcas organizadas, os
sindicalistas, os partidos políticos internalizem essas
idéias de progresso e de justiça social. Isso, para que
seja banida de vez a necessidade de uma criança no
terceiro ano do grupo escolar, como vemos tantas hoje
em dia, se ver obrigada a deixar de estudar para ir
trabalhar e ajudar à família. Foi necessário um
itinerário de dias difíceis, como ele disse, e com
cicatrizes, para que essa criança, assim como muitas
outras e muitos dos que aqui estão, inclusive esta que
vos fala, pudessem superar suas deficiências
formativas.
Para Florestan Fernandes a chave de tudo não está
com os intelectuais, mas com a capacidade histórica
das classes trabalhadoras de concretizarem suas tarefas
políticas.
Eu queria lembrar que lendo uma entrevista com o
deputado Luiz Inácio Lula da Silva, quando
perguntado quais as prioridades de seu programa de
governo, ele respondeu: "uma das prioridades do meu
programa de governo será uma revolução educacional;
uma das prioridades do meu programa de governo será
transformar a escola pública com qualidade superior à
da escola privada". E nesse momento eu fiquei
emocionada de ver como as idéias chegam às
organizações. Quer dizer, as idéias que foram semeadas
há tanto tempo estão chegando aos próprios partidos
políticos, às organizações sindicais que terão a força de
fazer as transformações de concretizar essa escola
pública que, ao longo de quase um século, nossos
melhores educadores nao têm conseguido transformar
na prática. E se virmos a experiência, inclusive, dos
países mais avançados onde hoje a escola pública é
uma realidade, notamos que ela só se tornou uma
realidade depois que o movimento sindical, com
milhões de pessoas nas ruas, forçou a transformação
dessas idéias em legislação e depois em prática
concreta. É assim que, por exemplo, o Education Act,
em 1944, torna o secundário obrigatório para todas as
crianças inglesas, com escola em horário integral, pú-
blica e gratuita. A mesma coisa na França, onde o proje-
to do Langevin, feito depois da Segunda Guerra, não
foi aprovado imediatamente, mas com grandes lutas
sindicais, com coleta de milhares de assinaturas da po-
pulação francesa, levou a que em 1958 De Gaulle pro-
movesse reformas e implantasse também o secundário
obrigatório, e criasse uma escola pública de qualidade e
um plano nacional de carreira para o professor francês.
Então, nos países onde isso aconteceu, houve muita lu-
ta de idéias, mas houve também a luta sindical, a luta do
povo organizado, que transformou essas idéias genero-
sas em realidade.
Concluindo, é o próprio Florestan Fernandes quem
nos ensina que não temos outro remédio senão sermos
otimistas. Nosso reino é o futuro. Depois de ter sido
executado e sepultado no campus da Universidade de
São Paulo, impedido de ensinar no Brasil, como uma
fênix ele renasceu e reacendeu bravamente a luta pela
revolução educacional no Brasil.
DEPOIMENTO
Florestan Fernandes
Eu não esperava que isto acontecesse na minha vi-
da. A vida é feita de imprevistos. Tenho atacado muito
esta Nova República, porque ela é um prolongamento
da ditadura militar. E, no entanto, estou aqui para sus-
tentaras minhas idéias, o que mostra quão poderosa é a
História. Ainda não fomos acabados de ser expulsos
das instituições dentro das quais nos formamos e já po-
demos falar naquelas instituições que foram pisoteadas
pelo poder militar e pela autocracia civil.
Agradeço à professora Maria Rosa. Ela fez uma sín-
tese tão penetrante de coisas que dizem respeito à mi-
nha vida, fez afirmações que não mereço de modo
algum. Eu sou uma pessoa modesta. Eu não me com-
pararia com pessoas que ela citou aqui. Acho que uma
grande virtude das pessoas é não confundir até onde po-
dem chegar. Sei até onde posso chegar e tento chegar lá.
Mas sei que não poderia ser um Campanella e nenhu-
ma dessas figuras que foram arroladas nessa lista que
foi preparada pela minha colega. Mas, principalmente,
fiquei fortemente emocionado com a sua sensibilidade
humana. Praticamente, ela me roubou o discurso e
vocês poderiam interromper a cerimônia aqui.
Se me é dada a liberdade de dizer o que penso, a
primeira coisa que eu queria pedir é que todos se levan-
tassem para nós fazermos uma saudação a Anísio Tei-
xeira, com palmas, com alegria, para recuperar aquela
figura humana que deu tanto aos outros e recebeu em
troca a exclusão.
Anísio Teixeira foi, inclusive, imolado não se sabe
de que forma. Ninguém consegue explicar direito as
condições de sua morte. E é com orgulho e emoção,
emoção que chega às lágrimas, que venho aqui prestar
esta homenagem a Anísio Teixeira. É uma homena-
gem que não pode ser singular, porque ela é uma home-
nagem a uma geração muito ampla, que contou com
Fernando de Azevedo, que foi um dos meus maiores
amigos - fui assistente dele sem ter sido seu aluno. Tra-
balhei com ele longos anos, depois com Roger Bastide,
que foi meu professor. Não se pode esquecer outros no-
mes. A História registra todos eles. E se podemos dizer
que eles advogaram a causa de uma concepção burgue-
sa de revolução educacional, é preciso atribuir grande-
za história a essa equação burguesa da revolução edu-
cacional, porque eles pretendiam, por aí, ocupar os es-
paços de uma civilização que não tinha chegado no
Brasil até o fundo de suas potencialidades. Portanto,
eles queriam passar o Brasil a limpo, pôr o Brasil na ida-
de histórica em que eles viviam. Lutaram denodada-
mente. Lutaram contra cruzados, alguns de muito va-
lor, precisamos reconhecer, valor intelectual e valor hu-
mano, mas que estavam obnubilados por uma con-
cepção da educação que já fora ultrapassada, primeiro
pela própria República, depois pela pedagogia moder-
na.
O valor de Anísio Teixeira é que ele era o maior e
único pedagogo daquele grupo - embora Fernando de
Azevedo fosse a cabeça mais organizada. Tentou trans-
ferir para cá o pragmatismo na Educação, que não era
um pecado venial, porque os discípulos de Dewey, nos
Estados Unidos, puseram a Educação a serviço da
transformação das comunidades. E o que Anísio Tei-
xeira pretendia era criar no Brasil um tipo de escola que
expressasse a nossa realidade humana, que fosse capaz
de funcionar como um dínamo na criação de um pro-
cesso civilizatório que rompesse de uma vez com o pas-
sado. Ele era um homem em permanente diálogo fi-
losófico consigo e com os outros. E nesse diálogo fi-
losófico o problema central era o enigma da Educação.
como usar a Educação para transformar a natureza hu-
mana, para criar um novo padrão de cultura e para criar
uma sociedade civilizada que o Brasil não possuía e ain-
da não possui. Não vou dar exemplos, porque eles são
muito conhecidos.
Portanto, eu queria vir aqui, sem desmerecer os ou-
tros que trabalharam em prol desta instituição, para
prestar o resgate e a memória desse grande educador e
dizer que ele não foi esquecido. Sua obra continua vi-
va. E se nós temos, hoje, a obrigação de partir de outros
pontos mais avançados, esse não é um problema dele, é
um problema da História. A História deslocou os seus
eixos e nós fomos colocados dentro de uma perspectiva
mais avançada, e podemos discernir transformações
ainda mais profundas, alimentar esperanças que ele
não ousou insuflar nos seus companheiros e nos seus
seguidores e, ao mesmo tempo, colocar o ideário edu-
cacional dentro do campo da ação política, da ação
transformadora do homem.
Dito isto, eu me ponho à disposição dos que me
convidaram para vir aqui para responder a algumas
questões. Naturalmente, eu não sei se esse formulário é
rígido, se querem ou não alterar alguma questão. O pri-
meiro tema seria a importância do INEP durante a ges-
tão de Anísio Teixeira e a educação brasileira.
Devo dizer que a importância do INEP e a im-
portância de Anísio Teixeira são duas coisas tão asso-
ciadas que o passado anterior do INEP desapareceu, se
esfumou na nossa memória histórica. O INEP se iden-
tificou com o próprio Anísio Teixeira. Ele encarnou os
ideais de transformação da Educação que Anísio Tei-
xeira defendeu. E devo dizer que Anísio Teixeira via o
problema da Educação de uma perspectiva muito am-
pla. Ele não pensava a Educação em termos estritos de
uma atividade segregada, isolada do mundo, e quando
ele pensava na Educação, ele e os outros companheiros
de geração, pensava na Pedagogia, na Filosofia, que são
matérias por assim dizer intrínsecas à própria natureza
do ato educacional. Mas eles pensavam também na So-
ciologia, pensavam na Biologia, pensavam na Psicolo-
gia. Portanto, eles possuíam uma concepção arquitetô-
nica, grandiosa, que tentaram implantar, por exemplo,
no Instituto de Educação, em São Paulo, na organi-
zação do curso de Didática da Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras e, ao mesmo tempo - e isto é muito
importante ressaltar - eu fiz esta análise com relação à
Sociologia Educacional, obra de Fernando de Azeve-
do, mas que se pode fazer em relação a Anísio Teixeira
com maior pertinência. Esses educadores não vieram
da Educação para a transformação da realidade. Eles fi-
zeram o caminho inverso: vieram da transformação da
realidade para a Educação e para a concepção dos
meios que o educador deve utilizar, de saber e de ação,
para atingir os fins da Educação. Eles foram, sobretu-
do, grandes reformadores sociais, que se dedicaram à
Educação porque concebiam que a Educação era o ele-
mento central da transformação do mundo.
Há uma carga de idealismo aí, mas esse é um idealis-
mo criativo. O homem precisa ter consciência de si pró-
prio como indivíduo e como classe, para o bem e para o
mal, para a transformação e para a conservação da so-
ciedade. Mas precisa ter consciência. E essa consciên-
cia se adquire através da Educação. Por isso, eles foram
reformadores. Todos eles tentaram em seus Estados;
não é o caso de Fernando de Azevedo, que não era pau-
lista, mas que tentou uma reforma educacional em São
Paulo junto a um governo que não merecia a sua cola-
boração e que lhe causou uma experiência dramática,
quando ele soube que não era mais secretário de edu-
cação porque o carro que deveria pegá-lo não foi buscá-
lo em sua casa. E ele telefonou à garagem para saber por
que o carro não ia e o informaram que ele não era mais
secretário de educação. No lugar dele foi posto alguém
que servia ao governador, mas não à Educação.
Esses homens concebiam a reforma educacional
como o eixo central da transformação da vida. Anísio
Teixeira, na Bahia; Carneiro Leão, em Pernambuco;
Fernando de Azevedo, em São Paulo, no Rio de Janei-
ro e no Distrito Federal, e todos eles fizeram reformas
de grande importância, de grande significado histórico
e que duraram a permanência do governo e, às vezes,
nem isso, porque, em seguida, a tradição cultural brasi-
leira, que veio do periodo colonial, da transição neoco-
lonial, do escravismo pós-Independência, da oligar-
quia republicana, essa tradição cultural varria do mapa
tudo que havia sido feito, em nome da defesa de valores
sagrados da família, da ordem social: "É preciso com-
bater a anarquia e não levar tão longe os ideais de liber-
dade."
Portanto, Anísio Teixeira trouxe para cá esse espíri-
to de reforma, e de uma reforma estrutural, uma refor-
ma que os senhores podem comparar à reforma agrá-
ria, e que eu ouso dizer que é mais importante que a re-
forma agrária, porque se as vítimas da concentração da
propriedade da terra tivesse outro padrão de vida, outro
nível educacional há muito tempo nós não teríamos
problemas de terra no Brasil, problemas de política
agrária etc. Portanto, eles queriam desmatar essa imen-
sa floresta que ficou no espírito dos que sucederam aos
colonizadores, com as mesmas metas que transforma-
ram o Brasil numa fonte permanente de privilégios para
os poderosos. E nisso foram corajosos e Anísio Teixei-
ra é um exemplo, porque ele era um homem tímido,
um homem retraído, muito aberto à discussão, muito
aberto à troca de idéias, ao diálogo, mas, ao mesmo
tempo, adversário da violência. Por isso ele escolheu a
Educação como um meio. E Fernando de Azevedo, re-
produzindo uma afirmação de Antônio Carlos, o políti-
co mineiro, dizia e escreveu em um de seus livros: "É
preciso fazer a revolução nas escolas antes que o povo a
faça nas ruas."
Vocês dizem: aí está o fulcro burguês dessa con-
cepção pedagógica. Mas aí está, também, a ruptura
com a ordem burguesa existente, uma ordem burguesa
que, de acordo com Bobbio, possuiria uma sociedade
civil não civilizada. Acho que vocês conhecem o ensaio
desse pensador italiano, o contraste que ele faz entre a
sociedade civil civilizada e a sociedade civil não civiliza-
da, a sociedade civil da barbárie. E eles queriam civili-
zar a sociedade civil, criar dentro do Brasil os dinamis-
mos de uma sociedade burguesa moderna. E o INEP
seria uma alavanca nesse processo. Ele iria congregar
investigadores, homens de pensamento e de pesquisa,
recursos educacionais de vários tipos, para se pôr à dis-
posição da sociedade para construir novos caminhos,
novos fins, para repetir uma frase de Fernando de Aze-
vedo, na área da Educação. Então, o significado do
INEP é tão importante quanto foi o do desenvolvimen-
to da Semana da Arte Moderna ou quanto o da fun-
dação da Universidade de São Paulo. É uma inovação
que tinha raízes dentro das nossas realidades mais pro-
fundas, que ia até às contradições insolúveis, dentro de
uma sociedade capitalista, dos problemas brasileiros e
que, portanto, poderia desencadear dentro do País um
processo de mudança de um alcance imensurável.
Lembro-me de que naquela época, na década de 40,
se falava muito num livro de KillPatrick, A Educação
para uma Civilização em Mudança. Eu, que fiz curso de
Ciências Sociais, logo critiquei essa fórmula porque,
como professor, dava aulas de Sociologia do Conheci-
mento para o curso de Filosofia. É preciso qualificar a
mudança, que mudança nós pretendemos. É muito
evasivo falar em uma civilização em mudança. A mu-
dança pode ser para pior ou para melhor. Por isso, os
especialistas falam em mudança social progressiva e
em mudança social regressiva. E o dilema dos educado-
res é que eles ficaram presos dentro dessa ratoeira, uma
ratoeira que implicava em supor que há um automatis-
mo no processo de mudança, que a mudança irá sem-
pre na direção progressiva e que ela acumulará forças e
transformações inapeláveis.
Sabemos que a mudança é sempre uma realidade
política. Ela pode começar a partir da fome e da misé-
ria, pode começar a partir da riqueza, do desenvolvi-
mento, ela tem vários patamares para se iniciar. Mas o
que alimenta a mudança e a resistência à mudança é
sempre uma posição política nas relações das classes. O
que uma classe quer modificar em sua situação de inte-
resses e em seu sistema de valores? É preciso equacio-
nar e responder a essa pergunta, que se coloca acima de
uma transformação que se daria dentro do espaço da
ordem social capitalista. Mas eu sei, porque trabalhei
muito com Fernando de Azevedo, que para ele, como
para Anísio Teixeira, em virtude das influências de De-
wey, a mudança seria progressiva, porque ela desenca-
dearia as potencialidades da civilização moderna, que
as classes burguesas não difundiram, não aceleraram,
ao contrário, abafaram. Não só no Brasil, isso aconte-
ceu em tôda a América Latina E só onde houve pressão
externa, é que as classes burguesas se abriram para as
grandes reformas históricas, reformas como a revo-
lução nacional, como a revolução democrática, como a
reforma urbana, como a reforma agrária, como a refor-
ma educacional etc. Todas essas transformações não
são um ato de consciência automático das classes do-
minantes. Essas transformações nascem da necessida-
de, ou de mudar a sociedade para impedir inquietação
social, rebeliões e revoluções contra a ordem, ou então
como uma maneira de absorver pressões que vêm de
baixo e que podem, ao ser atendidas, fortalecera perpe-
tuação da ordem social vigente. Quer dizer, a burguesia
européia foi inteligente, a burguesia norte-americana
foi inteligente, a burguesia brasileira não foi, como a
burguesia de vários outros países.
O INEP se planta dentro desse solo histórico, que
hoje não é mais o solo histórico no qual estamos pisan-
do, mas que ainda possui importância, possui vitalida-
de. Vocês viram como se constituiu o Centrão, como o
Centrão imobilizou o processo Constituinte, deturpou-
o, desviou-o de suas potencialidades e dos seus fins. Es-
sa luta, portanto, vem até este momento e ela não pode
ser ignorada. Esses homens não podem ser tratados le-
vianamente, como fazem alguns analistas na área de
Educação. Pedagogia burguesa: vamos pôr na lata de li-
xo! Não. É preciso ver no que essa pedagogia burguesa
foi sufocada; porque não deu os seus frutos, apesar de
todo o ardor, de todo o idealismo e de todo o esforço, o
que ela representou, o que teria produzido e por que a
resistência à mudança nos colocou a necessidade de
ter, atrás da Proclamação da República, uma república
oligárquica; atrás de uma revolução política liberal, um
Estado Novo; atrás de urna tentativa de implantar urna
democracia de participação ampliada, uma ditadura
militar que durou até os nossos dias, sob a forma de
transição dentro da transição.
É dentro desse contexto histórico que temos de co-
locar o INEP. Ele não é uma instituição do passado, ele
não é uma instituição intermediária, ele não é um meio
de mediação do governo para atender aos interesses ex-
clusivos das classes conservadoras. Ele é um núcleo de
trabalho pedagógico que frutificou numa direção, no
passado; sofreu duras contingências, durante um perío-
do mais ou menos largo; e manteve a vitalidade de che-
gar até aqui, para nós travarmos esta discussão. E Aní-
sio Teixeira foi a alma desse Instituto Nacional de Estu-
dos Pedagógicos. Darcy Ribeiro apareceu como um au-
xiliar de Anísio, mas, principalmente, para desbordar,
ampliar certas áreas de investigação, para estender o
alcance da atuação política da direção do INEP, enfim,
ele foi um catalizador de inquietações. Mas Anísio Tei-
xeira já tinha tantas inquietações que mexer com as in-
quietações dele vinha a ser até perigoso.
Acho que com isso digo pelo menos o que penso do
INEP. Se essa representação é gratuita ou não, corres-
ponde àquilo que vocês definem como a verdade. Eu
peço desculpas, mas a verdade possui várias faces e eu
descrevi uma das faces da verdade, aquela que consegui
ver numa colaboração com Anísio Teixeira, que já con-
tava com a presença de Darcy Ribeiro, que foi meu con-
temporâneo na Escola de Sociologia e Política (quando
fiz curso de pós-graduacão, ele fazia a graduação, nós
dois trabalhamos com o professor Baldus, fizemos te-
ses sobre indígenas, só que eu preferi os indígenas do
passado e ele preferiu os indígenas do presente. Preferi
os indígenas do passado porque, por um acaso, desco-
brimos que se poderia reconstruir a sociedade tribal e
outros aspectos de sua civilização que foram ignorados
nos trabalhos de Alfred Métraux).
Acho que, com isso, dei um retrato de uma situação,
que precisaria ser um pouquinho ampliado, porque
Anísio Teixeira não conseguiu fazer o que ele preten-
dia. Ele queria criar vários Centros Regionais, que fun-
cionassem como uma espécie de sistema de gânglios e
levassem para todo o Brasil a atividade de pesquisa, co-
nhecimento e explicação realizada através do INEP.
Entre eles, vocês conhecem o de São Paulo. Anísio
convidou Antônio Cândido para dirigir o Centro Re-
gional de Pesquisas Educacionais. Antônio Cândido
recusou. Aí ele se voltou para mim e disse: "- Flores-
tan, você não vai me decepcionar como o Antônio Cân-
dido. Você dirige o Centro?" Eu disse: "- Não, não diri-
jo. Não é o meu objetivo, tenho outras aspirações den-
tro da minha vida intelectual. Seria uma distorção mui-
to grave, mas acho que o doutor Fernando faria isso."
Ele disse: "- O Fernando? Mas como eu posso convidar
o Fernando para isso?" E eu lhe disse: "- É simples, tra-
ga o Fernando de Azevedo aqui, mostre o prédio, conte
a dotação de que ele disporá, fale sobre os objetivos,
que a imaginação do doutor Fernando vai trabalhar no
sentido de ver que se trata de uma atividade digna da
competência dele e da sua capacidade criadora." E foi o
que aconteceu. O Fernando de Azevedo, eu e o Antô-
nio Cândido assistimos passo a passo, repetimos todo o
passeio, subimos até aquela área, que era uma espécie
de telhado; e, no fim, Fernando de Azevedo aceitou, o
Anísio ficou feliz e o Centro produziu um trabalho cria-
tivo em São Paulo, suplementando a Faculdade de Fi-
losofia e a Universidade de São Paulo numa área de
pesquisa que jamais elas poderiam desenvolver por sua
própria conta, ampliando os cursos de extensão e de
atualização de professores de ensino de nível médio no
Brasil inteiro, levando para esses cursos os melhores
professores com os quais ele poderia contar, desenvol-
vendo programas de pesquisa de grande alcance. Se ele
não fez mais, foi porque os meios foram escasseando. A
Educação, quando não é esmagada pela ignorância, é
esmagada pela escassez de recursos. Essa é a realidade.
Não sei se seria melhor acabar este roteiro, falando
mais rapidamente, porque senão eu vou tirar os poucos
cabelos que estão na cabeça do senador Nelson Carnei-
ro, faltando à votação, e ele vai me descontar 1/30 dos
meus vencimentos.
O Verdadeiro Caráter do Substitutivo Apresentado
pelo Deputado Carlos Lacerda à Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional
Sobre isso foram publicados vários livros e existe
um conhecimento vivo. Vocês todos sabem, tão bem
quanto eu, qual foi a batalha que se travou. Os pionei-
ros da Educação Nova tinham em mente um fim es-
tratégico, não confessado, que era, através do Conselho
Federal de Educação, forjar um pólo indutor de trans-
formação educacional de cima para baixo. Eles não
contaram com o que a sociedade brasileira é capaz de
fazer com as inovações. Mas, de qualquer forma, o
Conselho Federal de Educação era um objetivo com
propósitos muito mais amplos do que aparentava. No
mais, o que eles pretendiam era consagrar o que sempre
foi o elemento nuclear da concepção pedagógica de
Anísio Teixeira: a Educação não é privilégio; a Edu-
cação deve ser posta ao alcance dos mais pobres, dos
mais humildes. Ele travou essa batalha durante toda a
sua vida. E tanto ele quanto Fernando de Azevedo ti-
nham vínculos profundos com a formação religiosa. E,
no entanto, queriam uma educação que fosse democrá-
tica, laica, gratuita. E defendiam a democratização do
ensino público, quer dizer, pela via da escola pública e
gratuita, para todos.
A luta por esse objetivo já transparece na Consti-
tuição de 1934, mas é sob o Ministério de Clemente
Mariani que eles conseguem dar uma certa impulsão
aos seus propósitos. O ministro apresenta um projeto
em 1948 que era, em grande parte, um projeto que tra-
duzia as aspirações dos pioneiros, mas fazendo conces-
sões a outras exigências de setores diferentes.• Ministro
sempre é político e, como político, ele precisava aten-
der às pressões que sofria ou de cima ou de baixo (ou de
lado ou de dentro dele próprio...) o fato é que o projeto
de Clemente Mariani atendia a uma porcentagem mui-
to grande das reivindicações dos pioneiros, mas não to-
das. Houve até uma polêmica muito complexa entre li-
berais e conservadores; entre católicos, maçons e
agnósticos, entre idealistas e pessoas que queriam obje-
tivos mais limitados. O fato é que a escola pública esta-
va em crescimento. E escola pública em crescimento
significa escola privada em processo de encolhimento.
Travou-se, então, uma disputa que eu caracterizei uma
vez do seguinte modo: de um lado, a Igreja Católica
querendo ter o monopólio da Educação de mentes e co-
rações - felizmente nem a minha mente nem o meu co-
ração, mas daqueles que fossem às escolas públicas; de
outro, o setor comercializado tentando transformar o
ensino em uma atividade empresarial, definidamente,
e a possibilidade de competir com esse sistema de ensi-
1
Quanto à íntegra do projeto, ver R. Spencer Maciel de Barros
(Org.), Diretrizes e bases da educação, São Paulo, Pioneira p. 479-
503.
no público em crescimento, limitando a sua capacidade
de expansão.
Vocês encontram esse enfoque, no trabalho do pro-
fessor João Villa Lobos, o qual vocês podem 1er sem
susto, porque a regressão ideológica dele é posterior à
redação desse livro. Ele é um homem de valor, e eu ain-
da tenho um grande respeito por ele. Podem 1er
também os documentos publicados por Roque Spen-
cer Maciel de Barros, que passou por um processo para-
lelo, mas, felizmente, posterior à publicação do livro.
Ou no meu livro Educação e Sociedade no Brasil e em
livros mais recentes, que foram publicados por educa-
dores jovens este ano, no ano passado etc.
O fato é que Carlos Lacerda não foi o autor do proje-
to. Houve um grupo de educadores e intelectuais leigos
e católicos, ligados ao ensino privado, confessionado
ou comercializado, que elaborou um novo projeto, e
Carlos Lacerda apresentou o substitutivo2
. E Carlos La-
cerda era um homem de uma mente muito poderosa.
Fernando Henrique Cardoso, que naquela época parti-
cipava também da campanha em defesa da escola pú-
blica, dizia: "- O mal de Carlos Lacerda é que ele não
está do nosso lado!" Quer dizer, Lacerda era um ho-
mem de uma capacidade de ação parlamentar muito
alta e as pressões externas o ajudaram. Naturalmente, a
batalha se travou em tomo de princípios, como o da li-
berdade de ensino, como conceber a liberdade de ensi-
no. A liberdade é do professor, a liberdade é da escola,
ou a liberdade è da família? Atrás de cada uma dessas
armadilhas existe uma solução. E, por ai, pode-se fazer
a drenagem dos recursos públicos para a Educação sob
várias formas. O senador João Calmon é um homem
'Quanto à integra do projeto, ver obra citada, p. 504-522.
devotadíssimo à defesa de verbas para o ensino, mas ele
nunca esclarece como é que ele quer destinar as verbas
ao ensino, como outros. Apesar disso, respeito muito a
tenacidade dele, pelo menos é meio caminho andado...
Para mim as verbas públicas deveriam ser, como pensa-
vam Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e outros,
destinadas ao ensino público. No entanto, a idéia da li-
berdade do ensino levou a uma polêmica acesa e os pio-
neiros tiveram de assumir essa polêmica, despertando
desconfianças entre os liberais, que foram seus aliados
e acabaram ficando em posições mais ou menos dú-
bias, porque já não sabiam a quem atender. Parecia-
-lhes que, atrás das concepções pedagógicas dos pionei-
ros, havia a idéia da estatização do ensino. Mas, ao mes-
mo tempo, muitos desses liberais eram maçons e eles
não queriam ver a Educação como um privilégio reli-
gioso de classe. Então, travou-se uma luta dentro do
próprio campo que apoiava os pioneiros da Educação
Nova. Essa divisão acabou sendo nefasta para a trami-
tação do projeto na Câmara, enquanto, de outro lado, o
poder da Igreja Católica era, como é até hoje, um poder
monolítico e avassalador. A aliança com a escola priva-
da mercantil acabou representando uma vantagem táti-
ca insuperável para a privatização dos recursos públicos
na área da Educação. Aí está o elemento central. Exis-
tem outras diferenças que não vêm ao caso discutir
aqui, porque eu iria ser enfadonho e iria insistir sobre
coisas conhecidas.
Qual a Importância das Ciências Sociais para uma
Melhor Compreensão da Realidade Brasileira do
Ponto de Vista Econômico, Politico e Social?
Acho que, naturalmente, essa pergunta necessitaria
de um adendo no caso da Educação. As ciências sociais
tendem a estudar o modo capitalista de produção. Por
exemplo, as sociedades de classes, o Estado capitalista.
A Psicologia, que, também, sob muitos aspectos, é uma
ciência social, explica tendências ao conformismo, à re-
pressão, à opressão, à agressão, porque, afinal de con-
tas, muitas vezes aqueles que precisam mais da Edu-
cação acabam sendo também os que rejeitam a Edu-
cação. Vocês podem ficar assombrados lendo os jornais
de Brasília. Eles reproduzem situações de depredação
da escola, que são universais, na sociedade brasileira.
Ocorrem em São Paulo, principalmente na periferia de
São Paulo. Por que esse vandalismo? Esse vandalismo
nasce de uma frustração. A agressão é transferida para
fora. Aqueles que se sentem excluídos e negados se afir-
mam destruindo. Quer dizer, a Educação, nesse pro-
cesso, acaba não sendo um elemento excessivo; ela aca-
ba sendo aquela cadeia que falta para que os excluídos e
oprimidos adquiram uma consciência de que a sua libe-
ração depende da sua consciência crítica, e que essa
consciência crítica pode passar por um tipo de edu-
cação que não seja conformista, mas sim ativista e mili-
tante.
A contribuição das ciências sociais é de dois tipos:
contribuições teóricas, para ampliar o edifício teórico
das ciências sociais. No Brasil há pouco trabalho nessa
direção, e uma das pessoas que trabalhou nessa área
teórica com um pouquinho mais de insistência fui eu
mesmo - fui uma exceção que confirma a regra. A
maior parte dos meus colegas sempre preferiu conhe-
cer mais a realidade, a sociedade brasileira, dentro da
perspectiva segundo a qual é preciso conhecer para
transformar a realidade, o ideal comteano: conhecer
para prever e para dominar.
A minha visão não é bem essa. Mas, no Brasil se de-
senvolveu essa perspectiva, que nós difundimos na
Universidade de São Paulo. Agora, o importante é a
contribuição das ciências sociais para o conhecimento
da Educação, para colocar a Educação dentro do seu ei-
xo histórico. Por que um país precisa mais da Educação
que outro? Por que um país da periferia, com desenvol-
vimento capitalista desigual, precisa da Educação para
diminuir as desigualdades, para eliminar iniquidades,
para criar uma pedagogia dos oprimidos, como diria
Paulo Freire? As ciências sociais têm uma importância
fundamental nas respostas a essas questões. E podem
servir às classes dominantes, podem servir às classes
intermediárias, podem servir às classes subalternas.
Não posso discutir esse assunto aqui porque ele so-
zinho requeriría uma exposição longa. Porém as ciên-
cias sociais foram o canal que serviu para que os pionei-
ros da Educação Nova, primeiro, e os educadores que
vieram mais tarde tivessem a ambição de expandir a
pesquisa biológica, a pesquisa psicológica, a pesquisa
sociológica, a pesquisa econômica etc, para colocar es-
ses conhecimentos ao alcance de uma escola de maior
rendimento.
É claro que há um monopólio do conhecimento nu-
ma sociedade de classes. Sem quebrar esse monopólio
é difícil tomar a participação dos conhecimentos pro-
duzidos acessível a todas as classes em confronto. Nes-
se ponto, o Brasil sofreu modificações profundas nestes
últimos trinta ou quarenta anos. Infelizmente, não pos-
so discutir isso aqui, mas é importante demonstrar que
as ciências sociais, já a partir de Fernando de Azevedo,
e principalmente depois dele, contribuíram para que se
tivesse uma nova visão da Educação e do educador.
Marx pergunta nas teses sobre Fuerbach: "Quem edu-
cará o educador?" Essa é uma pergunta decisiva. Marx,
nessas mesmas teses, fala que é preciso superar a tra-
dição filosófica de explicar o mundo, para se transfer-
mar o mundo. As ciências sociais têm uma tradição,
em todas as suas tendências, que leva a idéia de uma
aplicação ao estilo liberal. O cientista produz o conheci-
mento puro e o técnico aplica; ou então uma concepção
que é mais moderna, que nasceu com a física nuclear
ou então com a sociologia marxista, de que não se pode
separar o conhecimento da transformação do mundo
da transformação da pessoa e da sociedade. É muito
importante aqui o fato de que a Educação acabou sendo
posta naquela posição de relevo, que nos permite falar
que ela é o requisito para todas as outras revoluções e
reformas sociais dentro da ordem e contra a ordem
existente.
Há uma outra pergunta: quais os avanços obtidos
pela Constituição de 1988?, que eu devo pular, porque
acredito que vocês estão mais preocupados com os
avanços que não foram conquistados, e que provavel-
mente poderão ser conseguidos dentro de poucos anos,
quando fizermos a próxima revisão constitucional. De
qualquer maneira, a nossa Constituição é uma consti-
tuição inacabada. Ela é uma sonata que não terminou.
E não responde às exigências históricas do presente da
sociedade brasileira; mas se respondesse, daria no mes-
mo, porque a questão é de poder. Quem pode controlar
as estruturas de poder, o sistema de poder, e usar a
Constituição como um elemento de transformação da
ordem? Vocês sabem que existem duas concepções
opostas de Constituição: uma concepção estática codi-
ficadora, tecnicista, onde os princípios estão enumera-
dos e cada caso precisa ser resolvido de acordo com
aquele código que é fornecido pela Constituição. E
existe um outro paradigma, que foi, por exemplo, o da
Constituição portuguesa elaborada depois da Revo-
lução dos Cravos, e que hoje está em processo de re-
gressão em Portugal. Aquela era uma constituição
dinâmica, feita para promover avanços sucessivos
encadeados. Ela prevê situações existentes e situações
que poderão ser criadas, no transcorrer do processo
histórico. E o Direito, inclusive, na forma mais pura do
Direito, que é o Direito Constitucional, não é apenas
uma arma de defesa da ordem; é um instrumento de
aperfeiçoamento e de transformação da ordem. Isso
poderia acontecer dentro de uma sociedade capitalista.
Aconteceu já em países da Europa, aconteceu nos Esta-
dos Unidos, infelizmente não aconteceu entre nós.
Importância da Elaboração de uma Nova Lei de
Diretrizes e Bases que Assegure o Direito à
Educação para todos
Aqui está o ponto crucial, que mereceria maior sa-
liência nesta discussão. Anísio Teixeira insistia em que
a Educação não é privilégio. Hoje, o grande drama cen-
tral da sociedade brasileira é o da liberação das classes
destituídas, tanto dos trabalhadores livres quanto dos
trabalhadores semilivres, como ainda daquele exército
de miseráveis da terra que são tão numerosos na cidade
e no campo.
A Lei de Diretrizes e Bases, para ter sentido, precisa
desfocar-se do tope e focar-se na base da sociedade. De
outro lado, ela não deve centralizar o poder de decisão
em cima, mas descentralizar a capacidade de decisão.
Eu não sou um educador. Até fico envergonhado
quando alguém me diz que eu sou um educador. Sou
um professor, sou um sociólogo, sou um intelectual,
mas acho que ainda seria preciso alguma coisa a mais
para eu me apresentar de público como educador. É a
imaginação dos outros que me transforma em educa-
dor. Educador talvez por ter sido privado da escola, por
ter sido uma pessoa que saiu do curso primário no ini-
cio do terceiro ano; que queria estudar e conseguia li-
vros emprestados ou doados; que aprendia sozinho;
que foi ao curso de Madureza, e que chegou à universi-
dade na idade normal - porque o antigo art 100 ofere-
cia esse privilégio: eu podia concorrer ao pré-univer-
sitário e podia concorrer diretamente ao exame de habi-
litação. Entrei nos dois. No pré da Faculdade de Filoso-
fia, em segundo lugar, e no curso de Ciências Sociais
em quinto lugar. Eram trinta vagas no curso de Ciên-
cias Sociais para 29 candidatos. Os franceses aprova-
ram seis, eu era o quinto! E fui examinado sobre o texto
de um livro que, hoje, os estudantes de pós-graduacão
renegam, quando se fala nisso como tarefa obrigatória:
De la Division du Travail Social. Era fantástico o fos-
so, a tremenda distância que existia entre a concepção
francesa do ensino universitário e a realidade brasileira.
Pois bem, cheguei lá, exatamente por causa da mi-
nha privação, por causa dos amigos que eu vi se toma-
rem bandidos, vi se tomarem alcoólatras; dos grandes
homens humildes que conheci, jovens e velhos, e que
nunca foram nada, porque estavam privados do conhe-
cimento, porque não tiveram meios para se educar. Por
isso, para mim, o elemento central da Educação está na
escola e, dentro da escola, na sala de aula. Há esse binô-
mio: sala de aula e escola. E isso é ignorado. Poucos au-
tores o salientam, como Schmidt, um educador libertá-
rio, anarquista. É muito importante que nós retiremos
da Educação as cadeias que a amarram a uma sociedade
muito hierarquizada, muito autocrática, muito repres-
siva. Liberar o processo educacional, transferir para
dentro da sala de aula o caráter que ela deve ter de expe-
rimentam crucis, no nível mais profundo de uma pessoa
que se dá à outra.
Tive a felicidade de conhecer um autêntico educa-
dor, o professor Benedito de Oliveira, que foi diretor do
Colégio Riachuelo e, anteriormente, professor do Li-
ceu Coração de Jesus, geógrafo, historiador, homem
humilde, e que morreu desconhecido. com ele eu des-
cobri qual é a medida de um educador. Jamais passaria
pela cabeça dele alimentar formas de coerção dentro da
sala de aula. A aprendizagem precisa ser liberada, as
mentes precisam ser criativas. Então, temos de inverter
tôda a nossa rota pedagógica, acompanhando as vias
históricas novas. E isto é uma coisa que não existia no
ideário dos educadores, dos pioneiros da Educação
Nova. Eles queriam quebrar os privilégios.
Hoje, já podemos pôr de lado essa necessidade de
quebrar privilégios, embora eles existam, para lutar pa-
ra que a escola e a sala de aula retomem toda a sua dig-
nidade, tôda a sua importância. Não fazer uma lei para
impedir que elas funcionem, para que as coisas subam
de uma autoridade escolar para a outra, até chegar às
mãos dos burocratas supremos ou do ministro. Parece
que o ministro não tem mais o que fazer!... Ele tem que
assinar tanta papelada... Ora, essa é uma concepção
retrógrada do processo educacional. O processo educa-
cional se desenrola dentro da escola. E se é preciso ins-
tituir uma lei de diretrizes e bases, essas diretrizes e ba-
ses são apenas coordenadas, que visam a impedir que
dentro dessa imensa liberdade se instaure uma desor-
dem que destrua todo o processo educativo.
Aí está o que penso. Pode estar errado. Vocês são
educadores, eu sou aprendiz de educador. Vocês julga-
rão se estou certo ou errado.
O outro ponto é aquele que eu tenho definido de
uma forma parecida com a de Paulo Freire, só que nu-
ma direção mais radical. Ele fala na liberação dos opri-
midos e eu falo na incorporação dos excluídos. Hoje, o
drama da universidade não é só o de melhorar a sua
qualidade, a sua transparência, a sua capacidade de pro-
duzir bom ensino e conhecimento original; é, princi-
palmente, a de levar o conhecimento mais avançado
àqueles que não tiveram a oportunidade de aprender,
àqueles que foram expulsos. Primeiro, foram expulsos
socialmente e, depois, cultural e economicamente, e
que precisam ser reincorporados. Temos de aprender.
Pode-se conseguir isso de maneira severa, como fazem
os japoneses; pode-se fazer isso de uma maneira bran-
da, tolerante, suave, como seria a da transição da peda-
gogia ocidental mais inovadora. Eu acho que nós temos
de quebrar todas as barreiras, de impedir esse afunila-
mento do sistema de ensino que debati muito na cam-
panha em defesa da escola pública. A primeira tentativa
de analisar o sistema de ensino como uma totalidade
partiu de um trabalho que eu fiz para uma conferência
sindical. É o estudo que abre Educação e Sociedade no
Brasil; onde se relaciona aquela imensa base com uma
estrutura intermediária muito menor e com um ponto.
Esse afunilamento vem até hoje, só que aquele 1,5%
hoje subiu para 4 ou 4,5%. Nós não podemos ser um
País civilizado, um País que elimine a barbárie, nessas
condições. Então, é por isso que eu disse que é preciso
uma revolução educacional, porque é uma reforma tão
profunda quanto à reforma agrária. Ela vai abalar as es-
truturas sociais do País. Mas, com isso o País poderá
dar um salto enorme na direção da criação de novos
destinos e se tomar uma nação autônoma e, inclusive,
ser capaz de colocar a questão de capitalismo ou socia-
lismo como uma opção das classes, como uma escolha
daqueles que estão em confronto e não como uma im-
posição da ordem.
Trata-se de um delineamento um pouco sumário,
ou muito elementar, da minha posição, que pode ser ta-
chada de ideológica; mas tudo é ideológico. Também é
ideológico defender uma concepção fechada, muito
centralizada, da Educação, que leva ao Conselho Fede-
ral de Educação, com qualquer que seja a sua qualidade
e abertura, e ao ministro, a decisão de todos os proble-
mas. Os problemas fundamentais têm de ser resolvidos
onde eles surgem. Se eles precisam ir para o tope então
essa sociedade é uma sociedade que politiza a Edu-
cação de tal maneira que acaba destruindo a Educação
como um processo psicológico e como um processo de
desenvolvimento dinâmico da personalidade.
Temos de parar por aqui as perguntas.
Educação para a classe trabalhadora. Esse é um te-
ma que também exige uma conferência. A Educação
para a classe trabalhadora não começa, como se pensa,
na escola. O grande drama da Educação é que seus pro-
blemas aparecem no sistema escolar, mas nascem
antes, quando a criança ainda é parte do ventre da mãe.
Se vocês estudam uma tribo, vocês aprendem como se
educa a criança quando ela é um ser vivo que ainda não
anda, não fala, não come, não bebe, a não ser através da
mãe. A Educação começa aí. Ou então a deseducação,
a destruição. E nós, nessa fase, ignoramos a criança,
ignoramos que a Educação começa ai. E há tôda essa fa-
se que vai do zero aos seis anos, que nós pensamos re-
solver com creches, com pré-escolas, mas que não é
atingida só pelas creches e pelas pré-escolas. É atingida
pela família, pela vizinhança, pela opressão e explo-
ração de classe. E, por isso, é necessário transformar a
sociedade, para termos o requisito principal, número
um, de imaginar uma Educação necessária à classe tra-
balhadora.
Há muitos que pensam na Educação para a classe
trabalhadora como uma educação exclusiva. É traba-
lhador? Então vai ser operário, ele precisa de uma edu-
cação técnica, precisa ser instruído, não educado; ele
precisa ser adestrado, nao polido. Intelectualizado?
Ora, o trabalhador tem tanta necessidade de cultura
quanto aquele que não é trabalhador, aquele que é pro-
prietário dos meios de produção. Por que os que sao
proprietários dos meios de produção têm capacidade
de comandar, a arrogância de mandar etc. ? Porque eles
aprendem nas escolas uma educação de classe e adqui-
rem uma cultura geral que é uma cultura formativa. Te-
mos de dar ao trabalhador essa mesma Educação. O
educador precisa conhecer o mundo, explicar o mun-
do, transformar o mundo e, para isso, não basta dar ao
trabalhador adestramento na situação de trabalho, a es-
colaridade técnica. Ele precisa, inclusive, se possível,
percorrer todos os graus de ensino.
Quando trabalhei na Novoterápica eu já estava com
dezessete anos e acabei substituindo um colega suíço
que era chefe da seção de dentes da Novoterápica. Ele
me disse que na Suíça às vezes se paga a passagem do
bonde a um cobrador que é um doutor pela universida-
de. Há uma abundância de pessoas educadas, de nível
superior, que não são aproveitadas no sistema produti-
vo, tanto econômico, quanto cultural, quanto político.
Isso é um luxo? Não, é uma necessidade.
O trabalhador precisa de uma Educação que o trans-
forme em alguém capaz de manter uma posição ofensi-
va nas relações de classe. Fiz com o professor Roger
Bastide a pesquisa sobre o negro, a famosa investigação
de 1951, que suplementei sozinho, depois que ele foi
para a França, em 1954. Havia aquela propensão da ca-
pitulação passiva do negro. Essa capitulação passiva
precisa ser eliminada do dicionário de todos os brasilei-
ros. como fazer isso? Através de processos educacio-
nais. Antes de sentar no diva, a pessoa passa pela escola.
E, ao passar pela escola, ela pode se livrar do diva e ela
pode tornar-se mais útil a si própria, como pessoa e co-
mo classe. Então, há uma imensa revolução a fazer
aqui. Lamento não poder ir longe.
Outra questão: a ligação da escola e do movimento
educacional com o partido político. Esse é um proble-
ma grave, porque no Brasil o monopólio da Educação
pelas classes dominantes transformou os partidos polí-
ticos em instituições que só servem para a pugna eleito-
ral. Quando se trata do momento de ratear o poder, de
negociar, de conciliar ou então de esmagar os de baixo,
aí os partidos têm utilidade; depois, eles são postos de
lado. Esse pessoal todo tem as suas elites econômicas,
elites culturais, elites políticas, não precisam da escola
de partido. Já os partidos proletários necessitam de es-
colas de partido. Algumas das figuras mais eminentes
na história do socialismo e do comunismo não foram
professores de universidades, foram professores de es-
colas de partido. Rosa Luxemburg é um exemplo; Buk-
harin é outro exemplo; o próprio Lenin deu cursos no
partido. O famoso economista austríaco Hilferding foi
professor de escola de partido. Quando os professores
universitários concentraram em suas mãos a responsa-
bilidade de desenvolver o socialismo e o marxismo,
eles retiraram o marxismo da atividade política, trans-
formaram-no em especulação: a ligação entre teoria e
prática se desvaneceu e desapareceu.
A própria escola também pode preencher funções
para as classes trabalhadoras, que tornem prescindíveis
a escola de partido. Isso não aconteceu no Brasil, por-
que não chegamos sequer à escola de partido. O PT está
tentando isso, lá em Cajamar, mas lidando com grupos
pequenos, com líderes sindicais, com políticos militan-
tes. Ainda não é uma escola de partido que atinja toda a
base do movimento. Mas, é claro que, hoje, o movi-
mento social está tão denso que ele exige um outro tipo
de escola. uma escola que poderá ser, como resposta
rápida, a escola de partido. E, de outro lado, uma escola
pública com compromissos com a civilização, com a
sociedade civil civilizada, com o padrão de vida dos tra-
balhadores, com a preservação dos recursos naturais e,
principalmente, com a eliminação de iniquidades so-
ciais, econômicas, políticas. O desenvolvimento desi-
gual é a pior praga que pode atingir uma coletividade
humana. E nós vivemos sob o desenvolvimento desi-
gual, como se ele fosse uma bênção! Naturalmente, nós
dispomos de um padrão de vida inegavelmente muito
superior ao de milhões e milhões de brasileiros.
Agora há pouco, um chofer da Câmara dos Deputa-
dos me falou que estava com 27 cruzados como resto
do que ele recebera E eu estava com um problema por-
que, descontado o Imposto de Renda, a minha contri-
buição ao partido - porque o PT não é sopa nisso - e
um excedente de ligações telefônicas, eu fiquei com
1.500 cruzados. A minha esposa lá em São Paulo que-
ria 2.000 cruzados e eu pude mandar 1.000. Eu estava
achando isso uma coisa ultrajante, mas quantos mi-
lhões de brasileiros nem sabem imaginar o que são mil
cruzados novos! E o que fariam com mil cruzados no-
vos? Temos de acabar com isso e a resposta está na Edu-
cação. Vocês podem dizer que não está em questão
uma Educação dissociada do movimento das classes
trabalhadoras. Não pode ser. Nós não vivemos num pa-
raíso, o professor não pode estar numa redoma. A esco-
la e a sala de aula estão localizadas em bairros miserá-
veis, em bairros pobres, em bairros nos quais o desen-
volvimento desigual apresenta sua face mais perversa.
Também em bairros ricos. E o professor precisa saber
como lidar com os problemas dessa gente, porque, se
de um lado é preciso educar o subaltemizado para cer-
tos tipos de ação, para aqueles que estão no pólo domi-
nante é preciso desenvolver atitudes e valores que os le-
vem a compreender que eles não estão sós no mundo,
que eles não são sobas, que eles têm responsabilidades
perante à Nação. Quer dizer, a cultura cívica de que es-
tamos privados é alguma coisa que pode ser criada pela
escola e que pode suscitar um campo de convivência
muito mais construtivo entre os brasileiros de classes
diferentes, sem eliminar os antagonismos e as lutas de
classes. Não penso nisso, contudo, com o objetivo de
simplificar a vida daqueles que criaram essa realidade
que vivemos.
Vocês levantam outro problema: querem saber a
respeito da contribuição dos partidos de esquerda para
a efetivação dessa proposta educativa. Devo dizer que
ela é muito pobre, ela não existe. A contribuição radi-
cal, que começou a surgir se infiltrando na universida-
de, na escola secundária, foi produto de uma politi-
zação espontânea. Ainda hoje os partidos têm dificul-
dade de arrolar qual é o grau de prioridade da Educação
e qual é a posição que cada partido deve ter diante dela.
Na verdade, eles pensam a Educação como uma res-
posta aos erros da burguesia e dos privilegiados. Eles
pensam num bolo cujo tamanho não tem fim. E nós sa-
bemos que numa sociedade de desenvolvimento desi-
gual o bolo é um bolo pequeno. E sem aumentar o bolo
não se pode aumentar a distribuição do bolo. Falou-se
muito mal do "socialismo de acumulação". Mas o "so-
cialismo de acumulação" foi a saída pela qual os traba-
lhadores foram associados a um processo de acumu-
lação originária de capital, para permitir um desenvol-
vimento econômico acelerado e destinar a diferentes
setores e, principalmente, à Educação e à pesquisa
científica uma prioridade que eles não possuíam antes.
Estive em Cuba, um país pobre. Quando viajamos
para Cuba, as amigas da minha esposa disseram que
eles iriam nos mostrar tudo o que eles tinham de bom, e
que pedíssemos para nos mostrar o que eles não conse-
guiram resolver, que não deixássemos que nos enga-
nassem. Nós chegamos lá; a primeira coisa que nos
mostraram foi exatamente o que as amigas da Míriam
pensavam que era o que eles não tinham de bom, o que
eles não conseguiram resolver. Mostraram-nos a parte
velha de Havana. Ali há uma lição a aprender. Aquela
era uma região miserável, de pessoas excluídas, maltra-
tadas, velhos e crianças reduzidos ao pauperismo extre-
mo, casas sem nenhum conforto, promiscuidade e
prostituição. Está lá! Só que agora o cenário é outro. A
pobreza é a mesma. Cuba não ficou rica de uma hora
para outra. com o socialismo ninguém pega a riqueza
do paraíso; é preciso gerar a riqueza pelo trabalho pro-
dutivo. Mas há pobreza com dignidade e há prioridade
na distribuição dos recursos escassos. A criança, o
doente, o velho têm garantias que não existem na socie-
dade capitalista, dentro daquele nível de pobreza.
Portanto, o socialismo pode ensinar alguma coisa
que o capitalismo ainda não aprendeu. O nosso grande
problema é o de pensarmos a Educação dentro dos
ardis e da armadilha das elites intelectuais das classes
dominantes, que nunca se preocuparam em resolver o
problema educacional. Quando surgiram condições
para que esses problemas fossem resolvidos, elas desa-
baram sobre as pessoas e os grupos que lutaram por es-
sa solução e os varreram do mapa. Eu próprio soube,
pelo professor Eurípedes Simões de Paula, que duas se-
nhoras, que sequer tinham curso superior, foram pro-
curá-lo na Maria Antonia e falar com ele: "- Bom, esse
professor Florestan foi embora. Nós estamos aqui à sua
disposição para dar aulas de Sociologia!". Davam a im-
pressão de que em alguma idade, quer dizer, quando se
pensa em Arqueologia, há uma desglacialização e co-
meçam a aparecer alguns monstros. Esses monstros
vêm à tona, falam, querem tomar posições no cenário,
em vez de ficar no lugar deles, glacializados, porque já
estão mortos!
Dei este exemplo não para fazer piada, porque ele é
um exemplo trágico, por mostrar o clímax de uma evo-
lução regressiva. Por que desabou a violência sobre a
Universidade de São Paulo? Porque ela provocou a so-
ciedade brasileira. Ela mostrou à sociedade brasileira
que havia alguma coisa que não estava funcionando
nos ritmos domesticados. Então, era preciso, em vez de
aumentar os ritmos do lado que está com paralisia, des-
truir o lado que está com a atividade normal...
A grande contribuição dos partidos de esquerda está
em trazer essas concepções novas para a área de Edu-
cação; para não se pensar que, se não se faz a revolução
na escola, não se faz a revolução nas ruas.
Eu já dizia, nas campanhas de reforma universitária,
aos estudantes em São Paulo, naquela rebelião tôda: "-
Vocês estão muito enganados! A revolução não se faz
dentro da universidade. A universidade é uma insti-
tuição conservadora. Ela pode ter uma amplitude de li-
berdade que outras instituições não possuem. Mas essa
liberdade é insuficiente para nós que, a partir daqui,
queremos transformações no resto da sociedade. O res-
to da sociedade vai nos esmagar, vai nos abafar." E foi o
que aconteceu. Quer dizer, quem quer lutar pela trans-
formação social começa de fora e chega progressiva-
mente no outro plano. E os partidos de esquerda são
aqueles que podem realmente levantar os problemas da
Educação no plano daqueles que são oprimidos, são
excluídos, são trabalhadores semilivres. A grande
maioria dos trabalhadores brasileiros são semilivres,
milhões, no campo e na cidade. Nós não usamos o con-
ceito, temos vergonha. Esse conceito é usado livremen-
te por Lenin, no seu estudo sobre o desenvolvimento
do capitalismo na Rùssia. Onde existe uma predo-
minância de trabalhadores semilivres significa que
existe superabundancia em uma classe possuidora
egoísta, autocrática e que impede a mudança.
Por isso, é preciso que os partidos de esquerda te-
nham uma percepção diferente da Educação. A Edu-
cação possui uma prioridade igual àquela que o profes-
sor Laerte Ramos de Carvalho identificou, na I Con-
ferência Operária de Defesa da Escola Pública, que foi
realizada no Sindicato dos Metalúrgicos, na Rua do
Carmo, em São Paulo. O Laerte, sentado ao meu lado,
ouvindo a discussão dos operários conosco, me disse
assustado: "- Fio restan, mas eles estão falando da Edu-
cação como se falassem de pão e feijão!" Eu disse: "-
Exatamente, a Educação é pão e feijão para eles." É cai-
ro que é uma simplificação; ela é mais que pão e feijão;
mas, substantivamente, os trabalhadores não poderão
corresponder aos seus papéis ativos na luta pela trans-
formação da sociedade brasileira se os partidos de es-
querda não ultrapassarem essa fase de identificar os
grandes problemas da Educação com bandeiras ultra-
passadas. Os grandes problemas da Educação não se re-
duzem a palavras de ordem. São objetivos que nós te-
mos de enfrentar, realidades que temos de transformar,
e os partidos precisam se preparar para isso, contando
com os professores, contando com os estudantes, con-
tando com as famílias dos estudantes, contando com os
funcionários. Impõe-se gerar uma comunidade de inte-
resses, capaz de galvanizar uma processo de mudança
educacional e social profundo.
Outra pergunta: "A partir dos limites e possibilida-
des da nova Carta Magna, quais as definições prioritá-
rias que a nova Lei de Diretrizes e Bases deverá conter
para garantir as nossas lutas pela escola pública, laica,
universal e de boa qualidade?"
Aqui, também, seria preciso fazer uma conferência.
Cada um tinha a idéia de que eu viria fazer uma con-
ferência para sua pessoa.
É claro que a nossa Constituição contém certas nor-
mas gerais e a Lei de Diretrizes e Bases tem de sair dis-
so, porque ela é instrumental. A Constituição não é ins-
trumental; ela fixa princípios gerais. E a Lei de Diretri-.
zes e Bases é instrumental; ela visa criar as condições
para organizar o sistema de ensino dentro de princípios
de liberdade; de descentralização; de democratização
do ensino; de federação; de auto-realização do profes-
sor, do estudante, do funcionário, e por aí afora.
Acho que as lutas que se estão travando no momen-
to levantam esses problemas. Enquanto, de um lado,
vêm aquelas instituições, que, mesmo quando
avançam, brecam, as entidades dos professores, dos es-
tudantes, dos funcionários, estão levantando outros
fins, que podem permitir pensar-se numa comunidade
intelectual dentro da escola. A nossa escola nunca foi
uma comunidade. Por quê? Porque ela sempre absor-
veu uma estratificação, que os senhores podem verifi-
car como funciona numa escola primária, no livro do
professor Luiz Pereira, infelizmente, já falecido.
Veja-se A Escola numa Área Metropolitana. Ali
vocês vão ver qual é a realidade da estratificação social
dentro da escola. Essa estratificação precisa ser supri-
mida, e o professor é um agente de perpetuação de es-
truturas sociais dentro da escola; é um agente da ordem
dentro da escola; então, ele é, também, um fator de
coerção social, de limitação da mudança, da subalterni-
zação do estudante. Quer dizer, ele vai criar estímulos e
incentivos para a capitulação passiva, para que aquele
que é educado se pense como subalterno e não como
igual; não como o oprimido que se liberta, mas como o
oprimido que tem um sentimento de gratidão para com
a dominação.
Há ensaios interessantes de psicólogos, filósofos e
sociólogos sobre a coerção, mostrando sua opressão.
Depois de se repetir e se tornar um processo que se au-
tomatiza, a opressão acaba eliminando uma porção de
problemas para a pessoa, para o estudante, que fica como o rato no la
onde deve mover-se para chegar ao alimento. E não é
isso que nós temos de criar; não é isso que nós temos de
defender.
Por isso, é preciso fazer um esforço que transcenda
à idéia de lei. Se nós nos prendermos muito, como le-
gisladores, à idéia de lei, nós vamos acabar caindo nu-
ma cilada, que é velha no Brasil. A lei sempre foi um
instrumento dos poderosos, dos que mandam. E os
que mandam nunca instituem normas que aumentem
o poder dos que são mandados. Criam normas que au-
mentem o seu próprio poder, sua capacidade de co-
mando. E se nós queremos igualdade, liberdade, soli-
dariedade humana, humanização da pessoa, não-obje-
tificação e não-brutalização da pessoa, nós temos de
mudar o eixo do sistema educacional. E isso dentro da
Lei de Diretrizes e Bases. Ir longe, sonhar, talvez, reali-
zar também. Tudo vai depender do modo pelo qual a
maioria da Comissão vai reagir às sugestões mais arro-
jadas, e de nós encontrarmos ressonância no Plenário,
porque a amostra do processo Constituinte não é muito
animadora para quem tenha esses propósitos, que eu
não sustento como socialista, apenas; eu penso assim
como ser humano. Penso em termos de uma pedagogia
que possui uma qualidade filosófica. Quer dizer, eu não
sou católico, o Paulo Freire é católico; eu quero coisas
que ele não quer, ele quer coisas que eu não quero e,
no entanto, nós nos entendemos muito bem a respeito
de tais questões. Há uma desideologização da con-
trovérsia a respeito da natureza do processo educacio-
nal.
Deve-se criar uma pedagogia democrática - note-
se: não "democrática" porque confere a alguns o direito
de mandar e a outros o dever de obedecer e, de per-
meio, atribuir a compensação de votar, - porém de-
mocrática porque dá a todos oportunidades iguais dian-
te da Educação escolarizada. Vejam bem: Hollings-
head, que foi um educador norte-americano, urn soció-
logo que pertenceu à escola de Chicago, escreveu sobre
o dilema educacional norte-americano - as famílias ri-
cas são capazes de desfrutaras oportunidades educacio-
nais de uma forma desigual, contrariando as normas
constitucionais. Portanto, os mores (valores supre-
mos), da sociedade norte-americana, estão sendo deso-
bedecidos, ignorados, por causa de um sistema de pri-
vilégios que funciona através da distribuição da riqueza
e do poder.
E nós temos de impedir que essa repercussão seja
tão virulenta na escola brasileira. como? Por meio de
uma lei de diretrizes e bases que, se não chegar muito
longe, pelo menos não nos mantenha tão presos ao pas-
sado - porque o presente e o futuro não podem ser uma
reprodução do passado -, ou nós não teremos alternati-
vas como nação, como povo, como gente. Quais são os
requisitos ou as premissas históricas dessa revolução
educacional? A criação de uma sociedade nova, na qual
haja igualdade social com liberação política.
Pedem a minha opinião sobre "a proposta atual do
Conselho Federal de Educação". Fico consternado de
dizer isso, mas eu coloco a contribuição do CFE exata-
mente dentro do padrão que eu acabei de caracterizar -
um padrão que consagra a centralização, a decisão no
tope, o monopólio das oportunidades educacionais e
do poder. O Conselho é, sobretudo, um organismo do
poder e não um organismo educacional. E, vejam bem,
numa sociedade democrática um Conselho desses é
desnecessário. Os educadores pensaram nele exata-
mente porque não havia democracia no Brasil, como
não há ainda agora. Então, ele aparecia como uma ma-
neira de compensar as arbitrariedades do ministro, que
tuncionava como um filtro para as pressões das classes
dominantes dos proprietários da escola e da Igreja
Católica. Sinto ter que dizer isto aqui, principalmente
porque o professor Fernando Affonso Gay da Fonseca
era muito amigo do Fernando de Azevedo e é uma pes-
soa gentil e ilustrada, que merece respeito. Todavia,
acho que o Conselho não está sintonizado com a reali-
dade histórica brasileira presente. Se nós reproduzir-
mos esse esquema, que foi engendrado pelo Conselho,
nós vamos manter a Educação como um privilégio, so-
bretudo porque a retórica serve para muita coisa. O
CFE pode ter uma retórica que defende a igualdade das
oportunidades educacionais, mas sua prática torna isso
impossível. Isso acontece nos Estados Unidos, porque
não aqui? Embora os Estados Unidos também tenham
problemas de desenvolvimento desigual, como nação
rica lutou e luta contra eles. Lembro-lhes o programa
do Tennesse Valey Authority. Nós não tivemos ne-
nhum programa dessa natureza para corrigir os efeitos
do desenvolvimento desigual.
A União Soviética, dentro do socialismo, também
desenvolveu programas para corrigir, não numa escala
universal, mas em algumas regiões, o desenvolvimento
desigual. O desenvolvimento desigual acaba sendo pa-
ra nós um elemento central para definir o que a Edu-
cação não deve ser. Ela não deve ser uma peca dessa re-
produção. Nós temos de criar condições para corrigir e
superar o desenvolvimento desigual, porque ele elimi-
na a cultura cívica, ele torna a sociedade civil nao civili-
zada, ele aumenta o poder dos privilegiados e das
nações que drenam os recursos materiais e humanos
do Brasil para as suas economias.
Temos de imitar o que fizeram o Japão e os Estados
Unidos, no passado, e a Alemanha também. Temos de
imitar essas nações em escala diversa e não nos subme-
termos às fórmulas que foram absorvidas pelos milita-
res, na ânsia de forjar a "pátria grande". E ao tentar criar
a "pátria grande" eles quebraram tôda a louça do armá-
rio. Não podemos seguir esse caminho.
Para isso, a contribuição do Conselho, que pode ter
pontos de inegável valor com relação à lei vigente, não é
aquilo que nós devemos desejar; essa contribuição está
aquém da realidade presente, não só do Brasil mas do
mundo. Nós já estamos vendo a informatização dentro
da escola e estamos refletindo segundo categorias que
levantam muitas dúvidas. O CFE deve existir? Se sim,
quantas pessoas devem compô-lo? como elas devem
ser selecionadas? Quais devem ser suas atribuições ad-
ministrativas e pedagógicas? No entanto, no projeto de
lei emanado, o CFE constitui um centro de poder. Pra-
ticamente não existe nenhum capítulo naquele projeto
no qual o Conselho não apareça. Ele está mais presente
no projeto do que o Espírito Santo em qualquer lugar
do mundo!
com isso eu dou por encerrada a minha contri-
buição. Muito obrigado.
DADOS BIOGRÁFICOS
Florestan Fernandes nasceu em São Paulo em
1920, de origem portuguesa. Não teve uma escolari-
zação primária regular, por motivos econômicos: cur-
sou até o 3? ano do Grupo Escolar Maria José, na Bela
Vista, e fez depois o curso de madureza no Ginásio Ria-
chuelo. Entrou no curso de Ciências Sociais da Facul-
dade de Filosofia da USP em 1941 e completou a Licen-
ciatura em 1944. Em 1945 e 1946 freqüentou o curso de
pós-graduação em Sociologia e Antropologia na Escola
Livre de Sociologia e Política de São Paulo.
Obteve todos os títulos acadêmicos da carreira uni-
versitária: mestre em Ciências Sociais pela Escola de
Sociologia e Política em 1947, com o trabalho A Orga-
nização Social dos Tupinambá, que se tomou um clás-
sico; doutor em Ciências (Sociologia) na FFCL da
USP, em 1951, com a tese A Função Social da Guerra
na Sociedade Tupinambá; livre-docente na cadeira de
Sociologia I da FFCL da USP em 1953, com a tese En-
saio Sobre o Método de Interpretação Funcionalista na
Sociologia; catedrático na mesma cadeira em 1964
com a tese A Integração do Negro na Sociedade de
Classes. Publicou, além de numerosos artigos em jor-
nais e revistas científicas, livros de organização de tex-
tos e cerca de 36 obras de Sociologia.
Pesquisou e deu aulas de Sociologia na Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras da USP de 1945 a 1969,
quando foi afastado sob aposentadoria compulsória na
vigência do Ato Institucional n? 5.
Esteve no exterior de 1965 a 1966 como professor
visitante na Universidade de Columbia (EUA), e de
1969 a 1972 foi professor titular na Universidade de To-
ronto (Canadá). Renunciou a este cargo por julgar que
sua estadia seria mais útil no Brasil que no exterior. Re-
tornou aos Estados Unidos em 1977 como professor vi-
sitante da Universidade de Yale e desde 1978 é profes-
sor na PUC de São Paulo. Somente em 1986 Florestan
Fernandes retornou à sua Faculdade de Filosofia,
aquela à qual ele dedicou metade de sua vida e, segun-
do sua filha Heloísa, aquela com a qual ela e seus ir-
mãos tiveram que repartir o pai durante vinte e cinco
anos.
Florestan Fernandes participou da Campanha em
Defesa da Escola Pública na década de 60. Foi eleito de-
putado constituinte pelo Partido dos Trabalhadores em
1986, com cerca de 50 mil votos e reeleito pelo mesmo
partido em 1990, com cerca de 27 mil votos.
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Memórias de um educador pioneiro

  • 1.
  • 2. PRESIDENTE DA REPÚBLICA Fernando Collor MINISTRO DA EDUCAÇÃO Carlos Chiarelli
  • 3. memòria viva da educação brasileira volume 1
  • 4. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS Memória Viva da Educação Brasileira Volume 1 : Florestan Fernandes DIRETOR-GERAL João Ferreira COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS EM EDUCAÇÃO Tancredo Maia Filho SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO Maria Francisca Teresa F. de Oliveira França PEDAGOGIUM - MUSEU DA EDUCAÇÃO Elisabeth Ramos Barros COMITÊ EDITORIAL Elizabeth Cassimiro Esther Buffa lima Passos Alencastro Veiga Lóa Pinheiro Paixão Maria Helena Silveira Pedro Goergen Sofia Lerche Vieira Vicente de Paulo Carvalho Madeira Walter Este ves Garcia
  • 5. memòria viva da educação brasileira volume 1 Florestan Fernandes BRASILIA 1991
  • 6. PROJETO E ORGANIZAÇÃO Paulo Martinez Medeiros EDIÇÃO DE TEXTO Tancredo Maia Filho REVISÃO Gislene Caixeta Jair Santana Moraes Maria Ângela Torres Costa e Silva Tânia Maria Castro PROJETO GRAFICO Leleco/Maia SERVIÇOS EDITORIAIS Celi Rosalia Soares de Melo Maria Madalena Argentino Mirian Santos Vieira DISTRIBUIÇÃO E DIVULGAÇÃO Sueli Macedo Silveira ENDEREÇO INEP Campus da UnB - Acesso Sul Asa Norte 70910 - Brasília-DF - Brasil C. Postal 08866 70312 - Brasília-DF - Brasil IMPRESSO NO BRASIL Fernandes, Florestan, 1920- F363f Florestan Fernandes. - Brasília: INEP. 1991. 62 p.(Memória viva da educação brasileira. 1). 1. Fernandes, Florestan, 1920 - Biografia. 2. História da Educação - Brasil - 1940-1990.1. Titulo. CDU: 92:37(81)
  • 7. SUMÁRIO PREFÁCIO 7 João Ferreira O PROJETO MEMÓRIA VIVA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 11 Manuel Marcos Maciel Formiga ABERTURA DA SÉRIE MEMÓRIA VIVA DA EDU- CAÇÃO BRASILEIRA 15 Carlos Sant'Anna APRESENTAÇÃO 19 Maria Rosa de Abreu DEPOIMENTO 27 Florestan Fernandes DADOS BIOGRÁFICOS 61
  • 8. PREFÁCIO A sène Memória Vìva da Educação Brasileira inicia a publicação de uma significativa bateria de documen- tos da maior utilidade e importância para educadores, pesquisadores e instituições educacionais assim como para as bibliotecas. O projeto Memória Viva da Educação Brasileira ini- ciado pelo INEP em 1989, hoje atividade substantiva do Pedagogium - Museu da Educação, tem por objeti- vo registrar depoimentos de grandes personalidades e cientistas da educação. O primeiro convidado para honrar este Projeto com a narrativa de suas experiências de vida e sua visão da Educação foi o deputado e professor Florestan Fernan- des, no dia 12 de abril de 1989, cujo depoimento o INEP guardou até hoje em fita gravada. Trata-se na verdade de um pensador notável pela maneira incisiva de expor suas idéias e pela clareza e pe- la objetividade com que analisa os problemas nacio- nais. Paulista de ascendência portuguesa, Florestan é um catedrático de Sociologia formado na academia paulista. Embora, em seu depoimento, declare aberta- mente que não é um educador e sim um professor, um sociólogo e um intelectual, ninguém tem dúvidas sobre sua visão profunda do processo educacional brasileiro. Florestan acredita que o "elemento central da educação
  • 9. ainda é a escola e dentro da escola, a sala de aula". Nes- sa perspectiva, preconiza uma luta para que a escola e a sala de aula retomem tôda a sua dignidade e importân- cia pelo fato de ser nelas que se desenrola grande parte do processo educacional. Para que se acompanhe devi- damente o processo, o professor Florestan acredita na necessidade de que haja diretrizes e bases para a edu- cação no sentido de garantir uma coordenação plausí- vel do processo. Para que a escola atinja seu objetivo profundo de levar a todos a educação, defende a incor- poração dos excluídos e a transmissão de conhecimen- tos a todos os que não tiveram oportunidade de apren- der e que precisam de ser reincorporados, dentro dos preceitos de uma revolução educacional que atinja as estruturas sociais do País. Outra questão de primeira ordem desenvolvida no depoimento de Florestan ora publicado pelo INEP é a educação para as classes trabalhadoras. Segundo o ilus- tre pensador, o trabalhador tem tanta necessidade de cultura como aquele que não é trabalhador, dentro do princípio de que o trabalhador precisa de uma edu- cação que o transforme em alguém capaz de manter uma posição ofensiva nas relações de classe. E isso ele só poderá fazer em nome de processos educacionais. Uma outra questão importante levantada pelo de- putado é a ligação da escola e do sistema educacional com o partido político, que ao fim das contas tem como missão dar à escola um compromisso próprio com a vi- da do trabalhador. Outra idéia defendida pelo pensador da educação brasileira professor Florestan Fernandes é a medida da liberdade e da criatividade dentro da escola. Uma das li- nhas centrais do discurso de Florestan é a de que im- põe-se gerar uma comunidade de interesses capaz de galvanizar um processo de mudança educacional e so-
  • 10. cial. Além disso, outra linha básica da dissertação de Florestan é a de que deverá haver uma sintonização da educação com a realidade brasileira, mediante um pro- cesso pedagógico de fundo democrático. Uma terceira linha de defesa diz respeito à igualdade de oportunida- des educacionais para todos. Afora estas temáticas, o leitor encontrará um pronunciamento sobre a Lei das Diretrizes e Bases, outro sobre o Conselho Federal de Educação e outro sobre a escola pública e laica. Acreditamos que o esclarecido depoimento possa levar idéias vivas para o necessário debate das linhas mestras da educação brasileira. João Ferreira Diretor do INEP
  • 11. O PROJETO MEMÓRIA VIVA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Manuel Marcos Maciel Formiga* Em nome do INEP saudámos a todos que nos hon- ram com sua presença, fazendo dois agradecimentos especiais: o primeiro, ao professor Florestan Fernandes por ter aceito o convite do Ministério da Educação, através do INEP, para iniciar esta série; o segundo, ao senhor ministro Carlos Sant'Anna, pela sua presença na abertura da série Memória Viva da Educação Brasi- leira e pelo estímulo às iniciativas do INEP. Uma pergunta objetiva: Que sentido o INEP dá a es- ta série de documentos orais sobre a educação brasilei- ra? Em uma resposta, também, não menos objetiva, tentaremos, sinteticamente, responder. Circula pelos quadrantes do Brasil o chavão de que este é um País sem memória. Em se tratando da edu- cação brasileira, o INEP, a casa de Anísio Teixeira, não concorda com essa afirmação. São 51 anos contínuos de atuação na área. É verdade que em alguns períodos, aos trancos e barrancos, conhecendo, transformando e fazendo a história da educação brasileira, dos quais 45 •Diretor-Geral do INEP no periodo de julho de 1987 a março de 1990.
  • 12. anos registrados e contados através da mais importante revista científica em Educação, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, a RBEP, que, juntamente com a nossa biblioteca e o arquivo histórico, tão bem quise- ram homenagear o professor Florestan Fernandes, organizando uma mini exposição das suas obras e dos seus documentos históricos que constam do INEP. Memória, também, é o prêmio Grandes Educado- res Brasileiros, atribuído anualmente pelo INEP, que estimula o conhecimento das vidas dos grandes mes- tres já falecidos, com o objetivo precipuo de que suas lições se tornem perenes. Memória é o Projeto Pedago- gium - Museu da História da Educação Brasileira, na nova sede do INEP, em construção no campus da UnB, onde celebraremos o passado sem nos descuidarmos da escola do futuro, a escola que teremos de oferecer, após vencida a etapa da universalização do ensino, às crianças que ainda estão por nascer em nosso País. Memória é fazer justiça em vida, reconhecendo a contribuição individual de abnegados e exemplares educadores que hoje, com a disponibilidade dos meios de comunicação modernos, documentamos e agrade- cemos de público. É assim que, nesta oportunidade, queremos enaltecer o trabalho do professor Florestan Fernandes, mestre de todos nós, que tão dignamente justifica o início histórico desta série. Homenagear Flo- restan Fernandes e também relembrar Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Monteiro Lo- bato, Gilberto Freire, Carlos Maciel, Dumerval Tri- gueiro e tantos outros educadores de igual dimensão. Deixemos de lado, mesmo por alguns momentos, a conjuntura educacional brasileira com seus conheci- dos problemas crônicos que a todos nós afligem. Aqui e agora, no calor vespertino de Brasília, neste auditório, respiramos e estamos plenos de esperança. Esperança
  • 13. na certeza da democratização da escola, da conquista e afirmação da escola pública. Reverenciamos o passado vivo nao apenas para revivê-lo, o que, por si só, se justi- ficaria, mas, sobretudo, para juntos construirmos a educação do amanhã/hoje. Educação, escola pública, democratização, futuro e esperança chamam-se Florestan Fernandes.
  • 14. ABERTURA DA SÉRIE MEMÒRIA VIVA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Carlos Sant'Anna* É com grata satisfação que compareço a esta sessão de abertura da série de eventos que o INEP realiza sob a denominação de Memória Viva da Educação Brasilei- ra, para saudar, em nome do Ministro da Educação, o ilustre educador, eminente sociólogo e deputado Flo- restan Fernandes. A escolha de Florestan Fernandes como o primeiro educador a prestar o seu depoimento nesta série tem a virtude de fazer homenagem a uma figura de renome nacional e internacional nos campos da Sociologia e da Educação. Mas tem ainda um sentido mais profundo, que é o da escolha de alguém estreitamente identificado com os ideais democráticos, um conhecido difusor dos valores da justiça e da igualdade sociais. Fomos todos testemunhas de sua presença marcan- te e de sua valiosa contribuição durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. À nova Consti- tuição brasileira incorpora, de forma substantiva, a questão social, recebendo a Educação o tratamento •Ministro de Estado da Educação no periodo de 1989 a março de 1990.
  • 15. prioritàrio que a ela é atribuído em todas as nações mo- dernas do mundo atual. Embora não traduza, talvez, todos os nossos desejos, embora, talvez, a Constituição não represente ainda o ideal almejado pelos que lutam em prol da Educação no País, o novo texto contém indiscutíveis avanços e valiosas conquistas que apon- tam no sentido de novos tempos e perspectivas, de no- vos dias para a educação brasileira. Vale também destacar o caráter essencialmente de- mocrático que prevaleceu no decorrer de todo o proces- so de elaboração do texto constitucional, marcado de ampla abertura à participação popular e de grupos so- ciais na defesa de seus interesses. A participação intensa de Florestan Fernandes como educador, sociólogo e deputado constituinte foi, sem dúvida, relevante nesta luta por um espaço maior para a Educação no conjunto dos objetivos nacionais expressos na nova Carta. Temos agora o dever de fazer valer essas conquistas, trabalhando pela causa da Educação com a maior dedi- cação, traduzindo em realidade palpável o ideal preco- nizado. Eventos como este que ora realizamos, visando resgatara memória da educação brasileira, trazendo até nós as figuras mais representativas da nossa história nesse setor, têm, no atual contexto, importância signifi- cativa: trata-se de reviver as nossas lutas e de reacender esperanças. A riqueza da contribuição do professor Florestan Fernandes decorre não apenas da capacidade de visão analítica do intelectual, mas também de sua vivência, de sua participação intensa em diversos cam- pos de nossa realidade social e política, e de sua postura e proposta de vida sempre coerentes com os ideais da democracia. Como professor, Florestan Fernandes não se limi- tou às salas de aula. Como sociólogo, muito contribuiu para a ampliação de perspectivas e a valorização da
  • 16. Educação, através de obras que enfatizaram a dimen- são social e política da questão educacional. Seu depoi- mento, o primeiro de uma série que hoje se inicia, a par da inestimável grandeza derivada do peso intelectual de seu autor, tem ainda o mérito de ser prestado por um dos mais importantes protagonistas de períodos mar- cantes da educação no País. Neste encontro, teremos muito a aprender, e certa- mente que o depoimento do grande educador nos le- vará à reflexão sobre esta temática que vem constituin- do para nós um desafio constante. Muito obrigado, professor Florestan Fernandes, por sua presença nesta casa. Estou certo de que o seu passado de lutador pelas causas educacionais e sociais motivará todos os partici- pantes deste evento para o papel que temos a desempe- nhar neste momento em prol da Educação.
  • 17. APRESENTAÇÃO Maria Rosa de Abreu* Estou aqui muito honrada para uma breve apresen- tação do professor Florestan Fernandes, enquanto luta- dor e defensor da educação pública em nosso País. Sou professora na Universidade de Brasília e con- sultora para Assuntos da Escola Pública do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (INESQ e falo aqui na qualidade de uma militante da causa da escola pública gratuita e laica. Procurarei fazer uma apresentação didática do iti- nerário do professor Florestan Fernandes, especial- mente para os jovens e os professores que irão tomar contato com o seu depoimento depois de publicado. Quem é o educador Florestan Fernandes? Qual a sua trajetória? Qual a trajetória dessa luta que se inicia nos anos 40, passa pela campanha de defesa da escola públi- ca, no final dos anos 50, chega a grande batalha na As- sembléia Nacional Constituinte, em 1987-1988, e con- tinua agora nesta fase de regulamentação das leis com- plementares? Qual o sentido dessa luta? Por que é im- portante, hoje, uma nação ter uma escola de qualidade que atenda massivamente a todos os jovens e crianças? *Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasilia.
  • 18. É preciso ter claro o sentido da etapa histórica que a humanidade está ingressando. A atual etapa histórica se caracteriza por aceleradas mutações científico-tec- nológicas, e exige que uma nação, para ser contem- porânea e civilizada, tenha uma população altamente instruída. Além do direito de igualdade de oportunida- des, um sistema educacional público de alta qualidade para todos é condição necessária para atender a essa complexidade crescente, em face das mudanças cientí- fico-tecnológicas, que exigem, nas palavras de Flores- tan Fernandes, uma verdadeira revolução educacional. De fato, o sistema educacional brasileiro, através de tôda a nossa História Republicana, tem-se mostrado incapaz de atender a duas coisas fundamentais: ao de- senvolvimento sócio-econômico do País e à democra- cia. Mas arrancar o conhecimento do controle de uns poucos, das elites sócio-econômicas, tem sido tarefa pe- sada e árdua. Dizem que os sacerdotes sumérios che- garam a complexificar os sinais cuneiformes exatamen- te para dificultar o acesso do povo aos códigos escritos da época. Também a Igreja Católica durante muito tempo conservou, enquanto pôde, os seus conheci- mentos de latim. Então, nessa trajetória longa e dificil para levar a to- dos o conhecimento, para libertar o homem da ignorância e ascender ao conhecimento, como se ins- creve Florestan Fernandes? Ele se inscreve ao lado dos mais lúcidos espíritos que a humanidade já teve: Tomas More, Campanella, Babeuf, Rousseau, Condorcet, Marx, Jaurès, Lenin, Langevin e, no Brasil, Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Lourenço Filho. É nessa trajetória que se ins- creve Florestan Fernandes. Florestan Fernandes, cientista social, antropólogo, sociólogo, pensador, militante político, estudioso e de-
  • 19. tensor da causa indígena, da causa negra, e um dos pio- neiros do estudo dos movimentos urbanos no País. Florestan Fernandes, o educador-pensador que fez e faz escola, e que formou alguns dos principais estu- diosos de nossa realidade social, como lembraram Eu- nice Durhan e Fernando Henrique Cardoso, no encon- tro carinhoso de Marília, em 1986. Florestan Fernandes, o lutador incansável na defesa da escola pública, gratuita e laica - escola pública cuja realidade e crueza sentiu no corpo e na alma. Nascido na cidade de São Paulo, em 1920, Flores- tan Fernandes chegou à escola primária, segundo seu próprio relato, com a recomendação de sua mãe, Maria Fernandes, que disse ao diretor da escola: - Senhor, faça dele um homem e castigue-o como se fosse seu pai!. No terceiro ano teve que interromper os estudos para ganhar o sustento e ajudar a família. Perseverança, autodisciplina e determinação levaram-no ao curso de Madureza, que permitiu-lhe ingressar, em 1941, na Universidade de São Paulo, no curso de Ciências So- ciais, ministrado então no prédio da Praça da Repúbli- ca. Desde 1947, quando defendeu sua dissertação de mestrado - e posteriormente, as teses de doutorado, li- vre docência e para cátedra - colocou-se entre o reduzi- do número de pensadores brasileiros com sólida e ex- tensa produção intelectual. Dentre suas obras mais difundidas destacam-se: em 1968, Sociedades de Classes e Subdesenvolvimento; em 1975, A Revolução Burguesa no Brasil. Na esfera da Educação, publicou Educação e Sociedade no Brasil, em 1966; Reforma Universitária e Mudança Social, em 1974; Reforma ou Revolução, em 1975, e A Questão da USP, em 1984. com Nicos Poulantzas e, Alain Tourai- ne publicou no México Las Gases Sociales en Ameri- ca Latina e, como organizador, publicou textos selecio-
  • 20. nados de Marx e Engels, bem como textos básicos so- bre o tema Comunidade e Sociedade no Brasil. Há a destacar, ainda, a tradução, com um texto introdutório, da obra de Marx Contribuição à Critica da Economia Politica, no ano de 1964, época em que, segundo relato de Antônio Cândido, foi militante político de linha trotskista, tendo sido um dos organizadores da coli- gação democrática radical. A destacar, também, em 1978, um livro sobre Lenin, na coleção Grandes Cien- tistas Sociais. Na trincheira do ensino, Florestan Fernandes co- meçou seu trabalho muito cedo, em 1945, na Faculda- de de Filosofia, Ciências e Letras da USP, onde formou gerações, corações e mentes, até 1969, quando foi com- pulsoriamente aposentado pelo Ato Institucional n? 5. Na esteira da fuga e da expulsão de cérebros, ele foi para a Universidade de Toronto, no Canadá, onde ensinou até 1972. Antes, entre 1965 e 1966, havia estado na Uni- versidade de Columbia e, em 1977 e 1978 em Yale. A partir de 1978, passa a ser professor da Pontifícia Uni- versidade Católica de São Paulo. Após ter ensinado quase 25 anos na USP, e de lá ter sido tragicamente ex- cluído, só 17 anos depois, em 1986, voltou à Faculdade de Filosofia Nas Jornadas de Estudo Florestan Fernandes, reali- zadas em Marília, no ano de 1986, ele fala do renasci- mento da universidade e do seu próprio rito de ressur- reição, fala de um Florestan que a ditadura pensou ter morto e diz: "Ela não o matou, mas a universidade o perdeu, na medida em que eu repudiei a vida acadêmi- ca e especialmente o padrão universitário de trabalho, de vida intelectual e de esperança humana". O trabalho de publicista também começou cedo, em 1943. E ele veio escrevendo em muitos jornais e re- vistas ao longo de mais de quarenta anos. É no decorrer
  • 21. do processo constituinte, especialmente agora que nos encontramos na fase de elaboração das leis comple- mentares, que sua contribuição na batalha das idéias tem sido mais intensa. Antônio Cândido lembra que é possível distinguir na carreira de Florestan três mo- mentos predominantes, apesar de que esses momentos sempre se misturaram: o dos anos 40, o dos anos 50 e o dos anos 60.0 Florestan dos anos 40 é o da construção do saber, que ao construir o seu, constrói a possibilida- de de saber dos outros. O Florestan dos anos 50 é o que começa a se apaixonar pela aplicação do saber ao mun- do, porque, tendo já os instrumentos na mão, se dedica a aplicá-lo para compreender os problemas do mundo. O terceiro, é o Florestan que tendo aplicado o saber à compreensão do mundo, transforma-o numa arma de combate. Antes de concluir, algumas palavras sobre a campa- nha de defesa da escola pública. Essa campanha, orga- nizada no final da década de 50, vem na esteira das re- formas estaduais de educação dos anos 20, das con- ferências estaduais de educação, do manifesto dos pio- neiros e do anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases, encaminhados à Câmara Federal em 1948. Em um arti- go, no suplemento de educação da APEOESP, Flores- tan sintetiza o significado da campanha: "A campanha de defesa da escola pública organizou-se para promo- ver o projeto original de diretrizes e bases da educação nacional e combater o projeto alternativo de Carlos La- cerda. " Ela se alastrou por todo o Brasil, mas foi em São Paulo que atingiu maior apoio. Hoje, diz ele, "A ques- tão se repõe, com as mesmas contradições. As iniquida- des educacionais e as carências do ensino público au- mentaram. Ao mesmo tempo, o Estado tomou-se um mecenas do ensino privado.** Em uma avaliação breve, em 1984, Florestan, dis-
  • 22. cutindo a questão da USP, mostra com precisão as con- tradições da campanha. Diz ele: "Nem na campanha de defesa da escola pública nem nas campanhas subse- qüentes das reformas de base, ousamos formular equações socialistas das plataformas reformistas. A pressão das classes conservadoras era tão forte e o pon- to de apoio para ir mais longe tão fraco que ficávamos, na prática, na órbita do radicalismo burguês, com a es- perança de que o próprio processo criasse uma espiral de acelerações políticas progressivas. É disso que temos que nos afastar nos dias atuais. O pólo proletário de luta de classes é hoje mais saliente e ativo. Pode-se contar com ele e pode-se partir dele sem qualquer concessão intelectualista." Nessa mesma época ele escreve na Folha de S. Pau- lo seu lúcido e corajoso artigo onde faz uma análise da posição dramática da Igreja em relação à defesa do ensi- no privado e pago. Nesse artigo ele diz: "Aliado aos que combateram a ditadura, a pobreza, a opressão dos perseguidos e oprimidos, agente de belas páginas nos combates pelos indígenas e pela reforma agrária, com mártires incontáveis, e dos que criaram o desenvolvi- mento dialético da pedagogia dos oprimidos e da teolo- gia da libertação, a Igreja Católica não perdeu a outra fa- ce reacionária e obscurantista, a vocação de ser um império dentro do Estado". E Florestan lembra ainda que "a Convenção Batista Brasileira dirige várias insti- tuições educacionais as quais não recebem nenhuma verba pública. É uma questão de princípio fundamen- tal". E mais: "Esse é o princípio correto. É preciso dei- xar o ensino público desenvolver-se e tornar-se acessí- vel a todos e melhorar a qualidade. Essa é a alternativa democrática. A outra equaciona um Estado prebendà- rio, que reparte sinecuras com os poderosos e com as instituições fortes."
  • 23. Finalizando, eu diria, para que essas sementes que vêm sendo plantadas por Florestan Fernandes ao longo desse tempo, essa luta difícil, penosa, passou a se concretizar de fato numa escola pública ampla, massiva, de qualidade, que responda ao anseio de conhecimento de todas as nossas crianças e jovens. É preciso especialmente que as forcas organizadas, os sindicalistas, os partidos políticos internalizem essas idéias de progresso e de justiça social. Isso, para que seja banida de vez a necessidade de uma criança no terceiro ano do grupo escolar, como vemos tantas hoje em dia, se ver obrigada a deixar de estudar para ir trabalhar e ajudar à família. Foi necessário um itinerário de dias difíceis, como ele disse, e com cicatrizes, para que essa criança, assim como muitas outras e muitos dos que aqui estão, inclusive esta que vos fala, pudessem superar suas deficiências formativas. Para Florestan Fernandes a chave de tudo não está com os intelectuais, mas com a capacidade histórica das classes trabalhadoras de concretizarem suas tarefas políticas. Eu queria lembrar que lendo uma entrevista com o deputado Luiz Inácio Lula da Silva, quando perguntado quais as prioridades de seu programa de governo, ele respondeu: "uma das prioridades do meu programa de governo será uma revolução educacional; uma das prioridades do meu programa de governo será transformar a escola pública com qualidade superior à da escola privada". E nesse momento eu fiquei emocionada de ver como as idéias chegam às organizações. Quer dizer, as idéias que foram semeadas há tanto tempo estão chegando aos próprios partidos políticos, às organizações sindicais que terão a força de fazer as transformações de concretizar essa escola
  • 24. pública que, ao longo de quase um século, nossos melhores educadores nao têm conseguido transformar na prática. E se virmos a experiência, inclusive, dos países mais avançados onde hoje a escola pública é uma realidade, notamos que ela só se tornou uma realidade depois que o movimento sindical, com milhões de pessoas nas ruas, forçou a transformação dessas idéias em legislação e depois em prática concreta. É assim que, por exemplo, o Education Act, em 1944, torna o secundário obrigatório para todas as crianças inglesas, com escola em horário integral, pú- blica e gratuita. A mesma coisa na França, onde o proje- to do Langevin, feito depois da Segunda Guerra, não foi aprovado imediatamente, mas com grandes lutas sindicais, com coleta de milhares de assinaturas da po- pulação francesa, levou a que em 1958 De Gaulle pro- movesse reformas e implantasse também o secundário obrigatório, e criasse uma escola pública de qualidade e um plano nacional de carreira para o professor francês. Então, nos países onde isso aconteceu, houve muita lu- ta de idéias, mas houve também a luta sindical, a luta do povo organizado, que transformou essas idéias genero- sas em realidade. Concluindo, é o próprio Florestan Fernandes quem nos ensina que não temos outro remédio senão sermos otimistas. Nosso reino é o futuro. Depois de ter sido executado e sepultado no campus da Universidade de São Paulo, impedido de ensinar no Brasil, como uma fênix ele renasceu e reacendeu bravamente a luta pela revolução educacional no Brasil.
  • 25. DEPOIMENTO Florestan Fernandes Eu não esperava que isto acontecesse na minha vi- da. A vida é feita de imprevistos. Tenho atacado muito esta Nova República, porque ela é um prolongamento da ditadura militar. E, no entanto, estou aqui para sus- tentaras minhas idéias, o que mostra quão poderosa é a História. Ainda não fomos acabados de ser expulsos das instituições dentro das quais nos formamos e já po- demos falar naquelas instituições que foram pisoteadas pelo poder militar e pela autocracia civil. Agradeço à professora Maria Rosa. Ela fez uma sín- tese tão penetrante de coisas que dizem respeito à mi- nha vida, fez afirmações que não mereço de modo algum. Eu sou uma pessoa modesta. Eu não me com- pararia com pessoas que ela citou aqui. Acho que uma grande virtude das pessoas é não confundir até onde po- dem chegar. Sei até onde posso chegar e tento chegar lá. Mas sei que não poderia ser um Campanella e nenhu- ma dessas figuras que foram arroladas nessa lista que foi preparada pela minha colega. Mas, principalmente, fiquei fortemente emocionado com a sua sensibilidade humana. Praticamente, ela me roubou o discurso e vocês poderiam interromper a cerimônia aqui. Se me é dada a liberdade de dizer o que penso, a
  • 26. primeira coisa que eu queria pedir é que todos se levan- tassem para nós fazermos uma saudação a Anísio Tei- xeira, com palmas, com alegria, para recuperar aquela figura humana que deu tanto aos outros e recebeu em troca a exclusão. Anísio Teixeira foi, inclusive, imolado não se sabe de que forma. Ninguém consegue explicar direito as condições de sua morte. E é com orgulho e emoção, emoção que chega às lágrimas, que venho aqui prestar esta homenagem a Anísio Teixeira. É uma homena- gem que não pode ser singular, porque ela é uma home- nagem a uma geração muito ampla, que contou com Fernando de Azevedo, que foi um dos meus maiores amigos - fui assistente dele sem ter sido seu aluno. Tra- balhei com ele longos anos, depois com Roger Bastide, que foi meu professor. Não se pode esquecer outros no- mes. A História registra todos eles. E se podemos dizer que eles advogaram a causa de uma concepção burgue- sa de revolução educacional, é preciso atribuir grande- za história a essa equação burguesa da revolução edu- cacional, porque eles pretendiam, por aí, ocupar os es- paços de uma civilização que não tinha chegado no Brasil até o fundo de suas potencialidades. Portanto, eles queriam passar o Brasil a limpo, pôr o Brasil na ida- de histórica em que eles viviam. Lutaram denodada- mente. Lutaram contra cruzados, alguns de muito va- lor, precisamos reconhecer, valor intelectual e valor hu- mano, mas que estavam obnubilados por uma con- cepção da educação que já fora ultrapassada, primeiro pela própria República, depois pela pedagogia moder- na. O valor de Anísio Teixeira é que ele era o maior e único pedagogo daquele grupo - embora Fernando de Azevedo fosse a cabeça mais organizada. Tentou trans- ferir para cá o pragmatismo na Educação, que não era
  • 27. um pecado venial, porque os discípulos de Dewey, nos Estados Unidos, puseram a Educação a serviço da transformação das comunidades. E o que Anísio Tei- xeira pretendia era criar no Brasil um tipo de escola que expressasse a nossa realidade humana, que fosse capaz de funcionar como um dínamo na criação de um pro- cesso civilizatório que rompesse de uma vez com o pas- sado. Ele era um homem em permanente diálogo fi- losófico consigo e com os outros. E nesse diálogo fi- losófico o problema central era o enigma da Educação. como usar a Educação para transformar a natureza hu- mana, para criar um novo padrão de cultura e para criar uma sociedade civilizada que o Brasil não possuía e ain- da não possui. Não vou dar exemplos, porque eles são muito conhecidos. Portanto, eu queria vir aqui, sem desmerecer os ou- tros que trabalharam em prol desta instituição, para prestar o resgate e a memória desse grande educador e dizer que ele não foi esquecido. Sua obra continua vi- va. E se nós temos, hoje, a obrigação de partir de outros pontos mais avançados, esse não é um problema dele, é um problema da História. A História deslocou os seus eixos e nós fomos colocados dentro de uma perspectiva mais avançada, e podemos discernir transformações ainda mais profundas, alimentar esperanças que ele não ousou insuflar nos seus companheiros e nos seus seguidores e, ao mesmo tempo, colocar o ideário edu- cacional dentro do campo da ação política, da ação transformadora do homem. Dito isto, eu me ponho à disposição dos que me convidaram para vir aqui para responder a algumas questões. Naturalmente, eu não sei se esse formulário é rígido, se querem ou não alterar alguma questão. O pri- meiro tema seria a importância do INEP durante a ges- tão de Anísio Teixeira e a educação brasileira.
  • 28. Devo dizer que a importância do INEP e a im- portância de Anísio Teixeira são duas coisas tão asso- ciadas que o passado anterior do INEP desapareceu, se esfumou na nossa memória histórica. O INEP se iden- tificou com o próprio Anísio Teixeira. Ele encarnou os ideais de transformação da Educação que Anísio Tei- xeira defendeu. E devo dizer que Anísio Teixeira via o problema da Educação de uma perspectiva muito am- pla. Ele não pensava a Educação em termos estritos de uma atividade segregada, isolada do mundo, e quando ele pensava na Educação, ele e os outros companheiros de geração, pensava na Pedagogia, na Filosofia, que são matérias por assim dizer intrínsecas à própria natureza do ato educacional. Mas eles pensavam também na So- ciologia, pensavam na Biologia, pensavam na Psicolo- gia. Portanto, eles possuíam uma concepção arquitetô- nica, grandiosa, que tentaram implantar, por exemplo, no Instituto de Educação, em São Paulo, na organi- zação do curso de Didática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e, ao mesmo tempo - e isto é muito importante ressaltar - eu fiz esta análise com relação à Sociologia Educacional, obra de Fernando de Azeve- do, mas que se pode fazer em relação a Anísio Teixeira com maior pertinência. Esses educadores não vieram da Educação para a transformação da realidade. Eles fi- zeram o caminho inverso: vieram da transformação da realidade para a Educação e para a concepção dos meios que o educador deve utilizar, de saber e de ação, para atingir os fins da Educação. Eles foram, sobretu- do, grandes reformadores sociais, que se dedicaram à Educação porque concebiam que a Educação era o ele- mento central da transformação do mundo. Há uma carga de idealismo aí, mas esse é um idealis- mo criativo. O homem precisa ter consciência de si pró- prio como indivíduo e como classe, para o bem e para o
  • 29. mal, para a transformação e para a conservação da so- ciedade. Mas precisa ter consciência. E essa consciên- cia se adquire através da Educação. Por isso, eles foram reformadores. Todos eles tentaram em seus Estados; não é o caso de Fernando de Azevedo, que não era pau- lista, mas que tentou uma reforma educacional em São Paulo junto a um governo que não merecia a sua cola- boração e que lhe causou uma experiência dramática, quando ele soube que não era mais secretário de edu- cação porque o carro que deveria pegá-lo não foi buscá- lo em sua casa. E ele telefonou à garagem para saber por que o carro não ia e o informaram que ele não era mais secretário de educação. No lugar dele foi posto alguém que servia ao governador, mas não à Educação. Esses homens concebiam a reforma educacional como o eixo central da transformação da vida. Anísio Teixeira, na Bahia; Carneiro Leão, em Pernambuco; Fernando de Azevedo, em São Paulo, no Rio de Janei- ro e no Distrito Federal, e todos eles fizeram reformas de grande importância, de grande significado histórico e que duraram a permanência do governo e, às vezes, nem isso, porque, em seguida, a tradição cultural brasi- leira, que veio do periodo colonial, da transição neoco- lonial, do escravismo pós-Independência, da oligar- quia republicana, essa tradição cultural varria do mapa tudo que havia sido feito, em nome da defesa de valores sagrados da família, da ordem social: "É preciso com- bater a anarquia e não levar tão longe os ideais de liber- dade." Portanto, Anísio Teixeira trouxe para cá esse espíri- to de reforma, e de uma reforma estrutural, uma refor- ma que os senhores podem comparar à reforma agrá- ria, e que eu ouso dizer que é mais importante que a re- forma agrária, porque se as vítimas da concentração da propriedade da terra tivesse outro padrão de vida, outro
  • 30. nível educacional há muito tempo nós não teríamos problemas de terra no Brasil, problemas de política agrária etc. Portanto, eles queriam desmatar essa imen- sa floresta que ficou no espírito dos que sucederam aos colonizadores, com as mesmas metas que transforma- ram o Brasil numa fonte permanente de privilégios para os poderosos. E nisso foram corajosos e Anísio Teixei- ra é um exemplo, porque ele era um homem tímido, um homem retraído, muito aberto à discussão, muito aberto à troca de idéias, ao diálogo, mas, ao mesmo tempo, adversário da violência. Por isso ele escolheu a Educação como um meio. E Fernando de Azevedo, re- produzindo uma afirmação de Antônio Carlos, o políti- co mineiro, dizia e escreveu em um de seus livros: "É preciso fazer a revolução nas escolas antes que o povo a faça nas ruas." Vocês dizem: aí está o fulcro burguês dessa con- cepção pedagógica. Mas aí está, também, a ruptura com a ordem burguesa existente, uma ordem burguesa que, de acordo com Bobbio, possuiria uma sociedade civil não civilizada. Acho que vocês conhecem o ensaio desse pensador italiano, o contraste que ele faz entre a sociedade civil civilizada e a sociedade civil não civiliza- da, a sociedade civil da barbárie. E eles queriam civili- zar a sociedade civil, criar dentro do Brasil os dinamis- mos de uma sociedade burguesa moderna. E o INEP seria uma alavanca nesse processo. Ele iria congregar investigadores, homens de pensamento e de pesquisa, recursos educacionais de vários tipos, para se pôr à dis- posição da sociedade para construir novos caminhos, novos fins, para repetir uma frase de Fernando de Aze- vedo, na área da Educação. Então, o significado do INEP é tão importante quanto foi o do desenvolvimen- to da Semana da Arte Moderna ou quanto o da fun- dação da Universidade de São Paulo. É uma inovação
  • 31. que tinha raízes dentro das nossas realidades mais pro- fundas, que ia até às contradições insolúveis, dentro de uma sociedade capitalista, dos problemas brasileiros e que, portanto, poderia desencadear dentro do País um processo de mudança de um alcance imensurável. Lembro-me de que naquela época, na década de 40, se falava muito num livro de KillPatrick, A Educação para uma Civilização em Mudança. Eu, que fiz curso de Ciências Sociais, logo critiquei essa fórmula porque, como professor, dava aulas de Sociologia do Conheci- mento para o curso de Filosofia. É preciso qualificar a mudança, que mudança nós pretendemos. É muito evasivo falar em uma civilização em mudança. A mu- dança pode ser para pior ou para melhor. Por isso, os especialistas falam em mudança social progressiva e em mudança social regressiva. E o dilema dos educado- res é que eles ficaram presos dentro dessa ratoeira, uma ratoeira que implicava em supor que há um automatis- mo no processo de mudança, que a mudança irá sem- pre na direção progressiva e que ela acumulará forças e transformações inapeláveis. Sabemos que a mudança é sempre uma realidade política. Ela pode começar a partir da fome e da misé- ria, pode começar a partir da riqueza, do desenvolvi- mento, ela tem vários patamares para se iniciar. Mas o que alimenta a mudança e a resistência à mudança é sempre uma posição política nas relações das classes. O que uma classe quer modificar em sua situação de inte- resses e em seu sistema de valores? É preciso equacio- nar e responder a essa pergunta, que se coloca acima de uma transformação que se daria dentro do espaço da ordem social capitalista. Mas eu sei, porque trabalhei muito com Fernando de Azevedo, que para ele, como para Anísio Teixeira, em virtude das influências de De- wey, a mudança seria progressiva, porque ela desenca-
  • 32. dearia as potencialidades da civilização moderna, que as classes burguesas não difundiram, não aceleraram, ao contrário, abafaram. Não só no Brasil, isso aconte- ceu em tôda a América Latina E só onde houve pressão externa, é que as classes burguesas se abriram para as grandes reformas históricas, reformas como a revo- lução nacional, como a revolução democrática, como a reforma urbana, como a reforma agrária, como a refor- ma educacional etc. Todas essas transformações não são um ato de consciência automático das classes do- minantes. Essas transformações nascem da necessida- de, ou de mudar a sociedade para impedir inquietação social, rebeliões e revoluções contra a ordem, ou então como uma maneira de absorver pressões que vêm de baixo e que podem, ao ser atendidas, fortalecera perpe- tuação da ordem social vigente. Quer dizer, a burguesia européia foi inteligente, a burguesia norte-americana foi inteligente, a burguesia brasileira não foi, como a burguesia de vários outros países. O INEP se planta dentro desse solo histórico, que hoje não é mais o solo histórico no qual estamos pisan- do, mas que ainda possui importância, possui vitalida- de. Vocês viram como se constituiu o Centrão, como o Centrão imobilizou o processo Constituinte, deturpou- o, desviou-o de suas potencialidades e dos seus fins. Es- sa luta, portanto, vem até este momento e ela não pode ser ignorada. Esses homens não podem ser tratados le- vianamente, como fazem alguns analistas na área de Educação. Pedagogia burguesa: vamos pôr na lata de li- xo! Não. É preciso ver no que essa pedagogia burguesa foi sufocada; porque não deu os seus frutos, apesar de todo o ardor, de todo o idealismo e de todo o esforço, o que ela representou, o que teria produzido e por que a resistência à mudança nos colocou a necessidade de ter, atrás da Proclamação da República, uma república
  • 33. oligárquica; atrás de uma revolução política liberal, um Estado Novo; atrás de urna tentativa de implantar urna democracia de participação ampliada, uma ditadura militar que durou até os nossos dias, sob a forma de transição dentro da transição. É dentro desse contexto histórico que temos de co- locar o INEP. Ele não é uma instituição do passado, ele não é uma instituição intermediária, ele não é um meio de mediação do governo para atender aos interesses ex- clusivos das classes conservadoras. Ele é um núcleo de trabalho pedagógico que frutificou numa direção, no passado; sofreu duras contingências, durante um perío- do mais ou menos largo; e manteve a vitalidade de che- gar até aqui, para nós travarmos esta discussão. E Aní- sio Teixeira foi a alma desse Instituto Nacional de Estu- dos Pedagógicos. Darcy Ribeiro apareceu como um au- xiliar de Anísio, mas, principalmente, para desbordar, ampliar certas áreas de investigação, para estender o alcance da atuação política da direção do INEP, enfim, ele foi um catalizador de inquietações. Mas Anísio Tei- xeira já tinha tantas inquietações que mexer com as in- quietações dele vinha a ser até perigoso. Acho que com isso digo pelo menos o que penso do INEP. Se essa representação é gratuita ou não, corres- ponde àquilo que vocês definem como a verdade. Eu peço desculpas, mas a verdade possui várias faces e eu descrevi uma das faces da verdade, aquela que consegui ver numa colaboração com Anísio Teixeira, que já con- tava com a presença de Darcy Ribeiro, que foi meu con- temporâneo na Escola de Sociologia e Política (quando fiz curso de pós-graduacão, ele fazia a graduação, nós dois trabalhamos com o professor Baldus, fizemos te- ses sobre indígenas, só que eu preferi os indígenas do passado e ele preferiu os indígenas do presente. Preferi os indígenas do passado porque, por um acaso, desco-
  • 34. brimos que se poderia reconstruir a sociedade tribal e outros aspectos de sua civilização que foram ignorados nos trabalhos de Alfred Métraux). Acho que, com isso, dei um retrato de uma situação, que precisaria ser um pouquinho ampliado, porque Anísio Teixeira não conseguiu fazer o que ele preten- dia. Ele queria criar vários Centros Regionais, que fun- cionassem como uma espécie de sistema de gânglios e levassem para todo o Brasil a atividade de pesquisa, co- nhecimento e explicação realizada através do INEP. Entre eles, vocês conhecem o de São Paulo. Anísio convidou Antônio Cândido para dirigir o Centro Re- gional de Pesquisas Educacionais. Antônio Cândido recusou. Aí ele se voltou para mim e disse: "- Flores- tan, você não vai me decepcionar como o Antônio Cân- dido. Você dirige o Centro?" Eu disse: "- Não, não diri- jo. Não é o meu objetivo, tenho outras aspirações den- tro da minha vida intelectual. Seria uma distorção mui- to grave, mas acho que o doutor Fernando faria isso." Ele disse: "- O Fernando? Mas como eu posso convidar o Fernando para isso?" E eu lhe disse: "- É simples, tra- ga o Fernando de Azevedo aqui, mostre o prédio, conte a dotação de que ele disporá, fale sobre os objetivos, que a imaginação do doutor Fernando vai trabalhar no sentido de ver que se trata de uma atividade digna da competência dele e da sua capacidade criadora." E foi o que aconteceu. O Fernando de Azevedo, eu e o Antô- nio Cândido assistimos passo a passo, repetimos todo o passeio, subimos até aquela área, que era uma espécie de telhado; e, no fim, Fernando de Azevedo aceitou, o Anísio ficou feliz e o Centro produziu um trabalho cria- tivo em São Paulo, suplementando a Faculdade de Fi- losofia e a Universidade de São Paulo numa área de pesquisa que jamais elas poderiam desenvolver por sua própria conta, ampliando os cursos de extensão e de
  • 35. atualização de professores de ensino de nível médio no Brasil inteiro, levando para esses cursos os melhores professores com os quais ele poderia contar, desenvol- vendo programas de pesquisa de grande alcance. Se ele não fez mais, foi porque os meios foram escasseando. A Educação, quando não é esmagada pela ignorância, é esmagada pela escassez de recursos. Essa é a realidade. Não sei se seria melhor acabar este roteiro, falando mais rapidamente, porque senão eu vou tirar os poucos cabelos que estão na cabeça do senador Nelson Carnei- ro, faltando à votação, e ele vai me descontar 1/30 dos meus vencimentos. O Verdadeiro Caráter do Substitutivo Apresentado pelo Deputado Carlos Lacerda à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Sobre isso foram publicados vários livros e existe um conhecimento vivo. Vocês todos sabem, tão bem quanto eu, qual foi a batalha que se travou. Os pionei- ros da Educação Nova tinham em mente um fim es- tratégico, não confessado, que era, através do Conselho Federal de Educação, forjar um pólo indutor de trans- formação educacional de cima para baixo. Eles não contaram com o que a sociedade brasileira é capaz de fazer com as inovações. Mas, de qualquer forma, o Conselho Federal de Educação era um objetivo com propósitos muito mais amplos do que aparentava. No mais, o que eles pretendiam era consagrar o que sempre foi o elemento nuclear da concepção pedagógica de Anísio Teixeira: a Educação não é privilégio; a Edu- cação deve ser posta ao alcance dos mais pobres, dos mais humildes. Ele travou essa batalha durante toda a sua vida. E tanto ele quanto Fernando de Azevedo ti- nham vínculos profundos com a formação religiosa. E,
  • 36. no entanto, queriam uma educação que fosse democrá- tica, laica, gratuita. E defendiam a democratização do ensino público, quer dizer, pela via da escola pública e gratuita, para todos. A luta por esse objetivo já transparece na Consti- tuição de 1934, mas é sob o Ministério de Clemente Mariani que eles conseguem dar uma certa impulsão aos seus propósitos. O ministro apresenta um projeto em 1948 que era, em grande parte, um projeto que tra- duzia as aspirações dos pioneiros, mas fazendo conces- sões a outras exigências de setores diferentes.• Ministro sempre é político e, como político, ele precisava aten- der às pressões que sofria ou de cima ou de baixo (ou de lado ou de dentro dele próprio...) o fato é que o projeto de Clemente Mariani atendia a uma porcentagem mui- to grande das reivindicações dos pioneiros, mas não to- das. Houve até uma polêmica muito complexa entre li- berais e conservadores; entre católicos, maçons e agnósticos, entre idealistas e pessoas que queriam obje- tivos mais limitados. O fato é que a escola pública esta- va em crescimento. E escola pública em crescimento significa escola privada em processo de encolhimento. Travou-se, então, uma disputa que eu caracterizei uma vez do seguinte modo: de um lado, a Igreja Católica querendo ter o monopólio da Educação de mentes e co- rações - felizmente nem a minha mente nem o meu co- ração, mas daqueles que fossem às escolas públicas; de outro, o setor comercializado tentando transformar o ensino em uma atividade empresarial, definidamente, e a possibilidade de competir com esse sistema de ensi- 1 Quanto à íntegra do projeto, ver R. Spencer Maciel de Barros (Org.), Diretrizes e bases da educação, São Paulo, Pioneira p. 479- 503.
  • 37. no público em crescimento, limitando a sua capacidade de expansão. Vocês encontram esse enfoque, no trabalho do pro- fessor João Villa Lobos, o qual vocês podem 1er sem susto, porque a regressão ideológica dele é posterior à redação desse livro. Ele é um homem de valor, e eu ain- da tenho um grande respeito por ele. Podem 1er também os documentos publicados por Roque Spen- cer Maciel de Barros, que passou por um processo para- lelo, mas, felizmente, posterior à publicação do livro. Ou no meu livro Educação e Sociedade no Brasil e em livros mais recentes, que foram publicados por educa- dores jovens este ano, no ano passado etc. O fato é que Carlos Lacerda não foi o autor do proje- to. Houve um grupo de educadores e intelectuais leigos e católicos, ligados ao ensino privado, confessionado ou comercializado, que elaborou um novo projeto, e Carlos Lacerda apresentou o substitutivo2 . E Carlos La- cerda era um homem de uma mente muito poderosa. Fernando Henrique Cardoso, que naquela época parti- cipava também da campanha em defesa da escola pú- blica, dizia: "- O mal de Carlos Lacerda é que ele não está do nosso lado!" Quer dizer, Lacerda era um ho- mem de uma capacidade de ação parlamentar muito alta e as pressões externas o ajudaram. Naturalmente, a batalha se travou em tomo de princípios, como o da li- berdade de ensino, como conceber a liberdade de ensi- no. A liberdade é do professor, a liberdade é da escola, ou a liberdade è da família? Atrás de cada uma dessas armadilhas existe uma solução. E, por ai, pode-se fazer a drenagem dos recursos públicos para a Educação sob várias formas. O senador João Calmon é um homem 'Quanto à integra do projeto, ver obra citada, p. 504-522.
  • 38. devotadíssimo à defesa de verbas para o ensino, mas ele nunca esclarece como é que ele quer destinar as verbas ao ensino, como outros. Apesar disso, respeito muito a tenacidade dele, pelo menos é meio caminho andado... Para mim as verbas públicas deveriam ser, como pensa- vam Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e outros, destinadas ao ensino público. No entanto, a idéia da li- berdade do ensino levou a uma polêmica acesa e os pio- neiros tiveram de assumir essa polêmica, despertando desconfianças entre os liberais, que foram seus aliados e acabaram ficando em posições mais ou menos dú- bias, porque já não sabiam a quem atender. Parecia- -lhes que, atrás das concepções pedagógicas dos pionei- ros, havia a idéia da estatização do ensino. Mas, ao mes- mo tempo, muitos desses liberais eram maçons e eles não queriam ver a Educação como um privilégio reli- gioso de classe. Então, travou-se uma luta dentro do próprio campo que apoiava os pioneiros da Educação Nova. Essa divisão acabou sendo nefasta para a trami- tação do projeto na Câmara, enquanto, de outro lado, o poder da Igreja Católica era, como é até hoje, um poder monolítico e avassalador. A aliança com a escola priva- da mercantil acabou representando uma vantagem táti- ca insuperável para a privatização dos recursos públicos na área da Educação. Aí está o elemento central. Exis- tem outras diferenças que não vêm ao caso discutir aqui, porque eu iria ser enfadonho e iria insistir sobre coisas conhecidas. Qual a Importância das Ciências Sociais para uma Melhor Compreensão da Realidade Brasileira do Ponto de Vista Econômico, Politico e Social? Acho que, naturalmente, essa pergunta necessitaria de um adendo no caso da Educação. As ciências sociais
  • 39. tendem a estudar o modo capitalista de produção. Por exemplo, as sociedades de classes, o Estado capitalista. A Psicologia, que, também, sob muitos aspectos, é uma ciência social, explica tendências ao conformismo, à re- pressão, à opressão, à agressão, porque, afinal de con- tas, muitas vezes aqueles que precisam mais da Edu- cação acabam sendo também os que rejeitam a Edu- cação. Vocês podem ficar assombrados lendo os jornais de Brasília. Eles reproduzem situações de depredação da escola, que são universais, na sociedade brasileira. Ocorrem em São Paulo, principalmente na periferia de São Paulo. Por que esse vandalismo? Esse vandalismo nasce de uma frustração. A agressão é transferida para fora. Aqueles que se sentem excluídos e negados se afir- mam destruindo. Quer dizer, a Educação, nesse pro- cesso, acaba não sendo um elemento excessivo; ela aca- ba sendo aquela cadeia que falta para que os excluídos e oprimidos adquiram uma consciência de que a sua libe- ração depende da sua consciência crítica, e que essa consciência crítica pode passar por um tipo de edu- cação que não seja conformista, mas sim ativista e mili- tante. A contribuição das ciências sociais é de dois tipos: contribuições teóricas, para ampliar o edifício teórico das ciências sociais. No Brasil há pouco trabalho nessa direção, e uma das pessoas que trabalhou nessa área teórica com um pouquinho mais de insistência fui eu mesmo - fui uma exceção que confirma a regra. A maior parte dos meus colegas sempre preferiu conhe- cer mais a realidade, a sociedade brasileira, dentro da perspectiva segundo a qual é preciso conhecer para transformar a realidade, o ideal comteano: conhecer para prever e para dominar. A minha visão não é bem essa. Mas, no Brasil se de- senvolveu essa perspectiva, que nós difundimos na
  • 40. Universidade de São Paulo. Agora, o importante é a contribuição das ciências sociais para o conhecimento da Educação, para colocar a Educação dentro do seu ei- xo histórico. Por que um país precisa mais da Educação que outro? Por que um país da periferia, com desenvol- vimento capitalista desigual, precisa da Educação para diminuir as desigualdades, para eliminar iniquidades, para criar uma pedagogia dos oprimidos, como diria Paulo Freire? As ciências sociais têm uma importância fundamental nas respostas a essas questões. E podem servir às classes dominantes, podem servir às classes intermediárias, podem servir às classes subalternas. Não posso discutir esse assunto aqui porque ele so- zinho requeriría uma exposição longa. Porém as ciên- cias sociais foram o canal que serviu para que os pionei- ros da Educação Nova, primeiro, e os educadores que vieram mais tarde tivessem a ambição de expandir a pesquisa biológica, a pesquisa psicológica, a pesquisa sociológica, a pesquisa econômica etc, para colocar es- ses conhecimentos ao alcance de uma escola de maior rendimento. É claro que há um monopólio do conhecimento nu- ma sociedade de classes. Sem quebrar esse monopólio é difícil tomar a participação dos conhecimentos pro- duzidos acessível a todas as classes em confronto. Nes- se ponto, o Brasil sofreu modificações profundas nestes últimos trinta ou quarenta anos. Infelizmente, não pos- so discutir isso aqui, mas é importante demonstrar que as ciências sociais, já a partir de Fernando de Azevedo, e principalmente depois dele, contribuíram para que se tivesse uma nova visão da Educação e do educador. Marx pergunta nas teses sobre Fuerbach: "Quem edu- cará o educador?" Essa é uma pergunta decisiva. Marx, nessas mesmas teses, fala que é preciso superar a tra- dição filosófica de explicar o mundo, para se transfer-
  • 41. mar o mundo. As ciências sociais têm uma tradição, em todas as suas tendências, que leva a idéia de uma aplicação ao estilo liberal. O cientista produz o conheci- mento puro e o técnico aplica; ou então uma concepção que é mais moderna, que nasceu com a física nuclear ou então com a sociologia marxista, de que não se pode separar o conhecimento da transformação do mundo da transformação da pessoa e da sociedade. É muito importante aqui o fato de que a Educação acabou sendo posta naquela posição de relevo, que nos permite falar que ela é o requisito para todas as outras revoluções e reformas sociais dentro da ordem e contra a ordem existente. Há uma outra pergunta: quais os avanços obtidos pela Constituição de 1988?, que eu devo pular, porque acredito que vocês estão mais preocupados com os avanços que não foram conquistados, e que provavel- mente poderão ser conseguidos dentro de poucos anos, quando fizermos a próxima revisão constitucional. De qualquer maneira, a nossa Constituição é uma consti- tuição inacabada. Ela é uma sonata que não terminou. E não responde às exigências históricas do presente da sociedade brasileira; mas se respondesse, daria no mes- mo, porque a questão é de poder. Quem pode controlar as estruturas de poder, o sistema de poder, e usar a Constituição como um elemento de transformação da ordem? Vocês sabem que existem duas concepções opostas de Constituição: uma concepção estática codi- ficadora, tecnicista, onde os princípios estão enumera- dos e cada caso precisa ser resolvido de acordo com aquele código que é fornecido pela Constituição. E existe um outro paradigma, que foi, por exemplo, o da Constituição portuguesa elaborada depois da Revo- lução dos Cravos, e que hoje está em processo de re- gressão em Portugal. Aquela era uma constituição
  • 42. dinâmica, feita para promover avanços sucessivos encadeados. Ela prevê situações existentes e situações que poderão ser criadas, no transcorrer do processo histórico. E o Direito, inclusive, na forma mais pura do Direito, que é o Direito Constitucional, não é apenas uma arma de defesa da ordem; é um instrumento de aperfeiçoamento e de transformação da ordem. Isso poderia acontecer dentro de uma sociedade capitalista. Aconteceu já em países da Europa, aconteceu nos Esta- dos Unidos, infelizmente não aconteceu entre nós. Importância da Elaboração de uma Nova Lei de Diretrizes e Bases que Assegure o Direito à Educação para todos Aqui está o ponto crucial, que mereceria maior sa- liência nesta discussão. Anísio Teixeira insistia em que a Educação não é privilégio. Hoje, o grande drama cen- tral da sociedade brasileira é o da liberação das classes destituídas, tanto dos trabalhadores livres quanto dos trabalhadores semilivres, como ainda daquele exército de miseráveis da terra que são tão numerosos na cidade e no campo. A Lei de Diretrizes e Bases, para ter sentido, precisa desfocar-se do tope e focar-se na base da sociedade. De outro lado, ela não deve centralizar o poder de decisão em cima, mas descentralizar a capacidade de decisão. Eu não sou um educador. Até fico envergonhado quando alguém me diz que eu sou um educador. Sou um professor, sou um sociólogo, sou um intelectual, mas acho que ainda seria preciso alguma coisa a mais para eu me apresentar de público como educador. É a imaginação dos outros que me transforma em educa- dor. Educador talvez por ter sido privado da escola, por ter sido uma pessoa que saiu do curso primário no ini-
  • 43. cio do terceiro ano; que queria estudar e conseguia li- vros emprestados ou doados; que aprendia sozinho; que foi ao curso de Madureza, e que chegou à universi- dade na idade normal - porque o antigo art 100 ofere- cia esse privilégio: eu podia concorrer ao pré-univer- sitário e podia concorrer diretamente ao exame de habi- litação. Entrei nos dois. No pré da Faculdade de Filoso- fia, em segundo lugar, e no curso de Ciências Sociais em quinto lugar. Eram trinta vagas no curso de Ciên- cias Sociais para 29 candidatos. Os franceses aprova- ram seis, eu era o quinto! E fui examinado sobre o texto de um livro que, hoje, os estudantes de pós-graduacão renegam, quando se fala nisso como tarefa obrigatória: De la Division du Travail Social. Era fantástico o fos- so, a tremenda distância que existia entre a concepção francesa do ensino universitário e a realidade brasileira. Pois bem, cheguei lá, exatamente por causa da mi- nha privação, por causa dos amigos que eu vi se toma- rem bandidos, vi se tomarem alcoólatras; dos grandes homens humildes que conheci, jovens e velhos, e que nunca foram nada, porque estavam privados do conhe- cimento, porque não tiveram meios para se educar. Por isso, para mim, o elemento central da Educação está na escola e, dentro da escola, na sala de aula. Há esse binô- mio: sala de aula e escola. E isso é ignorado. Poucos au- tores o salientam, como Schmidt, um educador libertá- rio, anarquista. É muito importante que nós retiremos da Educação as cadeias que a amarram a uma sociedade muito hierarquizada, muito autocrática, muito repres- siva. Liberar o processo educacional, transferir para dentro da sala de aula o caráter que ela deve ter de expe- rimentam crucis, no nível mais profundo de uma pessoa que se dá à outra. Tive a felicidade de conhecer um autêntico educa- dor, o professor Benedito de Oliveira, que foi diretor do
  • 44. Colégio Riachuelo e, anteriormente, professor do Li- ceu Coração de Jesus, geógrafo, historiador, homem humilde, e que morreu desconhecido. com ele eu des- cobri qual é a medida de um educador. Jamais passaria pela cabeça dele alimentar formas de coerção dentro da sala de aula. A aprendizagem precisa ser liberada, as mentes precisam ser criativas. Então, temos de inverter tôda a nossa rota pedagógica, acompanhando as vias históricas novas. E isto é uma coisa que não existia no ideário dos educadores, dos pioneiros da Educação Nova. Eles queriam quebrar os privilégios. Hoje, já podemos pôr de lado essa necessidade de quebrar privilégios, embora eles existam, para lutar pa- ra que a escola e a sala de aula retomem toda a sua dig- nidade, tôda a sua importância. Não fazer uma lei para impedir que elas funcionem, para que as coisas subam de uma autoridade escolar para a outra, até chegar às mãos dos burocratas supremos ou do ministro. Parece que o ministro não tem mais o que fazer!... Ele tem que assinar tanta papelada... Ora, essa é uma concepção retrógrada do processo educacional. O processo educa- cional se desenrola dentro da escola. E se é preciso ins- tituir uma lei de diretrizes e bases, essas diretrizes e ba- ses são apenas coordenadas, que visam a impedir que dentro dessa imensa liberdade se instaure uma desor- dem que destrua todo o processo educativo. Aí está o que penso. Pode estar errado. Vocês são educadores, eu sou aprendiz de educador. Vocês julga- rão se estou certo ou errado. O outro ponto é aquele que eu tenho definido de uma forma parecida com a de Paulo Freire, só que nu- ma direção mais radical. Ele fala na liberação dos opri- midos e eu falo na incorporação dos excluídos. Hoje, o drama da universidade não é só o de melhorar a sua qualidade, a sua transparência, a sua capacidade de pro-
  • 45. duzir bom ensino e conhecimento original; é, princi- palmente, a de levar o conhecimento mais avançado àqueles que não tiveram a oportunidade de aprender, àqueles que foram expulsos. Primeiro, foram expulsos socialmente e, depois, cultural e economicamente, e que precisam ser reincorporados. Temos de aprender. Pode-se conseguir isso de maneira severa, como fazem os japoneses; pode-se fazer isso de uma maneira bran- da, tolerante, suave, como seria a da transição da peda- gogia ocidental mais inovadora. Eu acho que nós temos de quebrar todas as barreiras, de impedir esse afunila- mento do sistema de ensino que debati muito na cam- panha em defesa da escola pública. A primeira tentativa de analisar o sistema de ensino como uma totalidade partiu de um trabalho que eu fiz para uma conferência sindical. É o estudo que abre Educação e Sociedade no Brasil; onde se relaciona aquela imensa base com uma estrutura intermediária muito menor e com um ponto. Esse afunilamento vem até hoje, só que aquele 1,5% hoje subiu para 4 ou 4,5%. Nós não podemos ser um País civilizado, um País que elimine a barbárie, nessas condições. Então, é por isso que eu disse que é preciso uma revolução educacional, porque é uma reforma tão profunda quanto à reforma agrária. Ela vai abalar as es- truturas sociais do País. Mas, com isso o País poderá dar um salto enorme na direção da criação de novos destinos e se tomar uma nação autônoma e, inclusive, ser capaz de colocar a questão de capitalismo ou socia- lismo como uma opção das classes, como uma escolha daqueles que estão em confronto e não como uma im- posição da ordem. Trata-se de um delineamento um pouco sumário, ou muito elementar, da minha posição, que pode ser ta- chada de ideológica; mas tudo é ideológico. Também é ideológico defender uma concepção fechada, muito
  • 46. centralizada, da Educação, que leva ao Conselho Fede- ral de Educação, com qualquer que seja a sua qualidade e abertura, e ao ministro, a decisão de todos os proble- mas. Os problemas fundamentais têm de ser resolvidos onde eles surgem. Se eles precisam ir para o tope então essa sociedade é uma sociedade que politiza a Edu- cação de tal maneira que acaba destruindo a Educação como um processo psicológico e como um processo de desenvolvimento dinâmico da personalidade. Temos de parar por aqui as perguntas. Educação para a classe trabalhadora. Esse é um te- ma que também exige uma conferência. A Educação para a classe trabalhadora não começa, como se pensa, na escola. O grande drama da Educação é que seus pro- blemas aparecem no sistema escolar, mas nascem antes, quando a criança ainda é parte do ventre da mãe. Se vocês estudam uma tribo, vocês aprendem como se educa a criança quando ela é um ser vivo que ainda não anda, não fala, não come, não bebe, a não ser através da mãe. A Educação começa aí. Ou então a deseducação, a destruição. E nós, nessa fase, ignoramos a criança, ignoramos que a Educação começa ai. E há tôda essa fa- se que vai do zero aos seis anos, que nós pensamos re- solver com creches, com pré-escolas, mas que não é atingida só pelas creches e pelas pré-escolas. É atingida pela família, pela vizinhança, pela opressão e explo- ração de classe. E, por isso, é necessário transformar a sociedade, para termos o requisito principal, número um, de imaginar uma Educação necessária à classe tra- balhadora. Há muitos que pensam na Educação para a classe trabalhadora como uma educação exclusiva. É traba- lhador? Então vai ser operário, ele precisa de uma edu- cação técnica, precisa ser instruído, não educado; ele
  • 47. precisa ser adestrado, nao polido. Intelectualizado? Ora, o trabalhador tem tanta necessidade de cultura quanto aquele que não é trabalhador, aquele que é pro- prietário dos meios de produção. Por que os que sao proprietários dos meios de produção têm capacidade de comandar, a arrogância de mandar etc. ? Porque eles aprendem nas escolas uma educação de classe e adqui- rem uma cultura geral que é uma cultura formativa. Te- mos de dar ao trabalhador essa mesma Educação. O educador precisa conhecer o mundo, explicar o mun- do, transformar o mundo e, para isso, não basta dar ao trabalhador adestramento na situação de trabalho, a es- colaridade técnica. Ele precisa, inclusive, se possível, percorrer todos os graus de ensino. Quando trabalhei na Novoterápica eu já estava com dezessete anos e acabei substituindo um colega suíço que era chefe da seção de dentes da Novoterápica. Ele me disse que na Suíça às vezes se paga a passagem do bonde a um cobrador que é um doutor pela universida- de. Há uma abundância de pessoas educadas, de nível superior, que não são aproveitadas no sistema produti- vo, tanto econômico, quanto cultural, quanto político. Isso é um luxo? Não, é uma necessidade. O trabalhador precisa de uma Educação que o trans- forme em alguém capaz de manter uma posição ofensi- va nas relações de classe. Fiz com o professor Roger Bastide a pesquisa sobre o negro, a famosa investigação de 1951, que suplementei sozinho, depois que ele foi para a França, em 1954. Havia aquela propensão da ca- pitulação passiva do negro. Essa capitulação passiva precisa ser eliminada do dicionário de todos os brasilei- ros. como fazer isso? Através de processos educacio- nais. Antes de sentar no diva, a pessoa passa pela escola. E, ao passar pela escola, ela pode se livrar do diva e ela pode tornar-se mais útil a si própria, como pessoa e co-
  • 48. mo classe. Então, há uma imensa revolução a fazer aqui. Lamento não poder ir longe. Outra questão: a ligação da escola e do movimento educacional com o partido político. Esse é um proble- ma grave, porque no Brasil o monopólio da Educação pelas classes dominantes transformou os partidos polí- ticos em instituições que só servem para a pugna eleito- ral. Quando se trata do momento de ratear o poder, de negociar, de conciliar ou então de esmagar os de baixo, aí os partidos têm utilidade; depois, eles são postos de lado. Esse pessoal todo tem as suas elites econômicas, elites culturais, elites políticas, não precisam da escola de partido. Já os partidos proletários necessitam de es- colas de partido. Algumas das figuras mais eminentes na história do socialismo e do comunismo não foram professores de universidades, foram professores de es- colas de partido. Rosa Luxemburg é um exemplo; Buk- harin é outro exemplo; o próprio Lenin deu cursos no partido. O famoso economista austríaco Hilferding foi professor de escola de partido. Quando os professores universitários concentraram em suas mãos a responsa- bilidade de desenvolver o socialismo e o marxismo, eles retiraram o marxismo da atividade política, trans- formaram-no em especulação: a ligação entre teoria e prática se desvaneceu e desapareceu. A própria escola também pode preencher funções para as classes trabalhadoras, que tornem prescindíveis a escola de partido. Isso não aconteceu no Brasil, por- que não chegamos sequer à escola de partido. O PT está tentando isso, lá em Cajamar, mas lidando com grupos pequenos, com líderes sindicais, com políticos militan- tes. Ainda não é uma escola de partido que atinja toda a base do movimento. Mas, é claro que, hoje, o movi- mento social está tão denso que ele exige um outro tipo de escola. uma escola que poderá ser, como resposta
  • 49. rápida, a escola de partido. E, de outro lado, uma escola pública com compromissos com a civilização, com a sociedade civil civilizada, com o padrão de vida dos tra- balhadores, com a preservação dos recursos naturais e, principalmente, com a eliminação de iniquidades so- ciais, econômicas, políticas. O desenvolvimento desi- gual é a pior praga que pode atingir uma coletividade humana. E nós vivemos sob o desenvolvimento desi- gual, como se ele fosse uma bênção! Naturalmente, nós dispomos de um padrão de vida inegavelmente muito superior ao de milhões e milhões de brasileiros. Agora há pouco, um chofer da Câmara dos Deputa- dos me falou que estava com 27 cruzados como resto do que ele recebera E eu estava com um problema por- que, descontado o Imposto de Renda, a minha contri- buição ao partido - porque o PT não é sopa nisso - e um excedente de ligações telefônicas, eu fiquei com 1.500 cruzados. A minha esposa lá em São Paulo que- ria 2.000 cruzados e eu pude mandar 1.000. Eu estava achando isso uma coisa ultrajante, mas quantos mi- lhões de brasileiros nem sabem imaginar o que são mil cruzados novos! E o que fariam com mil cruzados no- vos? Temos de acabar com isso e a resposta está na Edu- cação. Vocês podem dizer que não está em questão uma Educação dissociada do movimento das classes trabalhadoras. Não pode ser. Nós não vivemos num pa- raíso, o professor não pode estar numa redoma. A esco- la e a sala de aula estão localizadas em bairros miserá- veis, em bairros pobres, em bairros nos quais o desen- volvimento desigual apresenta sua face mais perversa. Também em bairros ricos. E o professor precisa saber como lidar com os problemas dessa gente, porque, se de um lado é preciso educar o subaltemizado para cer- tos tipos de ação, para aqueles que estão no pólo domi- nante é preciso desenvolver atitudes e valores que os le-
  • 50. vem a compreender que eles não estão sós no mundo, que eles não são sobas, que eles têm responsabilidades perante à Nação. Quer dizer, a cultura cívica de que es- tamos privados é alguma coisa que pode ser criada pela escola e que pode suscitar um campo de convivência muito mais construtivo entre os brasileiros de classes diferentes, sem eliminar os antagonismos e as lutas de classes. Não penso nisso, contudo, com o objetivo de simplificar a vida daqueles que criaram essa realidade que vivemos. Vocês levantam outro problema: querem saber a respeito da contribuição dos partidos de esquerda para a efetivação dessa proposta educativa. Devo dizer que ela é muito pobre, ela não existe. A contribuição radi- cal, que começou a surgir se infiltrando na universida- de, na escola secundária, foi produto de uma politi- zação espontânea. Ainda hoje os partidos têm dificul- dade de arrolar qual é o grau de prioridade da Educação e qual é a posição que cada partido deve ter diante dela. Na verdade, eles pensam a Educação como uma res- posta aos erros da burguesia e dos privilegiados. Eles pensam num bolo cujo tamanho não tem fim. E nós sa- bemos que numa sociedade de desenvolvimento desi- gual o bolo é um bolo pequeno. E sem aumentar o bolo não se pode aumentar a distribuição do bolo. Falou-se muito mal do "socialismo de acumulação". Mas o "so- cialismo de acumulação" foi a saída pela qual os traba- lhadores foram associados a um processo de acumu- lação originária de capital, para permitir um desenvol- vimento econômico acelerado e destinar a diferentes setores e, principalmente, à Educação e à pesquisa científica uma prioridade que eles não possuíam antes. Estive em Cuba, um país pobre. Quando viajamos para Cuba, as amigas da minha esposa disseram que eles iriam nos mostrar tudo o que eles tinham de bom, e
  • 51. que pedíssemos para nos mostrar o que eles não conse- guiram resolver, que não deixássemos que nos enga- nassem. Nós chegamos lá; a primeira coisa que nos mostraram foi exatamente o que as amigas da Míriam pensavam que era o que eles não tinham de bom, o que eles não conseguiram resolver. Mostraram-nos a parte velha de Havana. Ali há uma lição a aprender. Aquela era uma região miserável, de pessoas excluídas, maltra- tadas, velhos e crianças reduzidos ao pauperismo extre- mo, casas sem nenhum conforto, promiscuidade e prostituição. Está lá! Só que agora o cenário é outro. A pobreza é a mesma. Cuba não ficou rica de uma hora para outra. com o socialismo ninguém pega a riqueza do paraíso; é preciso gerar a riqueza pelo trabalho pro- dutivo. Mas há pobreza com dignidade e há prioridade na distribuição dos recursos escassos. A criança, o doente, o velho têm garantias que não existem na socie- dade capitalista, dentro daquele nível de pobreza. Portanto, o socialismo pode ensinar alguma coisa que o capitalismo ainda não aprendeu. O nosso grande problema é o de pensarmos a Educação dentro dos ardis e da armadilha das elites intelectuais das classes dominantes, que nunca se preocuparam em resolver o problema educacional. Quando surgiram condições para que esses problemas fossem resolvidos, elas desa- baram sobre as pessoas e os grupos que lutaram por es- sa solução e os varreram do mapa. Eu próprio soube, pelo professor Eurípedes Simões de Paula, que duas se- nhoras, que sequer tinham curso superior, foram pro- curá-lo na Maria Antonia e falar com ele: "- Bom, esse professor Florestan foi embora. Nós estamos aqui à sua disposição para dar aulas de Sociologia!". Davam a im- pressão de que em alguma idade, quer dizer, quando se pensa em Arqueologia, há uma desglacialização e co- meçam a aparecer alguns monstros. Esses monstros
  • 52. vêm à tona, falam, querem tomar posições no cenário, em vez de ficar no lugar deles, glacializados, porque já estão mortos! Dei este exemplo não para fazer piada, porque ele é um exemplo trágico, por mostrar o clímax de uma evo- lução regressiva. Por que desabou a violência sobre a Universidade de São Paulo? Porque ela provocou a so- ciedade brasileira. Ela mostrou à sociedade brasileira que havia alguma coisa que não estava funcionando nos ritmos domesticados. Então, era preciso, em vez de aumentar os ritmos do lado que está com paralisia, des- truir o lado que está com a atividade normal... A grande contribuição dos partidos de esquerda está em trazer essas concepções novas para a área de Edu- cação; para não se pensar que, se não se faz a revolução na escola, não se faz a revolução nas ruas. Eu já dizia, nas campanhas de reforma universitária, aos estudantes em São Paulo, naquela rebelião tôda: "- Vocês estão muito enganados! A revolução não se faz dentro da universidade. A universidade é uma insti- tuição conservadora. Ela pode ter uma amplitude de li- berdade que outras instituições não possuem. Mas essa liberdade é insuficiente para nós que, a partir daqui, queremos transformações no resto da sociedade. O res- to da sociedade vai nos esmagar, vai nos abafar." E foi o que aconteceu. Quer dizer, quem quer lutar pela trans- formação social começa de fora e chega progressiva- mente no outro plano. E os partidos de esquerda são aqueles que podem realmente levantar os problemas da Educação no plano daqueles que são oprimidos, são excluídos, são trabalhadores semilivres. A grande maioria dos trabalhadores brasileiros são semilivres, milhões, no campo e na cidade. Nós não usamos o con- ceito, temos vergonha. Esse conceito é usado livremen- te por Lenin, no seu estudo sobre o desenvolvimento
  • 53. do capitalismo na Rùssia. Onde existe uma predo- minância de trabalhadores semilivres significa que existe superabundancia em uma classe possuidora egoísta, autocrática e que impede a mudança. Por isso, é preciso que os partidos de esquerda te- nham uma percepção diferente da Educação. A Edu- cação possui uma prioridade igual àquela que o profes- sor Laerte Ramos de Carvalho identificou, na I Con- ferência Operária de Defesa da Escola Pública, que foi realizada no Sindicato dos Metalúrgicos, na Rua do Carmo, em São Paulo. O Laerte, sentado ao meu lado, ouvindo a discussão dos operários conosco, me disse assustado: "- Fio restan, mas eles estão falando da Edu- cação como se falassem de pão e feijão!" Eu disse: "- Exatamente, a Educação é pão e feijão para eles." É cai- ro que é uma simplificação; ela é mais que pão e feijão; mas, substantivamente, os trabalhadores não poderão corresponder aos seus papéis ativos na luta pela trans- formação da sociedade brasileira se os partidos de es- querda não ultrapassarem essa fase de identificar os grandes problemas da Educação com bandeiras ultra- passadas. Os grandes problemas da Educação não se re- duzem a palavras de ordem. São objetivos que nós te- mos de enfrentar, realidades que temos de transformar, e os partidos precisam se preparar para isso, contando com os professores, contando com os estudantes, con- tando com as famílias dos estudantes, contando com os funcionários. Impõe-se gerar uma comunidade de inte- resses, capaz de galvanizar uma processo de mudança educacional e social profundo. Outra pergunta: "A partir dos limites e possibilida- des da nova Carta Magna, quais as definições prioritá- rias que a nova Lei de Diretrizes e Bases deverá conter para garantir as nossas lutas pela escola pública, laica, universal e de boa qualidade?"
  • 54. Aqui, também, seria preciso fazer uma conferência. Cada um tinha a idéia de que eu viria fazer uma con- ferência para sua pessoa. É claro que a nossa Constituição contém certas nor- mas gerais e a Lei de Diretrizes e Bases tem de sair dis- so, porque ela é instrumental. A Constituição não é ins- trumental; ela fixa princípios gerais. E a Lei de Diretri-. zes e Bases é instrumental; ela visa criar as condições para organizar o sistema de ensino dentro de princípios de liberdade; de descentralização; de democratização do ensino; de federação; de auto-realização do profes- sor, do estudante, do funcionário, e por aí afora. Acho que as lutas que se estão travando no momen- to levantam esses problemas. Enquanto, de um lado, vêm aquelas instituições, que, mesmo quando avançam, brecam, as entidades dos professores, dos es- tudantes, dos funcionários, estão levantando outros fins, que podem permitir pensar-se numa comunidade intelectual dentro da escola. A nossa escola nunca foi uma comunidade. Por quê? Porque ela sempre absor- veu uma estratificação, que os senhores podem verifi- car como funciona numa escola primária, no livro do professor Luiz Pereira, infelizmente, já falecido. Veja-se A Escola numa Área Metropolitana. Ali vocês vão ver qual é a realidade da estratificação social dentro da escola. Essa estratificação precisa ser supri- mida, e o professor é um agente de perpetuação de es- truturas sociais dentro da escola; é um agente da ordem dentro da escola; então, ele é, também, um fator de coerção social, de limitação da mudança, da subalterni- zação do estudante. Quer dizer, ele vai criar estímulos e incentivos para a capitulação passiva, para que aquele que é educado se pense como subalterno e não como igual; não como o oprimido que se liberta, mas como o
  • 55. oprimido que tem um sentimento de gratidão para com a dominação. Há ensaios interessantes de psicólogos, filósofos e sociólogos sobre a coerção, mostrando sua opressão. Depois de se repetir e se tornar um processo que se au- tomatiza, a opressão acaba eliminando uma porção de problemas para a pessoa, para o estudante, que fica como o rato no la onde deve mover-se para chegar ao alimento. E não é isso que nós temos de criar; não é isso que nós temos de defender. Por isso, é preciso fazer um esforço que transcenda à idéia de lei. Se nós nos prendermos muito, como le- gisladores, à idéia de lei, nós vamos acabar caindo nu- ma cilada, que é velha no Brasil. A lei sempre foi um instrumento dos poderosos, dos que mandam. E os que mandam nunca instituem normas que aumentem o poder dos que são mandados. Criam normas que au- mentem o seu próprio poder, sua capacidade de co- mando. E se nós queremos igualdade, liberdade, soli- dariedade humana, humanização da pessoa, não-obje- tificação e não-brutalização da pessoa, nós temos de mudar o eixo do sistema educacional. E isso dentro da Lei de Diretrizes e Bases. Ir longe, sonhar, talvez, reali- zar também. Tudo vai depender do modo pelo qual a maioria da Comissão vai reagir às sugestões mais arro- jadas, e de nós encontrarmos ressonância no Plenário, porque a amostra do processo Constituinte não é muito animadora para quem tenha esses propósitos, que eu não sustento como socialista, apenas; eu penso assim como ser humano. Penso em termos de uma pedagogia que possui uma qualidade filosófica. Quer dizer, eu não sou católico, o Paulo Freire é católico; eu quero coisas que ele não quer, ele quer coisas que eu não quero e, no entanto, nós nos entendemos muito bem a respeito
  • 56. de tais questões. Há uma desideologização da con- trovérsia a respeito da natureza do processo educacio- nal. Deve-se criar uma pedagogia democrática - note- se: não "democrática" porque confere a alguns o direito de mandar e a outros o dever de obedecer e, de per- meio, atribuir a compensação de votar, - porém de- mocrática porque dá a todos oportunidades iguais dian- te da Educação escolarizada. Vejam bem: Hollings- head, que foi um educador norte-americano, urn soció- logo que pertenceu à escola de Chicago, escreveu sobre o dilema educacional norte-americano - as famílias ri- cas são capazes de desfrutaras oportunidades educacio- nais de uma forma desigual, contrariando as normas constitucionais. Portanto, os mores (valores supre- mos), da sociedade norte-americana, estão sendo deso- bedecidos, ignorados, por causa de um sistema de pri- vilégios que funciona através da distribuição da riqueza e do poder. E nós temos de impedir que essa repercussão seja tão virulenta na escola brasileira. como? Por meio de uma lei de diretrizes e bases que, se não chegar muito longe, pelo menos não nos mantenha tão presos ao pas- sado - porque o presente e o futuro não podem ser uma reprodução do passado -, ou nós não teremos alternati- vas como nação, como povo, como gente. Quais são os requisitos ou as premissas históricas dessa revolução educacional? A criação de uma sociedade nova, na qual haja igualdade social com liberação política. Pedem a minha opinião sobre "a proposta atual do Conselho Federal de Educação". Fico consternado de dizer isso, mas eu coloco a contribuição do CFE exata- mente dentro do padrão que eu acabei de caracterizar - um padrão que consagra a centralização, a decisão no tope, o monopólio das oportunidades educacionais e
  • 57. do poder. O Conselho é, sobretudo, um organismo do poder e não um organismo educacional. E, vejam bem, numa sociedade democrática um Conselho desses é desnecessário. Os educadores pensaram nele exata- mente porque não havia democracia no Brasil, como não há ainda agora. Então, ele aparecia como uma ma- neira de compensar as arbitrariedades do ministro, que tuncionava como um filtro para as pressões das classes dominantes dos proprietários da escola e da Igreja Católica. Sinto ter que dizer isto aqui, principalmente porque o professor Fernando Affonso Gay da Fonseca era muito amigo do Fernando de Azevedo e é uma pes- soa gentil e ilustrada, que merece respeito. Todavia, acho que o Conselho não está sintonizado com a reali- dade histórica brasileira presente. Se nós reproduzir- mos esse esquema, que foi engendrado pelo Conselho, nós vamos manter a Educação como um privilégio, so- bretudo porque a retórica serve para muita coisa. O CFE pode ter uma retórica que defende a igualdade das oportunidades educacionais, mas sua prática torna isso impossível. Isso acontece nos Estados Unidos, porque não aqui? Embora os Estados Unidos também tenham problemas de desenvolvimento desigual, como nação rica lutou e luta contra eles. Lembro-lhes o programa do Tennesse Valey Authority. Nós não tivemos ne- nhum programa dessa natureza para corrigir os efeitos do desenvolvimento desigual. A União Soviética, dentro do socialismo, também desenvolveu programas para corrigir, não numa escala universal, mas em algumas regiões, o desenvolvimento desigual. O desenvolvimento desigual acaba sendo pa- ra nós um elemento central para definir o que a Edu- cação não deve ser. Ela não deve ser uma peca dessa re- produção. Nós temos de criar condições para corrigir e superar o desenvolvimento desigual, porque ele elimi-
  • 58. na a cultura cívica, ele torna a sociedade civil nao civili- zada, ele aumenta o poder dos privilegiados e das nações que drenam os recursos materiais e humanos do Brasil para as suas economias. Temos de imitar o que fizeram o Japão e os Estados Unidos, no passado, e a Alemanha também. Temos de imitar essas nações em escala diversa e não nos subme- termos às fórmulas que foram absorvidas pelos milita- res, na ânsia de forjar a "pátria grande". E ao tentar criar a "pátria grande" eles quebraram tôda a louça do armá- rio. Não podemos seguir esse caminho. Para isso, a contribuição do Conselho, que pode ter pontos de inegável valor com relação à lei vigente, não é aquilo que nós devemos desejar; essa contribuição está aquém da realidade presente, não só do Brasil mas do mundo. Nós já estamos vendo a informatização dentro da escola e estamos refletindo segundo categorias que levantam muitas dúvidas. O CFE deve existir? Se sim, quantas pessoas devem compô-lo? como elas devem ser selecionadas? Quais devem ser suas atribuições ad- ministrativas e pedagógicas? No entanto, no projeto de lei emanado, o CFE constitui um centro de poder. Pra- ticamente não existe nenhum capítulo naquele projeto no qual o Conselho não apareça. Ele está mais presente no projeto do que o Espírito Santo em qualquer lugar do mundo! com isso eu dou por encerrada a minha contri- buição. Muito obrigado.
  • 59. DADOS BIOGRÁFICOS Florestan Fernandes nasceu em São Paulo em 1920, de origem portuguesa. Não teve uma escolari- zação primária regular, por motivos econômicos: cur- sou até o 3? ano do Grupo Escolar Maria José, na Bela Vista, e fez depois o curso de madureza no Ginásio Ria- chuelo. Entrou no curso de Ciências Sociais da Facul- dade de Filosofia da USP em 1941 e completou a Licen- ciatura em 1944. Em 1945 e 1946 freqüentou o curso de pós-graduação em Sociologia e Antropologia na Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo. Obteve todos os títulos acadêmicos da carreira uni- versitária: mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política em 1947, com o trabalho A Orga- nização Social dos Tupinambá, que se tomou um clás- sico; doutor em Ciências (Sociologia) na FFCL da USP, em 1951, com a tese A Função Social da Guerra na Sociedade Tupinambá; livre-docente na cadeira de Sociologia I da FFCL da USP em 1953, com a tese En- saio Sobre o Método de Interpretação Funcionalista na Sociologia; catedrático na mesma cadeira em 1964 com a tese A Integração do Negro na Sociedade de Classes. Publicou, além de numerosos artigos em jor- nais e revistas científicas, livros de organização de tex- tos e cerca de 36 obras de Sociologia. Pesquisou e deu aulas de Sociologia na Faculdade
  • 60. de Filosofia, Ciências e Letras da USP de 1945 a 1969, quando foi afastado sob aposentadoria compulsória na vigência do Ato Institucional n? 5. Esteve no exterior de 1965 a 1966 como professor visitante na Universidade de Columbia (EUA), e de 1969 a 1972 foi professor titular na Universidade de To- ronto (Canadá). Renunciou a este cargo por julgar que sua estadia seria mais útil no Brasil que no exterior. Re- tornou aos Estados Unidos em 1977 como professor vi- sitante da Universidade de Yale e desde 1978 é profes- sor na PUC de São Paulo. Somente em 1986 Florestan Fernandes retornou à sua Faculdade de Filosofia, aquela à qual ele dedicou metade de sua vida e, segun- do sua filha Heloísa, aquela com a qual ela e seus ir- mãos tiveram que repartir o pai durante vinte e cinco anos. Florestan Fernandes participou da Campanha em Defesa da Escola Pública na década de 60. Foi eleito de- putado constituinte pelo Partido dos Trabalhadores em 1986, com cerca de 50 mil votos e reeleito pelo mesmo partido em 1990, com cerca de 27 mil votos.