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Democracia e socialismo

Florestan discute a democracia e o sociolalismo

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DEMOCRACIA E
SOCIALISMO*
FLORESTAN FERNANDES
A controvérsia suscitada pela Revolução Russa ainda não chegou
ao fim, e ate hoje existem os que temem a supressão da democracia
em troca da igualdade social. Ora, igualdade sem liberdade não
corresponde ao ideário e à utopia do socialismo, tão bem encamados
por Rosa Luxemburgo e Antonio Gramsci. Ao contrario de
pensadores social-democratas ou marxistas, ambos compreenderam,
como mais tarde o fariam Bobbio, Colletti e Gorz, que as condições
de atraso econômico, cultural e político da Rússia pré-revolucionaria
acarretavam conseqüências que impediam a conversão da ditadura do
proletariado em uma forma mais avançada e completa de
democracia. Tumultuosa e contraditória, ela teria de nascer da
emergência do auto governo coletivo da maioria.
Desvendada resumidamente por Marx nos escritos de 1840, essa
forma de democracia foi examinada com extrema objetividade e
crueza na Crítica ao Programa de Gotha. Havia, no entanto,
confiança no futuro e a certeza de que a revolução se desencadearia
na Europa, irradiando-se em seguida para sua periferia e países
coloniais, o que acabou se mostrando inviável.
Tanto Rosa quanta Gramsci julgavam que a estatização e a
socialização dos meios de produção conduziriam aos ideais
democráticos e igualitários do socialismo e do comunismo. Sua
crítica é positiva: acreditavam nos sovietes - ou conselhos - e
promoviam a exaltação de sua autonomia contra os desvios
burocráticos, registrados por Lenin e, posteriormente, denunciados
com veemência por Trotsky.
É interessante voltar a Rosa Luxemburgo, dolorosamente lúcida
no ataque ao "revisionismo" e no diagnóstico da social-democracia.
Sem o sarcasmo e a virulência de Lenin, ela se limita a desvendar as
misérias do partido, no momento em que a liderança política e a
burocracia aliavam-se contra a revolução, atraiçoando o socialismo,
* Este texto, pertencente ao arquivo de Florestan Fernandes, foi escrito em fins 1989.
Agradecemos a Vladimir Sacchetta, amigo e colaborador de Florestan, por nos ter cedido este
artigo.
CRÍTICA MARXISTA .11
fortalecendo as classes dominantes e conferindo legitimidade ao Estado
capitalista. O Partido Social Democrático (SDP) mantinha a reverência por
seus símbolos, bandeiras e valores marxistas. Simples fachada ... Como
letras mortas ou um poema sem encantos, o marxismo, o lassalleanismo e,
mesmo, o bernsteinismo ficaram para trás.
Esse processo de degradação aburguesada do socialismo e dos seus
fundamentos teóricos e políticos não era localizado. Grassava por toda a
Europa e repudiava sua corrente revolucionaria como pura verborragia. As
dificuldades e a adulteração do marxismo, por causa do isolamento e das
conseqüências imprevistas da Revolução Russa, conferiam uma aparência
de verdade as versões da "democracia acima de tudo" emanadas do
farisaísmo pequeno-burguês e intelectualista. Se, de fato, a democracia
estivesse em jogo, ela jamais poderia ser dissociada do socialismo. Em
relações compassivas e comprometedoras com a ordem existente, ser
cruzado da democracia equivalia a abandonar o socialismo e atribuir ao
capitalismo a faculdade de assegurar liberdade, igualdade e solidariedade
juntamente com a perpetuação da propriedade privada, a expropriação do
trabalhador dos meios de produção e a intangibilidade da sociedade civil.
Tratava-se do avesso do que fora a social-democracia anteriormente, em
especial ate o Kautsky revolucionário (do final do século XIX ate cerca de
1910).
Dois movimentos históricos simultâneos reforçaram, ampliaram e
aprofundaram a tendência apontada. De um lado, a União Soviética
necessitava de um "respiro histórico" para sobreviver através da
coexistência pacifica, alternada com eclosões ocasionais de hostilidade
programada com as nações capitalistas. As "frentes populares" puseram em
primeiro plano a democracia como valor final. Deixaram a parte, porem, o
questionamento fundamental: que tipo de democracia? A capitalista, que
institucionaliza a classe como meio social de dominação e fonte de poder,
ou a socialista, que deve tomar como alvo a eliminação das classes e o
desenvolvimento da autogestão coletiva, passando por um período de
dominação da maioria, tão curto quanta possível? De outro lado, a
expansão do capitalismo - com um prolongado espaço de tempo de
prosperidade, dissuasão policial-militar das divergências dos que poderiam
ser representados como "inimigos" internos e externos, coalescência de um
sistema mundial de poder e alternância de promessa e repressão - forjava
novas condições de aburguesamento dos assalariados qualificados, dos
intelectuais e da "solução negociada" dos conflitos por emprego, níveis de
salários, padrões de vida ou oportunidades educacionais.
Pela própria impulsão das transformações democráticas da civilização,
a "reforma capitalista do capitalismo" brotava como alternativa ao
socialismo e como "via de transição gradual" ate ele. Willy Brandt
personifica essa objetivação da liqüidação da social-democracia como
partido socialista stricto sensu. A presença norte-americana e aliada na
12 .DEMOCRACIA E SOCIALISMO
Alemanha justificaria a evolução. Contudo, poderia, por si só, servir como
ingrediente revolucionário, se o socialismo proletário marxista se tivesse
mantido vivo no SDP. E o resto da Europa? Ali o processo ocorreu
generalizadamente, o que implicava uma opção contra o socialismo
revolucionário, em favor do aburguesamento.
Essas considerações nascem de uma convicção: enfrentamos o perigo
de ver abater-se sobre nós o restabelecimento da confusão entre
democracia e socialismo. Para muitos "social-democratas", "socialistas" e
"comunistas", o objetivo central resume-se a instauração de condições
econômicas, sociais, culturais e políticas da existência da democracia. Não
há dúvida de que esta e vital para a livre manifestação da luta de classes e a
liberação dos oprimidos. Todavia, não da mais para transferir sempre para
o futuro a preparação das classes trabalhadoras e dos de baixo para lutar
pelo socialismo e por uma democracia de corte socialista. Os partidos da
esquerda não podem imitar o falso "centro" burguês e a demagogia
populista. Seus porta-vozes usam e abusam de "fórmulas sociais" ou da
"questão social" na forjicação de seus programas, no nome de seus partidos
e no discurso político.
Precisamos separar-nos deles com coragem, assumindo plenamente
nossa posição socialista proletária e a promoção de uma democracia com
um pólo social de classe e popular, ao mesmo tempo voltada para as tarefas
revolucionárias imediatas e de maior duração. É urgente que se faça isso
com método, organização e firmeza, para que a democracia a ser criada não
devore o socialismo, convertendo-se em um sucedâneo bem-comportado
do aburguesamento da social-democracia e da social-democratização do
comunismo. Carecemos com premência da democracia. Mas de uma
democracia que não seja o tumulo do socialismo proletário e dos sonhos de
igualdade com liberdade e felicidade dos trabalhadores e oprimidos.
CRÍTICA MARXISTA .13

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Democracia e socialismo

  • 1. DEMOCRACIA E SOCIALISMO* FLORESTAN FERNANDES A controvérsia suscitada pela Revolução Russa ainda não chegou ao fim, e ate hoje existem os que temem a supressão da democracia em troca da igualdade social. Ora, igualdade sem liberdade não corresponde ao ideário e à utopia do socialismo, tão bem encamados por Rosa Luxemburgo e Antonio Gramsci. Ao contrario de pensadores social-democratas ou marxistas, ambos compreenderam, como mais tarde o fariam Bobbio, Colletti e Gorz, que as condições de atraso econômico, cultural e político da Rússia pré-revolucionaria acarretavam conseqüências que impediam a conversão da ditadura do proletariado em uma forma mais avançada e completa de democracia. Tumultuosa e contraditória, ela teria de nascer da emergência do auto governo coletivo da maioria. Desvendada resumidamente por Marx nos escritos de 1840, essa forma de democracia foi examinada com extrema objetividade e crueza na Crítica ao Programa de Gotha. Havia, no entanto, confiança no futuro e a certeza de que a revolução se desencadearia na Europa, irradiando-se em seguida para sua periferia e países coloniais, o que acabou se mostrando inviável. Tanto Rosa quanta Gramsci julgavam que a estatização e a socialização dos meios de produção conduziriam aos ideais democráticos e igualitários do socialismo e do comunismo. Sua crítica é positiva: acreditavam nos sovietes - ou conselhos - e promoviam a exaltação de sua autonomia contra os desvios burocráticos, registrados por Lenin e, posteriormente, denunciados com veemência por Trotsky. É interessante voltar a Rosa Luxemburgo, dolorosamente lúcida no ataque ao "revisionismo" e no diagnóstico da social-democracia. Sem o sarcasmo e a virulência de Lenin, ela se limita a desvendar as misérias do partido, no momento em que a liderança política e a burocracia aliavam-se contra a revolução, atraiçoando o socialismo, * Este texto, pertencente ao arquivo de Florestan Fernandes, foi escrito em fins 1989. Agradecemos a Vladimir Sacchetta, amigo e colaborador de Florestan, por nos ter cedido este artigo. CRÍTICA MARXISTA .11
  • 2. fortalecendo as classes dominantes e conferindo legitimidade ao Estado capitalista. O Partido Social Democrático (SDP) mantinha a reverência por seus símbolos, bandeiras e valores marxistas. Simples fachada ... Como letras mortas ou um poema sem encantos, o marxismo, o lassalleanismo e, mesmo, o bernsteinismo ficaram para trás. Esse processo de degradação aburguesada do socialismo e dos seus fundamentos teóricos e políticos não era localizado. Grassava por toda a Europa e repudiava sua corrente revolucionaria como pura verborragia. As dificuldades e a adulteração do marxismo, por causa do isolamento e das conseqüências imprevistas da Revolução Russa, conferiam uma aparência de verdade as versões da "democracia acima de tudo" emanadas do farisaísmo pequeno-burguês e intelectualista. Se, de fato, a democracia estivesse em jogo, ela jamais poderia ser dissociada do socialismo. Em relações compassivas e comprometedoras com a ordem existente, ser cruzado da democracia equivalia a abandonar o socialismo e atribuir ao capitalismo a faculdade de assegurar liberdade, igualdade e solidariedade juntamente com a perpetuação da propriedade privada, a expropriação do trabalhador dos meios de produção e a intangibilidade da sociedade civil. Tratava-se do avesso do que fora a social-democracia anteriormente, em especial ate o Kautsky revolucionário (do final do século XIX ate cerca de 1910). Dois movimentos históricos simultâneos reforçaram, ampliaram e aprofundaram a tendência apontada. De um lado, a União Soviética necessitava de um "respiro histórico" para sobreviver através da coexistência pacifica, alternada com eclosões ocasionais de hostilidade programada com as nações capitalistas. As "frentes populares" puseram em primeiro plano a democracia como valor final. Deixaram a parte, porem, o questionamento fundamental: que tipo de democracia? A capitalista, que institucionaliza a classe como meio social de dominação e fonte de poder, ou a socialista, que deve tomar como alvo a eliminação das classes e o desenvolvimento da autogestão coletiva, passando por um período de dominação da maioria, tão curto quanta possível? De outro lado, a expansão do capitalismo - com um prolongado espaço de tempo de prosperidade, dissuasão policial-militar das divergências dos que poderiam ser representados como "inimigos" internos e externos, coalescência de um sistema mundial de poder e alternância de promessa e repressão - forjava novas condições de aburguesamento dos assalariados qualificados, dos intelectuais e da "solução negociada" dos conflitos por emprego, níveis de salários, padrões de vida ou oportunidades educacionais. Pela própria impulsão das transformações democráticas da civilização, a "reforma capitalista do capitalismo" brotava como alternativa ao socialismo e como "via de transição gradual" ate ele. Willy Brandt personifica essa objetivação da liqüidação da social-democracia como partido socialista stricto sensu. A presença norte-americana e aliada na 12 .DEMOCRACIA E SOCIALISMO
  • 3. Alemanha justificaria a evolução. Contudo, poderia, por si só, servir como ingrediente revolucionário, se o socialismo proletário marxista se tivesse mantido vivo no SDP. E o resto da Europa? Ali o processo ocorreu generalizadamente, o que implicava uma opção contra o socialismo revolucionário, em favor do aburguesamento. Essas considerações nascem de uma convicção: enfrentamos o perigo de ver abater-se sobre nós o restabelecimento da confusão entre democracia e socialismo. Para muitos "social-democratas", "socialistas" e "comunistas", o objetivo central resume-se a instauração de condições econômicas, sociais, culturais e políticas da existência da democracia. Não há dúvida de que esta e vital para a livre manifestação da luta de classes e a liberação dos oprimidos. Todavia, não da mais para transferir sempre para o futuro a preparação das classes trabalhadoras e dos de baixo para lutar pelo socialismo e por uma democracia de corte socialista. Os partidos da esquerda não podem imitar o falso "centro" burguês e a demagogia populista. Seus porta-vozes usam e abusam de "fórmulas sociais" ou da "questão social" na forjicação de seus programas, no nome de seus partidos e no discurso político. Precisamos separar-nos deles com coragem, assumindo plenamente nossa posição socialista proletária e a promoção de uma democracia com um pólo social de classe e popular, ao mesmo tempo voltada para as tarefas revolucionárias imediatas e de maior duração. É urgente que se faça isso com método, organização e firmeza, para que a democracia a ser criada não devore o socialismo, convertendo-se em um sucedâneo bem-comportado do aburguesamento da social-democracia e da social-democratização do comunismo. Carecemos com premência da democracia. Mas de uma democracia que não seja o tumulo do socialismo proletário e dos sonhos de igualdade com liberdade e felicidade dos trabalhadores e oprimidos. CRÍTICA MARXISTA .13