Saneamento nos Municípios

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Encontro com Prefeitos (http://bit.ly/encontro-com-prefeitos)
Painel 1: Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
Saneamento nos Municípios
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Secretário de Estado
Edson Giriboni

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Saneamento nos Municípios

  1. 1. SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS Saneamento nos Municípios Edson Giriboni
  2. 2. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosCoordenadoria de SaneamentoPlanos Municipais de Saneamento – PMS Base Legal: Lei Federal 11.445/2007 e Decreto Estadual 52.895/2008 Foco: Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Limpeza urbana/manejo resíduos sólidos; e Drenagem/manejo das águas pluviais Nº Valor (R$ Situação Unidade Hidrográfica Planos milhões) Mantiqueira(1) 3 Paraíba do Sul (2) 33 105 Litoral Norte (3) 4 13,1 concluídos Baixada Santista(7) 9 Sorocaba/Médio Tietê (10) 33 Ribeira Iguape/Lit.Sul (11) 23 77 em Mogi Guaçu (9) 41 11,5 execução Alto Paranapanema (14) 36 Médio Paranapanema (17) 39 119 a Aguapeí (20) 32 15,2 contratar Peixe (21) 26  Contrapartida dos Municípios: Pontal Paranapanema (22) 22 - Indicar técnicos (Grupo Exec. Local) TOTAIS 301 39,8 - Aprovar lei para adesão Planos Municipais de Saneamento – PMS
  3. 3. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosCoordenadoria de Saneamento Programa Água é Vida  Objetivo: Repasse de recursos para abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades isoladas de pequeno porte e baixa renda. • Apoio técnico da Sabesp • 1ª Etapa: municípios operados pela Sabesp (em andamento); • 2ª Etapa: municípios autônomos  Assinados 62 Convênios: 223 comunidades em 62 Municípios • R$ 19,4 milhões (água) • R$ 23,4 milhões (esgotamento sanitário) Meta: 400 mil domicílios Programa Água é Vida
  4. 4. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos Coordenadoria de Recursos Hídricos Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO  Objetivo: financiar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos  Requisitos: empreendimento deve ser indicado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica e deve ser compatível com o Plano da Bacia. TIPOLOGIA DE EMPREENDIMENTOS HISTÓRICO DE APLICAÇÕES Controle de Perdas e Canalizações Estado Uso RacionalSociedade 6% 9% 6% Estudos e Projetos Civil Educação Ambiental 21% 7% 16% Controle de Erosões 7% Município 75% Planejamento Afastamento e 9% Tratamento de Esgotos Outros 20% 13% Drenagem Urbana 11%  Verba anual média: R$ 60 milhões, cerca de 300 contratos por ano  624 municípios já beneficiados, sendo 349 deles (54%) com mais de 5 contratos. FEHIDRO
  5. 5. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosUnidade de Gerenciamento de Programas Programa Reágua Objetivo – Contratos de repasse de recursos para autarquias e empresas de saneamento para ações em: • controle e redução de perdas; • uso racional da água em escolas; • reúso de efluentes tratados; e • coleta, transporte e tratamento de esgoto Abrangência - municípios das 5 bacias mais críticas: • Alto Tietê; • Piracicaba/Capivari/Jundiaí; • Sapucaí-Mirim/Grande; • Mogi-Guaçu; • Tietê/Sorocaba Recursos – R$ 215 milhões • Acordo Banco Mundial/GESP até dez/2015. • 1ª. Seleção: contratadas 18 ações em 2010. Segunda Seleção - de 19/02/2013 até 05/04/13 R$ 125 milhões disponíveis Edital e informações: www.saneamento.sp.gov.br Programa Reágua
  6. 6. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosUnidade de Gerenciamento de Programas Programa Mananciais Objetivo: Recuperar e preservar os mananciais da Região Metropolitana de São Paulo e melhorar a qualidade de vida da população residente. Recursos – R$ 1,5 bilhão do Governo do Estado (SSRH, Sabesp, CDHU), da União e dos Municípios de São Paulo e São Bernardo do Campo, para execução até 2015. Aplicados R$ 755 milhões. Benefícios para municípios em áreas de mananciais (54% RMSP): • Urbanização de favelas e loteamentos irregulares • Ampliação e melhorias sistemas (água e esgotos) • Centro de Integração da Cidadania do Grajaú • Aterro sanitário de Embu-Guaçu • Equipamentos para limpeza pública • Equipamentos para fiscalização • Instrumentos legais para recuperação • Planos de Desenvolvimento e Proteção Ambiental • Sistemas de informação e gestão • Monitoramento da qualidade das águas • Implantação de parques REPRESAS GUARAPIRANGA E BILLINGS (ao fundo) Programa Mananciais
  7. 7. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosDAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica Programa Água Limpa Objetivo: Implantar sistemas de tratamento de esgotos em municípios de até 50 mil habitantes não operados pela SABESP ou por concessionária privada Universo: 179 municípios Realizado: 92 municípios atendidos 96 obras / R$ 164 milhões aplicados Obras em andamento: 20 municípios (22 obras) R$ 102 milhões de investimentos ETE BARIRI Plano 2013/2014: atender 29 municípios (30 obras) aplicar R$ 263.5 milhões Empréstimo Banco do Brasil Em programação: 50 municípios Pendências (projetos, área, licenciamento ambiental etc) ETE GUAIÇARA Programa Água Limpa
  8. 8. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosDAEE – Departamento de Água e Energia ElétricaPrograma de Auxílio aos MunicípiosObjetivo: repasse de recursos estaduais para execução de obras de infraestrutura hídrica: • poços profundos; • drenagem; • canalizações; • controle de erosões; • cessão de equipamentos.Abrangência: 645 municípios do EstadoConvênios em execução: 61 em 52 municípios Aplicação de R$ 70,5 milhões POÇO PROFUNDO - SANTA LÚCIA CANALIZAÇÃO E TRAVESSIA CONTROLE EROSÃO - PARAGUAÇU PTA. DESASSOREAMENTO - ITANHAHÉM Programa Auxílio aos Municípios
  9. 9. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosDAEE – Departamento de Água e Energia ElétricaPrograma de combate a enchentes e infraestrutura hídricaObjetivo: execução pelo DAEE de serviços e obras de médio e grande porte para minimizar o risco de inundaçõesAbrangência: 645 municípios do EstadoPrincipais obras 2011/2012: Desassoreamento rio Tietê • Investimentos de cerca de R$ 700 milhões • Desassoreamento Tietê: 3,7 milhões m3 • Outros desassoreamentos RMSP: 2,4 milhões m3 • 4 Piscinões em obras e 25 com manutenção • 19,3 km de canalizaçõesProgramação 2013/2014: Piscinão • Investimentos de mais de R$ 800 milhões • Continuidade obras e início de 4 novos Piscinões • Contratação PPP Piscinões: o 20 anos, R$ 3,8 bilhões e investimento de R$ 840 milhões em 7 novos piscinões, monitoramento e operação remota. Canalização do Córrego Pirajuçara Programa Combate a Enchentes e Infraestrutura Hídrica
  10. 10. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosDAEE – Departamento de Água e Energia ElétricaPrograma de Outorgas de Direito de Uso da ÁguaObjetivo: garantir acesso de todos à água mediante administração da quantidade e qualidade dos recursos hídricos e prevenção de eventos críticos.Abrangência: 645 municípios do EstadoOutorgas em 2012: cerca de 5 mil usosIntervenções sujeitas à outorga: • Captações de água; • Lançamentos de efluentes; • Canalizações e retificações; • Travessias (pontes, adutoras etc) • Desassoreamentos Programa Outorgas de Direito de Uso da Água
  11. 11. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosSabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloProgramas Estruturantes Região Metropolitana de São Paulo - RMSP Abastecimento de Água Programa Córrego (RMSP) Projeto Tietê Limpo Programa Pró-Conexão – “Se Liga na Rede” Universalização no Programa Onda Limpa Água no Litoral Interior Sistemas Regionais - Litoral e Interior Programas Estruturantes
  12. 12. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosSabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloAbastecimento de Água - RMSPFoco: Atender demanda atual e crescimento populacionalAções para segurança no abastecimento:  Ampliação da ETA Alto Tietê (+ 5 m³/s)  Reforma da ETA Rio Grande e ETA Alto da Boa Vista (+ 2 m³/s)  Aumento da reservação (+ 310.000 m³)  Aumento da produção de água de reuso  Ações de uso racional da água Investimento (2011-2014)  Conscientização da população R$ 1,0 Bilhão  Programa de Redução de Perdas PPP em licitação Sistema Produtor São Lourenço (prev. operação 2017) : + 4,7 m³/s Investimento = 1,68 Bilhão Abastecimento de Água - RMSP
  13. 13. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosSabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloProjeto TietêFoco: Melhoria da qualidade ambiental na Bacia do Alto Tietê mediante elevação dos índices do sistema de esgotos: • Coleta: de 84% para 87% • Tratamento: de 70% para 84% do coletado (prev. Conclusão 3ª Etapa – 2015)Principais ações:  1.250 Km de novas redes de esgotos  200.000 ligações domiciliares  580 Km de coletores-tronco e interceptores  Ampliação das ETE’s (+ 10,5 m³/s) Investimento (2011-2014) R$ 1,6 Bilhão Projeto Tietê
  14. 14. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosSabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloPrograma Córrego Limpo Córrego Fiat Lux (Lago Toronto – Zona Norte do município de São Paulo) • 116 córregos despoluídos até dez/12 • outros 36 serão entregues no 1º tri/13 • 1,7 milhão hab. beneficiados no município de São Paulo • + 1,3 m³/s de esgoto encaminhados para tratamento Programa Córrego Limpo
  15. 15. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosSabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloPrograma Se Liga na Rede • Tesouro Estadual: 80% dos custos e Sabesp 20% restantes; Meta: 192.000 novas conexões • 800.000 pessoas de famílias que ganham até três salários mínimos; em 8 anos • Investimentos: R$ 349,5 milhões Programa Se Liga na Rede
  16. 16. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosSabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloAbastecimento de Água no LitoralFoco: Abastecer com água tratada 3,5 milhões de hab (populações fixa e flutuante)Ações para segurança no abastecimento:  Sistema Produtor Mambú-Branco (+1,6 m³/s)  ETA Jurubatuba (+2 m³/s)  Aumento da reservação  Programa de Redução de Perdas  Ações de Uso racional da água  Conscientização da população Investimento (2011-2014) R$ 440 Milhões Abastecimento de Água no Litoral
  17. 17. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosSabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloPrograma Onda Limpa - LitoralFoco: Melhorar a balneabilidade das praias com melhorias no sistema de esgotosPrincipais Ações: 1.200 Km de novas redes coletoras de esgotos 111.000 ligações domiciliares 15 Estações de Tratamento de Esgotos Investimento (2011-2014) R$ 740 Milhões Programa Onda Limpa - Litoral
  18. 18. Secretaria de Saneamento e Recursos HídricosSabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Universalização do Saneamento Básico no Interior 233 municípios com sedes já universalizadas Investimento de R$ 1 bilhão 2011 - 2014 Evolução ETEs Universalização do Saneamento Básico no Interior
  19. 19. OBRIGADO EDSON GIRIBONISecretário de Saneamento e Recursos Hídricos

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