O documento discute o plano diretor de desenvolvimento integrado da região metropolitana do Vale do Aço, focando no eixo de meio ambiente, recursos hídricos e saneamento. O plano visa promover a integração da gestão de resíduos sólidos, abastecimento de água, esgotamento sanitário, recursos hídricos e patrimônio ambiental entre os municípios da região.

1. Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado da
Região Metropolitana do Vale do
Aço
Eixo Meio Ambiente, Recursos
Hídricos e Saneamento

2. Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Saneamento
•
Os trabalhos do eixo em destaque são desenvolvidos tendo-se como premissa
básica a condução das ações e atividades a partir de quatro temas balizadores, a
saber:
 Gestão de Resíduos Sólidos;
 Abastecimento de água e esgotamento sanitário;
 Preservação do Patrimônio Ambiental e Cultural;
 Gestão dos Recursos Hídricos e Macrodrenagem.

3. Equipe técnica
 COORDENADOR
SANEAMENTO:
•
DO
EIXO
MEIO
AMBIENTE,
RECURSOS
HÍDRICOS
E
Marcílio dos Reis Cardoso, Engenheiro Civil, Mestre em Saneamento, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos pelo DESA/UFMG e Professor dos cursos de
Engenharia Ambiental e Sanitária e Engenharia Civil do UNILESTE
 RESÍDUOS SÓLIDOS :
•
Coordenadora: Vera Christina Lanza, Engenheira Civil, Mestre em Engenharia
Civil / Geotecnia pela UFV e Professora dos cursos de Engenharia Civil e
Engenharia Sanitária e Ambiental do UNILESTE.

4. Equipe técnica
 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
• Coordenador: Marcílio dos Reis Cardoso, Engenheiro Civil, Mestre em
Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pelo DESA/UFMG e Professor
dos cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária e Engenharia Civil do UNILESTE.
 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E MACRODRENAGEM.
•
Coordenador: Henrique Simões Rosa Dutra, Engenheiro Ambiental, Mestre em
Saneamento e Professor do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e
Engenharia Civil do UNILESTE.

5. Equipe técnica
 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL
•
Coordenadora: Cláudia Diniz, Bióloga, Especialista em Manejo e Conservação
Ambiental, Professora dos curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e
Arquitetura e Urbanismo do UNILESTE e Bióloga do Centro de Biodiversidade
da USIPA.
•
Coordenador: Cléber Ribeiro, Biólogo, Mestre em Conservação e Manejo de
Animais Silvestres, Professor do curso de Ciências Biológicas do UNILESTE.

6. Contextualização da temática Resíduos
Sólidos no âmbito do PDDI
 No que tange aos resíduos sólidos, destaca-se, primeiramente, que
todos os municípios brasileiros têm o desafio de atender às diretrizes
estabelecidas pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos – PNRS. Tal política determina a minimização,
reaproveitamento e reciclagem dos resíduos gerados e a mínima
disposição final.
 De acordo com PNRS, deve-se buscar a integração da gestão de
resíduos, por meio de soluções compartilhadas, que possibilitem
ganhos de escala e minimização dos impactos ambientais.

7. Contextualização da temática Resíduos
Sólidos no âmbito do PDDI
 A destinação final dos resíduos sólidos devem ser apenas para rejeitos.
 Deve-se buscar soluções compartilhadas da gestão de resíduos, dentro
do cenário de envolvimento total da sociedade, contemplando, nesse
caso, poder público, população e empresas.
Gráfico 1: Disposição final dos resíduos sólidos na
RMVA e colar metropolitano.

8. Contextualização da temática Resíduos
Sólidos no âmbito do PDDI
 A destinação final de rejeitos deve adotar soluções compartilhadas, no
mínimo, entre dois ou mais municípios.
 É preciso lembrar que alguns processos de gestão de RSU só se
apresentam viáveis trabalhando-se de forma integrada, o exemplo
clássico é a coleta seletiva.
 Da mesma forma, a gestão de resíduos industriais se mostra efetiva,
quando há ação integrada/compartilhada.

9. Contextualização da temática Resíduos
Sólidos no âmbito do PDDI
 Dentro do cenário que se apresenta para a máxima reciclagem e
reaproveitamento de resíduos, destaca-se o chamado “lixo eletrônico”.
Para a viabilização do tratamento desse tipo de resíduo, a integração
regional é indispensável.
 “Não se caminha na gestão adequada de
RSU de forma isolada”.
 A limpeza urbana em regiões metropolitanas caminha melhor quando
gerenciada de forma consorciada entre os municípios envolvidos.

10. Contextualização da temática Resíduos
Sólidos no âmbito do PDDI
 Em uma região metropolitana, o problema “lixo” não é factível de
forma isolada.
 Os problemas decorrentes da gestão inadequada de resíduos sólidos
podem trazer consequências em escala regional.
 Um marco da demanda eminente pela integração da gestão de RSU no
Vale do Aço, foi a implementação da Central de Resíduos do Vale do
Aço, pela empresa Queiroz Galvão.

12. Contextualização da temática Sistema de
abastecimento de água e esgotamento
sanitário no âmbito do PDDI
• SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 Numa região metropolitana, a lógica e a concepção do sistema de
abastecimento de água, normalmente, caminha para a total integração
do sistema de distribuição de água tratada.
 A COPASA, há muito, já demonstra um olhar metropolitano da região,
trabalhando em prol do chamado “Sistema Integrado do Vale do Aço”.

13. Mapa do sistema de abastecimento de água

14. Contextualização da temática Sistema de
abastecimento de água e esgotamento
sanitário no âmbito do PDDI
• SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 Nas metrópoles, nem sempre o manancial abastecedor de
determinada cidade encontra-se no município correspondente.
 A visão integrada dos serviços de água pode trazer grandes benefícios
para a região, sobretudo, porque tem-se a mesma concessionária nas
quatros cidades da RMVA.

15. Contextualização da temática Sistema de
abastecimento de água e esgotamento
sanitário no âmbito do PDDI
• SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 Os problemas do sistema de abastecimento nas quatro cidades são
similares, envolvendo perdas de água e déficit de atendimento.
 O momento para discussão das questões de abastecimento de água
na RMVA é propício, haja vista a discussão do PLANSAB a nível nacional.
 A visão integrada do sistema de abastecimento de água da RMVA trará
maior viabilidade operacional e a racionalização dos serviços.

16. Contextualização da temática Sistema de
abastecimento de água e esgotamento
sanitário no âmbito do PDDI
• SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
 O problema do esgoto sanitário não pode ser tratado de forma isolada
em uma região metropolitana.
 O lançamento de esgotos “in natura” no ambiente acarreta problemas
que extravasam os limites municipais.

17. Contextualização da temática Sistema de
abastecimento de água e esgotamento
sanitário no âmbito do PDDI
• SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
 O projeto e a concepção dos sistemas de esgotamento sanitário, se dá
em função das bacias hidrográficas de uma dada região, que muitas
vezes, não é consoante com os limites municipais.
 Deve-se ressaltar que os danos resultantes do lançamento do esgoto
bruto em cursos d’água são maiores a jusante do que no próprio ponto
de descarga.

18. Contextualização da temática Sistema de
abastecimento de água e esgotamento
sanitário no âmbito do PDDI
• SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
 Assim como o sistema de abastecimento, o trato das questões do
esgotamento sanitário deve ter foco integrado, o que pode ser
facilitado pelo fato de termos uma única concessionária atuando com
esgoto nas quatro cidades da RMVA.
 O PLANSAB, discutido a nível nacional atualmente, é mais um
motivador para o debate das questões do esgoto no âmbito da RMVA.

19. Mapa do sistema de esgotamento sanitário

20. Contextualização da temática Preservação
do Patrimônio Ambiental e Cultural no
âmbito do PDDI
 A região exibe importante patrimônio ambiental, representado pelo PERD,
pelos fragmentos de Mata Atlântica e pelo sistema lacustre. O interesse
por esse patrimônio vai muito além das fronteiras da RMVA.

21. Mapa Unidade de Conservação - RMVA e Colar Metropolitano

22. Mapa Uso do Solo 2009 - RMVA e Colar Metropolitano

23. Contextualização da temática Preservação
do Patrimônio Ambiental e Cultural no
âmbito do PDDI
 A conservação das unidades de relevância ambiental demanda soluções
integradas com um olhar de todo o cenário regional.
 Existem vários aspectos inerentes às unidades
de conservação que
demandam uma discussão/análise regional (Ex.: Conflito conservação das
UC’s x Crescimento e expansão do tecido urbano).

24. Contextualização da temática Preservação
do Patrimônio Ambiental e Cultural no
âmbito do PDDI
 Outra situação que demanda uma discussão regional é a relevância e
preservação das várias UC’s que foram catalisadas pelo ICMS ecológico e
que não atendem ao fator de qualidade.
 É preciso lembrar que o uso adequado das UC’s, até mesmo das unidades
de proteção integral, pode alavancar o desenvolvimento do turismo
ecológico, de aventura, dentre outros, o que certamente traria benefícios
a toda a RMVA.

25. Contextualização da temática Gestão de
Recursos Hídricos e Macrodrenagem no
âmbito do PDDI
 A atual Política Nacional de Águas determina que a gestão dos recursos
hídricos se dê em função dos limites da bacia hidrográfica.
 A região é banhada por dois cursos d’água de grande relevância,
sobretudo, o rio Doce que agrega dez comitês de bacia.
 Atualmente os comitês de bacia hidrográfica já adotam uma gestão
integrada dos cursos d’água.
 No caso da macrodrenagem, os levantamentos indicam que as soluções
isoladas adotadas até o momento, não tem se mostrado efetivas.

26. Sub-bacia do Rio Piracicaba com destaque para munícipios da
RMVA

27. Macrodiretrizes
•
As macrodiretrizes trabalhadas no eixo Meio Ambiente, Recursos Hídricos
e Saneamento são as seguintes:
 I – Buscar a integração da gestão dos resíduos sólidos urbanos;
 II – Estimular a destinação final adequada de resíduos nos termos da
Política Nacional de Resíduos Sólidos;
 III – Buscar a universalização dos serviços de abastecimento de água e
coleta de esgoto em consonância com o Plano Nacional de
Saneamento Básico;

28. Macrodiretrizes
 IV – Ampliar o percentual da população beneficiada pelo tratamento
de esgotos;
 V – Estimular a redução das perdas físicas nos sistemas de
abastecimento de água;
 VI – Caracterizar e valorizar o patrimônio cultural da região, que se
apresente associado às unidades de conservação;
 VII – Buscar a preservação da biodiversidade, considerando as áreas
preservadas, mas sem enquadramento legal e unidades de
conservação existentes na região;

29. Macrodiretrizes
 VIII – Fundamentar a concepção da macrodrenagem pluvial regional
em conformidade com o conceito de gestão de bacias hidrográficas;
 IX – Ampliar a adoção de técnicas compensatórias para controle e
prevenção de cheias em conjunto ao ordenamento territorial;
 X – Ampliar a integração dos sistemas de alerta de cheias aos órgãos e
instituições competentes;
 XI – Buscar a consolidação do conceito de sistema separador absoluto
para a coleta de esgotos e drenagem pluvial;

30. Macrodiretrizes
 XII – Buscar a recuperação e proteção dos recursos hídricos com
enfoque
na
gestão
adequada
das
bacias
hidrográficas
correspondentes;
 XIII – Subsidiar a definição de critérios de indução/contração da
ocupação urbana em função da capacidade da infraestrutura instalada.

31. OBRIGADO
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI
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