O documento resume um plano de desenvolvimento regional de São Paulo para 2011-2014, com foco em inovação tecnológica e adensamento produtivo. O plano propõe convergência de políticas de desenvolvimento para fortalecer cadeias produtivas locais e competitividade estadual, por meio de debates e instrumentos como agendas tecnológicas estaduais.
2. Territorialização do Plano Brasil Maior:
Convergência de Políticas de Desenvolvimento
Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de São Paulo
Encontro de Núcleos APL, RENAI e RENAPI
São Paulo, 27 de setembro de 2012
3. Pauta
• Abertura / apresentação participantes
• Plano Brasil Maior
• Territorialização do PBM
• Encaminhamentos:
• Debates
• Participação na Conf. Estadual de Desenv. Regional
• Encerramento
6. Inovação Tecnológica e
FOCO
Adensamento Produtivo
Prioridades
• Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional.
• Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias
de valor.
• Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras.
• Garantir um crescimento socialmente inclusivo e
ambientalmente sustentável.
7. Objetivos Estratégicos
Desenvolvimento
Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o crescimento e
Sustentável melhorar a qualidade de vida
Diversificar as Elevar participação
Ampliação de exportações e promover nacional nos mercados Ampliar acesso a bens e
Mercados a internacionalização das de tecnologias, bens e serviços para população
empresas brasileiras serviços para energias
Ampliar valor agregado nacional
Adensamento
Produtivo e
Tecnológico das Elevar participação dos Fortalecer as micro,
Produzir de forma mais
Cadeias de Valor setores intensivos em pequenas e médias
limpa
conhecimento no PIB empresas
Criação e
Fortalecimento de Ampliar o investimento Elevar dispêndio Aumentar qualificação
Competências fixo empresarial em P&D de RH
Críticas 7
8. O que já foi feito e o que está sendo feito
• 44 medidas já operacionais;
• 20 sendo implementadas;
• 10 Agendas Setoriais serão aprovadas até o fim do
outubro no CNDI;
• 8 ATS em construção, e articuladas com ENCTI.
9. Medidas Tributárias: processo
contínuo de desoneração
Desoneração da Folha de Pagamentos
Objetivos:
• Reduzir custos de produção e exportação
• Gerar mais empregos
• Formalizar a mão-de-obra
Eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20%
sobre a folha de pagamentos
Compensação parcial por nova alíquota de 1% a 2,5% sobre o
faturamento
A nova alíquota não incide nas exportações
Importações sofrerão aumento do PIS/COFINS correspondente
à alíquota sobre o faturamento
10. Medidas de estímulo à
produção nacional
Compras Governamentais
Estabelece prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais, com
margem de preferência de até 25%, sobre produtos importados.
11. Medidas creditícias
Programa de Sustentação do Investimento –
PSI - 4
Aporte de R$ 45 bilhões, do Tesouro Nacional para o BNDES
Foco: apoiar o investimento com ênfase na Inovação
Valor Equalizado Adicional: R$ 6,5 bilhões
Produção nacional de ônibus e caminhões
(Procaminhoneiro e Ônibus Híbridos)
Bens de capital
Exportação (pré-embarque)
Inovação
Revitaliza: diversos setores produtivos
12. Regimes especiais
São estruturantes e decisivos, mas caros e
demorados
Apenas um já está operacional: o Reicomp/Prouca
Quase, quase: Inova-Auto
Em fase de regulamentação: REPNBL , PADIS 2 ,
Reporto 2 , RETID
Quase decidido: REIQUI
13. Sistema de Gestão
CNDI
Nível de
aconselhamento
superior
Comitê Gestor
Casa Civil, MDIC, MF, MCT, MP
Coordenação: MDIC Nível de
gerenciamento e
Grupo Executivo deliberação
Coordenação: MDIC
Comércio Exterior
Coordenações Sistêmicas
Coordenações Setoriais
Investimento
Inovação
Comitês Executivos Conselhos de Formação e Qualificação
Competitividade Profissional
Setorial
Produção Sustentável Nível de articulação
e formulação
Competitividade de
Pequenos Negócios
Ações Especiais em
Desenvolvimento
Regional
Bem estar do
Consumidor
17. Territorialização do Plano Brasil Maior
Objetivo
Construção da agenda estadual de
desenvolvimento industrial e produtivo,
convergente com
Plano Brasil sem Miséria
Plano Brasil Maior (ações de inclusão
produtiva)
Política Nacional Política Nacional de
de APL’s Desenvolvimento
Regional
18. Territorialização do PBM
Resultados esperados
Voltadas para
Voltadas para o adensamento dos
desenvolvimento sistemas
inclusivo e
sustentável Políticas públicas de produtivos e
inovativos
desenvolvimento
Coordenadas e Sistêmicas
integradas
Comprometidas
com o
Contextualizadas desenvolvimento
das estruturas
produtivas e
inovativas
19. Territorialização do Plano Brasil Maior
Frentes de convergência e instrumentos
Adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional
Enraizamento das atividades produtivas no local
Poder de compra do Estado – compras governamentais
Agendas Tecnológicas estaduais
Novas frentes de debate
serão incorporadas de
acordo com o estado
21. Proposta de operacionalização
Mobilização (Conferências Estaduais - ago-out/12)
Encontro dos Núcleos Seleção setores,
Grupos de Trabalho
APL, RENAI e RENAPI temas e frentes
Construção (out/12 – set/13)
Oportunidades locais de
Seminários Estaduais conteúdos nacionais e 6ª Conferência
(out/12 – jun/13) vice-versa Lançamento Brasileira de
Oportunidades Agendas APL’s
Seminários Regionais (nov/13)
regionais de conteúdos
(ago-set/13)
nacionais e vice-versa
Acompanhamento (até dez/14)
Coordenação Sist. De
Ações Especiais em Avaliações periódicas
Desenvolvimento
Regional do PBM
22. Territorialização do Plano Brasil Maior
Proposta de operacionalização
2012 2013
AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN AGO SET OUT NOV
INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS
RENAPI FALTANTES
MOBILIZAÇÃO CEDR
ETAPAS REGIONAIS E CNDR
NACIONAL - CNDR
CONSTRUÇÃO E
LANÇAMENTO DAS SEMINÁRIOS PBM NOS ESTADOS E REGIÕES
AGENDAS
6ª CONFERÊNCIA
BRASILEIRA DE APLs
25. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades
2ª Geração de Políticas para APLs
• Fomento à interação sistêmica;
• Fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas;
• Coesão com o desenvolvimento local;
• Sustentabilidade econômica, política/institucional, social e ambiental.
26. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades
Observatório Brasileiro de APLs: Rede Social
http://redeapl.ibict.br
• Rede de Relacionamentos entre os atores produtivos, institucionais e a
sociedade;
• Rede de Comunidades do GTP APL, dos Núcleos Estaduais de Apoio e dos
APLs.
• Blogs de notícias e informações para cada Comunidade.
• Páginas de compartilhamento e construção coletiva de documentos.
• Escritórios Virtuais com recursos colaborativos para a sustentação
operacional das equipes multissetoriais que comandam o processo de
desenvolvimento e apoio aos APLs.
27. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades
Observatório Brasileiro de APLs: Banco de Dados e Portal
http://portalapl.ibict.br
• Banco de Dados com informações primárias e secundárias desenvolvido
em tecnologia aprimorada e segura;
• Informações inseridas na Base de Dados são visualizadas no Portal do
Observatório em tempo real;
• Portal com “páginas” internas para todas as Instituições de Apoio aos
APLs, todos os Núcleos Estaduais de Apoio aos APLs e todos os APLs do
Brasil, totalizando mais de 1.000 “páginas”;
• Espaço para gestão de notícias, eventos e conteúdo para cada uma dessas
páginas;
• Ferramenta de “BI” para geração de relatórios e gráficos para análises
detalhadas, auxiliando a elaboração de políticas públicas.
28. Observatório Brasileiro de APLs: Cronograma
Agosto Setembro Outubro Novembro
Uso da Ferramenta B.I.
(Business Intelligence): MDIC
Povoamento Bases de Dados
Secundárias: IPEA
CNDRs Estaduais
Pilotos: AL,
GO, PR.
Treinamento Treinamento
Estados: Estados:
8 vagas 16 vagas Projeto
Bolsistas
Lançamento
Oficial
29. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades
Plano Nacional de Capacitação em Gestão de APLs –
Situação Atual
• Convênio MDIC / ABDI (em execução) para a entrega dos
seguintes produtos:
a) Elaboração:
I. Plano Nacional de Capacitação em APLs;
II. Material didático para cada público-alvo;
III. Casos de sucesso para cursos presenciais e/ou à
distância;
b) Editoração e publicação dos materiais;
c) Realização de curso piloto para multiplicadores em
gestão de APLs.
29
32. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades
• Desenvolver ações estratégicas para divulgação dos
instrumentos da política industrial nas regiões,
estados e municípios (ações realizadas desde 2006)
• Articulação público-privada
Federação
das Indústrias
• Núcleos em 20 Estados
SÃO PAULO: em negociação Secretaria
de Estado
ABDI
33. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades
• Compartilhamento de experiências estaduais
• Articulação com Conselhos de Competitividade Setoriais e
Coordenações Sistêmicas do PBM
• Articulação com gestores dos instrumentos
34. Territorialização do Plano Brasil Maior - Oportunidades
Incluir Divulgar para
instrumentos empresários e
locais e regionais empreendedores
35. Alguns dados importantes
sobre o Estado e o Brasil:
Estrutura produtiva
Formação e qualificação profissional
C,T&I
Investimento
40. Produtividade da Indústria
Em R$ mil/pessoal ocupado ao ano
60
50
40
30
20
10
0
1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
São Paulo Sudeste BRASIL
Fonte: IBGE - Contas Regionais e PNAD
41. Empregos na Indústria de Transformação
Em No. de empregos a cada 1.000 habitantes
70
60
50
40
30
20
10
0
2006 2007 2008 2009 2010
SÃO PAULO SUDESTE BRASIL
Fonte: RAIS/MTE e IBGE.
42. Variação do Emprego na Indústria de Transformação (2006 a 2010)
Em %
17,5%
18,5%
20,2%
SÃO PAULO SUDESTE BRASIL
Fonte: RAIS/MTE e IBGE.
43. Principais Setores da Indústria (Transformação)
Por pessoal empregado
Pessoal Variação Variação Participação Participação Índice de
Ordem Setor CNAE 2.0 Empregado 2006-2010 2006-2010 SP - 2010 Brasil - 2010 Especialização
(2010) SP Brasil (A) (B) Relativa (A/B)
1 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 349.218 20,5% 19,7% 13,3% 18,6% 0,7
VEÍCULOS AUTOMOTORES,
2 283.509 25,9% 32,4% 10,8% 6,7% 1,6
REBOQUES E CARROCERIAS
PRODUTOS DE METAL, EXCETO
3 226.686 20,4% 28,1% 8,6% 7,0% 1,2
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PRODUTOS DE BORRACHA E DE
4 208.961 12,8% 14,8% 7,9% 5,9% 1,3
MATERIAL PLÁSTICO
5 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 190.234 21,0% 30,2% 7,2% 5,0% 1,5
6 CONFECÇÃO 181.120 14,1% 23,9% 6,9% 9,4% 0,7
7 PRODUTOS QUÍMICOS 137.191 18,9% 13,4% 5,2% 3,6% 1,4
8 PRODUTOS TÊXTEIS 117.315 5,8% 6,9% 4,5% 4,2% 1,1
PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-
9 112.609 18,3% 27,6% 4,3% 5,5% 0,8
METÁLICOS
MÁQUINAS, APARELHOS E
10 107.402 15,9% 24,3% 4,1% 2,8% 1,4
MATERIAIS ELÉTRICOS
Fonte: RAIS/MTE
45. Educação profissional – Estado, Região e Brasil
Em número de matrículas na educação profissional a cada 10 mil habitantes
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
São Paulo Sudeste Brasil
Fonte: MEC/INEP/DEED
46. Ensino Superior – Graduação
Em número de matrículas no ensino superior a cada 10 mil habitantes
400
350
300
250
200
150
100
50
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
São Paulo Sudeste Brasil
Fonte: MEC/INEP/DEED
47. Pós-graduação – Mestrado
Em número de Mestres titulados a cada 100 mil habitantes
30
25
20
15
10
5
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
São Paulo Sudeste Brasil
Fonte: MEC/INEP/DEED
48. Pós-graduação – Doutorado
Em número de Doutores titulados a cada 100 mil habitantes
14
12
10
8
6
4
2
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
São Paulo Sudeste Brasil
Fonte: MEC/INEP/DEED
50. Desembolsos do FNDCT no Estado
Em R$ milhões
555,71
358,62
333,71 335,91
138,88 135,16
91,51 97,45
80,58
58,78
17,25
-
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
São Paulo
Fonte: MCTI
51. Participação do Estado nos desembolsos do FNDCT
Em %
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
SP/SUDESTE SP/BR
Fonte: MCTI
52. Pedidos de Patentes
Em número de pedidos de patentes depositados no INPI
7.115
5.992
5.614
5.451
5.185
2007 2008 2009 2010 2011
São Paulo
Fonte: INPI
58. Territorialização do Plano Brasil Maior - Encaminhamentos
- Seleção de setores e temas sistêmicos
Comércio Exterior
Coordenações Sistêmicas
Investimento
Inovação
Formação e Qualificação
Profissional
Produção Sustentável
Competitividade de
Pequenos Negócios
Ações Especiais em
Desenvolvimento
Regional
Bem estar do
Consumidor
59. Territorialização do Plano Brasil Maior - Encaminhamentos
Seleção de Frentes de Convergência
Adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional
Enraizamento das atividades produtivas no local
Poder de compra do Estado – compras governamentais
Agendas Tecnológicas estaduais
Novas frentes de debate
serão incorporadas de
acordo com o estado
60. Territorialização do Plano Brasil Maior - Encaminhamentos
Cronograma previsto dos Seminários PBM nos Estados
Atualizado em 26.set.2012
15 a 19 22 a 26 29 a 2/11
OUTUBRO MR-Sudeste MR-Sul MR-Norte
2012
5a9 12 a 16 19 a 23 26 a 30 3 a 7/12
NOV/DEZ MR-Nordeste
MR-Centro-oeste
RS RR PB (29-30) AM BA
MS
4a8 11 a 15 18 a 22 25 a 1/3
FEVEREIRO
RJ
4a8 11 a 15 18 a 22 25 a 29
MARÇO
TO SE PR
1a5 8 a 12 15 a 19 22 a 26 29 a 3/5
2013
ABRIL
AP
6 a 10 13 a 17 20 a 24 27 a 31
MAIO
3a7 10 a 14 17 a 21 24 a 28
JUNHO
MR = Conferências Macroregionais de Desenvolvimento Regional
63. Territorialização do Plano Brasil Maior
Participação na Conferência Estadual:
Proposição de Diretrizes e Eleição de Delegados
Eleição de Delegados: Sociedade Civil (30%); Poder Público (30%); Setor Empresarial (20%);
e Instituições de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão (20%).
Propostas de Diretrizes:
• Avançar na territorialização do Plano Brasil Maior;
• Estruturar redes de APL’s para fortalecimento e adensamento de cadeias produtivas locais,
regionais, nacional;
• Estimular o enraizamento das atividades produtivas no local;
• Implantar projetos de incremento competitivo no entorno de grandes projetos;
• Utilizar o poder de compra do Estado – compras governamentais e margem de preferência;
• Criar mecanismos de estímulo à inovação, de atração e promoção de empresas inovadoras;
• Estimular a articulação, cooperação e ações coletivas de atores públicos e privados;
• Implantar e fortalecer programas de desenvolvimento de fornecedores locais e regionais;
• Promover a atração de investimentos visando maior integração da cadeia produtiva no APL.
64. Grupo de Trabalho Permanente Rede Nacional de Política Rede Nacional de Informações
para Arranjos Produtivos Locais Industrial - RENAPI sobre o Investimento - RENAI
MARIA CRISTINA MILANI PAULO LACERDA EDUARDO CELINO
Ministério do Desenvolvimento, Agência Brasileira de Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior – Desenvolvimento Industrial - Indústria e Comércio Exterior –
MDIC ABDI MDIC
Tel.: (+55+61) 2027-8259 Tel.: (+55+61) 3962-8701 Tel.: (+55+61) 2027-7055
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