1. AGB Doce
Atividades IBIO – AGB Doce 2012

2. Índice AGB Doce
• Programas do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015
• Estruturação do IBIO – AGB Doce
• Balanço Financeiro
• Meta-Contrato de Gestão ANA/IGAM (Indicador 3A e 3B)

3. AGB Doce
Programas do PAP 2012-2015

4. Programas do PAP AGB Doce
• Estudo de aprimoramento dos mecanismos de cobrança com base
nos itens discriminados no indicador 3C do Contrato de Gestão.
– Contratada: Universidade Federal de Viçosa.
– Valor do contrato: R$ 980.000,00.
– Prazo: 12 meses.
– Assinatura do contrato e publicação do extrato no D.O.U.

5. Estudo de Aprimoramento dos AGB Doce
Mecanismos de Cobrança - CTI
Estudos Demandados
Colegiados
1 2 3 4 5 6 7 8 9
CBH-Doce x x x x x x
CBH Rio Piranga (MG) x x x x x x x
CBH Rio Piracicaba (MG) x x x x x x x
CBH Rio Santo Antônio (MG) x x x x x x x
CBH Rio Suaçuí (MG) x x x x x x x
CBH Rio Caratinga (MG) x x x x x x x
CBH Rio Manhuaçu (MG) x x x x x x x
CBH Rio Guandu (ES) x x x x x x x
CBH Rio São José (ES) x x x x x x
CNRH x x x x x x x

6. Estudo de Aprimoramento dos AGB Doce
Mecanismos de Cobrança - CTI
1) Cobrança pelo lançamento com inserção de novos parâmetros , pelo
consumo de água difuso e pela poluição difusa. (RP1)
2) Aperfeiçoamento do Kt, com reconhecimento das boas práticas de uso
e conservação das águas. (RP2)
3) Avaliação dos reais impactos das transposições na bacia. (RP3)
4) Implementação de mecanismos que possam universalizar o acesso aos
recursos financeiros. (RP4)
5) Implementação de mecanismos de financiamento com recursos da
cobrança, com retorno financeiro. (RP4)
6) Instituição de Mecanismo Diferenciado de Pagamento. (RP4)
7) Avaliação do impacto dos valores da cobrança para os prestadores de
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. (RP3)
8) Definição de faixas de usuários do setor agropecuário que captem
volumes pequenos de água, cujo Kt será definido em 0,025. (RP2)
9) Aperfeiçoamentos dos Kts considerando os diferentes padrões de consumo
das atividades setoriais e subcategorias. (RP3)

7. Estudo de Aprimoramento dos AGB Doce
Mecanismos de Cobrança - CTI
Produtos Esperados
O prazo para execução é de 40 (quarenta) semanas, contadas a partir da
emissão da Ordem de Serviço.

8. Programas do PAP AGB Doce
• Programa de Saneamento da Bacia (P11)
• Programa de Universalização do Saneamento (P41)
Empresa Gerenciadora e Fiscalizadora de Planos e Projetos
– Contratada: Companhia Brasileira de Projeto e
Empreendimentos (COBRAPE).
– Valor do contrato: R$ 1.696.924,94.
– Prazo: 12 meses.
– Assinatura do contrato e publicação do extrato no D.O.U e
D.O.E.M.G.

9. Programas do PAP AGB Doce
• Programa de Apoio ao Controle de Efluentes em Pequenas e
Micro Empresas (P13)
– Articulação com SUPRAM, SEBRAE, FIEMG, CNI e ANA para
levantamento das micro e pequenas empresas e construção
de engenharia de acesso a recursos financeiros via BNDES.
– Em seguida será preparado Ato Convocatório para
contratação de estudos e projetos para apoio ao tratamento
dos efluentes, por tipologia.

10. Programas do PAP AGB Doce
. Programa Incentivo ao Uso Racional de Água na Agricultura (P22)
(articular com CBHs e órgãos gestores)
– Proposta de parceria em andamento com UFV para início de
2013 na bacia dos rios Guandu e Caratinga.
– O CBH Guandu já demandou 40 propriedades (cafeicultura e
olericultura) em quatro municípios.
– Realizar oficinas nas sedes dos comitês, em parceria com UFV,
com a participação dos produtores rurais.
– Valor do contrato: R$ 1.000.000,00

11. Programas do PAP AGB Doce
• Programa Produtor de Água (P24)
(articular com CBHs e órgãos gestores)
– Aplicação dos critérios de priorização e seleção de 12
mananciais prioritários.
– Preparar Ato Convocatório para contratação dos estudos no
alto (PAP-CBH Piracicaba) e no médio rio Doce (PAP CBH
Doce).
– Preparar Ato Convocatório para contratação da empresa que
irá implementar os programas (P24 e P52).

12. Programas do PAP AGB Doce
• Programa de Convivência com as Cheias (P31)
– Aquisição de Imagens de Satélite de Alta Resolução
associada ao MDT para 22 municípios críticos no controle
das cheias.
• Empresa contratada – GeoPixel.
• Valor do contrato: R$ 440.000,00.
• Prazo: 6 meses.

13. Programas do PAP AGB Doce
• Programa de Convivência com as Cheias (P31)
– Mapa de Uso e Ocupação do Solo de Moderada Resolução
associado ao MDT de toda a bacia.
• Empresa contratada – GeoPixel.
• Valor do contrato: R$ 175.000,00.
• Prazo: 2 meses
– Campanha de coleta de pontos em campo para validação do
produto adquirido realizada.
– Ato Convocatório em construção para contratação dos
levantamentos das seções topobatimétricas.

14. Programas do PAP AGB Doce
• Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52)
(articular com CBHs e órgãos gestores)
– Articulação da parceria com IEF, IEMA e MP para execução
do programa em 2013.
– Mapear e definir trechos críticos e sub-bacias piloto, em
parceria com IEF e IEMA, para a recuperação de APPs,
nascentes e áreas degradadas.
– Preparar Ato Convocatório para contratação da empresa que
irá acompanhar/implementar os programas (P24 e P52).

15. Programas do PAP AGB Doce
• Programa de Monitoramento e Acompanhamento da
Implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos
(P61)
– Preparação dos planos de trabalho de cada comitê para o
ano de 2012 e atendimento as demandas dos comitês para
realização de eventos e viagens.
– Preparar os planos de trabalho de cada comitê para o ano de
2013.
– Em andamento o Ato Convocatório para contratação do
Software de Gestão Web para toda a bacia, menor lance de
R$1.069.800,00.

16. Programas do PAP AGB Doce
• Programa de Monitoramento e Acompanhamento da Implementação da
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (P61)
– Aluguel das sedes dos CBHs Doce e Piracicaba.
– Contrato Assessoria Jurídica e Contábil (Art. 18 e 21 Resolução 552/ANA).
– Criação e manutenção site do CBH Doce.
– Contrato de telefonia móvel para CBHs.
– Contratação por RPA de três consultores para CBH Piracicaba.
– Contratação por RPA de dois consultores para CBH Suaçuí.
– Contratação por RPA de um consultor para CBH Manhuaçu.
– Elaboração e impressão do atlas da CBH Guandu.
•Empresa a ser contratada – Gráfica Sto. Antônio.
•Valor do contrato: R$ 58.000,00.
•Prazo: 2 meses.

17. Programas do PAP AGB Doce
• Programa de Comunicação Social (P71)
– Lançado Ato Convocatório para contratação da empresa de
assessoria de comunicação.
• Programa de Educação Ambiental (P72)
– Dois eventos realizados em 2012 e mais dois para 2013,
demanda do CBH Doce.
• Pré-encontro de Educação Ambiental da Bacia do Doce.
• Encontro de Integração da Bacia.
» Valor contratado - R$ 79.674,75.
• Encontro de Educação Ambiental da Bacia do Doce.
• Terceiro encontro formativo nacional de educação ambiental.
• Projeto de Educação Ambiental em parceria com UFJF.

18. Programas do PAP AGB Doce
• Programa de Treinamento e Capacitação (P73)
– Articulação no dia 07 de novembro com Prof. Demetrius
(UFV) e Prof. Abraão (IFES) para capacitação em gestão de
recursos hídricos em parceria com UFV na sede de cada CBH
para profissionais de nível técnico e superior.
– Projeto de Mestrado Profissional em Gestão de Recursos
Hídricos em parceria com UFV

19. AGB Doce
Estruturação IBIO – AGB Doce

20. Estruturação AGB Doce
• Elaboração de Manual de Procedimentos do IBIO – AGB Doce.
• Contrato de empresa de monitoramento de segurança para sede
IBIO – AGB Doce.
• Contratação de:
– Coordenador de Tecnologia da Informação.
– Coordenador de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos.
– Secretaria Geral.
– Analista Administrativo.
– Analista Administrativo-Financeiro.
– Auxiliar Administrativo para CBH Doce.

21. Estruturação AGB Doce
• Aluguel da sede do IBIO – AGB Doce.
• Contratação de plano telefone fixo e 0800 para atendimento ao
usuário.
• Contrato de telefonia móvel para IBIO – AGB Doce.
• Servidor Web para sites IBIO – AGB Doce e CBHs.
• Criação e manutenção sites IBIO – AGB Doce.
• Aquisição parcial de equipamentos de informática.
• Aquisição parcial de mobiliário.
• Aquisição de infraestrutura de telefonia interna.
• Aquisição de condicionadores de ar.
• Contrato de fornecimento de água mineral.

22. AGB Doce
Balanço Financeiro

23. Balanço Financeiro AGB Doce
ANA - Despesas do 7,5% + Dote = R$ 1.214.364,31 (até dezembro)
5% 6%
5% Recursos Humanos (salários
3% e encargos)
Diárias e Viagens
7% Manutenção da Sede
Estruturação
Serviços Pessoa Física
74%
Outras Despesas Pessoa
Jurídica

24. Balanço Financeiro AGB Doce
IGAM - Despesas do 7,5% = R$ 358.290,45 (até dezembro)
0%
10%
Recursos Humanos (salários
e encargos)
Diárias e Viagens
20%
Manutenção da Sede
52% Estruturação
5% Serviçoes Pessoa Física
13% Demais Despesas Pessoa
Jurídica

25. Balanço Financeiro AGB Doce
Total Despesas IBIO - AGB Doce R$ 1.572.654,76 (até dezembro)
3%
7%
Recursos Humanos (salários
8% e encargos)
Diárias e Viagens
4%
Manutenção da Sede
9%
Estruturação
69% Serviçoes Pessoa Física
Demais Despesas Pessoa
Jurídica

26. Balanço Financeiro AGB Doce
Balanço Financeiro ANA (7,5% + Dote)
1.600.000,00
1.431.314,00
1.400.000,00
1.214.364,31
1.200.000,00
1.107.533,31
1.000.000,00
800.000,00
600.000,00 531.314,00
400.000,00
232.500,00
200.000,00
-
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
7,5% 7,5% + Saldo Dote 2011 7,5% + Saldo Dote 2011 + Dote 2012 Estimativa Desembolso

27. Balanço Financeiro AGB Doce
Balanço Financeiro IGAM (7,5%)
600.000,00
506.835,05
500.000,00
400.000,00 358.290,45
300.000,00
227.852,63
200.000,00
100.000,00
-
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
7,5% Estimativa Desembolso

28. Balanço Financeiro AGB Doce
Balanço Financeiro: Total Custeio IBIO - AGB Doce
2.500.000,00
1.938.149,05
2.000.000,00
1.572.654,76
1.500.000,00
1.335.385,94
1.124.860,19
1.000.000,00 970.461,62
834.967,96
707.625,00
611.297,60
500.000,00 468.699,46
338.441,64
230.339,15
105.694,37
- 13.453,00
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Repasse ANA/IGAM Estimativa Custeio ANA/IGAM Custeio ANA/IGAM

29. Balanço Financeiro AGB Doce
Desembolso ANA - 92,5% = R$ 441.250,11 (até dezembro)
0%
Diárias e Viagens (CBHs)
24%
Serviços Pessoa Jurídica
(CBHs)
Serviços Pessoa Física (CBHs)
50%
17% Total P61
Prog.Treinamento e Cap.
9% (P73)

30. Balanço Financeiro AGB Doce
Meta de Desembolso ANA (repasse de R$ 3.100.000,00)
800.000,00
673.750,11 (22% do
repassado)
700.000,00
600.000,00
621.449,61
500.000,00
388.949,61 441.250,11
400.000,00
310.000,00
300.000,00 232.500,00
200.000,00 232.500,00
246.817,02
100.000,00
-
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Estimativa Meta de Desembolso Meta de Desembolso (10%) Estimativa 7,5%
Desembolso 7,5% Estimativa 92,5% Desembolso 92,5%
Estimativa 7,5% + 92,5% Desembolso 7,5% + 92,5%

31. Balanço Financeiro AGB Doce
Meta de Desembolso IGAM (repasse de R$ 2.427.275,58)
358.290,45(15% do
400.000,00
repassado)
350.000,00
300.000,00
227.852,63 242.727,56
250.000,00
200.000,00
222.477,16
150.000,00
100.000,00
50.000,00
-
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Estimativa 7,5% Desembolso 7,5% Estimativa Meta de Desembolso Meta de Desembolso (10%)

32. AGB Doce
Meta do Contrato de Gestão

33. Meta do C.G. ANA AGB Doce
• Estimativa de repasse para 2013 ANA – R$8.100.000,00
Considerando:
1) Cumprimento das metas do CG gerando progressividade nos valores da
cobrança.
2) Pagamento dos valores da Fibria com base na vazão de 5,5 m3/s.
3) Não inclusão do pagamento em 2013 dos valores da Fibria de 2012.
4) Não inclusão do pagamento em 2013 dos valores do SAAE Gov. Valadares de
2012.
- Total = saldo do repasse de 2012 de R$2.418.000,00 + estimativa de
2013 de R$8.100.000,00 = R$10.518.000,00.

34. Meta do C.G. ANA AGB Doce
Desembolso x Repasse em 2013:
- Desembolso Comprometido: R$4.450.000,00.
Estimativa de repasse em 2013 = R$10.518.000,00.
Índice de desembolso (ID):
ID = (R$4.450.000,00/R$10.518.000,00)*100 = 43% (meta 20%).
Índice de desembolso acumulado (IDA):
IDA = (R$5.125.000,00/R$11.200.000,00)*100 = 46% (meta 15%).
-Desembolso Comprometido + Estimado

35. AGB Doce
Obrigado!
brasileiro@ibio.org.br
(33) 8426-3155
(33) 3212-4350