Apoio e Pesquisa de Inovacao Tecnologica e o Desenvolvimento Regional FASESP

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I CEDER - Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional

Apoio e Pesquisa de Inovacao Tecnologica e o Desenvolvimento Regional FASESP

Autor: João Furtado

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Apoio e Pesquisa de Inovacao Tecnologica e o Desenvolvimento Regional FASESP

  1. 1. I Conferência Estadual de Desenvolvimento RegionalApoio à Pesquisa para Inovação Tecnológica e o Desenvolvimento Regional: ações da FAPESP João Furtado (Escola Politécnica – USP) Coordenador Adjunto de Pesquisa para Inovação – FAPESP
  2. 2. FAPESP – legislação 1947: Constituição Paulista, Art. 123  "O amparo à pesquisa científica será propiciado pelo Estado, por intermédio de uma fundação organizada em moldes a serem estabelecidos por lei". Determinava ainda: "Anualmente, o Estado atribuirá a essa fundação, como renda especial de sua privativa administração, a quantia não inferior a meio por cento de sua receita ordinária". 1960: Lei autoriza o Poder Executivo a instituir a FAPESP 1962: Decreto 40.132 institui a FAPESP 1989: Constituição Estadual  Artigo 271 - O Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, como renda de sua privativa administração, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico. 2
  3. 3. O Objeto da Fapesp é a Pesquisa Pesquisa  Investigação experimental ou teórica voltada primariamente para a aquisição de novos conhecimentos no domínio científico, literário, artístico etc  Criação de conhecimento vs. Uso de conhecimento existente  Todas as áreas do conhecimento 3
  4. 4. Agências de fomento à pesquisa em SP 2008 1995© C.H. Brito Cruz e Fapesp 4
  5. 5. Pesquisa Inovativa na Pequena Empresa: PIPE Lançado em 1997 Objetivo  Apoiar o desenvolvimento de pesquisas inovadoras, a serem executadas em pequenas empresas sediadas no Estado de São Paulo, sobre importantes problemas em ciência e tecnologia que tenham alto potencial de retorno comercial ou social 5
  6. 6. Pesquisa Inovativa na Pequena Empresa: PIPE Pesquisa na pequena empresa  Potencial de retorno comercial  Aumento da competitividade da empresa  Estimular a criação de “cultura de inovação permanente” Condições  Não se exige contrapartida  Até R$ 200.000 + R$ 1.000.000 por projeto  Pesquisador principal deve ser vinculado à empresa 6
  7. 7. Pesquisa Inovativa na Pequena Empresa: PIPE FASE I Estudo de viabilidade Recursos por projeto = R$ 125.000 Possibilidade de sub-contratar até 1/3 do esforço, inclusive consultoria Duração de 9 meses 7
  8. 8. Pesquisa Inovativa na Pequena Empresa: PIPE FASE II Realização do projeto Recursos até R$ 500.000 Sub-contratar até 1/2 do esforço, inclusive consultoria Duração de até 2 anos 8
  9. 9. Pesquisa Inovativa na Pequena Empresa: PIPE FASE III Desenvolvimento e comercialização pioneira do produto Não financiada pela FAPESP Parcerias FINEP (PAPPE), BNDES e Empresas de Capital de Risco 9
  10. 10. PIPE: Pesquisa em Pequenas Empresas 1001 projetos; 1 por semana em 2010© C.H. Brito Cruz e Fapesp 10
  11. 11. Parceria para Inovação Tecnológica: PITE Lançado em 1995 Objetivo  Financiar projetos de pesquisa em instituições acadêmicas ou institutos de pesquisa, desenvolvidos em cooperação com pesquisadores de centros de pesquisa de empresas localizadas no Brasil ou no exterior e co-financiados por estas 11
  12. 12. Parceria para Inovação Tecnológica: PITE Parceria universidades/institutos - empresas  Pesquisa desenvolvida em parceria  FAPESP financia a pesquisa na universidade/instituto a fundo perdido - 20 a 70%  Empresa aporta contrapartida Apresentação de propostas  PITE Demanda espontânea (desde 1995)  PITE Convênio (desde 2006) 12
  13. 13. PITE Convênio: chamadas públicas conjuntas FAPESP e empresa estabelecem acordo de cooperação para lançar chamadas conjuntas  Temas propostos pela empresa  Pesquisa exploratória (adequada à Academia)  Comitê gestor paritário  Mérito avaliado pela FAPESP (incluindo assessores indicados pela empresa) Embraer, Natura, Ouro Fino, Oxiteno, Microsoft Research, Telefonica, Dedini, PadTec, Ci&T, Braskem, Whirlpool, Sabesp, Vale, ETH, Agilent, Biolab... 13
  14. 14. PITE Convênio Empresa R$ milhõesFAPESP/VALE 40FAPESP/SABESP 50FAPESP/Whirlpool 40FAPESP/Braskem 50FAPESP/Dedini 100 14
  15. 15. Centro de Engenharia de Conforto Embraer – FAPESP 15
  16. 16. PAPI/NUPLITEC Lançado em 2000 Objetivos  Zelar pela proteção dos resultados dos projetos financiados pela FAPESP  Ampliar a capacitação e disseminação da cultura da PI e transferência de tecnologia  Reforçar parcerias universidade/ empresas/ FAPESP para desenvolver projetos de pesquisa  Apoiar universidades e IP e seus pesquisadores, em articulação com os NITs 16
  17. 17. PAPI/NUPLITEC Três modalidades 1. Individual 2. Institucional 3. Capacitação 17
  18. 18. Política de PI da FAPESP Fundamentos: publicação, compartilhamento e exploração (difusão à sociedade)  PI não elide a responsabilidade pela divulgação dos resultados, dados, coleções de pesquisa financiada pela FAPESP Titularidade: Instituição Sede com NIT qualificado poderá ser detentora da PI. Caso contrário, a FAPESP será cotitular PIPE: se há bolsa PE, a titularidade é da FAPESP; se não, será da empresa PITE: definição no convênio
  19. 19. Obrigações da Instituição Sede Buscar todas as oportunidades de licenciamento e comercialização da PI A garantia de reembolso da FAPESP com os gastos de proteção e licenciamento da PI, quando o registro for financiado pela FAPESP, caso haja benefícios auferidos com a Propriedade Intelectual protegida Compartilhar os benefícios com os pesquisadores inventores Garantia de participação da FAPESP nos benefícios auferidos por meio da exploração do direito de propriedade intelectual, em percentual a ser estabelecido em cada caso e não superior a 33% dos benefícios Garantia de cessão de licença gratuita à FAPESP nas hipóteses de interesse público Garantia de licenciamento gratuito para uso acadêmico da propriedade intelectual.
  20. 20. Obrigações do Pesquisador Verificar se há possibilidade do projeto produzir PI Se a publicação prejudicar a PI, a FAPESP e a Instituição Sede devem ser comunicadas para que as providências para proteção sejam tomadas antes da publicação.
  21. 21. Desenvolvimento Regional Dimensão paulista  No estado, entre as suas regiões Dimensão de São Paulo no contexto brasileiro  Do estado, no Brasil 21
  22. 22. Para prosseguir o diálogo: E-mails: expedientedc@fapesp.br jfurtado@fapesp.br 22

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