Encontro com Prefeitos (http://bit.ly/encontro-com-prefeitos)
Painel 1: Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
Saneamento nos Municípios
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Secretário de Estado
Edson Giriboni
2. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Coordenadoria de Saneamento
Planos Municipais de Saneamento – PMS
Base Legal: Lei Federal 11.445/2007 e Decreto Estadual 52.895/2008
Foco: Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário;
Limpeza urbana/manejo resíduos sólidos; e Drenagem/manejo das águas pluviais
Nº Valor (R$
Situação Unidade Hidrográfica
Planos milhões)
Mantiqueira(1) 3
Paraíba do Sul (2) 33
105 Litoral Norte (3) 4
13,1
concluídos Baixada Santista(7) 9
Sorocaba/Médio Tietê (10) 33
Ribeira Iguape/Lit.Sul (11) 23
77 em Mogi Guaçu (9) 41
11,5
execução Alto Paranapanema (14) 36
Médio Paranapanema (17) 39
119 a Aguapeí (20) 32
15,2
contratar Peixe (21) 26 Contrapartida dos Municípios:
Pontal Paranapanema (22) 22 - Indicar técnicos (Grupo Exec. Local)
TOTAIS 301 39,8 - Aprovar lei para adesão
Planos Municipais de Saneamento – PMS
3. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Coordenadoria de Saneamento
Programa Água é Vida
Objetivo: Repasse de recursos para abastecimento de água e esgotamento
sanitário em localidades isoladas de pequeno porte e baixa renda.
• Apoio técnico da Sabesp
• 1ª Etapa: municípios operados pela Sabesp (em andamento);
• 2ª Etapa: municípios autônomos
Assinados 62 Convênios: 223
comunidades em 62 Municípios
• R$ 19,4 milhões (água)
• R$ 23,4 milhões (esgotamento sanitário)
Meta: 400 mil domicílios
Programa Água é Vida
4. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Coordenadoria de Recursos Hídricos
Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
Objetivo: financiar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos
Requisitos: empreendimento deve ser indicado pelo Comitê de Bacia
Hidrográfica e deve ser compatível com o Plano da Bacia.
TIPOLOGIA DE EMPREENDIMENTOS
HISTÓRICO DE APLICAÇÕES
Controle de Perdas e Canalizações
Estado Uso Racional
Sociedade 6%
9% 6% Estudos e Projetos
Civil Educação Ambiental 21%
7%
16%
Controle de Erosões
7%
Município
75%
Planejamento
Afastamento e
9%
Tratamento de
Esgotos
Outros
20%
13%
Drenagem Urbana
11%
Verba anual média: R$ 60 milhões, cerca de 300 contratos por ano
624 municípios já beneficiados, sendo 349 deles (54%) com mais de 5 contratos.
FEHIDRO
5. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Unidade de Gerenciamento de Programas
Programa Reágua
Objetivo – Contratos de repasse de recursos para autarquias e empresas de
saneamento para ações em:
• controle e redução de perdas;
• uso racional da água em escolas;
• reúso de efluentes tratados; e
• coleta, transporte e tratamento de esgoto
Abrangência - municípios das 5 bacias mais críticas:
• Alto Tietê;
• Piracicaba/Capivari/Jundiaí;
• Sapucaí-Mirim/Grande;
• Mogi-Guaçu;
• Tietê/Sorocaba
Recursos – R$ 215 milhões
• Acordo Banco Mundial/GESP até dez/2015.
• 1ª. Seleção: contratadas 18 ações em 2010.
Segunda Seleção - de 19/02/2013 até 05/04/13
R$ 125 milhões disponíveis
Edital e informações: www.saneamento.sp.gov.br
Programa Reágua
6. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Unidade de Gerenciamento de Programas
Programa Mananciais
Objetivo: Recuperar e preservar os mananciais da Região Metropolitana de São
Paulo e melhorar a qualidade de vida da população residente.
Recursos – R$ 1,5 bilhão do Governo do Estado (SSRH, Sabesp, CDHU), da
União e dos Municípios de São Paulo e São Bernardo do Campo, para
execução até 2015. Aplicados R$ 755 milhões.
Benefícios para municípios em áreas de mananciais (54% RMSP):
• Urbanização de favelas e loteamentos irregulares
• Ampliação e melhorias sistemas (água e esgotos)
• Centro de Integração da Cidadania do Grajaú
• Aterro sanitário de Embu-Guaçu
• Equipamentos para limpeza pública
• Equipamentos para fiscalização
• Instrumentos legais para recuperação
• Planos de Desenvolvimento e Proteção Ambiental
• Sistemas de informação e gestão
• Monitoramento da qualidade das águas
• Implantação de parques REPRESAS GUARAPIRANGA E BILLINGS (ao fundo)
Programa Mananciais
7. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica
Programa Água Limpa
Objetivo: Implantar sistemas de tratamento de esgotos em municípios de até 50 mil
habitantes não operados pela SABESP ou por concessionária privada
Universo: 179 municípios
Realizado: 92 municípios atendidos
96 obras / R$ 164 milhões aplicados
Obras em andamento:
20 municípios (22 obras)
R$ 102 milhões de investimentos
ETE BARIRI
Plano 2013/2014:
atender 29 municípios (30 obras)
aplicar R$ 263.5 milhões
Empréstimo Banco do Brasil
Em programação:
50 municípios
Pendências (projetos, área,
licenciamento ambiental etc) ETE GUAIÇARA
Programa Água Limpa
8. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica
Programa de Auxílio aos Municípios
Objetivo: repasse de recursos estaduais para execução de obras de infraestrutura hídrica:
• poços profundos;
• drenagem;
• canalizações;
• controle de erosões;
• cessão de equipamentos.
Abrangência: 645 municípios do Estado
Convênios em execução: 61 em 52 municípios
Aplicação de R$ 70,5 milhões POÇO PROFUNDO - SANTA LÚCIA
CANALIZAÇÃO E TRAVESSIA CONTROLE EROSÃO - PARAGUAÇU PTA. DESASSOREAMENTO - ITANHAHÉM
Programa Auxílio aos Municípios
9. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica
Programa de combate a enchentes e infraestrutura hídrica
Objetivo: execução pelo DAEE de serviços e
obras de médio e grande porte para
minimizar o risco de inundações
Abrangência: 645 municípios do Estado
Principais obras 2011/2012:
Desassoreamento rio Tietê
• Investimentos de cerca de R$ 700 milhões
• Desassoreamento Tietê: 3,7 milhões m3
• Outros desassoreamentos RMSP: 2,4 milhões m3
• 4 Piscinões em obras e 25 com manutenção
• 19,3 km de canalizações
Programação 2013/2014:
Piscinão
• Investimentos de mais de R$ 800 milhões
• Continuidade obras e início de 4 novos Piscinões
• Contratação PPP Piscinões:
o 20 anos, R$ 3,8 bilhões e investimento
de R$ 840 milhões em 7 novos piscinões,
monitoramento e operação remota.
Canalização do Córrego Pirajuçara
Programa Combate a Enchentes e Infraestrutura Hídrica
10. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica
Programa de Outorgas de Direito de Uso da Água
Objetivo: garantir acesso de todos à água mediante administração da quantidade e
qualidade dos recursos hídricos e prevenção de eventos críticos.
Abrangência: 645 municípios do Estado
Outorgas em 2012: cerca de 5 mil usos
Intervenções sujeitas à outorga:
• Captações de água;
• Lançamentos de efluentes;
• Canalizações e retificações;
• Travessias (pontes, adutoras etc)
• Desassoreamentos
Programa Outorgas de Direito de Uso da Água
11. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Programas Estruturantes
Região Metropolitana de São Paulo - RMSP
Abastecimento de Água Programa Córrego
(RMSP) Projeto Tietê Limpo
Programa Pró-Conexão – “Se Liga na Rede”
Universalização no
Programa Onda Limpa Água no Litoral Interior
Sistemas Regionais - Litoral e Interior
Programas Estruturantes
12. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Abastecimento de Água - RMSP
Foco: Atender demanda atual e crescimento populacional
Ações para segurança no abastecimento:
Ampliação da ETA Alto Tietê (+ 5 m³/s)
Reforma da ETA Rio Grande
e ETA Alto da Boa Vista (+ 2 m³/s)
Aumento da reservação (+ 310.000 m³)
Aumento da produção de água de reuso
Ações de uso racional da água Investimento (2011-2014)
Conscientização da população R$ 1,0 Bilhão
Programa de Redução de Perdas
PPP em licitação
Sistema Produtor São Lourenço (prev. operação 2017) : + 4,7 m³/s
Investimento = 1,68 Bilhão
Abastecimento de Água - RMSP
13. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Projeto Tietê
Foco: Melhoria da qualidade ambiental na Bacia do Alto Tietê mediante elevação
dos índices do sistema de esgotos:
• Coleta: de 84% para 87%
• Tratamento: de 70% para 84% do coletado
(prev. Conclusão 3ª Etapa – 2015)
Principais ações:
1.250 Km de novas redes de esgotos
200.000 ligações domiciliares
580 Km de coletores-tronco e interceptores
Ampliação das ETE’s (+ 10,5 m³/s)
Investimento (2011-2014)
R$ 1,6 Bilhão
Projeto Tietê
14. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Programa Córrego Limpo
Córrego Fiat Lux
(Lago Toronto – Zona Norte
do município de São Paulo)
• 116 córregos despoluídos até dez/12
• outros 36 serão entregues no 1º tri/13
• 1,7 milhão hab. beneficiados no município de São Paulo
• + 1,3 m³/s de esgoto encaminhados para tratamento
Programa Córrego Limpo
15. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Programa Se Liga na Rede
• Tesouro Estadual: 80% dos custos e
Sabesp 20% restantes;
Meta:
192.000 novas conexões • 800.000 pessoas de famílias que
ganham até três salários mínimos;
em 8 anos
• Investimentos: R$ 349,5 milhões
Programa Se Liga na Rede
16. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Abastecimento de Água no Litoral
Foco: Abastecer com água tratada 3,5 milhões de hab (populações fixa e flutuante)
Ações para segurança no abastecimento:
Sistema Produtor Mambú-Branco (+1,6 m³/s)
ETA Jurubatuba (+2 m³/s)
Aumento da reservação
Programa de Redução de Perdas
Ações de Uso racional da água
Conscientização da população
Investimento (2011-2014)
R$ 440 Milhões
Abastecimento de Água no Litoral
17. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Programa Onda Limpa - Litoral
Foco: Melhorar a balneabilidade das praias com melhorias no sistema de esgotos
Principais Ações:
1.200 Km de novas redes coletoras de esgotos
111.000 ligações domiciliares
15 Estações de Tratamento de Esgotos
Investimento (2011-2014)
R$ 740 Milhões
Programa Onda Limpa - Litoral
18. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Universalização do Saneamento Básico no Interior
233
municípios com sedes já
universalizadas
Investimento
de R$ 1 bilhão
2011 - 2014
Evolução ETEs
Universalização do Saneamento Básico no Interior