Este documento resume a situação das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande no Brasil, abordando tópicos como: uso do solo, população, irrigação, energia, qualidade da água, balanço hídrico e prognósticos para os próximos anos.

1. Conjuntura das bacias hidrográficas do
Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande
Gustavo B. Malacco

2. Figura 1. Região Hidrográfica do
Paraná. Fonte: PRH – Paranaíba
(2013).

3. Figura 2. Bacia Hidrográfica do
rio Paranaíba. Fonte: PRH –
Paranaíba (2013).
Unidades da
Federação
Área da bacia
km2 %
Goiás 140.832 63,3
Minas Gerais 70.502 31,7
Distrito Federal 7.592 3,4
Mato Grosso do Sul 3.665 1,6
Tabela 1. Área da Bacia entre as Unidades da
Federação

4. Figura 3. Unidades de Gestão Hídrica (UGHs) da bacia
do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

5. Figura 4. Precipitação média anual e distribuição mensal
em estações pluviométricas. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

6. Figura 5. Hipsometria da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

7. Figura 6. Principais marcos do processo de ocupação da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba
(2013).

8. Cobertura vegetacional na Bacia:
- 21,8% da cobertura original.
- UGHs São Marcos e do Distrito Federal possuem maior cobertura
vegetacional.
- UGHs Santana-Aporé e Meia Ponte possuem menor cobertura vegetacional.
- 44 Unidades de Conservação (federais e estaduais), sendo 28 no DF.
- UCs de Proteção Integral (1,1%), e de Uso Sustentável (2,2%).

9. Figura 7. Biomas e Remanescentes de vegetação nativa da bacia
do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

10. Figura 8. Remanescentes de vegetação nativa, unidades de conservação e áreas prioritárias
para a conservação da biodiversidade da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

11. Figura 9. Principais áreas para a ictiofauna da bacia
do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

12. Figura 10. Uso e ocupação do solo da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

13. Figura 11. Uso e ocupação do solo nas UGHs da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

14. Figura 12. Uso e ocupação do solo da bacia do
rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

15. Tabela 2. População total, urbana e rural das UGHs da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba
(2013).

16. Figura 13. Agricultura: municípios que produzem em grande escala (> 10.000 ha colhidos em 2008) e
concentração de pivôs centrais de irrigação da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

17. Figura 14. Evolução da área irrigada na bacia no rio Paranaíba (1960-2010). Fonte: PRH – Paranaíba
(2013).

18. Figura 15. Índices urbanos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos por UGH da bacia
do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

19. Figura 16. Índices de abastecimento da população urbana da bacia
do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

20. Figura 16. Índices de tratamento de esgoto urbano da bacia
do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

21. Figura 17. Composição relativa das demandas setoriais por água (vazões de retirada e de consumo) da
bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

22. Figura 18. Demandas de consumo por UGH da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

23. Figura 19. Aproveitamentos hidrelétricos (UHEs e PCHs) em operação
ou construção da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

24. Figura 20. Aproveitamentos hidrelétricos em estudo da
bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

25. Figura 21. Valores médios do parâmetro DBO –
períodos seco e chuvoso.
Figura 22. Valores médios do parâmetro fósforo total
– períodos seco e chuvoso.

26. Figura 23. Valores médios do parâmetro coliformes termotolerantes – períodos seco e
chuvoso.

27. Figura 24. Balanço hídrico quantitativo (Q95%) da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH –
Paranaíba (2013).

28. Figura 25. Balanço hídrico quantitativo (Q7,10) da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH –
Paranaíba (2013).

29. Figura 26. Principais áreas de uso competitivo pela água da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH –
Paranaíba (2013).

30. Figura 27. Regiões estratégicas para a gestão dos recursos hídricos
da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

31. Figura 28. Potencial de conflito e geração de energia da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba
(2013).

32. Prognóstico:
- Cenários futuros para Bacia com horizonte de 2.030.
- Seis variáveis principais: crescimento populacional, restrições ambientais,
expansão da agricultura, pecuária, saneamento ambiental e variações
climáticas – que articuladas permitiram a definição de três cenários de
referência:
- Cenário tendencial: condições atualmente vigentes permanecerão as
mesmas, ou seja, não haverá modificação significativa das políticas públicas
e do quadro socioeconômico;
- Cenário normativo: ocorre uma conjugação de fatores positivos para a
gestão dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável;
- Cenário crítico: há uma conjugação de fatores negativos para a gestão dos
recursos hídricos e desenvolvimento sustentável.

33. Figura 29. Principais variáveis da restrição ambiental nos cenários da bacia do
rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

34. Figura 30. Área irrigada da bacia no diagnóstico e nos cenários da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH –
Paranaíba (2013).

35. Figura 31. Balanço hídrico quantitativo do cenário tendencial da bacia
do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

36. Figura 32. Balanço hídrico quantitativo do cenário normativo da bacia
do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

37. Figura 33. Balanço hídrico quantitativo do cenário crítico da bacia
do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

38. Proposta de enquadramento
Figura 34. Proposta de enquadramento dos corpos hídricos superficiais da bacia
do rio Paranaíba. Fonte: PRH – Paranaíba (2013).

39. Programa de Investimentos
R$ 228.687,43 (3,2%) R$ 6.623.827,12 (92,2%) R$ 333.885,37
(4,6%)
R$ 7.186.399,94
Figura 35. Estrutura do programa de investimento da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH –
Paranaíba (2013).

40. Figura 36. Distribuição dos investimentos nas unidades da federação da bacia do rio Paranaíba. Fonte:
PRH – Paranaíba (2013).

41. Figura 37. Distribuição dos investimentos por componente nas UGHs da bacia do rio Paranaíba. Fonte: PRH
– Paranaíba (2013).

42. Fontes de recurso para o PRH – Paranaíba:
- PPAs;
- Caixa, BNDES, FGTS, FAT; Bando do Brasil, BID;
- Cobrança pelo uso dos recursos hídricos;
- Tarifas de Serviços de Saneamento;
- Iniciativa Privada;
- Doações;
- Compensação financeira pela geração de energia elétrica.

43. Governança na Bacia do rio Paranaíba:
- Comitês Estaduais:
- MG (3 CBHs em funcionamento, 3 com PD aprovado, 1 CBH com cobrança implementada)
- GO (4 CBHs em funcionamento – Rio Meia Ponte; Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba; Rio
dos Bois; Rios Corumbá, Veríssimo e São Marcos)
- DF (1 CBH em funcionamento – Rio Paranoá – 2006)
- MS (CBH Santana-Aporé)
- CBH Paranaíba criado em 2002, e instalação em 2008;
- 45 membros titulares;
- Agência de Bacia (até 2018) – Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos
de Bacias Hidrográficas;
- Plano Diretor (Deliberação CBH Paranaíba Nº 38/2013)
- Proposta de Enquadramento (Deliberação CBH Paranaíba Nº 39/2013)

44. Cobrança CBH Paranaíba
- Deliberação CBH Paranaíba Nº 61/ 2016
- CNRH aprovou a cobrança em dezembro/2016
Proposta de investimento dos recursos – 2018 (92,5%)
Beneficiário Paranaíba DF GO MG MS Total
Arrecadação
(%)
100,0% 59,8% 22,1% 17,9% 0,2% 100,0%
- 5.365.000,00 3.208.270,00 1.185.665,00 960.335,00 10.730,00 5.365.000,00
Aplicação (%) 40% 60% 60% 60% 60% 100%
- 2.146.000,00 1.924.962,00 711.399,00 576.201,00 6.438,00 5.365.000,00

45. Proposta para aplicação nos Programas e Ações na Bacia (2018)
- Estruturação e Capacitação do Comitê de Bacia do Rio Paranaíba e dos
Comitês de Bacias Afluentes;
- Implementação do programa de Enquadramento dos corpos hídricos
superficiais;
- Implementação e Articulação dos Sistemas de Informações sobre Recursos
Hídricos;
- Racionalização da Demanda de Água na Irrigação.

46. Cobrança CBH Araguari
- Cobrança desde 2010
Memória de cálculo PPA 2018-2019
Previsão orçamentária média anual: R$ 5.300.000 (limite 92,5%: R$
4.902.500,00)
R$9.305.000,00
Disponível em conta corrente (05.10.2017) R$30.534.000,00
Rendimento de aplicação (estimativa) R$4.440.000,00
Total orçamentário R$44.964.000,00
Repasse a receber (07.04.2017) R$7.700.000,00
Saldo Total R$52.664.000,00

47. Aplicação em Programas e Ações na bacia (PPA 2017-2018):
- Programa de atendimento às atividades do CBH Araguari - R$1.056.818,74;
- Programa de planejamento e gestão de recursos hídricos - R$11.597.651,88 (plano diretor e
SIG);
- Programa de qualidade da água - R$21.153.841,96 (sistemas de esgoto sanitário);
- Programa de impacto na quantidade de água - R$12.791.833,28 (recuperação de áreas
degradadas e programa produtor de água);
- Programa de comunicação, mobilização e educação ambiental - R$2.074.783,84;
- Programa de atendimento à demanda espontânea - R$3.988.972,69;

48. Considerações Finais
- Enquadramento;
- Conflitos (Deliberação CBH Paranaíba Nº 70/2016 Define prioridade para outorga de direito
de uso dos recursos hídricos a montante da UHE Batalha no Rio São Marcos);
- Turismo e ecossistemas aquáticos;
- Integração (Câmara Técnica de Integração do CBH Paranaíba);
- Programa de apoio aos Comitês de bacias afluentes ao rio Paranaíba;
- Edital de seleção para Agência de Bacia;
- Edital para nova composição do CBH Paranaíba;
- Sociedade civil.

50. OBRIGADO!
malacco@gmail.com