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Seminário Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente - Plano Municipal de Saneamento Básico de Funilândia - Adriana Sales Cardoso e Jacqueline Evangelista Fonseca / COBRAPE

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Seminário Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente - Plano Municipal de Saneamento Básico de Funilândia - Adriana Sales Cardoso e Jacqueline Evangelista Fonseca / COBRAPE

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Seminário Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente - Plano Municipal de Saneamento Básico de Funilândia - Adriana Sales Cardoso Jacqueline Evangelista Fonseca / COBRAPE

Palestrantes:
Marcus Vinícius Polignano - Presidente do CBH Rio das Velhas
Vítor Carvalho Queiroz – Agência Reguladora de Água e Esgoto (ARSAE – MG)

Debatedores:
Prefeituras de Prudente de Morais, Jequitibá, Funilândia e Sete Lagoas.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto em Sete Lagoas (SAAE)
Coordenador:
Ênio Resende de Souza – Emater e Vice Presidência do CBH Rio das Velhas

21h20 às 21h30
Encerramento: Lairson Couto – Coordenador Geral do SCBH Ribeirão Jequitibá

Data: 26 de agosto (terça feira)
Local: Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM
Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 2765 - Santo Antônio | Sete Lagoas.

Seminário Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente - Plano Municipal de Saneamento Básico de Funilândia - Adriana Sales Cardoso Jacqueline Evangelista Fonseca / COBRAPE

Palestrantes:
Marcus Vinícius Polignano - Presidente do CBH Rio das Velhas
Vítor Carvalho Queiroz – Agência Reguladora de Água e Esgoto (ARSAE – MG)

Debatedores:
Prefeituras de Prudente de Morais, Jequitibá, Funilândia e Sete Lagoas.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto em Sete Lagoas (SAAE)
Coordenador:
Ênio Resende de Souza – Emater e Vice Presidência do CBH Rio das Velhas

21h20 às 21h30
Encerramento: Lairson Couto – Coordenador Geral do SCBH Ribeirão Jequitibá

Data: 26 de agosto (terça feira)
Local: Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM
Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 2765 - Santo Antônio | Sete Lagoas.

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Seminário Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente - Plano Municipal de Saneamento Básico de Funilândia - Adriana Sales Cardoso e Jacqueline Evangelista Fonseca / COBRAPE

  1. 1. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FUNILÂNDIA Adriana Sales Cardoso Jacqueline Evangelista Fonseca
  2. 2. DADOS GERAIS DA CONTRATAÇÃO Contratante: Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo Contrato: no. 012/2013 Assinatura do Contrato/Ordem de Serviço com a COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos: 26 de novembro de 2013 Escopo: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Baldim/MG, Jaboticatubas/MG, Presidente Juscelino/MG, Santana de Pirapama/MG, Santana do Riacho/MG e Funilândia/MG Prazo de Execução: 10 meses Valor global: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais)
  3. 3. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Embasamento Legal Lei Federal n°. 11.445/2007: dispõe sobre a necessidade da elaboração, pelos municípios brasileiros, de seus planos municipais de saneamento básico, de forma a garantir o acesso global, através da constituição de diretrizes e propostas para Drenagem Sustentável, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de esgotos e Disposição de Resíduos Sólidos.
  4. 4. Objetivos PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Apresentar o diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o planejamento para o setor. Horizonte de 20 anos e metas emergenciais e de curto, médio e longo prazos. Formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes ao saneamento, especificamente no que se refere a: • abastecimento de água em quantidade e qualidade; • esgotamento sanitário; • coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos sólidos e da limpeza urbana; • drenagem das águas pluviais.
  5. 5. PRODUTOS PRODUTO 1: PLANO DE TRABALHO, PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL SEMINÁRIO PRODUTO 2: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO CONFERÊNCIA PÚBLICA I PRODUTO 3: PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO OFICINA DE CAPACITAÇÃO PRODUTO 4: PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PRODUTO 5: AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS CONFERÊNCIA PÚBLICA II PRODUTO 6: TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PRODUTO 7: MECANISMOS DE AVALIAÇÃO PRODUTO 8: RELATÓRIO FINAL DO PMSB EVENTO FESTIVO
  6. 6. CARACTERIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM FUNILÂNDIA
  7. 7. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
  8. 8. Funilândia Poço artesiano C-04 Reservatórios do bairro Novo Brasil Reservatório no bairro Lagoa Bonita Abastecimento de água - COPASA: atende apenas Funilândia (centro) e Núcleo João Pinheiro 8 Núcleo João Pinheiro Reservatório e poço artesiano (E-01) Reservatório e poço artesiano (E-02)
  9. 9. Abastecimento de água - Prefeitura: atende 5 localidades: todas com captação subterrânea Pau de Cheiro São Bento 9 Cambaúbas Saco da Vida Tronqueiras Reservatório a ser instalado
  10. 10. Abastecimento de água População Funilândia projetada para 2014: 4.020 habitantes 77% (3.105 habitantes) atendidos por rede geral de distribuição de água. 98% de atendimento da população urbana total (2.967 habitantes). 14% de atendimento (138 habitantes) da população rural total.
  11. 11. ESGOTAMENTO SANITÁRIO
  12. 12. Esgotamento sanitário • COPASA atende apenas a região central de Funilândia • 41% da população da região central de Funilândia tem atendimento por coleta e tratamento de esgotos. Interceptor de esgotos no córrego do Funil ETE Funilândia - entrada • Estação de tratamento de esgoto (ETE): em operação desde abril/2013. • Há monitoramento da qualidade dos efluentes. Tratamento preliminar Reator UASB Reator anaeróbio Lançamento do efluente tratado no córrego Pau de Cheiro
  13. 13. • Prefeitura Municipal atende Núcleo João Pinheiro e demais localidades. • Núcleo João Pinheiro: Parte da sua população é atendida pelo serviço de coleta de esgotos; ETE desativada; Há projeto (2013) para ampliação ETE desativada de Núcleo João Pinheiro Esgotamento sanitário da rede coletora e implantação de uma nova ETE. • Demais localidades predominam disposições em fossas negras. • Da população total de Funilândia: 28% são atendidos por coleta e apenas 22% por tratamento de esgotos. Local onde será implantada a nova ETE Núcleo João Pinheiro Lançamento de esgoto sem tratamento no córrego da Mata Mariana
  14. 14. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
  15. 15. RESÍDUOS SÓLIDOS Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) = (RSD) + (RLPU) Diagnóstico Resíduos da Construção Civil (RCC) e Resíduos Volumosos Resíduos com Logística Reversa Obrigatória (RV) Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
  16. 16. Tipos de resíduos Geração (estimada) Coleta e transporte Destinação e disposição final Domiciliares (RSD) 1.277,5 t/ano (per capita 0,87 kg/dia) Prefeitura Aterro controlado Limpeza pública Construção Civil (RCC) e Resíduos Volumosos (RV) 2.130,6 t/ano (per capita 0,53 t/ano) Prefeitura Aterro controlado Serviços de saúde 441,65 kg/ano (média de 1,21 kg/dia) Empresa terceirizada Aterro sanitário Eletroeletrônicos (REE) 10,45 t/ano (per capita 2,6 kg/ano) Prefeitura/ Empresa (Cilave) Não informado Resíduos sólidos Pilhas 17.447 unidades/ano (per capita 4,34 unidades/ano) Prefeitura Aterro controlado Baterias 362 unidades/ano (per capita 0,09 unidades/ano) Prefeitura Aterro controlado Lâmpadas 10.694 unidades/ano (per capita 2,66 unidades/ano) Prefeitura Aterro controlado Pneus 11,66 t/ano (per capita 2,9 kg/ano) Prefeitura Abrigo para armazenamento Óleos lubrificantes e embalagens Não informado Prefeitura Aterro controlado Agrosilvopastoris Não informado Retorno aos fabricantes Comerciantes e fabricantes Fonte: Adaptado de Agência RMBH (2013)
  17. 17. Resíduos sólidos • Quantidade gerada de resíduos: ~ 3,5t/dia (Coleta em 100% da área urbana e 52% da área rural~ 89% da população total); • Frequência da coleta de resíduos é insuficiente; • Disposição desordenada de entulhos e resíduos de podas em vias públicas; • Ausência de coleta seletiva / Existência de Catadores (não associados) • Parceria Público Privada (PPP) Resíduos Sólidos: Estado – Prefeitura - ConsórcioMetropolitano de Tratamento de Resíduos (CMTR) 17 Solução regionalizada para o transbordo, tratamento e disposição final adequada de RSU de 46 municípios da RMBH e Colar Metropolitano Responsabilidade do município: coletar os resíduos e transportar até a estação de transbordo; implantar políticas e atingir metas para a coleta seletiva; apoiar organizações de catadores de mat. recicláveis; Custos compartilhados entre o Estado e as Prefeituras.
  18. 18. Destinação inadequada de resíduos da construção civil Local de armazenamento de pneus inservíveis coletados pela Prefeitura 18 Equipe de coleta de resíduos domésticos realizada no municípios Local de destinação dos resíduos sólidos domésticos coletados
  19. 19. DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
  20. 20. DRENAGEM URBANA • Poços de Visita • Guias • Bocas de lobo • Sarjetas e sarjetões • Bueiro Fonte: RIBEIRO (2014) • Canais naturais ou artificiais • Pontes • Reservatórios • Outros Fonte: COBRAPE (2010) Fonte: RIBEIRO (2014)
  21. 21. DRENAGEM URBANA • Localidades visitadas: região central e Núcleo João Pinheiro; • Elementos de microdrenagem (ex: guia, sarjeta, boca de lobo) poucos elementos identificados. O escoamento se dá mais na forma superficial do que subterrânea; • Elementos de macrodrenagem (ex: córregos, pontes, bueiros) macrodrenagem da área urbana praticamente toda em leito natural; • Pontos críticos: inundação, alagamento e erosão identificados pontos 21 críticos devido a enxurradas, como também a inundações de córregos; • Inexistência de cadastro e plano de manutenção do sistema de macro e microdrenagem.
  22. 22. Av. Joaquim Gonçalves de Lourenço – proximidades da Lagoa de Fora – enxurradas nas vias Rua Evaristo Fernandes – enxurradas na via Av. Joaquim Gonçalves de Lourenço – enxurradas na via 22 Estrada sentido Cangaíba - Inundação do Córrego da Gurita Localidade João Pinheiro – proximidades da Rua Uberlândia - enxurradas na via Inundação Ribeirão Jequitibá – localidade João Pinheiro
  23. 23. COBRAPE (031) 3546-1960/1970 0800 602 9735 adrianacardoso@cobrape.com.br jacquelinefonseca@cobrape.com.br www.facebook.com/pmsbfunilandia

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