Saneamento ambiental

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Edson Melo Filizzola, assessor de planejamento da Saneago – Saneamento de Goiás S.A., participou do 3º Encontro Regional da CNTU. O evento aconteceu na cidade de Goiânia, em 23 de setembro.

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Saneamento ambiental

  1. 1. I Encontro Nacional da CNTU 3º Encontro Regional Goiânia, 23 set 2011
  2. 2. SANEAMENTO AMBIENTAL:Panorama Atual e Perspectivas 2
  3. 3. SANEAMENTO AMBIENTAL: Conjunto de ações destinadas a tornare manter o ambiente em que vivemosfavorável à saúde e ao bem-estar daspessoas. 3
  4. 4. As Interfaces As Interfaces Saúde PúblicaSaneamento Recursos Básico Hídricos
  5. 5. NOSSA AGENDA: Saneamento Básico
  6. 6. NOSSA AGENDA: i) Breve histórico do setorii) Marco Regulatório – lei 11.445 iii) Situação atual iv) Novos Cenários e desafios
  7. 7. NOSSA AGENDA: i) Breve histórico do setorii) Marco Regulatório – lei 11.445 iii) Situação atual iv) Novos Cenários e desafios
  8. 8. Breve histórico do setor de saneamentoPLANASA – Plano Nacioinal de Saneamento
  9. 9. BREVE HISTÓRICO DO SETOR ATÉ 1966 - (PRÉ PLANASA)- URBANIZAÇÃO NOS GRANDES CENTROS AINDA EM FASE DE ESTABELECIMENTO- COBERTURA DO ATENDIMENTO DE ÁGUA TRATADA RESTRITO‫‏‬- SERVIÇOS PLENAMENTE ATRAVÉS DOS MUNICÍPIOS- COBERTURA DO ATENDIMENTO DE ESGOTO INEXISTENTE- MUNICÍPIOS SEM CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA 9
  10. 10. BREVE HISTÓRICO DO SETOR - DE 1966 A 1986 - PLANASA – - Plano Nacional de Saneamento- GRANDE MIGRAÇÃO AOS CENTROS URBANOS =FORTE URBANIZAÇÃO- SURGIMENTO DAS COMPANHIAS ESTADUAIS DESANEAMENTO- REDUÇÃO DOS DÉFICITS DO ATENDIMENTO COMÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO- INVESTIMENTOS PER CAPITA EM A+EREPRESENTATIVOS 10
  11. 11. BREVE HISTÓRICO DO SETOR - DE 1987 A 2006 - PÓS PLANASA/ATÉ NOVO MARCO REGULATÓRIO- A MAIORIA DAS COMPANHIAS ESTADUAIS SEMCAPACIDADE PARA INVESTIMENTOS- REDUÇÃO DA DISPONIBILIDADE DOSRECURSOS DO FGTS PARA SANEAMENTO- INVESTIMENTO PER CAPITA MÉDIO REDUZIDOA UM TERÇO 11
  12. 12. NOSSA AGENDA: i) Breve histórico do setorii) Marco Regulatório – lei 11.445 iii) Situação atual iv) Novos Cenários e desafios
  13. 13. NOVO MARCO REGULATÓRIO –LEI 11.445 - Define Saneamento em:i)Abastecimento de Água;ii)Esgotamento Sanitário;iii)Resíduos Sólidos; eiv) Drenagem Urbana. 13
  14. 14. - NOVO MARCO REGULATÓRIO – LEI 11.445 - três pilares: i) função planejadora ii) função reguladora iii) função prestacional 14
  15. 15. MARCO REGULATÓRIO FEDERAL LEI 11.445/07 Interfaces Regulador Regulador Normas Política Execução Titular Titular Prestador Prestador 15
  16. 16. ATRIBUIÇÃO DO TITULAR:• Elaborar Plano Municipal de Saneamento – PMS – Abrangência: Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Drenagem Urbana; Resíduos Sólidos. – Equilíbrio Financeiro: A receita tarifária deve sustentar a operação dos serviços e a amortização dos investimentos previstos no PMS
  17. 17. ATRIBUIÇÃO DO OPERADOR:• Cumprir as metas do PMS pactuadas em um Contrato de Programa:• Executar obras de acordo com cronograma estipulado;• Operar os sistemas conforme normas;• Receber as tarifas pelos serviços prestados; •
  18. 18. O PAPEL DO REGULADOR:• i) Modicidade tarifária – concilia objetivos sociais e sustentabilidade financeira• ii) definição de mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos serviços• iii) estabelecimento de padrões e normas para adequação dos serviços
  19. 19. O PAPEL DO REGULADOR: Consumidores/Sociedade Qualidade do serviço e modicidade tarifária AGÊNCIA REGULADORAPrestadores de Serviços Governo Cumprimento dos Universalização Contratos
  20. 20. NOSSA AGENDA: i) Breve histórico do setorii) Marco Regulatório – lei 11.445 iii) Situação atual iv) Novos Cenários e desafios
  21. 21. SITUAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASILÍndice de atendimento urbano – BRASILSegundo MCidades/SNIS 2009ABASTECIMENTO COLETA DE TRATAMENTO DE ÁGUA ESGOTO DE ESGOTO 95,2% 52,0% 37,9% 21
  22. 22. POPULAÇÃO BRASILEIRA URBANAATENDIMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 22
  23. 23. Taxa de mortalidade infantil – Brasil por Regiões (por 1000 nascidos vivos) Regiões BR 1980 2007 Brasil 69,2 21,1 Norte 62,8 21,1 Nordeste 106,8 29,3 Sudeste 47,4 14,9 Sul 53,7 15,8 Centro-Oeste 47,9 16,0 IBGE/MSaúde 23
  24. 24. Indicadores operacionais - PrestadoresregionaisPerdas sobre faturamento % 37,1Índice de Hidrometração % 89,4Volume médio faturado m³/dom x mês 14,5Índice de evasão de receita % 6,9 Mcidades SNIS 2009 24
  25. 25. ÁGUA (i)-- 18,3% da população total e 4,8% da pop urbana brasileira não tem água tratada¹-- 37,1 % é a média das perdas de água¹-- Os resíduos das estações de tratamento de água é um problema (não tem disposição adequada) ¹Mcidades SNIS 2009
  26. 26. ÁGUA (ii)- 50,7% dos Mananciais atuais tem problemas de quantidade ou qualidade e sofrem processo de eutrofização crescente.- Apenas 35,9% dos sistemas produtores de água e respectivos mananciais atendem critérios de quantidade ou qualidade. (Atlas do abastecimento urbano ANA 2009)
  27. 27. ESGOTO –- 48% do esgoto urbano não écoletado¹- 37,9 % do esgoto coletado é tratado¹- Qual o destino ideal para o lodo gerado nas estações de tratamento de esgoto? ¹ MCid SNIS 2009
  28. 28. DRENAGEM URBANA- Solos impermeabilizados e rios canalizados- Enchentes e inundações são rotineiras. População carente é a que mais sofre.- Impacto negativo da disposição dos resíduos sólidos
  29. 29. RESÍDUOS SÓLIDOS- 160.000 ton de lixo são produzidas no país- 40% são dispostos adequadamente- 73% dos municípios brasilieros dispõem resíduos em lixões- Investimentos em aterros sanitários foram perdidos por falta de operação e manutenção
  30. 30. Dadosfinanceirosdos prestadoresde serviços participantes do S 2009 NIS Receita operacional Despesa Total Tarifa média Despesa Média total (R$ milhões) (R milhões $ ) (R m³) $/ (R$/ m³) 29.299 26.927 2,03 1,98Mcidades SNIS 2009 30
  31. 31. INVESTIMENTO ANUAL EM SANEAMENTO NO PAÍS InvestimentosAnuais BilhõesR$ 8 6,85 7 5,75 6 5,01 5 4,43 3,97 3,93 3,91 4 3 2 1 0 3 4 5 6 7 8 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 o o o o o o o n n n n n n n A A A A A A A Fonte: ABDIB 31
  32. 32. INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO NO BRASIL COMPARADOAO PIB –Necessidade para universalização- 10 e 20 anos (Mcidades / IBGE) 32
  33. 33. ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE OSANEAMENTO NO ESTADO DE GOIÁS
  34. 34. O SANEAMENTO EM GOIÁS-Década de 60 - Sistemas de abastecimento de água com tratamento = apenas em Goiânia e Anápolis- Em outras 16 sedes municipais haviam somente sistemas de distribuição de água- Sistemas de esgotamento sanitário inexistentes 34
  35. 35. O SANEAMENTO EM GOIÁS- Em 1967 é criada a empresa estatal de saneamento: Saneamento de Goiás SA -SANEAGO 35
  36. 36. ATUAÇÃO DA SANEAGOPresente em 91% dos municípios do estado de Goiás
  37. 37. SANEAMENTO DE GOIÁS S/A Nº DOM ICILIOS ATENDIDOS 1.800 1.600 1.400 1.200 1.000X .0 0 1 0 800 600 400 200 0 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2009 2010 AGUA ESGOT O POPULAÇÃO URBANA x ATENDIM ENTO 6.000 (municípios ope rados SANEAGO) 5.000 4.000 x1.000 3.000 2.000 1.000 0 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2009 2010 POP URBANA ATENDIDA ÁGUA ATENDIDA ES- GOTO Fonte: BI SANEAGO 37
  38. 38. Estado de Goiás %Pop Atendida Água e Esgoto100 x Tx Mortalidade infantil908070605040302010 0 ANO 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2009 2010 ÁGUA ESGOTO Tx Mortalidade Infantil Fonte: BI SANEAGO + IBGE + MSaude 38
  39. 39. Das cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantesGoiânia é a 14ª cidade na cobertura a população dosserviços de esgotamento sanitário.Das capitais do país, Goiânia é a 4ª colocada, ficando atrásapenas de Brasília (9ª), Belo Horizonte (10ª) e Curitiba (11ª). Fonte: Ranking do Instituto TrataBrasil 39
  40. 40. Das capitais do Brasil, Goiânia é:-2ª melhor colocada no indicador de Perdas na Distribuição (25,73%)-1º lugar no indicador de Perdas por ligação (223,63 l/diaxlig). Mcid SNIS 2009 40
  41. 41. NOSSA AGENDA: i) Breve histórico do setorii) Marco Regulatório – lei 11.445 iii) Situação atualiv) Novos Cenários e desafios
  42. 42. NOVO CENÁRIO DO SETOR DE SANEAMENTO (i):• Política Nacional definida;• Regulação;• Planos Municipais de Saneamento e Contratos de Programa;
  43. 43. NOVO CENÁRIO DO SETOR DE SANEAMENTO (ii):• Prestação Local x Prestação Regionalizada;• Sustentabilidade econômica;• Abertura à competitividade;• Necessidade de Gestão Profissional às operadoras.
  44. 44. QUESTIONAMENTOS À LEGISLAÇÃO:• Universalização de que forma?• A população tem capacidade e disposição de pagar?• Recursos para o Setor? Carga tributária?• Disparidades regionais;• Fragilidade da maioria dos Municípios (técnica, econômica e administrativa);• Definir Planos de Saneamento – Estadual e Federal.
  45. 45. OS DESAFIOS ATUAIS (i)‫‏‬– Universalizar o atendimento com eficiência na prestação dos serviços e perenidade dos investimentos ;– Saneamento nos grandes centros;– Equacionar: tarifas x subsídios x regulação;– Profissionalização dos prestadores de serviços – tornar a gestão eficiente; 45
  46. 46. OS DESAFIOS ATUAIS (ii)- Um modelo para os serviços dos resíduos sólidos urbanos- Um modelo para os serviços de drenagem urbana- Investir na elaboração de projetos para sistemas de água e esgoto- Ter regulação dos serviços através de agências com autonomia decisória e financeira. ‫‏‬ 46
  47. 47. OS DESAFIOS ATUAIS (iii)‫‏‬– Segurança no abastecimento e respeito aos contratos e aos usuários;– Uso eficiente da água e da infra-estrutura;– Carga tributária e encargos nas tarifas– Tratamento de esgoto e disposição dos resíduos - lodo 47
  48. 48. SANEAMENTO DE GOIÁS S/A“Não há missão mais nobre para o homem civilizado do que melhorar as condições sanitárias da humanidade” Conselho de Saúde de Boston, 1869 OBRIGADO!! Edson Melo Filizzola Assessor de Planejamento - SANEAGO filizzola@saneago.com.br 62-3243-3115 48

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