A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO divulga para conhecimento público que em atendimento ao artigo 11, Inciso IV da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, ao artigo 39, Inciso IV do Decreto Federal nº 7.217 de 21 de junho de 2010, abre a oportunidade para respostas as dúvidas e para apresentação de sugestões, críticas, contribuições e comentários.
As contribuições aos documentos submetidos à consulta pública deverão ser recebidas na audiência publica ou ser enviadas, até o dia 10 de janeiro de 2015, ao endereço eletrônico: copirn@copirn.org.br e (ou) secretariaplanejamento.pmgdr@hotmail.com , ficando a minuta do PMSB disponibilizada para a consulta publica nos sites oficiais: www.copirn.org.br e (ou) www.prefeituradegovernador.gov.br.
11. Metas para o setor de Abastecimento de Água
INDICADOR (%) SETOR
ÍNDICES
ATUAIS
META DE COBERTURA E ATENDIMENTO
EMERGE
NCIAL
CURTO MÉDIO LONGO
2015-
2016
2017-
2020
2021-
2028
2029-
2034
Índice de Atendimento
por rede de
Abastecimento
Zona
Urbana
90% 90% 92% 95% 100%
Índice de
Hidrometração
Zona
Urbana
88% 90% 95% 100% 100%
Índice de Perdas
Físicas
Zona
Urbana
67% 60% 40% 30% 20%
Índice de Perdas de
Faturamento
Zona
Urbana
58% 50% 40% 20% 15%
Índice de Distribuição
de Água Tratada
Zona
Urbana
100% 100% 100% 100% 100%
Zona
Rural
31% 40% 50% 80% 90%
Índice de adequação
da Qualidade da Água
Zona
Urbana
0% 80% 95% 95% 95%
Zona
Rural
0% 80% 95% 95% 95%11
13. • Ampliação da cobertura do sistema de abastecimento de
água do Setor Sede
• Desenvolvimento e melhoria de sistemas de abastecimento
de água dos Setores Rurais
ASB
• Melhoria e proteção sanitária das fontes de abastecimento
de água
• Monitoramento da qualidade da água por meio de
indicadores sentinela
• Hidrometração e redução de perdas
MOQ
• Regularização das atividades de abastecimento
desenvolvidas no Município de Governador Dix-Sept Rosado
• Plano de Segurança da Água
POG
13
14. • Universalizar a cobertura e o atendimento nos serviços de
abastecimento de água com qualidade e quantidade conforme
normas legais e regulamentadoras
Objetivo
• Universalização do acesso à água tratada
• Melhoria da qualidade dos serviços
Resultados Esperados
• A1 = Melhorias na rede de abastecimento de água
• A2 = Readequação da ETA
• A3 = Manutenção e ampliação do sistema de reservação
Ações
ASB – Projeto 1
Ampliação da cobertura do sistema de abastecimento de água
(Setores urbanos)
14
15. • Universalizar a cobertura e o atendimento nos serviços de
abastecimento de água com qualidade e quantidade conforme
normas legais e regulamentadoras
Objetivo
• Universalização do acesso à água tratada
• Melhoria da qualidade dos serviços
Resultados Esperados
• A1 = Realização de estudo de viabilidade de implantação de
sistemas coletivos de abastecimento nas comunidades rurais;
• A2 = Implantação de sistemas coletivos ou individuais de
abastecimento, com soluções alternativas;
• A3 = Aquisição de bombas para os poços dos sistemas coletivos dos
setores rurais, bem como para os individuais de baixa renda.
Ações
ASB – Projeto 1
Ampliação da cobertura do sistema de abastecimento de água
(Setores rurais)
15
17. • Gerenciar de modo a proteger e operar adequadamente os
açudes e poços administrados pelo município, bem como as
cisternas, objetivando a melhora da qualidade da água
Objetivo
• Melhoria da qualidade da água ofertada
Resultados Esperados
• A1 = Cadastramento e caracterização da qualidade da água dos
poços municipais existentes
• A2 = Implantação de sistemas de proteção sanitária e de
desinfecção dos poços e cisternas
• A3 = Implantação de programa de proteção aos Poços de
abastecimento
Ações
MOQ – Projeto 1
Melhoria e proteção sanitária das fontes de
abastecimento de água
17
18. • Avaliação sistemática da qualidade da água distribuída no
município.
Objetivo
• Sinalizar de maneira preventiva qualquer irregularidade na
água distribuída pelos sistemas
Resultados Esperados
• A1 = Criação de uma equipe de vigilância ambiental
• A2 = Elaboração de um Plano de Amostragem para análise de água,
conforme Portaria MS 2.914/11
• A3 = Aquisição de pHmetro, turbidímetro e medidor de cloro
portátil.
Ações
MOQ – Projeto 2
Monitoramento da qualidade da água por meio de
indicadores sentinela
18
19. • Controle no desperdício de água e faturamento do
abastecimento, para subsidiar as ações de manutenção
Objetivo
• Redução das perdas de água
• Cobrança devida pela água consumida
Resultados Esperados
• A1 = Aquisição e instalação de hidrômetros;
• A2 = Instituição de Cobrança e faturamento sobre o abastecimento;
• A2 = Monitoramento da rede de abastecimento com geofone, para
identificar as perdas físicas de água e ligações clandestinas
• A3 = Manutenção das redes, de modo a evitar grandes vazamentos.
Ações
MOQ – Projeto 3
Hidrometração e redução de perdas
19
21. • Validar a atuação da CAERN ou outra companhia, nas atividades
de abastecimento do Município
Objetivo
• Regularização da operação dos serviços de saneamento
executados pela CAERN
• Licenciamento das atividades em operação pela CAERN no
município
Resultados Esperados
• A1 = Formalização de Contrato de Programa entre Prefeitura
Municipal de Governador Dix-Sept Rosado e CAERN ou outra
companhia.
• A2 = Formalização do processo de licenciamento ambiental e de
outorga de uso da água das instalações existentes.
Ações
POG – Projeto 1
Regularização das atividades de abastecimento
21
22. • Elaborar um planejamento estratégico que propicie o
gerenciamento do serviço de abastecimento de água, considerando
principalmente a ocorrência de períodos de baixa disponibilidade
hídrica nos mananciais de Governador Dix-Sept Rosado
Objetivo
• Prevenção dos efeitos da estiagem e minimização dos seus impactos
sobre a população e restabelecimento da normalidade social
• Restabelecimento do serviço essencial de abastecimento de água
potável
Resultados Esperados
• A1 = Criação de um Departamento na Secretaria de Obras da Prefeitura
para assuntos específicos sobre Abastecimento de água
• A2 = Elaboração do Plano de Segurança da Água e de Ações
Emergenciais e Contingenciais para períodos de colapso no
abastecimento de água potável.
• A3 = Capacitação de funcionários da Secretaria de Obras, para a
execução do Plano de Contingência e Emergência.
Ações
POG – Projeto 2
Plano de Segurança da Água (PSA)
22
23. • Projeto 1: Indeterminado
• Não estão previstos gastos para a
realização deste Projeto
• Projeto 2: R$ 90.000,00
• Emergencial: R$ 40.000,00
• Curto: R$ 25.000,00
• Médio: R$ 15.000,00
• Longo: R$ 10.000,00
POG
Estimativa de Orçamento
23
26. Metas para o setor de Esgotamento Sanitário
INDICADOR (%) SETOR
ÍNDICES
ATUAIS
META DE COBERTURA E ATENDIMENTO
EMERGE
NCIAL
CURTO MÉDIO LONGO
2015-
2016
2017-
2020
2021-
2028
2029-
2034
Índice de Coleta por
rede de Esgotos
Zona
Urbana
0% 0% 40% 65% 100%
Índice de Esgotos
Faturado
Zona
Urbana
0% 0% 100% 100% 100%
Índice de Tratamento
dos Esgotos Coletados
Zona
Urbana
0% 0% 100% 100% 100%
Índice de Domicílios
Rurais com sistema de
coleta e tratamento
adequado dos esgotos
Zona
Rural
0% 0% 30% 60% 100%
26
27. Demanda Projetada para Esgoto
ZONA URBANA
População
Vazões
Médias
hab L/s
Inicial (2015) 7.307 10,15
em 2020 7.846 10,90
em 2028 8.791 12,21
Final (2034) 9.574 13,30
27
29. • Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no
Setor Sede
• Desenvolvimento de sistemas coletivos e/ou
individuais de esgotamento sanitário dos setores rurais
ASB
• Monitoramento da qualidade dos efluentes e uso
racional da águaMOQ
• Avaliação sistemática das ações propostasPOG
29
30. • Universalizar a cobertura e o atendimento dos serviços de
esgotamento sanitário na área urbana do município de
Governador Dix-Sept Rosado, conforme preconizado por
normatização legal
Objetivo
• Promoção da saúde pública
• Universalização dos serviços de esgotamento sanitário na área
urbana do município
Resultados Esperados
• A1 = Construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos
• A2= Construção do sistema coletor de esgotos
• A3 = Eliminar as ligações de esgoto em elementos de drenagem
Ações
ASB – Projeto 1
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Setor Sede
30
31. • Universalizar o esgotamento sanitário para a população da zona
rural do município, conforme preconizado por normatização
legal
Objetivo
• Promoção da saúde pública ; Atender adequadamente a
população da zona rural com esgotamento sanitário
• Universalização dos serviços de esgotamento sanitário na zona
rural
Resultados Esperados
• A1 = Realização de estudo de viabilidade de implantação de
sistemas coletivo e/ou individual de esgotamento nas
comunidades rurais
• A2 = Projetar e executar a instalação de soluções coletivas e/ou
individuais para a população da zona rural do município
Ações
ASB – Projeto 2
Desenvolvimento de sistemas coletivos e/ou individuais de
esgotamento sanitário dos setores rurais
31
33. • Incentivar ao reúso racional da água e conscientização ambiental
Objetivo
• Promoção do uso consciente da água
• Redução dos lançamentos de efluentes
• Melhoria da qualidade dos efluentes tratados
• Despertar na população o interesse por questões relacionadas
com saúde pública e meio ambiente
Resultados Esperados
• A1 = Criação de um sistema de monitoramento da qualidade dos
efluentes tratados
• A2 = Criação de programas que incentivem a utilização de
efluentes tratados e lodos de ETE na agricultura
• A3 = Realizar campanhas de educação ambiental e saúde pública
• A4 = Implementar sistema de tarifação dos serviços de
esgotamento sanitário
• A5 = Criação de Lei que obrigue a população a realizar a ligação
de esgoto, ou que construa sistema individual adequado
Ações
MOQ – Projeto 1
Monitoramento da qualidade dos efluentes e uso racional da água
33
34. • Projeto 1: R$ 375.000,00
• Emergencial: R$ 15.000,00
• Curto: R$ 90.000,00
• Médio: R$ 180.000,00
• Longo: R$ 90.000,00MOQ
Estimativa de Orçamento
34
TOTAL = R$ 375.000,00
35. • Implementar mecanismos e procedimentos para a avaliação
sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas
Objetivo
• Dar suporte às ações de melhoria da qualidade dos serviços, para
garantir a universalização dos serviços de esgotamento sanitário
Resultados Esperados
• A1 = Criação de uma comissão técnica para acompanhar e avaliar
o andamento dos trabalhos
• A2 = Definição de critérios de referência para avaliação das
atividades
• A3 = Criação de sistema de informações sobre os serviços, de
forma a garantir a transparência das ações, articulado com o
Sistema Nacional de Informações em Saneamento
• A4 = Cadastramento em banco de dados da rede coletora em
sistema georreferenciado
Ações
POG – Projeto 1
Avaliação sistemática das ações propostas
35
36. • Projeto 1: Indeterminado
• As duas primeiras ações
propostas não demandam de
recursos financeiros.
• A3 e A4 – R$ 150.000,00POG
Estimativa de Orçamento
36
40. Metas para o setor de Resíduos Sólidos
INDICADOR (%) SETOR
ÍNDICES
ATUAIS
META DE COBERTURA E ATENDIMENTO
EMERGE
NCIAL
CURTO MÉDIO LONGO
2015-
2016
2017-
2020
2021-
2028
2029-
2034
Índice de Cobertura de
coleta dos resíduos
sólidos
Zona
Urbana
100% 100% 100% 100% 100%
Zona
Rural
0% 20% 50% 80% 100%
Índice de Tratamento
dos Resíduos
Zona
Urbana
0% 20% 50% 90% 100%
Zona
Rural
0% 10% 40% 70% 100%
Índice de Coleta
Seletiva
Zona
Urbana
0% 50% 80% 100% 100%
Zona
Rural
0% 50% 80% 100% 100%
Índice de abrangência
da Educação Ambiental
Zona
Urbana
0% 30% 60% 90% 100%
Zona
Rural
0% 40% 80% 100% 100%40
41. Demanda dos serviços de resíduos projetada
Município de Governador Dix-Sept Rosado
41
12.731
14.483
7.307
9.574
5.424
4.9095.092
5.793
6.366
7.241
136 155
25
29
11.620
13.218
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
População Total
Pop. Urbana
Pop. Rural
RDO
RPU
RSS
RPS
Resíduos Totais
43. • Implantação e ampliação da coleta regular de resíduos
sólidos na zona ruralASB
• Disposição final adequada dos resíduos sólidos urbanos;
• Implantação da coleta seletiva;
• Educação sanitária e ambiental – ESA;
• Fomento a criação de cooperativa de catadores de materiais
recicláveis e reutilizáveis;
• Unidade de triagem dos resíduos da coleta seletiva;
• Unidade de compostagem para resíduos orgânicos;
• Logística reversa.
MOQ
• Monitoramento do sistema de limpeza públicaPOG
43
44. • Ampliação da coleta regular na zona urbana e implantação da
coleta regular de resíduos sólidos na zona rural.
Objetivo
• Universalização dos serviços de coleta de resíduos sólidos
Resultados Esperados
• A1 = Disponibilizar bombonas identificadas para resíduos orgânicos
e recicláveis (capacidade de200L com tampa removível) em locais
estratégicos;
• A2 = disponibilizar caminhão de coleta para recolhimento de
resíduos orgânicos e recicláveis, na zona rural, no mínimo, uma vez
por semana;
• A3 = Aquisição de 3 veículos, sendo 2 caçambas basculante com
capacidade de 10m³ e 1 caçamba basculante com capacidade de
6m³.
Ações
ASB – Projeto 1
Ampliação e implantação da coleta regular de resíduos sólidos
na zona urbana e rural de Governador Dix-Sept Rosado
44
46. • Dispor os resíduos sólidos adequadamente, por tempo
determinado
Objetivo
• Cumprimento da legislação
• Disposição adequada aos resíduos sólidos
• Melhorias sanitárias
Resultados Esperados
• A1 = Elaboração e implementação de projeto para um aterro
simplificado tendo como objetivos, destinar os resíduos sólidos
adequada e temporariamente;
• A2 = Recuperação e monitoramento ambiental da área degradada
com o atual aterro controlado, por não apresentar mais
características de destinação correta.
Ações
MOQ – Projeto 1
Disposição Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos
46
47. • Implantar gradualmente coleta seletiva no município
Objetivo
• Cumprimento da legislação
• Aumento da vida útil do aterro sanitário
• Disposição adequada dos resíduos sólidos
• Tratamento adequado dos óleos de cozinha
• Diminuição com os custos no tratamento de efluentes domésticos
Resultados Esperados
MOQ – Projeto 2
Implantação da coleta seletiva
47
48. • A1 = Educação sanitária e ambiental continuada
• A2 = Adquirir e disponibilizar em locais estratégicos depósitos padronizados
em resíduos orgânicos e recicláveis (úmido e seco);
• A3 = Destinar corretamente os diferentes tipos de resíduos;
• A4 = Adquirir veículo compatível para coleta de materiais recicláveis;
• A5 = Definir e equipar ecopontos e outros locais públicos estratégicos para o
recebimento e armazenamento do óleo de cozinha utilizado;
• A6 = Promover campanha de conscientização da população para reciclagem
desse material e divulgar os locais de coletas;
• A7 = Incentivar bares, restaurantes, escolas, pousadas, padarias, lanchonetes
e outros estabelecimentos geradores de quantidades consideráveis à adesão
ao programa, inclusive com o fornecimento de vasilhames apropriados para
coleta e armazenamento provisório;
• A8 = Incentivar os equipamentos sociais, para que se tornem um ecoponto,
onde os demais habitantes também possam disponibilizar seus óleos para
reutilização.
• A9 = Cadastrar e estabelecer parcerias com as cooperativas de catadores ou
que utilizem esse material para retirada ou entrega do produto coletado
Ações
MOQ – Projeto 2 (Continuação)
Implantação da coleta seletiva
48
49. • Utilizar a educação sanitária e ambiental como instrumento de
participação popular, conscientização, controle social e
manutenção do sistema
Objetivo
• Cumprimento da legislação
• Aumento da vida útil do aterro sanitário
• Disposição adequada dos resíduos sólidos
Resultados Esperados
• A1 = Formar um Núcleo de Educação Sanitária e Ambiental – NESA
– a partir do quadro existente;
• A2 = Elaborar através do NESA um plano municipal de educação
sanitária e ambiental continuada;
• A3 = Educação sanitária e ambiental continuada.
Ações
MOQ – Projeto 3
Educação sanitária e ambiental
49
50. • Fomentar a criação de associações e cooperativas de catadores de
materiais recicláveis e reutilizáveis
Objetivo
• Observância a legislação
• Geração de emprego e renda
• Inclusão social
Resultados Esperados
• A1 = Reuniões com a sociedade interessada;
• A2 = Definição da logística da coleta;
• A3 = Destinar veículo adquirido (Ação 4 do Projeto 2 – MOQ) para
a coleta de material reciclável.
Ações
MOQ – Projeto 4
Fomento a criação de associações e cooperativas de catadores
50
51. • Construir uma unidade de triagem para realizar a segregação
secundária dos resíduos recicláveis e reutilizáveis.
Objetivo
• Tratamento adequado dos resíduos recicláveis
Resultados Esperados
• A1 = Construção de um galpão;
• A2 = Adquirir equipamentos necessários para o funcionamento do
galpão.
Ações
MOQ – Projeto 5
Unidade de triagem dos resíduos da coleta seletiva
51
52. • Construir uma unidade de compostagem.
Objetivo
• Tratamento adequado dos resíduos orgânicos;
• Encaminhar menos resíduos ao aterro;
• Gerar composto útil;
• Educação ambiental.
Resultados Esperados
• A1 = Plano operacional de compostagem;
• A2 = Diagnóstico das possibilidades com grandes geradores;
• A3 = Viabilização de unidade piloto;
• A4 = Encaminhamento da poda e dos resíduos correlatos;
• A5 = Aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento
da unidade;
• A6 = Compatibilização com ações do NESA.
Ações
MOQ – Projeto 6
Unidade de compostagem para os resíduos orgânicos
52
53. • Fiscalizar os sistemas de implantação e implementação da
Logística Reversa.
Objetivo
• Cumprimento da legislação
• Disposição adequada dos resíduos sólidos
Resultados Esperados
MOQ – Projeto 7
Logística Reversa
53
54. • A1 = Fazer levantamento dos fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes locais dos produtos que tenham
obrigatoriedade na implantação do sistema de logística reversa;
• A2 = Envio de convite para reunião e planejamento de ações de
continuidade;
• A3 = Reunião deliberativa com responsáveis da Prefeitura
Municipal;
• A4 = Determinar quais são as empresas que vendem e que
conseguem recolher/receber e devolver o produto para os
responsáveis finais;
• A5 = Estabelecer plano de ação para dar continuidade às ações;
• A6 = Elaborar lei específica para Logística reversa e encaminhar a
câmara dos vereadores para aprovação;
• A7 = Montar mecanismos para que os consumidores façam a
devolução após o uso, aos comerciantes ou distribuidores, dos
produtos e das embalagens a que se refere o Art. 33 da Lei
12.305/2010;
• A8 = Fiscalizar os sistemas de logística reversa proposto pelas
responsáveis de acordo com a legislação específica vigente
Ações
MOQ – Projeto 7 (Continuação)
Logística Reversa
54
56. • Implantar sistema de monitoramento de limpeza pública.
Objetivo
• Acompanhamento fidedigno dos problemas do município
• Integração com os sistemas de informações sanitárias
• Acompanhamento da prestação de serviços das empresas
terceirizadas
Resultados Esperados
• A1 = Adotar lista de checagem para os diversos serviços de
limpeza em consonância com os dados exigidos pelo sistema
nacional e estadual de informações sanitárias
• A2 = formar uma equipe de fiscalização para levantamento e
acompanhamento de dados
• A3 = Elaborar sistema digital de acompanhamento de informação
Ações
POG – Projeto 1
Monitoramento do sistema de limpeza pública
56
57. • Projeto 1: R$ 100.000,00
• Curto: R$ 25.000,00
• Médio: R$ 45.000,00
• Longo: R$ 30.000,00POG
Estimativa de Orçamento
57
TOTAL = R$ 100.000,00
59. Parceiros em Potencial
59
•BNDES
•CONSÓRCIO REGIONAL DO ALTO OESTE
•CONSUMIDORES
•COOPERATIVAS DE CATADORES
•COPIRN
•DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES LOCAIS
•FABRICANTES E IMPORTADORES
•FUNASA
•SEBRAE
61. Metas para o setor de Drenagem Urbana
INDICADOR (%) VARIÁVEL
ÍNDICES
ATUAIS
META DE COBERTURA E ATENDIMENTO
EMERGE
NCIAL
CURTO MÉDIO LONGO
2015-
2016
2017-
2020
2021-
2028
2029-
2034
Cobertura da
drenagem
superficial
Percentagem
da cobertura
da drenagem
superficial na
zona urbana
70% 70% 85% 93% 96%
61
63. • Ampliação do Sistema de Drenagem SuperficialASB
• Readequação do Sistema de Drenagem Urbana;
• Plano de Contingência e Emergência
MOQ
• Elaboração do Plano Diretor de Ordenamento
TerritorialPOG
63
64. •Ampliação do sistema de drenagem com a finalidade auxiliar o fluxo das águas
superficiais para o destino final.
Objetivo
•Direcionamento das águas pluviais sem danos a população, edificações e meio
ambiente;
•Eliminação dos pontos de alagamento dentro do perímetro urbano,
promovendo melhor qualidade de vida a população local.
Resultados Esperados
• A1 = Eleger áreas prioritárias para a ampliação;
• A2 = Estabelecer cronograma, físico e financeiro, de implantação obedecendo
às metas do PMSB;
• A3 = Ampliação do sistema de drenagem, segundo cronograma elaborado na
A2.
Ações
ASB – Projeto 1
Ampliação do sistema de Drenagem Superficial
64
65. • Projeto 1: R$ 570.000,00
• Curto: R$ 10.000,00
• Médio e Longo: R$ 45.000,00
ASB
Estimativa de Orçamento
65
TOTAL = R$ 55.000,00
66. • Difundir as boas práticas no manejo de águas pluviais
Objetivo
• Melhoria da qualidade dos serviços
• Universalização dos serviços de drenagem
Resultados Esperados
MOQ – Projeto 1
Readequação do sistema de Drenagem Urbana
66
67. • Contratação de profissional para elaboração de projeto de drenagem
e estudos pertinentes;
• Criação de mecanismos que propiciem a infiltração das águas
pluviais no solo antes de atingirem os corpos hídricos circunvizinhos
(como por exemplo, trincheiras de infiltração nos canteiros ou
mesmo canteiros verdes);
• Combate a ligações clandestinas de esgoto;
• Capacitação de gestores, técnicos e da população;
• Criação de um plano de integração dos setores de água, esgoto,
resíduos e drenagem para se promover a drenagem urbana
sustentável
Ações
ASB – Projeto 1
Readequação do sistema de Drenagem Urbana
67
68. • Elaboração de plano de contingência e emergência para o município de
Gov. Dix Sept Rosado
Objetivo
• Identificar áreas de risco
• Criação de medidas que assegurem a máxima proteção da população
em um momento de risco levando em conta a saúde e o bem estar
Resultados Esperados
• Criação de comissão para o desenvolvimento do plano de contingencia e
emergência ou contratação de empresa ou profissional qualificado;
• Criação do plano, baseado em critérios de risco e contemplando as
características da cidade e região
Ações
ASB – Projeto 2
Plano de Contingência e Emergência
68
69. • Projeto 1: R$ 100.000,00
• Emergencial: R$ 17.000,00
• Curto: R$ 45.000,00
• Médio : R$ 25.000,00
• Projeto 2: R$ 20.000,00
• Médio : R$ 20.000,00
MOQ
Estimativa de Orçamento
69
TOTAL = R$ 107.000,00
70. • Elaboração do Plano diretor do Município de Gov. Dix Sept
Rosado
Objetivo
• Ordenamento de ocupação das glebas do município
• Previsão de um percentual mínimo de áreas de infiltração
Resultados Esperados
• Criação do plano diretor de drenagem integrado com o
planejamento e crescimento urbano do município, prevendo
projetos de arruamento e drenagem para os novos conjuntos
habitacionais ou área de expansão municipal
Ações
POG – Projeto 1
Elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Urbano
70
71. • Criação e Implantação de sistema de monitoramento e alerta
contra enchentes e desastres ambientais, como a alteração da
qualidade da água de abastecimento e epidemias em
decorrência eventos chuvosos atípicos;
• Criação de legislação específicas para casos de estabelecimentos,
serviços ou atividades que geram e armazenam substancias
toxicas (usinas de reciclagem de produtos, serviços de
abastecimento de veículos – troca de óleo e lavagem, ferro velho
e hospitais) devendo estes prever estruturas de armazenamento
desses produtos, com o objetivo de evitar o lançamento desses
resíduos na rede de drenagem ou diretamente no solo evitando
o contato direto com a água da chuva, de modo a evitar risco de
contaminação dos mananciais superficiais ou subterrâneos.
Ações
POG – Projeto 1
Elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Urbano
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72. • Projeto 1: R$ 110.000,00
• Curto: R$ 65.000,00
• Médio : R$ 45.000,00
POG
Estimativa de Orçamento
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TOTAL = R$ 110.000,00
76. Equipe Técnica do COPIRN
Alex Vinícius Capistrano Alcoforado - Geólogo
Alex Pinheiro Feitosa – Mestre em Engenharia Sanitária e Ambiental / Engenheiro Agrícola
Anna Paola de Oliveira – Geógrafa
Ceres Virginia da Costa Dantas – Mestre em Engenharia Sanitária / Tecnóloga em Gestão Ambiental
Cristiane Souza – Mestranda em Engenharia Sanitária / Especialista em Gestão Ambiental /
Bacharel em Ecologia / Técnica em Meio Ambiente
Elias Silva – Sociólogo, Estatístico, Professor universitário
Francisco Alves da Costa Sobrinho – Jornalista / Pedagogo / Produtor Sociocultural
Pedro Celestino Dantas Junior – Geógrafo e Mestre em Engenharia Sanitária
Loiane Tamara dos Santos Alves – Engenheira Têxtil / Técnica em Meio Ambiente
Kaline Muriel de Figueiredo Gomes – Tecnóloga em Gestão Ambiental
Leonardo Rosa Andrade – Engenheiro Ambiental
EQUIPE TÉCNICA
Equipe de Mobilização Social e de apoio
Atelson Clementino – Mobilizador Social
Alex Pinheiro Feitosa – Mestre em Engenharia Sanitária e Ambiental / Engenheiro Agrícola
Joel Carvalho Veras – Tecnólogo de Logística
Luciana Saraiva Alves da Costa - Secretaria
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77. COORDENAÇÃO PMSB/COPIRN
E-mail: copirn@copirn.org.br
Fones: (84) 2010-4101 /2010-4100/ 8895-8827
Pedro Celestino Dantas Junior
Coordenador Técnico PMSB/COPIRN
Contatos: 2010-4101 / 8817-2927/ 9671-1277
Francisco Alves da Costa Sobrinho
Coordenador Executivo do PMSB/COPIRN
(84) 2010-4100 / 9691-8334/ 8895-8827
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PMSB
Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN
Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra – Presidente
Selma Santiago Nunes - Diretora Executiva
EQUIPES DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PMSB
SUBCOORDENADORAS:
Ceres Virginia da Costa Dantas
Cristiane Souza de Araujo
Apoio institucional local:
Atelson Clementino
Alex Feitosa
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Obrigado a Tod@s
78. 78
REALIZAÇÃO: PREFEITURA DE GOV. DIX-SEPT ROSADO
Secretaria Municipal de Planejamento
E-mail: secretariaplanejamento.pmgdr@hotmail.com
(84) 3328-3911
EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA
Jeoacaz Gomes Marques da Silveira – Marketing – Pós em Gestão Ambiental
Presidente do Comitê de Coordenação
Contatos: (84) 3328 - 3911 / 9628 – 9768
Augusto Sérgio Pinheiro Néo - Engenheiro Civil
Apoio Técnico
Contato: (84) 3328 - 3908
Klebsom da Costa Souza – Engenheiro Civil
Apoio Técnico
Contato: (84) 3328 – 3908
