Prognostico Governador Dix-Sept Rosado

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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO divulga para conhecimento público que em atendimento ao artigo 11, Inciso IV da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, ao artigo 39, Inciso IV do Decreto Federal nº 7.217 de 21 de junho de 2010, abre a oportunidade para respostas as dúvidas e para apresentação de sugestões, críticas, contribuições e comentários.
As contribuições aos documentos submetidos à consulta pública deverão ser recebidas na audiência publica ou ser enviadas, até o dia 10 de janeiro de 2015, ao endereço eletrônico: copirn@copirn.org.br e (ou) secretariaplanejamento.pmgdr@hotmail.com , ficando a minuta do PMSB disponibilizada para a consulta publica nos sites oficiais: www.copirn.org.br e (ou) www.prefeituradegovernador.gov.br.

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Prognostico Governador Dix-Sept Rosado

  1. 1. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO Prognóstico e Alternativas para Universalização do Saneamento Básico 1
  2. 2. Lei 11.445/2007 - PMSB Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário Resíduos Sólidos Drenagem Plano Nacional de Saneamento Básico 2
  3. 3. Resolver carências de atendimento 3
  4. 4. Promover a qualidade na prestação dos serviços 4
  5. 5. Reforçar os mecanismos de fiscalização 5
  6. 6. Reabilitação dos sistemas existentes e implantação de novos 6
  7. 7. Instituir a regulação dos serviços para garantir sua eficiência e fixação de tarifas justas 7
  8. 8. 8 Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a educação ambiental
  9. 9. Metodologia 9 Revisão – 4 anos
  10. 10. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 10
  11. 11. Metas para o setor de Abastecimento de Água INDICADOR (%) SETOR ÍNDICES ATUAIS META DE COBERTURA E ATENDIMENTO EMERGE NCIAL CURTO MÉDIO LONGO 2015- 2016 2017- 2020 2021- 2028 2029- 2034 Índice de Atendimento por rede de Abastecimento Zona Urbana 90% 90% 92% 95% 100% Índice de Hidrometração Zona Urbana 88% 90% 95% 100% 100% Índice de Perdas Físicas Zona Urbana 67% 60% 40% 30% 20% Índice de Perdas de Faturamento Zona Urbana 58% 50% 40% 20% 15% Índice de Distribuição de Água Tratada Zona Urbana 100% 100% 100% 100% 100% Zona Rural 31% 40% 50% 80% 90% Índice de adequação da Qualidade da Água Zona Urbana 0% 80% 95% 95% 95% Zona Rural 0% 80% 95% 95% 95%11
  12. 12. Programas Acessibilidade ao saneamento básico - ASB - 2 Projetos Melhorias operacionais e qualidade dos serviços - MOQ - 3 projetos Organizacional gerencial - POG - 2 projetos 12
  13. 13. • Ampliação da cobertura do sistema de abastecimento de água do Setor Sede • Desenvolvimento e melhoria de sistemas de abastecimento de água dos Setores Rurais ASB • Melhoria e proteção sanitária das fontes de abastecimento de água • Monitoramento da qualidade da água por meio de indicadores sentinela • Hidrometração e redução de perdas MOQ • Regularização das atividades de abastecimento desenvolvidas no Município de Governador Dix-Sept Rosado • Plano de Segurança da Água POG 13
  14. 14. • Universalizar a cobertura e o atendimento nos serviços de abastecimento de água com qualidade e quantidade conforme normas legais e regulamentadoras Objetivo • Universalização do acesso à água tratada • Melhoria da qualidade dos serviços Resultados Esperados • A1 = Melhorias na rede de abastecimento de água • A2 = Readequação da ETA • A3 = Manutenção e ampliação do sistema de reservação Ações ASB – Projeto 1 Ampliação da cobertura do sistema de abastecimento de água (Setores urbanos) 14
  15. 15. • Universalizar a cobertura e o atendimento nos serviços de abastecimento de água com qualidade e quantidade conforme normas legais e regulamentadoras Objetivo • Universalização do acesso à água tratada • Melhoria da qualidade dos serviços Resultados Esperados • A1 = Realização de estudo de viabilidade de implantação de sistemas coletivos de abastecimento nas comunidades rurais; • A2 = Implantação de sistemas coletivos ou individuais de abastecimento, com soluções alternativas; • A3 = Aquisição de bombas para os poços dos sistemas coletivos dos setores rurais, bem como para os individuais de baixa renda. Ações ASB – Projeto 1 Ampliação da cobertura do sistema de abastecimento de água (Setores rurais) 15
  16. 16. • Projeto 1: R$ 600.000,00 • Emergencial: R$ 240.000,00 • Curto: R$ 180.000,00 • Médio: R$ 120.000,00 • Longo: R$ 60.000,00 • Projeto 2: R$ 500.000,00 • Emergencial: R$ 130.000,00 • Curto: R$ 170.000,00 • Médio: R$ 100.000,00 • Longo: R$ 100.000,00 ASB Estimativa de Orçamento 16 TOTAL = R$ 1.100.000,00
  17. 17. • Gerenciar de modo a proteger e operar adequadamente os açudes e poços administrados pelo município, bem como as cisternas, objetivando a melhora da qualidade da água Objetivo • Melhoria da qualidade da água ofertada Resultados Esperados • A1 = Cadastramento e caracterização da qualidade da água dos poços municipais existentes • A2 = Implantação de sistemas de proteção sanitária e de desinfecção dos poços e cisternas • A3 = Implantação de programa de proteção aos Poços de abastecimento Ações MOQ – Projeto 1 Melhoria e proteção sanitária das fontes de abastecimento de água 17
  18. 18. • Avaliação sistemática da qualidade da água distribuída no município. Objetivo • Sinalizar de maneira preventiva qualquer irregularidade na água distribuída pelos sistemas Resultados Esperados • A1 = Criação de uma equipe de vigilância ambiental • A2 = Elaboração de um Plano de Amostragem para análise de água, conforme Portaria MS 2.914/11 • A3 = Aquisição de pHmetro, turbidímetro e medidor de cloro portátil. Ações MOQ – Projeto 2 Monitoramento da qualidade da água por meio de indicadores sentinela 18
  19. 19. • Controle no desperdício de água e faturamento do abastecimento, para subsidiar as ações de manutenção Objetivo • Redução das perdas de água • Cobrança devida pela água consumida Resultados Esperados • A1 = Aquisição e instalação de hidrômetros; • A2 = Instituição de Cobrança e faturamento sobre o abastecimento; • A2 = Monitoramento da rede de abastecimento com geofone, para identificar as perdas físicas de água e ligações clandestinas • A3 = Manutenção das redes, de modo a evitar grandes vazamentos. Ações MOQ – Projeto 3 Hidrometração e redução de perdas 19
  20. 20. • Projeto 1: R$ 498.500,00 • Emergencial: R$ 232.500,00 • Curto: R$ 72.000,00 • Médio: R$ 122.000,00 • Longo: R$ 72.000,00 • Projeto 2: R$ 12.000,00 • Emergencial: R$ 8.000,00 • Curto: R$ 4.000,00 • Projeto 3: R$ 550.000,00 • Emergencial: R$ 250.000,00 • Curto: R$ 150.000,00 • Médio: R$ 100.000,00 • Longo: R$ 50.000,00 MOQ Estimativa de Orçamento 20 TOTAL = R$ 1.060.500,00
  21. 21. • Validar a atuação da CAERN ou outra companhia, nas atividades de abastecimento do Município Objetivo • Regularização da operação dos serviços de saneamento executados pela CAERN • Licenciamento das atividades em operação pela CAERN no município Resultados Esperados • A1 = Formalização de Contrato de Programa entre Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado e CAERN ou outra companhia. • A2 = Formalização do processo de licenciamento ambiental e de outorga de uso da água das instalações existentes. Ações POG – Projeto 1 Regularização das atividades de abastecimento 21
  22. 22. • Elaborar um planejamento estratégico que propicie o gerenciamento do serviço de abastecimento de água, considerando principalmente a ocorrência de períodos de baixa disponibilidade hídrica nos mananciais de Governador Dix-Sept Rosado Objetivo • Prevenção dos efeitos da estiagem e minimização dos seus impactos sobre a população e restabelecimento da normalidade social • Restabelecimento do serviço essencial de abastecimento de água potável Resultados Esperados • A1 = Criação de um Departamento na Secretaria de Obras da Prefeitura para assuntos específicos sobre Abastecimento de água • A2 = Elaboração do Plano de Segurança da Água e de Ações Emergenciais e Contingenciais para períodos de colapso no abastecimento de água potável. • A3 = Capacitação de funcionários da Secretaria de Obras, para a execução do Plano de Contingência e Emergência. Ações POG – Projeto 2 Plano de Segurança da Água (PSA) 22
  23. 23. • Projeto 1: Indeterminado • Não estão previstos gastos para a realização deste Projeto • Projeto 2: R$ 90.000,00 • Emergencial: R$ 40.000,00 • Curto: R$ 25.000,00 • Médio: R$ 15.000,00 • Longo: R$ 10.000,00 POG Estimativa de Orçamento 23
  24. 24. Entidades Responsáveis 24 • PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO • CAERN
  25. 25. ESGOTAMENTO SANITÁRIO 25
  26. 26. Metas para o setor de Esgotamento Sanitário INDICADOR (%) SETOR ÍNDICES ATUAIS META DE COBERTURA E ATENDIMENTO EMERGE NCIAL CURTO MÉDIO LONGO 2015- 2016 2017- 2020 2021- 2028 2029- 2034 Índice de Coleta por rede de Esgotos Zona Urbana 0% 0% 40% 65% 100% Índice de Esgotos Faturado Zona Urbana 0% 0% 100% 100% 100% Índice de Tratamento dos Esgotos Coletados Zona Urbana 0% 0% 100% 100% 100% Índice de Domicílios Rurais com sistema de coleta e tratamento adequado dos esgotos Zona Rural 0% 0% 30% 60% 100% 26
  27. 27. Demanda Projetada para Esgoto ZONA URBANA População Vazões Médias hab L/s Inicial (2015) 7.307 10,15 em 2020 7.846 10,90 em 2028 8.791 12,21 Final (2034) 9.574 13,30 27
  28. 28. Programas Acessibilidade ao saneamento básico - ASB - 2 Projetos Melhorias operacionais e qualidade dos serviços - MOQ - 1 projetos Organizacional gerencial - POG - 1 projeto 28
  29. 29. • Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Setor Sede • Desenvolvimento de sistemas coletivos e/ou individuais de esgotamento sanitário dos setores rurais ASB • Monitoramento da qualidade dos efluentes e uso racional da águaMOQ • Avaliação sistemática das ações propostasPOG 29
  30. 30. • Universalizar a cobertura e o atendimento dos serviços de esgotamento sanitário na área urbana do município de Governador Dix-Sept Rosado, conforme preconizado por normatização legal Objetivo • Promoção da saúde pública • Universalização dos serviços de esgotamento sanitário na área urbana do município Resultados Esperados • A1 = Construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos • A2= Construção do sistema coletor de esgotos • A3 = Eliminar as ligações de esgoto em elementos de drenagem Ações ASB – Projeto 1 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Setor Sede 30
  31. 31. • Universalizar o esgotamento sanitário para a população da zona rural do município, conforme preconizado por normatização legal Objetivo • Promoção da saúde pública ; Atender adequadamente a população da zona rural com esgotamento sanitário • Universalização dos serviços de esgotamento sanitário na zona rural Resultados Esperados • A1 = Realização de estudo de viabilidade de implantação de sistemas coletivo e/ou individual de esgotamento nas comunidades rurais • A2 = Projetar e executar a instalação de soluções coletivas e/ou individuais para a população da zona rural do município Ações ASB – Projeto 2 Desenvolvimento de sistemas coletivos e/ou individuais de esgotamento sanitário dos setores rurais 31
  32. 32. • Projeto 1: R$ 2.550.000,00 • Curto: R$ 1.500.000,00 • Médio: R$ 550.000,00 • Longo: R$ 500.000,00 • Projeto 2: R$ 425.000,00 • Emergencial: R$ 200.000,00 • Curto: R$ 100.000,00 • Médio: R$ 70.000,00 • Longo: R$ 55.000,00 ASB Estimativa de Orçamento 32 TOTAL = R$ 2.975.000,00
  33. 33. • Incentivar ao reúso racional da água e conscientização ambiental Objetivo • Promoção do uso consciente da água • Redução dos lançamentos de efluentes • Melhoria da qualidade dos efluentes tratados • Despertar na população o interesse por questões relacionadas com saúde pública e meio ambiente Resultados Esperados • A1 = Criação de um sistema de monitoramento da qualidade dos efluentes tratados • A2 = Criação de programas que incentivem a utilização de efluentes tratados e lodos de ETE na agricultura • A3 = Realizar campanhas de educação ambiental e saúde pública • A4 = Implementar sistema de tarifação dos serviços de esgotamento sanitário • A5 = Criação de Lei que obrigue a população a realizar a ligação de esgoto, ou que construa sistema individual adequado Ações MOQ – Projeto 1 Monitoramento da qualidade dos efluentes e uso racional da água 33
  34. 34. • Projeto 1: R$ 375.000,00 • Emergencial: R$ 15.000,00 • Curto: R$ 90.000,00 • Médio: R$ 180.000,00 • Longo: R$ 90.000,00MOQ Estimativa de Orçamento 34 TOTAL = R$ 375.000,00
  35. 35. • Implementar mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas Objetivo • Dar suporte às ações de melhoria da qualidade dos serviços, para garantir a universalização dos serviços de esgotamento sanitário Resultados Esperados • A1 = Criação de uma comissão técnica para acompanhar e avaliar o andamento dos trabalhos • A2 = Definição de critérios de referência para avaliação das atividades • A3 = Criação de sistema de informações sobre os serviços, de forma a garantir a transparência das ações, articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento • A4 = Cadastramento em banco de dados da rede coletora em sistema georreferenciado Ações POG – Projeto 1 Avaliação sistemática das ações propostas 35
  36. 36. • Projeto 1: Indeterminado • As duas primeiras ações propostas não demandam de recursos financeiros. • A3 e A4 – R$ 150.000,00POG Estimativa de Orçamento 36
  37. 37. Entidades Responsáveis 37 •PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX- SEPT ROSADO
  38. 38. Parceiros em Potencial 38 •BANCO DO NORDESTE •BNDES •CAIXA ECONÔMICA FEDERAL •COPIRN •FUNASA •GOVERNO DO ESTADO •IFRN •MINISTÉRIO DAS CIDADES
  39. 39. LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 39
  40. 40. Metas para o setor de Resíduos Sólidos INDICADOR (%) SETOR ÍNDICES ATUAIS META DE COBERTURA E ATENDIMENTO EMERGE NCIAL CURTO MÉDIO LONGO 2015- 2016 2017- 2020 2021- 2028 2029- 2034 Índice de Cobertura de coleta dos resíduos sólidos Zona Urbana 100% 100% 100% 100% 100% Zona Rural 0% 20% 50% 80% 100% Índice de Tratamento dos Resíduos Zona Urbana 0% 20% 50% 90% 100% Zona Rural 0% 10% 40% 70% 100% Índice de Coleta Seletiva Zona Urbana 0% 50% 80% 100% 100% Zona Rural 0% 50% 80% 100% 100% Índice de abrangência da Educação Ambiental Zona Urbana 0% 30% 60% 90% 100% Zona Rural 0% 40% 80% 100% 100%40
  41. 41. Demanda dos serviços de resíduos projetada Município de Governador Dix-Sept Rosado 41 12.731 14.483 7.307 9.574 5.424 4.9095.092 5.793 6.366 7.241 136 155 25 29 11.620 13.218 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 População Total Pop. Urbana Pop. Rural RDO RPU RSS RPS Resíduos Totais
  42. 42. Programas Acessibilidade ao saneamento básico - ASB - 1 Projeto Melhorias operacionais e qualidade dos serviços - MOQ - 7 projetos Organizacional gerencial - POG - 1 projeto 42
  43. 43. • Implantação e ampliação da coleta regular de resíduos sólidos na zona ruralASB • Disposição final adequada dos resíduos sólidos urbanos; • Implantação da coleta seletiva; • Educação sanitária e ambiental – ESA; • Fomento a criação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis; • Unidade de triagem dos resíduos da coleta seletiva; • Unidade de compostagem para resíduos orgânicos; • Logística reversa. MOQ • Monitoramento do sistema de limpeza públicaPOG 43
  44. 44. • Ampliação da coleta regular na zona urbana e implantação da coleta regular de resíduos sólidos na zona rural. Objetivo • Universalização dos serviços de coleta de resíduos sólidos Resultados Esperados • A1 = Disponibilizar bombonas identificadas para resíduos orgânicos e recicláveis (capacidade de200L com tampa removível) em locais estratégicos; • A2 = disponibilizar caminhão de coleta para recolhimento de resíduos orgânicos e recicláveis, na zona rural, no mínimo, uma vez por semana; • A3 = Aquisição de 3 veículos, sendo 2 caçambas basculante com capacidade de 10m³ e 1 caçamba basculante com capacidade de 6m³. Ações ASB – Projeto 1 Ampliação e implantação da coleta regular de resíduos sólidos na zona urbana e rural de Governador Dix-Sept Rosado 44
  45. 45. • Projeto 1: R$ 36.404.486,00 • Emergencial: R$ 3.968.542,60 • Curto: R$ 7.484.085,20 • Médio: R$ 14.258.170,40 • Longo: R$ 10.693.627,80 ASB Estimativa de Orçamento 45 TOTAL = R$ 36.404.426,00
  46. 46. • Dispor os resíduos sólidos adequadamente, por tempo determinado Objetivo • Cumprimento da legislação • Disposição adequada aos resíduos sólidos • Melhorias sanitárias Resultados Esperados • A1 = Elaboração e implementação de projeto para um aterro simplificado tendo como objetivos, destinar os resíduos sólidos adequada e temporariamente; • A2 = Recuperação e monitoramento ambiental da área degradada com o atual aterro controlado, por não apresentar mais características de destinação correta. Ações MOQ – Projeto 1 Disposição Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos 46
  47. 47. • Implantar gradualmente coleta seletiva no município Objetivo • Cumprimento da legislação • Aumento da vida útil do aterro sanitário • Disposição adequada dos resíduos sólidos • Tratamento adequado dos óleos de cozinha • Diminuição com os custos no tratamento de efluentes domésticos Resultados Esperados MOQ – Projeto 2 Implantação da coleta seletiva 47
  48. 48. • A1 = Educação sanitária e ambiental continuada • A2 = Adquirir e disponibilizar em locais estratégicos depósitos padronizados em resíduos orgânicos e recicláveis (úmido e seco); • A3 = Destinar corretamente os diferentes tipos de resíduos; • A4 = Adquirir veículo compatível para coleta de materiais recicláveis; • A5 = Definir e equipar ecopontos e outros locais públicos estratégicos para o recebimento e armazenamento do óleo de cozinha utilizado; • A6 = Promover campanha de conscientização da população para reciclagem desse material e divulgar os locais de coletas; • A7 = Incentivar bares, restaurantes, escolas, pousadas, padarias, lanchonetes e outros estabelecimentos geradores de quantidades consideráveis à adesão ao programa, inclusive com o fornecimento de vasilhames apropriados para coleta e armazenamento provisório; • A8 = Incentivar os equipamentos sociais, para que se tornem um ecoponto, onde os demais habitantes também possam disponibilizar seus óleos para reutilização. • A9 = Cadastrar e estabelecer parcerias com as cooperativas de catadores ou que utilizem esse material para retirada ou entrega do produto coletado Ações MOQ – Projeto 2 (Continuação) Implantação da coleta seletiva 48
  49. 49. • Utilizar a educação sanitária e ambiental como instrumento de participação popular, conscientização, controle social e manutenção do sistema Objetivo • Cumprimento da legislação • Aumento da vida útil do aterro sanitário • Disposição adequada dos resíduos sólidos Resultados Esperados • A1 = Formar um Núcleo de Educação Sanitária e Ambiental – NESA – a partir do quadro existente; • A2 = Elaborar através do NESA um plano municipal de educação sanitária e ambiental continuada; • A3 = Educação sanitária e ambiental continuada. Ações MOQ – Projeto 3 Educação sanitária e ambiental 49
  50. 50. • Fomentar a criação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis Objetivo • Observância a legislação • Geração de emprego e renda • Inclusão social Resultados Esperados • A1 = Reuniões com a sociedade interessada; • A2 = Definição da logística da coleta; • A3 = Destinar veículo adquirido (Ação 4 do Projeto 2 – MOQ) para a coleta de material reciclável. Ações MOQ – Projeto 4 Fomento a criação de associações e cooperativas de catadores 50
  51. 51. • Construir uma unidade de triagem para realizar a segregação secundária dos resíduos recicláveis e reutilizáveis. Objetivo • Tratamento adequado dos resíduos recicláveis Resultados Esperados • A1 = Construção de um galpão; • A2 = Adquirir equipamentos necessários para o funcionamento do galpão. Ações MOQ – Projeto 5 Unidade de triagem dos resíduos da coleta seletiva 51
  52. 52. • Construir uma unidade de compostagem. Objetivo • Tratamento adequado dos resíduos orgânicos; • Encaminhar menos resíduos ao aterro; • Gerar composto útil; • Educação ambiental. Resultados Esperados • A1 = Plano operacional de compostagem; • A2 = Diagnóstico das possibilidades com grandes geradores; • A3 = Viabilização de unidade piloto; • A4 = Encaminhamento da poda e dos resíduos correlatos; • A5 = Aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento da unidade; • A6 = Compatibilização com ações do NESA. Ações MOQ – Projeto 6 Unidade de compostagem para os resíduos orgânicos 52
  53. 53. • Fiscalizar os sistemas de implantação e implementação da Logística Reversa. Objetivo • Cumprimento da legislação • Disposição adequada dos resíduos sólidos Resultados Esperados MOQ – Projeto 7 Logística Reversa 53
  54. 54. • A1 = Fazer levantamento dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes locais dos produtos que tenham obrigatoriedade na implantação do sistema de logística reversa; • A2 = Envio de convite para reunião e planejamento de ações de continuidade; • A3 = Reunião deliberativa com responsáveis da Prefeitura Municipal; • A4 = Determinar quais são as empresas que vendem e que conseguem recolher/receber e devolver o produto para os responsáveis finais; • A5 = Estabelecer plano de ação para dar continuidade às ações; • A6 = Elaborar lei específica para Logística reversa e encaminhar a câmara dos vereadores para aprovação; • A7 = Montar mecanismos para que os consumidores façam a devolução após o uso, aos comerciantes ou distribuidores, dos produtos e das embalagens a que se refere o Art. 33 da Lei 12.305/2010; • A8 = Fiscalizar os sistemas de logística reversa proposto pelas responsáveis de acordo com a legislação específica vigente Ações MOQ – Projeto 7 (Continuação) Logística Reversa 54
  55. 55. • Projeto 1: R$ 909.605,33 • Emergencial: R$ 517.802,67 • Curto: R$ 195.901,33 • Médio: R$ 195.901,33 • Projeto 2: R$ 243.823,70 • Emergencial: R$ 208.445,50 • Curto: R$ 17.689,10 • Médio: R$ 17.689,10 • Projeto 3: R$ 60.000,00 • Projeto 4: R$ 125.500,00 • Projeto 5: R$ 93.278,00 • Emergencial: R$ 31.092,66 • Curto: R$ 62.185,34 • Projeto 6: R$ 75.000,00 • Emergencial: R$ 37.500,00 • Curto: R$ 37.500,00 MOQ Estimativa de Orçamento 55TOTAL = R$ 1.507.207,03
  56. 56. • Implantar sistema de monitoramento de limpeza pública. Objetivo • Acompanhamento fidedigno dos problemas do município • Integração com os sistemas de informações sanitárias • Acompanhamento da prestação de serviços das empresas terceirizadas Resultados Esperados • A1 = Adotar lista de checagem para os diversos serviços de limpeza em consonância com os dados exigidos pelo sistema nacional e estadual de informações sanitárias • A2 = formar uma equipe de fiscalização para levantamento e acompanhamento de dados • A3 = Elaborar sistema digital de acompanhamento de informação Ações POG – Projeto 1 Monitoramento do sistema de limpeza pública 56
  57. 57. • Projeto 1: R$ 100.000,00 • Curto: R$ 25.000,00 • Médio: R$ 45.000,00 • Longo: R$ 30.000,00POG Estimativa de Orçamento 57 TOTAL = R$ 100.000,00
  58. 58. Entidades Responsáveis 58 •PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX- SEPT ROSADO •CONSÓRCIO REGIONAL DO ALTO OESTE
  59. 59. Parceiros em Potencial 59 •BNDES •CONSÓRCIO REGIONAL DO ALTO OESTE •CONSUMIDORES •COOPERATIVAS DE CATADORES •COPIRN •DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES LOCAIS •FABRICANTES E IMPORTADORES •FUNASA •SEBRAE
  60. 60. DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 60
  61. 61. Metas para o setor de Drenagem Urbana INDICADOR (%) VARIÁVEL ÍNDICES ATUAIS META DE COBERTURA E ATENDIMENTO EMERGE NCIAL CURTO MÉDIO LONGO 2015- 2016 2017- 2020 2021- 2028 2029- 2034 Cobertura da drenagem superficial Percentagem da cobertura da drenagem superficial na zona urbana 70% 70% 85% 93% 96% 61
  62. 62. Programas Acessibilidade ao saneamento básico - ASB - 1 Projeto Melhorias operacionais e qualidade dos serviços - MOQ - 2 projetos Organizacional gerencial - POG - 1 projeto 62
  63. 63. • Ampliação do Sistema de Drenagem SuperficialASB • Readequação do Sistema de Drenagem Urbana; • Plano de Contingência e Emergência MOQ • Elaboração do Plano Diretor de Ordenamento TerritorialPOG 63
  64. 64. •Ampliação do sistema de drenagem com a finalidade auxiliar o fluxo das águas superficiais para o destino final. Objetivo •Direcionamento das águas pluviais sem danos a população, edificações e meio ambiente; •Eliminação dos pontos de alagamento dentro do perímetro urbano, promovendo melhor qualidade de vida a população local. Resultados Esperados • A1 = Eleger áreas prioritárias para a ampliação; • A2 = Estabelecer cronograma, físico e financeiro, de implantação obedecendo às metas do PMSB; • A3 = Ampliação do sistema de drenagem, segundo cronograma elaborado na A2. Ações ASB – Projeto 1 Ampliação do sistema de Drenagem Superficial 64
  65. 65. • Projeto 1: R$ 570.000,00 • Curto: R$ 10.000,00 • Médio e Longo: R$ 45.000,00 ASB Estimativa de Orçamento 65 TOTAL = R$ 55.000,00
  66. 66. • Difundir as boas práticas no manejo de águas pluviais Objetivo • Melhoria da qualidade dos serviços • Universalização dos serviços de drenagem Resultados Esperados MOQ – Projeto 1 Readequação do sistema de Drenagem Urbana 66
  67. 67. • Contratação de profissional para elaboração de projeto de drenagem e estudos pertinentes; • Criação de mecanismos que propiciem a infiltração das águas pluviais no solo antes de atingirem os corpos hídricos circunvizinhos (como por exemplo, trincheiras de infiltração nos canteiros ou mesmo canteiros verdes); • Combate a ligações clandestinas de esgoto; • Capacitação de gestores, técnicos e da população; • Criação de um plano de integração dos setores de água, esgoto, resíduos e drenagem para se promover a drenagem urbana sustentável Ações ASB – Projeto 1 Readequação do sistema de Drenagem Urbana 67
  68. 68. • Elaboração de plano de contingência e emergência para o município de Gov. Dix Sept Rosado Objetivo • Identificar áreas de risco • Criação de medidas que assegurem a máxima proteção da população em um momento de risco levando em conta a saúde e o bem estar Resultados Esperados • Criação de comissão para o desenvolvimento do plano de contingencia e emergência ou contratação de empresa ou profissional qualificado; • Criação do plano, baseado em critérios de risco e contemplando as características da cidade e região Ações ASB – Projeto 2 Plano de Contingência e Emergência 68
  69. 69. • Projeto 1: R$ 100.000,00 • Emergencial: R$ 17.000,00 • Curto: R$ 45.000,00 • Médio : R$ 25.000,00 • Projeto 2: R$ 20.000,00 • Médio : R$ 20.000,00 MOQ Estimativa de Orçamento 69 TOTAL = R$ 107.000,00
  70. 70. • Elaboração do Plano diretor do Município de Gov. Dix Sept Rosado Objetivo • Ordenamento de ocupação das glebas do município • Previsão de um percentual mínimo de áreas de infiltração Resultados Esperados • Criação do plano diretor de drenagem integrado com o planejamento e crescimento urbano do município, prevendo projetos de arruamento e drenagem para os novos conjuntos habitacionais ou área de expansão municipal Ações POG – Projeto 1 Elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Urbano 70
  71. 71. • Criação e Implantação de sistema de monitoramento e alerta contra enchentes e desastres ambientais, como a alteração da qualidade da água de abastecimento e epidemias em decorrência eventos chuvosos atípicos; • Criação de legislação específicas para casos de estabelecimentos, serviços ou atividades que geram e armazenam substancias toxicas (usinas de reciclagem de produtos, serviços de abastecimento de veículos – troca de óleo e lavagem, ferro velho e hospitais) devendo estes prever estruturas de armazenamento desses produtos, com o objetivo de evitar o lançamento desses resíduos na rede de drenagem ou diretamente no solo evitando o contato direto com a água da chuva, de modo a evitar risco de contaminação dos mananciais superficiais ou subterrâneos. Ações POG – Projeto 1 Elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Urbano 71
  72. 72. • Projeto 1: R$ 110.000,00 • Curto: R$ 65.000,00 • Médio : R$ 45.000,00 POG Estimativa de Orçamento 72 TOTAL = R$ 110.000,00
  73. 73. Entidades Responsáveis 73 •PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. DIX SEPT ROSADO
  74. 74. Parceiros em Potencial 74 •CAERN •COPIRN •EXÉRCITO •DEFESA CIVIL •FUNASA
  75. 75. Viabilidade Econômica e Financeira analise econômica.xlsx 75
  76. 76. Equipe Técnica do COPIRN Alex Vinícius Capistrano Alcoforado - Geólogo Alex Pinheiro Feitosa – Mestre em Engenharia Sanitária e Ambiental / Engenheiro Agrícola Anna Paola de Oliveira – Geógrafa Ceres Virginia da Costa Dantas – Mestre em Engenharia Sanitária / Tecnóloga em Gestão Ambiental Cristiane Souza – Mestranda em Engenharia Sanitária / Especialista em Gestão Ambiental / Bacharel em Ecologia / Técnica em Meio Ambiente Elias Silva – Sociólogo, Estatístico, Professor universitário Francisco Alves da Costa Sobrinho – Jornalista / Pedagogo / Produtor Sociocultural Pedro Celestino Dantas Junior – Geógrafo e Mestre em Engenharia Sanitária Loiane Tamara dos Santos Alves – Engenheira Têxtil / Técnica em Meio Ambiente Kaline Muriel de Figueiredo Gomes – Tecnóloga em Gestão Ambiental Leonardo Rosa Andrade – Engenheiro Ambiental EQUIPE TÉCNICA Equipe de Mobilização Social e de apoio Atelson Clementino – Mobilizador Social Alex Pinheiro Feitosa – Mestre em Engenharia Sanitária e Ambiental / Engenheiro Agrícola Joel Carvalho Veras – Tecnólogo de Logística Luciana Saraiva Alves da Costa - Secretaria 76
  77. 77. COORDENAÇÃO PMSB/COPIRN E-mail: copirn@copirn.org.br Fones: (84) 2010-4101 /2010-4100/ 8895-8827 Pedro Celestino Dantas Junior Coordenador Técnico PMSB/COPIRN Contatos: 2010-4101 / 8817-2927/ 9671-1277 Francisco Alves da Costa Sobrinho Coordenador Executivo do PMSB/COPIRN (84) 2010-4100 / 9691-8334/ 8895-8827 INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PMSB Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra – Presidente Selma Santiago Nunes - Diretora Executiva EQUIPES DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PMSB SUBCOORDENADORAS: Ceres Virginia da Costa Dantas Cristiane Souza de Araujo Apoio institucional local: Atelson Clementino Alex Feitosa 77 Obrigado a Tod@s
  78. 78. 78 REALIZAÇÃO: PREFEITURA DE GOV. DIX-SEPT ROSADO Secretaria Municipal de Planejamento E-mail: secretariaplanejamento.pmgdr@hotmail.com (84) 3328-3911 EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA Jeoacaz Gomes Marques da Silveira – Marketing – Pós em Gestão Ambiental Presidente do Comitê de Coordenação Contatos: (84) 3328 - 3911 / 9628 – 9768 Augusto Sérgio Pinheiro Néo - Engenheiro Civil Apoio Técnico Contato: (84) 3328 - 3908 Klebsom da Costa Souza – Engenheiro Civil Apoio Técnico Contato: (84) 3328 – 3908

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