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Gestão dos Recursos Hídricos da água
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Seminário Desafios Ambientais Contemporâneos - Mesa 1 Laura Bueno - Escassez Hídrica e Mudanças Climáticas: adaptação planejada do espaço urbano ou ampliação dos conflitos socioespaciais ?

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Apresentação da palestrante Laura Bueno sobre o tema: Escassez Hídrica e Mudanças Climáticas: adaptação planejada do espaço urbano ou ampliação dos conflitos socioespaciais?

Palestra realizada durante o Seminário Desafios Ambientais Contemporâneos, promovido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) como parte das comemorações do Mês do Meio Ambiente 2015.

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Seminário Desafios Ambientais Contemporâneos - Mesa 1 Laura Bueno - Escassez Hídrica e Mudanças Climáticas: adaptação planejada do espaço urbano ou ampliação dos conflitos socioespaciais ?

  1. 1. SEMASA 17 de junho 2015 Santo André/SP seminário “Desafios Ambientais Contemporâneos”, Mesa Redonda – Impactos decorrentes da escassez hídrica Escassez Hídrica e Mudanças Climáticas: adaptação planejada do espaço urbano ou ampliação dos conflitos socioespaciais ? Laura Machado de Mello Bueno Programa de Pós Graduação em Urbanismo PUC Campinas/SP
  2. 2. 1-Desafio de tratar MC não como incertezas (ilusão), mas como senso de urgência, e portanto com mudanças institucionais, legais, educacionais e culturais. Isso tem como corolário reconsiderar a relação com a água, já que há insegurança (condição) em relação às quantidades, sazonalidade e distribuição geográfica das chuvas -mudar na cidade (viver), na indústria e no campo. 2-A denúncia da Desconsideração do Princípio da Precaução nas decisões sobre as fontes de agua para abastecimento humano (para beber nas residências, locais de trabalho e de uso coletivo e para cozinhar nas residências, refeitórios, restaurantes e indústrias de alimentos processados). “a exigência de abandonar as ilusões sobre sua condição é a exigência de abandonar uma condição que necessita de ilusões” (Jovem Marx: IN José Paulo Netto, na Apresentação do livro. De Fernando Claudin – A crise do movimento comunista)
  3. 3. UGRHIs 5 e 6 Área urbanizada e a interdependência dos mananciais utilizados para abastecimento - Quando Campinas não consegue tratar a água do r. Atibaia, (avisa a população pelo rádio na hora) pede para Jundiaí ficar um dia sem retirar, para chegar água lá. - SANASA aumentou de 10 para 60 ml de cloro por litro de água - Valinhos requisitou todos os lagos dos condomínios e sítios para retirar água para abastecimento
  4. 4. Tabela 2: Uso das águas nas UGRHIs 5, 6 e 7 Demanda Total (m³/s) Abastecimento Público (%) Uso Industrial (%) Irrigação Agrícola (%) Outros (%) 1.Outorgas de Captação da Bacia do Alto Tietê 59,2 58 39 1 2 2.Demanda de Água superficial e subterrânea da Bacia da Baixada Santista 23,9 Uso Doméstico 45,3 52,1 0 2,6 3. Demanda da Bacias Piracicaba, Capivari e Jaguari (não incluído uso urbano para Grande São Paulo de 31m³/s a 24 m³/s referente ao Sistema Cantareira, conforme outorga) 36,3 Demanda Urbana 52,4 29,2 18,4 0 Fonte: Bueno e Pera, 2014. A partir de dados extraídos dos: Plano da Bacia do Alto Tietê, 2009; Plano da Bacia da Baixada Santista, 2009 e Relatório Síntese da Bacia do PCJ, 2010.
  5. 5. A presença de cafeína na água de abastecimento é um indicador da possível presença de outros contaminantes emergentes (Canela , Jardim, Sodré e Grossi, 2014) “Estamos falando de fármacos prescritos ou não, drogas ilícitas, nanomateriais, produtos de higiene pessoal, repelentes de inseto, protetores solares, produtos de cloração e ozonização de águas, microrganismos, hormônios naturais e sintéticos, entre outros” Os mananciais de superfície (rios e lagos) apresentam concentrações de cafeína da ordem de mil a 10 mil vezes maiores do que aquelas encontradas na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá e no Japão. Até as águas subterrâneas apresentavam concentrações mensuráveis de cafeína.
  6. 6. Gestão dos Recursos Hídricos da água • Empresariamento do setor de saneamento mina|fragiliza|inviabiliza a política institucional de gestão – (comitês com participação dos usuários, recursos financeiros para proteção dos mananciais, municípios planejarem uso de suas águas e seu saneamento) • “Democracia” entre os desiguais na sociedade (Indústria, munícipe) e nos governos (Estado, município, capital, metrópole) • Política de “obras novas” desqualifica, tira a prioridade da gestão do território e visando a sustentabilidade • A integração entre comitês federal e estadual tornou sistema inócuo (agentes ANA, municípios, SABESP) Propostas Saneamento e Política ambiental urbana : • integrar na gestão e operação o abastecimento e esgotos, a drenagem e os resíduos sólidos • Criar departamentos para saneamento de assentamentos precários e investir lucros • Reduzir perdas nas redes e nos vazamentos nas instalações irregulares e domiciliares • Investir para uso racional com individualização contas e mudança dos produtos • Ter como meta real processual o sistema separador absoluto através do esgoto condominial • Proteger os mananciais através da propriedade pública. (commons) • Aquisição de terras das subbacias de mananciais, e não só legislação de uso e ocupação solo • Limpeza, limpeza, limpeza; Arborização, arborização, arborização; infiltração, retenção (público e privado) • Áreas de lazer, esportes e ajardinamentos limpeza; arborização, infiltração, retenção e agentes ambientais • Arte e educação, arte e educação
  7. 7. • Estatuto da Cidade lei federal 12251/2001 (Direito à cidade sustentável) modificada estudos risco para expansão urbana em 2012) • Lei Nacional de Saneamento 2007 • Lei Nacional de Resíduos Sólidos 2007 • Lei Federal do MCMV 2007 • Lei Federal Assistência Técnica 2008 • Lei Nacional Defesa Civil 2012 • qual impacto positivo na vida das pessoas ?? O MCMV (2007) foi realizado em 5351 municípios do Brasil – soma mais de 3,7 milhões de moradias contratadas e 2.025.829 entregues em todo o território brasileiro – apartamentos sem individualização de medidor de água; 400 000 casas com aquecimento Solar (a partir de 2011) CRIAR CULTURA de PLANEJAMENTO É: SUSTENTABILIDADE É : disputa pelos recursos públicos – empresas ou população
  8. 8. Infraestrutura verde ou verde-azul ou urbanismo ecológico ou.... • Ações envolvem restrições e penalizações à população (exacerbação das desigualdades): • Retirada de pessoas e áreas de risco, e das áreas de preservação permanente (APPS), • Reflorestamento de margens, piscinões, mais dispositivos e mais limpeza da drenagem, • Taxas de infiltração maiores nas normas, • Novos componentes (cisternas, telhados verdes, etc), • Aumento de impostos e taxas. • Prefeituras não praticam nos espaços públicos – custos operação e manutenção. -Novas formas de usar a água • redução do consumo– como ? quem ? • Redução das perdas nas instalações– como ? quem ?
  9. 9. Gestão dos Recursos Hídricos da água • Empresariamento do setor de saneamento mina|fragiliza|inviabiliza a política institucional de gestão – (comitês com participação dos usuários, recursos financeiros para proteção dos mananciais, municípios planejarem uso de suas águas e seu saneamento) • “Democracia” entre os desiguais na sociedade (Indústria, munícipe) e nos governos (Estado, município, capital, metrópole) • Política de “obras novas” desqualifica, tira a prioridade da gestão do território e visando a sustentabilidade • A integração entre comitês federal e estadual tornou sistema inócuo (agentes ANA, municípios, SABESP) Propostas Saneamento e Política ambiental urbana : • integrar na gestão e operação o abastecimento e esgotos, a drenagem e os resíduos sólidos • Criar departamentos para saneamento de assentamentos precários e investir lucros • Reduzir perdas nas redes e nos vazamentos nas instalações irregulares e domiciliares • Investir para uso racional com individualização contas e mudança dos produtos • Ter como meta real processual o sistema separador absoluto através do esgoto condominial • Proteger os mananciais através da propriedade pública. (commons) • Aquisição de terras das subbacias de mananciais, e não só legislação de uso e ocupação solo • Limpeza, limpeza, limpeza; Arborização, arborização, arborização; infiltração, retenção (público e privado) • Áreas de lazer, esportes e ajardinamentos limpeza; arborização, infiltração, retenção e agentes ambientais • Arte e educação, arte e educação

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