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RCPJ-RJ n° 225964 – CNPJ n° 09.225.702/0001-48
                 InBrasCI – Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais
                                   Fundação: 13 de fevereiro de 2006
                Rua Teixeira de Freitas, n° 5, 3° andar, s.303 (IHGB – auditório CONFALB)
                Lapa,Rio de Janeiro, RJ – Brasil / CEP: 20021-350/Telefones: 2252 -7705
                           RD-InBrasCI-RJ e Biblioteca Bartira, do InBrasCI,
                  Instalados no Centro de Produção Cultural Espaço Mestre Raladinho :
                             Rodovia Amaral Peixoto, Km. 28, n. 72 / Tel: 2634-2661
                                           http://inbrasci.blogspot.com.br/


PARCEIROS declarados do InBrasCI:




Academia componente do InBrasCI:

AMPLA-Academia Mundial pela Paz, Letras e Artes:



           PROJETO DE CULTURA AMBIENTAL BARTIRA RIO+20

  (Do Departamento de Preservação do Meio Ambiente InBrasCI, elaborado pela sua Diretora de Honra
                                   GECY CÂNDIDA DA SILVA)

A – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1) TÍTULO:

     IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA DESPOLUIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO
                               AMBIENTE

2) SEGMENTOS ENVOLVIDOS:

Governos Federal , Estaduais e Municipais e seus Serviços competentes, Instituições
Culturais e Educacionais,Empresários, artistas, literatos, músicos, dançarinos, o povo
em geral.

3) PERÍODO DE REALIZAÇÃO:

Todos os dias de cada ano.

4) LOCAIS DE REALIZAÇÃO:
Da nascente dos rios a seu desaguar; no campo e nas cidades

B – IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

1) PROPONENTE:
           InBrasCI - Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais
                   - RCPJ-RJ n° 225964 – CNPJ n° 09.225.702/0001-48 –
                          Cart. de Ident. nº 01.314.401-9 (DETRAN)     CPF nº 131.236.027-53
                 Presidente - Marilza Albuquerque de Castro
Diretora honorária do Dep. de Conservação do Meio Ambiente do InBrasCI –
      Drª GECY CÂNDIDA DA SILVA, responsável pela autoria e apresentação do
                  projeto – cart. de Ident. nº 3.173.862 (IFP) CPF nº ...........................

C – OUTROS PROPONENTES
Os parceiros e participantes do InBrasCI

D – EQUIPE PRINCIPAL DO PROJETO
   Governos Federal , Estaduais e Municipais e seus Serviços competentes

E – RESUMO E JUSTIFICATIVA DO PROJETO

1) SINOPSE DO PROJETO:

A – Levantamento e estudo das nossas bacias hidrográficas e suas necessidades para
despoluição e manutenção de seu nível de pureza

B - Conscientização da população da importância da despoluição e conservação do
meio ambiente – água pura para melhor saúde, desde a mais tenra idade.

C - Equipe de fiscalização dos rios, desde a nascente até o desaguadouro, para evitar as
construções ilegais próximas demais às margens deles, o descuido para com a
vegetação ribeirinha e a poluição dessas águas por pessoas descuidadas e
desinformadas sobre as consequências da poluição das águas do Planeta e/ou por
empresas que realizem alguma ligação ilegal e perigosa para extravasar, para os rios,
produtos químicos causando, dessa forma, a matança de toneladas de peixes, como
costuma acontecer hoje em dia.

D – Aumento da multa por crime ao meio ambiente

E– Campanha de conscientização pública através de Entidades culturais, da obra de
escritores, artistas, músicos, dançarinos...

F – Diminuição da taxa de desemprego pelo uso da mão de obra, devidamente
remunerada, da própria população mais facilmente atingida pelas consequências da
poluição dos rios.

G – Estabelecimento de parcerias,            pelos    Governos,     com    Empresários,     para
desenvolvimento do Projeto.

H – Estabelecimento de parcerias, pelos Governos, com Entidades culturais para
desenvolvimento da Campanha de conscientização pública através das Letras e das
Artes em geral.

I - Implantação da ampliação da rede de esgotamento sanitário.

J - Implantação da captação do lixo seletivo nas comunidades ribeirinhas;

K - . Execução das obras de redimensionamento e recuperação das redes de drenagem
dos rios;


                                                                                                2
L - Manutenção constante do trabalho de fiscalização e de replantio das margens dos
rios;

M - Solução, na prática, das questões do assoreamento dos nossos rios.

2) JUSTIFICATIVA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO
Nossas terras, com suas praias, lagoas, rios e serras cobertas de vegetação nativa,
forma um raro conjunto paisagístico, cuja beleza e importância ultrapassam os limites de
nossa concepção estética e social. Nos últimos anos viemos sofrendo forte pressão
antrópica, apresentando maiores taxas de crescimento populacional, através de
ocupação desordenada, seja ela por favelas ou pela construção de residências de alto
padrão. O conhecimento sobre a drenagem e recursos hídricos é um dos temas mais
importantes para o planejamento. “As águas, consideradas como recurso ambiental,
representam patrimônio público de insubstituível valor estratégico para a conservação
de ecossistemas naturais e para a melhoria da qualidade de vida, no processo de
desenvolvimento econômico e social” (Yassuda, 1989).
Têm sido evidentes as frustrações e o aumento de custos para a sociedade provocados
pela poluição dos rios através do despejo dos esgotos urbanos, resíduos de indústrias,
agrotóxicos; pela escassez de volumes hídricos utilizáveis pela população, pelo
assoreamento dos leitos fluviais, pela transmissão de moléstias e exalação de maus
odores, pelo desaparecimento de peixes e outras formas de vida aquáticas, além da
destruição da beleza estética e da salubridade do ambiente. Por isso, o processo de
crescimento das cidades não pode prescindir do conhecimento hidrográfico, requisito já
amplamente citado em nossas legislações federal, estadual e municipal:

1 - A ocupação das margens, aterros, pontes, travessias e o lixo são considerados
obstáculos para o escoamento das águas nos canais de drenagem, podendo ocasionar
enchentes, destruição, mortes, doenças.

2 - O lixo descartado diretamente sobre os cursos ou suas margens, diminui a
capacidade do escoamento com o estrangulamento da calha principal, gerando desvio
do seu curso, são problemas recorrentes nos principais rios das regiões.

3 - O despejo de esgoto e lixo nos corpos d'água e até mesmo diretamente no solo, é um
condicionante da qualidade da água dos cursos e dos corpos receptores e geram
poluição, mau cheiro, disseminação de doenças de veiculação hídrica, e é fator
acelerador da proliferação de vetores (ratos, mosquitos, moscas, etc...).

4 – O debastar da vegetação ribeirinha pela ocupação ilegal das margens acarreta o
desabar de suas terras nos rios, tornando-os rasos e, quando da época das cheias, com
suas margens desgastadas, as águas dos rios invadem as terras próximas, alagando-as
e arrastando em sua correnteza tudo que estiver à frente.
É preciso buscar sanar essas consequências da poluição de nossas águas,
despoluindo-as e conservando-as despoluídas.

F – OBJETIVOS E METAS

O objetivo principal para implantação do projeto de despoluição das nossas bacias
hidrográficas é buscar dar melhor condição de vida à população, através de águas mais
puras, já que a água é fonte da vida, é de fundamental importância para manutenção da
vida no Planeta.
Para atingir este objetivo principal se faz necessário uma ação integrada que contemple
os seguintes objetivos específicos:
● Ampliação da rede de esgotamento sanitário
                                                                                      3
● Conscientização e envolvimento pela comunidade da necessidade da ligação do
esgoto sanitário domiciliar a rede coletora a ser implantada
● Captação do lixo em caçambas seletivas e implantação da Coleta Seletiva de Lixo nas
comunidades onde ainda não exista
● Limpeza minuciosa das margens
● Plantio e reconstituição da mata ciliar nas margens
● Cultivo da consciência ambiental desde a mais tenra infância, visando despertar o
interesse de todos na melhoria da qualidade de vida como conseqüência da nova atitude
especialmente com relação à água e ao lixo e esgoto lançados no rio
● Instalar um trabalho de Rede com as Escolas e Creches das comunidades para incluir
os moradores de áreas de difícil acesso e ribeirinhas no serviço de Coleta Seletiva de
Lixo.
● Mapeamento das nascentes e leitos dos rios
● Avaliação e divulgação permanente da qualidade da água dos rios, ao longo da
implementação do projeto e posteriormente a ele
● Projetos e obras de redimensionamento e recuperação das redes de drenagem
● Solucionar questões do assoreamento dos nossos rios.

G - ESTRATÉGIA
As metas do projeto são agrupadas da seguinte forma:

1. Gestão sócio-ambiental hidrográfico dos rios brasileiros – seus trajetos, problemas e
necessidades, comunidades próximas (mapeamento);
2. Gestão tecnológica e legal de um planejamento de despoluição dessas bacias;
3. Gestão interativa de parcerias dentro do planejamento técnico preparado;
4. Gestão de recursos financeiros para execução do planejado;

5. Estrutura de mobilização;
6. Educação ambiental com os alunos da rede pública e particular;
7. Educação ambiental e mobilização de mutirões de limpeza de nossas bacias
hidrográficas;
8. Conscientização da comunidade da necessidade da ligação do esgoto sanitário
domiciliar a rede coletora a ser implantada;
9. Contratação de fiscais ribeirinhos (campo e cidades) e de “jardineiros” para o
replantio ribeirinho

10. Implantação da ampliação da rede de esgotamento sanitário;
11. Implantação da captação do lixo seletivo nas comunidades ribeirinhas;
12. Execução das obras de redimensionamento e recuperação das redes de drenagem
dos rios;
13. Manutenção constante do trabalho de fiscalização e de replantio das margens dos
rios;
14. Solução, na prática, das questões do assoreamento dos nossos rios.

H – CONTRAPARTIDA PELO BENEFÍCIO

Trata-se de um projeto que envolve diversos atores e parceiros, o que requer um esforço
considerável de coordenação horizontal entre os envolvidos. Para garantir o sucesso do
empreendimento e a aprendizagem coletiva que ele deve proporcionar, as
responsabilidades terão que ser devidamente cumpridas e o desenvolvimento das ações
e seus resultados apresentados em relatórios.
Caberá aos Governos, principalmente, a administração financeira e a coordenação geral
do Projeto, já que envolve serviços de responsabilidade governamental, de acordo com
a Lei.

                                                                                           4
O valor maior da iniciativa estará no benefício causado não somente a um ou pouco
mais indivíduos, mas a toda uma coletividade humana; não só as populações ribeirinhas
terão uma vida mais saudável, vai muito além disso: sociedades campesinas e citadinas
serão igualmente contempladas com a melhoria do nível de suas vidas e a
permanência desse melhor nível, obedecidas, se forem, as sugestões de continuidade
de fiscalização e replantio ribeirinhos.
Toda a Literatura e obras artísticas, musicais geradas em consequência do projeto
permanecerão, qual dádiva à sociedade, como acervo cultural da população e dos
Governos, podendo deles novamente lançar mão, quando lhes for importante e
necessário, para aquisição de conhecimento ou simples lazer.
Visa, pois, o projeto, algo de bons resultados permanentes para todos, no que vale, pois,
investir pesado, já que estaremos investindo na nossa vida, na vida do Brasil, na vida do
Planeta.

I – PLANO BÁSICO DE DIVULGAÇÃO

- veículos gráficos (panfletos, livros, jornais, textos soltos ...)

- veículos de divulgação audiovisuais (rádio, TV, teatro, cinema, shows,quadros,
desenhos ...)

J – ORÇAMENTO

PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
N      Rubrica                                   Ítens                    Custo (R$)
1 Material             de Veículos                                          200 000,00
    consumo
                            Combustível                                       50 000,00
                            Materiais para limpeza de rios                    12 500,00
                            Equipamento para mapeamento e desenho            155 000,00
                            Sementes para reflorestamento ribeirinho          10 000,00
                            Roupas e equipamentos apropriados para o          50 000,00
                            levantamento necessário ao mapeamento
                            Material para implantação de esgoto                75 300,00
                            ribeirinho
                            Material para coleta de lixo ribeirinho            35 000,00
2   Serviços           de Consultoria e assessoria técnica                     55 000,00
    terceiros
                            Serviços de coordenação e mobilização            250 000,00
                            social
                            Serviços administrativos e de gerenciamento      255 000,00
                            financeiro
                            Gestão sócio-ambiental                            83 500,00
                            Gestão interativa e educativa                    159 455,00
                            Gestão tecnológica e legal                       192 000,00
                            Gestão interativa de parcerias                   195 000,00
                            Implantação da coleta seletiva do lixo            25 000,00
                            ribeirinho
                            Estrutura de mobilização                           55 000,00

                                                                                       5
Educação ambiental infanto-juvenil                    32 750,00
                          Educação ambiental e mobilização de                   53 000,00
                          mutirões
                          Ampliação da rede de esgoto (ribeirinho)             37 000,00
                          Serviços de informática e xerox                      13 000,00
                          Obras de drenagem e assoramento                      55 000,00
                          Ação     continuada      de   reflorestamento       107 000,00
                          ribeirinho e fiscalização das margens
                          Serviços de apoio                                    23 000,00
    TOTAL                                                                 ?????????????

OBSERVAÇÃO: O orçamento é fictício, pois só os técnicos do governo podem fazer
tal projeção, após estudo feito.

L – FINANCIAMENTO
- O Governo deve identificar fontes de financiamento, com o valor da participação de
cada uma e o percentual total do projeto

M – DECLARAÇÕES e ANEXOS
DECLARAÇÕES

1ª DECLARAÇÃO     Trechos do texto de Andrea Mieko - Revitalização de Rios e Lagos –
                  –
Postado em meumundosustentavel

O maior problema da recuperação dos corpos hídricos no Brasil é que em vez de todo o
esgoto passar por tratamento químico, os encanamentos utilizam sistema de separador
absoluto, onde a água da chuva recolhida pelos bueiros corre numa tubulação (galeria
pluvial) e o esgoto em outra. Dessa forma, não há tratamento do esgoto vindo da galeria
pluvial que junto com ligações de esgoto clandestinas provocam a poluição dos rios.

A solução para despoluir um corpo hídrico é acabar com todas as ligações clandestinas,
e aplicar um sistema de tratamento ou instalar uma Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) para tratar todos os rios e efluentes de cada bacia hidrográfica, e inclusive a água
da chuva que é tão suja quanto o próprio esgoto, pois “lava” as ruas e carrega o lixo do
chão. E é mais fácil despoluir um rio do que um lago e uma lagoa, porque um rio tem a
capacidade de recuperação natural devido a sua vazão de água.

São três tipos de contaminação da água. A contaminação química, física e biológica. A
contaminação química consiste em metais pesados, proveniente de indústrias, produtos
sintéticos como adubos da agricultura e resíduos como fenóis e hidrocarbonetos,
compostos do petróleo. A poluição física nada mais é que os sedimentos provenientes
de lixo, esgotos, e outros resíduos. Os vírus, bactérias, vermes e protozoários
correspondem à poluição biológica que pode causar diversas doenças como Cólera,
Leptospirose, Hepatite, Varíola, Febre Amarela, Malária, Amebíase, Esquistossomose,
Ascaridíase, entre outras.

Em alguns locais, a poluição é ocasionada pelo uso das águas dos corpos hídricos para
irrigação da agricultura e atividades industriais, que devolvem a água impura, com
resíduos químicos que reduzem a qualidade da água. Algumas cidades estão sofrendo a
redução dos seus corpos hídricos.

                                                                                        6
No Brasil, até as águas da bacia amazônica estão sendo contaminadas. Mais de 130
toneladas de mercúrio são despejadas todo ano nas águas do rio Tapajós pela
mineração de ouro. O Brasil é campeão continental de poluição, superado apenas pelo
Leste Europeu e pela China. São notórias as contaminações dos rios Tietê e Paraíba do
Sul e das águas costeiras em torno de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

A Terra levou alguns bilhões de anos para construir todo o ecossistema do nosso
Planeta. E os humanos só precisaram de alguns séculos para destruir boa parte desses
recursos naturais.

2ª DECLARAÇÃO – Eng.º José Chacon, ex-Presidente do CREA, grande
batalhador pelo sucesso da ECO 92, apóia a criação de uma organização
encabeçada pela Presidência da República, mais o dinamismo do Ministério
do Meio Ambiente e o apoio do Ministério do Exército, que tome as
seguintes providências:
a - aumentar o recrutamento militar, evitando a dispensa de tantos que
poderiam vir a ser novos recrutas, o que diminuirá, na ocasião, o número
dos contratados exigidos pelo Projeto, pois o apoio de um maior
contingente militar de recrutas poderá ajudar bastante (Diminuirá também o
número dos aliciados pelo tráfico de drogas. Esse Grupo de recrutas
destacados PARA O ESTUDO ECOLÓGICO DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS NO
BRASIL (rios, fontes,mares e/ou oceanos, lagoas...), após a baixa do
Serviço Militar poderão integrar um BATALHÃO PELA VIGIA DAS ÁGUAS,
PELA VIDA, PELA PAZ...
b – criar canais paralelos às margens dos rios para esgotar em fossos –
despejo emergencial – materiais poluidores das indústrias, para evitar que,
por rompimento de suas tubulações de esgoto de tais materiais
devidamente legalizadas, quer por acidente, quer por desgaste natural por
tempo de uso, venham a ser derramados diretamente nas águas dos rios,
poluindo-as, causando mortandade dos peixes, poluição das águas que
abastecem adutoras, caixas d’água e intoxicação, doenças na população.
Realce-se que tais canais e fossos sãos providências emergenciais que
devem ser trocadas, logo após, pelo sistema legalizado de esgoto desses
materiais devidamente consertado. As bacias hidrográficas brasileiras
devem ser protegidas.

3ª DECLARAÇÃO – Dr.ª Gecy Cândida da Silva, advogada, escritora, Membro de várias
Entidades culturais, Diretora de Honra do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente
do InBrasCI, eterna batalhadora pelo meio ambiente, pela vida e pela Paz. Seu
pseudônimo literário é BARTIRA, uma homenagem à esposa indígena de João Ramalho,
explorador português, que se internou pela mata brasileira e confraternizou com os
gentios. Na AMPLA- Academia Mundial pela Paz, Letras e Artes, uma Instituição criada
pelo InBrasCI e dele participante, ela ocupa a cadeira nº 01, patronímica do Dr. Orlando
Ricciére. Ela declarou: “Uma das maiores preocupações de qualquer órgão ambiental é
quanto ao uso da energia nuclear, pelo perigo que ela representa para o meio ambiente
(inclusas as águas) e a população. - Não basta pensar como um AMBIENTALISTA, é
preciso agir como um: expor uma boa idéia em torno dos problemas, apresentar críticas
positivas à maneira de conduzir o assunto, apresentar soluções e ajuda no alcance das
mesmas.”


                                                                                      7
“Se, apesar de meus 84 anos de idade, continuo acreditando e trabalhando por um Brasil melhor
– por que não dizer – por um Mundo em bem melhor condição de vida, com seu meio ambiente
muito bem defendido e protegido por todos;
Se jamais recebi remuneração por qualquer distribuição ao povo de textos poéticos ou em prosa
defendendo o meio ambiente, as águas de nosso território, o não jogar lixo nos rios, lagos e o
não prender passarinhos;
Se acredito no meu trabalho e no apoio a ele por amigos como, por exemplo, o Dr. José Chacon;
Se continuarei ECOLOGISTA mesmo em detrimento               de minha saúde e sem qualquer
remuneração e também se perco o sono preocupada com a poluição continuada das águas
brasis: rios, lagos, mares e/ou oceanos, lençóis d’água subterrâneos...
Se assim é, não poderia eu ficar muda e impotente diante da população do mundo inteiro
movimentando-se diante do grave problema que estamos enfrentando: a poluição de nosso meio
ambiente, de nossas águas, cuja existência e pureza são imprescindíveis ao viver. Chefes de
Estado, jovens, crianças e alguns idosos – tão esperançosos quanto eu – debatendo, refletindo,
concluindo sobre como despoluir o Mundo inteiro, não só o meio ambiente físico, como o meio
sócio-cultural, o próprio ser humano corrompido, o homem poluído pela corrupção, pela
maldade, pelo malcaratismo e pelo sofrimento...
Se venho agindo com tanto empenho, sem quaisquer verbas, mas cheia de fé, doando meu
esforço, meu trabalho pessoal, venho aqui, através do InBrasCI e tantas outras Entidades e
pessoas interessadas em melhores condições de vida, oferecer primeiramente aos Governos
brasileiros, Municipais, Estaduais e Federal e também a todos os Governos do Mundo, uma
sugestão de despoluição e manutenção das bacias hidrográficas. Esse meu projeto pode não ter
uma base técnica e/ou científica, pois sou apenas uma simples advogada escritora, mas é uma, a
meu ver, plausível solução para diminuir a poluição vigente. Nada estou inovando, outros já têm
buscado soluções semelhantes em âmbito menor, mas o problema é tão grave que exige uma
ação mais ampla e integrada dos vários setores envolvidos, isso se não estivermos brincando de
melhorar o viver terreno, mas de fato estivermos levando realmente a sério a questão e de fato
estivermos envolvidos, interessados em resolver a questão.”

4ª DECLARAÇÃO: DR Mário Roberto PHI, Carabajal, 1° Presidente - Fundador da Academia de
Letras do Brasil, com uma vida cultural, cívica e social riquíssima, há muito já declarou:
“A FOME, produzida por guerras, desemprego, corrupção, rodovias, transportes,
armazenamento, doenças, clima, políticas agrícolas... entre tantas outras origens que a
deflagram, necessita maior atenção. A minimização da Fome no Mundo é dependente de
centenas de variáveis.
Imaginei, primeiramente ter que solucionar todas as causas para só depois chegar ao objetivo de
levar o alimento até a boca dos seres que não tem condições de comprá-lo. Logo, pensei em
uma forma de combater a fome, sem necessariamente ter que primeiro acabar com todas as
variáveis - disponibilizando-se este alimento mínimo, frente às residências, ruas, avenidas,
praças, estradas municipais, estaduais e federais, plantando árvores frutíferas, cujo fruto
nascesse ao alcance das mãos de quem precisasse; destinando-se também um terreno em cada
quadra, nos bairros novos, nos projetos de expansão dos municípios e municípios novos, para o
plantio dessas árvores frutíferas...
Se cada cidadão colaborar com o Governo plantando essas árvores na calçada de sua
residência, sem de seus frutos se achar dono absoluto, mas justamente com o objetivo de ajudar
a matar a fome de quem a tem, já será de grande valia; para isso é preciso lembrar dos cuidados
com seus rebentos: um solo adubado, fértil e água de boa qualidade para alimentar e matar a
sede também dos vegetais. Atentemos, pois, aos cuidados com a água, pois ela é grande fonte
de vida.”

ANEXOS:
1) Página Sabesp “Meio Ambiente” Programas especiais” Verde” F...
ESTAGIÁRIOS E COMUNIDADE MOBILIZAM-SE PARA LIMPAR
2) Texto rascunhado e manuscrito de Gecy Cândida da Silva, ref. Rio+20
3) Texto rascunhado e manuscrito de Gecy Cândida da Silva, “Se, Ambientalista”
4) Texto rascunhado e manuscrito de Gecy Cândida da Silva, sobre PAZ
5) Texto manuscrito “À PAZ, HAJA PAZ” e textos outros digitados e editados em coletâneas, de Gecy
Cândida da Silva; currículos manuscritos e digitados da escritora


                                                                                               8
6) MEIO AMBIENTE – Matéria, de autoria de Gecy Cândida da Silva, digitada e enviada para publicação
no Jornal do Autor, do Centro de Literatura do Forte de Copacabana
7) SUSTENTABILIDADE (páginas de uma Edição Especial da Edit. Abril, selecionadas e xerocadas pela
Dr.ª Gecy C. da Silva)
7a) Observações manuscritas sobre Documento a Rio+20 de autoria de Gecy Cândida da Silva
7b) Último da Rio+20 (manuscrito de Gecy Cândida da Silva)
8) Editorial do próximo nº do jornal FOLHETIM, da UBE-RJ, escrito por Marilza de Castro
Observação: Os anexos vêm após as assinaturas e serviram de base para o projeto aqui elaborado.

N – APRESENTAÇÃO
        PROJETO DE CULTURA AMBIENTAL BARTIRA RIO+20
                        APRESENTAÇÃO

Inteligência não é sinónimo de conhecimento embora seja necessária a
capacidade de tornar inteligível para produzir conhecimentos; inteligência e
conhecimentos são duas realidades distintas: Inteligência é a capacidade
de perceber, ou seja, capacidade de produzir a compreensão, e o
conhecimento é um produto acabado.

"Se comparamos o homem e os animais, em relação à inteligência, parece
difícil estabelecer a linha de demarcação, porque certos animais têm, nesse
terreno, notória superioridade sobre certos homens". (Kardec).

Tratando-se de MEIO AMBIENTE, é primordial o reconhecimento de que a
Natureza deve ser preservada e isso não põe abaixo o progresso, muito
pelo contrário, seguindo-se as regras do Desenvolvimento Sustentável
estaremos progredindo, se preservarmos, ao mesmo tempo, a Natureza.

A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988 (Ed. Moreira
Mendes), determina:
- Art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se, ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo para
as presentes e futuras gerações”.
Seguem em seu §1º, as incumbências do Poder Público em seus VII incisos.
Fazendo uma pausa na Lei, vejamos o que nos diz a Bíblia, em seu S.
João,15, versículo 12:
“O meu mandamento é este: Que vos ameis uns aos outros, assim como
vos amei”.
Na vida prática, pondo-se de um lado a Constituição Federal e do outro a
Bíblia, qualquer um pode ater-se a duas palavras: bem comum. Só o amor
constrói o bem viver, alicerça a Paz; amêmo-nos e amemos o próximo como
a nós mesmos, cuidando, pois, do meio ambiente para uma vida mais
saudável para todos.
A humanidade e todo ser vivo, para sobreviver, precisa de água potável. A
água é fonte da vida, de energia. Se assim é, por que não darmos à nossa
água a real importância que ela tento merece? Se antes nos esquecemos
dela e numa nossa atuação desastrosa colocamos em risco a existência e a
qualidade dela, é o momento de colocarmos nossa inteligência para
                                                                                                 9
funcionar, buscar todo o saber humano e atuar de forma que se possa
cuidar da despoluição de nossas águas e de daqui para frente preservá-las
com muito empenho e amor.
Somos todos células da Nação e, com tal, é nosso dever protegê-la, não
economizar esforços para despoluição e preservação do Meio Ambiente;
não podemos ser apáticos diante de tão grave problema brasileiro e
mundial.
Apelo, pois, para todos, que em cada obra sua concluída deixem, às demais
pessoas, uma palavra de incentivo à proteção ambiental; aos escritores,
peço que, ao final de seus textos, livros, usem de suas palavras para
instarem, ao Mundo, o cuidado com nossas águas, a necessidade e a
importância desse ato, pois as palavras são força, têm poder, são armas
para incentivar a vida, adubar o progresso sustentável.
A energia hidráulica utilizada desde a antiguidade oferece amplas
possibilidades de progresso sustentável de vida e existe uma vasta
literatura sobre o assunto, podendo ser citado, para iniciantes, como
exemplo, o texto da página 402/3 do volume 5 da Barsa - Planeta
Internacional Ltda. 2004.
A reserva natural, à margem dos rios, tem de ser poupada, cuidada, pois
precisa ser suficiente para proteção não só da vegetação ciliar como à
sobrevivência da população próxima, mas essas pessoas vêm sendo
vítimas de inundações, causadas elas não só pelo desequilíbrio da
Natureza, como também pela exagerada proximidade das moradias dessa
população ao leito desses rios e o uso indevido dos mesmos, servindo
como via de esgoto e depósito de lixo, necessitando de cuidados
constantes, dragagens periódicas. Se houvesse uma preocupação maior
com o esclarecimento dessas populações ribeirinhas por educadores
técnicos dos Governos sobre e como evitar tais problemas, se houvesse
uma ajuda mais por parte dos Governos e as Instituições de preservação
ambiental a eles ligadas, para distribuir, a essas populações, mudas para o
plantio ribeirinho das árvores certas, aproveitando a mão de obra dessas
populações nesse necessário trabalho de manutenção e preservação das
margens dos rios, diminuindo assim, ao mesmo tempo, a taxa de
desemprego. Também faz-se necessário entender que todo esse trabalho
leva tempo para gerar conscientização do povo, sendo necessário que os
Governos mantenham uma fiscalização constante das nascentes dos rios
até seus desaguadouros, para evitarem as construções ilegais próximas
demais às margens deles, o descuido para com a vegetação ribeirinha e a
poluição dessas águas por pessoas descuidadas e desinformadas sobre as
consequências da poluição das águas do Planeta.
Os rios respeitados, não recebendo esgotos “in natura” e toda espécie de
lixo, suas margens replantadas, respeitadas, minimizarão a devastação por
ocasião das cheias.
A fiscalização constante nos rios, das nascentes aos deltas, como medida
preventiva, evitará que aconteça alguma nova ligação ilegal e perigosa para
extravasar, para os rios, produtos químicos de empresas, anulando, dessa

                                                                         10
forma, a matança de toneladas de peixes como costuma acontecer hoje em
dia.
Tais catástrofes causam prejuízos incalculáveis, condenando pescadores
ao desemprego, populações ribeirinhas a abrigos; agricultores também
saem prejudicados pelas enchentes e inundações.
A multa hoje aplicada juridicamente aos infratores, responsáveis por todos
esses prejuízos jamais equivalerá ao restabelecimento do “status quo ante”
e os mais prejudicados, aos longo do tempo, são os pescadores,
desempregados e mal indenizados.
A Legislação Ambiental precisa ser mais severa e a Educação Ambiental
merece atenção especial nas escolas, desde a idade mais tenra dos alunos.
Acreditamos no poder das palavras; pela contínua e insistente educação
ambiental, multas maiores para crimes ambientais, uma fiscalização
contínua ao longo das margens dos rios e as campanhas elucidativas dos
cuidados que devemos ter com as nossas águas – e aí nossos escritores e
artistas em geral podem ter relevante peso, escrevendo, pintando,
compondo, cada um em sua arte, sobre a Natureza, exaltando nossas
Águas e o cuidado que precisamos ter para com elas – poderão, os
governos, alcançarem êxito na proposição, mas deverão, para tal, buscar
representantes da Cultura de sua região e firmar com eles compromisso
para que esse tipo de propaganda artística-literária possa ocorrer, em
benefício da purificação e abundância de nossas águas.
Logicamente que tudo isso vai necessitar de uma revisão na verba
destinada pelo Governo à proteção ambiental, mas o aumento das multas
pelo crime ambiental vai ajudar no acréscimo a essa verba, mas a quantia
arrecadada com essa multa deverá, no desenvolver do projeto, ir
diminuindo conforme crescer a conscientização popular; de qualquer
forma, os Governos já estão conscientizados dos problemas a serem
enfrentados – e aí está a Rio + 20 confirmando isso – da necessidade de
investir neles e em parcerias, que poderão ser feitas com nossos
empresários, pois também são gente, povo como nós e sujeitos – e
igualmente suas famílias - aos mesmos perigos que uma grande inundação,
uma água, que seria potável, mas está poluída. Comungar do problema,
compartilhar solução, enfim, ajudar é um dever de todos.
Confiamos que conseguiremos unir prudência e providências por um
desenvolvimento mais sustentável, mais humano, visando um melhor nível
de Vida e Paz Mundial.

        (Texto escrito pela Drª Gecy Cândido da Silva, pseudônimo Bartira).




                                                                         11

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Sugestão de Projeto Bartira - RIO+20

  • 1. RCPJ-RJ n° 225964 – CNPJ n° 09.225.702/0001-48 InBrasCI – Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais Fundação: 13 de fevereiro de 2006 Rua Teixeira de Freitas, n° 5, 3° andar, s.303 (IHGB – auditório CONFALB) Lapa,Rio de Janeiro, RJ – Brasil / CEP: 20021-350/Telefones: 2252 -7705 RD-InBrasCI-RJ e Biblioteca Bartira, do InBrasCI, Instalados no Centro de Produção Cultural Espaço Mestre Raladinho : Rodovia Amaral Peixoto, Km. 28, n. 72 / Tel: 2634-2661 http://inbrasci.blogspot.com.br/ PARCEIROS declarados do InBrasCI: Academia componente do InBrasCI: AMPLA-Academia Mundial pela Paz, Letras e Artes: PROJETO DE CULTURA AMBIENTAL BARTIRA RIO+20 (Do Departamento de Preservação do Meio Ambiente InBrasCI, elaborado pela sua Diretora de Honra GECY CÂNDIDA DA SILVA) A – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1) TÍTULO: IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA DESPOLUIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2) SEGMENTOS ENVOLVIDOS: Governos Federal , Estaduais e Municipais e seus Serviços competentes, Instituições Culturais e Educacionais,Empresários, artistas, literatos, músicos, dançarinos, o povo em geral. 3) PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Todos os dias de cada ano. 4) LOCAIS DE REALIZAÇÃO: Da nascente dos rios a seu desaguar; no campo e nas cidades B – IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE 1) PROPONENTE: InBrasCI - Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais - RCPJ-RJ n° 225964 – CNPJ n° 09.225.702/0001-48 – Cart. de Ident. nº 01.314.401-9 (DETRAN) CPF nº 131.236.027-53 Presidente - Marilza Albuquerque de Castro
  • 2. Diretora honorária do Dep. de Conservação do Meio Ambiente do InBrasCI – Drª GECY CÂNDIDA DA SILVA, responsável pela autoria e apresentação do projeto – cart. de Ident. nº 3.173.862 (IFP) CPF nº ........................... C – OUTROS PROPONENTES Os parceiros e participantes do InBrasCI D – EQUIPE PRINCIPAL DO PROJETO Governos Federal , Estaduais e Municipais e seus Serviços competentes E – RESUMO E JUSTIFICATIVA DO PROJETO 1) SINOPSE DO PROJETO: A – Levantamento e estudo das nossas bacias hidrográficas e suas necessidades para despoluição e manutenção de seu nível de pureza B - Conscientização da população da importância da despoluição e conservação do meio ambiente – água pura para melhor saúde, desde a mais tenra idade. C - Equipe de fiscalização dos rios, desde a nascente até o desaguadouro, para evitar as construções ilegais próximas demais às margens deles, o descuido para com a vegetação ribeirinha e a poluição dessas águas por pessoas descuidadas e desinformadas sobre as consequências da poluição das águas do Planeta e/ou por empresas que realizem alguma ligação ilegal e perigosa para extravasar, para os rios, produtos químicos causando, dessa forma, a matança de toneladas de peixes, como costuma acontecer hoje em dia. D – Aumento da multa por crime ao meio ambiente E– Campanha de conscientização pública através de Entidades culturais, da obra de escritores, artistas, músicos, dançarinos... F – Diminuição da taxa de desemprego pelo uso da mão de obra, devidamente remunerada, da própria população mais facilmente atingida pelas consequências da poluição dos rios. G – Estabelecimento de parcerias, pelos Governos, com Empresários, para desenvolvimento do Projeto. H – Estabelecimento de parcerias, pelos Governos, com Entidades culturais para desenvolvimento da Campanha de conscientização pública através das Letras e das Artes em geral. I - Implantação da ampliação da rede de esgotamento sanitário. J - Implantação da captação do lixo seletivo nas comunidades ribeirinhas; K - . Execução das obras de redimensionamento e recuperação das redes de drenagem dos rios; 2
  • 3. L - Manutenção constante do trabalho de fiscalização e de replantio das margens dos rios; M - Solução, na prática, das questões do assoreamento dos nossos rios. 2) JUSTIFICATIVA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO Nossas terras, com suas praias, lagoas, rios e serras cobertas de vegetação nativa, forma um raro conjunto paisagístico, cuja beleza e importância ultrapassam os limites de nossa concepção estética e social. Nos últimos anos viemos sofrendo forte pressão antrópica, apresentando maiores taxas de crescimento populacional, através de ocupação desordenada, seja ela por favelas ou pela construção de residências de alto padrão. O conhecimento sobre a drenagem e recursos hídricos é um dos temas mais importantes para o planejamento. “As águas, consideradas como recurso ambiental, representam patrimônio público de insubstituível valor estratégico para a conservação de ecossistemas naturais e para a melhoria da qualidade de vida, no processo de desenvolvimento econômico e social” (Yassuda, 1989). Têm sido evidentes as frustrações e o aumento de custos para a sociedade provocados pela poluição dos rios através do despejo dos esgotos urbanos, resíduos de indústrias, agrotóxicos; pela escassez de volumes hídricos utilizáveis pela população, pelo assoreamento dos leitos fluviais, pela transmissão de moléstias e exalação de maus odores, pelo desaparecimento de peixes e outras formas de vida aquáticas, além da destruição da beleza estética e da salubridade do ambiente. Por isso, o processo de crescimento das cidades não pode prescindir do conhecimento hidrográfico, requisito já amplamente citado em nossas legislações federal, estadual e municipal: 1 - A ocupação das margens, aterros, pontes, travessias e o lixo são considerados obstáculos para o escoamento das águas nos canais de drenagem, podendo ocasionar enchentes, destruição, mortes, doenças. 2 - O lixo descartado diretamente sobre os cursos ou suas margens, diminui a capacidade do escoamento com o estrangulamento da calha principal, gerando desvio do seu curso, são problemas recorrentes nos principais rios das regiões. 3 - O despejo de esgoto e lixo nos corpos d'água e até mesmo diretamente no solo, é um condicionante da qualidade da água dos cursos e dos corpos receptores e geram poluição, mau cheiro, disseminação de doenças de veiculação hídrica, e é fator acelerador da proliferação de vetores (ratos, mosquitos, moscas, etc...). 4 – O debastar da vegetação ribeirinha pela ocupação ilegal das margens acarreta o desabar de suas terras nos rios, tornando-os rasos e, quando da época das cheias, com suas margens desgastadas, as águas dos rios invadem as terras próximas, alagando-as e arrastando em sua correnteza tudo que estiver à frente. É preciso buscar sanar essas consequências da poluição de nossas águas, despoluindo-as e conservando-as despoluídas. F – OBJETIVOS E METAS O objetivo principal para implantação do projeto de despoluição das nossas bacias hidrográficas é buscar dar melhor condição de vida à população, através de águas mais puras, já que a água é fonte da vida, é de fundamental importância para manutenção da vida no Planeta. Para atingir este objetivo principal se faz necessário uma ação integrada que contemple os seguintes objetivos específicos: ● Ampliação da rede de esgotamento sanitário 3
  • 4. ● Conscientização e envolvimento pela comunidade da necessidade da ligação do esgoto sanitário domiciliar a rede coletora a ser implantada ● Captação do lixo em caçambas seletivas e implantação da Coleta Seletiva de Lixo nas comunidades onde ainda não exista ● Limpeza minuciosa das margens ● Plantio e reconstituição da mata ciliar nas margens ● Cultivo da consciência ambiental desde a mais tenra infância, visando despertar o interesse de todos na melhoria da qualidade de vida como conseqüência da nova atitude especialmente com relação à água e ao lixo e esgoto lançados no rio ● Instalar um trabalho de Rede com as Escolas e Creches das comunidades para incluir os moradores de áreas de difícil acesso e ribeirinhas no serviço de Coleta Seletiva de Lixo. ● Mapeamento das nascentes e leitos dos rios ● Avaliação e divulgação permanente da qualidade da água dos rios, ao longo da implementação do projeto e posteriormente a ele ● Projetos e obras de redimensionamento e recuperação das redes de drenagem ● Solucionar questões do assoreamento dos nossos rios. G - ESTRATÉGIA As metas do projeto são agrupadas da seguinte forma: 1. Gestão sócio-ambiental hidrográfico dos rios brasileiros – seus trajetos, problemas e necessidades, comunidades próximas (mapeamento); 2. Gestão tecnológica e legal de um planejamento de despoluição dessas bacias; 3. Gestão interativa de parcerias dentro do planejamento técnico preparado; 4. Gestão de recursos financeiros para execução do planejado; 5. Estrutura de mobilização; 6. Educação ambiental com os alunos da rede pública e particular; 7. Educação ambiental e mobilização de mutirões de limpeza de nossas bacias hidrográficas; 8. Conscientização da comunidade da necessidade da ligação do esgoto sanitário domiciliar a rede coletora a ser implantada; 9. Contratação de fiscais ribeirinhos (campo e cidades) e de “jardineiros” para o replantio ribeirinho 10. Implantação da ampliação da rede de esgotamento sanitário; 11. Implantação da captação do lixo seletivo nas comunidades ribeirinhas; 12. Execução das obras de redimensionamento e recuperação das redes de drenagem dos rios; 13. Manutenção constante do trabalho de fiscalização e de replantio das margens dos rios; 14. Solução, na prática, das questões do assoreamento dos nossos rios. H – CONTRAPARTIDA PELO BENEFÍCIO Trata-se de um projeto que envolve diversos atores e parceiros, o que requer um esforço considerável de coordenação horizontal entre os envolvidos. Para garantir o sucesso do empreendimento e a aprendizagem coletiva que ele deve proporcionar, as responsabilidades terão que ser devidamente cumpridas e o desenvolvimento das ações e seus resultados apresentados em relatórios. Caberá aos Governos, principalmente, a administração financeira e a coordenação geral do Projeto, já que envolve serviços de responsabilidade governamental, de acordo com a Lei. 4
  • 5. O valor maior da iniciativa estará no benefício causado não somente a um ou pouco mais indivíduos, mas a toda uma coletividade humana; não só as populações ribeirinhas terão uma vida mais saudável, vai muito além disso: sociedades campesinas e citadinas serão igualmente contempladas com a melhoria do nível de suas vidas e a permanência desse melhor nível, obedecidas, se forem, as sugestões de continuidade de fiscalização e replantio ribeirinhos. Toda a Literatura e obras artísticas, musicais geradas em consequência do projeto permanecerão, qual dádiva à sociedade, como acervo cultural da população e dos Governos, podendo deles novamente lançar mão, quando lhes for importante e necessário, para aquisição de conhecimento ou simples lazer. Visa, pois, o projeto, algo de bons resultados permanentes para todos, no que vale, pois, investir pesado, já que estaremos investindo na nossa vida, na vida do Brasil, na vida do Planeta. I – PLANO BÁSICO DE DIVULGAÇÃO - veículos gráficos (panfletos, livros, jornais, textos soltos ...) - veículos de divulgação audiovisuais (rádio, TV, teatro, cinema, shows,quadros, desenhos ...) J – ORÇAMENTO PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS N Rubrica Ítens Custo (R$) 1 Material de Veículos 200 000,00 consumo Combustível 50 000,00 Materiais para limpeza de rios 12 500,00 Equipamento para mapeamento e desenho 155 000,00 Sementes para reflorestamento ribeirinho 10 000,00 Roupas e equipamentos apropriados para o 50 000,00 levantamento necessário ao mapeamento Material para implantação de esgoto 75 300,00 ribeirinho Material para coleta de lixo ribeirinho 35 000,00 2 Serviços de Consultoria e assessoria técnica 55 000,00 terceiros Serviços de coordenação e mobilização 250 000,00 social Serviços administrativos e de gerenciamento 255 000,00 financeiro Gestão sócio-ambiental 83 500,00 Gestão interativa e educativa 159 455,00 Gestão tecnológica e legal 192 000,00 Gestão interativa de parcerias 195 000,00 Implantação da coleta seletiva do lixo 25 000,00 ribeirinho Estrutura de mobilização 55 000,00 5
  • 6. Educação ambiental infanto-juvenil 32 750,00 Educação ambiental e mobilização de 53 000,00 mutirões Ampliação da rede de esgoto (ribeirinho) 37 000,00 Serviços de informática e xerox 13 000,00 Obras de drenagem e assoramento 55 000,00 Ação continuada de reflorestamento 107 000,00 ribeirinho e fiscalização das margens Serviços de apoio 23 000,00 TOTAL ????????????? OBSERVAÇÃO: O orçamento é fictício, pois só os técnicos do governo podem fazer tal projeção, após estudo feito. L – FINANCIAMENTO - O Governo deve identificar fontes de financiamento, com o valor da participação de cada uma e o percentual total do projeto M – DECLARAÇÕES e ANEXOS DECLARAÇÕES 1ª DECLARAÇÃO Trechos do texto de Andrea Mieko - Revitalização de Rios e Lagos – – Postado em meumundosustentavel O maior problema da recuperação dos corpos hídricos no Brasil é que em vez de todo o esgoto passar por tratamento químico, os encanamentos utilizam sistema de separador absoluto, onde a água da chuva recolhida pelos bueiros corre numa tubulação (galeria pluvial) e o esgoto em outra. Dessa forma, não há tratamento do esgoto vindo da galeria pluvial que junto com ligações de esgoto clandestinas provocam a poluição dos rios. A solução para despoluir um corpo hídrico é acabar com todas as ligações clandestinas, e aplicar um sistema de tratamento ou instalar uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para tratar todos os rios e efluentes de cada bacia hidrográfica, e inclusive a água da chuva que é tão suja quanto o próprio esgoto, pois “lava” as ruas e carrega o lixo do chão. E é mais fácil despoluir um rio do que um lago e uma lagoa, porque um rio tem a capacidade de recuperação natural devido a sua vazão de água. São três tipos de contaminação da água. A contaminação química, física e biológica. A contaminação química consiste em metais pesados, proveniente de indústrias, produtos sintéticos como adubos da agricultura e resíduos como fenóis e hidrocarbonetos, compostos do petróleo. A poluição física nada mais é que os sedimentos provenientes de lixo, esgotos, e outros resíduos. Os vírus, bactérias, vermes e protozoários correspondem à poluição biológica que pode causar diversas doenças como Cólera, Leptospirose, Hepatite, Varíola, Febre Amarela, Malária, Amebíase, Esquistossomose, Ascaridíase, entre outras. Em alguns locais, a poluição é ocasionada pelo uso das águas dos corpos hídricos para irrigação da agricultura e atividades industriais, que devolvem a água impura, com resíduos químicos que reduzem a qualidade da água. Algumas cidades estão sofrendo a redução dos seus corpos hídricos. 6
  • 7. No Brasil, até as águas da bacia amazônica estão sendo contaminadas. Mais de 130 toneladas de mercúrio são despejadas todo ano nas águas do rio Tapajós pela mineração de ouro. O Brasil é campeão continental de poluição, superado apenas pelo Leste Europeu e pela China. São notórias as contaminações dos rios Tietê e Paraíba do Sul e das águas costeiras em torno de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. A Terra levou alguns bilhões de anos para construir todo o ecossistema do nosso Planeta. E os humanos só precisaram de alguns séculos para destruir boa parte desses recursos naturais. 2ª DECLARAÇÃO – Eng.º José Chacon, ex-Presidente do CREA, grande batalhador pelo sucesso da ECO 92, apóia a criação de uma organização encabeçada pela Presidência da República, mais o dinamismo do Ministério do Meio Ambiente e o apoio do Ministério do Exército, que tome as seguintes providências: a - aumentar o recrutamento militar, evitando a dispensa de tantos que poderiam vir a ser novos recrutas, o que diminuirá, na ocasião, o número dos contratados exigidos pelo Projeto, pois o apoio de um maior contingente militar de recrutas poderá ajudar bastante (Diminuirá também o número dos aliciados pelo tráfico de drogas. Esse Grupo de recrutas destacados PARA O ESTUDO ECOLÓGICO DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS NO BRASIL (rios, fontes,mares e/ou oceanos, lagoas...), após a baixa do Serviço Militar poderão integrar um BATALHÃO PELA VIGIA DAS ÁGUAS, PELA VIDA, PELA PAZ... b – criar canais paralelos às margens dos rios para esgotar em fossos – despejo emergencial – materiais poluidores das indústrias, para evitar que, por rompimento de suas tubulações de esgoto de tais materiais devidamente legalizadas, quer por acidente, quer por desgaste natural por tempo de uso, venham a ser derramados diretamente nas águas dos rios, poluindo-as, causando mortandade dos peixes, poluição das águas que abastecem adutoras, caixas d’água e intoxicação, doenças na população. Realce-se que tais canais e fossos sãos providências emergenciais que devem ser trocadas, logo após, pelo sistema legalizado de esgoto desses materiais devidamente consertado. As bacias hidrográficas brasileiras devem ser protegidas. 3ª DECLARAÇÃO – Dr.ª Gecy Cândida da Silva, advogada, escritora, Membro de várias Entidades culturais, Diretora de Honra do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente do InBrasCI, eterna batalhadora pelo meio ambiente, pela vida e pela Paz. Seu pseudônimo literário é BARTIRA, uma homenagem à esposa indígena de João Ramalho, explorador português, que se internou pela mata brasileira e confraternizou com os gentios. Na AMPLA- Academia Mundial pela Paz, Letras e Artes, uma Instituição criada pelo InBrasCI e dele participante, ela ocupa a cadeira nº 01, patronímica do Dr. Orlando Ricciére. Ela declarou: “Uma das maiores preocupações de qualquer órgão ambiental é quanto ao uso da energia nuclear, pelo perigo que ela representa para o meio ambiente (inclusas as águas) e a população. - Não basta pensar como um AMBIENTALISTA, é preciso agir como um: expor uma boa idéia em torno dos problemas, apresentar críticas positivas à maneira de conduzir o assunto, apresentar soluções e ajuda no alcance das mesmas.” 7
  • 8. “Se, apesar de meus 84 anos de idade, continuo acreditando e trabalhando por um Brasil melhor – por que não dizer – por um Mundo em bem melhor condição de vida, com seu meio ambiente muito bem defendido e protegido por todos; Se jamais recebi remuneração por qualquer distribuição ao povo de textos poéticos ou em prosa defendendo o meio ambiente, as águas de nosso território, o não jogar lixo nos rios, lagos e o não prender passarinhos; Se acredito no meu trabalho e no apoio a ele por amigos como, por exemplo, o Dr. José Chacon; Se continuarei ECOLOGISTA mesmo em detrimento de minha saúde e sem qualquer remuneração e também se perco o sono preocupada com a poluição continuada das águas brasis: rios, lagos, mares e/ou oceanos, lençóis d’água subterrâneos... Se assim é, não poderia eu ficar muda e impotente diante da população do mundo inteiro movimentando-se diante do grave problema que estamos enfrentando: a poluição de nosso meio ambiente, de nossas águas, cuja existência e pureza são imprescindíveis ao viver. Chefes de Estado, jovens, crianças e alguns idosos – tão esperançosos quanto eu – debatendo, refletindo, concluindo sobre como despoluir o Mundo inteiro, não só o meio ambiente físico, como o meio sócio-cultural, o próprio ser humano corrompido, o homem poluído pela corrupção, pela maldade, pelo malcaratismo e pelo sofrimento... Se venho agindo com tanto empenho, sem quaisquer verbas, mas cheia de fé, doando meu esforço, meu trabalho pessoal, venho aqui, através do InBrasCI e tantas outras Entidades e pessoas interessadas em melhores condições de vida, oferecer primeiramente aos Governos brasileiros, Municipais, Estaduais e Federal e também a todos os Governos do Mundo, uma sugestão de despoluição e manutenção das bacias hidrográficas. Esse meu projeto pode não ter uma base técnica e/ou científica, pois sou apenas uma simples advogada escritora, mas é uma, a meu ver, plausível solução para diminuir a poluição vigente. Nada estou inovando, outros já têm buscado soluções semelhantes em âmbito menor, mas o problema é tão grave que exige uma ação mais ampla e integrada dos vários setores envolvidos, isso se não estivermos brincando de melhorar o viver terreno, mas de fato estivermos levando realmente a sério a questão e de fato estivermos envolvidos, interessados em resolver a questão.” 4ª DECLARAÇÃO: DR Mário Roberto PHI, Carabajal, 1° Presidente - Fundador da Academia de Letras do Brasil, com uma vida cultural, cívica e social riquíssima, há muito já declarou: “A FOME, produzida por guerras, desemprego, corrupção, rodovias, transportes, armazenamento, doenças, clima, políticas agrícolas... entre tantas outras origens que a deflagram, necessita maior atenção. A minimização da Fome no Mundo é dependente de centenas de variáveis. Imaginei, primeiramente ter que solucionar todas as causas para só depois chegar ao objetivo de levar o alimento até a boca dos seres que não tem condições de comprá-lo. Logo, pensei em uma forma de combater a fome, sem necessariamente ter que primeiro acabar com todas as variáveis - disponibilizando-se este alimento mínimo, frente às residências, ruas, avenidas, praças, estradas municipais, estaduais e federais, plantando árvores frutíferas, cujo fruto nascesse ao alcance das mãos de quem precisasse; destinando-se também um terreno em cada quadra, nos bairros novos, nos projetos de expansão dos municípios e municípios novos, para o plantio dessas árvores frutíferas... Se cada cidadão colaborar com o Governo plantando essas árvores na calçada de sua residência, sem de seus frutos se achar dono absoluto, mas justamente com o objetivo de ajudar a matar a fome de quem a tem, já será de grande valia; para isso é preciso lembrar dos cuidados com seus rebentos: um solo adubado, fértil e água de boa qualidade para alimentar e matar a sede também dos vegetais. Atentemos, pois, aos cuidados com a água, pois ela é grande fonte de vida.” ANEXOS: 1) Página Sabesp “Meio Ambiente” Programas especiais” Verde” F... ESTAGIÁRIOS E COMUNIDADE MOBILIZAM-SE PARA LIMPAR 2) Texto rascunhado e manuscrito de Gecy Cândida da Silva, ref. Rio+20 3) Texto rascunhado e manuscrito de Gecy Cândida da Silva, “Se, Ambientalista” 4) Texto rascunhado e manuscrito de Gecy Cândida da Silva, sobre PAZ 5) Texto manuscrito “À PAZ, HAJA PAZ” e textos outros digitados e editados em coletâneas, de Gecy Cândida da Silva; currículos manuscritos e digitados da escritora 8
  • 9. 6) MEIO AMBIENTE – Matéria, de autoria de Gecy Cândida da Silva, digitada e enviada para publicação no Jornal do Autor, do Centro de Literatura do Forte de Copacabana 7) SUSTENTABILIDADE (páginas de uma Edição Especial da Edit. Abril, selecionadas e xerocadas pela Dr.ª Gecy C. da Silva) 7a) Observações manuscritas sobre Documento a Rio+20 de autoria de Gecy Cândida da Silva 7b) Último da Rio+20 (manuscrito de Gecy Cândida da Silva) 8) Editorial do próximo nº do jornal FOLHETIM, da UBE-RJ, escrito por Marilza de Castro Observação: Os anexos vêm após as assinaturas e serviram de base para o projeto aqui elaborado. N – APRESENTAÇÃO PROJETO DE CULTURA AMBIENTAL BARTIRA RIO+20 APRESENTAÇÃO Inteligência não é sinónimo de conhecimento embora seja necessária a capacidade de tornar inteligível para produzir conhecimentos; inteligência e conhecimentos são duas realidades distintas: Inteligência é a capacidade de perceber, ou seja, capacidade de produzir a compreensão, e o conhecimento é um produto acabado. "Se comparamos o homem e os animais, em relação à inteligência, parece difícil estabelecer a linha de demarcação, porque certos animais têm, nesse terreno, notória superioridade sobre certos homens". (Kardec). Tratando-se de MEIO AMBIENTE, é primordial o reconhecimento de que a Natureza deve ser preservada e isso não põe abaixo o progresso, muito pelo contrário, seguindo-se as regras do Desenvolvimento Sustentável estaremos progredindo, se preservarmos, ao mesmo tempo, a Natureza. A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988 (Ed. Moreira Mendes), determina: - Art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se, ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações”. Seguem em seu §1º, as incumbências do Poder Público em seus VII incisos. Fazendo uma pausa na Lei, vejamos o que nos diz a Bíblia, em seu S. João,15, versículo 12: “O meu mandamento é este: Que vos ameis uns aos outros, assim como vos amei”. Na vida prática, pondo-se de um lado a Constituição Federal e do outro a Bíblia, qualquer um pode ater-se a duas palavras: bem comum. Só o amor constrói o bem viver, alicerça a Paz; amêmo-nos e amemos o próximo como a nós mesmos, cuidando, pois, do meio ambiente para uma vida mais saudável para todos. A humanidade e todo ser vivo, para sobreviver, precisa de água potável. A água é fonte da vida, de energia. Se assim é, por que não darmos à nossa água a real importância que ela tento merece? Se antes nos esquecemos dela e numa nossa atuação desastrosa colocamos em risco a existência e a qualidade dela, é o momento de colocarmos nossa inteligência para 9
  • 10. funcionar, buscar todo o saber humano e atuar de forma que se possa cuidar da despoluição de nossas águas e de daqui para frente preservá-las com muito empenho e amor. Somos todos células da Nação e, com tal, é nosso dever protegê-la, não economizar esforços para despoluição e preservação do Meio Ambiente; não podemos ser apáticos diante de tão grave problema brasileiro e mundial. Apelo, pois, para todos, que em cada obra sua concluída deixem, às demais pessoas, uma palavra de incentivo à proteção ambiental; aos escritores, peço que, ao final de seus textos, livros, usem de suas palavras para instarem, ao Mundo, o cuidado com nossas águas, a necessidade e a importância desse ato, pois as palavras são força, têm poder, são armas para incentivar a vida, adubar o progresso sustentável. A energia hidráulica utilizada desde a antiguidade oferece amplas possibilidades de progresso sustentável de vida e existe uma vasta literatura sobre o assunto, podendo ser citado, para iniciantes, como exemplo, o texto da página 402/3 do volume 5 da Barsa - Planeta Internacional Ltda. 2004. A reserva natural, à margem dos rios, tem de ser poupada, cuidada, pois precisa ser suficiente para proteção não só da vegetação ciliar como à sobrevivência da população próxima, mas essas pessoas vêm sendo vítimas de inundações, causadas elas não só pelo desequilíbrio da Natureza, como também pela exagerada proximidade das moradias dessa população ao leito desses rios e o uso indevido dos mesmos, servindo como via de esgoto e depósito de lixo, necessitando de cuidados constantes, dragagens periódicas. Se houvesse uma preocupação maior com o esclarecimento dessas populações ribeirinhas por educadores técnicos dos Governos sobre e como evitar tais problemas, se houvesse uma ajuda mais por parte dos Governos e as Instituições de preservação ambiental a eles ligadas, para distribuir, a essas populações, mudas para o plantio ribeirinho das árvores certas, aproveitando a mão de obra dessas populações nesse necessário trabalho de manutenção e preservação das margens dos rios, diminuindo assim, ao mesmo tempo, a taxa de desemprego. Também faz-se necessário entender que todo esse trabalho leva tempo para gerar conscientização do povo, sendo necessário que os Governos mantenham uma fiscalização constante das nascentes dos rios até seus desaguadouros, para evitarem as construções ilegais próximas demais às margens deles, o descuido para com a vegetação ribeirinha e a poluição dessas águas por pessoas descuidadas e desinformadas sobre as consequências da poluição das águas do Planeta. Os rios respeitados, não recebendo esgotos “in natura” e toda espécie de lixo, suas margens replantadas, respeitadas, minimizarão a devastação por ocasião das cheias. A fiscalização constante nos rios, das nascentes aos deltas, como medida preventiva, evitará que aconteça alguma nova ligação ilegal e perigosa para extravasar, para os rios, produtos químicos de empresas, anulando, dessa 10
  • 11. forma, a matança de toneladas de peixes como costuma acontecer hoje em dia. Tais catástrofes causam prejuízos incalculáveis, condenando pescadores ao desemprego, populações ribeirinhas a abrigos; agricultores também saem prejudicados pelas enchentes e inundações. A multa hoje aplicada juridicamente aos infratores, responsáveis por todos esses prejuízos jamais equivalerá ao restabelecimento do “status quo ante” e os mais prejudicados, aos longo do tempo, são os pescadores, desempregados e mal indenizados. A Legislação Ambiental precisa ser mais severa e a Educação Ambiental merece atenção especial nas escolas, desde a idade mais tenra dos alunos. Acreditamos no poder das palavras; pela contínua e insistente educação ambiental, multas maiores para crimes ambientais, uma fiscalização contínua ao longo das margens dos rios e as campanhas elucidativas dos cuidados que devemos ter com as nossas águas – e aí nossos escritores e artistas em geral podem ter relevante peso, escrevendo, pintando, compondo, cada um em sua arte, sobre a Natureza, exaltando nossas Águas e o cuidado que precisamos ter para com elas – poderão, os governos, alcançarem êxito na proposição, mas deverão, para tal, buscar representantes da Cultura de sua região e firmar com eles compromisso para que esse tipo de propaganda artística-literária possa ocorrer, em benefício da purificação e abundância de nossas águas. Logicamente que tudo isso vai necessitar de uma revisão na verba destinada pelo Governo à proteção ambiental, mas o aumento das multas pelo crime ambiental vai ajudar no acréscimo a essa verba, mas a quantia arrecadada com essa multa deverá, no desenvolver do projeto, ir diminuindo conforme crescer a conscientização popular; de qualquer forma, os Governos já estão conscientizados dos problemas a serem enfrentados – e aí está a Rio + 20 confirmando isso – da necessidade de investir neles e em parcerias, que poderão ser feitas com nossos empresários, pois também são gente, povo como nós e sujeitos – e igualmente suas famílias - aos mesmos perigos que uma grande inundação, uma água, que seria potável, mas está poluída. Comungar do problema, compartilhar solução, enfim, ajudar é um dever de todos. Confiamos que conseguiremos unir prudência e providências por um desenvolvimento mais sustentável, mais humano, visando um melhor nível de Vida e Paz Mundial. (Texto escrito pela Drª Gecy Cândido da Silva, pseudônimo Bartira). 11