O documento discute a evolução histórica dos direitos humanos e da cidadania ao longo dos séculos. Apresenta como os primeiros documentos que asseguravam direitos surgiram na Inglaterra medieval e como, posteriormente, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e a Declaração de Independência dos EUA influenciaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Também aborda a distinção entre cidadania formal e real proposta por T.H. Marshall.

1. Unidade
5 Direitos, cidadania e
movimentos sociais
Direitos, cidadania e movimentos sociais são
temas frequentes nos pronunciamentos e
conversas de empresários, governantes e
políticos de diferentes partidos, estudantes,
trabalhadores... O que esses temas significam
para indivíduos pertencentes a grupos
tão distintos?

2. Direitos e cidadania
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Capítulo
Na sociedade atual, os direitos básicos do cidadão
devem ser garantidos pelo Estado.
Na Antiguidade, alguns povos tiveram suas normas
e leis registradas por escrito:
No século VI a.C., as Leis de Clístenes definiram
as instituições da democracia ateniense.
No século XVIII a.C., as leis dos babilônios foram
registradas no Código de Hamurabi, que reforçou
o poder do Estado.
Direitos e cidadania
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Capítulo

3. Direitos e cidadania
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Capítulo
Os primeiros documentos
que os asseguravam direitos
humanos foram criados na
Inglaterra:
Parlamento inglês na época de Guilherme III, proclamado
rei em 1689, depois de ter assinado a Bill of Rights.
Ilustração de autoria desconhecida (s.d.).
Coleçãoparticular/TophamPicturepoint/TopFoto/Keystone
Magna Carta (1215-1225);
Petition of Rights (1628);
Bill of Rigths (1689);
Act of Settlement (1707);
Habeas Corpus Amendment Act (1769).
Direitos e cidadania
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Capítulo

4. Direitos e cidadania
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Capítulo
Direitos para todos
Os documentos originados da Revolução Francesa
(1789) e da independência dos Estados Unidos
(1776) são a base da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, da ONU, criada em 1948.
Influenciada pelas atrocidades cometidas durante
a Segunda Guerra Mundial, a declaração estendeu
a liberdade e a igualdade de direitos nos campos
econômico, social e cultural a todos os seres
humanos.
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Capítulo

5. Direitos e cidadania
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Capítulo
Todos nascem livres e iguais... mas nem tanto
Hobbes acreditava que, para evitar a autodestruição,
todos os membros da sociedade deveriam renunciar
à liberdade e dar ao Estado o direito de agir em seu
nome e coibir todos os excessos.
Direitos e cidadania
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Para o inglês Thomas Hobbes (1588-1679), os
seres humanos são naturalmente iguais e lutam
uns contra os outros pela defesa de interesses
individuais.

6. Direitos e cidadania
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Capítulo
Direitos e cidadania
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Capítulo
Segundo o inglês John Locke (1632-1704), somente
os homens livres e iguais podem fazer um pacto
com o objetivo de estabelecer uma sociedade
política. Para ele, homens livres e iguais são
aqueles que têm alguma propriedade a zelar.
Para o francês Jean-Jacques Rosseau (1712-1778),
a igualdade só tem sentido se for baseada na
liberdade. Mas a igualdade só pode ser jurídica.

7. Direitos e cidadania
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Capítulo
No final do século XVIII e no século XIX, a
igualdade propalada por muitos era uma
grave ameaça aos privilégios sociais da
burguesia e da aristocracia, que se
mantinham no poder.
Como a sociedade capitalista funciona e
se desenvolve movida pela desigualdade,
a liberdade foi apregoada como o maior
valor, deixando-se a igualdade de lado.
Thinkstock/GettyImages
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Direitos e cidadania
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Capítulo

8. Direitos e cidadania
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Capítulo
Direitos e cidadania
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Capítulo
Segundo Karl Marx, a ideia de democracia passaria
pelo critério da igualdade social, que só uma revolução
social poderia tornar realidade.
Para Émile Durkheim, a ideia de cidadania está
vinculada à questão da coesão social estabelecida
com base na solidariedade orgânica. Ao participar
da solidariedade social, levando em conta as leis e
a moral vigentes na sociedade, o indivíduo
desenvolve plenamente sua cidadania.

9. Direitos e cidadania
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Capítulo
Direitos civis, políticos e sociais
Na década de 1960, o sociólogo inglês T. H. Marshall
analisou a relação entre cidadania e direitos no contexto
da história.
Com a formulação dos direitos civis, nos séculos XVII
e XVIII, procurava-se garantir a liberdade religiosa e
de pensamento, o direito de ir e vir, o direito à
propriedade, a liberdade contratual e a justiça.
No entanto, a cidadania era restrita, pois esses
direitos não se estendiam a todos.
Direitos e cidadania
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Direitos civis

10. Direitos e cidadania
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Capítulo
Direitos políticos
Envolvem os direitos eleitorais,
de participar de associações
políticas e de protestar.
No século XVIII, movimentos
populares começaram a
reivindicar esses direitos, que
só se efetivaram em alguns
países no século XX, quando
o direito de voto foi
estendido às mulheres.
Propaganda antissemita de candidato às
eleições de 1889, na França. Exercício dos
direitos políticos contra os direitos civis.
TheBridgemanArtLibrary/Keistone
Direitos e cidadania
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11. Direitos e cidadania
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No século XX, as pessoas passaram a ter direito a
educação básica, programas habitacionais, assistência
à saúde, transporte coletivo, sistema previdenciário,
acesso ao sistema judiciário, etc.
No século XXI, consolidam-se os
direitos dos idosos, mulheres,
crianças, etc. E aparecem outros,
difusos, como os direitos dos
animais ou da natureza em geral.
GentilmentecedidoporRadarComunicação
Cartaz do Dia Internacional da Água, 2005.
Direitos sociais
Direitos e cidadania
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12. Direitos e cidadania
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Os direitos civis, políticos e sociais estão assentados
no princípio da igualdade, mas não podem ser
considerados universais, pois são vistos de modo
diferente em cada Estado e em cada época.
Cabe lembrar que há uma diversidade de sociedades
nas quais os valores, os costumes e as regras sociais
são distintos daquelas que predominam no Ocidente.
Direitos e cidadania
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13. Direitos e cidadania
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Ser cidadão é ter a
garantia de todos
os direitos civis,
políticos e sociais
que asseguram
a possibilidade de
uma vida plena. Minas Gerais: manifestação pelas eleições diretas em 1984. A
sociedade se mobiliza e exige o direito de participação política.
IugoKoyama/EditoraAbril
Cidadania hoje
A cidadania é construída em um processo de
organização, participação e intervenção
social de indivíduos ou de grupos sociais.
Direitos e cidadania
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14. Direitos e cidadania
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A análise da evolução da cidadania proposta por T. H.
Marshall não é suficiente para explicar sua dinâmica
na sociedade contemporânea.
Como alternativa a essa classificação,
podemos pensar em dois tipos de cidadania:
As duas cidadanias
Thinkstock/GettyImages

15. Direitos e cidadania
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Capítulo
a cidadania formal é aquela que está nas leis,
principalmente na constituição de cada país;
Tribunal de Justiça, São Paulo, 2004.
A cidadania formal estabelece a
igualdade de todos perante a lei e garante
ao indivíduo a possibilidade de lutar
judicialmente por seus direitos.
AndréSarmento/FolhaImagem
Direitos e cidadania
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16. Direitos e cidadania
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a cidadania real é a que vivemos no dia a dia e
demonstra que não há igualdade fundamental
entre os seres humanos.
Moradores de rua em sepultamento de
vítima da chacina da Candelária, no Rio de
Janeiro, em 1993. Nem todos conseguem
ter os direitos básicos garantidos, como o
direito à vida e o direito de ir e vir.
OscarCabral/EditoraAbril
Direitos e cidadania
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17. Direitos e cidadania
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Capítulo
A defesa dos direitos humanos
convive com sua violação.
A coerência entre os
princípios e a prática dos
direitos humanos só será
estabelecida se houver uma
luta constante pela sua
vigência.
França, 2007: ativistas denunciam a violação
dos direitos humanos na base naval dos
Estados Unidos em Guantánamo, Cuba.
Manifestação organizada pela Anistia
Internacional.
MayaVidon/Epa/Corbis/LatinStock
Direitos só se tornam efetivos
quando são exigidos e
vividos cotidianamente.
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18. Direitos e cidadania
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Capítulo
Exercícios
1. Leia o texto abaixo.
Se estou certo ao afirmar que a cidadania tem sido
uma instituição em desenvolvimento na Inglaterra,
pelo menos desde a segunda metade do século XVII,
então é claro que seu crescimento coincide com o
desenvolvimento do capitalismo, que é o sistema não
de igualdade, mas de desigualdade.
T. H. Marshall. Cidadania, classe social e status.
Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 76.
Direitos e cidadania
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19. Direitos e cidadania
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a) Como é possível que o capitalismo e a cidadania
cresçam e floresçam, lado a lado, no mesmo solo?
b) O que fez o capitalismo e a cidadania se reconciliarem
e se tornarem, ao menos por algum tempo, aliados em
vez de antagonistas?
2. Junte-se a um colega e respondam às questões
abaixo, propostas por T. H. Marshall:
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