O documento discute os desafios da política fiscal brasileira em condições de queda da atividade econômica. Apresenta dados mostrando que as receitas caem mais rápido que os gastos durante crises, levando a déficits, e que os investimentos públicos são os primeiros a serem cortados. Defende que uma reforma fiscal estrutural é melhor do que apenas ajustes de curto prazo, para evitar ajustes recessivos e garantir a sustentabilidade das contas públicas.

1. Política fiscal e ciclos econômicos
2nd FGV/IMF Fiscal Policy International Seminar
Manoel Pires
SPE/MF
1

2. Desafios fiscais e implicações
macroeconômicas
Como ajustar a política fiscal em condições de forte
queda da atividade?
• A queda das receitas ocorre em velocidade maior
que a capacidade de reduzir despesas.
• Com o orçamento rígido, a queda ocorre,
principalmente nos investimentos.
• Dependendo das circunstâncias, ocorre um
círculo vicioso em que o corte dos investimentos
reduz a atividade.
2

3. Taxa de crescimento das receitas e
atividade econômica
3
-6,1%
-4,6%
-15,0%
-10,0%
-5,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
jan-07
mai-07
set-07
jan-08
mai-08
set-08
jan-09
mai-09
set-09
jan-10
mai-10
set-10
jan-11
mai-11
set-11
jan-12
mai-12
set-12
jan-13
mai-13
set-13
jan-14
mai-14
set-14
jan-15
mai-15
set-15
jan-16
Receita Adm Receita Federal vs. IBC-Br (Crescimento Anual Real)
Receita Adm RFB
IBC-Br

4. Evolução das despesas primárias
(em % do PIB)
4
16,1%
15,4%
15,9%
16,6%
16,8%
16,4%
16,2%
17,4%
16,0%
16,8% 16,9%
17,1%
18,0%
18,5%
18,6%
14,0%
14,5%
15,0%
15,5%
16,0%
16,5%
17,0%
17,5%
18,0%
18,5%
19,0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016*
* Exclui despesas com capitalização do FSB (2008), da Petrobrás (2010) e regularização de passivos (TCU 2015).

5. 5
Evolução das despesas obrigatórias
(Em % do PIB)
12,4%
12,3%
12,6%
13,1%
13,7%
13,5%
12,7%
13,7%
12,1%
12,9%
12,8%
13,0%
13,4%
14,5%
15,2%
10,0%
11,0%
12,0%
13,0%
14,0%
15,0%
16,0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
* Exclui despesas com capitalização do FSB (2008), da Petrobrás (2010) e regularização de passivos (TCU 2015).

6. 6
Evolução das despesas discricionárias
(Em % do PIB)
* Exclui despesas com capitalização do FSB (2008), da Petrobrás (2010) e regularização de passivos (TCU 2015).
3,7%
3,0%
3,4%
3,5%
3,2%
2,9%
3,5%
3,7%
3,9%
3,9%
4,1%
4,2%
4,6%
3,9%
3,40%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
4,5%
5,0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016*

7. Política fiscal e estabilização de ciclo
econômico
Reforma fiscal é mais adequada que o ajuste de
curto prazo:
– No curto prazo, impede um ajuste recessivo.
– No longo prazo, garante a sustentabilidade fiscal.
Melhora a composição das despesas na direção
de preservar os investimentos.
Absorve de maneira adequada as flutuações
econômicas.
7

8. 8
Limites ao crescimento do gasto público
• Crescimento do gasto gera pressão para aumento da
carga tributária.
• Crescimento da despesa obrigatória não deixa espaço
para medidas de estabilização quando necessário.
• Debate se volta para a despesa e definição de
prioridades no orçamento.
• Experiência internacional mostra que o resultado fiscal
é maior quando há uma regra de controle do gasto.

9. 9
Impacto de cada estágio sobre o gasto
total
2012 2013 2014 2015
R$ bi %PIB R$ bi %PIB R$ bi %PIB R$ bi %PIB
Despesa Total 812,63 16,91 918,59 17,28 1.038,72 18,26 1.158,70 19,62
Estágio 1 18,93 0,39 20,54 0,39 28,60 0,50 0,10 0,00
Estágio 2 15,35 0,32 28,12 0,53 36,50 0,64 15,04 0,25
Estágio 3 13,39 0,28 5,71 0,11 3,02 0,05 6,36 0,11
Impacto Total 47,66 0,99 54,37 1,02 68,11 1,20 21,50 0,36

10. 10
16,9
17,3
18,3
19,6
16,7
16,5 16,4
16,7
17,9
14,0
15,0
16,0
17,0
18,0
19,0
20,0
2011 2012 2013 2014 2015
Realizada
Regra
Efeito da regra sobre a trajetória de despesas
(Em % do PIB)
* Não exclui despesas com regularização de passivos (TCU 2015).

11. 11
Efeitos da regra sobre o resultado primário
(% do PIB)
1,8%
1,4%
-0,4%
-2,0%
2,1% 2,2% 2,3%
1,2%
-0,3%
-3,0%
-2,0%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
2011 2012 2013 2014 2015
Realizada
Regra
* Não exclui despesas com regularização de passivos (TCU 2015).

12. 12
Etapas adicionais da reforma fiscal
• Reforma da Previdência.
• Planejamento Fiscal de Médio Prazo.
• CMAP (Expenditure Review).
• Critérios para criação de programas
públicos.
• Transparência e governança das operações
cambiais com impactos fiscais.
• Reforma do estado.