Biodiversidade

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Biodiversidade

  1. 1. Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha Política Nacional do Meio Ambiente e Direito da Biodiversidade (flora)
  2. 2. 1. Introdução • Conceitos legais da PNMA Meio ambiente – o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. (Lei 6.938/1981) • Degradação ambiental (gênero): alteração adversa das características do meio ambiente” (art. 3º, II, Lei 6.938/81)
  3. 3. • Compreende-se • • • • • poluição:“degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente (art. 3º, III, Lei 6.938/81) : a – prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b – criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c – afetem desfavoravelmente a biota (conjuntos de componentes vivos (bióticos) de um ecossistema; d – afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e – lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
  4. 4. Poluidor: a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; Recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989)
  5. 5. • Instrumentos da PNMA (gerais) As infrações administrativas podem ser entendidas como toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Autoridade competente para lavrar auto de infração e instaurar processo administrativo são os funcionários designados para as atividades de fiscalização dos órgãos ambientais integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente).
  6. 6. A autoridade ambiental é obrigada a promover apuração assim que tiver conhecimento da infração ambiental. Qualquer pessoa poderá representar (comunicar) às autoridades competentes constatando infração ambiental.
  7. 7. No processo administrativo é assegurado o direito de ampla defesa e o contraditório. São prazos (art. 71, Lei 9.605/1998): 20 dias para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da ciência da autuação; 30 dias para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da data de sua lavratura, apresentada ou não defesa ou impugnação; 20 dias para o infrator recorrer da decisão condenatória à instância superior do Sisnama; 05 dias para pagamento de multa.
  8. 8. • São sanções administrativas (art. 72, Lei 9.605/1998): • advertência; • multa simples; • multa diária; • apreensão; • destruição ou inutilização do produto; • suspensão de venda e fabricação do produto; • embargo de obra ou atividade; • demolição de obra; • a suspensão parcial ou total de atividades; • sanções restritiva de direitos.
  9. 9. Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006) O proprietário rural pode instituir servidão ambiental, pela qual voluntariamente renuncia, em caráter permanente ou temporário, total ou parcialmente, a direito de uso, exploração ou supressão de recursos naturais existentes na propriedade. (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006) A servidão ambiental não se aplica às áreas de preservação permanente e de reserva legal. (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006)
  10. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis.
  11. 11. • O Decreto 6.514/2008, indica que deve ser revertido ao FNMA 20% (vinte) por cento dos valores arrecadados em pagamento de multas aplicas pelo órgão ambienta federal (IBAMA). O valor da multa de que trata este Decreto será corrigido, periodicamente, com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo o mínimo de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e o máximo de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais)
  12. 12. Sistema Nacional do Meio Ambiente: criado pela Lei e compreende: a) Órgão Superior: Conselho de Governo; b) Órgão Colegiado: Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente, com funções consultivas, recursais, normativas e deliberativas. A Presidência do Conama é ocupada pelo Ministro do Meio Ambiente; c) Órgão Central – Ministério do Meio Ambiente, com incumbência de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais; d) Órgão Executor – Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, criado com a Lei 11.516/2007) e SFB (Serviço Florestal Brasileiro, criado com a Lei 11.284/2006); e)
  13. 13. • Órgãos Setoriais – compreendem os entes integrantes da Administração Federal direta e indireta, cujas atividades estejam associadas às de proteção da qualidade ambiental; f) Órgãos seccionais – órgãos ou entidades estaduais incumbidos de preservar o meio ambiente; Órgãos Locais – órgãos ou entidades municipais incumbidos de proteção do meio ambiente (Res. 237/97 Conama)
  14. 14. • Sistema Estadual do Meio Ambiente • SEMA • INEMA • CEPRAM • Sistema municipal • SEMUT • SCS • COMAM
  15. 15. • Licenças ambientais: na verdade licenciamento ambiental (procedimento) • a) Licença prévia (LP) – concedida na fase preliminar do planejamento e viabilidade do empreedimento/atividade aprovando sua localização e concepção, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo; • b) Licença de Instalação (LI) – autoriza a instalação (início da implantação) do empreendimento/atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados
  16. 16. • c) Licença de Operação (LO) – autoriza a operação (início da atividade licenciada) do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
  17. 17. Recursos ambientais (biodiversidade) A biodiversidade pode ser entendida como a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.
  18. 18. • A disciplina legal global é a Convenção da Biodiversidade (1992). Por sua vez, existe relação entre biodiversidade e conhecimento tradicional com necessidade de participação das comunidades locais e dos povos indígenas nas decisões que tenham por objetivo o acesso ao saber e recursos naturais nas áreas que ocupam.
  19. 19. • O cálculo do valor patrimonial da biodiversidade brasileira é de cerca de US$ 2 trilhões segundo o Projeto de Valorização Ambiental/ IBAMA. • De outra forma, a biopirataria é uma realidade, entendida como exploração ilegal da biodiversidade com violação do direito soberano de Estado (nação) sobre seus recursos naturais.
  20. 20. Não existe um marco legal consistente sobre a matéria, o Dec. 98.830/90 (dispõe sobre a coleta de dados e materiais científicos por estrangeiros) e Portaria 55/90 – Ministério da Ciência e Tecnologia. Alguns estados legislaram sobre o tema, como observa-se da Lei Estadual 1.235/97 (Acre) e Lei 388/97 (Amapá). A Medida Provisória 2.126-11 (2001) faz restrição à biopirataria.
  21. 21. • Proteção legal à Flora • • • A flora pode ser compreendida como cojunto das espécies vegetais de uma determinada região ou de um ecossistema. Inclui todas as formas de vegetação (florestas, cerrados, caatingas etc.). • As florestas são espécie de flora, entendida como conjunto de vegetação razoavelmente densa e elevada, compreendendo matas e bosques. •
  22. 22. • As florestas podem ser: a) nativas (formadas por espécies originárias da região em que floresce); b) exóticas (espécies estranhas ao meio em que vegeta); c) primitivas (nativas que não se verificou a ação humana, mata virgem); d) regenerada (aquela em que se verificou reflorestamento natural, a partir da floresta primitiva); e)plantadas (formadas artificialmente).
  23. 23. Constituição Federal dispõe sobre competências constitucionais: competência material comum (art. 23, VII) e competência Legislativa (art. 24, VI). As Incumbências do Poder Público são descritas na Carta Constitucional (art. 225 §1º, I, II, III e VII). • A
  24. 24. • Como previsão infraconstitucional observa-se o Código Florestal Lei n. 4771/65 (recepcionado pela CF/88 e modificado pela Lei n. 7.803/89 e outras normas atualmente revogado pela Lei 12651/2012) . • O texto legal abrange florestas e demais formas de vegetação. O Código possui patamar de norma geral que estabelece o piso mínimo nacional. • Necessário registrar que na esfera internacional foram estabelecidos os princípios para a Administração Sustentável das Florestas (Rio 1992).
  25. 25. • Código Florestal • Art. 1° As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem
  26. 26. • APP – área de preservação permanente Art. 3º. conceito Art. 4º. Tipologia das APPs
  27. 27. A exploração requer controle do poder público consoante a necessidade de atuação do poder público através do comando administrativo, consoante Resolução Conama n. 001/86 - rol das atividades impactantes (art. 2º, XIV. XVI e XVII) e Res. 237/97. Por sua vez, nas áreas verdes urbanas necessária a existência de conselho municipal do meio ambiente e Plano Diretor, segundo o art. 4°., §2º.
  28. 28. • A Lei de Crimes Ambientais os art. 38, art. 39, art. 41, art. 44 e etc. estabelecem diversidade de condutas tipificadas como delitos ao meio ambiente. • Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação • • • • • permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade. Art. 38-A. Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: (Incluído pela Lei nº 11.428, de 2006). Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. (Incluído pela Lei nº 11.428, de 2006). Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade. (Incluído pela Lei nº 11.428, de 2006).
  29. 29. • Art. 39. Cortar árvores em floresta considerada de • • • • preservação permanente, sem permissão da autoridade competente: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização: Art. 40. (VETADO) (Redação dada pela Lei nº 9.985, de 18.7.2000) Pena - reclusão, de um a cinco anos.
  30. 30. • • • • • Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa. Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano: Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente
  31. 31. • • • • • • Art. 44. Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. Art. 45. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais: Pena - reclusão, de um a dois anos, e multa. Art. 46. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
  32. 32. • Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem • • • • • • vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente. Art. 47. (VETADO) Art. 48. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Parágrafo único. No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa.
  33. 33. • Art. 50. Destruir ou danificar florestas nativas ou • • • • • plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Art. 50-A. Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente: (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006) Pena - reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa. (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006) § 1o Não é crime a conduta praticada quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família. (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006) § 2o Se a área explorada for superior a 1.000 ha (mil hectares), a pena será aumentada de 1 (um) ano por milhar de hectare. (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006)
  34. 34. • Art. 51. Comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente: • Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. • Art. 52. Penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente: • Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
  35. 35. • Com a Lei 11.284/2006 foi estabelecida a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui o Serviço Florestal Brasileiro (SFB, autarquia federal), cria o Fundo de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e implementa a descenntralização floresral para os Estados-membros. • Estado da Bahia: autorização de supressão florestal do INEMA
  36. 36. • Por sua vez, surgem normas de proteção a biomas específicos, como ocorreu com a Lei 11.428/2006, que disciplina a proteção da Mata Atlântica, seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados: • floresta ombrófila densa, floresta ombrófila mista (araucária), floresta ombrófila aberta, floresta estacional decidual, manguezais, vegetação de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.
  37. 37. • Art. 30. É vedada a supressão de vegetação primária do Bioma Mata Atlântica, para fins de loteamento ou edificação, nas regiões metropolitanas e áreas urbanas consideradas como tal em lei específica, aplicando-se à supressão da vegetação secundária em estágio avançado de regeneração as seguintes restrições:
  38. 38. • I - nos perímetros urbanos aprovados até a data de início de vigência desta Lei, a supressão de vegetação secundária em estágio avançado de regeneração dependerá de prévia autorização do órgão estadual competente e somente será admitida, para fins de loteamento ou edificação, no caso de empreendimentos que garantam a preservação de vegetação nativa em estágio avançado de regeneração em no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da área total coberta por esta vegetação, ressalvado o disposto nos arts. 11, 12 e 17 desta Lei e atendido o disposto no Plano Diretor do Município e demais normas urbanísticas e ambientais aplicáveis;
  39. 39. • II - nos perímetros urbanos aprovados após a data de início de vigência desta Lei, é vedada a supressão de vegetação secundária em estágio avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica para fins de loteamento ou edificação.
  40. 40. • Este bioma ocupa uma área de 86.289 Km², corresponde 53% do território nacional e que é constituída principalmente por mata ao longo da costa litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. A Mata Atlântica passa pelos territórios dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, e parte do território do estado de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. • Cerca de 70% da população brasileira vive no território da Mata Atlântica, as nascentes e mananciais abastecem as cidades
  41. 41. Por fim, como conclusões (princípios da exploração madeireira) importante apontar que a conservação dos recursos naturais e as florestas necessitam cumprir sua utilidade ecológica. A manutenção de diversidade biológica e desenvolvimento sócio-econômico podenm ser compatibilizados . Atualmente, propostas de alteração do Código Florestal buscam flecibilizar conquistas ambientais e alterar garantias institucionais.

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