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Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito
Direito Ambiental
DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DIR034– segundo semestre de 2013.
PROFESSOR DR. JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA
E-MAIL: julior@ufba.br
CARGA HORÁRIA: 68 HORAS/ AULA
Ementa
Ecologia e meio ambiente. A crise ambiental. O movimento ecológico.
Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. Biodiversidade. O
processo ecológico transindividual. Direito ambiental. Conceito. Fontes.
Princípios. Campos de avaliação. O Direito, os recursos ambientais e o
desenvolvimento. Direito Ambiental Brasileiro: sede constitucional e
relevância. Direito Ambiental Comparado. A tutela administrativa e
judicial do meio ambiente.
Objetivos
O objetivo do programa é que os estudantes possam:
- Discutir o objeto de estudo, o campo de atuação da disciplina direito ambiental;
-Analisar marcos teóricos metodológicos para construção do direito ambiental;
- Estabelecer parâmetros para um debate acerca da interação entre o Direito, a Ecologia
e as demais Ciências Ambientais
-Compreender o processo de construção do Direito Ambiental e refletir criticamente
sobre as bases das instituições jurídicas, do sistema normativo e seus reflexos atuais.
- Permitir que o aluno visualize as transformações, rupturas e permanências dos
institutos do direito ambiental;
- Evidenciar como o direito ambiental se cristaliza como produto de seu tempo,
demonstrando que sua legitimidade busca suas raízes mais profundas na tradição
histórica da sociedade que o produz.
- Estabelecer conexões entre os diversos ramos do direito correlacionados as questões
ambientais na jurisprudência, doutrina e legislação em vigor.
- Perceber a importância da relação ensino, pesquisa e extensão em direito ambiental.
No que diz respeito às competências, os estudantes devem ser capazes de: a) aplicar os
conhecimentos adquiridos; b) recolher, selecionar e interpretar fontes (primárias e
secundárias) da história do direito; c) comunicar os resultados da sua investigação.
Conteúdo
1.Ecologia e meio ambiente. A crise ambiental. O processo ecológico transindividual
2. O movimento ecológico. Eco desenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. O
Direito, os recursos ambientais e o desenvolvimento.
3. Direito ambiental. Conceito. Fontes. Princípios.
4. Direito Internacional Ambiental e Ordem Internacional
5. Direito Ambiental Brasileiro: Constituição e meio ambiente. Competência em
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6. Política Nacional do Meio Ambiente. Conceitos, SISNAMA e instrumentos da
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12. Meio Ambiente urbano e Meio Ambiente cultural
13. Meio Ambiente do trabalho
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15. Política Nacional de Mudanças Climáticas PNMC
16.Agrotóxicos e agroecologia
17. Tutela penal do meio ambiente
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Avaliação
Propostas de Avaliação
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1,5, capa/contracapa, referência, regra ABNT) entrega final semestre, com
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FIORILLO, Celso A. P. - Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva,
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MACHADO, Paulo Affonso Leme. - Direito ambiental brasileiro. São Paulo:
Malheiros, 2012.
MILARÉ, Edis. - Direito do ambiente: Doutrina, prática, jurisprudência, glossário. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
Bibliografia Complementar
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ALMEIDA, Fernando D. M. de. Estatuto da cidade, São Paulo: Revista dos Tribunais,
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ASSIS, Olney Queiroz & KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica.
São Paulo: Saraiva: 2011.
BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade: nas manifestações
culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2006.
BUENO, Eduardo. Brasil: uma história: cinco séculos de um país em construção. São
Paulo: Leya: 2010.
CANOTLHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 2. ed.
Coimbra: Almedina, 1998.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 13 ed. Sâo Paulo: Saraiva, 2008.
FERNANDES, Paulo Victor. Impacto ambiental: doutrina e jurisprudência. São Paulo:
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GOMES, Mércio Pereira. Antropologia: ciência do homem: filosofia da cultura. São
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GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa & DIAS, Maria Teresa Fonseca. (Re)pensando a
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LAGO, André Aranha Corrêa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as três
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LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo
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.LE PRESTRE, Philippe. Ecopolítica internacional. Trad. Jacob Gorender. São Paulo:
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LORENZETTI, Ricardo Luis.Teoria geral do direito ambiental. (Trad. Fábio Costa
Morosini & Fernanda Nunes Barbosa). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 16 ed. Sâo Paulo:
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PEREIRA DA SILVA, Vasco. Verde cor de direito: lições de direito do ambiente.
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PRIEUR, Michel.Droit de l´environnement. 4. ed. Paris: Dalloz, 2001.
PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica
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ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito ambiental do trabalho. 2 ed. São Paulo: Atlas,
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__________Democracia na gestão das águas. Salvador: EDUNEB, 2012.
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__________Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: considerações sobre o
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ambiental. (Org. Marcelo D. Varella & Roxana C. B. Borges). Belo Horizonte: Dei Rey,
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__________Considerações jurídicas sobre meio ambiente e saúde. Debates
Sócio¬Ambientais. São Paulo: Centro de Estudos de Cultura Contemporâ¬nea
(CEDEC). Ano 111, n. 8:(10-11), nov.ldez.ljan.lfev., 1997/1998.
SANDS, Philippe. Principles of international environmental Law. Manchester:
University Press., 1995.
SANTANA, Heron José de. Direito Ambiental - Pós Moderno. Curitiba: Juruá, 2009.
SERRANO, José-Luis. Concepto, formación y autonomia del derecho ambiental. In: O
novo em direito ambiental (Org. Marcelo Dias Varella & Roxana Cardoso B. Borges.).
Belo Horizonte: Del Rey, pp. 33-49, 1998.

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DIREITO AMBIENTAL UFBA

  • 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Direito Ambiental DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DIR034– segundo semestre de 2013. PROFESSOR DR. JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA E-MAIL: julior@ufba.br CARGA HORÁRIA: 68 HORAS/ AULA Ementa Ecologia e meio ambiente. A crise ambiental. O movimento ecológico. Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. Biodiversidade. O processo ecológico transindividual. Direito ambiental. Conceito. Fontes. Princípios. Campos de avaliação. O Direito, os recursos ambientais e o desenvolvimento. Direito Ambiental Brasileiro: sede constitucional e relevância. Direito Ambiental Comparado. A tutela administrativa e judicial do meio ambiente. Objetivos O objetivo do programa é que os estudantes possam: - Discutir o objeto de estudo, o campo de atuação da disciplina direito ambiental; -Analisar marcos teóricos metodológicos para construção do direito ambiental; - Estabelecer parâmetros para um debate acerca da interação entre o Direito, a Ecologia e as demais Ciências Ambientais -Compreender o processo de construção do Direito Ambiental e refletir criticamente sobre as bases das instituições jurídicas, do sistema normativo e seus reflexos atuais. - Permitir que o aluno visualize as transformações, rupturas e permanências dos institutos do direito ambiental; - Evidenciar como o direito ambiental se cristaliza como produto de seu tempo, demonstrando que sua legitimidade busca suas raízes mais profundas na tradição histórica da sociedade que o produz. - Estabelecer conexões entre os diversos ramos do direito correlacionados as questões ambientais na jurisprudência, doutrina e legislação em vigor.
  • 2. - Perceber a importância da relação ensino, pesquisa e extensão em direito ambiental. No que diz respeito às competências, os estudantes devem ser capazes de: a) aplicar os conhecimentos adquiridos; b) recolher, selecionar e interpretar fontes (primárias e secundárias) da história do direito; c) comunicar os resultados da sua investigação. Conteúdo 1.Ecologia e meio ambiente. A crise ambiental. O processo ecológico transindividual 2. O movimento ecológico. Eco desenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. O Direito, os recursos ambientais e o desenvolvimento. 3. Direito ambiental. Conceito. Fontes. Princípios. 4. Direito Internacional Ambiental e Ordem Internacional 5. Direito Ambiental Brasileiro: Constituição e meio ambiente. Competência em matéria ambiental. Responsabilidade em sede ambiental 6. Política Nacional do Meio Ambiente. Conceitos, SISNAMA e instrumentos da PNMA 7. A tutela administrativa e judicial do meio ambiente. 8. Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC 9. Biodiversidade. Fauna e Flora. 10. Proteção dos recursos hídricos SINGREH 11. Proteção jurídica do Mar, PNGC 12. Meio Ambiente urbano e Meio Ambiente cultural 13. Meio Ambiente do trabalho 14. Patrimônio Genético e energia nuclear 15. Política Nacional de Mudanças Climáticas PNMC 16.Agrotóxicos e agroecologia 17. Tutela penal do meio ambiente
  • 3. Roteiro das aulas www.slideshare.net/juliorochaufba (sem download) Avaliação Propostas de Avaliação 1. Avaliação: primeira avaliação escrita (6,0), seis fichamentos (2,0), análise de processos administrativos do IBAMA (2,0) e X peso respectivo (4) 2. Avaliação: segunda avaliação escrita (5,0), paper/seminário Direito Ambiental (5,0) atividade de campo(2,0) X peso respectivo (6) 3. Tema do paper Texto (10 laudas, times/arial tamanho 12, espaço entrelinhas 1,5, capa/contracapa, referência, regra ABNT) entrega final semestre, com análise crítica de jurisprudência nacional e dois autores estrangeiros. Bibliografia Básica FIORILLO, Celso A. P. - Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012 MACHADO, Paulo Affonso Leme. - Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2012. MILARÉ, Edis. - Direito do ambiente: Doutrina, prática, jurisprudência, glossário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Bibliografia Complementar A TARDE.Alemanha decide fechar todas as usinas nucleares até 2022. Salvador, 31.05.2011, p. B9. ALMEIDA, Fernando D. M. de. Estatuto da cidade, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. ASSIS, Olney Queiroz & KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva: 2011.
  • 4. BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade: nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2006. BUENO, Eduardo. Brasil: uma história: cinco séculos de um país em construção. São Paulo: Leya: 2010. CANOTLHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998. DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 13 ed. Sâo Paulo: Saraiva, 2008. FERNANDES, Paulo Victor. Impacto ambiental: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. GOMES, Mércio Pereira. Antropologia: ciência do homem: filosofia da cultura. São Paulo: Contexto, 2008. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa & DIAS, Maria Teresa Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica. Belo Horinzonte: Del Rey, 2002. LAGO, André Aranha Corrêa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas. Brasília: MRE/IRBR e Fundação Alexandre de Gusmão, 2007 LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Saraiva, 2012. .LE PRESTRE, Philippe. Ecopolítica internacional. Trad. Jacob Gorender. São Paulo: SENAC, 2000. LORENZETTI, Ricardo Luis.Teoria geral do direito ambiental. (Trad. Fábio Costa Morosini & Fernanda Nunes Barbosa). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 16 ed. Sâo Paulo: Malheiros, 1991. PEREIRA DA SILVA, Vasco. Verde cor de direito: lições de direito do ambiente. Coimbra: Almedia, 2002. PRIEUR, Michel.Droit de l´environnement. 4. ed. Paris: Dalloz, 2001. PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil Escravista (1786-1888). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002. ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito ambiental do trabalho. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2013. __________Democracia na gestão das águas. Salvador: EDUNEB, 2012.
  • 5. __________Direito, democracia e meio ambiente: mediação de interesses pela ação estatal. Salvador: SRH, 2007. __________Direito Ambiental e Racismo Ambiental: Direitos Humanos e Justiça Ecológica. Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Salvador: Juspodivm, 2007. __________Meio ambiente do trabalho. Trabalho & Doutrina. São Paulo: Saraiva, p. 104¬12, dez. 1996. __________Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: LTr, 1997. __________Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: considerações sobre o am¬biente de trabalho rural e a questão dos agrotóxicos. In: O novo em direito ambiental. (Org. Marcelo D. Varella & Roxana C. B. Borges). Belo Horizonte: Dei Rey, pp. 153-183,1998. __________Considerações jurídicas sobre meio ambiente e saúde. Debates Sócio¬Ambientais. São Paulo: Centro de Estudos de Cultura Contemporâ¬nea (CEDEC). Ano 111, n. 8:(10-11), nov.ldez.ljan.lfev., 1997/1998. SANDS, Philippe. Principles of international environmental Law. Manchester: University Press., 1995. SANTANA, Heron José de. Direito Ambiental - Pós Moderno. Curitiba: Juruá, 2009. SERRANO, José-Luis. Concepto, formación y autonomia del derecho ambiental. In: O novo em direito ambiental (Org. Marcelo Dias Varella & Roxana Cardoso B. Borges.). Belo Horizonte: Del Rey, pp. 33-49, 1998.