Sociojudiciario3

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Sociojudiciario3

  1. 1. Sociologia Jurídica atualidades Julio Cesar de Sá da Rocha
  2. 2. Aspectos sociojurídicos do direito • Constituição e o sentido sociológico: formal e fatores reais de poder • Direito de família: divórcio, companheira e filhos, união de pessoas do mesmo sexo • Direito penal: violência urbana e poder paralelo, UPP, macrodeliquencia, lei seca • Direito do trabalho • Discriminações postivas
  3. 3. • Estatuto do idoso • Lei Maria da Penha • Cotas raciais
  4. 4. Especialização do Judiciário Papel costitucional • • • • • Justiça Eleitoral Justiça do Trabalho Justiça Militar Justiça Comum Federal Justiça Comum Estadual
  5. 5. Hierarquia e funcionalidade • Primeira instância • Segunda instância Características a)Atividade revisora (recursal) b)Limita-se a análise dos autos sem instrução c) Instalada nas capitais d)Colegiada
  6. 6. Hierarquia e funcionalidade • Primeira instância • Segunda instância Características a)Atividade revisora (recursal) b)Limita-se a análise dos autos sem instrução c) Instalada nas capitais d)Colegiada

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