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Sociologia Jurídica
atualidades
Julio Cesar de Sá da Rocha
Aspectos sociojurídicos do direito
• Constituição e o sentido sociológico: formal e
fatores reais de poder
• Direito de família: divórcio, companheira e
filhos, união de pessoas do mesmo sexo
• Direito penal: violência urbana e poder
paralelo, UPP, macrodeliquencia, lei seca
• Direito do trabalho
• Discriminações postivas
• Estatuto do idoso
• Lei Maria da Penha
• Cotas raciais
Especialização do Judiciário
Papel costitucional
•
•
•
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Justiça Eleitoral
Justiça do Trabalho
Justiça Militar
Justiça Comum Federal
Justiça Comum Estadual
Hierarquia e funcionalidade
• Primeira instância
• Segunda instância
Características
a)Atividade revisora (recursal)
b)Limita-se a análise dos autos sem instrução
c) Instalada nas capitais
d)Colegiada
Hierarquia e funcionalidade
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Características
a)Atividade revisora (recursal)
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  • 2. Aspectos sociojurídicos do direito • Constituição e o sentido sociológico: formal e fatores reais de poder • Direito de família: divórcio, companheira e filhos, união de pessoas do mesmo sexo • Direito penal: violência urbana e poder paralelo, UPP, macrodeliquencia, lei seca • Direito do trabalho • Discriminações postivas
  • 3. • Estatuto do idoso • Lei Maria da Penha • Cotas raciais
  • 4.
  • 5. Especialização do Judiciário Papel costitucional • • • • • Justiça Eleitoral Justiça do Trabalho Justiça Militar Justiça Comum Federal Justiça Comum Estadual
  • 6. Hierarquia e funcionalidade • Primeira instância • Segunda instância Características a)Atividade revisora (recursal) b)Limita-se a análise dos autos sem instrução c) Instalada nas capitais d)Colegiada
  • 7. Hierarquia e funcionalidade • Primeira instância • Segunda instância Características a)Atividade revisora (recursal) b)Limita-se a análise dos autos sem instrução c) Instalada nas capitais d)Colegiada